Manoel Francisco Tavares
Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG (1991), Mestrado em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG (1994) e Doutorado em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da UFMG (2003). Atualmente é Procurador Federal - Procuradoria Geral Federal no Estado de Minas Gerais/PF/UFMG. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: Teoria da Estado, Teoria da Constituição, Direitos Fundamentais, Direitos Sociais, Remédios Constitucionais, Interpretação Constitucional, Mutação Constitucional.
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Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Doutorado em Direito
1997 - 2003
Faculdade de Direito da UFMG
Título: Por um novo paragigma para a interpretação constitucional baseada nos princípios sociais
José Luiz Quadros de Magalhães. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Mestrado em Mestrado em Direito
1992 - 1994
Faculdade de Direito da UFMG
Título: Subsídios Constitucionais para o Mandado de Segurança Coletivo,Ano de Obtenção: 1997
Orientador: José Alfredo de Oliveira Baracho
Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Graduação em Curso de Direito da Faculdade de Direito da UFMG
1987 - 1991
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: avaliador institucional do INEP.
Participação em eventos
Capacitação:Supervisão Especial dos Cursos de Direito. 2010. (Encontro).
O Impacto das Novas Tecnologias e do Meio Ambente. 2004. (Congresso).
I Congresso de Direito Civil Izabela Hendrix - Temas Polêmicos da Codificação - Homenagem aos 90 anos Professor Caio Mário da Silva Pereira. 2003. (Congresso).
I Congresso de Direito Pùblico. 2002. (Congresso).
Conferência: Os Direitos Sociais na Constituição. 1997. (Outra).
Análise e Cálculos das Verbas Rescisórias Trabalhistas. 1995. (Seminário).
I Congresso Nacional sobre Direito e Patrimônio Cultural. 1992. (Congresso).
Congresso Luso Brasileiro de Direito Constitucional. 1992. (Congresso).
Congresso Nacional de Direito e Processo Penal. 1992. (Congresso).
Seminário de Direitos Humanos. 1992. (Seminário).
Seminário: O Brasil e a Nova Ordem Mundial. 1992. (Seminário).
Seminário Nacional de Direito Administrativo. 1992. (Seminário).
O Direito da Concorrência da Comunidade Européia e sua Projeção em Terceiros Países. 1992. (Seminário).
XX Encontro de Faculdades de Direito. 1992. (Encontro).
Semana Nacional de Estudos de Direito Processual Civil. 1992. (Outra).
Debate: A Defesa do Consumidor. 1992. (Outra).
III Fórum Nacional de Direito Constitucional. 1992. (Outra).
1º Encontro e 1º Congresso Latino-Americano de Advogadas. 1991. (Congresso).
Seminário O Ministério Público e a Defesa da Sociedade na Nova Ordem Constitucional. 1991. (Seminário).
Seminário. 1991. (Seminário).
1º Seminário Sobre o Código de Proteção e Defesa do Consumidor. 1991. (Seminário).
VII Encontro Nacional de Assistência Judiciária e XIII Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 1991. (Encontro).
Cursos Simultâneos. 1991. (Outra).
Conferência sobre Direitos Coletivos.Direitos Coletivos. 1990. (Outra).
1º Ciclo de Conferências do DAJ / 90.1º Ciclo de Conferências da DAJ/90. 1990. (Outra).
II Ciclo de Conferências da DAJ/90.II Ciclo de conferências da DAJ/90. 1990. (Outra).
32º Aniversário de Fundação da DAJ.O Início da Profissão de Advogado. 1990. (Outra).
Quarto Encontro de Advogados Criminalistas de Minas Gerais. 1988. (Encontro).
Curso de Programação de Calculadoras. 1986. (Outra).
Curso de Extensão - Microcomputadores Linguagem Basic. 1983. (Outra).
Curso de Basic Avançado. 1983. (Outra).
