Jose Alfredo de Oliveira Baracho

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais(1955), especialização em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais(1969) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais(1981). Atualmente é Colaborador da Universidade Federal de Minas Gerais e Professor Adjunto da Faculdades Milton Campos. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. Atuando principalmente nos seguintes temas:Federalismo.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1976 - 1981

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Teoria Geral do Federalismo
Orientador: Orlando Magalhães Carvalho
Palavras-chave: Federalismo.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Setores de atividade: Educação.

Especialização em Direito

1969 - 1969

Universidade Federal de Minas Gerais

Graduação em Direito

1951 - 1955

Universidade Federal de Minas Gerais

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Idiomas

Inglês

Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Italiano

Fala Pouco, Lê Pouco.

Francês

Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Alemão

Lê Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

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Participação em bancas

Aluno: Osvaldo Oliveira Araújo Firmo

FIRMO, O. O. A.;BARACHO, J. A. O.. A lei na Constiuição Federal de 1988. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Orlando Alves Pinho

PINHO, O. A.;BARACHO, J. A. O.. O Poder Legislativo Municipal. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Márcio dos Santos Silva

SILVA, M. DOS S.;BARACHO, J. A. O.. Cortes constitucionais. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Eliane Cristina da Silva

SILVA, E. C. DA;BARACHO, J. A. O.. Estado e sociedade através da liberdade de manifestação do pensamento e da auto-regulamentação publicitário. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Natália de Miranda Freire

FREIRE, N. DE M.;BARACHO, J. A. O.. A técnica legislativa como objeto da ciência do Direito. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Cláudia Berardinelli Bernabé

BERNABÉ, C. B.;BARACHO, J. A. O.. O controle de constitucionalidade das leis exercido por órgão político - o Senado Federal. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Márcia Regina Felicíssimo

FELICÍSSIMO, M. R.;BARACHO, J. A. O.. O conceito de representação política na teoria de Carl Schmitt. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Bruno Burgarelli Albergaria Kneip

BARACHO, J. A. O.; FIUZA, C. A. C.; BRANT, L. N. C.. A Pluralidade de Partidos Políticos e a Democracia Representativa Brasileira. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Cássio Roberto dos Santos Andrade

GONÇALVES, A. P.; THEODORO JÚNIOR, H.;BARACHO, J. A. O.. Reflexões Sobre a Antecipação de Tutela Antecipada no Processo de Conhecimento. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Davi Monteiro Diniz

COSTA, W. D.; MELO, A. D.;BARACHO, J. A. O.; DINIZ, A. J. A.; RODRIGUES, J. M.. Segredo de Utilidade Empresarial no Comércio Jurídico. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Caetano Levi Lopes

THEODORO JÚNIOR, H.;BARACHO, J. A. O.; RODRIGUES, J. M.. Reflexos Jurídicos da Bio-Tecnologia Aplicada aos Seres Humanos. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: André Luis Del Negri

LEAL, R. P.;BARACHO, J. A. O.; CARVALHO NETTO, M.. Peculiaridades Estruturais do Devido Processo Legislativo. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Cássius Guimarães Chai

CARVALHO NETTO, M.; BATISTA, V. O.; BARACHO JÚNIOR, J. A. O.;BARACHO, J. A. O.. O Controle de Constitucionalidade Como Justiça e identidade Constitucionais. A Alteração do Perfil Constitucional a (Des) Serviço do Povo: O Discurso de Justificação aos Vetos dos Art.2º, Inc. II e Art. 9º da Lei Federal 9882/99. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Manoel Alves Rabelo

RABELO, M. A.;BARACHO, J. A. O.. Prerrogativas contratuais da Administração e o devido processo legal. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Marcelo Adriano Menacho dos Anjos

ANJOS, M. A. M. DOS;BARACHO, J. A. O.. O controle da constitucionalidade e sua contribuição para o fortalecimento das Instituições políticas e jurídicas. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

BARRETO, H. N.;BARACHO, J. A. O.. A petition of right e o rule of law. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Gustavo Amaral Yung

BARACHO, J. A. O.. O Princípio de Subsidiariedade no Direito Comununitário. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Oliveira Cezar

BARACHO, J. A. O.. Dieitos Fundamentais e AIDS.. 2001. Dissertação (Mestrado em Sociedade e Estado em Perspectiva de Integração) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gentil André Olsson

BARACHO, J. A. O.. A questão da legalidade da imposição Tributária. 2001. Dissertação (Mestrado em Sociedade e Estado em Perspectiva de Integração) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Deilton Ribeiro Brasil

BARACHO, J. A. O.. A Tutela Específica das Obrigaçãoes de Fazer e Não Fazer. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: José Antônio Pastoriza Fontoura

BARACHO, J. A. O.. A Flexibilização do Direito do Trabalho no Brasil. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Quintino Gomes Neto

