Diego Arroxellas

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Participação em eventos

Produções bibliográficas

• ARROXELLAS, D. . A Criminologia Brasileira no Século XXI: Os efeitos do insquisitorialismo na execução penal. In: XVI Salão de Iniciação Científica da URFGS, 2004, Porto Alegre. CD-ROM do XVI Salão de Iniciação Científica da URFGS, 2004.

• ARROXELLAS, D. . A Criminologia Brasileira no Século XXI: os efeitos do inquisitorialismo na execução penal. In: V Salão de Iniciação Cinetífica da PUCRS, 2004, Porto Alegre. CD-ROM do V Salão de Iniciação Cinetífica da PUCRS, 2004.

Projetos de pesquisa

• 2005 - 2009

  Perspectiva Crítica do Sistema de Penas: fundamentação, aplicação e execução, Descrição: VÍNCULAÇÃO COM GRUPO E LINHA DE PESQUISA: O projeto está vinculado ao Grupo de Pesquisa "Mal-estar na Cultura Punitiva", na linha de pesquisa Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos, registrado no CNPq e certificado pela PUCRS. PROBLEMA ESTUDADO: Esta investigação busca avaliar os impactos das reformas penais e das mudanças doutrinárias e jurisprudenciais no sistema de penas, entendido desde seus fundamentos à estrutura de aplicação e execução. parte-se do pressuposto que as modificações empreendidas, a partir dos anos 80, no âmbito dos Estados nacionais ao mesmo tempo que superaram seu papel de provedor trazem repercussões para o sistema de penas, naquilo que atualmetne se denomina Estado Penal. Esta situação torna-se mais contundente nos países periféricos, como é o caso do Brasil, cuja história de desigualdades e de descumprimentos de direitos de toda a ordem se confunde com sua história. A esta história, agrega-se o processo de globalização da economia, o qual, a partir da financeirização do capital, das políticas neoliberais e da conseqüente redução dos investimentos em políticas sociais, potencializa a situação de exclusão social sempre vivenciada. Assim, com a redução dos investimentos em políticas sociais, que estão cada vez mais focalizadas e menos universais, aparecem novas demandas por políticas de segurança e políticas penais mais repressivas, o que remete também a novas exigências no âmbito da administração dos conflitos. Este contexto também reflete na organização e na implementação de políticas públicas locais, através de maior ou menor participação da população nos espaços públicos de discussão, nas suas formas de organização e nas definições do tipo de política que se estabelece para o controle externo das instituições. OBJETIVO: O objetivo é avaliar, a partir do diagnóstico das perspectivas projetos de reforma, as perspectivas da punitividade na contemporaneidade e as alternativas ao controle do desvio punível.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Diego Arroxellas - Integrante / Mariana de Assis Brasil e Weigert - Integrante / Rogério Maia Garcia - Integrante / Augusto Jobim - Integrante / Salo de Carvalho - Coordenador - Coordenador / Aury Lopes Jr. - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - Bolsa.

• 2005 - 2007

  Mal-Estar na Cultura Punitiva, Descrição: VÍNCULAÇÃO COM GRUPO E LINHA DE PESQUISA: O projeto (espécie) está vinculado ao Grupo de Pesquisa "Mal-estar na Cultura Punitiva" (gênero), na linha de pesquisa Criminologia e Controle Social, registrado no CNPq e certificado pela PUCRS. OBJETIVO GERAL: Demonstrar a diafonia existente entre o discurso (oficial) das ciências criminais, cuja finalidade é a tutela de bens jurídicos, e suas reais (in)capacidades na contenção da violência pública e privada. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: (a) Desconstruir o discurso penal protetivo de bens jurídicos; (b) Demonstrar que o discurso penal de tutela de bens, por ser fundado num narcisismo primário, ao invés de minimizar, potencializa violências; (c) Analisar as (re)formas jurídicas no direito e no processo penal, e seus impactos no controle das violências; (d) Demonstrar, desde o interior das práticas jurídico-punitivas, que os procedimentos penais visam (d1) a manutenção da memória , eternizando o passado como mecanismo de presentificação dos vínculos obrigacionais fundados nas noções de culpa moral e sentimento de dever, (d2) deflagrando mecanismos de manipulações do jogo processual que potencializam dores; (e) Ensaiar a possibilidade de construir discurso de redução de danos penais. PROBLEMA: O discurso penal da modernidade, entendido como estratégia de continuidade das técnicas de controle social, esteve fundado, invariavelmente, em perspectivas tutelares que se concretizam na figura do bem jurídico. O projeto jurídico-penal do terceiro milênio, em processo reiterado de auto-encantamento, redimensiona uma verdade que adquire contornos de equívoco, pois, em decorrência da excessiva crença na onipotência, entende ser capaz de proteger a humanidade dos riscos do desenvolvimento tecnológico - sobretudo o risco ambiental... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (3) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Diego Arroxellas - Integrante / Rogério Maia Garcia - Integrante / Augusto Jobim - Integrante / Roberta Zurlo - Integrante / Roberto Rocha Rodrigues - Integrante / Márcio Reolon da Fonseca - Integrante / Salo de Carvalho - Coordenador - Coordenador., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - Bolsa.

• 2004 - 2005

  O Garantismo Penal e a Proteção Internacional dos Direitos Humanos, Descrição: VÍNCULAÇÃO COM GRUPO E LINHA DE PESQUISA: O projeto esteve, até o ano de encerramento (2005), vinculado ao Grupo de Pesquisa Mal-estar na Cultura Punitiva, linha de pesquisa Política Criminal, Estado e Limitação do Poder Punitivo, registrado no CNPq e certificado pela PUCRS. PROBLEMA ESTUDADO: As crises enfrentadas pelos Estados na contemporaneidade têm produzido, gradativamente, o enfraquecimento do seu poder soberano, impondo novas formas de resolução dos conflitos. Na reconfiguração das relações internacionais, o princípio do Estado moderno (soberania) parece ser o mais vulnerável e vulnerado. A soberania estatal não está imune a relativizações e ranhuras. Ao mesmo tempo em que permite tal constatações, a relativização da soberania abre caminhos para a construçao de mecanismos que possibilitam o controle do(s) poder(es) supra-estatais na preservação dos Direitos Humanos. A pesquisa procura, portanto, avaliar o impacto dos instrumentos internacionais de Dirietos Humanos no direito moderno centrado na idéia de soberania, intentando visualizar a instrumentalidade garantista da jurisdição penal internacional e apontando mazelas que devem servir como parâmetro para a administração da justiça penal. OBJETIVO GERAL: Demonstrar a capacidade do discurso garantista em propor/desconstruir projetos de tutela internacional dos Direitos Humanos. ESPECÍFICOS: (a) Avaliar os instrumentos internacionais de tutela dos direitos humanos; (b) Verificar as possibilidade de instrumentalizar a tutela internacional dos direitos humanos com o discurso garantista; (c) Analisar as (re)formas no direito e no processo penal internacional e seus impactos no controle das violências aos direitos humanos; (d) Averiguar a estrutura do Tribunal Penal Internacional como Corte Inernacional de Tutela dos Direitos Humanos; (e) Ensaiar a possibilidade de construir discurso garantista de redução de danos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Diego Arroxellas - Integrante / Rafael Canterji - Integrante / Salo de Carvalho - Coordenador - Coordenador / Ruth Maria Chittó Gauer - Integrante / Sandro Trotta - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

• 2001 - 2005

  A Criminologia Brasileira no Século XX: o discurso criminológico e sua influência na estrutura inquisitiva da Execução Penal, Descrição: VÍNCULAÇÃO COM GRUPO E LINHA DE PESQUISA: O projeto esteve, até o ano de encerramento (2005), vinculado ao Grupo de Pesquisa Mal-estar na Cultura Punitiva, linha de pesquisa Política Criminal, Estado e Limitação do Poder Punitivo, registrado no CNPq e certificado pela PUCRS. PROBLEMA ESTUDADO: O objeto do trabalho é o papel da Criminologia brasileira na legitimação/deslegitimação do sistema penal. É desenvolvido a partir do discurso criminológico e os do direito e processo penal. O tema foi delimitado na influência da prática criminológica na estruturação penal brasileira. Teve como hipótese principal a assertiva de que o discurso criminológico positivista delineia o modelo penal brasileiro, estabelecendo controle da individualidade do preso e da massa carcerária e vinculando o papel do juiz. OBJETIVOS: Objetivou, fundamentalmente, apresentar um diagnóstico, desde o paradigma do garantismo penal (teoria de base), do modelo oficial de produção criminológica e seu papel na configuração do sistema de penas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado profissional: (6) . , Integrantes: Diego Arroxellas - Integrante / Mariana de Assis Brasil e Weigert - Integrante / Rogério Maia Garcia - Integrante / Augusto Jobim - Integrante / Roberta Zurlo - Integrante / Roberto Rocha Rodrigues - Integrante / Daniel Achutti - Integrante / Márcio Reolon da Fonseca - Integrante / Salo de Carvalho - Coordenador - Coordenador., Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Remuneração / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - Bolsa / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa.