Ubirajara Coelho Neto

2017 - 2018

Pós-Doutorado. , Universidade de Lisboa, UL, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria da Constituição.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Eleitoral.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Hermenêutica Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Tcc.

IV Encontro Virtual do CONPEDI. 2021. (Encontro).

XXII Colóquio de Relações Internacionais.Pandemia do Covid-19. 2020. (Outra).

CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DE POLÍTICAS PÚBLICAS - ConiPUB 2019. CONSTITUCIONALISMO VERSUS PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO: A PROPORCIONALIDADE NA APLICAÇÃO DE NORMAS QUE DEFINEM POLÍTICAS PÚBLICAS, SOB A ÓTICA DE LUÍS VIRGÍLIO AFONSO DA SILVA E DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2019. (Congresso).

CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DE POLÍTICAS PÚBLICAS - ConiPUB 2019. 2019. (Congresso).

V Congresso Luso-Brasileiro de Direito. 2017. (Seminário).

III Congresso Internacional de Estudos Jurídicos: Constituição, Democracia e Trabalho. "Muralhas Jurídicas". 2016. (Congresso).

I Colóquio Direito e Filosofia: Fundamentos e Implicações. 2012. (Outra).

II Fórum Brasileiro de Direito Administrativo. 2012. (Outra).

Jornada Internacional Direito e Justiça - Direito e Integração.Da Excessiva Omissão Estatal à Salutar Judicialização das Políticas Públicas e seus Reflexos na Esfera Democrática. 2012. (Outra).

Jornada Internacional Direito e Justiça - Direito e Integração.A Judicialização da Política - Política e Judiciário e as novas faces da Esfera Pública - Ativismo Judicial, Judicialização da Política e os Tribunais Contemporâneos. 2012. (Outra).

Conferência Estadual da OAB/SE 2011 - A Advocacia e as Novas Perspectivas Jurisdicionais. 2011. (Outra).

Ubirajara Coelho Neto.Lavagem de Dinheiro e Financiamento de Campanha. 2011. (Seminário).

Ubirajara Coelho Neto.Da Constitucionalização do Direito. 2011. (Outra).

VIII Seminário Internacional - Justiça Federal - XXII Simpósio Transnacional de Estudos Científicos.Internacionalidade do Acesso à Justiça - Judiciário - Cânones e Adinamias - Integração e Distopias. 2011. (Seminário).

Congresso Nacional de Estudos Jurídicos - Direito Público. Poder de Polícia Ambiental: Competência Municipal. 2010. (Congresso).

Palestra "Perfil do Profissional na Instituição de Ensino Superior Católica". 2008. (Outra).

VIII Fórum Brasil de Direito. 2008. (Outra).

II Simpósio Internacional de Educação a Distância. 2007. (Simpósio).

Mesa Redonda Intitulada: Reforma Político-Partidária e Democracia. Reforma Político-Partidária e Democracia. 2002. (Congresso).

Conferência: Os Direitos Sociais na Constituição.Os Direitos Sociais na Constituição. 1997. (Outra).

Seminário de Direito Eleitoral e Ciência Política. 1994. (Seminário).

III Congresso Internacional de Direito Administrativo. 1993. (Congresso).

Congresso Luso-brasileiro de Direito Constitucional. 1992. (Congresso).

III Fórum Nacional de Direito Constitucional. 1992. (Outra).

Seminário Nacional de Direito Administrativo. 1992. (Seminário).

I Seminário Nacional - Direitos Humanos: Situação Atual e Perspectivas em Minas Gerais. 1990. (Seminário).

COELHO NETOMACHADO, C. A. A.; JABORANDY, C. C. M.. Transconstitucionalismo como Medida para Efetivação de Direitos das Pessoas Presas: uma abordagem do estado de coisas inconstitucional no sistema prisional brasileiro. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

COELHO NETOMACHADO, C. A. A.; JABORANDY, C. C. M.. Inteligencia Artificial e a Concretização do Direito Fundamental a boa Administração Pública Digital. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

COELHO NETO, U.CARDOSO, Henrique Ribeiro; WANDERLEY JUNIOR, B.. Os Limites da Liberdade de Expressão e o Controle da Propaganda Eleitoral Negativa Irregular Ofensiva no Processo Democrático Brasileiro. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MENEZES, C. A.;COELHO NETO, UBIRAJARAMONTEIRO, M. G.. A Decisão Judicial como ato de Vontade: um estudo da discricionariedade da jurisdição constitucional a partir do juiz de garantias. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

