Thaís Regina Santos Saad Borges

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário da Fundação de Ensino Octávio Bastos (2004). Estagiou no Ministério Público do Estado de Minas Gerais pelo período de 2001/ 2004. Participou como membro da Comissão de Biodireito e Bioética da 57ª Subseção da OAB/MG (2006). Foi sócia/proprietária do escritório Borges Advocacia em Guaxupé/MG, onde atuou como advogada entre 2005/2010. Especialista em Direito Privado pela Universidade Cândido Mendes (2008). Especialista em Direito Penal pela Faculdades Integradas de Jaguarepaguá (2012). Especialista em Direito Processual Penal e Legislação Especial pela Universidade Cândido Mendes (2017). Especialista em Direito Ambiental Penal pela Universidade Cândido Mendes (2017). É Analista em Direito do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, lotada na promotoria de justiça da comarca de Guaranésia/MG, desde 31 de janeiro de 2011. Membro do Grupo de Pesquisa "Novos parâmetros da responsabilidade civil e as relações sociais" (http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/6473282440710570). Mestre em Direito Público pela Universidade Estadual Paulista - UNESP, campus Franca/SP, na linha de Pesquisa "Política Criminal e Cidadania" sob a orientação do Prof. Dr. Fernando Andrade Fernandes.

Informações coletadas do Lattes em 24/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito (Franca)

2017 - Atual

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: ANÁLISE DO(S) CRIME(S) DE CORRUPÇÃO NO ÂMBITO PRIVADO À LUZ DO SISTEMA INTEGRAL DE DIREITO PENAL,Orientador:
Dr. Fernando Andrade Fernandes.

Especialização em direito processual penal e legislação especial

2017 - 2017

Universidade Candido Mendes
Título: Adolescente em conflito com a lei - Inimputabilidade x responsabilidade
Orientador: Ms. Paulo Roberto de Souza Junior

Especialização em Direito Penal

2011 - 2012

Faculdades Integradas de Jaguarepaguá
Título: Aborto Sentimental, Direito ou Crime?
Orientador: João Wellington Figueiredo de Assis

Especialização em Direito Privado

2007 - 2007

Universidade Candido Mendes
Título: Pena de Morte ao Inocente
Orientador: Dr. Franklin Higino

Graduação em Ciências Sociais e Jurídicas

2000 - 2004

Centro Universitário da Fundação de Ensino Octávio Bastos
Título: Pena de Morte ao Inocente
Orientador: Dr. Marcelo Ribeiro
Bolsista do(a): Caixa Econômica Federal, FIES, Brasil.

Formação complementar

2019 -

Formação de Docentes. , Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, FDPR, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em AS EXPERIÊNCIAS EM PARCERIA PÚBLICO PRIVADA. (Carga horária: 18h). , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.

2017 - 2017

INTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL - TURMA 01 A. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2016 - 2017

CURSO PREPARATÓRIO PARA CARREIRA JURÍDICA 2015.2 MÓDULOS I E II. (Carga horária: 440h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2016 - 2016

DIALOGANDO SOBRE A LEI MARIA DA PENHA. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2016 - 2016

ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente. (Carga horária: 50h). , Instituto Nacional de Ensino à Distância, INEAD, Brasil.

2016 - 2016

Justiça Restaurativa - JR - Turma 3. (Carga horária: 40h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.

2016 - 2016

DOUTRINA POLÍTICA: LIBERALISMO - TURMA 01 A. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2016 - 2016

Direito Ambiental Penal. (Carga horária: 60h). , Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.

2016 - 2016

Negócios Jurídicos Processuais no Novo CPC. (Carga horária: 4h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público, CEAF, Brasil.

2016 - 2016

Resolução de Demandas Repetitivas. (Carga horária: 4h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público, CEAF, Brasil.

2015 - 2015

Curso Básico de Direito Penal (Parte Geral). (Carga horária: 45h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público, CEAF, Brasil.

2015 - 2015

Reflexões sobre o Novo CPC. (Carga horária: 2h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público, CEAF, Brasil.

2015 - 2015

Resolução de Demandas Repetitivas. (Carga horária: 2h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público, CEAF, Brasil.

2015 - 2015

Acordos Processuais e o Processo Calendário e Mediação, Conciliação. (Carga horária: 2h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público, CEAF, Brasil.

