José Carlos Pimenta

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Eleitoral.

XIII Encontro Nacional da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal - Ordem Econômica e Social co. 2013. (Encontro).

Concílio Vaticano II: tarefas pendentes para a Igreja no Brasil. 2012. (Outra).

Conferência proferida no 1º Seminário Internacional de Direito Constitucional.Direitos Fundamentais Sociais. 2010. (Seminário).

Conferência proferida no 5º Seminário Nacional de Direito Constitucional.Direitos Fundamentais Sociais. 2010. (Seminário).

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E ATUAÇÃO COORDENADA ENTRE OS RAMOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO (MPF, MPT E MPM) E DESTES COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.A ATUAÇÃO ?CUSTOS LEGIS?: EVOLUÇÃO DO PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO E A CONVENIÊNCIA OU DESNECESSIDADE DA ATUAÇÃO ?CUSTOS LEGIS? EM 1ª INSTÂNCIA. A NOVA LEI DO MANDADO DE SEGURANÇA: A LEGITIMIDADE, A INTERVENÇÃO E O OBJETO MATERIAL.. 2009. (Simpósio).

XV Semana Jurídica da Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.O Ministério Público e a Defesa da Sociedade. 2009. (Seminário).

XIV Semana Jurídica da Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.20 Anos da Constituição de 1988. 2008. (Encontro).

Seminário: A Convenção de Haia de 1980 sobre os Aspectos Civis do Seqüestro Internacional de Crianças / Convenção Interamericana sobre Restituição Internacional de Menores de 1989 (Presidência da República - SEDH / Advocacia-Geral da União). 2006. (Outra).

II Encontro Jurídico da Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte: A Reforma Política e o Processo Eleitoral no Brasil.A Justiça Eleitoral e os Partidos Políticos no Brasil. 2005. (Encontro).

Seminário ?Constituição e Crise Política? (Escola Superior do Ministério Público da União / Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais).Presidente de mesa. 2005. (Seminário).

II Congresso Nacional da Magistratura e do Ministério Público Para o Meio Ambiente (Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente - ABRAMPA). Coordenador de Mesa. 2004. (Congresso).

Seminário Constituição e Mudança Social (Escola Superior do Ministério Público da União / Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais).Constituição e Processo Eleitoral. 2004. (Seminário).

A (Re) Constituição do Brasil: 15 Anos Depois (Escola Superior do Ministério Público da União / Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais).Presidente de Mesa no Seminário ?A (Re) Constituição do Brasil: 15 Anos Depois?. 2003. (Seminário).

I Encontro Jurídico da Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte: A Reforma do Poder Judiciário.A Reforma da Previdência Social e seu Impacto no Poder Judiciário. 2003. (Encontro).

Palestra sobre a vida e a obra de Theóphilo Benedicto Ottoni na sessão especial da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais em comemoração ao sesquicentenário de fundação da cidade de Teófilo Otoni.Palestra sobre a vida e a obra de Theóphilo Benedicto Ottoni em comemoração ao sesquicentenário de fundação da cidade de Teófilo Otoni. 2003. (Outra).

Seminário Internacional de Direito Ambiental e I Congresso de Direito Ambiental da Amazônia (Escola Superior do Ministério Público da União / Universidade de Limoges - França / Centre International de Droit Comparé de L?Environnement - CIDCE). 2003. (Congresso).

Constituição em Crise ou Constituição Desafiada? ? Perspectivas Críticas da Teoria e da Prática Constitucional (Escola Superior do Ministério Público da União / Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais).A Rigidez Constitucional Desafiada-Reforma ou Reformismo no Brasil. 2002. (Seminário).

Encontro Interestadual do Ministério Público e da Magistratura Para o Meio Ambiente (Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais).Coordenador de Mesa. 2002. (Encontro).

Seminário Interno MPF em Ação (Escola Superior do Ministério Público da União / Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais).A Atuação do Ministério Público no Processo Civil. 2002. (Seminário).

Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais (Escola Superior do Ministério Público da União / Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais).Presidente de Mesa no Seminário ?Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais?. 2001. (Seminário).

Assembléia Nacional do Colégio de Procuradores da República. 2000. (Outra).

A Economia e o Direito no Mercosul (PUC-MG).Presidente de Mesa no Seminário ?A Economia e o Direito no Mercosul". 1998. (Seminário).

Seminário Dez anos da Constituição Brasileira (Faculdade Mineira de Direito da PUC-MG / Diretório Acadêmico ?Milton Soares Campos").Presidente de Mesa no Seminário ?Dez anos da Constituição Brasileira?. 1998. (Seminário).

Seminário Internacional da OMPI sobre Propriedade Intelectual (Ministério da Cultura / UFMG / PUC-MG).Presidente de Mesa no Seminário Internacional da OMPI sobre Propriedade Intelectual. 1998. (Seminário).

Seminário Internacional Guimarães Rosa (PUC-MG).Coordenador de Mesa no ?Seminário Internacional ?Guimarães Rosa?. 1998. (Seminário).

XXV Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito. 1997. (Encontro).

Palestra "Ação de Impugnação ao Mandato Eletivo" (Escola de Advocacia da OAB-MG).Ação de Impugnação ao Mandato Eletivo. 1996. (Outra).

Seminário Eleições 1996 ? III Encontro de Promotores Eleitorais do Estado de Minas Gerais (Associação Mineira do Ministério Público).Ação de Impugnação ao Mandato Eletivo e Investigação Judicial. 1996. (Seminário).

Seminário sobre as Reformas Constitucionais (Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil / Escola de Advocacia da OAB-MG).Debatedor sobre o tema ?Reforma Partidária Eleitoral?. 1996. (Seminário).

Seminário sobre os Direitos Fundamentais (Diretório Acadêmico ?Milton Soares Campos? da Faculdade Mineira de Direito da PUC-MG).Presidente de Mesa no ?Seminário sobre os Direitos Fundamentais?. 1996. (Seminário).

XXII Congresso Nacional de Procuradores de Estado. Debatedor no "XXII Congresso Nacional de Procuradores de Estado". 1996. (Congresso).

I Seminário de Estudos Jurídicos da Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.Presidente de mesa. 1995. (Seminário).

Seminário ?Efetividade do Direito e Prestação Jurisdicional? (Faculdade de Direito da UFMG / Faculdade Mineira de Direito da PUC-MG / Faculdade de Direito Milton Campos).Apresentação de palestra. 1994. (Seminário).

Seminário de Direito Eleitoral e Ciência Política (Faculdade de Direito da UFMG / Tribunal de Justiça / Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Minas Gerais).Debatedor sobre o tema. 1994. (Seminário).

Curso de Direito Eleitoral (Associação Mineira do Ministério Público).Impugnação de Candidaturas. Recurso contra a diplomação. Ação de Impugnação ao Mandato Eletivo. 1993. (Outra).

IV Semana de Estudos Jurídicos da Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.Palestra no Curso de Direito Constitucional. 1993. (Outra).

Congresso Nacional de Direito e Processo Penal (Faculdade de Direito da UFMG). Presidente da Mesa sobre o tema ?A Corrupção: Corruptos e Corruptores ? Os Crimes de Colarinho Branco?. 1992. (Congresso).

II Encontro Mineiro de Faculdades de Direito. 1992. (Encontro).

I Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil (Universidade Federal do Paraná / Ministério Público Federal). Apresentação de moção. 1991. (Congresso).

II Encontro Nacional dos Procuradores Regionais Eleitorais.Debatedor no Seminário sobre ?O Ministério Público Eleitoral e a Defesa da Ordem Jurídica Democrática?. 1991. (Encontro).

O Ministério Público e a Defesa da Sociedade na Nova Ordem Constitucional (Faculdade de Direito da UFMG / Associação Mineira do Ministério Público).Presidente da Mesa sobre o tema ?O Ministério Público e a Defesa do Meio Ambiente?. 1991. (Seminário).

Seminário de Capacitação sobre a Aplicação dos Mecanismos das Nações Unidas em Matéria de Direitos Humanos (Centro de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas - ONU). 1991. (Seminário).

Simpósio Comemorativo dos 30 anos da Fundação Educacional do Nordeste Mineiro ? FENORD.Cidadania e Estado Democrático de Direito. 1991. (Simpósio).

Palestra sobre o tema ?A Defesa do Patrimônio Cultural Pelo Ministério Público e o Entendimento dos Tribunais?.A Defesa do Patrimônio Cultural Pelo Ministério Público e o Entendimento dos Tribunais. 1990. (Outra).

Seminário Sobre Direito Eleitoral (Procuradoria Regional Eleitoral no Estado de São Paulo).A Legislação Partidária e a Constituição Federal. 1990. (Seminário).

A Revolução Francesa, a Inconfidência Mineira e o Pensamento Jurídico Moderno (Faculdade Mineira de Direito da PUC-MG).Presidente da Mesa Redonda sobre o tema ?Os Autos da Devassa?. 1989. (Seminário).

Ciclo de Conferências sobre ?Presidencialismo e Parlamentarismo" (Associação dos Advogados de Minas Gerais).Debatedor no Ciclo de Conferências sobre ?Presidencialismo e Parlamentarismo?. 1986. (Outra).

Simpósio Minas Gerais e a Constituinte (Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais / Instituto Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC).Constituinte e Regime Político Democrático. 1986. (Simpósio).

