Gustavo Monteiro de Amatos

É tributarista e formado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Integra o corpo de Pareceristas em Direito Penal Tributário do IBCCRIM (2025-atual). Associado ao IBDT e Pesquisador do IBDT Jovem (2023 -) nos subgrupos de Reforma Tributária, Preços de Transferência e IPTU. Pesquisador do IAT (2025- atual), sob orientação do Dr. Tácio Lacerda Gama, no subgrupo de Impactos Setoriais da Reforma Tributária. Assistente da Professora Aurora Tomazini de Carvalho (2023- atual) em Direito Tributário, auxiliando-a a desenvolver aulas, materiais didáticos, textos acadêmicos e demais realizações. Pesquisador de Iniciação Científica em Multas Tributárias (2025- atual), Compliance Tributário (2024-2025) e em Direito Penal Tributário (2023-2024). Atuou nos setor tributário nos escritórios Marcelo Diniz Advogados, Marques Martins e Assunção Advogados e Rocha Rocha Advogados. Qualificou-se em Planejamento Tributário, Arbitragem e Mediação Empresarial pela FGV (2021), Direito Tributário pela FGV (2023). Áreas de interesse: Tributário; Empresarial. 2 lugar da edição 2023 na monografia de Iniciação Científica (2023).

Informações coletadas do Lattes em 14/03/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Direito Tributário Brasileiro

2026 - Atual

Instituto Brasileiro de Direito Tributário

Aperfeiçoamento em Iniciação Científica

2025 - 2026

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
Título: Das multas tributárias às penalidades: o princípio do ne bis in idem nas sanções fiscais. Ano de finalização: 2026
Orientador: Gabriela Lopes de Brito Burke

Aperfeiçoamento em Iniciação Científica

2024 - 2025

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
Título: Compliance Tributário e Governança Corporativa Fiscal: gestão de infrações e penalidades. Ano de finalização: 2025
Orientador: Vítor de Souza Ishikawa

Aperfeiçoamento em Iniciação Científica

2023 - 2024

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
Título: Ilícito Tributário e o crime antecedente à lavagem de capitais: entre as esferas penal e administrativa sancionatórias. Ano de finalização: 2024
Orientador: Marcos Poersch Zanovello

Graduação em Direito (matutino)

2021 - 2025

Universidade Estadual de Londrina
Título: Transação Tributária sob a perspectiva do Constructivismo Lógico-Semântico
Orientador: Dra. Aurora Tomazini de Carvalho

Formação complementar

2024 - 2024

Extensão universitária em Revisão Turbo 1ª Fase 42º Exame. , CEISC, CEISC, Brasil.

2024 - 2024

Extensão universitária em Curso Prepatório para 2ª fase da OAB- Direito Tributário. , CEISC, CEISC, Brasil.

2024 - 2024

Extensão universitária em Introdução e Atualização em Direito Tributário. , Instituto Brasileiro de Direito Tributário, IBDT, Brasil.

2024 - 2024

Extensão universitária em Realções de Trabalho. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2024 - 2024

Extensão universitária em Novo Código de Processo Civil. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2024 - 2024

Extensão universitária em OAB 1ª fase- Curso de Direito Tributário. , Josiane Ribeiro Minardi, JOSIANE MINARDI, Brasil.

2024 - 2024

Extensão universitária em Pressupostos da Responsabilidade Civil. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2023 - 2023

Extensão universitária em Lei Brasileira de Proteção de Dados Pessoais. , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

Extensão universitária em Planejamento Tributário. , Senac, SENAC, Brasil.

2023 - 2023

Extensão universitária em Direito Tributário. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2022 - 2022

Extensão universitária em Direito Penal Econômico. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2022 - 2022

Direito e Legislação Portuários. (Carga horária: 50h). , UNOVA, UNOVA, Brasil.

2022 - 2022

Licitações e Contratos. , UNOVA, UNOVA, Brasil.

2022 - 2022

Constituição Federal e Educação. (Carga horária: 30h). , UNOVA, UNOVA, Brasil.

2022 - 2022

Carteira de Trabalho e Previdência Social. (Carga horária: 40h). , UNOVA, UNOVA, Brasil.

2022 - 2022

Direito Civil. , UNOVA, UNOVA, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em Mediação e Arbitagem Empresarial. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2020 - 2021

Oratória, Retórica e Habilidade Articulatória. , Dra. Isis Franci Cavalcanti de Noronha, OUVITEC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Arbitragem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal Econômico.

Organização de eventos

AMATOS, Gustavo Monteiro . ReformaTributária e o Contencioso do IBS e da CBS. 2025. (Outro).

TOMAZINI, Aurora ; AMATOS, Gustavo Monteiro . REFORMA TRIBUTÁRIA: IMPOSTO SELETIVO E JUÍZOS CRÍTICOS SOBRE TRIBUTAÇÃO SAUDÁVEL. PROFESSOR JOSÉ MARIA ARRUDA DE ANDRADE. 2024. (Outro).

