Manoel Francisco Tavares

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG (1991), Mestrado em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG (1994) e Doutorado em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da UFMG (2003). Atualmente é Procurador Federal - Procuradoria Geral Federal no Estado de Minas Gerais/PF/UFMG. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: Teoria da Estado, Teoria da Constituição, Direitos Fundamentais, Direitos Sociais, Remédios Constitucionais, Interpretação Constitucional, Mutação Constitucional.

Informações coletadas do Lattes em 11/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Doutorado em Direito

1997 - 2003

Faculdade de Direito da UFMG
Título: Por um novo paragigma para a interpretação constitucional baseada nos princípios sociais
José Luiz Quadros de Magalhães. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Mestrado em Mestrado em Direito

1992 - 1994

Faculdade de Direito da UFMG
Título: Subsídios Constitucionais para o Mandado de Segurança Coletivo,Ano de Obtenção: 1997
Orientador: José Alfredo de Oliveira Baracho
Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Especialização em Especialização em Direito Constitucional

1992 - 1994

Faculdade de Direito da UFMG

Graduação em Curso de Direito da Faculdade de Direito da UFMG

1987 - 1991

Faculdade de Direito da UFMG

Ensino Médio (2º grau)

1983 - 1985

Colégio Pitágoras - Unidade Cidade Jardim

Ensino Fundamental (1º grau)

1978 - 1982

Colégio Pitágoras - Unidade Cidade Jardim

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: avaliador institucional do INEP.

Participação em eventos

Capacitação:Supervisão Especial dos Cursos de Direito. 2010. (Encontro).

O Impacto das Novas Tecnologias e do Meio Ambente. 2004. (Congresso).

I Congresso de Direito Civil Izabela Hendrix - Temas Polêmicos da Codificação - Homenagem aos 90 anos Professor Caio Mário da Silva Pereira. 2003. (Congresso).

I Congresso de Direito Pùblico. 2002. (Congresso).

Conferência: Os Direitos Sociais na Constituição. 1997. (Outra).

Análise e Cálculos das Verbas Rescisórias Trabalhistas. 1995. (Seminário).

I Congresso Nacional sobre Direito e Patrimônio Cultural. 1992. (Congresso).

Congresso Luso Brasileiro de Direito Constitucional. 1992. (Congresso).

Congresso Nacional de Direito e Processo Penal. 1992. (Congresso).

Seminário de Direitos Humanos. 1992. (Seminário).

Seminário: O Brasil e a Nova Ordem Mundial. 1992. (Seminário).

Seminário Nacional de Direito Administrativo. 1992. (Seminário).

O Direito da Concorrência da Comunidade Européia e sua Projeção em Terceiros Países. 1992. (Seminário).

XX Encontro de Faculdades de Direito. 1992. (Encontro).

Semana Nacional de Estudos de Direito Processual Civil. 1992. (Outra).

Debate: A Defesa do Consumidor. 1992. (Outra).

III Fórum Nacional de Direito Constitucional. 1992. (Outra).

1º Encontro e 1º Congresso Latino-Americano de Advogadas. 1991. (Congresso).

Seminário O Ministério Público e a Defesa da Sociedade na Nova Ordem Constitucional. 1991. (Seminário).

Seminário. 1991. (Seminário).

1º Seminário Sobre o Código de Proteção e Defesa do Consumidor. 1991. (Seminário).

VII Encontro Nacional de Assistência Judiciária e XIII Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 1991. (Encontro).

Cursos Simultâneos. 1991. (Outra).

Conferência sobre Direitos Coletivos.Direitos Coletivos. 1990. (Outra).

1º Ciclo de Conferências do DAJ / 90.1º Ciclo de Conferências da DAJ/90. 1990. (Outra).

II Ciclo de Conferências da DAJ/90.II Ciclo de conferências da DAJ/90. 1990. (Outra).

32º Aniversário de Fundação da DAJ.O Início da Profissão de Advogado. 1990. (Outra).

Quarto Encontro de Advogados Criminalistas de Minas Gerais. 1988. (Encontro).

Curso de Programação de Calculadoras. 1986. (Outra).

Curso de Extensão - Microcomputadores Linguagem Basic. 1983. (Outra).

Curso de Basic Avançado. 1983. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Fábio Henrique Queiroz

TAVARES, Manoel F.; Rodrigues, José Marcos; TAVARES, Fernando H.. Compartilhamento da Legitimidade Decisória: Uma Exigência Democrática. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carolina Assis Cambraia Diniz Campos Rêgo

TAVARES, Manoel F.. O princípio da celeridade e a emenda constitucional 45/2004 à luz do Estado Democrático de Direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Marcos Mattos de Magalhães Mascarenhas

TAVARES, Manoel F.. Inadimplência em Condomínio: Punibilidade ao Condômino Inadimplente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Medotista Izabela Hendrix.

Aluno: Bruno Sampaio Faleiros

TAVARES, Manoel F.. Prequestionamento como requisito de admissibilidade para recursos especial e extraordinário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Daniela Monteiro Savassi

TAVARES, Manoel F.. A medida de internação prevista no ECA, como conseqüência do não cumprimento dos direitos fundamentais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Medotista Izabela Hendrix.

Aluno: Fernanda Introcaso Capanema Barbosa

TAVARES, Manoel F.. Exceção de pré-executividade: hipótese de cabimento. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Medotista Izabela Hendrix.

Aluno: Fernando Reis Costa

TAVARES, Manoel F.. Responsabilidade Civil do médico nas cirurgias plásticas estéticas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Medotista Izabela Hendrix.

Aluno: Heloísa Helena Marques de Oliveira

TAVARES, Manoel F.. Procedimeto monitório à luz do princípio do contraditório. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Medotista Izabela Hendrix.

Aluno: Pedro Elisário de Castro Vaz

TAVARES, Manoel F.. Grampo telefônico: questões polêmicas sobre a utilização de provas ilícitas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Medotista Izabela Hendrix.

Aluno: Ricardo Matos de Oliveira

TAVARES, Manoel F.. A incerteza da fixação do quantum indenizatório na ações de dano moral pelo poder judiciário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Medotista Izabela Hendrix.

Aluno: Wander Luiz da Rocha Franco

TAVARES, Manoel F.. Como tratar a competência concorrente dos estados-membros para regular matéria lotérica, em face do princípio federativo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Medotista Izabela Hendrix.

Aluno: Cláudia Patrícia Alves dos Santos

TAVARES, Manoel F.. Apecicação da Prova Pericial: a influência do laudo pericial nas decisões judiciais amparadas pelo princípio da persuasão racional do juiz. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Daniel Prando Brito

TAVARES, Manoel F.. Cédula de Crédito Bancário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Maria Aparecida Cançado Monteiro Savassi

TAVARES, Manoel F.. Programa Federal de Renda Mínima e o princípio da cidadania no paradigma do Estado Democrático de Direito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Fábio Henrique Queiroz

TAVARES, Manoel F.; Resende, Sérgio Antônio; ALVES, Renan Paulo S. C.. Do Juízo de Admissibilidade da Ação Monitória em Face dos Contratos e Extratos Bancários. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

TAVARES, Manoel F.; NOHMI, Antônio Marcos; FERNANDES, Bernado G. A.. Concurso Público de Provas e Títulos de D. Internacilonal Público e Privado. 2006. Universidade Federal de Ouro Preto.

TAVARES, Manoel F.; Araújo, Florivaldo D.; PERREIRA, J. E. P. A.. Membro da Comissão de Exame de Ordem da OAB-MG. 1998. Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais.

Orientou

Carolina Assis Cambraia Diniz Campos Rêgo

O Princípio da Celeridade e a Emenda Constitucional 45/2004 à Luz do Estado D; de Direito; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Manoel Francisco Tavares;

Cláudia Patrícia Alves dos Santos

Apreciação da Prova Pericial: A influência do Laudo pericial nas decisões judiciais amparadas pelo princípio da persuasão racional do juiz; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Medotista Izabela Hendrix; Orientador: Manoel Francisco Tavares;

Maria Aparecida Cançado Monteiro Savassi

Programa Federal de Renda Mínima e o Princípio da cidadania no paradigma do Estado democrático de Direito; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Medotista Izabela Hendrix; Orientador: Manoel Francisco Tavares;

Daniela Monteiro Savassi

A medida de internação prevista no ECA, como conseqüência do não cumprimento dos direitos fundamentais do homem; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Medotista Izabela Hendrix; Orientador: Manoel Francisco Tavares;

Fernanda Introcaso Capanema Barbosa

Exceção de pré-executividade: hipótese de cabimento; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Medotista Izabela Hendrix; Orientador: Manoel Francisco Tavares;

Fernando Reis Costa

Responsabilidade Civil do médico nas cirurgias plásticas estéticas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Medotista Izabela Hendrix; Orientador: Manoel Francisco Tavares;