Ação Popular e o Mandado de Segurança (Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária de Minas Gerais / Instituto de Estudos Políticos de Brasília-DF).Debatedor na Semana de Estudos sobre ?Ação Popular e o Mandado de Segurança?. 1985. (Outra).

Ciclo de Conferências sobre o Ministério Público (Faculdade de Direito da UFMG / Associação Nacional dos Procuradores da República / Associação Mineira do Ministério Público).Debatedor no ?Ciclo de Conferências sobre o Ministério Público?. 1985. (Outra).

Curso de Introdução ao Novo Código de Direito Canônico (Departamento de Filosofia e Teologia da PUC Minas). 1983. (Outra).

1º Congresso Brasileiro de Direito Tributário (IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários / IDEPE - Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial). 1981. (Congresso).

A Nova Estrutura Legal das Sociedades Anônimas ? Lei nº 6.404 (Fundação Dom Cabral/PUC-MG). 1977. (Seminário).

Ciclo de Estudos sobre Aplicação do Novo Código de Processo Civil (Faculdade de Direito da UFMG). 1977. (Outra).

O Ensino do Direito e a Formação do Advogado (Faculdade de Direito da USP / Associação dos Advogados de São Paulo / Associazone di Studi Sociali Latino-Americani). 1977. (Simpósio).

PIMENTA, J. C.. Evolução do uso e da propriedade de imóveis da União em Minas Gerais: análise de aspectos resultantes das forças legais, administrativas, geográficas e históricas. 2013. Tese (Doutorado em Tratamento da Informação Espacial) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

PIMENTA, J. C.. Ação Rescisória e Fazenda Pública. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

PIMENTA, J. C.. Tributação Excessiva x Sonegação Fiscal. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Direito Municipal e em Direito Eleitoral) - Instituto de Direito Municipal.

PIMENTA, J. C.. Lei da Ficha Limpa e o Impacto da Mitigação do Princípio Constitucional da Presunção de Inocência para o Estado Democrático de Direito.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

PIMENTA, J. C.. Considerações sobre o benefício previdenciário auxílio-reclusão.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

PIMENTA, J. C.. O Problema da Moradia de Baixa Renda no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

PIMENTA, J. C.. Tributo Ambiental: A Extrafiscalidade como instrumento de preservação ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

PIMENTA, J. C.. O Poder de Polícia da Guarda Municipal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

PIMENTA, J. C.. Comportamento Disciplinar Infanto-juvenil na Escola Pública sob os reflexos da Lei 8.069/90-ECA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

PIMENTA, J. C.. O Processo Constitucional e as Decisões Judiciais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

PIMENTA, J. C.. A inconstitucionalidade das Comissões de Conciliação Prévia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

PIMENTA, J. C.. A inconstitucionalidade do Decreto Estadual 44.035/05. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

PIMENTA, J. C.. Participação Popular: Concepção moderna do controle social na execução dos programas de governo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

PIMENTA, J. C.. Compensação Ambiental: análise da constitucionalidade do art. 36 da Lei n. 9985/2000. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

PIMENTA, J. C.. Princípios constitucionais perante a filiação sócio-afetiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

PIMENTA, J. C.. Fase Recursal do Pregão Eletrônico à luz do princípio da razoável duração do processo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

PIMENTA, J. C.. Interrogatório por Videoconferência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

PIMENTA, J. C.. Violência doméstica contra a mulher. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

PIMENTA, J. C.. Os Princípios Constitucionais e a Comunicação Social na Constituição de 1988.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

PIMENTA, J. C.. A utilização de células-tronco embrionárias obtidas de embriões humanos produzidos por fertilização in vitro, para fins de pesquisa e terapia, e a inviolabilidade do direito à vida.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

PIMENTA, J. C.. Análise da responsabilidade civil das empresas mineradoras por dano causado ao meio ambiente em virtude de caso fortuito ou força maior. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

PIMENTA, J. C.. A Súmula Vinculante à luz dos Princípios Constitucionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

PIMENTA, J. C.. Ação de Investigação Judicial Eleitoral: apuração de abuso de poder.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

PIMENTA, J. C.. O Art. 41-A da Lei no. 9.504/1997: uma análise do dispositivo com fulcro na sistematização da legislação eleitoral brasileira. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

PIMENTA, J. C.. O Princípio Federativo no Sistema Tributário Nacional. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

PIMENTA, J. C.. O Trabalho da Criança e do Adolescente: a Constituição Federal de 1988 como horizonte de cidadania. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

PIMENTA, J. C.. Tribunais de Contas e suas Realidades. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

PIMENTA, J. C.. Dos Interesses Metaindividuais e seus Meios de Defesa em Juízo. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

PIMENTA, J. C.. Dos Direitos Difusos: da Tutela Jurisdicional do Meio Ambiente na Constituição de 1988. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

PIMENTA, J. C.. Controle de Constitucionalidade. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

PIMENTA, J. C.. Membro da Banca Revisora do Exame de Ordem, na disciplina Direito Constitucional. 1999. Conselho Seccional da OAB-MG.

PIMENTA, J. C.. Membro da Banca Revisora do Exame de Ordem, na disciplina Direito Constitucional. 1998. Conselho Seccional da OAB-MG.

PIMENTA, J. C.. Membro da Banca Examinadora do Exame de Ordem, na disciplina Direito Constitucional. 1996. Conselho Seccional da OAB-MG.

PIMENTA, J. C.. Comissão Estadual Supervis ora do Concurso Público Para Procurador da República de 2ª Categoria. 1991.

PIMENTA, J. C.. Comissão Estadual Supervisora do Concurso Público Para Procurador da República de 2ª Categoria. 1990.

PIMENTA, J. C.. Comissão Estadual Supervisora do Concurso Público Para Procurador da República de 2ª Categoria. 1988.

PIMENTA, J. C.. Membro da Comissão Supervisora do Concurso para Juiz Federal (1985-1986), no Estado de Minas Gerais.. 1985.

PIMENTA, J. C.. Membro da Banca de Seleção de Docentes para a disciplina Direito Constitucional. 1997. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

PIMENTA, J. C.. Membro da Banca de Seleção de Docentes para a disciplina Direito Constitucional. 1996. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

PIMENTA, J. C.. Membro da Banca de Seleção de Docentes para a disciplina Direito Constitucional. 1995. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

O Garantismo Penal face ao Processo e Direito Penal Eleitoral; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; em Direito Municipal e em Direito Eleitoral) - Instituto de Direito Municipal; Orientador: José Carlos Pimenta;

Lei da Ficha Limpa e o Impacto da Mitigação do Princípio Constitucional da Presunção de Inocência para o Estado Democrático de Direito; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen; Orientador: José Carlos Pimenta;

Considerações sobre o benefício previdenciário auxílio-reclusão; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen; Orientador: José Carlos Pimenta;

Os Princípios Constitucionais e a Comunicação Social na Constituição de 1988; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen; Orientador: José Carlos Pimenta;

A utilização de células-tronco embrionárias obtidas de embriões humanos produzidos por fertilização in vitro, para fins de pesquisa e terapia, e a inviolabilidade do direito à vida; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen; Orientador: José Carlos Pimenta;

Ação de Investigação Judicial Eleitoral: apuração de abuso de poder; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen; Orientador: José Carlos Pimenta;

Dos Direitos Difusos: da Tutela Jurisdicional do Meio Ambiente na Constituição de 1988; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Carlos Pimenta;

Controle de Constitucionalidade; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Carlos Pimenta;

Dos Interesses Metaindividuais e seus Meios de Defesa em Juízo; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Carlos Pimenta;

Tribunais de Contas e suas Realidades; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Carlos Pimenta;

PIMENTA, J. C. . Curso de Especialização em Direito Municipal e em Direito Eleitoral. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PIMENTA, J. C. . Impugnação de Candidaturas. Recurso contra a diplomação. Ação de Impugnação ao Mandato Eletivo. 1993. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2011

Membro da Academia de Letras de Teófilo Otoni-MG-, titular da cadeira nº 16, cujo patrono é José Alfredo de Oliveira Baracho, .

2010

Medalha de mérito 60 anos da Faculdade Mineira de Direito, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais-PUC Minas.

2005

Paraninfo dos estagiários na solenidade de entrega de carteiras promovida pelo Conselho Seccional da OAB-MG, em 10/10/2005, em Belo Horizonte., Conselho Seccional da OAB-MG (estagiários agraciados).

1996

Paraninfo dos advogados e dos estagiários, na solenidade de entrega de carteiras, promovida pelo Conselho Seccional da OAB-MG, em 13/02/1996, em Belo Horizonte., Conselho Seccional da OAB-MG (advogados e dos estagiários agraciados).

1992

Medalha ?Santos-Dumont? ? grau prata, Estado de Minas Gerais.

1992

Medalha da ?Ordem do Mérito Legislativo Municipal?, Câmara Municipal de Belo Horizonte.

1990

Homenageado especial pelas turmas de Bacharéis em Direito da Faculdade Mineira de Direito, PUC Minas.

1989

Homenageado especial pelas turmas de Bacharéis em Direito da Faculdade Mineira de Direito, PUC Minas.

1974

Medalha Prêmio Barão do Rio Branco, por ter sido maior destaque durante o Curso de Bacharelado em Direito, com a obtenção das maiores notas em todas as disciplinas ministradas., Congregação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG.