Jose Alfredo de Oliveira Baracho

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Lê Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

FIRMO, O. O. A.;BARACHO, J. A. O.. A lei na Constiuição Federal de 1988. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

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BARACHO, J. A. O.. Direitos Fundamentais e a AIDS. 2001. Dissertação (Mestrado em Sociedade e Estado em Perspectiva de Integração) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

BARACHO, J. A. O.. Federalismo Cooperativo. Desenvolvimento na República Federal da Alemanha e no Brasil. 2001. Dissertação (Mestrado em Sociedade e Estado em Perspectiva de Integração) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

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PINHO, E. A.;BARACHO, J. A. O.. O controle da constitucionalidade das leis: a inconstitucionalidade por omissão. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

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FARIA, E. F. DE;BARACHO, J. A. O.. Exame do mérito do ato administrativo pelo Poder Judiciário. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MAFRA FILHO, F. DE S. A.;BARACHO, J. A. O.. O servidor público e a reforma administrativa. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

LIMA, R. M. G. DE;BARACHO, J. A. O.. Direito Administrativo e o Poder Judiciário. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MELLO, S. S. DE F.;BARACHO, J. A. O.. Medida preventiva e processo administrativo regido pela Lei 9784/99. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

BARACHO, J. A. O.. Evolução da Responsabilidade Civil e Admissibilidade de Presunções de Danos Ambientais. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

BARACHO, J. A. O.. O Direito de Resistência - aspectos constitucinais. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

BARACHO, J. A. O.. A responsabilidade do Estado pelo dano ao meio ambiente no Brasil. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

BARACHO, J. A. O.. O conceito Cristão de Justiça na Idade Média. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

BARACHO, J. A. O.. A Responsabilidade do Estado pelo Dano ao Meio Ambiente. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

BARACHO, J. A. O.. O Controle Judicial do Mérito da Atividade Administrativa. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

BARACHO, J. A. O.. Medida Preventiva e Processo Administrativo Regido pela Lei n. 9784/99. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

BARACHO, J. A. O.. O Direito de Resistência - aspectos constitucionais. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

BARACHO, J. A. O.. Evolução da Responsabilidade Civil e Admissibilidade de Presunção de Danos Ambientais. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

BARACHO, J. A. O.. Hermenêutica Constitucional Valorativa: na perspectiva de uma interpretação resgatadora do homem como ser-moralemtne-melhor. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

BARACHO, J. A. O.. O conceito Cristão de Justiça na Idade Média. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ROCHA, M. E. G. T.;BARACHO, J. A. O.. Limitação dos mandatos legislativos: uma nova visão co contrato social. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

PIMENTA, J. C.;BARACHO, J. A. O.. Do controle jurisdicional no processo eleitoral brasileiro. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

OLIVEIRA, R. J. DE G.;BARACHO, J. A. O.. Previsão e efetividade do princípio da soberania no Direito contemporâneo. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

BUTRUS, R. F. B.;BARACHO, J. A. O.. O interesse justificador da atuação do Ministério Público do Trabalho. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SÁ, M. DE F. F. DE;BARACHO, J. A. O.. Direito de morrer. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALVIM, J. E. C.;BARACHO, J. A. O.. Direito arbitral interno brasileiro. 1999. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

LOPES, A. M. D.;BARACHO, J. A. O.. A garantia do conteúdo essencial dos direitos fundamentias como limite ao poder de legislar. 1999. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SOARES, M. L. Q.;BARACHO, J. A. O.. Por uma metódica de direitos fundamentais aplicada às normas comunitárias. 1998. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

PARDINI, F.;BARACHO, J. A. O.. Tribunal de Contas da União: órgão de destaque constitucional. 1997. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

BARACHO, J. A. O.. Banca Examinadora do Concurso de Professor Titulara da Universidade Federal do Ceará. 1998. Universidade Federal do Ceará.

BARACHO, J. A. O.. Banca Examinadora do concurso de monitoria de Pós-graduação em Direito Internacional. 1998. Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

BARACHO, J. A. O.. Banca Examinadora do cocnurso de monitoria de Pós-graduação em Direito Administrativo. 1998. Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

BARACHO, J. A. O.. Banca Examinadora do concurso público de provas e títulos para professor substituto de Direito Administrativo. 1998. Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

BARACHO, J. A. O.. Selecionar candidatos para ingresso nos cursos de mestrado e doutorado na área de Direito Constitucional . 1998. Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

BARACHO, J. A. O.. Avaliar os Departamentos de direito do Estado e Direito Internacional da USP. 1998. Universidade de São Paulo.

BARACHO, J. A. O.. Banca Examinadora do concurso de Monitoria de Pós-graduação em Direito Constitucional. 1998. Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

O controle de constitucionalidade das leis exercido por um único órgão político - o Senado Federal; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho;

A técnica legislativa como objeto da ciência do Direito; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho;

Estado e sociedade através da liberdade de manifestação do pensamento e da auto-regulamentação publicitária; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho;

Cortes constitucionais; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho;

O poder legislativo municipal; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho;

A lei na Constituição Federal de 1988; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho;

A Pluralidade de Partidos Políticos e a Democracia Representativa Brasileira; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho;

Reforma Administrativa e Organizações Sociais; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho;

A Função dos Conselhos Tripartites dos Núcleos Intersindicais de Conciliação Trabalhista: A Organização Intercategorial das Relações de Trabalho ( Regulamentação, Administração , Prevenção e Solução dos Conflitos) Orientada Pelo Princípio da Subsidiariedade Ativa; ; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho;

As Terras Devolutas nas Constituições do Brasil: Elementos Para Uma Análise do Insituto à Luz dos Paradigmas Constitucionais; ; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho;

Modelos de Jurisdição e Processo Constitucional; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho;

Prescrição Aquisitiva - Aspectos Civis e Constitucionais; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho;

O Processo Privado Romano, Instrumento de Eficácia Jurisdicional; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho;

Direitos fundamentais ontognosiologia histórica e análise jusfilosófica; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho;

O controle da constitucionalidade e sua contribuição para o fortalecimento das instituições políticas e jurídicas; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho;

Prerrogativas contratuais da Administração e o devido processo legal; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho;

A iniciativa popular como instrumento da democracia semidireta; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho;

Contribuição para o estudo dos partidos políticos no Brasil; 1999; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho;

O controle da constitucionalidade das leis: a inconstitucionalidade por omissão; 1999; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho;

Jurisdição constitucional: uma exigência democrática; 1999; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho;

A educação nas Constituições brasileiras; 1999; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho;

A estética do Direito: por uma nova cultura jurídica humanista; 1998; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho;

Da constitucionalização do direito previdenciário; 1998; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho;

Da hermenêutica constitucional; 1998; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho;

Mandado de Injunção: Ensaio de Reconstrução; Contribuição Para Uma Compreensão Constitucionalmente Adequada; 1997; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho;

Subsídios Constitucionais Para O Mandado de Segurança Coletivo; 1997; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho;

Direito Fundamental À Intimidade e À Vida Privada; ; 1997; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho;

Evolução da Competencia da Justiça do Trabalho No Brasil; 1997; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho;

Metodos de Interpretação Em Direito Constitucional; 1996; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho;

O Controle de Constitucionalidade das Leis: Uma Visão Comparada Peruano-Brasileira; 1995; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho;

A Teoria Geral da Cidadania Em Suas Expressões Clássicas (Paradígma Grego-Romano e Medieval); 1995; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho;

Des Preambulos Nas Constituicoes; 1989; Dissertação - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho;

Retrocessao; 1982; Dissertação - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho;

O princípio da proporcionalidade e sua concretização; 2002; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho;

O Princípio da Proporcionalidade e Sua Concretização; ; 2002; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho;

Hermenêutica constitucional valorativa: na perspectiva de uma interpretação resgatadora do homem como ser moralmente melhor; 2001; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho;

A Constituição reinventada pela jurisdição constitucional; 2001; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho;

Conceito e conteúdo do processo constitucional; 2001; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho;

A responsabilidade do Estado pelo dano ao meio ambiente no Brasil; 2001; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho;

A tutela antecipatória e específica das obrigações de fazer e não fazer e a efetividade da jurisdição: aspectos constitucionais, cíveis e trabalhistas; 2001; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho;

O interesse justificador da atuação do Ministério Público do Trabalho; 2000; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho;

Previsão e efetividade do princípio da soberania no Direito contemporâneo; 2000; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho;

Do controle jurisdicional no processo eleitoral brasileiro; 2000; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho;

Limitação dos mandatos legislativos: uma nova visão do contrato social; 2000; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho;

A garantia do conteúdo essencial dos direitos fundamentais como limite ao poder de legislar; 1999; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho;

Direito Arbitral interno brasileiro; 1999; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho;

Por uma metódica de direitos fundamentias aplicada às normas comunitárias; 1998; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho;

Da Influencia da Administração Portuguesa Sobre A Tributação No Brasil; 1997; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho;

Tribunal de Contas da União: Órgão de Destaque Constitucional; ; 1997; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho;

Paradigmas Para O Estado Constitucional Brasileiro (Poder Municipal); 1996; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho;

A Livre Circulação de Pessoas Na União Europeia; Uma Conrteibuição Ao Estudo do Direito de Asillo; 1996; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho;

O Tribunal Constitucional Federal e O Desenvolvimento dos Princípios Constitucionais - Contributo Para Uma Compreenção da Jurisdição Constitucional Federal Alemã; 1995; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho;

Em Busca do Estado Democratico do Direito; 1995; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho;

A Execucao de Sentenca e O Devido Processo Legal; 1987; Tese - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho;

Natureza Juridica da Requisicao do Bem Expropriado; 1986; Tese - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho;

O Positivismo Na Epistemologia Juridica de Hans Kelsen; 1982; Tese - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho;

Não forneceu; 1997; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho;

Não forneceu; 1997; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho;

Não forneceu; 1997; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho;

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1983

MEDALHA PONTES DE MIRANDA, ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS JURIDICAS.

1982

GRANDE MEDALHA DA INCONFIDENCIA, GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.