Participação em eventos

A INCIDÊNCIA DO IBS/CBS NAS OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO. IBET Rio de Janeiro | Reforma Tributária em Perspectiva.. 2025. (Exposição).

IMPOSTO SELETIVO: REFORMA TRIBUTÁRIA EM PERSPECTIVA. IBET RJ.. 2025. (Exposição).

Iniciação Científica da 20ª Semana Jurídica PUC-PR. 2025. (Exposição).

I SIMPÓSIO DE TRIBUTAÇÃO DO AGRONEGÓCIO. 2025. (Simpósio).

IV CONFERÊNCIA REGIONAL SUL DO IBCCRIM. 2025. (Congresso).

O AGRO E A REFORMA TRIBUTÁRIA: REFORMA TRIBUTÁRIA EM PERSPECTIVA. IBET RJ.. 2025. (Exposição).

REFORMA TRIBUTÁRIA EM PERSPECTIVA. IBET Rio de Janeiro. 2025. (Exposição).

REFORMA TRIBUTÁRIA EM PERSPECTIVA II. IBET Rio de Janeiro. 2025. (Exposição).

ReformaTributária e o Contencioso do IBS e da CBS.ReformaTributária e o Contencioso do IBS e da CBS. 2025. (Outra).

VII PRÓ-ENSINO - MOSTRA ANUAL DE ATIVIDADES DE ENSINO DA UEL. A EXTRAFISCALIDADE DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS (IOF). 2025. (Exposição).

A IMPORTÂNCIA DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DO RIO NA REALIZAÇÃO DA JUSTIÇA FISCAL, IBET. 2024. (Seminário).

Aula Magna- UEL. 2024. (Seminário).

CICLO DE DEBATES SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA: Contencioso Administrativo no IBS e na CBS. 2024. (Seminário).

CICLO DE DEBATES SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA: Imposto Seletivo | Prof. Breno Vasconcelos. UFMG.. 2024. (Seminário).

CRIPTOATIVOS, INVESTIGAÇÃO E REGULAÇÃO. UEL. 2024. (Congresso).

DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO ?IBET. 2024. (Congresso).

EVENTO DE 43 ANOS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO NEGOCIAL DA UEL - HOMENAGEM AO PROF. DR. JOSÉ LAURINDO DE SOUZA. 2024. (Seminário).

III Conferência Regional do IBCCRIM. SIGILO FISCAL E A PORTARIA No 393 DA RECEITA FEDERAL: LIMITAÇÕES À COMUNICAÇÃO SUSPEITA DE LAVAGEM DE CAPITAIS À LUZ DO ART. 118 DO CTN.. 2024. (Congresso).

III Conferência Regional do IBCCRIM.. REFORMA TRIBUTÁRIA E AS PROPOSTAS DE NOVOS CRIMES FISCAIS: ANÁLISE DA MODIFICAÇÃO DAS SANÇÕES. 2024. (Congresso).

REFORMA TRIBUTÁRIA: IMPOSTO SELETIVO E JUÍZOS CRÍTICOS SOBRE TRIBUTAÇÃO SAUDÁVEL. PROFESSOR JOSÉ MARIA ARRUDA DE ANDRADE.REFORMA TRIBUTÁRIA: IMPOSTO SELETIVO E JUÍZOS CRÍTICOS SOBRE TRIBUTAÇÃO SAUDÁVEL.. 2024. (Outra).

Reforma Tributária e Amazônia | FGV | José Maria de Arruda. 2024. (Simpósio).

Split Payment e a Reforma Tributária. 2024. (Seminário).

4° Congresso Brasileiro de Gestão de Conflitos. 2023. (Congresso).

7ª Academia Jurídica. 2023. (Outra).

ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO. 2023. (Encontro).

Ações para Conservação dos Manguezais e Demais Ecossistema Costeiros. 2023. (Seminário).

ADVOCACIA PÚBLICA E CIDADANIA FISCAL: CAMINHOS E AVANÇOS DO ONTEM AO AMANHÃ. 2023. (Seminário).

ADVOGADO. 2023. (Outra).

A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GERAL (IAG) ESTÁ CHEGANDO?. UEL. 2023. (Outra).

Arquitetura do Planejamento Sucessório. 2023. (Exposição).

AULA MAGNA: FORMAS DE POSITIVAÇÃO E EXIBILIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS. 2023. (Outra).

CICLO DE TESES DO DOUTORADO EM DIREITO NEGOCIAL DA UEL. 2023. (Exposição).

COMO A EFETIVIDADE DO ESG DEPENDE DO COMPLIANCE. 2023. (Outra).

Congresso de Direito Processual- OAB São Paulo, Ribeirão Preto. 2023. (Congresso).

CONSELHO DE PATRIMÔNIO, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA. 2023. (Outra).

CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS ASSOCIATIVAS FIXADAS EM ASSEMBLEIA - REQUISITOS LEGAIS E IMPLICAÇÕES EM COMPLIANCE. 2023. (Seminário).

DEBATE JURÍDICO: RESOLUÇÃO CNJ N°479/2022 E A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.. 2023. (Seminário).

DESIGNER BABIES: A INFLUENCIA DOS NEGÓCIOS BIOJURÍDICOS NA ENGENHARIA GENÉTICA DE EMBRIÕES. 2023. (Outra).

DIREITO DO SEGURO 2023. 2023. (Exposição).

Dogmática Penal e Política Criminal - Dra. Ana Elisa Bechara. UFMS. 2023. (Encontro).

EQUIPES DE COMPETIÇÃO DO GCRIM (GRUPO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS). 2023. (Exposição).

FORMA DE VALORIZAÇÃO DA ADVOCACIA. 2023. (Outra).

Fórum de Discussão Panorama Latino-Americano sobre a Seleção de Procuradores Gerais da República. Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.. 2023. (Outra).

FUNÇÃO SOCIAL DO TRIBUTO, CIVILIZAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E CIDADANIA. 2023. (Seminário).

HONORÁRIOS COMO FORMA DE VALORIZAÇÃO DA ADVOCACIA. 2023. (Outra).

I Congresso Nacional de Direito Processual - ABEDP. 2023. (Congresso).

III SIMPÓSIO DE DIREITO ENTRE A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA(BRASIL) E A UNIVERSITÀ DI CAMERINO (ITÁLIA): DEMOCRACIA E PROTEÇÃO NOS VULNERÁVEIS.DEMOCRACIA E PROTEÇÃO NOS VULNERÁVEIS. 2023. (Simpósio).

II Simpósio de Saúde Mental.PUC MG. 2023. (Simpósio).

Impactos da Inteligência Artificial no Compliance Digital. 2023. (Encontro).

IMPACTOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO COMPLIANCE DIGITAL. 2023. (Outra).

Interfaces com as Ciências Criminais. IBCCRIM. 2023. (Seminário).

I Seminário em Direito Público - Conexões com o Direito Previdenciário, Trabalhista e Processual. 2023. (Seminário).

- LIMITES ÉTICOS E JURÍDICOS DAS NEUROTECNOLOGIAS TRANSUMANISTAS. uel. 2023. (Exposição).

MARCAS NO METAVERSO. Direito e Tecnologia UEL. 2023. (Outra).

MERCADO DE CARBONO: O DESAFIO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.. 2023. (Outra).

METODOLOGIA CIENTÍFICA E NORMAS DE PUBLICAÇÃO - GRUPO DE PESQUISA DE DIREITO INTERNACIONAL. uel. 2023. (Encontro).

MÍNIMO EXISTENCIAL E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2023. (Outra).

Noções Básicas de Direito. 2023. (Outra).

Open Finance e Lei Geral de Proteção de Dados. Ordem dos Advogados do Brasil- São Paulo. 2023. (Seminário).

Os Desafios em Direitos Humanos para a Nossa Sociedade. 2023. (Outra).

OS DESAFIOS EM DIREITOS HUMANOS PARA NOSSA SOCIEDADE. 2023. (Exposição).

OS DIREITOS SOCIAIS ASSISTENCIAS E TRABALHISTAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2023. (Exposição).

Palestra Direito. 2023. (Simpósio).

PAPO COM INOVAÇÃO. 2023. (Outra).

PAPO COM INOVAÇÃO- EVENTO 2. 2023. (Outra).

PEC 10/2022: DEBATES TÉCNICOS SOBRE AS MUDANÇAS CONSTITUCIONAIS NO TRATAMENTO DE HEMODERIVADOS. 2023. (Encontro).

Pesquisa em Direito Negocial: perspectivas e experiências do PPGDN-UEL. 2023. (Exposição).

PI NAS ESCOLAS. 2023. (Outra).

Propriedade Intelectual. 2023. (Outra).

REFORMA TRIBUTÁRIA SOBRE CONSUMO- PECS 45 E 110. 2023. (Exposição).

REGULAÇÃO E COMPLIANCE DE CRIPTOATIVOS. 2023. (Outra).

RODAS CONSENSUAIS DA OAB SÃO PAULO. 2023. (Exposição).

SEGUROS CIBERNÉTICOS. 2023. (Exposição).

Seguros Obrigatórios e Acidentes Automobilísticos. 2023. (Seminário).

Seminário: Direito Antidiscriminatório e Internacional na Proteção Humanitária. 2023. (Seminário).

SPORTS BETTING: ENTENDA OS LIMITES LEGAIS E OS DESAFIOS. 2023. (Simpósio).

SUSTENTABILIDADE E O FUNDO AMAZÔNIA: EXPECTATIVAS INTERNACIONAIS.. 2023. (Seminário).

TEMPO RURAL NA APOSENTADORIA DA MULHER. 2023. (Outra).

Valorização da Advocacia. 2023. (Encontro).

Camagro 2022. Sustentação Oral sobre memoriais da Equipe ArbUEL, orador- quartas de final. 2022. (Olimpíada).

DEPENDÊNCIA QUÍMICA E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.. 2022. (Exposição).

II SEMINÁRIO INTERNACIONAL: O DIREITO NA PÓS-PANDEMIA. Direito Penal e Internacional. 2022. (Congresso).

REFAM. Família e Sucessões. 2022. (Congresso).

Empresas no Cenário Internacional.Seminário de Direito Internacional. 2021. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Gustavo Monteiro de Amatos

TOMÉ, Fabiana Del Padre; CARVALHO, Aurora Tomazini de; LOVATO, A. C.;AMATOS, Gustavo Monteiro. Transação tributária sob a perspectiva do Constructivismo Lógico-Semântico. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (matutino)) - Universidade Estadual de Londrina- Paraná.

Produções bibliográficas

AMATOS, Gustavo Monteiro ; PETENA, L. ; STRINGHETA, A. . A Tributação sobre o Consumo nas Operações Envolvendo Criptomoedas: Inovações Trazidas pela Base Ampla de Incidência da Reforma Tributária. In: GRUPENMACHER, Betina (coord.) PREZOTO; NUNES; BRITO; SOBEZAK; RIBEIRO. (Org.). Estudos de Direito Tributário: Temas Atuais e Reforma Tributária. 1ed.: Centro Acadêmico Hugo Simas, Direito UFPR, 2026, v. único, p. 249-276.
AMATOS, Gustavo . Securitização e reforma tributária: da não cumulatividade do IBS e da CBS. Revista Conjur, 05 maio 2025.
AMATOS, Gustavo Monteiro ; SCHNEIDER, K. ; MARCILIO, M. . Proporcionalidade das multas introduzidas pela nova Lei de Preços de Transferência. Revista Conjur, 07 jun. 2024.
AMATOS, Gustavo Monteiro . Republicação pela Faculdade Brasileira de Tributação (FBT): Securitização e reforma tributária: da não cumulatividade do IBS e da CBS.. Faculdade Brasileira de Tributação (FBT).
AMATOS, Gustavo Monteiro . Republicação pela Federação Nacional do Fisco (Fenafisco): Securitização e reforma tributária: da não cumulatividade do IBS e da CBS.. Fenafisco.
AMATOS, Gustavo Monteiro . Republicação pelo Colégio Notarial do Brasil | São Paulo (CNBSP): Securitização e reforma tributária: da não cumulatividade do IBS e da CBS.. Colégio Notarial do Brasil | São Paulo (CNBSP).
AMATOS, Gustavo Monteiro ; PETENA, L. . O IMPOSTO SELETIVO E A EFICÁCIA DA ONEROSIDADE FISCAL PARA A INDUÇÃO DE CONDUTAS. In: 20ª Semana Jurídica do Centro Acadêmico Seis de Dezembro, Londrina, 2025. Anais da Iniciação Cientifica da 20ª Semana Jurídica do Centro Acadêmico Seis de Dezembro, 2025. p. 530-544.
AMATOS, Gustavo Monteiro ; NAKAYAMA, J. . A EXTRAFISCALIDADE DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS (IOF). In: VII PRÓ-ENSINO - MOSTRA ANUAL DE ATIVIDADES DE ENSINO DA UEL, 2025. VII PRÓ-ENSINO - MOSTRA ANUAL DE ATIVIDADES DE ENSINO DA UEL, 2025.
AMATOS, Gustavo Monteiro ; NAKAYAMA, J. . DOAÇÃO PARA NÃO RESIDENTES: ANÁLISE CRÍTICA DA INCIDÊNCIA DE IMPOSTO DE RENDA NAS REMESSAS PARA O EXTERIOR. In: VII PRÓ-ENSINO - MOSTRA ANUAL DE ATIVIDADES DE ENSINO DA UEL, 2025. VII PRÓ-ENSINO - MOSTRA ANUAL DE ATIVIDADES DE ENSINO DA UEL.
AMATOS, Gustavo Monteiro . Compliance Tributário e Governança Corporativa Fiscal: gestão de infrações e penalidades. Boletim do IBCCRIM , 2025.
AMATOS, Gustavo Monteiro . Transação tributária sob a perspectiva do Constructivismo Lógico-Semântico. 2025. (Apresentação de Trabalho/Outra).
AMATOS, Gustavo Monteiro ; PETENA, L. . O IMPOSTO SELETIVO E A EFICÁCIA DA ONEROSIDADE FISCAL PARA A INDUÇÃO DE CONDUTAS. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
AMATOS, Gustavo Monteiro . O DEVEDOR CONTUMAZ E OS REFLEXOS SANCIONATÓRIOS AO CONTRIBUINTE. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
AMATOS, Gustavo Monteiro . DENTRE AS RESPONSABILIDADES TRIBUTÁRIA E PENAL POR INFRAÇÕES: CONSIDERAÇÕES SOBRE O ART. 137 DO CTN. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
AMATOS, Gustavo Monteiro . OFFSHORES: ESTUDO SOBRE O PLANEJAMENETO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL E A EVASÃO FISCAL. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
AMATOS, Gustavo Monteiro ; NAKAYAMA, J. . A EXTRAFISCALIDADE DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS (IOF). 2025. (Apresentação de Trabalho/Outra).
AMATOS, Gustavo Monteiro ; NAKAYAMA, J. . DOAÇÃO PARA NÃO RESIDENTES: ANÁLISE CRÍTICA DA INCIDÊNCIA DE IMPOSTO DE RENDA NAS REMESSAS PARA O EXTERIOR. 2025. (Apresentação de Trabalho/Outra).
AMATOS, Gustavo Monteiro . Reforma Tributária e o Contencioso do IBS e da CBS. 2025. (Apresentação de Trabalho/Outra).
AMATOS, G. M. ; DINIZ, M. L. C. . Voto de Qualidade no CARF. Marcelo Diniz Tax. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).
AMATOS, Gustavo Monteiro ; DINIZ, M. L. C. . Casos do CARF, CCRF/PR, STF e STJ envolvendo o artigo 112 do Código Tributário Nacional (CTN).Estudo sobre infrações e sanções tributárias. Marcelo Diniz Tax. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
AMATOS, Gustavo Monteiro ; SCHNEIDER, K. . Nova Lei de Preços de Transferência: serviços.. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
AMATOS, Gustavo Monteiro . SIGILO FISCAL E A PORTARIA Nº 393 DA RECEITA FEDERAL: LIMITAÇÕES À COMUNICAÇÃO SUSPEITA DE LAVAGEM DE CAPITAIS À LUZ DO ART. 198 DO CTN.. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
AMATOS, Gustavo Monteiro . REFORMA TRIBUTÁRIA E AS PROPOSTAS DE NOVOS CRIMES FISCAIS: ANÁLISE DA MODIFICAÇÃO DAS SANÇÕES. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
AMATOS, G. M. . Orador Camagro- etapas iniciais às finais. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
AMATOS, G. M. . Das multas tributárias às penalidades: bis in idem nas sanções fiscais 2025 (Relatório de Pesquisa. Projeto).
AMATOS, Gustavo Monteiro ; BURKE, G. L. . Das multas tributárias às penalidades: bis in idem nas sanções fiscais 2025 (Artigo jurídico).
AMATOS, Gustavo Monteiro ; ISHIKAWA, V. S. . COMPLIANCE TRIBUTÁRIO E GOVERNANÇA CORPORATIVA FISCAL: GESTÃO DE RISCOS E PENALIDADES. 2024 (Monografia Científica. Artigo de Iniciação Científica).
AMATOS, Gustavo Monteiro . COMPLIANCE TRIBUTÁRIO E GOVERNANÇA CORPORATIVA FISCAL: GESTÃO DE RISCOS E PENALIDADES. 2024 (Relatório de Pesquisa. Projeto).
AMATOS, G. M. . ILICÍTO TRIBUTÁRIO E O CRIME ANTECEDENTE À LAVAGEM DE CAPITAIS: ENTRE AS ESFERAS ADMINISTRATIVA E PENAL SANCIONATÓRIAS 2023 (Relatório de Pesquisa. Projeto).
AMATOS, G. M. ; ZANOVELLO, M. P. . ILICÍTO TRIBUTÁRIO E O CRIME ANTECEDENTE À LAVAGEM DE CAPITAIS: ENTRE AS ESFERAS ADMINISTRATIVA E PENAL SANCIONATÓRIAS 2023 (Monografia Científica. Artigo de Iniciação Científica).
AMATOS, G. M. . Análise do caso Petrobrás e ANP à luz da Lei Nº 9.307 2021 (Dissertação).
AMATOS, G. M. . Mediação: de disputadas societárias a conflitos familiares 2021 (Dissertação).

Outras produções

AMATOS, Gustavo Monteiro . Parecer de avaliação de artigo. Boletim IBCCRIM. Crimes contra Ordem Tributária. Penal Tributário. 2025.

AMATOS, GUSTAVO ; DALBEN, M. . Aluno de Direito alcança 2º lugar com artigo para instituto. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

STRUCK, V. ; AMATOS, G. M. . Alunos de Direito são aprovados em programa de IC de instituto de ciências. 2023. (Programa de rádio ou TV/Outra).

AMATOS, Gustavo Monteiro ; CARVALHO, Aurora Tomazini de . (Monitoria Voluntária, 1º semestre, 5º ano, 2025). 2025. (Monitor- elaboração de material didático jurídico).

AMATOS, Gustavo Monteiro ; CARVALHO, Aurora Tomazini de . (Monitoria Voluntária, 2º semestre, 5º ano, 2025). 2025. (Monitor- elaboração de material didático jurídico).

CARVALHO, Aurora Tomazini de ; AMATOS, Gustavo Monteiro . Proposições Propedêuticas. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Monitor- elaboração de material didático jurídico).

CARVALHO, Aurora Tomazini de ; AMATOS, Gustavo Monteiro . O Direito como Objeto de Estudo. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Monitor- elaboração de material didático jurídico).

CARVALHO, Aurora Tomazini de ; AMATOS, Gustavo Monteiro . O Direito Positivo e A Ciência do Direito. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Monitor- elaboração de material didático jurídico).

CARVALHO, Aurora Tomazini de ; AMATOS, Gustavo Monteiro . Teoria dos Sistemas. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Monitor- elaboração de material didático jurídico).

CARVALHO, Aurora Tomazini de ; AMATOS, Gustavo Monteiro . Semiótica e Teoria Comunicacional do Direito. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Assessoria na elaboração de material didático jurídico).

CARVALHO, Aurora Tomazini de ; AMATOS, Gustavo Monteiro . O Direito e a Lógica. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Monitor- elaboração de material didático jurídico).

CARVALHO, Aurora Tomazini de ; AMATOS, Gustavo Monteiro . Hermenêutica Jurídica e a Teoria dos Valores. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Monitor- elaboração de material didático jurídico).

CARVALHO, Aurora Tomazini de ; AMATOS, Gustavo Monteiro . A Estrutura Normativa. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Monitor- elaboração de material didático jurídico).

CARVALHO, Aurora Tomazini de ; AMATOS, Gustavo Monteiro . Conteúdo Normativo e Classificação das Normas. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Monitor- elaboração de material didático jurídico).

CARVALHO, Aurora Tomazini de ; AMATOS, Gustavo Monteiro . Regra-Matriz. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Assessoria na elaboração de material didático jurídico).

CARVALHO, Aurora Tomazini de ; AMATOS, Gustavo Monteiro . Incidência e Aplicação da Norma Jurídica. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Monitor- elaboração de material didático jurídico).

CARVALHO, Aurora Tomazini de ; AMATOS, Gustavo Monteiro . Aplicação-Interpretação e Teoria da Decisão. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Monitor- elaboração de material didático jurídico).

CARVALHO, Aurora Tomazini de ; AMATOS, Gustavo Monteiro . Teoria do Fato Jurídico. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Monitor- elaboração de material didático jurídico).

CARVALHO, Aurora Tomazini de ; AMATOS, Gustavo Monteiro . Teoria da Relação Jurídica. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Monitor- elaboração de material didático jurídico).

CARVALHO, Aurora Tomazini de ; AMATOS, Gustavo Monteiro . Ordenamento Jurídico. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Monitor- elaboração de material didático jurídico).

CARVALHO, Aurora Tomazini de ; AMATOS, Gustavo Monteiro . Fontes do Direito. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Monitor- elaboração de material didático jurídico).

CARVALHO, Aurora Tomazini de ; AMATOS, Gustavo Monteiro . Validade e Fundamento de Validade das Normas Jurídicas. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Monitor- elaboração de material didático jurídico).

CARVALHO, Aurora Tomazini de ; AMATOS, Gustavo Monteiro . Vigência, Eficácia e Revogação das Normas Jurídicas. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Monitor- elaboração de material didático jurídico).

CARVALHO, Aurora Tomazini de ; AMATOS, Gustavo Monteiro . Competência Tributária. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Monitor- elaboração de material didático jurídico).

CARVALHO, Aurora Tomazini de ; AMATOS, Gustavo Monteiro . Classificação dos tributos. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Monitor- elaboração de material didático jurídico).

CARVALHO, Aurora Tomazini de ; AMATOS, Gustavo Monteiro . Direito Tributário (delimitação científica). 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Monitor- elaboração de material didático jurídico).

CARVALHO, Aurora Tomazini de ; AMATOS, Gustavo Monteiro . Espécies Tributárias. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Monitor- elaboração de material didático jurídico).

CARVALHO, Aurora Tomazini de ; AMATOS, Gustavo Monteiro . Decadência em matéria tributária. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Monitor- elaboração de material didático jurídico).

CARVALHO, Aurora Tomazini de ; AMATOS, Gustavo Monteiro . Exclusão do crédito tributário. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Monitor- elaboração de material didático jurídico).

CARVALHO, Aurora Tomazini de ; AMATOS, Gustavo Monteiro . Fontes do direito tributário. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Monitor- elaboração de material didático jurídico).

CARVALHO, Aurora Tomazini de ; AMATOS, Gustavo Monteiro . Imunidades tributárias. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Monitor- elaboração de material didático jurídico).

CARVALHO, Aurora Tomazini de ; AMATOS, Gustavo Monteiro . Execução Fiscal, Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Monitor- elaboração de material didático jurídico).

CARVALHO, Aurora Tomazini de ; AMATOS, Gustavo Monteiro . Extinção da obrigação tributária. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Monitor- elaboração de material didático jurídico).

CARVALHO, Aurora Tomazini de ; AMATOS, Gustavo Monteiro . Incidência e fato jurídico tributário. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Assessoria na elaboração de material didático jurídico).

CARVALHO, Aurora Tomazini de ; AMATOS, Gustavo Monteiro . Interpretação e aplicação da legislação tributária. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Monitor- elaboração de material didático jurídico).

CARVALHO, Aurora Tomazini de ; AMATOS, Gustavo Monteiro . Lançamento Tributário. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Monitor- elaboração de material didático jurídico).

CARVALHO, Aurora Tomazini de ; AMATOS, Gustavo Monteiro . O direito como Texto. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Assessoria na elaboração de material didático jurídico).

CARVALHO, Aurora Tomazini de ; AMATOS, Gustavo Monteiro . Normas gerais em matéria tributária. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Monitor- elaboração de material didático jurídico).

CARVALHO, Aurora Tomazini de ; AMATOS, Gustavo Monteiro . Obrigação e crédito tributário. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Monitor- elaboração de material didático jurídico).

CARVALHO, Aurora Tomazini de ; AMATOS, Gustavo Monteiro . Regra-Matriz de Incidência Tributária. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Monitor- elaboração de material didático jurídico).

CARVALHO, Aurora Tomazini de ; AMATOS, Gustavo Monteiro . Princípios Tributários Específicos. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Monitor- elaboração de material didático jurídico).

CARVALHO, Aurora Tomazini de ; AMATOS, Gustavo Monteiro . Sistema Constitucional Tributário. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Assessoria na elaboração de material didático jurídico).

CARVALHO, Aurora Tomazini de ; AMATOS, Gustavo Monteiro . Sujeição Passiva Tributária. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Monitor- elaboração de material didático jurídico).

CARVALHO, Aurora Tomazini de ; AMATOS, Gustavo Monteiro . Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Monitor- elaboração de material didático jurídico).

CARVALHO, Aurora Tomazini de ; AMATOS, Gustavo Monteiro . Tributo. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Monitor- elaboração de material didático jurídico).

CARVALHO, Aurora Tomazini de ; AMATOS, Gustavo Monteiro . Validade, vigência e eficácia das normas tributárias. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Monitor- elaboração de material didático jurídico).

CARVALHO, Aurora Tomazini de ; AMATOS, Gustavo Monteiro . Infrações em matéria tributária. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Assessoria na elaboração de material didático jurídico).

CARVALHO, Aurora Tomazini de ; AMATOS, Gustavo Monteiro . (Monitoria Voluntária, 2º semetres 3º ano, 2024). 2024. (Aluno Monitor).

AMATOS, G. M. ; CARVALHO, A. T. . (Monitoria Voluntária, 1º semestre, 4º ano, 2024). 2024. (Monitoria- assistente da professora).

CARVALHO, Aurora Tomazini de ; AMATOS, Gustavo Monteiro . (Monitoria Voluntária, 2º semestre, 4º ano, 2024). 2024. (Monitoria- assistente da professora).

CARVALHO, Aurora Tomazini de ; AMATOS, Gustavo Monteiro . (Monitoria Voluntária, 1º semestre, 3º ano, 2023). 2023. (Aluno Monitor).

AMATOS, G. M. . Análise do caso Petrobrás e ANP à luz da Lei Nº 9.307. 2021. (Relatório de pesquisa).

AMATOS, G. M. . Mediação: de disputadas societárias a conflitos familiares. 2021. (Relatório de pesquisa).

Projetos de pesquisa

2025 - Atual

Instituto de Aplicação ao Tributo (IAT): Impactos Setoriais da Reforma Tributária, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gustavo Monteiro de Amatos - Integrante / Tácio Lacerda Gama - Coordenador.
2025 - Atual

PUCPR: Tributação, Eficiência e Direitos Fundamentais, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gustavo Monteiro de Amatos - Integrante / Carlos Renato Cunha - Coordenador.
2024 - Atual

Laboratório de Inciação Científica, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gustavo Monteiro de Amatos - Integrante / vitor dieter - Coordenador.
2023 - 2024

Grupo de Estudos Avançados (GEA) Compliance, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gustavo Monteiro de Amatos - Integrante / Gustavo Scandelari - Coordenador.
2023 - 2024

Grupo de Estudos Avançados (GEA) Tribunal do Juri, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gustavo Monteiro de Amatos - Integrante / Thaise Mattar - Coordenador.
2023 - 2024

Laboratório de Iniciação Científica, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gustavo Monteiro de Amatos - Coordenador / vitor dieter - Integrante.
2023 - 2023

Grupo de Estudos Avançados (GEA) Perspectivas, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gustavo Monteiro de Amatos - Integrante / wanessa assunção - Coordenador.
2023 - 2023

Grupo de Estudos Avançados (GEA) Responabilidade Penal da Pessoa Jurídica, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gustavo Monteiro de Amatos - Integrante / paulo busato - Coordenador.
2023 - 2023

Grupo de Estudos Avançados (GEA) Justiça Penal Negociada, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gustavo Monteiro de Amatos - Integrante / Walter Bittar - Coordenador.
2023 - Atual

IBDT Jovem | Reforma Tributária, Preços de Transferência e IPTU, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gustavo Monteiro de Amatos - Integrante / Fabiana Carsoni - Coordenador.
2021 - Atual

Perspectivas de Direito Internacional Contemporâneo, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gustavo Monteiro de Amatos - Integrante / Tânia Lobo Muniz - Coordenadora - Coordenador.

Prêmios

2025

Aprovado no 42º Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (2ª fase em Direito Tributário), OAB.

2025

Aprovação com Nota Máxima e Indicação para Publicação no Trabalho de Conclusão de Curso, UEL.

2025

Maiores médias dos concluintes do curso de Direito (matutino) da UEL | Média 9,25.

2024

1° Lugar- Pontuação na Fase Oral do Processo Seletivo para ingresso no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná- entrevista de estágio e prova.

2023

2° Melhor artigo da edição 2023 de Inciação Científica.

2022

5° Melhor Memorial a nível Nacional na Competição de Arbitragem Jurídica, ArbUEL, CAMAGRO.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Estadual de Londrina. , AC Jardim Bandeirante, Jardim Portal de Versalhes 1, 86057970 - Londrina, PR - Brasil, Telefone: (43) 33714746

Experiência profissional

2025 - Atual

Instituto de Aplicação do Trbuto

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

2025 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

2023 - Atual

Instituto Brasileiro de Direito Tributário

Vínculo: Pesquisador IBDT Jovem, Enquadramento Funcional: Associado

2023 - Atual

UEL

Vínculo: Assistente, Enquadramento Funcional: Monitor: Direito Tributário.

Outras informações:
Assistente da professora Aurora Tomazini de Carvalho, em regime de dedicação exclusiva

2021 - Atual

UEL

Vínculo: Membro de Projeto de Pesquisa, Enquadramento Funcional: Perspectivas de Direito Internacional

Outras informações:
Pesquisador do Projeto de Pesquisa Pespectvas do Direto Internacional Contemporâneo, ênfase em Economia, Direito, Arbitragem Internaconal e relações negociais entre os países. Coordenadoras: Profa. Dra. Tânia Lobo Muniz e Dra. Patrícia Ayub.

2025 - Atual

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Vínculo: Parecerista, Enquadramento Funcional: Parecerista em Direito Penal Tributário

2023 - Atual

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Asssociado

2023 - Atual

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador de Iniciação Científica

2021 - Atual

Universidade Estadual de Londrina

Vínculo: Integrante de Projeto, Enquadramento Funcional: Integrante de Projeto

2023 - 2023

Marques, Martins & Assunção Advogados

Vínculo: Estagiário Tributarista, Enquadramento Funcional: Estagiário

Outras informações:
Direito Tributário.

2021 - 2022

Lar Celia Tereza

Vínculo: Trabalho Voluntário, Enquadramento Funcional: Trabalho Voluntário

2024 - 2024

Marcelo Diniz Sociedade de Advogados

Vínculo: Estagiário Tributarista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Setor Contencioso Judicial e Administrativo, de Gestão de Passivos, de Transação Tributária, Teses e de Execução Fiscal.

2024 - Atual

Escritório de Assuntos Jurídicos da UEL

Vínculo: Estagiário jurídico, Enquadramento Funcional: Estagiário

2023 - 2024

Shop Ltda.

Vínculo: Assistente contábil, Enquadramento Funcional: Assistente admnistrativo

2024 - 2026

Rocha & Rocha Advogados

Vínculo: Estagiário tributarista, Enquadramento Funcional: Estagiário tributarista

Outras informações:
Setores Consultivo, dePlanjemaneto Tributário e da Reforma Tributária