Marco Borges Papp

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Áreas de atuação

Produções bibliográficas

• BERTRAN, M. P. C. ; PAPP, M. B. ; RIBEIRO, I. P. ; PEREIRA, M. C. C. ; ZUIN, L. F. S. ; GOMES, A. E. A. ; AMORIM, B. M. ; DESIDERIO, C. S. ; AVILA, F. R. ; ALVES, F. A. G. ; RIBEIRO, I. L. P. ; RINALDI, K. A. ; MELO, L. M. B. ; ESTEVANATTO, L. L. ; MENDONCA, M. J. G. ; DANIEL, M. Q. S. ; ATHAIDE, N. S. ; SALOMAO, P. A. ; RAVAGNANI, S. A. ; TANUS, S. G. . Mulheres, dinheiro e (des)amores: orientações sobre violência doméstica patrimonial e econômica no Brasil.. 1. ed. São Carlos: Pedro & João Editores, 2023. v. 1. 68p .

• PAPP, M. B. ; ALMEIDA, H. M. ; FERRAZ, L. B. S. ; CALSAVARA, L. A. P. ; IZIDORO, L. H. P. ; CASAROTTO, M. V. T. . Desafios para a implementação de programas de compliance no agronegócio: um breve panorama sobre protocolos, práticas e adequação documental. In: Rogério Alessandre de Oliveira Castro. (Org.). Análise Jurídica de Temas Relacionados ao Setor Sucroenergético. 1ed.Leme: Imperium, 2024, v. 1, p. 197-217.

• Papp, Marco ; Oliveira, Cristina . The Alleged (Un)regulation of AI Use in Brazil: The Impact Assessment as a Solution. In: Xin-She Yang, R. Simon Sherratt, Nilanjan Dey, Amit Joshi. (Org.). Lecture Notes in Networks and Systems. 1ed.Singapore: Springer Nature Singapore, 2024, v. 696, p. 257-269.

• COSTA, D. C. ; PAPP, M. B. . O profiling automatizado e o dever dialógico entre a avaliação de impacto e o direito à explicação. In: Akagi, Aguiro Tarso; Gonçalves, Andrea de Souza; Costa, Dayana Caroline; Mattos, Luiz Felipe de Oliveira.. (Org.). Direito Digital e Proteção de Dados Pessoais: temas em debate. 1ed.Salvador: Mente Aberta, 2023, v. 1, p. 43-53.

• Brandão, Rodrigo ; Oliveira, Cristina ; Peres, Sarajane Marques ; da Silva Junior, Leôncio ; Papp, Marco ; Veiga, João Paulo Cândia ; Beçak, Rubens ; Camargo, Laura . Artificial Intelligence, Algorithmic Transparency and Public Policies: The Case of Facial Recognition Technologies in the Public Transportation System of Large Brazilian Municipalities. In: João Carlos Xavier-Junior, Ricardo Araújo Rios. (Org.). Lecture Notes in Computer Science. 1ed.: Springer International Publishing, 2022, v. 13653, p. 565-579.

• PAPP, M. B. ; OLIVEIRA, C. G. B. . A Inteligência Artificial no Brasil: O relatório de impacto como abordagem regulatória preventiva. Migalhas de Proteção de Dados, Migalhas, 17 mar. 2023.

• PAPP, M. B. ; OLIVEIRA, C. G. B. . Reflexos do DMA para a regulação embrionária dos mercados digitais no contexto brasileiro: o PL 2.768/22. Migalhas de Proteção de Dados, Migalhas, 20 jan. 2023.

• PAPP, M. B. ; Oiveira, C. G. B. . A MP 1124 como amálgama para a adequação do Brasil aos parâmetros da OCDE e do GDPR. Migalhas de Proteção de Dados, Migalhas, 07 out. 2022.

• OLIVEIRA, C. G. B. ; AMATO, A. L. V. ; PAPP, M. B. . GESTÃO DE RISCOS E IMPLEMENTAÇÃO DE RELATÓRIOS DE IMPACTO NO USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. In: XXIX Congresso Nacional do CONPEDI, 2022, Balneário Camboriu. Constitucionalismo, Desenvolvimento, Sustentabilidade e Smart Cities. Florianópolis: CONPEDI, 2022. v. 1. p. 231-249.

Projetos de pesquisa

• 2023 - 2024

  Profiling e Machine Learning: debates regulatórios, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Marco Borges Papp - Integrante / Cristina Godoy Bernardo de Oliveira - Coordenador., Financiador(es): Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - Bolsa., Número de produções C, T & A: 3

• 2022 - 2023

  Levantamento dos riscos advindos da definição de perfil por meio do uso de técnicas de machine-learning., Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Marco Borges Papp - Integrante / Cristina Godoy Bernardo de Oliveira - Coordenador., Financiador(es): Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - Bolsa., Número de produções C, T & A: 5

• 2019 - 2020

  Em Dia com o Direito. Projeto de difusão em direitos humanos e cidadania., Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Marco Borges Papp - Integrante / Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho - Coordenador., Financiador(es): Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - Bolsa.