Alexandre Nunes de Araújo
É graduado em Direito (Bacharel) pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), em 1974. Possui o Mestrado em Direito: Direito das Relações Sociais, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), em junho 2004. É doutorando em Direito pela PUC/SP, faltando defender a sua tese, tendo pago todos os créditos e sido aprovado no exame de proeficiência acadêmica em inglês. É Coronel da Reserva Remunerada da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), tendo concluído o Curso de Formação de Oficiais (CFO) e sido declarado Aspirante-a -Oficial em 1969, em 1979 concluiu o Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais como Capitão e, em dez de 1984, concluiu o Curso Superior de Mando Policial no Instituto Superior dos Carabineros de Chile, tendo-o cursado no biênio 1983/1984, como Major PM. Nessa mesma instituição obteve os título de Tradutor e Intérprete de Espanhol, Professor de Criminologia, Técnico de Estatística, em convênio como o CIENES (Centro Interamericano de Enseñanza de Estadistíca, órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA), Cursos de Técnica e Planejamento de Ensino, de Trânsito, e, de Preparação e Avaliação Econômica e Social de Projetos. Lecionou na Academia de Polícia Militar do Paudalho - Pernambuco, as disciplinas Introdução ao Estudo do Direito e de Direito Civil (Parte Geral e Direito das Obrigações) de 1976 a 1983 no Curso de Formação de Oficias (CFO). Criminologia em 1985, no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO). Na Fundação Joaquim Nabuco, ensinou, no Curso Superior de Polícia, Trabalho de Comando e de Estado Maior em 1991, em convênio com a Polícia Militar de Pernambuco. Atualmente é Professor Assistente I da Universidade Católica de Pernambuco UNICAP, tendo nela ingressado em 04/09/1996, atuando na área das Ciências Criminais (Direito Penal, Processual Penal I e II, Criminologia, Prática de Laboratório Penal, Prática Real no Foro Universitário, Orientação de Monografias desde quando foi implantada pelo MEC até a presente data. Leciona, desde o ano de 2007 na Escola da Magistratura da VI Região (ESMATRA VI) até a presente data a disciplina Direito Penal do Trabalho. Lecionou no ano de 1998 na Associação de Ensino Superior de Olinda (AESO) a disciplina Processo Penal II; no ano de 2002 ensinou na faculdade de Direito Prof. Pinto Ferreira (SOPECE) a disciplina Processo Penal I. Nos anos de 2011 e 2012, ensinou na FAFIRE a disciplina Psicopatologia Criminal.
Informações coletadas do Lattes em 24/09/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado interrompido em 2012 em Direito
2005 - interrompida
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Orientador: HERMÍNIO ALBERTO MAQUES PORTO
Ano de interrupção: 2012
Mestrado em Direito
2000 - 2004
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: GUARDA TUTELA E ADOÇÃO PERANTE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE,Ano de Obtenção: 2004
Orientador: RENAN LOTUFO
Coorientador: Padre Caetano Araújo. Palavras-chave: GUARDA; TUTELA; ADOÇÃO.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Difuso e Coletivo. Setores de atividade: Educação.
Especialização em Metodologia Para Elaboração de Monografias
1999 - 1999
Especialização em O Pensamento Jurídico de Hans Kelsen
1998 - 1998
Especialização em Curso de Altos Estudos de Política e de Estratégia
1995 - 1995
Especialização em Curso de Planejamento e Controle
1984 - 1984
Especialização em Curso de Capacitación Didáctica
1984 - 1984
Especialização em Curso de Professor de Criminologia
1983 - 1984
Especialização em Curso de Técnicas Estatisticas
1983 - 1984
Especialização em Curso de Preparação e Avaliação Social e Econômica
1983 - 1983
Especialização em Curso de Diseño Currícular
1983 - 1983
Graduação em Curso de Tradutor e Intérprete de Espanhol
1983 - 1984
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Criminologia.
Participação em bancas
CARDOZO, T. N.;ARAUJO, A. N.; FERNANDES, E. M.. A GESTÃO DA PROVA NO PROCESSO PENAL: (DES)NECESSIDADE DA PRESENÇA DO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM AUDIÊNCIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
CARDOZO, T. N.;ARAUJO, A. N.; FERNANDES, E. M.. TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO : O CONCEITO: O CONCEITO DE AUTOR NAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
CARDOZO, T. N.;ARAUJO, A. N.; FERNANDES, E. M.. TEORIA DO ETIQUETAMENTO (LABELLING APPROACH) A SUBCULTURA DO DELINQUENTE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
CARDOZO, T. N.;ARAUJO, A. N.; FERNANDES, E. M.. A PRISÃO EM FLAGRANTE MEDIDA CAUTELAR OU PRÉ-CAUTELAR?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
CARDOZO, T. N.;ARAUJO, A. N.; FERNANDES, E. M.. RETRATO DAS PRÁTICAS PUNITIVAS NO PERNAMBUCO COLONIAL PELAS OBRAS LITERÁRIAS DA ÉPOCA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
CARDOZO, T. N.;ARAUJO, A. N.; FERNANDES, E. M.. ECONOMIAS ESCRAVOCATAS EM PERNAMBUCO: DOS CASTIGOS E PENAS APLICADOS AOS NEGROS NO PERÍODO COLONIAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
CARDOZO, T. N.;ARAUJO, A. N.; FERNANDES, E. M.. DAS CARTAS PSICOGRAFADAS COMO MEIOS DE PROVA NO PROCESSO PENAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
CARDOZO, T. N.;ARAUJO, A. N.; FERNANDES, E. M.. HOMOLOGAÇÃO DE FUSÕES DE EMPRESAS PELO CADE: PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO SOCIAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
CARDOZO, T. N.;ARAUJO, A. N.. O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E AS (IN)COMPATIBILIDADES CONSTITUCIONAIS DA IMPLEMENTAÇÃO DO ESTATUTO DE ROMA NO BRASIL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
CARDOZO, T. N.;ARAUJO, A. N.. COMPATIBILIDADE DO INSTITUTO DA REINCIDÊNCIA E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
CARDOZO, T. N.;ARAUJO, A. N.. A RESPONSABILIDADE PENAL DO SUJEITO ATIVO DOS CRIMES DE INTERNET. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
CARDOZO, T. N.;ARAUJO, A. N.. DA NULIDADE DO PROCESSO PENAL : RELATIVIZAÇÃO DA NULIDADE ABSOLUTA NO ENTENDIMENTO DO STF. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
CARDOZO, T. N.;ARAUJO, A. N.. ANÁLISE DA NATUREZA JURÍDICA DO ARTIGO 28 DA LEI 11.343/06 - LEI DE DROGAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
CARDOZO, T. N.;ARAUJO, A. N.. ESTUPRO DE VULNERÁVEL: PRESUNÇÃO RELATIVA DE VULNERABILIDADE E O CONSENTIMENTO DO TITULAR DO BEM JURÍDICO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
CARDOZO, T. N.;ARAUJO, A. N.. A INGESTÃO DE BEBIDA ALCOÓLICA E A EMBRIAGUEZ NA CONDUÇÃO VEICULAR FACE A NOVA LEI Nº 12.760/2012. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
CARDOZO, T. N.;ARAUJO, A. N.. O COMANDO É DOS "BOYS": UMA ANÁLISE DA REPRODUÇÃO DO MACHISMO ENTRE AS ADOLESCENTES DO SEXO FEMININO QUE ESTÃO CUMPRINDO MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO NA CIDADE DE RECIFE/PE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
CARDOZO, T. N.;ARAUJO, A. N.. O ERRO NO DIREITO INTERNCIONAL PENAL: ERRO DE FATO (MISTAKE OF FACT) E ERRO DE DIREITO (MISTAKE OF LAW). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
CARDOZO, T. N.;ARAUJO, A. N.. DA PROVA OBTIDA PELO AGENTE INFILTRADO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
CARDOZO, T. N.;ARAUJO, A. N.. TEORIA DA DUPLA IMPUTAÇÃO: RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
CARDOZO, T. N.;ARAUJO, A. N.. TROJAN COMO INSTRUMENTO DE CRIME PERANTE A LEI. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
CARDOZO, T. N.;ARAUJO, A. N.. TRIBUNAL DO JÚRI: INSTITUIÇÃO GARANTIDORA DOS DIREITO S FUNDAMENTAIS?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
CARDOZO, T. N.;ARAUJO, A. N.. A INDEVIDA INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL SEM CARÁTER REMUNERATÓRIO: A QUESTÃO DO LITIGANTE HABITUAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
CARDOZO, T. N.;ARAUJO, A. N.. A FLEXIBILIZAÇÃO DA INADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
CARDOZO, T. N.;ARAUJO, A. N.. INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE DEPENDENTES QUÍMICOS:RSTRIÇÃO AO DIREITO À LIBERDADE OU APLICABILIDADE DO DIREITO SOCIAL À SAÚDE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
CARDOZO, T. N.;ARAUJO, A. N.. É A SELETIVIDADE DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO O FATOR PARA A REINCIDÊNCIA PENAL?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
CARDOZO, T. N.;ARAUJO, A. N.. A TEORIA A IMPUTAÇÃO OBJETIVA COMO LIMITAÇÃO À CONDITIO SINE QUA NON. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
CARDOZO, T. N.;ARAUJO, A. N.. O MONITORAMENTO ELETRÔNICO: PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
CARDOZO, T. N.;ARAUJO, A. N.. HOMICÍDIO DE TRÂNSITO: O ABISMO ENTRE O DOLO EVENTUAL E A CULPA CONSCIENTE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
CARDOZO, T. N.;ARAUJO, A. N.. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA PROBLEMÁTICA ENTRE A JUSTIÇA RESTAURATIVA E A JUSTIÇA PENAL COMUM. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
CARDOZO, T. N.;ARAUJO, A. N.. CRISE E DESLEGITIMAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: A FALÊNCIA DA FUNÇÃO RESSOCIALIZADORA DA PENA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
CARDOZO, T. N.;ARAUJO, A. N.. MÉTODO DA APAC: RESSOCIALIZAÇÃO OU UTOPIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
CARDOZO, T. N.;ARAUJO, A. N.; FERNANDES, E. M.. O DIREITO PENAL DO INIMIGO E A RUÍNA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: A INEFICÁCIA DO MODELO DE CONTENÇÃO PROPOSTO POR GUNTHER JACOBS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
CARDOZO, T. N.;ARAUJO, A. N.; FERNANDES, E. M.. A PRÉ-CAUTELARIDADE DA PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
CARDOZO, T. N.;ARAUJO, A. N.; FERNANDES, E. M.. DIREITO PENAL ECONÔMICO COMO DIREITO PENAL DE PERIGO: CRIME DE PERIGO ABSTRATO COMO ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PENAL NA SOCIEDADE DE RISCO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
CARDOZO, T. N.;ARAUJO, A. N.; FERNANDES, E. M.. LAVAGEM DE CAPITAIS: SISTEMA DE CONTROLE NO DIREITO INTERNO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
CARDOZO, T. N.;ARAUJO, A. N.; FERNANDES, E. M.. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NOS CRIMES DE GRANDE REPERCUSSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
CARDOZO, T. N.;ARAUJO, A. N.; FERNANDES, E. M.. ESTUPRO DE VULNERÁVEIS: A PRESUNÇÃO DE VULNERABILIDADE DOS MENORES DE 14 ANOS E A RELEVÂNCIA JURÍDICO-PENAL DO SEU CONSENTIMENTO PARA A PRÁTICA DE ATOS SEXUAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
CARDOZO, T. N.;ARAUJO, A. N.; FERNANDES, E. M.. A CRIMINALIDADE FEMININA: SPECTOS PECULIARES DA CRIMINALIDADE FEMININA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
CARDOZO, T. N.;ARAUJO, A. N.; FERNANDES, E. M.. A EMBRIAGUEZ AO VOLANTE DE VEÍCULO AUTOMOTOR E O PRINCÍPIO DO NEMO TENETUR SE DETEGERE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
CARDOZO, T. N.;ARAUJO, A. N.; FERNANDES, E. M.. A DESLEGITIMAÇÃO DA EXECUÇÃO PENAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
CARDOZO, T. N.;ARAUJO, A. N.; FERNANDES, E. M.. A INTERRUPÇÃO DA GESTAÇÃO NOS CASOS DE ANENCEFALIA DE BENS JURÍDICOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
CARDOZO, T. N.;ARAUJO, A. N.; FERNANDES, E. M.. A VITIMODOGMÁTICA NA TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA: A AUTOLOCAÇÃO DA VÍTIMA A UMA SITUAÇÃO DE PERIGO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
CARDOZO, T. N.;ARAUJO, A. N.; FERNANDES, E. M.. AS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL: O PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DA AUTOCRIMINAÇÃO FORÇADA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
CARDOZO, T. N.;ARAUJO, A. N.; FERNANDES, E. M.. A INDIVIDUALIZAÇÃO JUDICIAL DA PENA-BASE À LUZ DO ARTIGO 59 DO CPB COMO MECANISMO DE EFICÁCIA PARA PREVENÇÃO E REPROVAÇÃO DO CRIME E REALIZAÇÃO DA JUSTIÇA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
CARDOZO, T. N.;ARAUJO, A. N.. O CRIME ORGANIZADO À LUZ DO DIREITO PENAL PÁTRIO: A AUSÊNCIA DE DEFINIÇÃO LEGAL E SUAS CONSQUÊNCIAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
CARDOZO, T. N.;ARAUJO, A. N.. DO CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA: CRÍTICA AO PAGAMENTO COMO FORMA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
CARDOZO, T. N.;ARAUJO, A. N.. TRÁICO HUMANO: O ENFRENTAMENTO DO TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS SEXUAIS NO BRASIL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
CARDOZO, T. N.;ARAUJO, A. N.. DIREITO PENAL: PERSPECTIVA DO CRIME A PARTIR DO COMPORTAMENTO DA VÍTIMA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
CARDOZO, T. N.;ARAUJO, A. N.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER: (IN APLICABILIDADE DA LEI 9.099/95 AOS CASOS DE VIOÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
CARDOZO, T. N.;ARAUJO, A. N.. AS PRISÕES CAUTELARES E O PRINCÍPIO CONSTITUCION AL DO ESTADO DE INOCÊNCIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
CARDOZO, T. N.;ARAUJO, A. N.. O PODER DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO E SEUS LIMITES CONSTITUCIONAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
CARDOZO, T. N.;ARAUJO, A. N.. DIREITO PENAL AMBIENTAL: A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO NA GEATÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
CARDOZO, T. N.;ARAUJO, A. N.. CRIME DE FORMAÇÃO DE CARTEL: AS DECISÕES DO CADE COMO EXCLUDENTE DE ILICITUDE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
CARDOZO, T. N.;ARAUJO, A. N.. O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
CARDOZO, T. N.;ARAUJO, A. N.. CONFLITOS APARENTES ENTRE O ESTATUTO DE ROMA E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
CARDOZO, T. N.;ARAUJO, A. N.. HUMANIZAÇÃO DA EXECUÇÃO PENAL EM PERNAMBUCO: IMPLANTAÇÃO DO MÉTODO APAC (ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
CARDOZO, T. N.;ARAUJO, A. N.. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA: CRIMES ECONÔMICOS RELACIONADOS AO REGIME DE PARTILHA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
CARDOZO, T. N.;ARAUJO, A. N.. AGENTES INFILTRADOS: A PROBLEMÁTICA DA RESPONSABILIDADE PENAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
CARDOZO, T. N.;ARAUJO, A. N.. A (DES)LEGITIMAÇÃO DO SISTEMA PENAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
CARDOZO, T. N.;ARAUJO, A. N.. A CONSTITUCIONALIDADE DA LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA REALIZAR DIRETAMENTE INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
CARDOZO, T. N.;ARAUJO, A. N.. O ESTUPRO SEGUNDO A LEI 12.015/2009: ANÁLISE DO ART. 213 DO CPB QUANTO AO ESTUDO DOS ATOS LIBIDINOSOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
CARDOZO, T. N.;ARAUJO, A. N.. ABORTO POR ANENCEFALIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
CARDOZO, T. N.;ARAUJO, A. N.. TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: ASPECTOS DA COMPLEMENTARIEDADE E EFETIVIDADE DO EXERCÍCIO JURISDICIONAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
CARDOZO, T. N.;ARAUJO, A. N.. EUTANÁSIA: UM GRITO FULCRADO NA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DE UM PACIENTE EM SEUS DERRADEIROS DIAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
CARDOZO, T. N.;ARAUJO, A. N.. TRÁFICO DE SERES HUMANOS: UMA REALIDADE DA ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA NO BRASIL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
CARDOZO, T. N.;ARAUJO, A. N.. REFORMA PROPORCIONADA PELA LEI 12.015/2009: ALTERAÇÕES NO CRIME DE ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
CARDOZO, T. N.;ARAUJO, A. N.. A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
CARDOZO, T. N.;ARAUJO, A. N.. VIABILIDADE DOS ALIMENTOS ATRAVÉ DA LEI MARIA DA PENHA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
CARDOZO, T. N.;ARAUJO, A. N.. O ARTIGO 213 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DAS MUDANÇAS CAUSADAS PELA LEI Nº 12.015/2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
CARDOZO, T. N.;ARAUJO, A. N.. A APLICAÇÃO DA JUSTIÇA TERAPÊUTICA AOS USUÁRIOS DE DROGAS EM CONFLITO COM A LEI. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
CARDOZO, T. N.;ARAUJO, A. N.. DA POSSIBILIDADE DE FORMAÇÃO DE COISA JULGADA MATEIRIAL EM FACE DE ARQUIVAMENTO DE INQUÉRITO POLICIAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
CARDOZO, T. N.;ARAUJO, A. N.. A PSICOGRAFIA E O DEVIDO PROCESSO LEGAL: A ADMISSÃO DA PROVA NO TRIBUNAL DO JÚRI. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
CARDOZO, T. N.;ARAUJO, A. N.. O USO ABUSIVO DE ALGEMAS EM FACE DO DIREITO À IMAGEM. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
CARDOZO, T. N.;ARAUJO, A. N.. A VIDEOCONFERÊNCIA NO PROCESSO PENAL: O INITERROGATÓRIO ONLINE E AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
PEDROSO, V. A. M.;ARAUJO, A. N.. CRIME ORGANIZADO NO BRASIL: DA (IN) EXISTÊNCIA DA LEI Nº 9.034/95 E DA (IN) CONSTITUCIONALIDADE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
PEDROSO, V. A. M.;ARAUJO, A. N.. CRIMES VIRTUAIS COMETIDOS COM CARTÃO DE CRÉDITO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
PEDROSO, V. A. M.;ARAUJO, A. N.. ADOÇÃO INTERNACIONAL. ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES POR ESTRANGEIROS RESIDENTES OU DOMICILIADOS NO EXTERIOR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
PEDROSO, V. A. M.;ARAUJO, A. N.. A PROBLEMÁTICA DAS DESCRIMINANTES PUTATIVAS À LUZ DAS TEORIAS DA CULPABILIDADE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
PEDROSO, V. A. M.;ARAUJO, A. N.. INFILTRAÇÃO POLICIAL NAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS: UMA ANÁLISE DA SUA PERTINÊNCIA NA REALIDADE JURÍDICO-BRASILEIRA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
PEDROSO, V. A. M.;ARAUJO, A. N.. SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS NO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
PEDROSO, V. A. M.;ARAUJO, A. N.. O TRANSEXUAL COMO SUJEITO PASSIVO DO CRIME DE ESTUPRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
PEDROSO, V. A. M.;ARAUJO, A. N.. ERRO MÉDICO EM CIRURGIA PLÁSTICA DE NATUREZA ESTÉTICA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
PEDROSO, V. A. M.;ARAUJO, A. N.. (IM)POSSIBILIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA ANTE OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
PEDROSO, V. A. M.;ARAUJO, A. N.. PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO E A SUA POSSIBILIDADE DE REDUZIR A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
PEDROSO, V. A. M.;ARAUJO, A. N.. JUSTIÇA TERAPÊUTICA: ASPECTOS GERAIS E SUA APLICABILIDADE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
PEDROSO, V. A. M.;ARAUJO, A. N.. O REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO COMO PRODUTO DE UM DIREIT PENAL DO INIMIGO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
PEDROSO, V. A. M.;ARAUJO, A. N.. OS CRIMES CONTRA A HONRA E A LEI DE IMPRENSA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
PEDROSO, V. A. M.;ARAUJO, A. N.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA O MENOR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
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ARAUJO, A. N.; LEMOS, V. M. C. L.; ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA. EXCLUDENTE DA ANTIJURIDICIDADE. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
ARAUJO, A. N.; LEMOS, V. M. C. L.; ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA. REDUÇÃO DA IDADE PENAL : ASPECTOS JURÍDICOS E PSICOLÓGICOS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
ARAUJO, A. N.; LEMOS, V. M. C. L.; ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA. O ASSÉDIO SEXUAL COMO CRIME NO AMBIENTE DO TRABALHO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
ARAUJO, A. N.; LEMOS, V. M. C. L.; ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA. CRIMES COM VEÍCULOS - DOLO EVENTUAL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
