Isadora Ferreira Neves

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Produções bibliográficas

• BOMFIM, ANA PAULA BITENCOURT AIELLO ; NEVES, Isadora Ferreira . DIÁLOGO ENTRE O SISTEMA DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS E O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE ENFERMAGEM: UM ESTUDO DO ASPECTO JURÍDICO. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação , v. 9, p. 1126-1143, 2023.

• SOUZA, HELENA KAILANE BOMFIM ; NEVES, Isadora Ferreira . A REGULAMENTAÇÃO DA ADOÇÃO INTERNACIONAL E A REPRESSÃO AO CRIME DE TRÁFICO DE MENORES. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação , v. 9, p. 1347-1370, 2023.

• AGUIAR, LEONARDO COUTINHO ; NEVES, Isadora Ferreira . A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO PELOS ATOS PRATICADOS POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS: ANÁLISE DO CASO PINOCHET. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação , v. 8, p. 2516-2542, 2022.

• MARINHO, CASSIANA ARAÚJO GIROTTO ; NEVES, Isadora Ferreira . REGULAMENTAÇÃO DO USO MEDICINAL E CIENTÍFICO DA CANNABIS NO BRASIL. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação , v. 8, p. 1264-1283, 2022.

• TEDESCO, ALOISIO ; NEVES, ISADORA . O PACTO FEDERATIVO BRASILEIRO E AS PRINCIPAIS MUDANÇAS SUGERIDAS PELA PEC 188/2019. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação , v. 8, p. 2124-2137, 2022.

• NEVES, Isadora Ferreira ; OLIVEIRA, G. Z. . ATIVISMO JUDICIAL OU JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA? Uma análise da atuação do STF no reconhecimento das uniões entre pessoas do mesmo sexo na ADPF n. 132 e na ADI n. 4.277. REVISTA DE ESTUDOS JURÍDICOS DA UNESP , v. 24, p. 321-341, 2020.

• TASSINARI, C. ; NEVES, Isadora Ferreira ; LOPES, Z. F. ; SILVA, L. . DIREITO PROCESSUAL PARA ALÉM DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA: considerações sobre o 'povo' no tribunal a partir de Friedrich Müller. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL (IMPRESSO) , v. 105, p. 101-117, 2019.

• NEVES, Isadora Ferreira . Possibilidades hermenêuticas para a apreciação judicial de omissões inconstitucionais administrativas: o controle da inconstitucionalidade por omissão no constitucionalismo contemporâneo. REVISTA QUAESTIO IURIS , v. 12, p. 698-717, 2019.

• TEIXEIRA, Anderson Vichinkeski ; NEVES, I. F. . O DIREITO FUNDAMENTAL À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O MITO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO: os direitos fundamentais como delimitação do interesse público. REVISTA JURÍDICA (FURB. ONLINE) , v. 20, p. 79-102, 2016.

• TEIXEIRA, Anderson Vichinkesk ; NEVES, I. F. . AS INFLUÊNCIAS DO NEOCONSTITUCIONALISMO NOS FENÔMENOS DO ATIVISMO JUDICIAL E DA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NO BRASIL. Revista da SJRJ , v. 21, p. 169-185, 2014.

• NEVES, I. F. . DEMOCRACIA, GARANTISMO E DIREITOS FUNDAMENTAIS: uma observação do papel da jurisdição no garantismo de Ferrajoli. Direito e Democracia (ULBRA) , v. 13, p. 109-123, 2012.

• NEVES, Isadora Ferreira . ATIVISMO JUDICIAL E JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: três perguntas fundamentais para uma distinção. 1. ed. São Paulo: Jus Podivm, 2023. v. 1. 256p .

• NEVES, Isadora Ferreira ; COPELLI, G. M. . As criptomoedas e o estado em xeque: uma nova crise se apresenta?. In: Clarissa Tassinari; Giancarlo Montagner Copelli; Marcelo Dias Jaques. (Org.). O Estado Social em xeque: democracia e contemporaneidade. 1ed.Blumenau: Dom Modesto, 2021, v. q, p. 286-296.

• TEIXEIRA, Anderson Vichinkeski ; NEVES, Isadora Ferreira . Possibilidades Hermenêuticas para a Apreciação Judicial de Omissões Inconstitucionais Administrativas: a Inconstitucionalidade por Proteção Insuficiente de Direitos Fundamentais por parte do Poder Público. In: Elpídio Paiva Luz Segundo; Bruno Cavalcanti Angelin Mendes. (Org.). DIÁLOGOS SINO-LUSO-BRASILEIROS SOBRE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E A CRÍTICA HERMENÊUTICA DO DIREITO DE LENIO LUIZ STRECK. 1ed.Salvador - BA: Editora Juspodivm, 2018, v. 1, p. 117-137.

• CADEMARTORI, D. M. L. ; NEVES, I. F. . CONSTITUCIONALISMO GARANTISTA X CONSTITUCIONALISMO PRINCIPIALISTA: aproximações entre Ferrajoli e Zagrebelsky. In: Carlos Magno Spricigo Venerio; Flávia de Ávila; Antonio Carlos Wolkmer. (Org.). Teoria do Estado e da Constituição. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2012, v. , p. 126-144.

• STRECK, L. L. ; NEVES, Isadora Ferreira . Por que pais 'solo' não-servidores-públicos são excluídos da licença?. Consultor Jurídico, São Paulo, 26 maio 2022.

• NEVES, Isadora Ferreira ; COPELLI, G. M. . As criptomoedas e o Estado em xeque: uma nova crise se apresenta?. Consultor Jurídico, São Paulo, 30 out. 2021.

• NEVES, Isadora Ferreira . Suspensões do lockdown e a superlatividade do controle difuso no Brasil. Consultor Jurídico, São Paulo, 03 abr. 2021.

• NEVES, Isadora Ferreira ; SILVA, F. P. . Ativismo judicial e judicialização da política: conceitos e contextos. Consultor Jurídico, 02 jan. 2021.

• NEVES, Isadora Ferreira ; BERNSTS, L. G. . Reasonable doubt e in dubio pro reo: voluntarismo mascarado a partir da dúvida. Consultor Jurídico, 12 dez. 2020.

• NEVES, Isadora Ferreira ; LIMA, D. P. . A atuação dos juristas na formação do constitucionalismo moderno. Consultor Jurídico, São Paulo, 10 out. 2020.

• NEVES, Isadora Ferreira ; LORENZONI, P. C. ; SILVA, F. P. . É perigoso (não) defender limites à atuação do Poder Judiciário nos dias atuais?. Consultor Jurídico, 19 set. 2020.

• LIMA, D. P. ; NEVES, Isadora Ferreira . A crise política dos anos 20 e os riscos para o Estado de Direito. Consultor Jurídico, 20 jun. 2020.

• LIMA, D. P. ; NEVES, Isadora Ferreira . Quando a política abandona o Estado de Direito. Consultor Jurídico, 14 dez. 2019.

• NEVES, Isadora Ferreira ; LIMA, D. P. . De Robespierre à 'lava jato': quem irá salvar o Direito dos virtuosos?. Consultor Jurídico, São Paulo, 22 jun. 2019.

• NEVES, Isadora Ferreira ; LIMA, D. P. . A atualidade de Raymundo Faoro e dos clássicos do pensamento político. Consultor Jurídico, 02 fev. 2019.

• NEVES, Isadora Ferreira ; LIMA, D. P. . Entre a relativização da história e a relativização da Constituição. Consultor Jurídico, Diário de Classe, 13 out. 2018.

• NEVES, Isadora Ferreira ; LIMA, D. P. . Ensino jurídico deve assumir compromisso com a defesa do Estado de Direito. Consultor Jurídico, São Paulo, 26 maio 2018.

• NEVES, Isadora Ferreira ; MACEDO, T. A. . O papel do professor em tempos de pós-verdade e fake news. Consultor Jurídico, São Paulo, p. 1 - 1, 03 fev. 2018.

• NEVES, Isadora Ferreira . Da inconstitucionalidade da prática de rodeios. Juspendia, São Paulo, 10 mar. 2008.

• NEVES, Isadora Ferreira . O fornecimento de medicamentos pelo poder judiciário na jurisprudência constitucional brasileira: uma análise do recurso extraordinário 657718/MG à luz da Crítica Hermenêutica do Direito. In: SIMPÓSIO INTERNACIONAL DESIGUALDADES, DIREITOS E POLÍTICAS PÚBLICAS: saúde, corpos e poder na américa latina, 2020, São Leopoldo. ANAIS DO VII SIMPÓSIO INTERNACIONAL DESIGUALDADES, DIREITOS E POLÍTICAS PÚBLICAS: saúde, corpos e poder na américa latina. São Leopoldo: Casa Leiria, 2020. p. 4197-4209.

• NEVES, Isadora Ferreira ; BARBOSA, K. S. . A JURISDIÇÃO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DAS PROMESSAS NÃO CUMPRIDAS POR UM MODELO ESTATAL INCLUSIVO: o estado social como estado contemporâneo?. In: IV Congresso Mundial de Justiça Constitucional : justiça constitucional e os direitos fundamentais de terceira dimensão, 2020, Porto Alegre. Anais do IV Congresso Mundial de Justiça Constitucional : justiça constitucional e os direitos fundamentais de terceira dimensão. Belo Horizonte: Editora Dialética, 2019. v. 3. p. 369-376.

• NEVES, Isadora Ferreira ; LOPES, Z. F. . DESAFIOS AOS DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS NO BRASIL: O PAPEL DO STF NA RELAÇÃO ENTRE PODERES. In: Sociology of Law, 2018, Canoas, RS. Anais Sociology of Law 2018: o direito entre o caos e desconstrução. Canoas, RS: Unilasalle, 2018. p. 1256-1265.

• NEVES, Isadora Ferreira ; LOPES, Z. F. . OS EFEITOS DO MANDADO DE INJUNÇÃO EM PERSPECTIVA COMPARATISTA: DAS SUAS ORIGENS NO COMMON LAW À APLICAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO. In: XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS, 2018, Porto Alegre, RS. Processo, jurisdição e efetividade da justiça III. Florianópolis: CONPEDI, 2018. p. 82-97.

• NEVES, I. F. . PONDERAÇÃO ENTRE DIREITOS AUTORAIS E DIREITOS SOCIAIS: a interpretação constitucional dos direitos autorais em vista dos direitos à cultura, educação e desenvolvimento. In: V Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, 2012, Florianópolis. Anais do V Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Florianópolis: Editora Boiteux, 2012. p. 381-398.

• LIMA, I. M. S. O. ; ABREU, M. B. G. ; NEVES, I. F. . Saúde e precatórios judiciais na Constituição Brasileira de 1988: algumas aproximações. In: XV Semana de Mobilização Científica - SEMOC, 2012, Salvador. Consciência Ecológica e Sustentabilidade, 2012.

• NEVES, Isadora Ferreira . Constitucionalismo para o futuro: temas atuais em Teoria da Constituição. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• NEVES, Isadora Ferreira . ATIVISMO JUDICIAL E JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: três perguntas fundamentais para uma distinção. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• NEVES, Isadora Ferreira . Temas jurídicos para redação do ENEM. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• NEVES, Isadora Ferreira . Ativismo judicial e judicialização da política. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• NEVES, Isadora Ferreira ; CONSELVAN, V. A. . (RE)FORMULAÇÃO DA LEGITIMIDADE ATIVA DA AÇÃO POPULAR À LUZ DO ORDENAMENTO PORTUGUÊS: UMA ABORDAGEM COMPARATISTA. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• NEVES, Isadora Ferreira ; COPELLI, G. M. . As criptomoedas e o Estado em xeque: uma nova crise se apresenta?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• NEVES, Isadora Ferreira . Ativismo Judicial e Judicialização da Política. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• NEVES, Isadora Ferreira ; TASSINARI, C. ; OLIVEIRA, L. P. O. . Por que as Constituições importam?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• NEVES, Isadora Ferreira . O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELO PODER JUDICIÁRIO NA JURISPRUDÊNCIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: uma análise do recurso extraordinário 657718/MG à luz da Crítica Hermenêutica do Direito. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• NEVES, Isadora Ferreira ; BARBOSA, K. S. . OMISSÕES INCONSTITUCIONAIS ADMINISTRATIVAS E O PROBLEMA DA PROTEÇÃO INSUFICIENTE DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• NEVES, Isadora Ferreira . A jurisdição como instrumento de efetivação das promessas não cumpridas por um modelo estatal inclusivo: o Estado Social como Estado contemporâneo?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• NEVES, Isadora Ferreira ; LOPES, Z. F. . DESAFIOS AOS DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS NO BRASIL: o papel do STF na relação entre Poderes. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• TASSINARI, C. ; LOPES, Z. F. ; NEVES, Isadora Ferreira . O papel da crítica do Direito hoje: o cenário de reformas e as novas perspectivas constitucionais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• NEVES, Isadora Ferreira ; LOPES, Z. F. . OS EFEITOS DO MANDADO DE INJUNÇÃO EM PERSPECTIVA COMPARATISTA: DAS SUAS ORIGENS NO COMMON LAW À APLICAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• NEVES, Isadora Ferreira . Críticas à ponderação de Robert Alexy a partir da Crítica Hermenêutica do Direito. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• NEVES, Isadora Ferreira ; SILVA, M. R. ; NOVA, B. S. V. ; SILVA, T. A. ; FIGUEREDO, L. S. . OS CUSTOS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO CASO DE TRATAMENTOS REALIZADOS FORA DO TERRITÓRIO BRASILEIRO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• NEVES, Isadora Ferreira . O LUGAR DA PONDERAÇÃO ALEXYANA NA DOUTRINA BRASILEIRA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• NEVES, I. F. ; CADEMARTORI, D. M. L. . CONSTITUCIONALISMO GARANTISTA X CONSTITUCIONALISMO PRINCIPIALISTA: APROXIMAÇÕES ENTRE FERRAJOLI E ZAGREBELSKY. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• LIMA, I. M. S. O. ; ABREU, M. B. G. ; NEVES, I. F. . Saúde e precatórios judiciais na Constituição Brasileira de 1988: algumas aproximações. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• NEVES, I. F. . PONDERAÇÃO ENTRE DIREITOS AUTORAIS E SOCIAIS: A INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL DOS DIREITOS AUTORAIS EM VISTA DOS DIREITOS À CULTURA, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• NEVES, Isadora Ferreira . O Estado Social em xeque: democracia e contemporaneidade. Blumenau, 2023. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2019 - Atual

  ESTADO, POLÍTICAS PÚBLICAS E POPULISMO: Democracia à margem das instituições?, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Clarissa Tassinari em 04/05/2022., Descrição: A Constituição brasileira traz um rico catálogo de direitos sociais a serem implementados. Isso projeta um relevante papel ao Estado. É dizer: se, antes, a Constituição limitava-se a ?dizer? o que é o Estado; agora, ela ?diz? qual a função do Estado em sua conformação social. Entretanto, esse papel institucional, delimitado em um propício ambiente político e fiscal-financeiro (o segundo pós-guerra), é colocado em xeque a partir de um contexto de crise, não apenas de ordem econômica, mas também institucional. Ou seja, se a finalidade estatal encontra na definição de políticas públicas o modo como se concretizam os direitos constitucionalmente assegurados, por outro lado, é no endereçamento à margem das instituições que fenômenos associados ao regime democrático encontram o seu espaço. É o caso, por exemplo, do populismo. A questão que se põe, portanto, é: Nesta relação entre Estado e Políticas Públicas, o populismo, como um fenômeno necessariamente associado à democracia, concretiza o projeto democrático à margem das instituições, para além de sua concepção formal eleitoral? Observação: Este projeto foi aprovado pelo Edital FAPERGS 04/2019 - ARD - Auxílio Recém Doutor, sob o n de processo 19/2551-0001247-0.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (3) . , Integrantes: Isadora Ferreira Neves - Integrante / Clarissa Tassinari - Coordenador / Giancarlo Montagner Copelli - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - Auxílio financeiro.

