Renato Saraiva Ferreira

RENATO SARAIVA FERREIRA é advogado, bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito) pela Pontifícia Universidade Católica - PUC no Rio Grande do Sul. É especialista nas áreas do Direito Público e Administrativo, Direito Ambiental e Direito de Águas, com larga experiência em gestão pública, coordenação e participação em Colegiados (dentre os quais, o Conselho Nacional de Recursos Hídricos(CNRH), Comitês de Bacias Hidrográficas e internacionais como o (CIC-Plata) e Comissão MIsta Brasileiro-Uruguaia para o Desenvolvimento da Bacia da Lagoa Mirim. Também atuou na coordenação, formulação e gestão de políticas públicas, programas,e projetos ambientais governamentais nas esferas legislativa e executiva, em âmbito municipal, estadual e federal, em especial, na coordenação de programas de revitalização de bacias hidrográficas e.dessalinização de águas .Entre 2019 e 2020, foi Diretor de Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias Hidrográficas, da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, do Ministério do Desenvolvimento Regional, responsável pela Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), pelo Plano Nacional de Recursos Hidricos e Coordenador Nacional do Programa Água Doce (Dessalinização de Águas) que implantou e promoveu gestão compartilhada de mais de 800 sistemas de dessalinização de águas subterrâneas, no Semi-árido Brasileiro. Entre 2016 e 2019, foi Diretor do Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas e Acesso à Água, da Secretaria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental, do Ministério do Meio Ambiente, responsável pela coordenação da formulação do Programa Nacional de Revitalização de Bacias Hidrográficas. Entre 2008 e 2016, foi Diretor Substituto do Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente e Coordenador Nacional do Programa Água Doce, projeto este selecionado para exposição de Unidade Demonstrativa (Sistema de Dessalinização de Àguas associado a Sistema Produtivo de Agricultura Biosalina), no Pavilhão Brasil, durante a RIO+20. Entre 2004 e 2008, foi gerente de Gestão de Projetos de Águas, responsável pela Coordenação do Programa Nacional de Águas Subterrâneas ,do Programa Água Doce e do Projeto Aquífero Guarani, no Ministério do Meio Ambiente. Entre 1999 e 2002, foi Secretário Executivo do Programa Pró-Guaíba do Estado Rio Grande do Sul para o desenvolvimento sustentável e a despoluição da Região Hidrográfica do Guaíba (PRÓ-GUAIBA), financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Entre 1989 e 1992, foi Coordenador do Programa Guaíba Vive, da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, que promoveu a recuperação da primeira praia do Guaíba, a praia do Lami, programa este selecionado entre projetos ambientais na America Latina, e reconhecido como projeto exitoso e inovador, pela FLACAN/UNESCO, para ser apresentado no Fórum Global da Eco 92.

Informações coletadas do Lattes em 16/07/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais

1981 - 1986

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Não informado
Orientador: Não informado

Formação complementar

2008 - 2008

Curso de Direito de Águas. (Carga horária: 40h). , Agência Nacional de Águas, ANA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Engenharias / Área: Engenharia Sanitária / Subárea: Recursos Hídricos.

Grande área: Ciências Agrárias / Área: Recursos Florestais e Engenharia Florestal / Subárea: Conservação da Natureza/Especialidade: Conservação de Bacias Hidrográficas.

Grande área: Engenharias / Área: Engenharia Sanitária / Subárea: Saneamento Ambiental/Especialidade: Legislação Ambiental.

Grande área: Engenharias / Área: Engenharia Sanitária / Subárea: Recursos Hídricos/Especialidade: Águas Subterráneas e Poços Profundos.

Grande área: Engenharias / Área: Engenharia Sanitária / Subárea: Saneamento Básico/Especialidade: Técnicas de Abastecimento da Água.

Participação em eventos

III Fórum Social Mundial ? ?Conferência ?Um Mundo Sustentável é Possível?, com Fritjof Capra, Padma Santem e Leornado Boff.Idealizador e Co-organizador da Conferência "Um Mundo Sustentável é Possível". 2003. (Encontro).