BARACHO, J. A. O.. Processo de Integração e Direito no Mercosul e União Européia: História, Esrutura e Norma Supranacional. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Patrus Ananias de Sousa

BARACHO, J. A. O.. Processo Constitucional e devido Processo Legal na Constituição de 1824. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Guilherme Alberto Marinho Gonçalves

BARACHO, J. A. O.. A concretização do Direito ao silêncio no paradigma do Estado Democrático de Direito. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Sérgio Abdalla Simão

BARACHO, J. A. O.. Das preferências e privilégios creitórios na falência. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Paulo Henrique de Abreu Moreira

BARACHO, J. A. O.. Aspectos jurídicos do Comércio Eletrônico: a assinatura eletrônica. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: José Roberto Freire Pimenta

BARACHO, J. A. O.. A tutela antecipatória e específica das obrigações de faze e não fazer e a efetividade da jurisdição - aspectos Constitucionais, Civis e Trabalhistas. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Adilson José Moreira

BARACHO, J. A. O.. Cidadania: Paradigmas, Interseções, novos caminhos. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Sérgio Catano de Resende

BARACHO, J. A. O.. Processo Administrativo do Estado Democrático de Dieito. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rodrigo Rigamonte Fonseca

BARACHO, J. A. O.. Princípio do contraditório e fAzenda pública. Estudo da Efetividade do Princípio ante as Prerrrogativas Processuais concedida À Fazenda Pública no Diretio Processual Civil Brasilerio. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bernardo Gonçalves Fernandes

BARACHO, J. A. O.. O acesso À Justiça no Estado Democrático de Direito. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Denise Oliveira Cezar

BARACHO, J. A. O.. Direitos Fundamentais e a AIDS. 2001. Dissertação (Mestrado em Sociedade e Estado em Perspectiva de Integração) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Vandeli Roshsig

BARACHO, J. A. O.. Federalismo Cooperativo. Desenvolvimento na República Federal da Alemanha e no Brasil. 2001. Dissertação (Mestrado em Sociedade e Estado em Perspectiva de Integração) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Sônia Durvault Martins

BARACHO, J. A. O.. Acesso À Justiça. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Adriano Menacho dos Anjos

BARACHO, J. A. O.. O controle da Constitucionalidade e sua contribuição para o fortalecimento das Instituições Politicas. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Gustavo Amaral Yung

BARACHO, J. A. O.. O Princípio de subsidiatiedade no Direito Comunitário. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Deilton Ribeiro Brasil

BARACHO, J. A. O.. A Tutela Específica das Obrigações de Fazer e Não Fazer. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Sérgio Caetano de Resende

BARACHO, J. A. O.. Processo Administrativo no Estado Democrático de Direito. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Manoel Alves Rabelo

BARACHO, J. A. O.. Prerrogativas Contratuais da Administração e devido Processo Legal. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Guilherme Alberto Marinho Gonçalves

BARACHO, J. A. O.. A concretização do princípio constitucional da não-incriminação. A compreensão do Direito ao Silêncio no Paradgima do Estado Demorático de Dieito. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gentil André Olsson

BARACHO, J. A. O.. A questão da Legalidade da Imposição Tributária. 2001. Dissertação (Mestrado em Sociedade e Estado em Perspectiva de Integração) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rogério Medeiros Garcia de Lima

BARACHO, J. A. O.. Direito Administrativo e Poder Judiciário. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Isabela Kathrin Stelges

BARACHO, J. A. O.. A Cidadania da União Européia. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Quintino Gomes Neto

BARACHO, J. A. O.. Processo de Integração e Direito no Mercosul e União Européia. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: José Antônio Pastoriza Fotoura

BARACHO, J. A. O.. A flexibilização do Direito do Trabalho no Brasil. 2001. Dissertação (Mestrado em Sociedade e Estado em Perspectiva de Integração) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Daniel Bueno Cateb

CATEB, D. B.;BARACHO, J. A. O.. a iniciativa popular como instrumento da democracia semidireta. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: José Luiz Borges Horta

HORTA, J. L. B.;BARACHO, J. A. O.. A educação nas Constituições Brasileiras. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Fernando Gonzaga Jayme

JAYME, F. G.;BARACHO, J. A. O.. Jurisdição constitucional. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Eduardo Alves Pinho

PINHO, E. A.;BARACHO, J. A. O.. O controle da constitucionalidade das leis: a inconstitucionalidade por omissão. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Benjamin Alves Rabello Filho

RABELLO FILHO, B. A.;BARACHO, J. A. O.. Contribuição para o Estado dos partidos políticos no Brasil. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Aurélio Agostinho Verdae Vieito

VIEITO, A. A. V.;BARACHO, J. A. O.. Da hermenêutica constitucional. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ubirajara Coelho Neto