ARAUJO, A. N.; LEMOS, V. M. C. L.; ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA. EUTANÁSIA: DIREITO OU CRIME?. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
ARAUJO, A. N.; LEMOS, V. M. C. L.; ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA. CRIMINALIDADE E MISTICISMO. CURANDEIRISMO : TIPO PENAL INÚTIL E SELETIVO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
ARAUJO, A. N.; LEMOS, V. M. C. L.; ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA. PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA MENORES DE 14 ANOS NO CRIME DE ESTUPRO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
ARAUJO, A. N.; LEMOS, V. M. C. L.; ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA. SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA BRASILEIRA X BECCARIA: PENA DE MORTE. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
ARAUJO, A. N.; LEMOS, V. M. C. L.; ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA. A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
ARAUJO, A. N.; ALBUQUERQUE, M. C.; ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA. A INCONSTITUCIOALIDADE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 110/2001. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
ARAUJO, A. N.; ALBUQUERQUE, M. C.; ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA. A NEGOCIAÇÃO DOS CONFLITOS INDIVIDUAIS DE TRABALHO NA ESFERA EXTRAJUDICIAL - COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
ARAUJO, A. N.; ALBUQUERQUE, M. C.; ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA. RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE: POR TESTESDE DNA. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
ALBUQUERQUE, M. C.;ARAUJO, A. N.. AS NOVAS ATRIBUIÇÕES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS BRASILEIROS COM O ADVENTO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
ALBUQUERQUE, M. C.;ARAUJO, A. N.. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL E DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA;ARAUJO, A. N.; PEREIRA, A. M. G.. DA ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA;ARAUJO, A. N.; PEREIRA, A. M. G.. AQUISIÇÃO E EFEITOS DA DUPLA NACIONALIDADE POR DESCENDENTES DE ITALIANOS NASCIDOS NO BRASIL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA;ARAUJO, A. N.; PEREIRA, A. M. G.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL: ASPECTOS POLÊMICOS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA;ARAUJO, A. N.; PEREIRA, A. M. G.. LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS COMO SANÇÃO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
ARAUJO, A. N.; ROCHA, J. F. M.; OLIVEIRA FILHO, J. L.. PENAS ALTERNATIVAS. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
ARAUJO, A. N.; ROCHA, J. F. M.; OLIVEIRA FILHO, J. L.. A CRIMINALIDADE DO ASSÉDIO SEXUAL. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
ARAUJO, A. N.; ROCHA, J. F. M.; OLIVEIRA FILHO, J. L.. EUTANÁSIA E O DIREITO DE MORRER COM DIGNIDADE. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
ARAUJO, A. N.; MARIA DE FÁTIMA DE CARVALHO FALCÃO; ALVES, R. B.. CRIME DE TORTURA. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
ARAUJO, A. N.; MARIA DE FÁTIMA DE CARVALHO FALCÃO; ALVES, R. B.. A GREVE MILITAR: CRIME OU TRANGRESSÃO. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
ARAUJO, A. N.; MARIA DE FÁTIMA DE CARVALHO FALCÃO; ALVES, R. B.. A REMISSÃO DA PENA PELO TRABALHO E UMA PROPOSTA PELO ESTUDO. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
ARAUJO, A. N.; MARIA DE FÁTIMA DE CARVALHO FALCÃO; ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA. A LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA NO CRIME DE ADULTÉRIO. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
ARAUJO, A. N.; MARIA DE FÁTIMA DE CARVALHO FALCÃO; ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA. ASPECTOS JURÍDICOS - PROCESSUAIS DA TRANSAÇÃO PENAL FACE À LEI 9.099/95. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
ARAUJO, A. N.; MARIA DE FÁTIMA DE CARVALHO FALCÃO; ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA. PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
ARAUJO, A. N.; GUERRA, A. G.; MARIA DE FÁTIMA DE CARVALHO FALCÃO. O CRIME DE SEDUÇÃO E SUA APLICABILIDADE NA VIDA MODERNA. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
ARAUJO, A. N.; GUERRA, A. G.; ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA. A CONCILIAÇÃO E A TRANSAÇÃO PENAL NA LEI Nº 9.099 DE 26/9/95. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
GUERRA, A. G.;ARAUJO, A. N.; MARIA DE FÁTIMA DE CARVALHO FALCÃO. JÚRI E JUIZ SINGULAR: PROCEDIMENTOS E REFORMA. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA;ARAUJO, A. N.; MARIA DE FÁTIMA DE CARVALHO FALCÃO. UMA ABORDAGEM JURÍDICA SOBRE: VANTAGENS E INCONVENIENTES ACERCA DAS PENAS ALTERNATIVAS. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
GUERRA, A. G.;ARAUJO, A. N.; MARIA DE FÁTIMA DE CARVALHO FALCÃO. PENAS ALTERNATIVAS: CONDENAÇÃO QUE DISPENSA PRISÃO. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
GUERRA, A. G.;ARAUJO, A. N.; ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA. CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEGÍTIMA DEFESA. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
GUERRA, A. G.;ARAUJO, A. N.; ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA. A POLÍCIA JUDICIÁRIA E O INQUÉRITO POLICIAL. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
GUERRA, A. G.;ARAUJO, A. N.; ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA. DO DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
GUERRA, A. G.;ARAUJO, A. N.; ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA. OS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS E AS PENAS ALTERNATIVAS À PRISÃO. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
GUERRA, A. G.;ARAUJO, A. N.; ROCHA, J. F. M.. EUTANÁSIA: NOTAS EXPLICATIVAS. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
GUERRA, A. G.;ARAUJO, A. N.; ROCHA, J. F. M.. A CRIMINALIDADE E O CRIME ORGANIZADO. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
ALBUQUERQUE, M. C.;ARAUJO, A. N.; ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA. CRIMES PASSIONAIS. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Orientou
ASPECTOS JURÍDICO-CRIMINOLÓGICOS DO SERAIL KILLER COMO PORTADOR DE UMA SOCIOPATIA; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
UMA BREVE ANÁLISE CRIMINOLÓGICA DO CASO PEDRINHO, INTERNADO NO HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO DE PERNAMBUCO - HCTP/PE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
UMA BREVE ANÁLISE ANALÍTICA DA EXECUÇÃO DA PENA NAS APC'S; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
O CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO SOB A ÓTICA DO EXPANSIONISMO PENAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
A TRANSAÇÃO PENAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS NOS CRIMES DE AÇÃO PENAL PRIVADA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
A EFICÁCIA DO POLICIAMENTO OSTENSIVO: EFETIVIDADE NO USO DE ALGEMAS PELA POLÍCIA DE PERNAMBUCO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
A CARACTERIZAÇÃO DO PERIGO NA NOVA CONFIGURAÇÃO DO CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
PSICOPATIA CAUSA DE IMPUTABILIDADE, SEMI-IMPUTABILIDADE OU INIMPUTABILIDADE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
APLICAÇÃO DO POSTULADO DA INSIGNIFICÂNCIA EM RELAÇÃO A HIPÓTESE AMOLDADA NO ART; 290 DO CÓDIGO PENAL MILITAR: POSSE DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR PARA USO PRÓPRIO EM LOCAL SUJEITO À ADMINISTRÇÃO CASTRENSE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
A VALIDADE PROBATÓRIA DOS RELATÓRIOS DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS NOS CRIMES DE LAVAGEM DE BENS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
COMPARATIVO ENTRE A PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO MILITAR E A PRISÃO EM FLAGRANTE NA JUSTIÇA COMUM: PRINCIPAIS DISTINÇÕES; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
NATUREZA JURÍDICA DA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE TRANSAÇÃO PENAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
A INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA NO MEIO POLICIAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
ADMISSIBILIDADE DA PRESCRIÇÃO ANTECIPADA NO ATUAL ORDENAMENTO JURÍDICO PENAL PÁTRIO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
A ANÁLISE DO HUMOR POLITICAMENTE INCORRETO: A LIBERDADE DE EXPRESSÃO VERSUS OS CRIMES CONTRA A HONRA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
CRIMES CIBERNÉTICOS: INFRAÇÃO LEGISLATIVA X TUTELA NECESSÁRIA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
A APLICAÇÃO E EFICÁCIA DA PRERROGATIVA DE FUNÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
DO CRIME DE LATROCÍNIO SER DA COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
ADOÇÃO DE GRUPOS DE IRMÃOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
CRIME DE LAVAGM DE DINHEIRO E OS EFEITOS DA ALTERAÇÃO DO ART; 1º DA LEI Nº 9; 613/98 PELA LEI Nº 12; 683/12; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
O PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL COMO GARANTIA EFETIVA PARA O ANDAMENTO DO PROCESSO PENAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
SEMILIBERDADE: MEDIDA SOCIOEDUCATIVA COMO INSTRUMENTO RESSOCIALIZADOR DO MENOR INFRATOR NA CIDADE DO RECIFE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
ADOLESCENTE INFRATOR: UMA ANÁLISE CRIMINOLÓGICA E O PAPEL DA EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENT ODE PREVENÇÃO E DE RECUPERAÇÃO, ATRAVÉS DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS DURANTE MEDIDA DE INTERNAÇÃO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
A RESOCIALIZAÇÃO DO REEDUCANDO E A IMPORTÂNCIA DO PATRONATO PENITENCIÁRIO DE PERNAMBUCO, APÓS OBTER O LIVRAMENTO CONDICIONA OU O A PROGRESSÃO DE REGIMEL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
O USO DA FORÇA FÍSICA DURANTE A ABORDAGEM POLICIAL MILITAR: ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL OU ABUSO DE AUTORIDADE?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
ANÁLISE JURÍDICA DA TRANSAÇÃO PENAL PREVISTA NA LEI Nº 9; 099/1995: PONTOS CONTROVERTIDOS À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
PRISÃO DOMICILIAR NA NOVA LEI 12; 403/11 - NOVA LEI DE PRISÕES CAUTELARES; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
PEDOFILIA: UMA BREVE ANÁLISE PSICOLÓGICA E JURÍDICA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
BREVE ANÁLISE COMPARATIVA DO CRIME DE MAUS TRATOS COM OUTROS TIPOS PENAIS À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
BREVE ANÁLISE CRIMINOLÓGICA SOBRE A ETIOLOGIA DO TRÁFICO DE DROGAS POR ADOLESCENTE INFRATOR E AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
CRIMES DIGITAIS DE PORNOGRAFIA INFANTIL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
A PROBLEMÁTICA DA DROGA NO DIREITO PENAL MILITAR: A QUESTÃO DA DA QUANTIDADE APREENDIDA COM O SUÁRIO MILITAR; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
OBEDIÊNCIA HIERÁRQUICA: FLEXIBILIZAÇÃO SEM DESMILITARIZAÇÃO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
CRIME E LOUCURA - TRATAMENTO NO HCTP E ANÁLISE CRIMINOLÓGICA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
A REALIDADE DO CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL NO ESTADO BRASILEIRO: A NECESSIDADE DE UMA PARTICIPAÇÃO MAIS ATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA CONCRETIZAÇÃO DO CONTROLE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
DEPOIMENTO SEM DANO: ALTERNATIVA PARA INQUIRIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE CRIMES SEXUAIS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
DO PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DESMUNICIADA E O CRIME DE PERIGO ABSTRATO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
CRIMES CONTRA A RELAÇÃO DE CONSUMO: O CASO DO SUPERMERCADO EM PIEDADE - JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
A ANÁLISE DA FREQUÊNCIA MODAL DO TRÁFICO DE DROGAS NAS APENADAS DA COLÔNIA PENAL FEMININA DA COMARCA DO RECIFE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
INIMPUTABILIDADE PENAL DO MENOR DE 18 ANOS E SUA RESPONSABILIDADE FRENTE AO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR À LUZ DA LEI Nº 12; 015/2009: CRIME ÚNICO OU CONCURSO MATERIAL DE CRIMES?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO NOS CRIMES DE SONEGAÇÃO E NO USO DE DOCUMENTO FALSO COMO INSTRUMENTO DE SATISFAÇÃO DA SEGURANÇA JURÍDICA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
A NOVA LEI DO ESTUPRO: LEI Nº 12015, DE 07 DE AGOSTO DE 2009; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO QUANDO DA FORMAÇÃO EMBRIONÁRIA NOS CASOS DE ANENCEFALIA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
A BUSCA PESSOAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL : ASPECTOS DE LEGALIDADE E ILEGALIDADE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
A SÚMULA VINCULANTE Nº 11 E A LEGITIMIDADE DO USO DE ALGEMAS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
A LEI 12; 403, DE 4 DE MAIODE 2011 SOB O ENFOQUE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
ANÁLISE PREDÊUTICA SOBRE O INQUÉRITO POLICIAL E JUIZADO DE INSTRUÇÃO NO PROCESSO PENAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
PRIVAÇÃO EMOCIONAL E DELINQUÊNCIA INFANTO-JUVENIL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E SUA APLICABILIDADE NO DIREITO PENAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
A APLICABILIDADE DA IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL EM CONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E À LUZ DA NOVA LEI; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
DA APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INISIGNIFICÂNCIA AO CRIME MILITAR; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
DO PAGAMENTO DO TRIBUTO COMO CAUSA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE NOS CRIMES MATERIAIS CONTTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA: UMA ANÁLISE CRÍTICA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA FRENTE A LIBERDADE DE IMPRENSA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
HABEAS CORPUS NA PRISÃO DISCIPLINAR MILITAR; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE PRESOS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
LIBERDADE PROVISÓRIA EM CRIMES INAFIANÇÁVEIS: A PROBLEMÁTICA DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 310 DO CPP; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
O ECA: A RESPONSABILIZAÇÃO PELO ATO INFRACIONAL E A EFICÁCIA DA MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA DE INTRNAÇÃO NO CENTRO DE ATENDIMENTO SÓCIO EDUCATIVO - CAS - EM JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
A LACUNA LEGISLATIVA SOBRE A ESCASSEZ MINERAL À LUZ DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
A CRIMINALIDADE SURGE TÃO SOMENTE NAS PERIFERIAS DAS METRÓPOLES? UMA PERGUNTA QUE EXIGE UMA ANÁLISE CRIMINOLÓGICA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
REVISÃO CRIMINAL: HÁ SEGURANÇA JURÍDICA NAS SENTENÇAS PENAIS ABSOLUTÓRIAS INJUSTAS?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
A IMPORTÂNCIA DA INSERÇÃO DO EX-PRESIDIÁRIO NO MERCADO DE TRABALHO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
DIREITO PENAL DO INIMIGO X ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
DOS ASPECTOS RELEVANTES DA PRISÃO EM FLAGRANTE NO CRIME DE ESTUPRO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
MANDADO DE SEGURANÇA EM MATÉRIA CRIMINAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
CONCUSSÃO: A EVOLUÇÃO DO CRIME DE CONCUSSÃO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) E A APLICAÇÃO DA INTERNAÇÃO COMO MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA: VANTAGENS E DESVANTAGENS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
DELITOS SEXUAIS NO LAR; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA NA CIDADE DO RECIFE DESDE A SUA PROMULGAÇÃO ATÉ MARÇO DE 2008; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
A IMPORTÂNCIA DA PERÍCIA ODONTOLÓGICA PARA AS CIÊNCIAS CRIMINAIS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
AS DEFICIÊNCIAS DO INQUÉRITO POLICIAL E O JUIZADO DE INSTRUÇÃO CRIMINAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
OS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO, DO SIGILO E DA INCOMUNICABILIDADE APLICADOS NO INQUÉRITO POLICIAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
TIPICIDADE PENAL SOB O ENFOQUE MATERIAL E CONSTITUCIONAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA COMO FORMA DE ABOLIR A PADRONIZAÇÃO DAS SANÇÕES; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
ASPECTOS POLÊMICOS DA LEI MARIA DA PENHA: IMPROPRIEDADES TÉCNICAS E INCONSTITUCIONALIDADES; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
A PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NAS PRISÕES CAUTELARES; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
O VALOR PROBATÓRIO DA PSICOGRAFIA NO PROCESSO PENAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
UMA REEFLEXÃO SOBRE A TRANSAÇÃO PENAL NOS CRIMES DE AÇÃO PENAL PRIVADA: POSSIBILIDADES, APLICABILIDADES E DISCUSSÕES; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
ADOLESCENTE INFRATOR E MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS: O SISTEMA DE RESPONSABILIZÇÃO DO ESTATUT DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
A CONCESSÃO DE LIBERDDE PROVISÓRIA PARA ACUSADOS DE CRIMES HEDIONDOS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO EM MATÉRIA CRIMINAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
UMA REFLEXÃO SOBRE A TRANSAÇÃO PENAL NOS CRIMES DE AÇÃO PENAL PRIVADA: POSSIBILIDADES, APICABILIDADES E DISCUSSÕES; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
O ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DA FAMÍLIA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
A JURISDIÇÃO PENAL MILITAR E O INQUÉRITO POLICIAL MILITAR; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
A INIMPUTABILIDADE PENAL DO MENOR DE 18 ANOS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
ROUBO: CRIME INCOMPATÍVEL COM A FUNÇÃO POLICIAL MILITAR; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
LEI Nº 11; 340 DE 07 DE AGOSTO DE 2007: A INAPLICABILIDADE DA PENA DE PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA NOS CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
A IMPORTÂNC IA DA PROGRESSÃO DO REGIME PARA A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
O CLAMOR PÚBLICO E O FLAGRANTE DELITO NOS CRIMES DE AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EA REINCIDÊNCIA DO DELINQUENTE NO PRESÍDIO ANÍBAL BRUNO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
A FORMAÇÃO DO DIREITO PENAL MODERNO NO BRASIL: UM ESTUDO SOBRE O CÓDIGO CRIMINAL DO IMPÉRIO DE 1830; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
PENAS ALTERNATIVAS: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE COMO ALTERNATIVA RESSOCIALIZADORA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
AS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS E A SUA APLICAÇÃO NA RESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE INFRATOR; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
USO DA FORÇA POLICIAL EM RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
A IMPORTÂNCIA DO LEIGO NO TRIBUNAL DO JÚRI: SEU PAPEL NO CONSELHO DE SENTENÇA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
CRIME DO COLARINHO BRANCO: A VULNERABILIDADE DA LAVAGEM DO DINIHEIRO NO BRASIL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
EVOLUÇÃO E REFLEXÃO ACERCA DA PENA DE MORTE; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
UM ENFOQUE JURISPRUDENCIAL DO CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA: O ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
ANÁLISE DA IMPOSIÇÃO DO LIMITE ETÁRIO PARA A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL: JURIDICIDADE E CONVENIÊNCIA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
