Benjamin Alves Rabello Filho

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

VIII Congresso Mineiro de Direito Administrativo. Conferências sobre as novas tendências do DireitoAdministrativo. 2013. (Congresso).

3º Congresso Regional das Escolas Judiciárias Eleitorais. Perspectivas para eleições municipais em 2012. 2011. (Congresso).

Semana Jurídica do curso de Direito da FUNORTE ? Fundação Educacional do Norte de Minas, Montes Claros.Inovações no processo eleitoral brasileiro. 2011. (Seminário).

VII Congresso Mineiro de Direito Administrativo. 2011. (Congresso).

XXX Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil, São Luiz, MA;. Inovações no processo eleitoral brasileiro. 2011. (Congresso).

Conferencista na 3ª Semana Jurídica do curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas Professor Alberto Deodato.Inovações no processo eleitoral brasileiro. 2010. (Seminário).

Seminário sobre Direito Eleitoral ? Eleições 2010. 2010. (Seminário).

I Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral ? 10 e 11 de Dezembro de 2009 ? Promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais ? Realizado no Tribunal de Justiça de Minas Gerais.. 2009. (Congresso).

VI congresso Mineiro de Direito Administrativo. 2009. (Congresso).

Congresso Nacional de Direito Constitucional - 20 anos da Constituição Cidadã. 2008. (Congresso).

I Ciclo de Debates sobre Fidelidade Partidária. 2008. (Seminário).

Seminário sobre Qualidade no Poder Judiciário - Certificação ISO 9001:2000. 2008. (Seminário).

Seminário sobre evasão no ensino superior. 2006. (Seminário).

Congresso sobre Inadimplência no Ensino. 2005. (Congresso).

A tecnologia das informações para aprimoramento das IES. 2004. (Congresso).

Seminário Internacional do Conhecimento e Gestão do Futuro. 2004. (Seminário).

Seminário sobre a gestão administrativa das IES. 2003. (Congresso).

XVII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2003. (Congresso).

Gestão Financeira das IES. 2002. (Seminário).

RABELLO, Benjamin. Apreciação das Provas produzidas no Inquérito Policial Militar pelos Conselhos de Justiça das auditorias da Junta Militar Estadual - Análise Contestual. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Estratégica) - Escola de Governo - Fundação João Pinheiro.

RABELLO, Benjamin; Maj. Peixoto; Maj. Braga. As Implicações do novo Código Civil na Polícia Militar de Minas Gerais. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública) - Escola de Governo - Fundação João Pinheiro.

RABELLO, Benjamin; Maj. Josué; Maj. Azevedo. A transferência da responsabilidade dos levantamentos em torno dos desvios de conduta na Polícia Militar de Minas Gerais, dos sistema de inteligência para a Corregedoria de Polícia Militar. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública) - Escola de Governo - Fundação João Pinheiro.

RABELLO, Benjamin. Assistência Judiciária na Polícia Militar de Minas Gerais - Atuação na área cível - Diagnóstico e Propostas. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Estratégica) - Escola de Governo - Fundação João Pinheiro.

RABELLO, Benjamin. Corregedoria de Polícia Militar - CPM - Proposta de um novo modelo. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Estratégica de) - Fundação João Pinheiro.

RABELLO, Benjamin; Flávio Sapori; Cel Tinoco. A Polícia Civil e a Lei 9.099. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec. em Gestão Estratégica de Segurança Pública) - Escola de Governo - Fundação João Pinheiro.

RABELLO, Benjamin; Nilson Borges; Cel. Lúcio Emílio. Importância e Imprescindibilidade do Inquérito Policial para Ação Penal de Crime de Homicídio. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec. em Gestão Estratégica de Segurança Pública) - Escola de Governo - Fundação João Pinheiro.

RABELLO, Benjamin; Major Castro. A ampla defesa e o contraditório no Processo Administrativo Disciplinar, na sindicância e na Parte Disciplinar na Polícia Militar de Minas Gerais. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública) - Escola de Governo - Fundação João Pinheiro.

RABELLO, Benjamin; VILELA, L. M.; LOBO, B. N. L.. .A Redução da Maioridade Penal e a Contradição da Ausência das Garantias Estabelecidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILELA, L. M.; LOBO, B. N. L.;RABELLO, Benjamin. Parceria Publico Privada nos presídios de Minas Gerais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais.

RENNO, L.;RABELLO, Benjamin. ARBITRAGEM NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: uma análise das disposições relativas à arbitragem contidas na Lei nº 8666/93.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais.

viana, rodolfo;RABELLO, Benjamin. A (in)Constitucionalidade da Lei Ficha Limpa frente ao Princípio da Presunção de Inocência: Uma análise dos Principais Argumentos Apresentados. 2011.

RABELLO, Benjamin. A teoria da separação dos poderes: análise e crítica ao seu surgimento e sua aplicação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - pontificia universidade católica de minas gerais.

RABELLO, Benjamin. Do uso indevido da propaganda institucional e seus reflexos nas eleições posteriores. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - pontificia universidade católica de minas gerais.

RABELLO, Benjamin. Dos limites do poder normativo das agências reguladoras. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - pontificia universidade católica de minas gerais.

RABELLO, Benjamin. Agências Reguladoras Brasileiras e o Poder Normativo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - pontificia universidade católica de minas gerais.

RABELLO, Benjamin. Direito de Greve do Servidor Público; Entendimento atual do STF e aplicabilidade da lei 7783/89. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - pontificia universidade católica de minas gerais.

RABELLO, Benjamin. A função do Tribunal de Contas no controle das parcerias. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - pontificia universidade católica de minas gerais.

RABELLO, Benjamin. As Agencias Executivas no âmbito da gestão pela qualidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - pontificia universidade católica de minas gerais.

RABELLO, Benjamin. Proteção dos Recursos Hídricos no atual ordenamento jurídico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Fundação Mineira de Educação e Cultura.

RABELLO, Benjamin. O processo licitatório no contexto do transporte coletivo no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Fundação Mineira de Educação e Cultura.

RABELLO, Benjamin; carlos rocha; carlos aurélio. O papel do estado no fomento à inserção internacional do estado de minas gerais - uma análise crítica dos sistema estadual de promoção e de cooperação internacional. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em relações internacionais) - pontificia universidade católica de minas gerais.

RABELLO, Benjamin. Aspectos Relevantes do Contrôle de Constitucionalidade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Fundação Mineira de Educação e Cultura.

O Código Nacional de Transito à Luz da Constituição Federal; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

Breves considerações sobre financiamento público de campanhas políticas; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

O terceiro mandato no executivo no Direito Brasileiro; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - pontificia universidade católica de minas gerais; (Orientador);

Reforma Política; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - pontificia universidade católica de minas gerais; (Orientador);

O caráter legal e obrigatório das resoluções do Conselho de Segurança da ONU no direito dos países membros; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

A competência da autoridade da Polícia Militar de Minas Gerais para normatizar e reprimir em eventos públicos; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec; em Gestão Estratégica de Segurança Pública) - Escola de Governo - Fundação João Pinheiro; Orientador: Benjamin Alves Rabello Filho;

Omissão de Socorro no Atendimento 193 - Implicações Jurídicas; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública) - Escola de Governo - Fundação João Pinheiro; Orientador: Benjamin Alves Rabello Filho;

?Aspectos Gerais de uma Reforma Política ? os conflitos de uma soberania?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - pontificia universidade catolica; Orientador: Benjamin Alves Rabello Filho;

Ficha Limpa - Avanços e Desafios; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - pontificia universidade catolica; Orientador: Benjamin Alves Rabello Filho;

Consequencias da Omissão Constitucional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Benjamin Alves Rabello Filho;

Cotas Raciais; ações afirmativas que ferem o princípio da igualdade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Benjamin Alves Rabello Filho;

Inquérito Policial - valor probatório; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Benjamin Alves Rabello Filho;

O acesso à justiça como Garantia Constitucional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Benjamin Alves Rabello Filho;

As inconstitucionalidades da Resolução 23; 389 do Tribunal Superior Eleitoral; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Benjamin Alves Rabello Filho;

As cláusulas Petreas como garantia dos direitos fundamentais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Benjamin Alves Rabello Filho;

Exame acerca da constitucionalidade da Lei 9614/88 (Lei do Abate); 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Benjamin Alves Rabello Filho;

Desenvolvimento Institucional dos Tribunais no Brasil; A escolha política ao cargo de Conselheiro no TCE-MG modifica esta tendência?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Benjamin Alves Rabello Filho;

Assédio Moral e Sexual no local de trabalho e os meios de provas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Benjamin Alves Rabello Filho;

Direito de Greve dos servidores públicos frente à aplicação da Lei 7783/89; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Benjamin Alves Rabello Filho;

Aplicabilidade da Extradição no caso Cesare Batisti: Análise constitucional e perspectiva internacional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Benjamin Alves Rabello Filho;

?A Necessidade de se criar um órgão jurisdicional para tutelar as questões ambientais internacionais?; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Benjamin Alves Rabello Filho;

?A INCONSTITUCIONALIDADE DO SISTEMA DE RESERVA DE VAGAS POR COTAS ÉTNICAS NOS VESTIBULARES E CONCURSOS PÚBLICOS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Benjamin Alves Rabello Filho;

?O status normativo dos tratados internacionais de direitos humanos na legislação brasileira?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Benjamin Alves Rabello Filho;

?Ação de impugnação do mandato eletivo: efetiva participação do cidadão no contrôle do processo eleitoral brasileiro?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Benjamin Alves Rabello Filho;

A urbanização no Brasil e as consequências para o Meio Ambiente; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Benjamin Alves Rabello Filho;

Fideliidde Partidária: O mandato eletivo pertence ao Partido Político ou ao Candidato?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Benjamin Alves Rabello Filho;

Escusa de Consciência e liberdade religiosa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Benjamin Alves Rabello Filho;

Propaganda Eleitoral na Rede Internacional de Computadores; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Benjamin Alves Rabello Filho;

União Estável; sua evolução na concepção de entidade familiar à luz da Constituição Federal de 1988; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Benjamin Alves Rabello Filho;

?Reforma Política ? O financiamento público das campanhas eleitorais?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Benjamin Alves Rabello Filho;

?O Financiamento Público das Campanhas Eleitorais?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Benjamin Alves Rabello Filho;

O Sistema de Reserva de Cotas Raciais nas Universidades Públicas Brasileiras; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Benjamin Alves Rabello Filho;

A Remuneração dos Parlamentares no Direito Brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - pontificia universidade católica de minas gerais; Orientador: Benjamin Alves Rabello Filho;

As Partes no Mandado de Segurança Individual; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Fundação Mineira de Educação e Cultura; Orientador: Benjamin Alves Rabello Filho;

Novo Perfil do Ministério Público Brasileiro; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Fundação Mineira de Educação e Cultura; Orientador: Benjamin Alves Rabello Filho;

2013

Professor Homenageado, Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais.

2012

Cidadão Honorário, Câmara Municipal de Santa Luzia.

2011

Mérito Legislativo, Assembléia Legislativa de Minas Gerais.

2010

Patrono de Turma, Pontifícia Universidade de Minas Gerais, Campus São Gabriel.

2009

Paraninfo de Turma, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Campus São Gabriel.

2003

Paraninfo de Turma do Curso de Direito, Faculdade de Ciência Humanas - Universidade FUMEC.

2002

Professor Homenageado, Curso de Habilitação de Oficiais - Academia de Polícia Militar de Minas Gerais.

2001

Professor Homenageado, Curso de Habilitação de Oficiais - Academia de Polícia Militar de Minas Gerais.

1998

Paraninfo de Turma, Faculdade de Administração - Centro Universitário UNA.

1997

Professor Homenageado, Faculdade de Administração - Centro Universitário UNA.

1997

Professor "Nome da Turma", Faculdade de Administração - Centro Universitário UNA.

1995

Professor Homenageado, Faculdade de Administração - Centro Universitário UNA, Belo Horizonte.

1995

Professor Homenageado, Faculdade de Direito - Fundação Educacional Monsenhor Messias - Sete Lagoas MG.

1994

Professor Homenageado, Faculdade de Direito - Fundação Educacional Monsenhor Messias - Sete Lagoas - MG.

1990

Xerife Geral (coordenador de turma), ADESG - Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra - Del. Minas Gerais.