Heloísa Helena Marques de Oliveira

Procedimento monitório à luz do princípio do contraditório; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Medotista Izabela Hendrix; Orientador: Manoel Francisco Tavares;

Pedro Elisário de Castro Vaz

Grampo telefônico: questões polêmicas sobre a utilização de provas ilícitas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Medotista Izabela Hendrix; Orientador: Manoel Francisco Tavares;

Eduardo Nery Magalhães

Da prova documental na ação monitória; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Medotista Izabela Hendrix; Orientador: Manoel Francisco Tavares;

Manoel Francisco Tavares

Direito e moral no pensamento de Nicolau Maquiavel; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Curso de Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Manoel Francisco Tavares;

Manoel Francisco Tavares

O Principe - A RELIGIÃO COMO INSTRUMENTO DE MANIPULAÇÃO; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Manoel Francisco Tavares;

Produções bibliográficas

  • TAVARES, Manoel F. ; Do Mandado de Segurança. Revista do Curso de Direito (Nova Lima) , Belo Horizonte, v. 1, n.1, p. 127-147, 2003.

  • TAVARES, Manoel F. ; Da Inexistência de Direito Líquido e Certo a Recorreção de Provas em Vestibulares de Universidades Públicas. Revista do Curso de Direito (Nova Lima) , Belo Horizonte, v. 2, n.2, p. 125-138, 2003.

  • TAVARES, Manoel F. ; Pedido de Certidões. Inobservância dos Requistos Legais. Indeferimento. Home Page da Procuradoria Jurídica da UFMG, Belo Horizonte, 1996.

  • TAVARES, Manoel F. ; Concurso para Professor da UFMG. Home Page da Procuradoria Jurídica da UFMG, Belo Horizonte, 1996.

  • TAVARES, Manoel F. ; Mandato de Chefe de Departamento. Contagem. Regimento Geral. Observância. Home Page da Procuradoria Jurídica da UFMG, Belo Horizonte, 1996.

  • TAVARES, Manoel F. ; Abstenção em Votação. Home Page da Procuradoria Jurídica da UFMG, Belo Horizonte, 1996.

  • TAVARES, Manoel F. ; Substituição de Membro de Banca Examinadora. Possibilidade. Home Page da Procuradoria Jurídica da UFMG, Belo Horizonte, 1996.

  • TAVARES, Manoel F. ; Acumulação de Cargos. Aposentados. Home Page da Procuradoria Jurídica da UFMG, Belo Horizonte, 1996.

  • TAVARES, Manoel F. ; Banca Examinadora. Composição. Home Page da Procuradoria Jurídica da UFMG, Belo Horizonte, 1996.

  • TAVARES, Manoel F. ; OUTROS, O. P. S. E. . Sociologia e Direitos Alternartivos. Revista Jurídica Mineira, Belo Horizonte, n.107, p. 40-44, 1994.

  • TAVARES, Manoel F. ; Democracia e Direito. Jornal Fórum, Belo Horizonte, p. 01 - 01, 01 mar. 2000.

Projetos de pesquisa

  • 2010 - Atual

    Aspectos das Licitações no TCU, Descrição: Análise de artigos da Lei 8.666/93 na visão do Tribunal de Contas da União, especialmente sobre casos polêmicos. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Manoel Francisco Tavares - Coordenador.

Prêmios

1992

Diploma do Centenário da Faculdade de Direito da UFMG, Congregação da FD-UFMG.

1991

Diploma de Honra ao Mérito, Divisão de Assistência Judiciária - FD - UFMG.

1990

Diploma de Honra ao Mérito, Divisão de Assistência Judiciária - FD - UFMG.

Histórico profissional

Experiência profissional

2001 - Atual

Procuradoria Geral Federal no Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Federal, Carga horária: 40

1999 - 2015

Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

  • 08/1999 - 07/2015

    Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política e Teoria do Estado, Direito Constitucional I, Direito Processual Civil Especial, Sociologia Geral e Jurídica, Sociologia Jurídica, Teoria da Constituição

  • 02/2003 - 12/2005

    Direção e administração, Curso de Direito, .,Cargo ou função, Coordenador de Capacitação Docente.

  • 10/2001 - 02/2003

    Direção e administração, .,Cargo ou função, Coordenador Pedagógico.

1999 - 2002

Centro Universitário de Sete Lagoas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar

Atividades

  • 08/1999 - 04/2002

    Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil, Direito Internacional

1994 - 2001

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 40