VOTO PARA CONDENADO EM SENTENÇA PENAL TRANSITADA EM JULGADO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
A LEGÍTIMA DEFESA E SEUS EXCESSOS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
A PROGRESSÃO DE REGIME NOS CRIMES HEDIONDOS: UMA ANÁLISE CRIMINOLÓGICA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
ANÁLISE SOBRE A EFETIVIDADE DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO NA RESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE INFRATOR; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
O VALOR PROBATÓRIO DO INQUÉRITO POLICIAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
O DIREITO DE APELAR EM LIBEERDADE: REGRA OU EXCEÇÃO?; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
A EXECUÇÃO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO E DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA: SIMILITUDES E DIFERENÇAS PROCESSUAIS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
A DISCUSSÃO SOBRE A EFICÁCIA DA MEDIDA DE INTERNAÇÃO NOS ADOLESCENTES INFRATORES; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
OS CRIMES PASSIONAIS MOTIVADOS POR CIÚME E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICO-PENAIS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
A PRÁTICA DO INFANTICÍDIO À LUZ DA DEFESA DA HONRA E DO ESTADO PUERPERAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
TRIBUNAL DO JÚRI: UM INSTRUMENTO DE PARTICIPAÇÃO PPULAR OU IMPUNIDADE; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
A PROVA ILÍCITA EM FAVOR DO RÉU; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
O TIRO POLICIAL NUMA SITUAÇÃO DE CRISE: EXCLUDENTE DE ILICITUDE?; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
UMA ANÁLISE COMPARADA SOBRE O PODER INVESTIGATÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
A COMPATIBILIDADE ENTRE A PRISÃO POR SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA RCORRÍVEL E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
A INADMISSIBILIDADE DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
APLICAÇÃO DE PENA ALTERNATIVAS PARA O CRIME DE TRÁFICO ILCÍTO DE ENTORPECENTES; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
O COMANDO PREVISO NO PARÁGRAFO 2º, DO ART; 222, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, E A OFENSA AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
A AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PARA ABORTO EUGÊNICO: ALVARÁ PARA MATAR; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
FRAUDE AO SEGURO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
O CABIMENTO DE HABEAS CORPUS E MANDADO DE SEGURANÇA NO CONTROLE DA LEGALIDADE DAS TRANSGRESSÕES DISCIPLINARES MILITARES; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
A IMUNIDADE PARLAMENTAR MATERIAL COMO INSTRUMENTO DE IMPUNIDADE; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
PORNOGRAFIA INFANTIL NA INTERNET; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
CONSTITUCIONALIDADE DO PODEER INVESTIGATÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO; PROMOTOR INVESTIGADOR COMO MODELO NECESSÁRIO AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
A ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS VEDADAS NO PROCESSO PENAL PARA A ABSOLVIÇÃO DO RÉU; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
DESCLASSIFICAÇÃO OPERADA PELO CONSELHO DE SENTENÇA E O NOVO PAPEL DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
A SUBSTITUIÇÃO DE PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE POR RESTRITIVAS DE DIREITOS NOS CRIMES HEDIONDOS; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
UMA DISCUSSÃO ACERCA DA INIMPUTABILIDADE PENAL DO MENO DE 18 ANOS; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
BREVE ANÁLISE DA APLICAÇÃO DA PENA E SEUS REFLEXOS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
REVISÃO CRIMINAL PRO-SOCIETATE COM EMBASAMENTO NO PRINCÍPIO DA VERDADE REAL; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
INQUÉRITO POLICIAL: INVESTIGAÇÃO PROVISÓRIA OU PEÇA MERAMENTE INFORMATIVA; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
A PESSOA JURÍDICA COMO AGENTE NOS CRIMES AMBIENTAIS; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
CRIMINALIDADE FEMININA: A IMPORTÂNCIA DA LABORTERAPIA PARA A RESSOCIALIZAÇÃO E REINSERÇÃO DAS EGRESSAS DA COLÔNIA PENAL FEMININA DO RECIFE; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
A AÇÃO CIVIL EX DELICTO DECORRENTE DA LEGÍTIMA DEFESA; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
O JUIZADO DE INSTRUÇÃO COMO SUBSTITUTIVO DO INQUÉRITO POLICIAL; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
O INTERROGATÓRIO DO ACUSADO NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO: BREVES DIGRESSÕES ACERCA DE SUA NATUREZA; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
REMIÇÃO DA PENA ATRAVÉS DO ESTUDO; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
O PERFIL DO ADOLESCENTE DO PROGRAMA DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS EM MEIO ABERTO DO RECIFE; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
A MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA DE INTERNAÇÃO: SUA EXECUÇÃO NO ESTADO DE PERNAMBUCO; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
REDUÇÃO DA MAIRIDADE PENAL BRASILEIRA: FATOR DE INIBIÇÃO DA DELINQUÊNICA JUVENIL; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
A MENORIDADE PENAL COMO EXCLUDENTE DA IMPUTABILIDADE PENAL; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
ESTUPRO PRESUMIDO PELA MENORIDADE PENAL DA VÍTIMA; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
A LEGALIZAÇÃO DA PROSTITUIÇÃO COMO MEIO DE CONTROLE DA CRIMINALIDADE; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
O PSICÓLOGO COMO MEMBRO AUXILIAR DA JUSTIÇA: POR UM MAIOR APROVEITAMENTO NA COLETA DE PROVAS TESTEMUNHAIS COMO FORM A DE SE ALCANÇAR A VERDADE REAL; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA NOS CRIMES DE ESTUPRO CONTRA MENORES ENTRE 12 E 14 ANOS, FRENTE AOS JULGADOS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
DA SUSPENSÃO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL LEI Nº 9; 271/96 ART; 366 DO CPP; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM PENA RESTRITIVA DE DIREITOS NOS CRIMES HEDIONDOS; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
A PROBLEMÁTICA DA CONCESSÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA À LUZ DA LEI Nº 8; 072/90 NOS CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
PORTE DE ARMA É DEFESA DO CIDADÃO OU AMEAÇA A SOCIEDADE; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