COELHO NETO, U.;BARACHO, J. A. O.. Da constitucionalização do direito previdenciário. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Paulo Umberto Stumpf

STUMPF, P. U.;BARACHO, J. A. O.. Direitos fundamentais ontognosiologia histórica e análise jusfilosófica. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Daury Cesar Fabriz

FABRIZ, D. C.;BARACHO, J. A. O.. A estética do direito: por uma nova cultura jurídica humanista. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Alessandra Parreiras Ribeiro

RIBEIRO, A. P.;BARACHO, J. A. O.. Evolução da competência da Justiça do Trabalho no Brasil. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: José Adércio Leite Sampaio

SAMPAIO, J. A. L.;BARACHO, J. A. O.. Direito fundamental à intimidade e à vida privada. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Manoel Francisco Tavares

TAVARES, M. F.;BARACHO, J. A. O.. Subsídios constitucionais para mandato de segurança coletivo. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Heloisa Helena de Ruiz Combat

COMBAT, H. H. DE R.;BARACHO, J. A. O.. O princípio da proporcionalidade e sua concretização. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Miriam de Abreu Machado e Campos

VILHENA, P. E. R.; HORTA, R. M.;BARACHO, J. A. O.; CARVALHO NETTO, M.; FIÚZA, C. A. C.. Justiça Prospectiva - A Proteção do Cônjuge Divorciado na Pespectiva do Direito Alemão e a Viabilidade de sua Aplicação no Contexto do Direito Brasileiro.. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Luiz Fernando da Silveira

RODRIGUES, J. M.; GONÇALVES, A. P.; LIMA, T. M. M.;BARACHO, J. A. O.; THEODORO JÚNIOR, H.. A Excepcionalidade da Liminar Inaudita Altera Parte na Tutela Antecipada. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Maria Luiz Vianna Pessoa de Mendonça

DERZI, M. A. M.;BARACHO, J. A. O.; COELHO, S. C. N.. Od Direitos Fundamentais e o Dever Fundamental de Pagar Impostos: a Igualdade e o Imposto.. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: José Roberto Freire Pimenta

PIMENTA, J. R. F.;BARACHO, J. A. O.. A tutela antecipatória e específica das obrigações de fazer e não fazer e a efetividade da jurisdição: aspectos constitucionais, cíveis e trabalhistas. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: José Adércio Leite Sampaio

SAMPAIO, J. A. L.;BARACHO, J. A. O.. A Constituição reinventada pela jurisdição constitucional. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Nanci de Melo e Silva

SILVA, N. DE M. E.;BARACHO, J. A. O.. Conceito e conteúdo do processo constitucional. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Rui Barbosa da Costa

COSTA, R. B. DA;BARACHO, J. A. O.. A responsabilidade do Estado pelo dano ao meio ambiente no Brasil. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Francisco Meton Marques de Lima

LIMA, F. M. M. DE;BARACHO, J. A. O.. Hermenêutica constitucional valorativa: na perspectiva de uma interpretação resgatadora do homem como ser moralmente melhor. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Meigla Maria Araújo Merlim

MERLIM, M. M. A.;BARACHO, J. A. O.. Direito à participação: democracia participativa no âmbito do município. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Maria da Conceição Oliveira Campos

CAMPOS, M. DA C. O.;BARACHO, J. A. O.. Do princípio das nacionalidades nas relações internacionais. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Edmur Ferreira de Faria

FARIA, E. F. DE;BARACHO, J. A. O.. Exame do mérito do ato administrativo pelo Poder Judiciário. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

MAFRA FILHO, F. DE S. A.;BARACHO, J. A. O.. O servidor público e a reforma administrativa. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Rogério Medeiros Garcia de Lima

LIMA, R. M. G. DE;BARACHO, J. A. O.. Direito Administrativo e o Poder Judiciário. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Shirlei Silmara de Freitas Mello

MELLO, S. S. DE F.;BARACHO, J. A. O.. Medida preventiva e processo administrativo regido pela Lei 9784/99. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Francisco José Marques Sampaio

BARACHO, J. A. O.. Evolução da Responsabilidade Civil e Admissibilidade de Presunções de Danos Ambientais. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: José Carlos Buzanello

BARACHO, J. A. O.. O Direito de Resistência - aspectos constitucinais. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Rui Barbosa da Cpsta

BARACHO, J. A. O.. A responsabilidade do Estado pelo dano ao meio ambiente no Brasil. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Roberto Kalil Ferreira

BARACHO, J. A. O.. O conceito Cristão de Justiça na Idade Média. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Rui Barbosa da Costa

BARACHO, J. A. O.. A Responsabilidade do Estado pelo Dano ao Meio Ambiente. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Rômulo Pizolatti

BARACHO, J. A. O.. O Controle Judicial do Mérito da Atividade Administrativa. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Shirlei Silmara de Freitas Mello

BARACHO, J. A. O.. Medida Preventiva e Processo Administrativo Regido pela Lei n. 9784/99. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: José Carlos Buzamello

BARACHO, J. A. O.. O Direito de Resistência - aspectos constitucionais. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Francisco José Marques Sampaio

BARACHO, J. A. O.. Evolução da Responsabilidade Civil e Admissibilidade de Presunção de Danos Ambientais. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Francisco Milton Marques de Lima

BARACHO, J. A. O.. Hermenêutica Constitucional Valorativa: na perspectiva de uma interpretação resgatadora do homem como ser-moralemtne-melhor. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Roberto Kalil

BARACHO, J. A. O.. O conceito Cristão de Justiça na Idade Média. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Maria Elizabeth Guimarães teixeira Rocha

ROCHA, M. E. G. T.;BARACHO, J. A. O.. Limitação dos mandatos legislativos: uma nova visão co contrato social. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: José Carlos Pimenta

PIMENTA, J. C.;BARACHO, J. A. O.. Do controle jurisdicional no processo eleitoral brasileiro. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Raul José de Galaad Oliveira

OLIVEIRA, R. J. DE G.;BARACHO, J. A. O.. Previsão e efetividade do princípio da soberania no Direito contemporâneo. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Regina Fátima Bello Butrus

BUTRUS, R. F. B.;BARACHO, J. A. O.. O interesse justificador da atuação do Ministério Público do Trabalho. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Maria de Fátima Freire de Sá

SÁ, M. DE F. F. DE;BARACHO, J. A. O.. Direito de morrer. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: José Eduardo Carreira Alvim

ALVIM, J. E. C.;BARACHO, J. A. O.. Direito arbitral interno brasileiro. 1999. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ana Maria D'Ávila Lopes

LOPES, A. M. D.;BARACHO, J. A. O.. A garantia do conteúdo essencial dos direitos fundamentias como limite ao poder de legislar. 1999. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Mário Lúcio Quintão Soares

SOARES, M. L. Q.;BARACHO, J. A. O.. Por uma metódica de direitos fundamentais aplicada às normas comunitárias. 1998. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Frederico Pardini

PARDINI, F.;BARACHO, J. A. O.. Tribunal de Contas da União: órgão de destaque constitucional. 1997. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

BARACHO, J. A. O.. Banca Examinadora do Concurso de Professor Titulara da Universidade Federal do Ceará. 1998. Universidade Federal do Ceará.

BARACHO, J. A. O.. Banca Examinadora do concurso de monitoria de Pós-graduação em Direito Internacional. 1998. Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

BARACHO, J. A. O.. Banca Examinadora do cocnurso de monitoria de Pós-graduação em Direito Administrativo. 1998. Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

BARACHO, J. A. O.. Banca Examinadora do concurso público de provas e títulos para professor substituto de Direito Administrativo. 1998. Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

BARACHO, J. A. O.. Selecionar candidatos para ingresso nos cursos de mestrado e doutorado na área de Direito Constitucional . 1998. Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

BARACHO, J. A. O.. Avaliar os Departamentos de direito do Estado e Direito Internacional da USP. 1998. Universidade de São Paulo.

BARACHO, J. A. O.. Banca Examinadora do concurso de Monitoria de Pós-graduação em Direito Constitucional. 1998. Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

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Orientou

Cláudia Berardinelli Barnabé

O controle de constitucionalidade das leis exercido por um único órgão político - o Senado Federal; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho;

Natália de Miranda Freire

A técnica legislativa como objeto da ciência do Direito; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho;

Eliane Cristina da Silva

Estado e sociedade através da liberdade de manifestação do pensamento e da auto-regulamentação publicitária; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho;

Márcio dos Santos Silva

Cortes constitucionais; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho;

Orlando Alves Pinho

O poder legislativo municipal; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho;

Osvaldo Oliveira Araújo Firmo

A lei na Constituição Federal de 1988; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho;

Bruno Burgarelli Albergaria Kneip

A Pluralidade de Partidos Políticos e a Democracia Representativa Brasileira; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho;

Raquel Melo Urbano de Carvalho

Reforma Administrativa e Organizações Sociais; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho;

Antonio Gomes de Vasconcelos

A Função dos Conselhos Tripartites dos Núcleos Intersindicais de Conciliação Trabalhista: A Organização Intercategorial das Relações de Trabalho ( Regulamentação, Administração , Prevenção e Solução dos Conflitos) Orientada Pelo Princípio da Subsidiariedade Ativa; ; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho;

José Edgard Penna Amorim Pereira

As Terras Devolutas nas Constituições do Brasil: Elementos Para Uma Análise do Insituto à Luz dos Paradigmas Constitucionais; ; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho;

Soraia Mônica Fonseca Murta

Modelos de Jurisdição e Processo Constitucional; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho;

Aluísio Santiago Campos Júnior

Prescrição Aquisitiva - Aspectos Civis e Constitucionais; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho;

João Batista da Silva

O Processo Privado Romano, Instrumento de Eficácia Jurisdicional; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho;

Paulo Umberto Stumpf

Direitos fundamentais ontognosiologia histórica e análise jusfilosófica; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho;

Marcelo Adriano Menacho dos Anjos

O controle da constitucionalidade e sua contribuição para o fortalecimento das instituições políticas e jurídicas; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho;

Manoel Alves Rabelo

Prerrogativas contratuais da Administração e o devido processo legal; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho;

Daniel Bueno Cateb

A iniciativa popular como instrumento da democracia semidireta; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho;

Benjamin Alves Rabello Filho

Contribuição para o estudo dos partidos políticos no Brasil; 1999; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho;

Eduardo Alves Pinho

O controle da constitucionalidade das leis: a inconstitucionalidade por omissão; 1999; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho;

Fernando Gonzaga Jayme

Jurisdição constitucional: uma exigência democrática; 1999; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho;

José Luiz Borges Horta

A educação nas Constituições brasileiras; 1999; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho;

Daury Cesar Fabriz

A estética do Direito: por uma nova cultura jurídica humanista; 1998; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho;

Ubirajara Coelho Neto

Da constitucionalização do direito previdenciário; 1998; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho;

Aurélio Agostinho Verdade Vieito

Da hermenêutica constitucional; 1998; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho;

Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira

Mandado de Injunção: Ensaio de Reconstrução; Contribuição Para Uma Compreensão Constitucionalmente Adequada; 1997; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho;

MANUEL FRANCISCO TAVARES

Subsídios Constitucionais Para O Mandado de Segurança Coletivo; 1997; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho;

José Adércio Leite Sampaio

Direito Fundamental À Intimidade e À Vida Privada; ; 1997; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho;

Alessandra Parreiras Ribeiro

Evolução da Competencia da Justiça do Trabalho No Brasil; 1997; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho;

IARA MENEZES DE LIMA

Metodos de Interpretação Em Direito Constitucional; 1996; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho;

Ana Maria D'Ávila Lopes

O Controle de Constitucionalidade das Leis: Uma Visão Comparada Peruano-Brasileira; 1995; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho;

Mário Lúcio Quintão Soares

A Teoria Geral da Cidadania Em Suas Expressões Clássicas (Paradígma Grego-Romano e Medieval); 1995; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho;

SERGIO SOUZA ARAUJO

Des Preambulos Nas Constituicoes; 1989; Dissertação - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho;

BELIZARIO ANTONIO LACERDA

Retrocessao; 1982; Dissertação - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho;

Heloisa Helena de Ruiz Combat

O princípio da proporcionalidade e sua concretização; 2002; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho;

Heloisa Helena de Ruiz Combat

O Princípio da Proporcionalidade e Sua Concretização; ; 2002; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho;

Francisco Meton Marques de Lima

Hermenêutica constitucional valorativa: na perspectiva de uma interpretação resgatadora do homem como ser moralmente melhor; 2001; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho;

José Adércio Leite Sampaio

A Constituição reinventada pela jurisdição constitucional; 2001; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho;

Nanci de Melo e Silva

Conceito e conteúdo do processo constitucional; 2001; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho;

Rui Barbosa da Costa

A responsabilidade do Estado pelo dano ao meio ambiente no Brasil; 2001; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho;

José Roberto Freire Pimenta

A tutela antecipatória e específica das obrigações de fazer e não fazer e a efetividade da jurisdição: aspectos constitucionais, cíveis e trabalhistas; 2001; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho;

Regina Fátima Bello Butrus

O interesse justificador da atuação do Ministério Público do Trabalho; 2000; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho;

Raul José Galaad Oliveira

Previsão e efetividade do princípio da soberania no Direito contemporâneo; 2000; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho;

José Carlos Pimenta

Do controle jurisdicional no processo eleitoral brasileiro; 2000; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho;

Maria Elizabeth Guimarães teixeira Rocha

Limitação dos mandatos legislativos: uma nova visão do contrato social; 2000; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho;

Ana Maria D'Ávila Lopes

A garantia do conteúdo essencial dos direitos fundamentais como limite ao poder de legislar; 1999; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho;

José Eduardo Carreira Alvim

Direito Arbitral interno brasileiro; 1999; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho;

Mário Lúcio Quintão Soares

Por uma metódica de direitos fundamentias aplicada às normas comunitárias; 1998; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho;

Altamirando Pereira da Rocha

Da Influencia da Administração Portuguesa Sobre A Tributação No Brasil; 1997; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho;

Frederico Pardini

Tribunal de Contas da União: Órgão de Destaque Constitucional; ; 1997; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho;

JOSÉ LUIZ QUADROS DE MAGALHÃES

Paradigmas Para O Estado Constitucional Brasileiro (Poder Municipal); 1996; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho;

Vanessa Oliveira Batista

A Livre Circulação de Pessoas Na União Europeia; Uma Conrteibuição Ao Estudo do Direito de Asillo; 1996; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho;

LUIS AFONSO HECK

O Tribunal Constitucional Federal e O Desenvolvimento dos Princípios Constitucionais - Contributo Para Uma Compreenção da Jurisdição Constitucional Federal Alemã; 1995; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho;

NORMA CARAM GUEDES

Em Busca do Estado Democratico do Direito; 1995; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho;

Humberto Theodoro Júnior

A Execucao de Sentenca e O Devido Processo Legal; 1987; Tese - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho;

Belizário Antônio de Lacerda

Natureza Juridica da Requisicao do Bem Expropriado; 1986; Tese - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho;

Elza Maria Miranda Afonso

O Positivismo Na Epistemologia Juridica de Hans Kelsen; 1982; Tese - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho;

Marcelo Eduardo de Souza

Não forneceu; 1997; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho;

Marcus Antônio Sander Rodrigues Júnior

Não forneceu; 1997; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho;

Roberta Ferreira Cury

Não forneceu; 1997; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho;

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  • BARACHO, J. A. O. . As Modernas tendências do Processo Constitucional. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BARACHO, J. A. O. . Transformações do Direito Público no Século XXI. 2001. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BARACHO, J. A. O. . A Constituição e a efetividade de suas Normas. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BARACHO, J. A. O. . A Pesquisa e a Pós-graduação em Direito no Brasil. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BARACHO, J. A. O. . Os dez anos da Constituição. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BARACHO, J. A. O. . Integração e Supranacionalidade. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BARACHO, J. A. O. . Os Princípios Constitucionais da Administração Pública. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BARACHO, J. A. O. . Os dez anos da Constituição.. 1998. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BARACHO, J. A. O. . Processo Constitucional.. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BARACHO, J. A. O. . Processo Constitucional. 1998. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BARACHO, J. A. O. . Medidas Provisórias: Noções, Efeitos e Reedição.. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BARACHO, J. A. O. . O cinquentenário da Declaração Universal dos Direitos do Homem. 1998. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BARACHO, J. A. O. . As Limitações Constitucionais do Poder de Tributar. 1998. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BARACHO, J. A. O. . Dez anos de Constituição: avanços e retrocessos. 1998. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • BARACHO, J. A. O. . A prática da Constituição.. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BARACHO, J. A. O. . Processo Legislativo. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BARACHO, J. A. O. . Direito Constitucinal e Direito Comunitário. 1998. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BARACHO, J. A. O. . Concretização dos Direitos Fundamentais no Estado Democrático. 1998. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BARACHO, J. A. O. . Autonomia Universitária. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BARACHO, J. A. O. . Medidas Provisórias. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BARACHO, J. A. O. . Direito e Bioética. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BARACHO, J. A. O. . Direito adquirido e reforma administrativa. 1998. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • BARACHO, J. A. O. . O Processo Revisional da Constituição de 1998. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BARACHO, J. A. O. . O alargamento do Mercosul a novos candidatos: problemas que daí resultam.. 1998. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BARACHO, J. A. O. . Os Profissionais do Direito e a Construção da Cidadania na Atual Conjuntura Brasileira. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BARACHO, J. A. O. . Relações Sociais, Direito e Ética. 1997. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • BARACHO, J. A. O. . Negociação Coletiva e Empresas Estatais. 1997. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BARACHO, J. A. O. . Direito Constitucional - Bioética e biodireito. 1997. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • BARACHO, J. A. O. . Coordenador Presidente e Expositor do Tema Direitos Humanos. 1997. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BARACHO, J. A. O. . A Proteção dos direitos Humanos na União Européia. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BARACHO, J. A. O. . `Limites Materiais ao Poder Constituinte. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BARACHO, J. A. O. . Bioética. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BARACHO, J. A. O. . As Perspectivas da Pós-Graduação. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BARACHO, J. A. O. . A Reforma do Estado Brasileiro. 1997. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BARACHO, J. A. O. . Emendas Constitucionais e Controle da Constitucionalidade. 1997. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BARACHO, J. A. O. . República e Constituição no Direito Tributário Brasileiro. 1997. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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Outras produções

BARACHO, J. A. O. . Teoria do Federalismo; Separação de Poderes; Formas de Estado e Formas de Governo. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARACHO, J. A. O. . Direito Constitucional - Bioetica e Biodireito. 1997 (CONFERENCIA) .

BARACHO, J. A. O. . Os Direitos Sociais e A Forca Normativa da Constituicao. 1997 (CONFERENCIA) .

BARACHO, J. A. O. . Bioetica e Direito Constitucional. 1997 (CONFERENCIA) .

BARACHO, J. A. O. . Clonagem: Ciencia e Etica. 1997 (PRESIDENTE DA MESA REDONDA) .

BARACHO, J. A. O. . A Constituicao e A Bioetica. 1997 (CONFERENCIA) .

BARACHO, J. A. O. . Desenvolvimento dos Direitos Fundamentais de 3ª e 4ª Geracao Sociedade Civil Global Protecao Internacional dos Direitos Humanos. 1997 (EXPOSICAO) .

BARACHO, J. A. O. . A Advocacia Profissao Eminentemente Intelectual. 1997 (EXPOSICAO) .

BARACHO, J. A. O. . Os Direitos Sociais Na Constituicao. 1997 (CONFERENCIA) .

BARACHO, J. A. O. ; CASTRO, C. M. . A Pos-Graduacao Profissional - Necessidade e Perspectivas. 1997 (DEBATEDOR) .

BARACHO, J. A. O. . A Crise do Judiciario Supremo Tribunal Federal e Corte Constitucional. 1997 (CONFERENCIA) .

BARACHO, J. A. O. . A Realizacao dos Direitos Direitos Fundamentais e Bioetica. 1997 (CONFERENCIA) .

BARACHO, J. A. O. . Processo Constitucional. 1997 (PAINEL) .

BARACHO, J. A. O. . Controle de Administracao Publica. 1997 (PAINEL) .

BARACHO, J. A. O. . A Pesquisa Juridica. 1997 (CONFERENCIA) .

BARACHO, J. A. O. . Aspectos Legais e Constitucionais da Bioetica. 1997 (CONFERENCIA) .

BARACHO, J. A. O. . Monitoria de Pós-Graduação. 1997 (Monitoria de Pós-Graduação) .

BARACHO, J. A. O. . Monitoria de Pós-Graduação. 1997 (Monitoria de Pós-Graduação) .

BARACHO, J. A. O. . Curso de Direito Eleitoral: Partidos Políticos - Lei Nº 9096 (Lei Orgânica dos Partidos Políticos). 1996 (CURSO DE CURTA DURAÇÃO) .

BARACHO, J. A. O. . Preceitos Constitucionais Eleitorais. 1996 (CURSO DE CURTA DURAÇÃO) .

BARACHO, J. A. O. . Federalismo, Cidadania e Subsidiariedade. 1996 (CURSO DE CURTA DURAÇÃO) .

BARACHO, J. A. O. . Projeto Integração: Processo 523695/96-4 - Projeto: Crise de Representação e A Aplicação da Democracia Participativa A Partir da Constituição Brasileira de 1988. 1996 (outro) .

BARACHO, J. A. O. . A Constituição e Os Direitos Sociais. 1996 (Apresentação de Trabalho) .

BARACHO, J. A. O. . A Lei Eleitoral e As Eleições Municipais de 1996. 1996 (Apresentação de Trabalho) .

BARACHO, J. A. O. . A Pós-Graduação da Ufmg - Planejando O Futuro. 1996 (Apresentação de Trabalho em Seminário) .

BARACHO, J. A. O. . A Pós-Graduação Hoje: Programa de Recepção de Calouros. 1996 (Apresentação de Trabalho) .

BARACHO, J. A. O. . Ação Popular. Processo Legislativo. 1996 (Apresentação de Trabalho em Seminário) .

BARACHO, J. A. O. . As Leis Eleitorais Para As Eleições Municipais. 1996 (Apresentação de Trabalho em Simpósio) .

BARACHO, J. A. O. . Atualização do Poder Judiciário. 1996 (ApresentaÇão de Trabalho em Conferência) .

BARACHO, J. A. O. . Direito Comunitário do Mercosul. 1996 (Trabalho apresentado em congresso) .

BARACHO, J. A. O. . Direito Eleitoral e Ciência Política. 1996 (Trabalho apresentado em Seminário) .

BARACHO, J. A. O. . Direitos Fundamentais I. 1996 (Trabalho apresentado em encontro nacional) .

BARACHO, J. A. O. . Elegibilidade e Inelegibilidade. 1996 (Apresentação de trabalho em Simpósio) .

BARACHO, J. A. O. . Estado Democrático e Os Direitos Sociais. 1996 (Apresentação de Trabalho em Conferência) .

BARACHO, J. A. O. . Função, Compromissos e Perspectivas do Compedi. 1996 (Trabalho Apresentado) .

BARACHO, J. A. O. . Manipulação da Vida e da Morte: Aspectos Constitucionais. 1996 (Apresentação de Trabalho em Aula Inaugural) .

BARACHO, J. A. O. . Moderna Teoria da Justiça. 1996 (Apresentação de Trabalho) .

BARACHO, J. A. O. . Novas Perspectivas da Cidadania. 1996 (Trabalho apresentado em conferência) .

BARACHO, J. A. O. . O Conpedi. 1996 (Apresentaçao de Trabalhjo em Congresso) .

BARACHO, J. A. O. . O Direito Comunitário e O Princípio da Proporcionalidade. 1996 (Apresentação de Trabalho) .

BARACHO, J. A. O. . O Direito Comunitário e O Princípio da Proporcionalidade. 1996 (Apresentação de trabalho em seminário) .

BARACHO, J. A. O. . O Estado Federal e O Princípio de Subsidiariedade. 1996 (Trabalho Apresentado) .

BARACHO, J. A. O. . O Princípio de Proporcionalidade. 1996 (Apresentação de Trabalho em Conferência) .

BARACHO, J. A. O. . O Processo Constitucional. 1996 (Apresentação de Trabalho em Congresso) .

BARACHO, J. A. O. . Poder Discricionário e O Princípio da Legalidade. 1996 (Apresentação de trabalho em Seminário) .

BARACHO, J. A. O. . Prreceitos Constitucionais Eleitorais. 1996 (Apresentação de trabalho em conferência) .

BARACHO, J. A. O. . Processo Legislativo. 1996 (Apresentação de trabalho em Seminário) .

BARACHO, J. A. O. . Reforma Constitucional e Modernização. 1996 (Apresentação de trabalho em congresso) .

BARACHO, J. A. O. . Reforma Constitucional. Novos Rumos de Direito Constitucional Brasileiro. 1996 (Apresentação deTrabalho em Seminário) .

BARACHO, J. A. O. . Curso de Direito Eleitoral. 1996 (Curso de curta duração) .

BARACHO, J. A. O. . Federalismo, Cidadania e Subsidiariedade. 1996 (Curso de curta duração) .

BARACHO, J. A. O. . Jurista Considera Cortes Inconstitucionais. 1996 (Entrevista) .

BARACHO, J. A. O. . Legislação Favorece Proliferaçao de Legendas de Aluguel No Brasil. 1996 (Entrevista) .

BARACHO, J. A. O. . Reforma Silenciossa Muda A Constituição de Minas. Desde Que Foi Promulgada, Em 89, A Constituição Já Sofreu 18 Modificações. 1996 (entrevista) .

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Prêmios

1983

MEDALHA PONTES DE MIRANDA, ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS JURIDICAS.

1982

GRANDE MEDALHA DA INCONFIDENCIA, GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Faculdades Milton Campos, Instituição de Ensino Superior, Faculdade de Direito Milton Campos. , Rua Milton Campos, 202 - Vila da Serra - Nova Lima, Savassi, 30140970 - Belo Horizonte, MG - Brasil - Caixa-postal: 3268, Telefone: (31) 32861677, Fax: (31) 32821677, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 1998 - Atual

    Faculdades Milton Campos

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

    Atividades

    • 12/2001

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado do Curso de Pós Graduação, Faculdade de Direito Milton Campos.,Cargo ou função, Coordenador Didático.

    • 09/2001

      Pesquisa e desenvolvimento , Núcleo de Pesquisa, Faculdade de Direito Milton Campos.,Linhas de pesquisa

    • 09/2001

      Extensão universitária , Centro de Extensão, Faculdade de Direito Milton Campos.,Atividade de extensão realizada, Coordenador do Centro de Extensão.

    • 05/1998

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional Comparado

  • 1978 - 1982

    Universidade Federal de Minas Gerais

    Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Diretor da Faculdade de Direito

    Atividades

    • 07/1981

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO POLITICO., Processo Constitucional, Direito Constitucional Comparado I, Direito Constitucional Comparado II

    • 03/1994 - 03/1999

      Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

    • 06/1994 - 05/1998

      Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público.,Cargo ou função, Representante dos Professores Titulares junto à Câmara Departamental.

    • 10/1995 - 03/1998

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público.,Linhas de pesquisa

    • 10/1995 - 03/1998

      Extensão universitária , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público.,Atividade de extensão realizada, Criação de uma associação, com perfil não governamental, pro-exercicio da cidadania - Centro de Estudos e ação pela cidadania.

    • 04/1970 - 03/1998

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, TEORIA GERAL DO ESTADO, TECNICA LEGISLATIVA, DIREITO CONSTITUCIONAL

    • 08/1997 - 12/1997

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Constitucional

    • 03/1997 - 12/1997

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional Comparado, Direito Político

    • 03/1978 - 03/1982

      Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público.,Cargo ou função, Diretor de Unidade.

  • Sem data

    Centro Universitário de Barra Mansa

    Atividades

    • 05/1998

      Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Constitucional, Jurisdição Constitucional e concretização de direitos