Míriam de Abreu Machado e Campos
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1969) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2002). Atualmente é professora titular da Faculdade de Direito Milton Campos. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito de Família, atuando principalmente no seguinte tema: cláusula arbitral.
Informações coletadas do Lattes em 09/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
1978 - 2002
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Justiça Prospectiva-A Proteção do Cônjuge Divorciado na Perspectiva do Direito Alemão e a Viabilidade de Sua Aplicação no Contexto do Direito Brasileiro
Paulo Emílio Ribeiro de Vilhena. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Formação complementar
1977 - 1977
Marxismo. , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
1977 - 1977
Filosofia da Linguagem. , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
1976 - 1977
Introdução à Ciência do Direito. , Friedrich-Alexander-Universitat-Erlangen-Nurnberg.
1976 - 1976
Filosofia do Direito. , Friedrich-Alexander-Universitat-Erlangen-Nurnberg.
1962 - 1965
Curso completo da Língua Francesa. , Aliança Franco-Brasileira.
1962 - 1965
Curso de Literatura da Língua Portuguesa. , Academia Mineira de Letras.
Idiomas
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito de Família.
Participação em eventos
Jornada de Direito Empresarial - Diálogos da Pós-graduação FDMC-PUC/Minas.Eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares. 2009. (Outra).
Jornada de Direito Empresarial - Diálogos da Pós-graduação FDMC-PUC/Minas.Teoria Geral dos contratos eletrônicos. 2009. (Outra).
Projeto Biblioteca Digital Multimídia.Série Panorama Cursos: As Açõs coletivas e o Anteprojeto de Código Civil Coletivo". 2008. (Outra).
V Ciclo de Palestras itinerantes de Direito de Família e Sucessões.Presidente de Mesa. 2006. (Simpósio).
I Congresso Internacional de Direito Internacional "O Brasil e os Novos Desafios do Direito Internacional". 2002. (Congresso).
O Direito de Informar no Código de Defesa do Consumidor. 1999. (Encontro).
Seminário de Estudos Jurídicos da Escola de Magistratura de Minas Geraisa.Princípios do Código de Defesa do Consumidor. 1998. (Seminário).
Seminário Integración Regional.Meio Ambiente, Aspectos Jurídicos. 1997. (Seminário).
II Encontro de Estudos Jurídicos.Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor. 1997. (Encontro).
III Congresso de Mulheres do Mercosul. Direitos do Consumidor no Mercosul. 1996. (Congresso).
Ciclo de Estudos em Homenagem ao Professor Caio Mário da Silva Pereira.Contratos e Cláusulas Abusivas. 1995. (Encontro).
Palestra do dr. Paulo Luiz Neto Lobo.Contratos e Cláusulas Abusivas. 1995. (Outra).
Palestra na Associação das Mulheres de Carreira Jurídica.Filiação Legítima e não-legítima no Direito Civil Comparado. 1995. (Outra).
Conferência de Planejamento.Participação como representante da AEBA-MG. 1995. (Outra).
Primeiro Seminário Internacional Brasil-Alemanha, "Seguridade Social no Brasil e na Alemanha".Seguridade Social no Brasil e na Alemanha. 1994. (Seminário).
O Pensamento Jurídico Alemão e o Brasdileiro.Paraleleo entre o Pensamento Jurídico Alemão e o Brasileiro sobre o Concubinato na Previdência Social. 1994. (Outra).
Exposição do Estatuto da União Estável.União Estável. 1993. (Outra).
A Quebra da Estrutura Familiar.A Quebra da Estrutura Familiar. 1992. (Encontro).
Ciclo de estudos sobre novas perspectivas do federalismo brasileiro. 1968. (Outra).
Participação em bancas
SOARES, P. M. L. Q.;CAMPOS, M. A. M.. Multilateralismo e Regionalismo: Uma Reflexão sobre o Comércio Internacional em Tempos de Globalização. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CAMPOS, M. A. M.. A Validade das Cláusulas de Eleição de Legislação em Contratos Internacionais envolvendo Direitos Autorais de Programas de Computadores (Software) celebrados em Ambiente Virtual. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.
CAMPOS, M. A. M.. O Direito de Arrependimento nos Contratos de Consumo celebrados via Internet. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.
CAMPOS, M. A. M.. Compensação Financeira entre Estados prevista no Artigo 107, alínea 2, da Lei Fundamental da República Federal da Alemanha - Compensação Financeira Horizontal Secundária. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.