ASPECTOS CRIMINOLÓGICOS DA DELINQUÊNICA INFANTO-JUVENIL: UM ENSAIO ETIOLÓGICO DA PROBLEMÁTICA; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO - UM ESTUDO OBRE SEU CABIMENTO QUANDO HOUVER INDEFERIMENTO, SEM FUNDAMENTAÇÃO, DO PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
A CONCESSÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA NOS CRIMES HEDIONDOS; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
A INOBSERVÂNCIA DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NA TRANSAÇÃO PENAL; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
ANÁLISE DE VARIÁVEIS RELEVANTES PARA IMPLANTAÇÃO DO JUIZADO DE INSTRUÇÃO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
A EUTANÁSIA VISTA SOB O PONTO ÉTICO-JURÍDICO: CRIME OU DIREITO DO AGENTE?; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
LEGALIZAÇÃO DO ABORTO: UM ESTUDO ACERCA DE SUA VIABILIDADE DURANTE O PRIMEIRO TRMESTRE GESTACIONAL; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
CRIMES DE PERIGO NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
CRIMES DE PERIGO NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
A PONDERAÇÃO DE VALORES DECORRENTES DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DA PROVA ILÍCITA CONTRA O RÉU (PRO SOCIETATE); 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
FLAGRANTE PREPARADO E ESPERADO: UMA QUSTÃO DE (I)LICITUDE; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
PROVAS ILÍCITAS: GRAVAÇÕES CLANDESTINAS E INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
A PROBLEMÁTICA JURÍDICA DA FUNDADA SUSPEITA NA BUSCA PESOAL; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
EFICÁCA E CONSTITUCIONALIDADE DA LEI DE LAVAGEM DE DINHEIRO; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
A PROBLEMÁTICA DO ADOLESCENTE INFRATOR; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
UMA BREVE ANÁLISE JURÍDICA SOBRE A FIGURA DO FURTO DE USO; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
AS DESCRIMINANTES PUTATIVAS NO ERRO DE TIPO; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
A APLICABILIDADE DAS PENAS ALTERNATIVAS EM CRIMES DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES VISANDO A RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
O FENÔMEO DO CRIME ORGANIZADO E SUAS CONEXÕES COM O PODER PÚBLICO; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
AS OFENDÍCULAS PERANTE O DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DO SEQUESTRO RELÂMPAGO; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
EXECUÇÃO PENAL NOS CRIMES HEDIONDOS ORDINÁRIOS: AFRONTA AOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL, CONSGRADOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
DA PRISÃO EM FALGRANTE: ASPECTOS JURÍDICOS; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
A EFICÁCIA DA PENAS ALTERNATIVAS: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
A MULHER COMO PRINCIPAL VÍTIMA DA CRIMINALIDADE NO LAR: ASPECTO SÓCIO -JURÍDICO; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
AÇÃO CIVIL EX DELICTO; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
O SEQUESTRO, O CÁRCERE PRIVADO E AS EXTORSÕES: UM ESTUDO ANALÍTICO COMPARATIVO; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
A LIBERDADE PROVISÓRIA E O INSTITUTO DA FIANÇA; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
ANÁLISE DA IMPUTABILIDADE PENAL: REDUÇÃO OU MANUTENÇÃO DO STATUS QUO; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
DOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA E A ADMISSIBILIDADE DA EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE PELO PAGAMENTO; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
UMA ABORDAGEM JURÍDICA SOBRE A APLICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NA LEI Nº 9; 065/98; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Alexandre Nunes de Araujo;
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ARAUJO, A. N. ; ORDEM PÚBLICA E PODER DE POLÍCIA . O CONCEITO DE ORDEM PÚBLICA E O PODER DE POLÍCIA. 1992. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAUJO, A. N. . A PROBLEMÁTICA DA MACONHA NO SERTÃO DE PERNAMBUCO. 1990. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ARAUJO, A. N. . AS AÇÕES DE PREVENÇÃO CRIMINAL LEVADAS A EFEITO PELA PMPE OBJETIVANDO REDUZIR A CRIMINALIDADE INFANTO-JUVENIL EM PERNAMBUCO. 1990. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ARAUJO, A. N. . AS AÇÕES DE DEFESA SOCIAL. 1986. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAUJO, A. N. . A ORGANIZAÇÃO POLICIAL CHILENA. 1985. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAUJO, A. N. . AÇÕES DE PREVENÇÃO CRIMINAL. 1985. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Prêmios
1984
Professor de Criminologia, Instituto Superior dos Carabineiros do Chile.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Católica de Pernambuco, Centro de Ciências Sociais, Departamento de Ciências Jurídicas. , Rua do Príncipe 526, Boa Vista, 50050900 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (81) 2164177, URL da Homepage:
Experiência profissional
1996 - Atual
Universidade Católica de PernambucoVínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: professor auxiliar de ensino, Carga horária: 34
Atividades
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01/2000
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Sociais, Departamento de Ciências Jurídicas.,Linhas de pesquisa
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09/1996
Ensino,,Disciplinas ministradas, Criminologia, Processo Penal, Teoria Geral do Processo, Direito Tributário, Direito Processual Civil, Instituições de Direito Público e Privado, Prática Forense e Organização Judiciária
2014 - Atual
Escola da Magaitratura do Trabalho da VI RegiãoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 10
Outras informações:
Desde o ano de 2007 que leciono a disciplina Direito Penal do Trabalho. Começou com vinte (20) horas e, atualmente é de apenas dez (10) horas É uma disciplina anual, haja vista que o curso é anual. A carga horária é pequena devido ao fato que a Justiça do Trabalho não possui competência, sequer residual, em matéria criminal. Entretanto, ao operador do Direito do Trabalho, deve saber os crimes contra a organização do trabalho e os demais que afetem indiretamente a instituição do trabalho ou o próprio trabalhador.
1998 - 1998
Associação de Ensino Superior de OlindaVínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Professor auxiliar, Carga horária: 4
Atividades
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01/1998 - 12/1998
Ensino,,Disciplinas ministradas, Processo Penal II
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Alexandre Nunes de Araújo e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?