Delvan Tavares Oliveira

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (1995). Possui pós-graduação lato sensu em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Universidade Veiga de Almeida/RJ. Atualmente é professor acadêmico do Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão e juiz de direito titular - Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual, principalmente Direito Procesual Civil e Direito Processual Penal, além do Estatuto da Criança e do Adolescente, vez que é titular da Vara da Infância e da Juventude de Imperatriz/MA.

Informações coletadas do Lattes em 04/07/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Pós Lato sensu em Dir. Civil e Processual Civil

2003 - 2004

Universidade Veiga de Almeida

Aperfeiçoamento em CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA

2010 - 2010

ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO MARANHÃO
Orientador: Eugênio Pacelli de Oliveira

Aperfeiçoamento em CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA

2009 - 2009

ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO MARANHÃO
Orientador: Ricardo Augusto Schmitt

Aperfeiçoamento em CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL

1998 - 1998

ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO MARANHÃO

Aperfeiçoamento em CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA

1997 - 1998

ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO MARANHÃO

Graduação em Direito

1990 - 1995

Universidade Federal do Maranhão
Orientador: ANA CÉLIA LINHARES

Formação complementar

2010 - 2010

Programa de Capacitação em Poder Judiciário. (Carga horária: 40h). , Fundação Getúlio Vargas - RJ.

2010 - 2010

Atualização em Direito Penal e Processual Penal. (Carga horária: 40h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão.

Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.

Participação em eventos

Aula Inaugural do Colégio Tiradentes da Polícia Militar.Co-responsabilidade de pais e professores na formação disciplinar dos estudantes. 2011. (Outra).

Seminário Temático Pedofilia em Debate: Aspectos Políticos, Jurídicos e Psicossociais.Os tipos penais que caracterizam a pedofilia, suas respectivas penas e regimes de cumprimento. 2010. (Seminário).

2.º Encontro Nacional de Magistrados da Infância e da Juventude. 2010. (Encontro).

XXV FÓRUM NACIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - FONAJE. 2009. (Congresso).

Seminário Estadual de Implementação do SINASE.Medidas privativas de liberdade: desafios e avanços. 2008. (Seminário).

I Simposio Multidisciplinar Universo da mulher.Aspectos polêmicos de aplicabilidade da Lei Maria da Penha. 2008. (Simpósio).

I Jornada Jurídica da UNISULMA.Aspectos sociais do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2007. (Seminário).

I Jornada Jurídica Unisulma - Aspectos Sociais do ECA.Expositiva. 2007. (Seminário).

III Seminário de Direito da Facimp.Expositiva. 2006. (Seminário).

II SEMINÁRIO DE DIREITO FACIMP. 2005. (Seminário).

III ENCONTRO DA MAGISTRATURA MARANHENSE. 2005. (Encontro).

I Jornada de Direito da FACIMP. 2004. (Seminário).

i SEMINÁRIO DE DIREITO DA FACIMP. 2004. (Seminário).

I Jornada de Direito da FACIMP. 2004. (Seminário).

Primeiro Encontro da Justiça Eleitoral do Maranhão. 2002. (Encontro).

Encontro pela Justiça na Educação. 2000. (Encontro).

II Smeinário Temático Educação e Cidadania.Debate. 2000. (Encontro).

Curso de Direito Processual Civil com Ministra Fátima Nancy Andrighi. 1998. (Oficina).

Juizados Especiais Criminais. 1996. (Encontro).

Seminário Raízes romanísticas do Direito brasileiro. 1995. (Seminário).

Curso prático de Mandado de segurança. 1995. (Encontro).

Seminário Direito Ambiental e questões ecológicas do Maranhão. 1990. (Seminário).

Orientou

VALDEMON SOUZA SILVA

ESATATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: eficácia das medidas sócioeducativas na Comarca de Imperatriz; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz; Orientador: Delvan Tavares Oliveira;

Karla Cristina da Silva Reis

ADEQUAÇÃO DO RECONHECIMENTO DE OFÍCIO DA PRESCRIÇÃO AO PRINCÍPIO DE COOPERATIVIDADE INTERSUBJETIVA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Delvan Tavares Oliveira;

Produções bibliográficas

OLIVEIRA, D. T. ; OLIVEIRA, D. T. . Da Inexigibilidade Decorrente de Condenação não Transitada em Julgado - Aspectos Processuais. In: Márlon Jacinto Reis; Edson Resende Castro; Marcelo Roseno de Oliveira. (Org.). Ficha Limpa. 1ed.São Paulo: Edipro, 2010, v. 1, p. 239-248.
OLIVEIRA, D. T. . Medicina Legal e Criminalística. Imperatriz-MA, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Prêmios

2007

Título de Cidadão de Grajaú -MA, Câmara Municipal de Grajaú/MA.

2004

Titulo de Cidadão de Porto Franco-MA, Câmara Legislativa de Porto Franco.

2004

Título de Cidadão de São João do Paraíso -MA, Câmara Municipal de São João do Paraíso-MA.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Fórum de Justiça Ministro Henrique de la Roque Almeida. , Rua Frei Manoel Procopio, 51, Centro, 65900-040 - Imperatriz, MA - Brasil, Telefone: (99) 21014502, Ramal: 4502, Fax: (99) 21014503, URL da Homepage:

Experiência profissional

2008 - Atual

Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão

Vínculo: Prestação de serviços, Enquadramento Funcional: Professor acadêmico, Carga horária: 40

2003 - 2010

Faculdade de Imperatriz

Vínculo: Prestador de serviços, Enquadramento Funcional: Professor acadêmico, Carga horária: 20

Outras informações:
Lecionando as disciplinas de Direito Processual Civil, Direito Processual Penal e Direito Civil.

2003 - 2005

Universidade Federal do Maranhão

Vínculo: Prestação de serviços, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

Outras informações:
Lecionando as disciplinas de : Direito Processual Civil, Direito Processual Penal, Direito Civil - Família e Direito Penal - Parte geral

1998 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito Titular, Carga horária: 40

Outras informações:
Atualmente atuando na Entrância intermediária, Comarca de Imperatriz/MA, como Juiz Titular da Vara da Infância e da Juventude desta.

Atividades

08/1997 - 11/1998
Serviços técnicos especializados , Tribunal de Justiça - SEDE, .,Serviço realizado, Assessoria judiciária do Desembargador José Joaquim Gomes Filgueiras.