Colóquio sobre o Lago Guaíba ? Prefeitura Municipal de Porto Alegre ? Secretaria Municipal do Meio Ambiente.Programa Pró-Guaíba. 2002. (Seminário).

I Encontro Gaúcho de Segurança da Navegação Amadora ? 5 Distrito Naval da Delegacia da Capitania dos Portos e Sociedade dos Amigos da Marinha de Porto Alegre.Programa Pró-Guaíba. 2002. (Encontro).

III Seminário Internacional e IV Seminário Estadual sobre Agroecologia ? EMATER/RS.Pró-Guaíba e a Agroecologia. 2002. (Seminário).

Reunião Anual das Assembleias de Governadores do BID.Programa Pró-Guaíba. 2002. (Encontro).

Seminário: Estratégia de Meio Ambiente e Aspectos Ambientais da Estratégia de Integração Regional do BID.Aspectos Ambientais da Estratégia de Integração Regional do BID. 2002. (Seminário).

Seminário sobre o Alternativas Institucionais para as Agências de Região Hidrográfica no Rio Grande do Sul ? Sistema Estadual de Recursos Hídricos.Alternativas Institucionais para as Agências de Região Hidrográfica no Rio Grande do Sul. 2002. (Seminário).

V Seminário sobre Economia Solidária Sustentável ? Prefeitura Municipal de Viamão ? Viamão/RS.Programa Pró-Guaíba. 2002. (Seminário).

Encontro Regional do Pró-Guaíba ? AMA/EMATER/PRÓ-GUAÍBA.O reflorestamento ambiental na proteção da bacia hidrográfica do Alto-Jacuí. 2001. (Seminário).

IV Seminário sobre Economia Solidária Sustentável ? Prefeitura de Viamão/RS.Programa Pró-Guaíba. 2001. (Seminário).

Seminário Internacional Novas Práticas de ?Gestão Urbana? ? Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Secretaria da Coordenação e Planejamento.Programa Pró-Guaíba. 2001. (Seminário).

8 Congresso Florestal Estadual. A Floresta e a Conservação da Água. 2000. (Congresso).

II Fórum de Produção mais Limpa na Visão Industrial ? Centro Nacional de Tecnologias Limpas ? CNTL/SENAI/RS.Programa Pró-Guaíba. 2000. (Encontro).

VI Congresso e Exposição Internacional sobre Florestas. Recursos Hídricos no Novo Milênio. 2000. (Congresso).

III Simpósio de Educação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável ? A Política Estadual de Meio Ambiente.Programa Pró-Guaíba. 1999. (Simpósio).

5 Encontro Brasileiro de Exotoxicologia e 1 Colóquio Brasileiro de algas Nocivas.Programa Guaíba Vive. 1998. (Encontro).

1 Encontro do Mercosul sobre Água e Energia Elétrica ? ABRH. 1997. (Encontro).

Fórum Global da ECO/92.FLACAN/UNESCO ? Apresentação do Programa Guaíba Vive, um dos seis projetos de recuperação ambiental selecionados entre mais de 200 na América Latina. 1992. (Encontro).

Fórum Mundial de Cidades ? Preparatório da Eco/92 ? Município de Porto Alegre.Fórum Mundial de Cidades. 1992. (Encontro).

Prêmios

2019

Reconhecimento concedido pela ALADYR, Associação Latino Americana de Dessalinização e Reuso de Água - ALADYR.

2019

Medalha comemorativa aos 50 anos do Tratado da Bacia do Prata, pelo apoio prestado ao CIC Plata., Comitê Intergovernamental Coordenador dos Países da Bacia do Prata.

2018

Título Cidadão Amparense, Câmara Municipal de Âmparo - Estado da Paraíba.

2018

Prêmio de Inovação do Seminário ALADYR - Fortaleza, Associação Latino Americana de Dessalinização e Reúso de Água - ALADYR.

2018

Prêmio pelo apoio à ALADYR na difusão de novas tecnologias para dessalinização, tratamento e reúso de água e efluentes no Brasil, Associação Latino Americana de Dessalinização e Reuso de Água - ALADYR.

2018

Prêmio de Reconhecimento - III Encontro Estadual do PAD/SE, Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado de Sergipe.

2017

Prêmio de Reconhecimento ao Programa Água Doce, International Desalination Association.

2016

Comenda Guardião das Águas, Governo do Estado de Alagoas.

2013

Diplôma de Mérito Ambiental pela relevante contribuição histórica e dedicação socioambiental ao Parque Estadual de Itapuã, Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul.

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - 2020

Ministério do Desenvolvimento Regional

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor

Outras informações:
Diretor do Departamento de Recursos Hídricos e de Revitalização de Bacias Hidrográficas, da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica do Ministério do Desenvolvimento Regional. Responsável pela Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Recursos Hídricos - CNRH, Plano Nacional de Recursos Hídricos, Programa Nacional de Revitalização de Bacias Hidrográficas e do Programa Água Doce-Dessalinização de Águas.

2016 - 2019

Ministério do Meio Ambiente

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor

Outras informações:
Diretor do Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas e Acesso à Água, da Secretaria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental, do Ministério do Meio Ambiente. Programa Água Doce/SRHU/MMA ? Coordenador Nacional do Programa Água Doce-Dessalinização de Águas.

2008 - 2016

Ministério do Meio Ambiente

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor

Outras informações:
Diretor Substituto e Gerente de Planejamento e Gestão do Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas, da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente. Programa Água Doce/SRHU/MMA ? Coordenador Nacional do Programa Água Doce-Dessalinização de Águas..

2004 - 2008

Ministério do Meio Ambiente

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gerente de Secretaria

Outras informações:
Gerente de Projeto da Secretaria de Recursos Hídricos (e, a partir de 2007, também de Ambiente Urbano) do Ministério do Meio Ambiente/SRHU/MMA ? Coordenador Nacional do Programa Água Doce-Dessalinização de Águas. Gerência de Gestão de Projetos de Águas, responsável pela Coordenação do Programa Nacional de Águas Subterrâneas e do Programa Água Doce/Sede Zero e Gerenciamento do Projeto Aquífero Guarani.

2003 - 2003

Organizacao dos Estados Americanos

Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor no Ministério do Meio Ambiente

Outras informações:
Consultor da OEA junto ao Ministério do Meio Ambiente para a formulação do Documento Base do Programa Água Doce.

1999 - 2002

Governo do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretario - Executivo

Outras informações:
Secretário Executivo do Programa Pró-Guaíba, na Secretaria de Coordenação e Planejamento do Rio Grande do Sul.

1997 - 1998

Prefeitura Municipal de Porto Alegre

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenador do Programa Guaíba Vive da Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS.

1995 - 1996

Câmara Municipal de Porto Alegre

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Parlamentar, Carga horária: 40

1993 - 1995

Delegações de Prefeituras Municipais

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessor Jurídico em Direito Ambiental e Urbanístico.

1993 - 1993

ADFG/Amigos da Terra

Vínculo: Assessor Jurídico, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico

1989 - 1992

Prefeitura Municipal de Porto Alegre

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Supervisor de Meio Ambiente

Outras informações:
Supervisor de Meio Ambiente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Porto Alegre e, posteriormente (a partir de 1990), Coordenador do Programa Guaíba Vive, da Prefeitura Municipal de Porto Alegre.

1988 - 1988

Associação Nacional de Apoio ao ìndio

Vínculo: Assessor Jurídico, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico

1986 - 1988

Câmara Municipal de Porto Alegre, rs

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor

Outras informações:
Auxiliar de Bancada, Assessor Parlamentar, Assessor Jurídico Parlamentar, Assessor Parlamentar de Bancada junto ao Gabinete do vereador Caio Lustosa.