Participação em bancas
TAVARES, Manoel F.; Rodrigues, José Marcos; TAVARES, Fernando H.. Compartilhamento da Legitimidade Decisória: Uma Exigência Democrática. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
TAVARES, Manoel F.. O princípio da celeridade e a emenda constitucional 45/2004 à luz do Estado Democrático de Direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.
TAVARES, Manoel F.. Inadimplência em Condomínio: Punibilidade ao Condômino Inadimplente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Medotista Izabela Hendrix.
TAVARES, Manoel F.. Prequestionamento como requisito de admissibilidade para recursos especial e extraordinário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.
TAVARES, Manoel F.. A medida de internação prevista no ECA, como conseqüência do não cumprimento dos direitos fundamentais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Medotista Izabela Hendrix.
TAVARES, Manoel F.. Exceção de pré-executividade: hipótese de cabimento. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Medotista Izabela Hendrix.
TAVARES, Manoel F.. Responsabilidade Civil do médico nas cirurgias plásticas estéticas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Medotista Izabela Hendrix.
TAVARES, Manoel F.. Procedimeto monitório à luz do princípio do contraditório. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Medotista Izabela Hendrix.
TAVARES, Manoel F.. Grampo telefônico: questões polêmicas sobre a utilização de provas ilícitas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Medotista Izabela Hendrix.
TAVARES, Manoel F.. A incerteza da fixação do quantum indenizatório na ações de dano moral pelo poder judiciário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Medotista Izabela Hendrix.
TAVARES, Manoel F.. Como tratar a competência concorrente dos estados-membros para regular matéria lotérica, em face do princípio federativo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Medotista Izabela Hendrix.
TAVARES, Manoel F.. Apecicação da Prova Pericial: a influência do laudo pericial nas decisões judiciais amparadas pelo princípio da persuasão racional do juiz. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.
TAVARES, Manoel F.. Cédula de Crédito Bancário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.
TAVARES, Manoel F.. Programa Federal de Renda Mínima e o princípio da cidadania no paradigma do Estado Democrático de Direito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.
TAVARES, Manoel F.; Resende, Sérgio Antônio; ALVES, Renan Paulo S. C.. Do Juízo de Admissibilidade da Ação Monitória em Face dos Contratos e Extratos Bancários. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
TAVARES, Manoel F.; NOHMI, Antônio Marcos; FERNANDES, Bernado G. A.. Concurso Público de Provas e Títulos de D. Internacilonal Público e Privado. 2006. Universidade Federal de Ouro Preto.
TAVARES, Manoel F.; Araújo, Florivaldo D.; PERREIRA, J. E. P. A.. Membro da Comissão de Exame de Ordem da OAB-MG. 1998. Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais.
Orientou
O Princípio da Celeridade e a Emenda Constitucional 45/2004 à Luz do Estado D; de Direito; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Manoel Francisco Tavares;
Apreciação da Prova Pericial: A influência do Laudo pericial nas decisões judiciais amparadas pelo princípio da persuasão racional do juiz; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Medotista Izabela Hendrix; Orientador: Manoel Francisco Tavares;
Programa Federal de Renda Mínima e o Princípio da cidadania no paradigma do Estado democrático de Direito; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Medotista Izabela Hendrix; Orientador: Manoel Francisco Tavares;
A medida de internação prevista no ECA, como conseqüência do não cumprimento dos direitos fundamentais do homem; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Medotista Izabela Hendrix; Orientador: Manoel Francisco Tavares;
Exceção de pré-executividade: hipótese de cabimento; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Medotista Izabela Hendrix; Orientador: Manoel Francisco Tavares;
Responsabilidade Civil do médico nas cirurgias plásticas estéticas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Medotista Izabela Hendrix; Orientador: Manoel Francisco Tavares;
Procedimento monitório à luz do princípio do contraditório; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Medotista Izabela Hendrix; Orientador: Manoel Francisco Tavares;
Grampo telefônico: questões polêmicas sobre a utilização de provas ilícitas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Medotista Izabela Hendrix; Orientador: Manoel Francisco Tavares;
Da prova documental na ação monitória; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Medotista Izabela Hendrix; Orientador: Manoel Francisco Tavares;
Direito e moral no pensamento de Nicolau Maquiavel; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Curso de Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Manoel Francisco Tavares;
O Principe - A RELIGIÃO COMO INSTRUMENTO DE MANIPULAÇÃO; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Manoel Francisco Tavares;
Produções bibliográficas
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TAVARES, Manoel F. ; Do Mandado de Segurança. Revista do Curso de Direito (Nova Lima) , Belo Horizonte, v. 1, n.1, p. 127-147, 2003.
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TAVARES, Manoel F. ; Da Inexistência de Direito Líquido e Certo a Recorreção de Provas em Vestibulares de Universidades Públicas. Revista do Curso de Direito (Nova Lima) , Belo Horizonte, v. 2, n.2, p. 125-138, 2003.
-
TAVARES, Manoel F. ; Pedido de Certidões. Inobservância dos Requistos Legais. Indeferimento. Home Page da Procuradoria Jurídica da UFMG, Belo Horizonte, 1996.
-
TAVARES, Manoel F. ; Concurso para Professor da UFMG. Home Page da Procuradoria Jurídica da UFMG, Belo Horizonte, 1996.
-
TAVARES, Manoel F. ; Mandato de Chefe de Departamento. Contagem. Regimento Geral. Observância. Home Page da Procuradoria Jurídica da UFMG, Belo Horizonte, 1996.
-
TAVARES, Manoel F. ; Abstenção em Votação. Home Page da Procuradoria Jurídica da UFMG, Belo Horizonte, 1996.
-
TAVARES, Manoel F. ; Substituição de Membro de Banca Examinadora. Possibilidade. Home Page da Procuradoria Jurídica da UFMG, Belo Horizonte, 1996.
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TAVARES, Manoel F. ; Acumulação de Cargos. Aposentados. Home Page da Procuradoria Jurídica da UFMG, Belo Horizonte, 1996.
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TAVARES, Manoel F. ; Banca Examinadora. Composição. Home Page da Procuradoria Jurídica da UFMG, Belo Horizonte, 1996.
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TAVARES, Manoel F. ; OUTROS, O. P. S. E. . Sociologia e Direitos Alternartivos. Revista Jurídica Mineira, Belo Horizonte, n.107, p. 40-44, 1994.
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TAVARES, Manoel F. ; Democracia e Direito. Jornal Fórum, Belo Horizonte, p. 01 - 01, 01 mar. 2000.
Projetos de pesquisa
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2010 - Atual
Aspectos das Licitações no TCU, Descrição: Análise de artigos da Lei 8.666/93 na visão do Tribunal de Contas da União, especialmente sobre casos polêmicos. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Manoel Francisco Tavares - Coordenador.
Prêmios
1992
Diploma do Centenário da Faculdade de Direito da UFMG, Congregação da FD-UFMG.
1991
Diploma de Honra ao Mérito, Divisão de Assistência Judiciária - FD - UFMG.
1990
Diploma de Honra ao Mérito, Divisão de Assistência Judiciária - FD - UFMG.
Histórico profissional
Experiência profissional
2001 - Atual
Procuradoria Geral Federal no Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Federal, Carga horária: 40
1999 - 2015
Centro Universitário Metodista Izabela HendrixVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Atividades
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08/1999 - 07/2015
Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política e Teoria do Estado, Direito Constitucional I, Direito Processual Civil Especial, Sociologia Geral e Jurídica, Sociologia Jurídica, Teoria da Constituição
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02/2003 - 12/2005
Direção e administração, Curso de Direito, .,Cargo ou função, Coordenador de Capacitação Docente.
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10/2001 - 02/2003
Direção e administração, .,Cargo ou função, Coordenador Pedagógico.
1999 - 2002
Centro Universitário de Sete LagoasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar
Atividades
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08/1999 - 04/2002
Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil, Direito Internacional
1994 - 2001
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 40
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