COELHO NETOCARDOSO, Henrique Ribeiro; KNOERR, V. C. S.. Um terceiro setor brasileiro renovado: perspectivas e estímulos para um terceiro setor legitimado e eficiente. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

COELHO NETOMACHADO, C. A. A.; MATOS, E. L.. Princípio da Eficiência em Matéria Tributária: uma análise sob a perspectiva dos mecanismos de cobrança da dívida ativa. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

COELHO NETOCARDOSO, Henrique Ribeiro; MATOS, E. L.. Colegialidade e Unanimidade nos Tribunais Regionais Eleitorais. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

COELHO NETOMACHADO, C. A. A.; MATOS, E. L.. Absenteísmo Eleitoral: despotismo democrático e apatia popular. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

COELHO NETO; PESSOA, F. M. G.; ARAUJO, A. G. A.. Cláusula Geral de Negociação Processual: um instrumento democrático no paradigma do processo cooperativo. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

COELHO NETOMACHADO, C. A. A.; REBOUCAS, G. M.. Mutação Constitucional e a Crise da Democracia Representativa. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

COELHO NETO; ARAUJO, A. G. A.; PESSOA, F. M. G.. Estado Ambiental Brasileiro: os dispositivos constitucionais que o fundamentam, algumas pré-compreensões necessárias e a atuação dos poderes públicos. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

COELHO NETO; BRITTO, C. A. A.; PESSOA, F. M. G.. Direito Fundamental a um Processo Justo sob o Enfoque do Formalismo Valorativo. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

PESSOA, F. M. G.;COELHO NETO; SANTOS, E. M. O.. O Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa como Direito Fundamental no Processo Administrativo Disciplinar. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

COELHO NETO. Oliveira. A Expressão da Extrafiscalidade na COFINS. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

COELHO NETO. Blocos Econômicos: aparelhamento jurídico e perspectivas no âmbito do Mercosul. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

COELHO NETOMACHADO, C. A. A.; MENEZES, C. A.. Transconstitucionalismo como Medida para Efetivação de Direitos das Pessoas Presas: uma abordagem do estado de coisas inconstitucional no sistema prisional brasileiro. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

COELHO NETOCARDOSO, Henrique RibeiroMACHADO, C. A. A.. Protagonismo Tecnológico sem Delay Democrático: inteligência artificial e a concretização do direito fundamental a boa administração pública digital. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

COELHO NETOMACHADO, C. A. A.CARDOSO, Henrique Ribeiro. A Desinformação Eleitoral e o seu Impacto na Vontade Popular. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MENEZES, C. A.;COELHO NETOMONTEIRO, M. G.. A Decisão Judicial como ato de Vontade: um estudo da discricionariedade da jurisdição Constitucional a partir do juiz de garantias. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

CARDOSO, Henrique Ribeiro; FALCAO, C. M. B.;COELHO NETO. A Análise do Impacto das Decisões Judiciais sobre os Planos de Saúde Suplementar: a nova sistemática da LINDB. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

CARDOSO, Henrique Ribeiro; FALCAO, C. M. B.;COELHO NETO. Teoria Discursiva do processo Penal: consenso e sanção. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

COELHO NETO; FALCAO, C. M. B.;CARDOSO, Henrique Ribeiro. A Proporcionalidade e as Sanções Político-Tributárias. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

COELHO NETOCARDOSO, Henrique Ribeiro; FALCAO, C. M. B.. Um Terceiro Setor Brasileiro Renovado: perspectivas e estímulos para um terceiro setor legitimado e eficiente. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

COELHO NETOMACHADO, C. A. A.; FALCAO, C. M. B.. Princípio da Eficiência na Administração Tributária dos Municípios e a sua Implicação na Justiça Distributiva. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

COELHO NETOMACHADO, C. A. A.CARDOSO, Henrique Ribeiro. Julgamento Colegiado e Vinculação Funcional: a (in) dependência dos Juízes de Direito em face dos Desembargadores, integrantes dos Tribunais Regionais Eleitorais. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

COELHO NETOMACHADO, C. A. A.CARDOSO, Henrique Ribeiro. Absenteísmo Eleitoral: despotismo democrático e apatia popular. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

JACINTHO, Jussara Maria MorenoCOELHO NETO; REGINATO, A. D. A.. Liberdade de Expressão e Propaganda Eleitoral: o conflito entre o direito à imagem do candidato e o direito à informação do eleitor. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

COELHO NETOCARDOSO, Henrique Ribeiro; PESSOA, F. M. G.. Cláusula Geral de Negociação Processual: um instrumento democrático no paradigma do processo cooperativo. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

COELHO NETO; CESAR, C. T. M.;JACINTHO, Jussara Maria Moreno. Mutação Constitucional: limites e desafios. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

COELHO NETO; DIAS, C. A. G.; PESSOA, F. M. G.. Direito Fundamental a um Processo Justo sob o Enfoque do Formalismo Valorativo. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

PESSOA, F. M. G.;COELHO NETO; SOUSA, O. A. R.. O Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa como Direito Fundamental no Processo Administrativo. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MENEZES, C. A.; COSTA, D. C. A.;COELHO NETO. A Culpabilidade no Direito Penal: uma crítica ao juízo de reprovação das incertezas. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

COELHO NETO; SOUSA, O. A. R.; PESSOA, F. M. G.. A Necessidade de uma Pré-Compreensão da Questão Ecológica como base para uma Hermenêutica Constitucional capaz de Promover a Efetivação do Estado Ambiental. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

COELHO NETO. Vários Trabalhos. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Gestão Pública) - Centro Universitário de Várzea Grande.

PIMENTA, E. S.COELHO NETO. A Aposentadoria Especial dos Ex Governadores do Estado de Sergipe. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

COELHO NETO; OLIVEIRA, J. C.; LIMA, J. G.. Vulnerabilidade da Urna Eletrônica: mecanismos de segurança e transparência para garantia da lisura no processo de votação. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MACHADO, C. A. A.; MATOS, E. L.;COELHO NETO. Limites da Teoria da Reserva do Possível: garantia do mínimo existencial na efetivação do direito fundamental à saúde. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

PIMENTA, E. S.; MENEZES, C. A.;COELHO NETO. Breve Histórico da Delação no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

COELHO NETOMACHADO, C. A. A.; CARVALHO, V. F. A.. A Persistência do Confessionalismo no Estado Brasileiro em Contradição com a Laicidade Positivada pela CF/88. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

JACINTHO, Jussara Maria MorenoCOELHO NETO; CARDOSO, W. A.. Uma Visão das Modalidades de Financiamento de Campanhas Eleitorais: revisão comparativa entre o modelo alemão e o brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

PIMENTA, E. S.COELHO NETO; NASCIMENTO, J. A.. O Direito do Consumidor na Proteção as Práticas Abusivas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

NASCIMENTO, J. A.;COELHO NETO; SANTANA, J. L.. Alcance e Limites do Acesso à Justiça. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

COELHO NETO; FALCAO, C. M. B.; PAIXAO, C. V. S.. Serviço Militar Obrigatório: alguns aspectos inconstitucionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

COELHO NETO; FALCAO, C. M. B.;RIBEIRO, L. C.. Aspectos da Democracia e a Utilização de Celebridades em Propaganda Eleitoral no Rádio e na Televisão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

COELHO NETOMACHADO, C. A. A.; ALMEIDA, L. S. S.. Direito ao Esquecimento versus Direito à Informação: a proteção da memória individual na era da internet. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

COELHO NETOMACHADO, C. A. A.; ALMEIDA, L. S. S.. Reforma Política face aos Elementos da Propaganda Eleitoral: uma análise a partir da minirreforma introduzida pela Lei n. 13.165/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

PIMENTA, E. S.MACHADO, C. A. A.COELHO NETO. Imposto Sobre Grandes Fortunas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MACHADO, C. A. A.COELHO NETO; MACHADO JUNIOR, A. A.. A Eficácia Temporal das Decisões no Controle Judicial de Constitucionalidade de Atos Normativos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

RIBEIRO, L. C.; CARDOZO FILHO, A.;COELHO NETO. Reconhecimento Póstumo da Filiação Socioafetiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

