Luiz Eugenio Vieira Santos
Especialista em Direitos Humanos pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado da Bahia - FESMIP (2006). Possui graduação em Direito pela Universidade Católica do Salvador - UCSAL (1989). É Assessor Especial na Procuradoria Geral da Justiça do Estado da Bahia desde 2002. Membro integrante da Comissão de Planejamento Estratégico do Ministério Público do Estado da Bahia (2010). Na OAB-BA é Membro da Comissão Mista de Reforma do TJ/Ba desde 2004 e Membro da Comissão de Ensino Jurídico desde 2008. Professor colaborador da ASSEMP-BA desde 2002, da FESMIP-BA desde 2003 e da ANSEMP desde 2005. Professor de Direito Civil e de Introdução ao Estudo do Direito da Faculdade 2 de Julho desde 2002. Professor de Direito Civil, de Introdução ao Estudo do Direito e História do Direito da Faculdade Social da Bahia desde 2007. Professor de Teoria do Direito, Teoria da História e História do Direito da Universidade Católica do Salvador (UCSAL) desde 2014.
Informações coletadas do Lattes em 25/05/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direitos Humanos
2003 - 2004
Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado da Bahia
Título: Dificuldade de acesso à Justiça e Direitos Humanos
Orientador: Naide Baptista Costa
Formação complementar
2006 - 2006
O Servidor Público após os 15 anos da Lei 8.112/90. (Carga horária: 18h). , Curso Fórum em Servidor Público, FSP, Brasil.
2003 - 2003
Redação Oficial. (Carga horária: 12h). , Instituto Brasileiro de Administração Pública, IBRAP, Brasil.
2002 - 2002
O novo Código Cívil e o Ministério Público. (Carga horária: 20h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, CEAF/FESMIP, Brasil.
1990 - 1990
Preparação à carreira da Magistratura. (Carga horária: 540h). , Escola de Preparação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Bahia, TJ, Brasil.
1989 - 1989
Direito Eleitoral. , Universidade Católica do Salvador, UCSAL, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Imobiliário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.
Participação em eventos
II Congresso de Operadores do Direito de Salvador (II CODS). A construção de um novo Direito, repúdio à mera aplicação da Lei. 2009. (Congresso).
Iº Congresso de Segurança Pública de Salvador. Ilusão de Segurança Pública. 2009. (Congresso).
VII Semana Acadêmica da Faculdade Social.Direito e Esporte: Copa do Mundo na Bahia. 2009. (Encontro).
1º Simpósio Baiano de Psicologia Jurídica.Limites e Possibilidades no Âmbito Jurídico. 2008. (Simpósio).
Acesso à Justiça.Acesso à Justiça. 2008. (Outra).
Formatura de Direito da turma 2008.1 da F2J.Patrono da Turma. 2008. (Outra).
3º Jornada Interdisciplinar da F2J.Ministério Público Estadual: estrutura e atribuição. 2005. (Oficina).
Estatuto do Desarmamento e Referendo.Estatuto do Desarmamento e Referendo. 2005. (Seminário).
1º Jornada Interdisciplinar da F2J.Noções gerais sobre Direito. Dos princípios fundamentais. 2004. (Oficina).
Reforma da Previdência no Estado da Bahia. 2004. (Seminário).
Seminário Nacional de Direito da Família. 2003. (Seminário).
Seminário sobre Sistema Financeiro de Habitação. 1996. (Seminário).
Seminário sobre a Nova Constituição. 1988. (Seminário).
Quem é o Legislador e O Menor em Erro Social e a Justiça.Quem é o Legislador e O Menor em Erro Social e a Justiça. 1987. (Encontro).
VII Ciclo de Conferências de Alto Nível sobre Ciência Penal e Penitenciarismo. 1987. (Encontro).
Participação em bancas
SANTOS, Luiz Eugenio Vieira. 1º Concurso de Artigos Jurídicos. 2006. Faculdade 2 de Julho.
Produções bibliográficas
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SANTOS, Luiz Eugenio Vieira . Coletânea dos Principais Atos Administratvos do Ministério Público do Estado da Bahia. 1. ed. Salvador: QUALIGRAF, 2005. v. 1. 336p .
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SANTOS, Luiz Eugenio Vieira ; SANTOS, Ana Paula Mota (Org.) ; CARDILLO, Josete Reis Fernandez (Org.) ; SILVA, Maria Paula Simões (Org.) . Legislação Institucional do Ministério Público do Estado da Bahia. Salvador: P&A Gráfica e Editora LTDA, 2004. 230p .
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SANTOS, Luiz Eugenio Vieira . Legislação Institucional do Ministério Público do Estado da Bahia. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SANTOS, Luiz Eugenio Vieira . O Poder Judiciário no Estado da Bahia. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
SANTOS, Luiz Eugenio Vieira . Relator da Comissão Mista organizada pela Ordem dos Advogados do Brasil/BA. 2006.
SANTOS, Luiz Eugenio Vieira . Missão, visão e valores do Ministério Público do Estado da Bahia. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Prêmios
2008
Título Honorifico, Associação Baiana de Psicologia Jurídica.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Procuradoria Geral de Justiça do Estado da Bahia, Gabinete. , Avenida Joana Angélica, n. 1312, Nazaré, 40050-001 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (71) 31036591, Ramal: 6656, Fax: (71) 31036587
Experiência profissional
2004 - 2004
Insumos do Nordeste Comercial LTDAVínculo: Consultoria Jurídica, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico
2002 - Atual
Procuradoria Geral da Justiça do Estado da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Especial, Carga horária: 40
Outras informações:
Atividades realizadas: Análise da documentação que chega na Procuradoria Geral de Justiça; Preparação de todos os despachos de encaminhamento da documentação; Elaboração de pareceres; Proferir palestras no programa "Conhecendo o Ministério Público", que recepciona Faculdades e Entidades da Sociedade Civil; Elaboração de atos, portarias e instruções normativas; Elaboração de pareceres na área criminal; Análise e encaminhamento das Cartas Intimatórias oriundas de diversos juízos e tribunais; Representar o Gabinete do Procurador Geral de Justiça em reuniões e eventos.
2002 - Atual
Associação dos Servidores do Ministério Público do Estado da BahiaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico
2005 - Atual
Associação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos EstaduaisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico
2003 - Atual
Fundação Escola Superior do Ministério do Estado da BahiaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Ministrou aulas de Direito Civil, disciplina integrante do Programa de Curso de preparatório para a carreira do Ministério Público da Bahia e também Legislação Institucional do Ministério Público no Curso de Capacitação dos Servidores do Ministério Público da Bahia.
Atividades
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07/2003 - 12/2004
Ensino,,Disciplinas ministradas, Legislação Institucional do Ministério Público do Estado da Bahia, Direito Civil - Parte Geral
2008 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção da BahiaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Ensino Jurídico
2004 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção da BahiaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão Mista de Reforma do TJ/BA
1997 - Atual
Faculdade dois de JulhoVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
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03/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Superior de Pesquisa e Extensão, .,Cargo ou função, Membro integrante do Conselho Superior de Pesquisa e Extensão.
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03/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Editorial da Revista Eletrônica do Curso de Direito, .,Cargo ou função, Membro integrante do Conselho Editorial da Revista Eletrônica do Curso.
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03/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado do Curso de Direito, .,Cargo ou função, Membro integrante do Colegiado do Curso de Direito.
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01/1997
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito, Direito e Legislação, Direito Civil
2009 - Atual
Faculdade Social da BAhiaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Atividades
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07/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, História Geral e do Direito, Introdução ao Direito
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02/2010 - 07/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, História Geral e do Direito, Introdução ao Direito
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07/2009 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, História Geral e do Direito, Introdução ao Direito
2004 - 2004
JuspodiumVínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Ministrou disciplina sobre a Legislação Institucional no Curso Preparatório para Concurso do Ministério Público da Bahia.
Atividades
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09/2004 - 10/2004
Ensino,,Disciplinas ministradas, Legislação Institucional do Ministério Público do Estado da Bahia
1990 - 1991
Secretaria da Justiça e Direitos HumanosVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor da Colônia Penal Lafaiete Coutinho, Carga horária: 40
Atividades
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02/1990 - 12/1991
Direção e administração, Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, .,Cargo ou função, Diretor de Unidade.
2014 - Atual
Universidade Católica do SalvadorVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor de Teoria do Direito I e II. Teoria da História e História do Direito.
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