Caetano Levi Lopes

Possui mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2002). É doutorando pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Atualmente é Professor Adjunto I da Faculdade de Direito Milton Campos. Professor convidado da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes do Tribunal de Justiça de Estado de Minas Gerais. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais desde 23/09/2002. Conferencista e autor de obras jurídicas.

Informações coletadas do Lattes em 11/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

1987 - 2002

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Os Reflexos Jurídicos da Biotecnologia Aplicada aos Seres Humanos,Ano de Obtenção: 2002
Humberto Theodoro Júnior.Palavras-chave: Biodireito.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

1970 - 1973

Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete

Ensino Médio (2º grau)

1967 - 1969

Colégio Comercial Plínio Alvarenga

Formação complementar

2012 - 2012

Teoria da Interpretação do Direito Privado (OBL). (Carga horária: 8h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2012 - 2012

Tópicos em Reconstrução dos Paradigmas do Direito. (Carga horária: 8h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

Participação em eventos

Reunião do Forum da Copa.Video conferência. 2014. (Outra).

Encontro de Diretores Gerais e Coordenadores Pedagógicos das Escolas de MaMagistratura. 2012. (Encontro).

IV ENJESP - IV Encontro de Juízes dos Juizados Especiais do Estado de Minasnas Gerais.Presidente de Mesa da palestra: "A quantificação do dano moral na jurisdição especial", proferida pelo Dr. Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior. 2012. (Outra).

IX Vitaliciar - Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados Vitaliciandos.Professor do tema "Direito Processual Civil". 2012. (Outra).

XI Congresso de Direito - Universidade José do Rosário Vellano (UNIFENAS). Palestra: "Aspectos Gerais" - Direito de Família. 2012. (Congresso).

Congresso de Direito Civil. Palestra: "Revisão e Resolução Judicial dos Contratos (visão do magistrado)". 2011. (Congresso).

I Fórum Brasileiro de Direito na Medicina.Palestra: "Judicialização da saúde". 2011. (Outra).

III Encontro de Diretores Gerais e Coordenadores Pedagógicos das Escolas de Magistratura. 2011. (Encontro).

International Judicial Training Program in Judicial Administration. 2011. (Outra).

Semana do Advogado 2011 da 3ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil.Palestra: A reforma do Código de Processo Civil. 2011. (Outra).

VIII Vitaliciar - Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados Vitaliciandos.Coordenador dos Temas "Direito Processual Civil" e "Relações Institucionais e Interinstitucionais". 2011. (Encontro).

V Jornada de Direito Civil - 10 anos do Código Civil / 2002 - PNA e Centro de Estudos Jurídicos da Justiça Federal - Conselho da Justiça Federal.Membro da Comissão de Análise dos Enunciados. 2011. (Outra).

Encontro Jurídico Regional - I ENJUR 2010.Aspectos relevantes da Nova Lei do Mandado de Segurança. 2010. (Encontro).

I Seminário de Direito Processual Civil do Triângulo Mineiro.O princípio da eticidade e as Leis nºs 12.008 de 28.07.2009 e 12.195 de 14.01.2010. 2010. (Seminário).

1º Curso de Formação para Ingresso na Carreira da Magistratura.Módulo de Redação Técnica / Módulo de Direito Civil e Processo Civil / Módulo Turmas Recursais. 2009. (Outra).

2º Curso de Atualização em Ética Médica.A vida, a morte, o aborto. 2009. (Outra).

I Congresso de Procuradores do Estado de Minas Gerais. Palestra no Congresso de Procuradores do Estado de Minas Gerais. 2009. (Congresso).

Programa Conhecendo o Judiciário - Palestra para acadêmicos da Universidade Federal de Uberlândia.Estrutura e Funcionamento do Poder Judiciário Estadual. 2009. (Outra).

Seminário "O Desenvolvimento em Tempos de Crise - Aspectos Jurídicos, Econômicos e Sociais" - COPEDEM - Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura. 2009. (Seminário).

Palestra: Repercussão da Reforma do Código de Processo Civil nos Tribunais.Palestra: Repercussão da Reforma do Código de Processo Civil nos Tribunais. 2008. (Encontro).

Paletra Institucional Instituto Superior de Educação Victor Hugo (Palestra: Ética na Pós-Modernidade).Ética na Pós-Modernidade. 2008. (Outra).

24º Congresso Mineiro de Municípios. Palestra no Congresso Mineiro de Municípios. 2007. (Congresso).

Curso Atualização do Código de Processo Civil - Escola do Legislativo - Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais.Curso Atualização do Código de Processo Civil - Escola do Legislativo - Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais. 2007. (Outra).

Curso de Atualização do Código de Processo Civil.curso de atualização do Código de Processo Civil. 2007. (Outra).

IV Seminário de Estudos Jurídicos - 46ª Subseção da OAB/MG.Posse e Usucapião. 2007. (Seminário).

Palestra: Posse e Usucapião.Palestra: Posse e Usucapião. 2007. (Outra).

Série Panorama Cursos: trilogia estrutural do processo e as reformas legislativas.Série Panorama Cursos: trilogia estrutural do processo e as reformas legislativas. 2007. (Outra).

V Jornada de Estudos Jurídicos do IPTAN.Palestra no Instituto de Ensino Superior "Presidente Tancredo de Almeida Neves" - Universidade Federal de São João del-Rei. 2007. (Outra).

V JOrnada de Estudos Jurídicos do IPTAN.Reformas do Código de Processo Civil em andamento. 2007. (Outra).

9º Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos.Orientador de Tema e Professor de Direito Privado e Processual Civil. 2006. (Outra).

Curso de Formação de Procurador da Fazenda Nacional - Concurso 2005/2006.O Direito Processual Brasileiro e as Reformas em Andamento. 2006. (Outra).

I Congresso Brasileiro de Direito - COBRAD - FDCL. As mudanças no CPC relativas à execução. 2006. (Congresso).

II Curso de Inverno de Direito Internacional. 2006. (Outra).

II Encontro Jurídico Regional (TJMG - EJEF).Cumprimento de Sentença na Jurisdição Civil segundo a Lei 11.232 de 22.12.2005. 2006. (Encontro).

II Semana de Iniciação Científica da Faculdade de Direito Milton Campos.A Lei nº 11.232, de 2005 e o Direito Intertemporal. 2006. (Outra).

I Vitaliciar - Encontro de Vitaliciamento de Magistrados.Processo civil brasileiro: aspectos mais relevantes da reforma em andamento. 2006. (Encontro).

I Vitaliciar - Encontro de Vitaliciamento de Magistrados.Coordenador do tema Direito Privado. 2006. (Outra).

Palestra: As Leis de Reforma do CPC.Palestra: As Leis de Reforma do CPC. 2006. (Outra).

Palestra no Seminário de Inclusão, Barreiras Sendo Vencidas.Palestra no Seminário de Inclusão, Barreiras Sendo Vencidas. 2006. (Outra).

Seminário: as reformas do processo civil brasileiro.Processo civil brasileiro: aspectos mais importantes dass reformas em andamento. 2006. (Seminário).

Seminário: As reformas do processo civil brasileiro.Processo civil brasileiro: aspectos mais importantes das reformas em andamento. 2006. (Seminário).

Seminário de Direito Processual Civil - As Mudanças da Legislação Processual Civil.Palestra: O Projeto de Lei nº 4.497, de 2004 e a Execução dos Títulos Executivos Extrajudiciais. 2006. (Seminário).

V Ciclo de Palestras Itinerantes de Direito de Família e Sucessões. Palestra: Adoção Tardia, Internacional e Homoafetiva. 2006. (Outra).

I ENJESP - Encontro de Magistrados dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de Minas Gerais.Condomínios edilícios e legitimidade ativa nos Juizados Especiais Cíveis. 2005. (Encontro).

Reforma do Judiciário. 2005. (Seminário).

Série Panorama Cursos: prescrição, decadência e provas no novo Código Civil.Série Panorama Cursos: prescrição, decadência e provas no novo Código Civil. 2005. (Outra).

VI Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil. 2005. (Outra).

7º Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos.Palestra: Direitos Reais, Posse e Propriedade. 2004. (Outra).

I Congresso de Cirurgia Geral da Zona da Mata Mineira. I Congresso de Cirurgia Geral da Zona da Mata Mineira. 2004. (Congresso).

I Congresso de Cirurgia Geral da Zona da Mata Mineira. Palestra: Legislação brasileira e o Ato Médico. 2004. (Congresso).

III Ciclo de Palestras Itinerantes de Direito de Família e Sucessões.Direito Sucessório no Novo Código Civil Brasileiro. 2004. (Outra).

6º Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos.Palestra: Direitos Reais, Posse e Propriedade. 2003. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: SILVIA FILIZZOLA DE REZENDE LANA

LOPES, Caetano Levi; CATEB, Salomão de Araújo; Thales Poubel Catta Preta Leal. Direitos da personalidade: preservação dos valores supremos. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Anna Flávia Goulart Martins e Silva

LOPES, Caetano Levi; ALBERGARIA NETO, Jason Soares de; CARVALHO, Mary Lucy. A iniciativa probatória do juiz. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Carolina Majuri de Barros

LOPES, Caetano Levi; Mary Lucy Carvalho; ALVES, Maurício Franco. O ônus da prova negativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: CARLA CRUZ GUIMARÃES DE ALMEIDA

Renata Silva Souza;LOPES, Caetano Levi; Patrícia Henriques Ribeiro. As principais alterações na sistemática recursal prevista no novo código de processo civil em busca da duração razoável do processo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Bernardo Campos Mitre

LOPES, Caetano Levi; Luiz Fernando da Silveira Gomes; Walter José de Aguiar Mendes. O processo civil e a verdade: formal, real ou máxima verossimilhança?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: César Urbano de Souza

LOPES, Caetano Levi; Luiz Fernando da Silveira Gomes; Mary Lucy Carvalho. Processo coletivo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: João César Bicalho Costa Assis

LOPES, Caetano Levi; Luiz Fernando da Silveira Gomes; Mary Lucy Carvalho. Fungibilidade das tutelas de urgência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Bárbara Rodrigues da Cunha Lima

LOPES, Caetano Levi; Cid Nelson Safe Silveira; Thales Poubel Catta Preta Leal. Eutanásia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Thais Veloso Pedrosa

LOPES, Caetano Levi; Fernando Caldeira Brant; Luiz Fernando da Silveira Gomes. Aspectos gerais do cumprimento de sentença. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Leonardo Santana Sollero

LOPES, Caetano Levi; Mary Lucy Carvalho; Mateus Simões de Almeida. Cumprimento da Sentença. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Vaness\ Souza Xavier

LOPES, Caetano Levi; Mateus Simões de Almeida; Viviane Albin Macedo. A relativa imutabilidade da coisa julgada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Laurence Rolentino de Rezende

LOPES, Caetano Levi; Luiz Fernando da Silveira Gomes; Viviane Albin Macedo. Impugnação ao cumprimento de sentença. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Marilene de Fátima Silva Diniz

LOPES, Caetano Levi; ALVES, Maurício Franco; CATEB, Salomão de Araújo. A reprodução assistida e o direito à identidade genética. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Débora Garcia Limões de Aguiar Rodrigues

LOPES, Caetano Levi; Luiz Fernando da Silveira Gomes; Mônica Silveira Vieira. Princípio da boa-fé objetiva no processo civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Mariana Braga Pereira

LOPES, Caetano Levi; Luiz Fernando da Silveira Gomes; MILAGRES, Marcelo de Oliveira. O sistema processual vigente e as alterações decorrentes do novo Código Civil: prescrição, decadência e prova. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Tatiana Muzzi Torres

LOPES, Caetano Levi; Luiz Fernando da Silveira Gomes; Patrícia Henriques Ribeiro. A efetividade do processo judicial à luz da nova hermenêutica constitucional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Leonardo de Abreu Birchal

LOPES, Caetano Levi; Carlos Alberto Rohrmann; THEODORO JUNIOR, H.. A modernização do processo civil brasileiro: o problema da prova por documento eletrônico e a prática de atos processuais na internet. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Isabel de Aguiar Greco

LOPES, Caetano Levi; Luiz Fernando da Silveira Gomes; Mary Lucy Carvalho. A coisa julgada face ao controle de constitucionalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Thiago de Oliveira Costa Pires

LOPES, Caetano Levi; MAZZUCATO, Paolo Zupo; MACEDO, Viviane Albin. Proteção da vida privada e da intimidade e a requisição de informações patrimoniais do devedor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Lucas Fonseca e Melo

LOPES, Caetano Levi; PERDIGAO, Vitor Kildare Viana; MASSARA, Lucia. Função social da propriedade em sua aplicação aos gêneros alimentícios. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Marina Kattah

LOPES, Caetano Levi; GOMES, Luiz Fernando da Silveira; MILAGRES, Marcelo de Oliveira. Tutela antecipada na ação civil pública, em face do poder público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Lucira Mara Mesquita

LOPES, Caetano Levi; GOMES, Luiz Fernando da Silveira; MACEDO, Viviane Albin. A prova testemunhal no processo civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Lorena Vaz de Melo

LOPES, Caetano Levi; CANDIDO, Maria Antônia de Oliveira; VIEIRA, Mônica Silveira. Responsabilidade civil em decorrência de erro médico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Débora Mota Loyola

LOPES, Caetano Levi; BRANT, Fernando Caldeira; SOUZA, Renata Silva. A expansão do poder do relator configurada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: André Luis de Carvalho Costa

LOPES, Caetano Levi; PARENTONI, Leonardo Netto; LIMA, Sérgio Mourão Corrêa. Responsabilidade civil do administrador judicial por ato omissivo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Cristiane Moura Avelar

LOPES, Caetano Levi; CANDIDO, Maria Antônia de Oliveira; CHAVES, José Ricardo. Responsabilidade Civil dos Anestesiologistas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: TIAGO TANURE COSTA

LOPES, Caetano Levi; BRASILEIRO, Ricardo Adriano Massara; PERDIGAO, Vitor Kildare Viana. Instrumentos de impugnação e desconstituição da sentença arbitral. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Vinícius Magno Duarte Rodrigues

LOPES, Caetano Levi; ALBERGARIA NETO, Jason Soares de; CARSALADE, Sandra Mara Santos Rodrigues. Do provimento concessivo da tutela monitória. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Fernanda Guilherme Santiago Magalhães

LOPES, Caetano Levi; ALBERGARIA NETO, Jason Soares de; CARSALADE, Sandra Mara Santos Rodrigues. Tutela inibitória - Um estudo aprofundado sob a ótica dos artigos 461 do CPC e 84 do CDC. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Maria Carla Baêta Vieira Lopes

LOPES, Caetano Levi; PERDIGAO, Vitor Kildare Viana; FULGENCIO NETO, Epaminondas. Pena de morte: uma perspectiva histórica e sociológica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Corália Thalita Viana Almeida

LOPES, Caetano Levi; ALBERGARIA NETO, Jason Soares de; CANDIDO, Maria Antônia de Oliveira. Exceção de Pré-executividade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Adriano Marteleto Godinho

LOPES, Caetano Levi; CHAVES, Luis Cláudio da Silva; RESENDE, Sérgio Antônio de. Ação Monitória. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

LOPES, Caetano Levi. I Encontro de Magistrados dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de Minas Gerais. 2005. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