RIBEIRO, L. C.; CARDOZO FILHO, A.;COELHO NETO. A Possibilidade de Responsabilização Civil dos Pais pela "Devolução" dos Filhos Adotivos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

COELHO NETOMACHADO, C. A. A.; MACHADO JUNIOR, A. A.. A Transcendência dos Motivos Determinantes no Controle Difuso de Constitucionalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

COELHO NETO; FREITAS, A. G. B.;MACHADO, C. A. A.. A Educação Básica Segundo a Lei de Diretrizes e Bases. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MACHADO, C. A. A.COELHO NETORIBEIRO, L. C.. Fraternidade Constitucional: novo paradigma hermenêutico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MACHADO, C. A. A.COELHO NETORIBEIRO, L. C.. Os Efeitos das Decisões Proferidas em Sede de Mandado de Injunção. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MACHADO, C. A. A.COELHO NETORIBEIRO, L. C.. Tutela Judicial do Direito à Saúde. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

COELHO NETOMACHADO, C. A. A.RIBEIRO, L. C.. A República Levada a Sério: a constitucionalidade dos princípios da lei da ficha limpa sob o prisma da razoabilidade e da proporcionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MACHADO, C. A. A.COELHO NETOMONTEIRO, M. G.. O Caráter Democrático do Direito Fundamental de Acesso à Informação Pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MACHADO, C. A. A.COELHO NETOMONTEIRO, M. G.. O Regime Jurídico das Medidas Provisórias e a sua Inserção em um Diálogo Constitucional entre os Poderes Executivo e Legislativo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MACHADO, C. A. A.COELHO NETOMONTEIRO, M. G.. O Duplo Grau de Jurisdição como Direito Fundamental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MACHADO, C. A. A.COELHO NETOMONTEIRO, M. G.. Limites Constitucionais à Edição de Medida Provisória. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MACHADO, C. A. A.COELHO NETOMONTEIRO, M. G.. Medidas Provisórias: de exceção à regra no sistema normativo brasileiro - uma análise de sua utilização. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MACHADO, C. A. A.COELHO NETOMONTEIRO, M. G.. A Abstrativização das Decisões do Supremo Tribunal Federal em sede de Controle Difuso de Constitucionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

COELHO NETORIBEIRO, L. C.; SANTOS, A. C.. A Lei da Ficha Limpa e o Princípio da Presunção de Inocência: a hermenêutica constitucional como quebra de paradigmas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

COELHO NETOSANTANA, A. P. S. F.RIBEIRO, L. C.. Dano Ambiental Extrapatrimonial Coletivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

COELHO NETOSANTANA, A. P. S. F.RIBEIRO, L. C.. A Hodierna Disposição sobre o Aborto no Anteprojeto do Código Penal: o perigo da prática da eugenia em confronto com a proteção ao direito à vida. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

COELHO NETOSANTANA, A. P. S. F.RIBEIRO, L. C.. Plágio Acadêmico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

COELHO NETOMACHADO, C. A. A.MONTEIRO, M. G.. O Conselho Nacional de Justiça e a Busca por sua Identidade Constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

COELHO NETO; CARDOZO FILHO, A.;SILVA, Lucas Gonçalves da. O Direito à Vida e a Dignidade da Pessoa Humana: considerações sobre a eutanásia e a ortotanásia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

REBELO JUNIOR, C.COELHO NETO; CARDOZO FILHO, A.. Sequestro Internacional de Menores sob o Prisma da Competência Funcional e a Legislação Aplicável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

REBELO JUNIOR, C.COELHO NETO; CARDOZO FILHO, A.. Aspectos da Crise Separatista na Bélgica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

PIMENTA, E. S.COELHO NETO; CARDOZO FILHO, A.. A Importância da Concessão da Tutela Antecipada nas Ações para o Restabelecimento do Auxílio-Doença. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

REBELO JUNIOR, C.PIMENTA, E. S.COELHO NETO. O Julgamento de Jesus Perante os Judeus. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

REBELO JUNIOR, C.PIMENTA, E. S.COELHO NETO. Princípio de Estoppel. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

HORA NETO, J.COELHO NETOOLIVEIRA, V. C.. Responsabilidade Civil do Estado por Omissão Específica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

COELHO NETOREBELO JUNIOR, C.; SANTOS, M. M.. Terrenos de Marinha e seus Acréscimos: dificuldades práticas e jurídicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

COELHO NETOHORA NETO, J.; DIAS, C. A. G.. A Teoria do Adimplemento Substancial Aplicada aos Planos de Saúde. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

COELHO NETOPIMENTA, E. S.; SANTOS, M. M.. O Instituto Jurídico da Precrição Fazendária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

COELHO NETOMACHADO, C. A. A.; MACHADO JUNIOR, A. A.. O Controle de Constitucionalidade de Normas Pré-Constitucionais e a (Im) Possibilidade de Constitucionalização Superveniente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

COELHO NETOMACHADO, C. A. A.; PESSOA, F. M. G.. A (In) Constitucionalidade do Parágrafo único do artigo 7. da Constituição Federal à Luz dos Princípios Fundamentais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

COELHO NETO; PESSOA, F. M. G.; MACHADO JUNIOR, A. A.. Aplicabilidade dos Honorários Advocatícios na Justiça do Trabalho como Efetivação do Acesso Digno à Justiça. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

COELHO NETO; PESSOA, F. M. G.; MACHADO JUNIOR, A. A.. Crítica do Acesso à Justiça do Trabalho e o Direito a uma Defensoria Pública Trabalhista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

COELHO NETO; PESSOA, F. M. G.; DIAS, C. A. G.. Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho para Conceder e Restabelecer Benefícios Previdenciários Decorrentes de Acidente Laboral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

COELHO NETO; PESSOA, F. M. G.; DIAS, C. A. G.. A Súmula 331/93 do TST e a Responsabilidade Trabalhista da Administração Pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

HORA NETO, J.COELHO NETOFONTES, A. O.. Leite Barros.O Direito do Consumidor e os Contratos Cativos de Longa Duração. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

JACINTHO, Jussara Maria MorenoCOELHO NETOSILVA, Lucas Gonçalves da. Carta Precatória Eletrônica: celeridade processual nas comunicações entre órgãos jurisdicionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

HORA NETO, J.; CARDOZO FILHO, A.;COELHO NETO. Súmula 301 do STJ: Interpretação à Luz do Livre Convencimento Motivado e do Direito Civil-Constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

HORA NETO, J.; CARDOZO FILHO, A.;COELHO NETO. A Aplicabilidade do Punitive Damages no Direito Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

COELHO NETOSILVA, Lucas Gonçalves daJACINTHO, Jussara Maria Moreno. Da Coisa Julgada Inconstitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

COELHO NETOSILVA, Lucas Gonçalves daJACINTHO, Jussara Maria Moreno. Da Constitucionalidade da Lei Complementar n. 135/2010. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

COELHO NETOSILVA, Lucas Gonçalves daJACINTHO, Jussara Maria Moreno. A Inconstitucionalidade da Emenda dos Precatórios. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

COELHO NETOSILVA, Lucas Gonçalves daJACINTHO, Jussara Maria Moreno. Judicialização Razoável como meio de Efetivar o Acesso à Saúde. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

COELHO NETOSILVA, Lucas Gonçalves daJACINTHO, Jussara Maria Moreno. Responsabilidade Civil da Municipalidade no Despejo do Lixo Hospitalar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

COELHO NETOSILVA, Lucas Gonçalves daSILVA, Luciana Aboim Machado Gonçalves da. A Audiência Pública como Instrumento de Controle Social da Administração Pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

COELHO NETOSILVA, Lucas Gonçalves daSILVA, Luciana Aboim Machado Gonçalves da. A Eficácia Horizontal de Direitos Fundamentais no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

SILVA, J. R. P.BARBOSA, K C.COELHO NETO. Violações do Direito Internacional Humanitário nos Conflitos Armados Atuais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins.

COELHO NETO. A Constitucionalidade da Substituição Tributária do ICMS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins.

COELHO NETO. Responsabilidade Civil por Danos Ambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins.

COELHO NETO. O sistema internacional econômico contemporâneo e o ideal do Direito Pós-moderno. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

COELHO NETO. A CF/88 e os Tratados Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

COELHO NETOMACHADO, C. A. A.; FERREIRA, M. B.. Comissão Examinadora - Concurso de Provas e Títulos. 2015. Universidade Federal de Sergipe.