• 2017 - 2018

  Contornos para uma interpretação constitucionalmente adequada no direito brasileiro: o problema do ativismo judicial diante do papel contramajoritário da jurisdição constitucional, Descrição: O destaque que ganha o Poder Judiciário, uma vez que este passa a assumir um papel não só jurídico, mas também político, em parte porque é responsável por definir as mutações que sofre o texto constitucional para se adequar às demandas da sociedade, e em parte por permissão (ou omissão) dos outros poderes. Diante disso, se faz necessário uma visão crítica dos modelos hermenêuticos tradicionais, tal como aponta a presente linha de pesquisa, motivo pelo qual a escolha do tema se deu para um estudo da hemenêutica aplicada aos conflitos originados do embate entre o ativismo judicial e o caráter contramajoritário da jurisdição constitucional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Isadora Ferreira Neves - Coordenador / Monalysa Ramos da Silva - Integrante / Bianca Souza Vila Nova - Integrante / Thaise Almeida Silva - Integrante., Número de produções C, T & A: 4

• 2016 - Atual

  Hermenêutica e positivismo jurídico contemporâneo, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Lenio Luiz Streck em 12/11/2018., Descrição: As transformações ocorridas no mundo e sobretudo no campo da Filosofia do Direito, exigem um novo olhar sobre o fenômeno jurídico, na medida em que exigem densas e profundas análises sobre o paradigma dominante na Teoria do Direito, o positivismo jurídico. É no contexto da necessidade de se repensar a natureza e os efeitos do positivismo jurídico que se abre espaço para a construção de um saber direcionado à superação dessa teoria, o que implica ser imprescindível estabelecer o Direito de modo que nele seja possível afirmar uma resposta adequada à Constituição para cada caso concreto. Esta proposta será realizada, portanto, não apenas tendo como ponto de partida a Crítica Hermenêutica do Direito com os aportes metodológicos da fenomenologia hermenêutica, mas, também, tendo como referência os contributos trazidos por Ronald Dworkin, especialmente, a partir da imbricação de sua teoria com a hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer. Diante desse aporte teórico, investiga-se as inexoráveis interrelações entre a Filosofia e o Direito, de onde exsurge a possibilidade da construção daquilo que o positivismo jurídico parece nunca ter conseguido alcançar: uma teoria da decisão judicial. As dinâmicas das relações ocorridas na sociedade contemporânea e na filosofia demandam um novo olhar sobre o direito, sendo assim, essa ótica deve necessariamente passar a ser compreendido a partir de uma nova perspectiva que rompe com o modelo positivista, até então vigente. Essas mudanças provocam uma série de reflexões, que conduzem a seguinte temática - será que a matriz teórica do positivismo consegue responder os paradigmas da nossa sociedade e, sobretudo, ao constitucionalismo brasileiro? Por um lado, a conceber o constitucionalismo a partir de uma proposta de descontinuidade com o positivismo jurídico (no que passei a denominar de Constitucionalismo Contemporâneo); e, por outro, ao desenvolvimento de uma teoria que dê conta da decisão judicial, questão esquecida por toda tradição positivista (por compreender a decisão judicial como um ato discricionário). E tal paradigma filosófico é objeto de análise em diversas academias no Brasil e no mundo, desse modo, a necessidade de aprofundar ainda mais sobre esse novo olhar para o Direito. Assim, é no contexto da necessidade de se repensar o fenômeno jurídico que se insere este plano de pesquisa, cujo objetivo é a afirmação de um direito efetivamente democrático. A temática visa trabalhar a causa da inefetividade de parcela significativa da Constituição brasileira, diante de um contexto em que os (diversos) discursos positivistas (lembrando sempre o célebre debate Dworkin-Hart) ainda opõem barreiras ao direito insurgente do novo constitucionalismo instituído pelo Estado Democrático de Direito ? e em um contexto em que algumas teorias críticas (em especial, algumas teorias argumentativas) não conseguem superar os discursos de fundamentação. Debater a causa da efetividade da Constituição e de uma teoria da decisão contra um cenário predominantemente de matriz positivista. O método a ser utilizado é o hermenêutico-fenomenológico, de matriz heideggeriana-gadameriana, entendido, a partir da ontologia fundamental, como interpretação ou hermenêutica universal, isto é, como revisão crítica dos temas centrais transmitidos pela tradição jurídico-filosófica através da linguagem, numa imediata aproximação com a práxis humana e social, como existência e facticidade, onde a linguagem é analisada no plano da historicidade. Além de uma imbricação com a teoria integrativa de Ronald Dworkin, na linha da Crítica Hermenêutica do Direito desenvolvida por Lenio Streck. O material a ser utilizado compõe-se, principalmente, de textos (livros e artigos), bem como acórdãos dos Tribunais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Isadora Ferreira Neves - Integrante / Tatiane Alves Macedo - Integrante / Danilo Pereira Lima - Integrante / Ziel Ferreira Lopes - Integrante / Clarissa Tassinari - Integrante / Lenio Luiz Streck - Coordenador / Roberta Magalhães Gubert - Integrante / Daniel Ortiz - Integrante / Guilherme Soares - Integrante / Julio Cesar Maggio Sturmer - Integrante / Igor Raatz - Integrante / Rafael Fonseca Ferreira - Integrante / Thiago Fontanive - Integrante / William Galle Dietrich - Integrante / Gilberto Morbach - Integrante / Luis Felipe Leão Saccol - Integrante / Frederico Pessoa da Silva - Integrante / Giovana Thais Dias - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

• 2016 - Atual

  O STF E O PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Lenio Luiz Streck em 12/11/2018., Descrição: Nos últimos anos (especialmente no mais recente triênio), a sociedade brasileira vivenciou de modo mais impactante uma crise política. Escândalos de corrupção envolvendo partidos políticos, servidores da administração pública e empresas privadas apareceram na mídia, gerando ações penais que tramitam perante o Supremo Tribunal Federal; incentivos à judicialização da política tornaram-se ainda mais frequentes, deslocando para o Judiciário a ?decisão final? sobre assuntos polêmicos (redução da maioridade penal, descriminalização do porte de drogas, doação de empresas em campanhas políticas, por exemplo); manifestações de insatisfação popular contra o poder político ganharam as ruas. Ou seja, a crise política atingiu diversos setores e provocou reações de amplo espectro, gerando instabilidade no país. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Isadora Ferreira Neves - Integrante / Tatiane Alves Macedo - Integrante / Danilo Pereira Lima - Integrante / Ziel Ferreira Lopes - Integrante / Clarissa Tassinari - Integrante / Lenio Luiz Streck - Coordenador / Roberta Magalhães Gubert - Integrante / Guilherme Soares - Integrante / Julio Cesar Maggio Sturmer - Integrante / Igor Raatz - Integrante / Rafael Fonseca Ferreira - Integrante / Thiago Fontanive - Integrante / William Galle Dietrich - Integrante / Gilberto Morbach - Integrante / Luis Felipe Leão Saccol - Integrante / Frederico Pessoa da Silva - Integrante / Giovana Thais Dias - Integrante / Daniel Ortiz Matos - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

• 2015 - 2017

  Análise da incidência da inconstitucionalidade nas leis municipais em Ilhéus, Descrição: Projeto destinado ao estudo da jurisdição constitucional no que diz respeito às leis municipais no município de Ilhéus, tendo em vista fatores atinentes à Teoria do Direito, bem como às circunstâncias políticas e sociais que contribuem para a formulação de leis contrárias à Constituição.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Isadora Ferreira Neves - Coordenador / Paulo Henrique Souza Landi - Integrante / Jéssica Rúbia de Sá Santos - Integrante / Tatiane Fernandes Oliveira dos Santos - Integrante / Catrine Cadja Indio do Brasil da Mata - Integrante / Monalysa Ramos da Silva - Integrante.