Comissão julgadora das bancas

Humberto Theodoro Júnior

THEODORO JÚNIOR, Humberto.; BARACHO, J. A. O.; RODRIGUES, J. M.. Reflexos Jurídicos da Bio-Tecnologia Aplicada aos Seres Humanos. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Jose Alfredo de Oliveira Baracho

THEODORO JÚNIOR, H.;BARACHO, J. A. O.; RODRIGUES, J. M.. Reflexos Jurídicos da Bio-Tecnologia Aplicada aos Seres Humanos. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

JOSÉ MARCOS RODRIGUES VIEIRA

THEODORO JÚNIOR, H.; BARACHO, J. A. O.;VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Reflexos Jurídicos da Biotecnologia Aplicada aos Seres Humanos. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Orientou

SILVIA FILIZZOLA DE REZENDE LANA

Direitos da Personalidade: preservação dos valores supremos; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Caetano Levi Lopes;

Anna Flávia Goulart Martins e Silva

A iniciativa probatória do juiz; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Caetano Levi Lopes;

Carolina Majuri de Barros

O ônus da prova negativa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Caetano Levi Lopes;

Bernardo Campos Mitre

O processo civil e a verdade: formal, real ou máxima verossimilhança?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Caetano Levi Lopes;

César Urbano de Souza

Processo coletivo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Caetano Levi Lopes;

Bárbara Rodrigues da Cunha Lima

Eutanásia; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Caetano Levi Lopes;

João César Bicalho Costa Assis

Fungibilidade das Tutelas de Urgência; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Caetano Levi Lopes;

Rosalina Luiza da Silva

Juizado Especial Civil - Pacificação Social; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Caetano Levi Lopes;

Thais Veloso Pedrosa

Aspectos gerais do cumprimento de sentença; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Caetano Levi Lopes;

Leonardo Santana Sollero

Cumprimento da sentença; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Caetano Levi Lopes;

VAnessa Souza Xavier

A relativa imutabilidade da coisa julgada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Caetano Levi Lopes;

Laurence Tolentino de Rezende

Impugnação ao cumprimento de sentença; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Caetano Levi Lopes;

Marilene de Fátima Silva Diniz

A reprodução assistida e o direito à identidade genética - direito da personalidade - direito civil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Caetano Levi Lopes;

Thiago de Oliveira Costa Pires

Proteção da vida privada e da intimidade e a requisição de informações patrimoniais do devedor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Caetano Levi Lopes;

Mariana Braga Pereira

O sistema processual vigente e as alterações decorrentes do novo Código Civil: prescrição, decadência e prova; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Caetano Levi Lopes;

Débora Garcia Limões de Aguiar Rodrigues

Princípio da boa-fé objetiva no processo civil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Caetano Levi Lopes;

Tatiana Muzzi Torres

A efetividade do processo judicial à luz da nova hermenêutica constitucional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Caetano Levi Lopes;

Leonardo de Abreu Birchal

A modernizãção do processo civil brasileiro: o problema da prova por documento eletrônico e a prática de atos processuais na internet; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Caetano Levi Lopes;

Isabel de Aguiar Greco

A coisa julgada face ao controle de constitucionalidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Caetano Levi Lopes;

Lucas Fonseca e Melo

Função social da propriedade em sua aplicação aos gêneros alimentícios; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Caetano Levi Lopes;

Marina Kattah

Tutela antecipada na ação civil pública, em face do poder público; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Caetano Levi Lopes;

Lorena Vaz de Melo

Responsabilidade civil em decorrência de erro médico; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Caetano Levi Lopes;

Maria Carla Baêta Vieira Lopes

Pena de morte: uma perspectiva histórica e sociológica; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Caetano Levi Lopes;

Adriano Marteleto Godinho

Ação Monitória; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Caetano Levi Lopes;

Foi orientado por

Humberto Theodoro Júnior

Reflexos Jurídicos da Bio-Tecnologia Aplicada aos Seres Humanos; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Humberto Theodoro Júnior;

Produções bibliográficas

  • LOPES, Caetano Levi ; outros . Novos rumos do processo civil brasileiro: breves notas acerca da parte geral e do processo de conhecimento do novo CPC. Amagis Jurídica , v. 5, p. 17-27, 2011.