COELHO NETO; SANTANA, J. L.; OLIVEIRA, C. M.. Comissão Examinadora - Concurso de Provas e Títulos. 2014. Instituto Federal de Sergipe.

CARDOSO, Henrique RibeiroCOELHO NETO; SOARES NETO, J. A.. Comissão Examinadora - Concurso de Provas e Títulos. 2013. Universidade Federal de Sergipe.

COELHO NETO. Procurador do Estado da Bahia. 2003. Procuradoria do Estado da Bahia.

COELHO NETO. Presidente da Comissão: Concursos da Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem/MG ? FAMUC. 1999. Fundação Médica de Contagem.

REBELO JUNIOR, C.; CARDOZO FILHO, A.;COELHO NETO. Comissão Examinadora - Seleção de Provas e Títulos. 2014. Universidade Federal de Sergipe.

COELHO NETOCARDOSO, Henrique RibeiroSILVA, Lucas Gonçalves da. Seleção para o Mestrado em Direito da Universidade Federal de Sergipe. 2011. Universidade Federal de Sergipe.

COELHO NETOCARDOSO, Henrique RibeiroSILVA, Lucas Gonçalves da. Seleção para o Mestrado em Direito da Universidade Federal de Sergipe. 2010. Universidade Federal de Sergipe.

COELHO NETO. Professor Adjunto - UFRN. 2006. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

COELHO NETO. Eleição de Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito ? UFRN. 2005. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

COELHO NETO. Professor Substituto - UFRN. 2005. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

COELHO NETO. Membro do Conselho Editorial: Revista Jurídica In Verbis - UFRN. 2005. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

COELHO NETO. Professor Substituto - UFRN. 2004. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

COELHO NETO. Membro do Conselho Editorial: Revista Jurídica In Verbis - UFRN. 2004. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

COELHO NETO. Comissão do Exame de Ordem - OAB/MG. 2000. Ordem dos Advogados do Brasil.

COELHO NETO. Membro da Comissão Examinadora: Prêmio José Carlos da Matta Machado ? Faculdade de Direito ? UFMG. 1997. Universidade Federal de Minas Gerais.

Transconstitucionalismo como Medida para Efetivação de Direitos das Pessoas Presas: uma abordagem do estado de coisas inconstitucional no sistema prisional brasileiro; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; (Orientador);

Os Limites da Liberdade de Expressão e o Controle da Propaganda Eleitoral Negativa Irregular Ofensiva no Processo Democrático Brasileiro; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; (Orientador);

Constitucionalização Previdenciária no Direito Brasileiro; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; (Orientador);

A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PELA VIA DA LEGITIMAÇÃO CONSTITUCIONAL DO STF; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; (Orientador);

Atuação Policial e Respeito aos Direitos Humanos; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; (Orientador);

Alienação Parental: as mudanças trazidas pela Lei n; 14; 340/2022; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; (Orientador);

Os Limites da Liberdade de Expressão e o Controle da Propaganda Eleitoral; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; (Orientador);

Transconstitucionalismo como Medida para Efetivação de Direitos das Pessoas Presas: uma abordagem do estado de coisas inconstitucional no sistema prisional brasileiro; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe,; Orientador: Ubirajara Coelho Neto;

Inteligencia Artificial e a Concretização do Direito Fundamental a boa Administração Pública Digital; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe,; Orientador: Ubirajara Coelho Neto;

Os limites da liberdade de expressão e o controle da propaganda eleitoral negativa irregular ofensiva no processo democrático brasileiro; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe,; Orientador: Ubirajara Coelho Neto;

Desinformação Eleitoral: criminalizar é a melhor alternativa no combate às fake news?; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe,; Orientador: Ubirajara Coelho Neto;

Sanções Políticas e Proporcionalidade: releitura do tema à luz da justiça fiscal; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe,; Orientador: Ubirajara Coelho Neto;

Um Terceiro Setor Brasileiro Renovado: perspectivas e estímulos para um terceiro setor legitimado e eficiente; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe,; Orientador: Ubirajara Coelho Neto;

Princípio da Eficiência em Matéria Tributária: uma análise sob a perspectiva dos mecanismos de cobrança da dívida ativa; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe,; Orientador: Ubirajara Coelho Neto;

Colegialidade e Unanimidade nos Tribunais Regionais Eleitorais; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe,; Orientador: Ubirajara Coelho Neto;

Absenteísmo Eleitoral: despotismo democrático e apatia popular; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe,; Orientador: Ubirajara Coelho Neto;

Cláusula Geral de Negociação Processual: um instrumento democrático no paradigma do processo cooperativo; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe,; Orientador: Ubirajara Coelho Neto;

Mutação Constitucional e a Crise da Democracia Representativa; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe,; Orientador: Ubirajara Coelho Neto;

Estado Ambiental Brasileiro: os dispositivos constitucionais que o fundamentam, algumas pré-compreensões necessárias e a atuação dos poderes públicos; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe,; Orientador: Ubirajara Coelho Neto;

Direito Fundamental a um Processo Justo sob o Enfoque do Formalismo Valorativo; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe,; Orientador: Ubirajara Coelho Neto;

Os Partidos Políticos e sua Importância para o Estado Democrático de Direito; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Jurisprudência Eleitoral) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Ubirajara Coelho Neto;

O princípio da proporcionalidade na ação de investigação judicial eleitoral e na representação por captação de sufrágio vedada em lei; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Jurisprudência Eleitoral) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Ubirajara Coelho Neto;

A inelegibilidade decorrente da análise da vida pregressa; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Jurisprudência Eleitoral) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Ubirajara Coelho Neto;

Das Condutas Vedadas Aos Agentes Públicos Em Campanhas Eleitorais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Jurisprudência Eleitoral) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Ubirajara Coelho Neto;

O que representa o art; 30-a na lei das eleições?; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Jurisprudência Eleitoral) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Ubirajara Coelho Neto;

Fidelidade partidária; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Jurisprudência Eleitoral) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Ubirajara Coelho Neto;

Do Financiamento de Campanha; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Jurisprudência Eleitoral) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Ubirajara Coelho Neto;

Competência do TSE: uso das urnas eletrônicas para computo das assinaturas de projeto de lei; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Jurisprudência Eleitoral) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Ubirajara Coelho Neto;

Embargos de Terceiros; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Gestão Pública) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Ubirajara Coelho Neto;

Da Inconstitucionalidade do Art; 20 da Lei Complementar n; 101 por Violação do Princípio Federativo; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Gestão Pública) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Ubirajara Coelho Neto;

Vulnerabilidade da Urna Eletrônica: mecanismos de segurança e transparência para garantia da lisura no processo de votação; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Ubirajara Coelho Neto;

A Persistência do Confessionalismo no Estado Brasileiro em Contradição com a Laicidade Positivada pela CF/88; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Ubirajara Coelho Neto;

Serviço Militar Obrigatório: alguns aspectos inconstitucionais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Ubirajara Coelho Neto;

Aspectos da Democracia e a Utilização de Celebridades em Propaganda Eleitoral no Rádio e na Televisão; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Ubirajara Coelho Neto;

Direito ao Esquecimento versus Direito à Informação: a proteção da memória individual na era da internet; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Ubirajara Coelho Neto;

Reforma Política face aos Elementos da Propaganda Eleitoral: uma análise a partir da minirreforma introduzida pela Lei n; 13; 165/2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Ubirajara Coelho Neto;

A Transcendência dos Motivos Determinantes no Controle Difuso de Constitucionalidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Ubirajara Coelho Neto;

A Educação Básica Segundo a Lei de Diretrizes e Bases; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Ubirajara Coelho Neto;

Ocupação do Espaço Público para fins Particulares; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Ubirajara Coelho Neto;

A República Levada a Sério: a constitucionalidade dos princípios da lei da ficha limpa sob o prisma da razoabilidade e da proporcionalidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Ubirajara Coelho Neto;

Dano Ambiental Extrapatrimonial Coletivo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Ubirajara Coelho Neto;

Plágio Acadêmico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Ubirajara Coelho Neto;

A Hodierna Disposição Sobre o Aborto no Anteprojeto do Código Penal: o perigo da prática da eugenia em confronto com a proteção ao direito à vida; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Ubirajara Coelho Neto;

O Conselho Nacional de Justiça e a Busca por sua Identidade Constitucional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Ubirajara Coelho Neto;

A Lei da Ficha Limpa e o Princípio da Presunção de Inocência: a hermenêutica constitucional como quebra de paradigmas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Ubirajara Coelho Neto;

O Direito à Vida e a Dignidade da Pessoa Humana: considerações sobre a eutanásia e a ortotanásia; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Ubirajara Coelho Neto;

Terrenos de Marinha e seus Acréscimos: dificuldades práticas e jurídicas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Ubirajara Coelho Neto;

Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho para Conceder e Restabelecer Benefícios Previdenciários Decorrentes de Acidente Laboral; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Ubirajara Coelho Neto;

A Súmula 331/93 do TST e a Responsabilidade Trabalhista da Administração Pública; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Ubirajara Coelho Neto;

A Teoria do Adimplemento Substancial Aplicada aos Planos de Saúde; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Ubirajara Coelho Neto;

Crítica do Acesso à Justiça do Trabalho e o Direito a uma Defensoria Pública Trabalhista; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Ubirajara Coelho Neto;

O Instituto Jurídico da Prescrição Fazendária; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Ubirajara Coelho Neto;

O Controle de Constitucionalidade de Normas Pré-Constitucionais e a (Im) Possibilidade de Constitucionalização Superveniente; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Ubirajara Coelho Neto;

Aplicabilidade dos Honorários Advocatícios na Justiça do Trabalho como Efetivação do Acesso Digno à Justiça; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Ubirajara Coelho Neto;

A (In) Constitucionalidade do Parágrafo Único do artigo 7 da Constituição Federal à Luz dos Princípios Fundamentais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Ubirajara Coelho Neto;

Da Constitucionalidade da EC 62/09; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Ubirajara Coelho Neto;

Judicialização Razoável como meio de Efetivar o Acesso à Saúde; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Ubirajara Coelho Neto;

Responsabilidade Civil da Municipalidade: despejo do lixo hospitalar municipal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Ubirajara Coelho Neto;

Da Coisa Julgada Inconstitucional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Ubirajara Coelho Neto;

Da Constitucionalidade da Lei Complementar n 135/2010; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Ubirajara Coelho Neto;

A Audiência Pública como Instrumento de Controle Popular da Administração Pública; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Ubirajara Coelho Neto;

A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Ubirajara Coelho Neto;

Quilombolas e a Lei: Evolução Histórica e Hermenêutica Jurídica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Ubirajara Coelho Neto;

A Constitucionalização do Direito Tributário no Brasil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Ubirajara Coelho Neto;

Ação Civil Pública e Direito á Segurança; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Ubirajara Coelho Neto;

Direitos Humanos e Sistema Penitenciário; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Ubirajara Coelho Neto;

da Costa; O Direito á Saúde como Garantia Constitucional; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Ubirajara Coelho Neto;

Instrumentos de Controle de Constitucionalidade no Brasil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Ubirajara Coelho Neto;

O Direito e a Internet; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Ubirajara Coelho Neto;

Medidas Provisórias; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Ubirajara Coelho Neto;

A questão da moralidade administrativa na ação popular; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Ubirajara Coelho Neto;

Imunidade Parlamentar; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Ubirajara Coelho Neto;

da Silva; A sucessão do filho adotivo antes e depois da CF/88; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Ubirajara Coelho Neto;

Responsabilidade subsidiária & solidária na terceirização do trabalho; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Ubirajara Coelho Neto;

Imunidade Parlamentar: prerrogativa de função ou privilégio pessoal?; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Ubirajara Coelho Neto;

Dispensa Arbitrária do Empregado Aidético; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Ubirajara Coelho Neto;

A Inovação Constitucional dos Tratados de Direitos Humanos Fundamentais na EC/45/04; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Ubirajara Coelho Neto;

COELHO NETO . Decreto de Regulamentação do Procedimento de Restituição ao SUS. 1998.

COELHO NETO . Emenda à Constituição do Estado da Bahia. 1998.

COELHO NETO . Parlamento. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COELHO NETO . Assembleia dá o aval, e ex-governador emplaca genro como conselheiro do Tribunal de Contas de Sergipe. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COELHO NETO . Eleições. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COELHO NETO . Direito Constitucional. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Ubirajara . Temas de Constitucional: estudos em homenagem ao Prof. Osório de Araújo Ramos Filho. 2012. (Editoração/Livro).

2019

Título de Cidadão Honorário Aracajuano, Câmara Municipal de Aracaju.