2015 - 2015

Ciclo de Palestras de Direito de Família - Alienação Parental. (Carga horária: 2h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público, CEAF, Brasil.

2015 - 2015

Ciclo de Palestras de Direito de Família - Abuso Sexual Infantil. (Carga horária: 2h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público, CEAF, Brasil.

2015 - 2015

Expansão da Educação Infantil - Perspectivas e Limites. (Carga horária: 2h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público, CEAF, Brasil.

2015 - 2015

Negociação de Conflitos no Novo CPC. (Carga horária: 2h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público, CEAF, Brasil.

2012 - 2012

Teoria Geral do Processo Eleitoral. (Carga horária: 30h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público, CEAF, Brasil.

2012 - 2012

Teoria Geral do Processo Eleitoral. (Carga horária: 30h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público, CEAF, Brasil.

2011 - 2011

Eficiência no Atendimento ao Cliente. (Carga horária: 16h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público, CEAF, Brasil.

2011 - 2011

Desenvolvimento de Competências Gerenciais. (Carga horária: 30h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público, CEAF, Brasil.

2009 - 2009

Direito Ambiental do Trabalho: Aspectos Trabalhistas e Previdenciários. (Carga horária: 6h). , Associação dos Advogados do Estado de São Paulo, AASP, Brasil.

2008 - 2008

Processo de Execução. (Carga horária: 17h). , Instituto Praetorium, PRAETORIUM, Brasil.

2008 - 2008

Aprimoramento Humano. (Carga horária: 36h). , Espaço Crescer, CRESCER, Brasil.

2008 - 2008

Aprimoramento Humano. (Carga horária: 36h). , Espaço Crescer, CRESCER, Brasil.

2008 - 2008

Comunicação e Liderança. (Carga horária: 10h). , Espaço Crescer, CRESCER, Brasil.

2008 - 2008

Comunicação e Liderança. (Carga horária: 10h). , Espaço Crescer, CRESCER, Brasil.

2007 - 2007

Nova Lei de Execução. (Carga horária: 9h). , Instituto Praetorium, PRAETORIUM, Brasil.

2006 - 2006

O Advogado e a Oratória Forense. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia, OAB/MG, Brasil.

2006 - 2006

Responsabilidade Civil Extracontratual no Novo CC. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia, OAB/MG, Brasil.

2006 - 2006

Crimes Eleitorais. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia, OAB/MG, Brasil.

2005 - 2005

Aspectos Relevantes das Ùltimas Reformas do CPC. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia, OAB/MG, Brasil.

2005 - 2005

A Prova no Processo Civil. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia, OAB/MG, Brasil.

2001 - 2001

Tutela Antecipada no Cível. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia, OAB/MG, Brasil.

2001 - 2001

Execução Trabalhista. , Escola Superior de Advocacia, OAB/MG, Brasil.

2001 - 2001

Responsabilidade Civil Dano Moral e Material. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia, OAB/MG, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental Penal.

Participação em eventos

II Congresso de Pesquisa em Ciências Criminais - CPCrim. A política criminal internacional sobre a corrupção no ambiente privado e os reflexos na dogmática jurídico penal. 2018. (Congresso).

XIX Encontro de Pesquisadores - Pesquisa Científica e Desenvolvimento.A Política Nacional de Crimes Ambientais e a Eficácia da Intervenção Judicial. 2018. (Encontro).

Minicurso: Perspectivas metodológicas cualitativas en el estudio de políticas públicas. 2017. (Congresso).

Seminário da Disciplina de Atividade Complementar do Curso de Serviço Social.Direito a Vida. 2005. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Dana Rocha Silveira

FERNANDES, F. A.;SAAD, T. R. S.; COLOMBAROLI, A. C. M.. Da Adequação dos Crimes de Perigo Abstrato aos Princípios Basilares de um Estado Democrático de Direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Otávio Augusto Mantovani Silva

FERNANDES, F. A.;SAAD, T. R. S.; BORATO, P. G.. Responsabilidade Penal Médica: Análise dos Aspectos Objetivos (Deveres de Cuidado) À Luz do Funcionalismo Racional Teleológico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Ana Júlia Pozzi Arruda

FERNANDES, F. A.;SAAD, T. R. S.; FELICIO, G. M. B.. Os Reflexos na Estruturação do Direito Penal Influência dos Meios de Comunicação em Massa na Sociedade Contemporânea: Uma Análise a Luz de Decisões do Supremo Tribunal Federal em Matéria Criminal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Produções bibliográficas

SAAD, T. R. S. ; FERNANDES, F. A. ; FELICIO, G. M. B. . A POLÍTICA CRIMINAL INTERNACIONAL SOBRE A CORRUPÇÃO NO AMBIENTE PRIVADO E OS REFLEXOS NA DOGMÁTICA JURÍDICO PENAL. ANAIS DO II CONGRESSO DE PESQUISAS EM CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 01, p. 145-170, 2018.
SAAD, T. R. S. . Filosofia da libertação e a busca de uma identidade latino-americana. Âmbito jurídico , v. 10, p. 01-10, 2017.
SAAD, T. R. S. ; FERNANDES, F. A. . O EXERCÍCIO DA AUTORIDADE PARENTAL DURANTE A EXECUÇÃO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA POR ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI. In: MARIA AMÁLIA DE FIGUEIREDO PEREIRA ALVARENGA. (Org.). O EXERCÍCIO DA AUTORIDADE PARENTAL DURANTE A EXECUÇÃO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA POR ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI. 01ed.Franca: Cultura Acadêmica, 2017, v. 01, p. 350-365.
SAAD, T. R. S. ; FERNANDES, F. A. ; FELICIO, G. M. B. . A política criminal internacional sobre a corrupção no ambiente privado e os reflexos na dogmática jurídico penal. In: Seminário Internacional de Ciências Criminais, 2018, São Paulo. Anais do II Congresso de Pesquisas em Ciências Criminais. São Paulo: IBCCRIM, 2018. v. 2.
SAAD, T. R. S. . Filosofia da libertação e a busca de uma identidade latino-americana. Âmbito jurídico , 2017.
FERNANDES, F. A. ; FELICIO, G. M. B. ; SAAD, T. R. S. . A Política Nacional de Crimes Ambientais e a Eficácia da Intervenção Judicial. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SAAD, T. R. S. ; FERNANDES, F. A. ; FELICIO, G. M. B. . A Política Criminal Internacional Sobre a Corrupção no Ambiente Privado e os Reflexos na Dogmática Jurídico Penal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SAAD, T. R. S. . Aborto: Direito ou Crime?. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

SAAD, T. R. S. ; Plinio Langoni Borges . Alimentos Gravídicos. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Projetos de pesquisa

2017 - Atual

ANÁLISE DO(S) CRIME(S) DE CORRUPÇÃO NO ÂMBITO PRIVADO À LUZ DO SISTEMA INTEGRAL DE DIREITO PENAL, Descrição: Considerando que o delito de corrupção é fomentado pelo mundo globalizado, em que as atividades econômicas encontram-se interligadas numa rede de interdependência dos mercados, gerando uma maior complexidade da sociedade e consequente relativização de valores, das regras morais e jurídicas, o presente artigo tem como objetivo realizar uma análise do problema pela ótica do Sistema Integral de Direito Penal, considerando o entendimento de que só nesta perspectiva mais abrangente será possível uma melhor compreensão do fenômeno frente a mencionada complexidade. Registre-se, inicialmente, a hipótese de que se trata de uma manifestação do fenômeno delitivo que possui raízes em uma perspectiva criminológica que passou a enfatizar a relevância penal também de alguns fatos realizados por determinados sujeitos de elevado status social (powerfull), com destaque para certas práticas no mundo dos negócios. Considerando a elevada danosidade social destas práticas e a complexidade operativa da sua execução, com alcance muitas vezes multinacional, será avaliada a opção, já efetivada, de criação de uma política criminal internacional sobre o problema, por meio de documentos de alcance transnacional, que expresse valores comuns neste contexto mais amplo, sob pena de atos de deslealdade concorrencial ser severamente punidos em um determinado país e, simplesmente, não configurarem crime em outros, desequilibrando as relações econômicas estabelecidas na esfera transnacional, pela desproporção dos encargos jurídicos que permeiam tais relações. Sob esta ótica, a pesquisa parte de uma análise dos documentos internacionais que preveem a criminalização de condutas relacionadas à corrupção no ambiente privado. Com base nas análises anteriores, intenta-se, desde uma perspectiva crítica, verificar a regulamentação penal já existente no Ordenamento Jurídico brasileiro que pode ser aplicada a esta modalidade de crimes, e eventual necessidade e legitimidade de alterações legislativas visando adequar a legislação nacional à política criminal internacional e eventual alinhamento em relação a outros ordenamentos jurídicos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Thaís Regina Santos Saad Borges - Coordenador / Fernando Andrades Fernandes - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Promotoria de Justiça de Guaranésia. , Praça Dona Sinhá, 295, Centro, 37810000 - Guaranésia, MG - Brasil, Telefone: (35) 35551806, URL da Homepage:

Experiência profissional

2011 - Atual

Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Analista do MP, Carga horária: 35, Regime: Dedicação exclusiva.

2005 - 2010

Borges Advocacia

Vínculo: Sócia Proprietária, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Fui sócia proprietária do escritório Borges Advocacia entre 2005 a 2010. Actuante nas áreas de Direito de Família e Direito Administrativo.

Atividades

03/2005
Serviços técnicos especializados , Borges Advocacia, .,Serviço realizado, Atuante nas áreas Cível, Família, Administrativa e Trabalhista.

2006 - 2008

Fundação Educacional Professor José Gonela

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Ética Geral e Profissional, Carga horária: 2

Outras informações:
Professora de Ética Geral e Profissional do Curso Técnico em Contabilidade - Pós Médio

Atividades

03/2006
Ensino, Técnico em Contabilidade, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Ética Geral e Profissional

2006 - 2007

Ordem dos Advogados do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Biodireito e Bioética

Outras informações:
Membro da Comissão de Biodireito e Bioética da 57ª Subseção do Estado de Minas Gerais

Atividades

06/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem dos Advogados do Estado de Minas Gerais, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de Biodireito e Bioética da 57ª Subseção da OAB/MG.

2004 - 2005

Consultoria, Serviço e Agência de Emprego WCA Ltda

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Auxiliar Administrativo, Carga horária: 45, Regime: Dedicação exclusiva.

2002 - 2004

Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Prestação de Serviços na 1ª e 2ª Promotorias da Comarca de Guaxupé/MG, com elaboração de pareceres, confecção de iniciais, atuação na área administrativa e atendimento ao público etc.

Atividades

05/2001 - 12/2004
Outras atividades técnico-científicas , Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Ministério Público do Estado de Minas Gerais.,Atividade realizada, Assessoria na Área Jurídica e Social.

2004 - 2007

Tático Cursos Jurídicos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Revisora de Material Jurídico

Outras informações:
Elaboração de Resumos Jurídicos.

2004 - 2004

Tático Cursos Jurídicos

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiária da área juridica na confecção de peças processuais, acompanhamento de processo e atendimento a clientes.

Atividades

01/2005 - 12/2007
Serviços técnicos especializados , Tático Cursos Jurídicos, .,Serviço realizado, Elaboração de Resumos de Matérias Jurídicas.

2000 - 2000

Unibanco Guaxupé

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Telefonista, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atendimento ao Público em Geral

Atividades

05/2000 - 11/2000
Treinamentos ministrados , Unibanco Agência Guaxupé, .,Treinamentos ministrados, Atendimento aos Clientes

2018 - Atual

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Vínculo: Estágio de Docência, Enquadramento Funcional: Mestranda

Outras informações:
Estágio realizado no Programa de Mestrado em Direito Público da UNESP, no 1° ano do curso de Direito, na disciplina de Criminologia.

2017 - Atual

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Vínculo: Mestranda, Enquadramento Funcional: Mestranda do Programa de Direito Público

2017 - Atual

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estudante de grupo de pesquisa

Outras informações:
Grupo de Pesquisa "Os novo parâmetros da responsabilidade civil e as relações sociais", sob a coordenação da Profª. Dra. Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga e do Prof. Dr. Roberto Brocanelli Corona.

2017 - Atual

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Vínculo: Estágio de Docência, Enquadramento Funcional: Mestranda

Outras informações:
Estágio realizado no Programa de Mestrado em Direito Público da UNESP, no 1° ano do curso de Direito, na disciplina de Criminologia.

Atividades

03/2017
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de História, Direito e Serviço Social de Franca, .,Linhas de pesquisa