  • LOPES, Caetano Levi ; REZEK, Francisco ; FRIEDE, Reis ; outros . A responsabilidade civil e o erro médico genômico. Amagis Jurídica , v. 1, p. 83-101, 2009.

  • LOPES, Caetano Levi ; Adhemar Ferreira Maciel ; MORAES, A. . Direito processual civil constitucional. In: Patrícia Henriques Riberiro; Arthur Magno e Silva Guerra; Wilba Lúcia Maia Bernardes; Juliana Campos Horta de Andrade. (Org.). 25 anos da Constituição brasileira de 1988. 1ed.Belo Horizonte MG: Editora D'Plácido, 2014, v. 1, p. 95-104.

  • LOPES, Caetano Levi . Os Embargos Infringentes - Visão Geral. In: PEREIRA, Maria Fernanda Pires de Carvalho; SILVEIRA, Raquel Dias da (Coordenadoras). (Org.). Advocacia nos Tribunais - Homenagem a Aristoteles Atheniense. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2012, v. 1, p. 143-150.

  • LOPES, Caetano Levi ; KOURY, Luiz Ronan Neves ; MILAGRES, Marcelo de Oliveira ; GUIMARAES, Maria Celeste Morais ; ALVES, Maurício Franco ; CAMPOS, Miriam de Abreu Machado e ; COSTA, Mônica Aragão Martiniano Ferreira e ; FIUZA, Ricardo Arnaldo Malheiros ; CATEB, Salomão de Araújo ; outros . Os entes despersonalizados e os direitos da personalidade: um ensaio teórico diante da lacuna do Código Civilde 2002. In: Salomão de Araújo Cateb. (Org.). Direito Civil e Constitucional - Estudos de direito comparado em homenagem à Professora Lúcia Massara. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2011, v. 1, p. 1-19.

  • CORREA-LIMA, Sérgio Mourão ; CORREA-LIMA, Osmar Brina ; Fredie Didier Jr. ; LOPES, Caetano Levi ; Maria Sylvia Zanella Di Pietro ; PEIXOTO, Euler da Cunha ; TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo ; THEODORO JUNIOR, H. ; WALD, Arnoldo ; outros . Artigos 119, 120 e 121 - comentários. In: Psmar Brina Corrêa-Lima; Sérgio Mourão Corrêa-Lima. (Org.). Comentários à Nova Lei de Falências e Recurepação de Empresas. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2009, v. 1, p. 863-875.

  • MARTINS, Anne Shirley de Oliveira Rezende Martins ; GAIO JUNIOR, Antônio Pereira ; ATHENIENSE, A. ; LOPES, Caetano Levi ; CANDIDO, Carolina Fagundes ; ALBERGARIA NETO, J. S. ; José Marcos Rodrigues Vieira ; NEPOMUCENO, Luciana Diniz ; THEODORO JUNIOR, H. ; CHAVES, L. C. S. ; CANDIDO JUNIOR, Raimundo ; DIAS, Ronaldo Brêtas de Carvalho ; outros . A Prescrição Pronunciada de Ofício e seus Reflexos no Direito Material e no Direito Processual. In: Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias; Luciana Diniz Nepomuceno. (Org.). Processo Civil Reformado. 2ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2009, v. 1, p. 73-83.

  • LOPES, Caetano Levi ; Ada Pellegrini Grinover ; Araken de Assis ; Arruda Alvim ; Bruno Dantas Nascimento ; Eduardo Talamini ; Ernane Fidélis dos Santos ; Fátima Nancy Andrighi ; Fredie Didier Jr. ; J. J. Calmon Passos ; Leonardo Grecco ; Luiz Fux ; Luiz Rodrigues Wambier ; Nelson Nery Jr. ; Rodolfo de Camargo Mancuso ; Teresa Arruda Alvim Wambier . Ós princípios fundamentais do Código Civil de 2002 e seus reflexos na reforma do processo civil. In: Ernane Fidélis dos Santos; Luiz Rodrigues Wambier; Nelson Nery Jr.; Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Execução Civil - Estudos em Homenagem ao Professor Humberto Theodoro Júnior. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, v. 1, p. 714-718.

  • ATHENIENSE, A. ; LOPES, Caetano Levi ; THEODORO JUNIOR, H. ; ALBERGARIA NETO, J. S. ; VIEIRA, J. M. R. ; BERALDO, L. F. ; CHAVES, L. C. S. ; LEAL, R. P. ; ANDRADE, V. V. H. . A prescrição pronunciada de ofício e seus reflexos no direito material e no direito processual. In: Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias e Luciana Diniz Nepomuceno. (Org.). processo civil reformado. 1ed.Belo Horizonte: Editora Del Rey Ltda., 2006, v. 1, p. 9-20.

  • LOPES, Caetano Levi . Princípios cardeais do processo civil brasileiro. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LOPES, Caetano Levi . Aspectos gerais da uniãohomoafetiva e ativismo judicial. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LOPES, Caetano Levi . O projeto do Código de Processo Civil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LOPES, Caetano Levi . Código Civil de 2002. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LOPES, Caetano Levi . Palestra: O Novo Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LOPES, Caetano Levi . Palestra: Repercussão da Reforma do Código de Processo Civil nos Tribunais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LOPES, Caetano Levi . Série Panorama Cursos: trilogia estrutural do processo e as reformas legislativas. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LOPES, Caetano Levi . Palestra: Posse e Usucapião. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LOPES, Caetano Levi . A Lei nº 11.232, de 2005 e o Direito Intertemporal. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LOPES, Caetano Levi . Coordenador do tema Direito Privado. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LOPES, Caetano Levi . Palestra: As Leis de Reforma do CPC. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LOPES, Caetano Levi . Palestra: O Projeto de Lei nº 4.497, de 2004 e a Execução dos Títulos Executivos Extrajudiciais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LOPES, Caetano Levi . Série Panorama Cursos: prescrição, decadência e provas no novo Código Civil. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LOPES, Caetano Levi . Palestra: Direitos Reais, Posse e Propriedade. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LOPES, Caetano Levi . Direito Sucessório no Novo Código Civil Brasileiro. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LOPES, Caetano Levi . Palestra: Direitos Reais, Posse e Propriedade. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LOPES, Caetano Levi . Coordenador do Módulo VI - Direito Privado. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LOPES, Caetano Levi . Direitos Reais, Posse e Propriedade. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LOPES, Caetano Levi . Direito Processual. Belo Horizonte, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

Outras produções

LOPES, Caetano Levi . Série Panorama Cursos: Prescrição, Decadência e Provas no novo Código Civil. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LOPES, Caetano Levi . Disciplina Tutelas de Urgência no Curso de Pós-graduação. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LOPES, Caetano Levi . III Ciclo de Palestras Itinerantes de Direito de Família e Sucessões. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LOPES, Caetano Levi . Direitos Reais. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LOPES, Caetano Levi . Disciplina Tutelas de Urgência no Curso de Pós-graduação. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LOPES, Caetano Levi . Disciplina Contratos no Curso de atualização "Nova Parte Geral do Código Civil - Análise da Lei 10.406/2002". 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LOPES, Caetano Levi . Disciplina "Contratos" no curso de atualização "Nova Parte Geral do Código Civil - Análise da Lei 10.406/2002". 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LOPES, Caetano Levi . Módulo VI - "Direito Privado". 2003. .

LOPES, Caetano Levi . Direitos Reais - Posse e Propriedade. 2003. .

LOPES, Caetano Levi . Disciplina Processo Cautelar no Curso de Pós-graduação. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LOPES, Caetano Levi . Disciplina Processo Cautelar no Curso de Pós-graduação. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Prêmios

2012

Medalha Santos Dumont (Grau Prata), Governo do Estado de Minas Gerais.

2009

Colar do Mérito da Corte de Contas, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCMG).

2007

Medalha de Honra "Presidente Juscelino Kubitschek" - Governo do Estado de Minas Gerais - Diamantina - 2007, Governo do Estado de Minas Gerais - Diamantina.

2006

Diploma de Reconhecimento pela Conferência: "As mudanças no CPC relativas à execução"., Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

2006

Medalha de Ordem do Mérito Legislativo Municipal - Grau Grande Mérito - Câmara Municipal de Barbacena/MG - 2006, Câmara Municipal de Barbacena/MG.

2002

Colar do Mérito Judiciário, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG).

2002

Medalha do Dia de Minas - Mariana, Governo do Estado de Minas Gerais.

2002

Medalha da Inconfidência, Governo do Estado de Minas Gerais.

2000

Medalha Desembargador Hélio Costa, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Faculdades Milton Campos. , Rua Milton Campos 202, Vila da Serra, 34000-000 - Nova Lima, MG - Brasil, Telefone: (31) 32891900, Fax: (31) 32891900

Experiência profissional

1979 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Magistrado, Carga horária: 40

Outras informações:
Atual: Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais desde 23.09.2002. Na magistratura: Juiz de Direito na Comarca de Rio Pardo de Minas/MG - 1979/81; Juiz de Direito na Comarca de Januária/MG - 1981/82; Juiz de Direito da 3ª Vara Cível de Teófilo Otoni/MG - 1982/84; Juiz de Direito Substituto e, posteriormente, da 17ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte - 1984/94; Juiz do Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais - 1994/2002; Presidente da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada - 2002; Presidente do 2º Grupo de Câmaras Cíveis do Tribunal de Alçada - 2002; Presidente do Grupo de Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Alçada - 2002; Presidente (em exercício) da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - 2012; Desembargador membro (por antiguidade) do Órgão Especial (antiga Corte Superior) do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - 2012; Desembargador membro da Comissão de Regimento Interno do Tribunal de Justiça e Relator geral do Projeto de Novo Regimento Interno do Tribunal de Justiça (aprovado pela Resolução do Tribunal Pleno n. 3, de 26.07.2012). Vice-Presidente do Conselho de Supervisão e Gestão dos Juizados Especiais.

1986 - Atual

Faculdades Milton Campos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Carga horária: 40

Atividades

  • 08/2007

    Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Cautelar

  • 02/2007

    Ensino, Direito Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria do Direito Privado

  • 01/1986

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Processo

1996 - Atual

Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes

Vínculo: institucional, Enquadramento Funcional: professor convidado

1994 - 2002

Centro de Estudos Jurídicos Juiz Ronaldo Cunha Campos - Tribunal de Alçada

Vínculo: Conferencista convidado, Enquadramento Funcional: Conferencista convidado, Carga horária: 2

1983 - 1984

Faculdade de Direito de Teofilo Otoni

Vínculo: Professor Universitário, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 2

1978 - 1979

Universidade Presidente Antônio Carlos - Barbacena/MG

Vínculo: Professor Universitário, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 2

Outras informações:
Professor das Faculdades de Ciências Contábeis, Administração de Empresas e Ciências Jurídicas e Sociais - Universidade Presidente Antônio Carlos - Barbacena/MG - 1978/79.

1972 - 1979

Colégio Comercial Nove de Março

Vínculo: Professor (atual 2º Grau), Enquadramento Funcional: Professor (atual 2º Grau), Carga horária: 2

2016 - Atual

ESCOLA NACIONAL DA MAGISTRATURA

Vínculo: associado, Enquadramento Funcional: associado, Carga horária: 1

Outras informações:
cargo de coordenador pedagógico