Aroldo Freitas Queirós

Aroldo Freitas Queirós. Professor de Direito Penal Militar e de Processo Penal Militar. Oficial de Justiça Avaliador Federal (Justiça Militar da União). Docente da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Possui pós-graduação em Direito Militar pela Universidade Candido Mendes. Autor do livro: "Acordo de Não Persecução Penal Militar" publicado pela Editora Juruá. Conselheiro do Instituto Brasileiro de Direito Militar (IBDM). Membro consultor da Comissão Nacional de Direito Militar da Associação Brasileira de Advogados (ABA). Agraciado com a Ordem do Mérito Judiciário Militar pelo Superior Tribunal Militar. Agraciado com o prêmio José Carlos Couto de Carvalho no Concurso de Seleção de Artigos Científicos promovido pela Associação Nacional do Ministério Público Militar sobre os 100 anos do Ministério Público Militar. Coordenador-adjunto do Programa Justiça Militar, Cidadania e Tridimensionalidade da 4ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar. Palestrante, professor de curso preparatório para concursos públicos e autor de artigos jurídicos. Mantém conta no Instagram (@prof.aroldoqueiros) destinada a sanar dúvidas e divulgar assuntos relacionados ao Direito Militar.

Informações coletadas do Lattes em 21/07/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Militar

2015 - 2016

S B I
Título: A Aplicabilidade do art. 366 do Código de Processo Penal na Justiça Militar.
Orientador: Efigênia Pereira
Bolsista do(a): SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, STM, Brasil.

Especialização em DIREITO DO TRABALHO

2012 - 2013

AVM Faculdade Integrada
Título: TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: LIMITES E RESPONSABILIDADES
Orientador: Danielle Lucy Barbosa Serra

Graduação em Direito

2006 - 2010

Universidade Estácio de Sá
Título: A inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 137 da Lei n 8.112/90
Orientador: Ari Francisco Barbosa Filho

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal Militar.

Organização de eventos

QUEIRÓS, A. F. ; VASCONCELOS, J. R. . 1ª Jornada de Prática Jurídica Castrense. 2022. (Outro).

Participação em eventos

1 Congresso de Direito Militar Constitucional e Segurança Pública no Estado Democrático de Direito. Direitos Humanos e o Militar: Aplicação do ANPP, institutos despenalizadores e aspectos constitucionais.. 2022. (Congresso).

3 Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Militar. Justiça Militar Consensual. 2022. (Congresso).

Acordo de Não Persecução Penal - ANPP na Justiça Militar.Acordo de Não Persecução Penal - ANPP na Justiça Militar. 2022. (Outra).

Adestramento de qualificação de juízes militares - Marinha. Adestramento de qualificação de juízes militares. 2022. (Exposição).

I Encontro Nacional IBDM dos Juízes Militares Estaduais e Federais.A modernização do sistema de Justiça Militar (as modificações no CPPM previstas no Projeto de Lei n 9.436/2017). 2022. (Encontro).

I Seminário da Comissão Nacional de Direito Militar da Associação Brasileira de Advogados.Acordo de Não Persecução Penal: Aspectos Teóricos e Prátiicos. 2022. (Seminário).

I Seminário de Direito Militar da Comissão de Direito Militar ABA/RJ.Acordo de Não Persecução Penal - ANPP. 2022. (Seminário).

Seminário de Direito Penal Militar.Acordo de Não Persecução Penal e sua aplicação na Justiça Militar. 2022. (Seminário).

Produções bibliográficas

QUEIRÓS, A. F. . O centenário do Ministério Público Militar. Revista do Ministério Público Militar , v. I, p. 1-107, 2021.
QUEIRÓS, A. F. . Acordo de Não Persecução Penal Militar. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2022. v. 1. 214p .
QUEIRÓS, A. F. . A APLICABILIDADE DO ART. 366 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL NA JUSTIÇA MILITAR. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
QUEIRÓS, A. F. . O Projeto de Lei n 9.436/2017 e a aplicação das disposições da Lei n 9.099/95, do acordo de não persecução penal militar e das medidas cautelares diversas da prisão somente no âmbito da Justiça Militar Estadual e na do Distrito Federal. 2022 (Artigo).
QUEIRÓS, A. F. . Reflexões sobre a proposta de alteração do CPPM pelo Projeto de Lei 9436.2017 2022 (Artigo).
STURMER, M. C. M. ; ANDRADE, A. F. ; OLIVEIRA, O. A. ; MONTEIRO, J. A. P. ; PEREIRA JUNIOR, E. ; LIMA, A. G. F. ; BRITO, R. R. ; SOUZA, M. A. ; AROLDO FREITAS QUEIRÓS ; BRITO, M. F. L. ; ALBERNAZ, L. G. ; PORTO, A. P. M. ; MERLIN, A. E. ; SILVA, I. L. S. ; CAON, S. A. M. ; SILVA, L. E. G. ; PEREIRA, P. C. ; MARCHI, V. M. A. ; QUEIRÓS, A. F. . O Longa manus e suas inusitadas histórias. Brasília: Superior Tribunal Militar, 2021 (Capítulo).
QUEIRÓS, A. F. . ADPF N 289 E A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO PARA PROCESSAR EM JULGAR CIVIS PELA PRÁTICA DE CRIME MILITAR EM TEMPO DE PAZ. Santa Catarina: Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais, 2021 (Artigo).
QUEIRÓS, A. F. . O julgamento monocrático de militares na Justiça Militar 2021 (Artigo).
QUEIRÓS, A. F. . Uma análise do inciso II do art. 47 do Código Penal Militar (CPM). Curitiba: Juruá, 2020 (Notas de Doutrina).

Outras produções

QUEIRÓS, A. F. . A aplicação do Acordo de Não Persecução Penal na Justiça Militar: aspectos teóricos e práticos.. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Prêmios

2020

Prêmio José Carlos Couto de Carvalho (Concurso de Seleção de Artigos Científicos promovido pela ANMPM sobre os 100 anos do Ministério Público Militar), Associação Nacional do Ministério Público Militar.

2018

Ordem do Mérito Judiciário Militar, Superior Tribunal Militar.

Histórico profissional

Experiência profissional

2012 - Atual

Superior Tribunal Militar

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Justiça Avaliador Federal

2005 - 2012

Ministério Público Federal (RJ)

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Administrativo, Carga horária: 40

2022 - Atual

Curso Praticar

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

2023 - Atual

Escola Superior do Ministério Público da União

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente