Luiz Gonzaga da Cunha

Possui graduação em Direito pela Universidade Evangélica de Anápolis (1982) e especialização em Direito Penal pela Universidade Federal de Goiás (1985). Ex-Procurador Federal vinculado à Advocacia Geral da União, aposentado em 20.05.2010, após 25 anos de atividade em diversos órgãos Federais, tais como Universidade Federal de Goiás, Instituto Nacional Assistência Médica e Previdência Social, Instituto Nacional do Seguro Social. Atuou também como professor nas faculdades de direito da UFGO e UNIVALI. Atualmente é Advogado militante nas Áreas de Direito Previdenciário e Tributário na Grande Florianópolis.

Informações coletadas do Lattes em 11/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Penal

1983 - 1985

Universidade Federal de Goiás
Orientador: Prof. Licínio Leal Barbosa

Graduação em DIREITO

1978 - 1982

Faculdade de Direito de Anapolis

Formação complementar

2003 - 2004

Curso de Formação Continuada. (Carga horária: 12h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2002 - 2003

Curso de atualização pedagógica para docentes. (Carga horária: 32h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2002 - 2003

Curso de atualização pedagógica para docentes. (Carga horária: 32h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2002 - 2002

IV Curso Especial de Advocacia do Estado. (Carga horária: 18h). , Associação Nacional dos Procuradores Federais.

2001 - 2002

Curso de atualização pedagógica para docentes. (Carga horária: 120h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2001 - 2002

Curso de atualização pedagógica para docentes. (Carga horária: 16h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2001 - 2001

Oficina de Planejamento de Ensino. (Carga horária: 4h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2000 - 2000

Oficina de Elaboração de Provas. (Carga horária: 10h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2000 - 2000

Atualização Gerenial da AMANA-KEY. , ACM - AMANA-KEY.

1997 - 1997

Curso de Produtividade e Qualidade. , INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.

1996 - 1996

Curso de Atualização para Procuradores. , Ministério da Previdência Social.

1996 - 1996

Curso de Habilidades Gerenciais Básicas. , Ministério da Previdência Social.

1995 - 1995

Curso de Aperfeiçoamento para Procuradores. , Ministério da Previdência Social.

1987 - 1987

Curso de Atualização - Código Penal. , Instituto dos Advogados de Goiás.

1985 - 1985

Treinamento - Projeto MEC/BID III. , Centro de Desenvolvimento e Apoio Técnico à Educação.

1985 - 1985

Curso de Estudos Avançados em Direto Penal. , Departamento de Ciências Jurídicas.

1984 - 1984

Curso de Direito Penal. , Ordem dos Advogados do Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Previdenciário.

Participação em eventos

Encontro Nacional dos Procuradores Federais da PFE/INSS de Matéria de Benefícios. 2005. (Encontro).

III CONPAF - Congresso Nacional dos Procuradores Federais. 2002. (Congresso).

VII Congresso Nacional dos Procuradores da Previdência Social. 2000. (Congresso).

1ª Jornada Catarinense de Tecnologia Educacional. 1999. (Outra).

I Ciclo de Estudos da Justiça Federal - Direito Previdenciário. 1998. (Outra).

Ciclo Intensivo: Tutela Jurisdicional Antecipada. 1997. (Outra).

I Congresso Sul Brasileiro de Direito Tributário. 1995. (Congresso).

I Convenção da Associação Nacional dos Procuradores das Autarquias Federais. 1990. (Outra).

II Encontro Latinoamericano de Direito Processual. 1989. (Encontro).

Estudos e Debates sobre Constituição. 1988. (Outra).

Seminário de Direito Constitucional-Constituinte. 1985. (Seminário).

XIII Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito. 1985. (Encontro).

I Congresso dos Magistrados do Centro Oeste. 1981. (Congresso).

Seminário sobre Direito Agrário. 1981. (Seminário).

Seminário sobre Direito Processual Penal. 1981. (Seminário).

II Ciclo de Conferências Jurídicas. 1981. (Outra).

Ciclo de Conferências Jurídicas da Faculdade de Direito de Anápolis. 1981. (Outra).

I Semana de Estudos Jurídicos da Faculdade de Direito de Anápolis. 1980. (Outra).

I Simpósio Jurídico de Anápolis. 1979. (Simpósio).

Produções bibliográficas

CUNHA, L.G. . DA INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA APRECIAR QUESTÕES PREVIDENCIÁRIAS OU DE FUNDO NITIDAMENTE PREVIDENCIARIO. REVISTA DA PROCURADORIA GERAL DO INSS, v. 6, 1998.
CUNHA, L.G. . DIREITO PREVIDENCIARIO. ITAJAI: EDUCAÇÃO A DISTANCIA, 2002 (APOSTILA).

Outras produções

CUNHA, L.G. . JOGO JURIDICO. 2001.

Prêmios

1999

PROFESSOR UNIVERSITÁRIO, UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI.

1985

PROCURADOR FEDERAL, UNIÃO.

1985

ESPECIALISTA EM DIREITO PENAL, UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Histórico profissional

Endereço profissional

LUIZ GONZAGA DA CUNHA ADVOGADO. , Rua Jerônimo Coelho, 170, Sala 502, esquina com Rua Felipe Schmidt,, Centro, 88010-540 - Florianopolis, SC - Brasil, Telefone: (48) 96213117

Experiência profissional

2002 - 2010

Advocacia Geral da União

Vínculo: Servidor público federal, Enquadramento Funcional: Procurador Federal, Carga horária: 40

Atividades

06/1985 - 05/2010
Outras atividades técnico-científicas , PROCURADORIA GERAL FEDERAL, .,Atividade realizada, Defesa judicial das autarquias, fundações e administração direta federal.

1999 - 2005

Universidade do Vale do Itajaí

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Previdenciário, Carga horária: 16

Atividades

04/1999 - 08/2005
Ensino, direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PREVIDENCIÁRIO

1995 - 2002

Instituto Nacional do Seguro Social

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Autárquico Federal, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Durante o período acima referido, exerci as atividades de emissão Pareceres e defesa judicial do INSS, na condição de Procurador Autárquico de seu quadro.

Atividades

06/1998 - 03/2003
Outras atividades técnico-científicas , Consultoria e Contratos, .,Atividade realizada, Chefe do Serviço de Consultoria e Contratos.
03/1995 - 05/2002
Outras atividades técnico-científicas , Dívida Ativa, .,Atividade realizada, Serviço de Dívida Ativa - Defesa Judicial nas ações de Execução Fiscal Previdenciária ajuizadas perante a Justiça Federal de Florianópolis, Emissão de CDA - Certidão de Dívida Ativa..
10/1996 - 07/1998
Outras atividades técnico-científicas , Contencioso Geral, .,Atividade realizada, Supervisor do Serviço de Contencioso Geral - Coordenador do setor em cooperação com a Chefia do serviço de contencioso geral na administração do setor. Nomeado pelo Sr. Superintendente Floriano José Martins.
10/1996 - 06/1998
Outras atividades técnico-científicas , Contencioso Geral, .,Atividade realizada, Chefe de serviço de Contencioso Geral.

1991 - 1995

INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA MEDICA DAREVIDÊNCIA SOCIAL

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Autárquico Federal, Carga horária: 40

Outras informações:
Durante o período de 20.02.91 a 15.03.95, exercia as atividades de Procurador Autárquico Federal, ou seja, emissão de Pareceres Administrativos e defesa judicial do INAMPS.

Atividades

02/1991 - 03/1995
Outras atividades técnico-científicas .,Atividade realizada, Defesa judicial, principalmente nas áreas de direito trabalhista, administrativo e constitucional. Elaboração de pareceres em geral, principalmente análise de editais, convites e contratos de licitação..

1988 - 1989

Conselho Estadual de Política Criminal e Penitenciária do Estado de Goiás

Vínculo: Membro de Conselho, Enquadramento Funcional: Membro Suplente Representante da Comunidade

1987 - 1988

Universidade Federal de Goiás

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Substituto

Atividades

01/1987 - 12/1987
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

1985 - 1991

Universidade Federal de Goiás

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Autarquico Federal, Carga horária: 40

Outras informações:
Durante o periodo em que fui vinculado, exerci atividades relacionadas com a Defesa Judicial, principalmente nas áreas de direito trabalhista, administrativo e constitucional. Elaboração de pareceres em geral, relacionados com a atividade universitária, de pessoal e principalmente análise de editais, convites e contratos de licitação.

Atividades

06/1985 - 02/1991
Outras atividades técnico-científicas .,Atividade realizada, Durante o período em que estiver vinculado exerci atividades de administração e relacionadas com a Defesa Judicial, principalmente nas áreas de direito trabalhista, administrativo e constitucional..

1984 - 1985

FACULDADE CATÓLICA DE GOIÁS

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Orientador do Escritório Modelo

Atividades

06/1984 - 02/1985
Extensão universitária , Curso de Direito, .,Atividade de extensão realizada, Orientador no Escritório Modelo de Assistência Judiciária.