Orientou
A proteção da confiança nos negócios jurídicos do comércio eletrônico: a necessidade de um marco regulatório no direito comercial virtual; Início: 2010; Dissertação (Mestrado em Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado em Direito Em) - Faculdade de Direito Milton Campos, Centro Educacional de Educação Superior; (Orientador);
A condenação das empresas ao pagamento de danos morais aos consumidores; ; Início: 2010; Dissertação (Mestrado em Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado em Direito Em) - Faculdade de Direito Milton Campos, Centro Educacional de Educação Superior; (Orientador);
A boa-fé objetiva aplicada aos contratos empresariais: a mudança de paradigma; ; 2011; Dissertação (Mestrado em Pós-graduação Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos, Centro Educacional de Educação Superior; Orientador: Miriam de Abreu Machado e Campos;
A teoria da base do negócio jurídico na revisão dos contratos de consumo; ; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos, Centro Educacional de Educação Superior; Orientador: Miriam de Abreu Machado e Campos;
A regulamentação do superendividamento como forma de concretização do estado democrático de direito; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos, Centro Educacional de Educação Superior; Orientador: Miriam de Abreu Machado e Campos;
A boa-fé nas relações de crédito e sua responsabilidade no superendividamento; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos, Centro Educacional de Educação Superior; Orientador: Miriam de Abreu Machado e Campos;
Microcrédito Formas legais alternativas de garantia do crédito e de aumento da taxa de recuperação do empréstimo; ; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos, Centro Educacional de Educação Superior; Orientador: Miriam de Abreu Machado e Campos;
A aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos contratos bancários interempresariais; ; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos, Centro Educacional de Educação Superior; Orientador: Miriam de Abreu Machado e Campos;
"Cláusula Arbitral nos Contratos de Adesão"; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos,; Orientador: Miriam de Abreu Machado e Campos;
Os alimentos geneticamente modificados e o Código de Defesa do Consumidor; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Miriam de Abreu Machado e Campos;
A posição do consumidor diante do mercado globalizado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Miriam de Abreu Machado e Campos;
Olá, commons! Bem vindo a dicotomia idéia/expressão no copyright: onde o velho e o novo se armonizam; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Miriam de Abreu Machado e Campos;
A boa fé objetiva e a doença pré-existente nos contratos de planos de saúde e seguro de vida; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Miriam de Abreu Machado e Campos;
A relação de consumo sobre o prisma da boa-fé: a prestação de serviço público essencial de fornecimento de água tratada e os direitos; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Miriam de Abreu Machado e Campos;
A confiança no comércio eletrônico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Miriam de Abreu Machado e Campos;
A responsabilidade civil extrapatrimonial coletiva por quebra da confiança; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Miriam de Abreu Machado e Campos;
A nova teoria contratual - princípios; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Miriam de Abreu Machado e Campos;
A perda de chances decorrentes do erro profissional nas obrigações contratuais e a responsabilidade civil do advogado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Miriam de Abreu Machado e Campos;
Violação positiva do contrato; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Miriam de Abreu Machado e Campos;
Função social dos contratos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Miriam de Abreu Machado e Campos;
A teoria do adimplemento no Dirieto Civil brasileiro; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Miriam de Abreu Machado e Campos;
A proteção da confiança e a responsabilidade civil; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Miriam de Abreu Machado e Campos;
"A Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos Contratos Firmados no Âmbito do Sistema Financeiro de Habitação; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Miriam de Abreu Machado e Campos;
A boa fé no contrato de seguro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Miriam de Abreu Machado e Campos;
Os alimentos geneticamente modificados e o Código de Defesa do Consumidor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Miriam de Abreu Machado e Campos;
Produções bibliográficas
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CAMPOS, M. A. M. ; ROHRMANN, C. A. . A comparative analysis of legal aspects of electonic contracts in Brazil.. International journal of private law , v. 4, p. 237-251, 2011.
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CAMPOS, M. A. M. ; ROHRMANN, C. A. . A comparative analysis of legal aspects of electronic contracts in Brazil.. International Journal of Private Law (Online) , v. 2, p. 4, 2011.
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CAMPOS, M. A. M. ; ROHRMANN, C. A. . Technological barriers to the right to vote: Biometric data, electronic voting machines and the dignity of the electors. Anuario brasileiro de direito internacional , v. 1, p. 112-127, 2011.
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CAMPOS, M. A. M. ; ROHRMANN, C. A. . Os contratos eletrônicos: um estudo histórico - comparativo dos direitos brasileiro e europeu.. Revista da Faculdade de Direito Milton Campos , v. 18, p. 38-79, 2009.
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CAMPOS, M. A. M. ; ROHRMANN, C. A. . Estudo comparado sobre os aspectos legais dos contratos eletrônicos no Brasil.. Revista Brasileira de Estudos Políticos , v. 98, p. 411-478, 2008.
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CAMPOS, M. A. M. . Cooperação Internacional no Âmbito da Compensação de Amparo. Revista da Faculdade de Direito Milton Campos , v. 9, p. 150-174, 2002.
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CAMPOS, M. A. M. . Família no Direito Comprado - Divisão das Expectativas de Aposentadoria entre Cônjuges. 1ª. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2003. v. 1.
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CAMPOS, M. A. M. . Palestra na Associação das Mulheres de Carreira Jurídica. In: Palestra na Associação das Mulheres de Carreira Jurídica, 1995. Palestra na Associação das Mulheres de Carreira Jurídica, 1995.
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CAMPOS, M. A. M. . Seguridade Social no Brasil e na Alemanha. In: Primeiro Seminário Internacional Brasil-Alemanha,, 1994. Seguridade Social no Brasil e na Alemanha, 1994.
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CAMPOS, M. A. M. . A Quebra da Estrutura Familiar. In: A Quebra da Estrutura Familiar, 1992. A Quebra da Estrutura Familiar, 1992.
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CAMPOS, M. A. M. ; CATEB, A. B. ; PIMENTA, E. G. . Teoria geral dos contratos eletrônicos. (14/10/2009). 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CAMPOS, M. A. M. ; CATEB, A. B. ; PIMENTA, E. G. . Eficácia do direitos fundamentais na s relações entre particulares (14/10/2009). 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CAMPOS, M. A. M. . Análise Estrutural do Anteprojeto do Código Civil Brasileiro. 1975. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CAMPOS, M. A. M. . Dicionário de Princípios (Coordenador: Ricardo Lobo Torres). Belo Horizonte: Indeterminada, 2006 (Publicação em andamento (no prelo)).
Outras produções
CAMPOS, M. A. M. . Parecer em Periódico (Revista da Faculdade de Direito Milton Campos. 2009.
CAMPOS, M. A. M. ; DRUMOND, L. O. ; MAIA, L. P. ; GOUVEA, J. P. . A Proteção da Confiança e a Boa Fé no Direito Privado.. 2009.
CAMPOS, M. A. M. . Direito do Consumidor. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CAMPOS, M. A. M. . A família no direito comparado. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CAMPOS, M. A. M. . Aposentadoria para Dona de Casa (Entrevista 30/3/2011). 2011. (Conversando Direito- Entrevista).
CAMPOS, M. A. M. . Adultização Infantil. (Conferência 25/ 04/2011). 2011. (Entrevista - Conversando Direito).
CAMPOS, M. A. M. . Dom Casmurro e a inquisição de Capitu. 2011. (Congresso Internacional de Psicanálise).
CAMPOS, M. A. M. . O Divórcio no Direito Brasileiro e a Questão da culpa. 2011. (Conferência).
CAMPOS, M. A. M. . A mulher casada no Direito Brasileiro. (Conferência 28/3/2011). 2011. (Conferência).
CAMPOS, M. A. M. . Desenvolvimento como Liberdade.. 2011. (Conferência).
CAMPOS, M. A. M. . As Cortes Domésticas e a Garantia do Cumprimento do Direito Internacional.. 2011. (Banca Examinadora).
CAMPOS, M. A. M. . Tópicos de Direito do Consumidor. 2011. (Curso de Curta duração).
CAMPOS, M. A. M. . Teoria Geral dos Contratos. 2011. (Curso de curta duração).
CAMPOS, M. A. M. . Tópicos de Direito do Consumidor. 2010. (Comunicação).
CAMPOS, M. A. M. . Teoria Geral dos Contratos. 2010. (Comunicação).
CAMPOS, M. A. M. . Revista do Curso de Mestrado em Direito Negocial da UEL. (Integrante do Conselho Consultivo). 2010. (Conselho Consultivo).
CAMPOS, M. A. M. . O Divórcio no Direito Brasileiro e a Questão da Culpa. (Conferência - 8/10/2010). 2010. (Comunicação).
CAMPOS, M. A. M. . Justiça Prospectiva. 2010. (Verbete).
CAMPOS, M. A. M. ; DERZI, M. A. M. ; ROHRMANN, C. A. . Revista da Faculdade de Direito Milton Campos. 2010. (Comissão Editorial).
CAMPOS, M. A. M. . Tópicos de Direito do Consumidor (Novembro/dezembro de 2009). 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CAMPOS, M. A. M. ; CATEB, A. B. ; PIMENTA, E. G. . Eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares - (14/10/2009 - Jornada de Direito Empresarial - Diálogos da Pós-graduação FDMC-PUC/MG). 2009. (Comunicação).
CAMPOS, M. A. M. ; CATEB, A. B. ; PIMENTA, E. G. . Teoria Geral dos Contratos - (14/10/2009 - Jornada de Direito Empresarial - Diálogos da Pós-graduação FDMC-PUC/MG). 2009. (Comunicação).
CAMPOS, M. A. M. . Compensação de amparo. (12/05/2009). 2009. (Comunicação).
CAMPOS, M. A. M. . Compensação de amparo: divisão das expectativas por ocasião do divórcio. (29/10/2009). 2009. (Comunicação).
CAMPOS, M. A. M. . Mulheres de Minas: Lutas e conquistas (Palestra - 10/2009). 2009. (Comunicação).
CAMPOS, M. A. M. ; DRUMOND, L. O. ; GOUVEA, J. P. . A vida própria como dano - perspectivas civis e constitucionais de um tema atual de manuel A. Carneiro.. 2009. (Orientação de Artigo).
CAMPOS, M. A. M. . Sobre Pontos Controvertidos do Direito do Consumidor. 2008. (Comunicação).
CAMPOS, M. A. M. . As ações coletivas e o anteprojeto de Código Processo Civil Coletivo.. 2008. (Comunicação).
CAMPOS, M. A. M. . Pós-modernidade e a efetivação do estado democrático de Direito.. 2008. (Comunicação).
CAMPOS, M. A. M. . Tópicos de Direito do Consumidor. 2008. (Comunicação).
CAMPOS, M. A. M. . A nova reforma da Previdência Social. Perspectivas, justiça prospectiva (26/09/2007). 2007. (Comunicação).
CAMPOS, M. A. M. . Direito do Consumidor (16/11/2007). 2007. (Coordenação).
CAMPOS, M. A. M. . Juscelino Kubitschek a justiça prospectiva (03/12/2007). 2007. (Comunicação).
Projetos de desenvolvimento
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2009 - Atual
A proteção da confiança e a boa fé no direito privado., Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Miriam de Abreu Machado e Campos - Coordenador / Misabel de Abreu Machado Derzi - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal de Minas Gerais - Cooperação / Faculdades Milton Campos - Outra., Número de produções C, T & A: 1
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2007 - Atual
O consumidor, a empresa e a contemporaneidade., Descrição: Aqui se pesquisam os contratos e as demais relações das empresas com o público consumidor. O foco está na investigação da empresa como a fornecedora e, conseqüentemente, ocupante de um dos pólos da relação de consumo, e sua responsabilidade. Este projeto mantém o foco comparado da linha, na medida em que pesquisa a situação da empresa, em face do consumidor, também sob a perspectiva internacional. Faz parte também desse projeto a análise do que a empresa fornece enquanto discurso e prática sócio-política ao sujeito contemporâneo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Miriam de Abreu Machado e Campos - Coordenador / Rodolpho Barreto Sampaio Júnior - Integrante / Fábio Roberto Rodrigues Belo - Integrante., Financiador(es): Faculdades Milton Campos - Remuneração., Número de produções C, T & A: 10 / Número de orientações: 10
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2007 - Atual
A virtualização da empresa e o comércio eletrônico., Descrição: Aqui se pesquisam os contratos e as demais relações das empresas com o público consumidor. O foco está na investigação da empresa como a fornecedora e, conseqüentemente, ocupante de um dos pólos da relação de consumo, e sua responsabilidade. Este projeto mantém o foco comparado da linha, na medida em que pesquisa a situação da empresa, em face do consumidor, também sob a perspectiva internacional. Faz parte também desse projeto a análise do que a empresa fornece enquanto discurso e prática sócio-política ao sujeito contemporâneo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Miriam de Abreu Machado e Campos - Integrante / Carlos Alberto Rohrmann - Coordenador., Número de produções C, T & A: 2
Histórico profissional
Endereço profissional
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Faculdades Milton Campos. , Alameda da Serra, 61, Vila da Serra, 33000-000 - Nova Lima, MG - Brasil, Telefone: (31) 32891900, URL da Homepage:
Experiência profissional
1987 - 1987
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e TecnológicoVínculo: Bolsista e pesquisadora, Enquadramento Funcional: estagiária
Outras informações:
Viagem à Alemanha para a pesquisa "Viabilidade da aplicação da compensação de amparo no direito brasileiro".
Atividades
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Pesquisa e desenvolvimento , Diretoria de Unidades de Pesquisa, .,Linhas de pesquisa
1980 - 1980
Faculdades Milton CamposVínculo: Prestadora de serviços, Enquadramento Funcional: Prestadora de serviço eventual, Carga horária: 40
Outras informações:
Professora de Direito Civil III
Atividades
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02/2007
Pesquisa e desenvolvimento , Mestrado Stricto Sensu da FDMC, .,Linhas de pesquisa
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02/2007
Ensino, Pós-graduação Mestrado em Direito Empresarial, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor e a Empresa, Direito Empresarial Contemporâneo
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02/2006
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Tópicos do Direito do Consumidor
1968 - 1968
Instituto de Direito do Trabalho e da Previdência SocialVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Atividades
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Estágios .,Estágio realizado, Estágio regulamentar.
1968 - 1968
Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª RegiãoVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Atividades
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Estágios , Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, .,Estágio realizado, Estágio regulamentar.
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