EDUARDO AZEREDO RODRIGUES

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

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RODRIGUES, E. A. . Coordenação do GT13: Governança pública, direito fundamental à boa administração e direitos humanos no VIII Seminário Interinstitucional e Internacional para a efetivação dos Direitos Humanos na Contemporaneidade. 2025. (Congresso).

RODRIGUES, E. A. . Coordenação do GT13: Governança pública, direito fundamental à boa administração e direitos humanos no VI Seminário Interinstitucional e Internacional para a efetivação dos Direitos Humanos na Contemporaneidade. 2023. (Congresso).

RODRIGUES, E. A. . I Seminário sobre Diálogos Brasil Reino Unido: Comparativo de Jurisprudência e Direito Econômico. 2022. (Congresso).

FIGUEIREDO, L. V. ; MARSHA, C. ; CASTRO, J. R. P. ; RODRIGUES, E. A. . Coordenação do GT1 no I Seminário sobre Diálogos Brasil Reino Unido: Comparativo de Jurisprudência e Direito Econômico. 2022. (Congresso).

Direito Administrativo Sancionador, Regulação e Órgãos Controle - DASROC/RJ /RJ - Uma parceria IDASAN, PGE-RJ, e Comissão de Direito Administrativo Sancionador da OAB/RJ. 2025. (Seminário).

I Fórum de egressos (PPGD). 2025. (Outra).

I Fórum de egressos (PPGD).Andamento da pesquisa sobre aspectos hermenêuticos na Nova Lei de Licitações. 2025. (Outra).

Temas Relevantes da Ética Jurídica.Dos Impedimentos e das Incompatibilidades da Advocacia. A possibilidade de conjugação da Atividade Privada com a Pública. 2025. (Simpósio).

XX Fórum Brasileiro de Contratação & Gestão Pública. 2025. (Congresso).

Formação do NUDEC Radioamadores ministrado pela Secretaria Municipal de Defesa e Geotecnia de Niterói.Aula sobre Regulamentos de Radioamador. 2024. (Outra).

Formação do NUDEC Radioamadores ministrado pela Secretaria Municipal de Defesa e Geotecnia de Niterói. 2024. (Outra).

XIX Fórum Brasileiro de Contratação & Gestão Pública. 2024. (Congresso).

37º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo com o tema ?Desafios da Administração Pública no mundo digital: profissionalização, contratação e probidade ?de. 2023. (Congresso).

Mesa Redonda sobre Procedimentos Auxiliares da Nova lei de Licitações e Contratos.Mesa redonda presidida pelo Ministro Benjamin Zymler. 2023. (Encontro).

Palestra "Apesctos principais da Nova Lei de Locações (Lei 14.133/2021)"no Unilassale-RJ em 21/09/2023. Apesctos principais da Nova Lei de Locações (Lei 14.133/2021). 2023. (Exposição).

Seminário de Conclusão do Curso de Pós-doutorado do PPGDIN/UFF. 2023. (Seminário).

Seminário Internacional Luso e Brasileiro de Direito: Estudos em Homenagem a Hans Kelsen. 2023. (Seminário).

Zênite Online "Plano de Ação para Implantar a Nova Lei de Licitações pelos Estados, DF, Municípios e Poderes Judiciário e Legislativo". 2023. (Simpósio).

Formação do NUDEC Radioamadores ministrado pela Secretaria Municipal de Defesa e Geotecnia de Niterói. 2022. (Outra).

I Seminário Internacional de Direitos, Instituições e Negócios.O princípio do planejamento na Lei nº 14.133/2021. 2022. (Seminário).

I Seminário sobre Diálogos Brasil Reino Unido: Comparativo de Jurisprudência e Direito Econômico.Coordenação dos trabalhos do GT1 - Intervenção do Poder Público e Liberdade Econômica. 2022. (Seminário).

Lançamento realizado pelo GDAC da obra coletiva: Inteligência Artificial e Direito Administrativo. 2022. (Outra).

Lançamento realizado pelo GDAC da obra coletiva: Serviços Públicos Cemiteriais e Funerários. 2022. (Outra).

Zênite Online. 2021. (Simpósio).

Palestra na Universidade Corporativa da CEDAE - UniverCEDAE.Tribunais de Contas: Natureza Jurídica e Competências. 2019. (Outra).

Terceiro Café Literário da OAB Niterói.Advocacia pública como possibilidade de conciliação com a advocacia privada. 2019. (Encontro).

XXIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2019. (Congresso).

Programa 1 - Animação: Obra Pedagógica de La Salle (modalidade EAD). 2018. (Outra).

Seminário Nacional "O que muda nas contratações públicas com a Lei nº 13.655/2018?" Lei. 2018. (Seminário).

Seminário Pedagógico 2018.1 - Formação Continuada. 2018. (Seminário).

XI Congresso de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro. 2018. (Congresso).

I Seminário de Educadores Lassalistas - 2015. 2015. (Seminário).

Memorização e Leitura Dinâmica. 2011. (Encontro).

VI Congresso de Direito do Estado - IBDP e UFBA. 2006. (Congresso).

II Seminário do Instituto Pernambucano de Estudos Tributários. Direito Material, Processual e Penal. 2004. (Seminário).

Paraninfo.Solenidade de Entrega de Carteiras aos Advogados e Estagiários da 16a Subseção da OAB/RJ. 2003. (Outra).

V Simpósio Nacional de Direito Constitucional - ABDC. 2003. (Simpósio).

Aula Magna - Abertura ano letivo 2002 - Universo.Mercado de trabalho do advogado recém-formado. 2002. (Encontro).

IV Semana Jurídica da Universo.Pregão, uma nova modalidade de licitação. 2002. (Seminário).

Pregão - Uma Nova Modalidade de Licitação - TCE-RJ. 2002. (Seminário).

XIV ANPAL - Encontro Nacional dos Procuradores de Assembleias Legislativas. 2002. (Encontro).

Simpósio de Direito Constitucional e Administrativo - Centro Acadêmico Cândido de Oliveira e site Mundo Jurídico. 2001. (Simpósio).

1a Semana de Atualização Jurídica Prof. Edgard Machado Massa - Universo. 2000. (Seminário).

O Direito no Século XXI - Novos Desafios - CEPAD e Estácio de Sá. 2000. (Congresso).

XV Simpósio Nacional - Direito Civil e Processo Civil - Inovações e Tendências - ID. 2000. (Simpósio).

Desconsideração da Personalidade Jurídica na doutrina e na Jurisprudência - ESA - OAB/RJ (8 Subseção). 1999. (Encontro).

I Semana de Estudos Jurídicos. 1999. (Encontro).

Lei de Locações - ESA - OAB/RJ (8 Subseção). 1999. (Encontro).

XII Simpósio Nacional - Direito Penal e Processual Penal - Novas Idéias Novos Rumores - ID. 1999. (Simpósio).

XIV Simpósio Nacional - "Os Notáveis". 1999. (Simpósio).

Curso de Reciclagem em Processo Civil - OAB/RJ (16 Subseção). 1998. (Oficina).

Há Hierarquia na Justiça? - OAB/RJ (16 Subseção). 1998. (Encontro).

III Simpósio Nacional - Direito Penal e Processual - IBAJ. 1998. (Simpósio).

I Jornada Jurídica - Universo. 1998. (Encontro).

Seminário de Direito Imobiliário - CEPAD. 1998. (Seminário).

V Encontro Nacional de Advogados do Mercado Imobiliário - ENAI e ABAMI. 1996. (Congresso).

FLORES, N. C. S.;RODRIGUES, E. A.; PASCOLI, R.. A Gestão de Riscos como Instrumento de Controle Interno da Gestão, de Preservação da Imagem da Instituição e de Apoio às Decisões Estratégicas na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ). 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu) - Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.

RODRIGUES, E. A.; CARDOSO, R. M.; MARTINS, J. C. S.. Compras Públicas Sustentáveis: o poder de compras do Estado como fomento ao desenvolvimento sustentável. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu) - Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.

RODRIGUES, E. A.; PESSANHA, B. G.; BARBOSA, T. T.. A Nova Lei de Improbidade Administrativa: principais alterações e seus potenciais reflexos na sociedade. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

RODRIGUES, E. A.; PESSANHA, B. G.; BARBOSA, T. T.. A Dimensionalidade da Autonomia dos Órgãos Fiscalizadores do Orçamento Público. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

RODRIGUES, E. A.; PESSANHA, B. G.; BARBOSA, T. T.. A Dimensionalidade da Autonomia dos Órgãos Fiscalizadores do Orçamento Público. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

FLORES, N. C.; CHAVES, V. F.;RODRIGUES, E. A.. Trade Dress - A Proteção dos Signos Distintivos Empresariais no Brasil e nos Estados Unidos. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

RODRIGUES, E. A.; PESSANHA, B. G.; BARBOSA, T. T.. A Dimensionalidade da Autonomia dos Órgãos Fiscalizadores do Orçamento Público. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

QUINTANILHA, G. S.;RODRIGUES, E. A.; BRITO, W. M.. Reforma da Tributação de Consumo sob a Perspectiva do Federalismo Fiscal Brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

RODRIGUES, E. A.; BARBOSA, T. T.;ALMEIDA, M. P.. Regime Diferenciado de Contratação na Nova Lei de Licitações, Seus Pontos Positivos e Negativos e um Comparativo em Relação ao Regime Anterior. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

RODRIGUES, E. A.PASSOS, M. M.MARUN, M. M.. Imunidades Jurídicas: Entendimentos para Debates. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

RODRIGUES, E. A.MARUN, M. M.BARRAGAN, A. C.. O Modelo de Saúde Suplementar e seus Desafios Jurídicos sob a Ótica do Estado Regulador. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

RODRIGUES, E. A.. Meios Alternativos de Saldar o Crédito Tributário. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

RODRIGUES, E. A.. Psicopatia no Âmbito Jurídico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

RODRIGUES, E. A.. Reforma Tributária. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

RODRIGUES, E. A.. Aplicabilidade da Lei de Alienação Parental ao Idoso. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

RODRIGUES, E. A.. O Controle de Constitucionalidade no Brasil, Aspectos da Ação Direta de Inconstitucionalidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

RODRIGUES, E. A.. O Direito Autoral e a Internet: Análise da Problemática no Âmbito Digital Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

RODRIGUES, E. A.. O Impacto Social e Orçamentário da Legislação da Maconha no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

RODRIGUES, E. A.. O Princípio da Celeridade Processual Frente ao Conceito de Justiça. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

RODRIGUES, E. A.. Alienação Parental e a Construção de Falsas Memórias. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

RODRIGUES, E. A.. A Dificuldade de Tributação das Criptomoedas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

RODRIGUES, E. A.. A Má Distribuição da Carga Tributária e a Desigualdade Social. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

RODRIGUES, E. A.. Compliance Tributário. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

RODRIGUES, E. A.. O Estado do Bem Estar Social e na Evolução Histórica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

RODRIGUES, E. A.. A Lei das Estatais (Lei 13.303/2016) e seu Modelo Licitatório. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

RODRIGUES, E. A.. Os Mecanismos Consensuais no Âmbito da Lei de Improbidade Administrativa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

RODRIGUES, E. A.. Improbidade Administrativa: Uma Visão Contemporânea da Aplicação da Lei 8429/92. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

RODRIGUES, E. A.; BARBOSA, T. T.;BARRAGAN, A. C.. Discricionariedade Administrativa e Controle Judicial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

BARRAGAN, A. C.ALMEIDA, M. P.RODRIGUES, E. A.. O Ativismo Judicial em Relação à Garantia do Direito à Saúde. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

BARRAGAN, A. C.ALMEIDA, M. P.RODRIGUES, E. A.. A Empresa Está Nua: o Compliance como Ferramenta na Ética Empresarial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

BARRAGAN, A. C.ALMEIDA, M. P.RODRIGUES, E. A.. A Mutação Constitucional da Interpretação do Princípio da Vedação ao Confisco. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

RODRIGUES, E. A.ALMEIDA, M. P.BARRAGAN, A. C.. O Estado Empresário e seu Papel Dualista: a Evolução das Empresas Estatais à Luz da Lei nº 13.303/2016. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

RODRIGUES, E. A.. A Inconsistência Normativa Causada pela Ausência de Lei Complementar do ITBI e no ITCMD. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

BARRAGAN, A. C.RODRIGUES, E. A.ALMEIDA, M. P.. Resquícios de Patrimonialismo no Estado Democrático de Direito Fiscal Brasileiro após a Constituição de 1988. Série de Casos sobre as Empresas Estatais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

BARRAGAN, A. C.RODRIGUES, E. A.; GONZAGA, A. M.. As Implicações Tributárias nas Relações Jurídicas dos Atletas Profissionais de Futebol à Luz do Princípio da Capacidade Contributiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

BARRAGAN, A. C.RODRIGUES, E. A.ALMEIDA, M. P.. A Mobilidade Urbana para o Portador de Necessidades Especiais com Foco no Nanismo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

RODRIGUES, E. A.. Impacto Sócio Tributário da Descriminalização da Maconha. 2017.

RODRIGUES, E. A.. A Inexistência de Crimes Patrimoniais Fiscais Quando do Reconhecimento de Crédito Tributário Anterior ou Concomitante à Consumação do Crime. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

BARRAGAN, A. C.MARUN, M. M.RODRIGUES, E. A.. Medidas Alternativas para Prisão de Devedor de Pensão Alimentícia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

BARRAGAN, A. C.MARUN, M. M.RODRIGUES, E. A.. Fator Acidentário de Prevenção - FAP - Aspectos Legais e Constitucionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

RODRIGUES, E. A.. A Constitucionalidade da Candidatura Livre. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

ALMEIDA, M. P.RODRIGUES, E. A.MARUN, M. M.. A Eficácia da Sentença de Ação Pública, à Luz do Artigo 16 da Lei n. 7347/85. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

RODRIGUES, E. A.ALMEIDA, M. P.MARUN, M. M.. Responsabilidade Civil por Omissão do Estado na Segurança Pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

RODRIGUES, E. A.ALMEIDA, M. P.MARUN, M. M.. Dos Atos de Improbidade Administrativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

RODRIGUES, E. A.. A Legitimidade do Ministério Público para Conduzir Investigações Criminais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

RODRIGUES, E. A.. Parque Estadual da Serra da Tiririca: Desafios Socioambientais e Jurídicos Existentes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

RODRIGUES, E. A.. Protagonismo Judicial com Recorte na Coleta de Prova. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

RODRIGUES, E. A.. A Inconstitucionalidade da Lei Infraconstitucional que Possibilita a Quebra do Sigilo Bancário pelo Fixo sem Autorização Judicial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

RODRIGUES, E. A.. A Tributação como Garantia da Dignidade da Pessoa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

RODRIGUES, E. A.. Efeito Tributário da Descriminalização da Maconha. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

BARRAGAN, A. C.RODRIGUES, E. A.MERISIO, P. M.. A Extrafiscalidade do Tributo como Instrumento de Proteção Ambiental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

BARRAGAN, A. C.RODRIGUES, E. A.MERISIO, P. M.. Guerra Fiscal entre os Estados: A Concessão de Benefícios Fiscais Relativos ao ICMS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

BARRAGAN, A. C.MERISIO, P. M.RODRIGUES, E. A.. A Legitimidade Ativa Extraordinária do Contribuinte de Fato na Ação de Repetição de Indébito Tributário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

ALMEIDA, M. P.RODRIGUES, E. A.PASSOS, M. M.. A Intervenção do Ministério Público no Processo Civil Moderno. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

ALMEIDA, M. P.RODRIGUES, E. A.PASSOS, M. M.. O Direito à Prova como Dimensão do Princípio do Contraditório. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

CASTRO, L. A.; Julio D'Amato;RODRIGUES, E. A.. Direito Personalíssimo na Doação de Órgãos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

CASTRO, L. A.; Julio D'Amato;RODRIGUES, E. A.. Responsabilidade Civil nas Relações Conjugais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

CASTRO, L. A.; Julio D'Amato;RODRIGUES, E. A.. Tratamento Diferenciado da Microempresa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

CASTRO, L. A.; Julio D'Amato;RODRIGUES, E. A.. Parâmetros para Fixação do Valor do Dano Moral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

RODRIGUES, E. A.. Planejamento Tributário e o Parágrafo Único, do Artigo 116, do CTN. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

RODRIGUES, E. A.CASTRO, L. A.ALMEIDA, M. P.. A Aplicação do Princípio da Isonomia nas Licitações à Luz da Lei Complementar nº 123/2006. 2013 - Centro Universitário La Salle - Niterói.

BARRAGAN, A. C.ALMEIDA, M. P.RODRIGUES, E. A.. Adequação entre o Princípio da Eficiência e a Estabilidade do Servidor Público à Luz do Novo Modelo de Gestão Pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

ALMEIDA, M. P.RODRIGUES, E. A.BARRAGAN, A. C.. Improbidade Administrativa: O Foro Privilegiado dos Chefes do Poder Executivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

ALMEIDA, M. P.SCHENK, L. F.RODRIGUES, E. A.. Teoria da Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

ALMEIDA, M. P.SCHENK, L. F.RODRIGUES, E. A.. Reembolso dos Honorários Advocatícios pela Parte Vencida. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

ALMEIDA, M. P.SCHENK, L. F.RODRIGUES, E. A.. Aspectos da Lei 12.016/09 que Viabilizam o Mandado de Segurança contra Ato Judicial Insuscetível de Recurso com Efeito Suspensivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

SCHENK, L. F.ALMEIDA, M. P.RODRIGUES, E. A.. A Efetividade do Instituto do Amicus Curiae nos Recursos Representativos de Controvérsias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

RODRIGUES, E. A.. Os Métodos de Solução de Conflitos Individuais Repetitivos no Novo CPC. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

ALBUQUERQUE, A.;RODRIGUES, E. A.; SOUZA, H. A.. A Justa Indenização e os Juros na Desapropriação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

AGUIAR, J. A. C.; FONTENELLE, M.;RODRIGUES, E. A.. Licenciamento Ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

AGUIAR, J. A. C.; FONTENELLE, M.;RODRIGUES, E. A.. O Cargo de Provimento em Comissão como Vetor de Ofensa aos Princípios da Impessoalidade e Moralidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

AGUIAR, J. A. C.; FONTENELLE, M.;RODRIGUES, E. A.. Autonomia Municipal e sua Eficácia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

AGUIAR, J. A. C.; FONTENELLE, M.;RODRIGUES, E. A.. Pregão: Modalidade de Licitação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

AGUIAR, J. A. C.; FONTENELLE, M.;RODRIGUES, E. A.. Previdência Social do Servidor Público. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

AGUIAR, J. A. C.; FONTENELLE, M.;RODRIGUES, E. A.. Cláusulas Exorbitantes no Contrato Administrativo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

AGUIAR, J. A. C.; FONTENELLE, M.;RODRIGUES, E. A.. Responsabilidade Civil do Estado por Omissão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

AGUIAR, J. A. C.; FONTENELLE, M.;RODRIGUES, E. A.. Responsabilidade Civil do Estado por Comportamentos Administrativos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

AGUIAR, J. A. C.; FONTENELLE, M.;RODRIGUES, E. A.. As Normas-Princípios Constitucionais da Administração Pública: Breves Comentários sobre os Princípios Expressos no Art. 37 da Constituição Federal de 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

AGUIAR, J. A. C.; MACEDO, C. L.;RODRIGUES, E. A.. O Agente Público e a Responsabilidade Civil do Estado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

RODRIGUES, E. A.AGUIAR, J. A. C.; MACEDO, C. L.. A Responsabilidade Civil do Estado por Conduta Omissiva. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

AGUIAR, J. A. C.; MACEDO, C. L.;RODRIGUES, E. A.. A Responsabilidade Civil do Estado por Atos Jurisdicionais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

AGUIAR, J. A. C.; MACEDO, C. L.;RODRIGUES, E. A.. Da Exceção ao Dever de Licitar: Uma Abordagem Sobre a Inexigibilidade de Licitação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

AGUIAR, J. A. C.; MACEDO, C. L.;RODRIGUES, E. A.. Entraves à Operacionalização dos contratos de Parceria Público-Privadas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

AGUIAR, J. A. C.; MACEDO, C. L.;RODRIGUES, E. A.. O Princípio do Equilíbrio Econômico-Financeiro com Instrumento Jurídico Moderador das Cláusulas Exorbitantes no Contrato de Concessão de Serviço Público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

AGUIAR, J. A. C.; MACEDO, C. L.;RODRIGUES, E. A.. Limites Constitucionais à Atividade Normativa Regulatória. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

AGUIAR, J. A. C.; MACEDO, C. L.;RODRIGUES, E. A.. Rescisão Judicial nos Contratos Administrativos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

AGUIAR, J. A. C.; MACEDO, C. L.;RODRIGUES, E. A.. Serviço Público em Perspectiva: Evolução do Conceito, Formas de Prestação e Parcerias Público-Privadas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

AGUIAR, J. A. C.; MACEDO, C. L.;RODRIGUES, E. A.. As Peculiaridades da Desapropriação para Fins de Realização da Política de Desenvolvimento Urbano. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

AGUIAR, J. A. C.; MACEDO, C. L.;RODRIGUES, E. A.. O Papel das Agências Reguladoras em Mercados Anticompetitivos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

AGUIAR, J. A. C.; MACEDO, C. L.;RODRIGUES, E. A.. Responsabilidade Civil do Estado no Fornecimento de Serviços Essenciais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

AGUIAR, J. A. C.; MACEDO, C. L.;RODRIGUES, E. A.. O Controle Jurisdicional sobre Atos Legislativos Praticados com Desvio de Poder: Estudo da Lei nº 4.383/2004. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

AGUIAR, J. A. C.; MACEDO, C. L.;RODRIGUES, E. A.. A Responsabilidade Civil do Estado por Comportamento Omissivo da Administração Pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

AGUIAR, J. A. C.; MACEDO, C. L.;RODRIGUES, E. A.. Os Limites do Controle Jurisdicional dos Atos Discricionários. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

AGUIAR, J. A. C.; MACEDO, C. L.;RODRIGUES, E. A.. A Improrrogabilidade Legal das Contratações Emergenciais na Administração Pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.;RODRIGUES, E. A.. Danos Ambientais: Processo Irracional e Impactos Ambientais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

RODRIGUES, E. A.PIRES, A. R.TAVARES, J.. Concurso Público para Ministério Público Especial junto ao TCE-RJ. 2005. Ministério Público Especial junto ao TCE-RJ.

Compras Públicas Sustentáveis: a importância da utilização do poder de compra como fomento para o desenvolvimento sustentável; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu) - Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Azeredo Rodrigues;

A Nova Lei de Improbidade Administrativa: principais alterações e seus potenciais reflexos na sociedade; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói; Orientador: Eduardo Azeredo Rodrigues;

Adimensionalidade da Autonomia dos Órgãos Fiscalizadores do Orçamento Público; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói; Orientador: Eduardo Azeredo Rodrigues;

Regime Diferenciado de Contratação na Nova Lei de Licitações, Seus Pontos Positivos e Negativos e um Comparativo em Relação ao Regime Anterior; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói; Orientador: Eduardo Azeredo Rodrigues;

Imunidades Jurídicas: Entendimentos para Debates; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói; Orientador: Eduardo Azeredo Rodrigues;

O Modelo de Saúde Suplementar e seus Desafios Jurídicos sob a Ótica do Estado Regulador; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói; Orientador: Eduardo Azeredo Rodrigues;

A Lei das Estatais (Lei 13; 303/2016) e seu Modelo Licitatório; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói; Orientador: Eduardo Azeredo Rodrigues;

Os Mecanismos Consensuais no Âmbito da Lei de Improbidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói; Orientador: Eduardo Azeredo Rodrigues;

Improbidade Administrativa: uma Visão Contemporânea da Aplicação da Lei 8429/92; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói; Orientador: Eduardo Azeredo Rodrigues;

Discricionariedade Administrativa e Controle Judicial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói; Orientador: Eduardo Azeredo Rodrigues;

O Estado Empresário e seu Papel Dualista: a Evolução das Empresas Estatais à Luz da Lei nº 13; 303/2016; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói; Orientador: Eduardo Azeredo Rodrigues;

Dos Atos de Improbidade Administrativa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói; Orientador: Eduardo Azeredo Rodrigues;

Responsabilidade Civil por Omissão do Estado na Segurança Pública; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói; Orientador: Eduardo Azeredo Rodrigues;

A Aplicação do Princípio da Isonomia nas Licitações à Luz da Lei Complementar nº 123/2006; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói; Orientador: Eduardo Azeredo Rodrigues;

O Princípio do Equilíbrio Econômico e Financeiro como Instrumento Jurídico Moderador das Cláusulas Exorbitantes no Contrato de Concessão de Serviços Públicos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Azeredo Rodrigues;

Danos Ambientais: Processo Irracional e Impactos ambientais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Azeredo Rodrigues;

BIAS, F. ; RODRIGUES, E. A. . Alô? Teste revela falha no atenfimento por telefone de secretarias de Niterói. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BIAS, F. ; RODRIGUES, E. A. . Teste revela falhas no atenimento de secretarias. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RODRIGUES, E. A. ; PELLEGRINETI, M. . 'Dudu' faz programas para ajudar os amigos do pai. 1989. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2026

250th Anniversary of the United States of America, QRZ.com.

2025

Certificado de Recohecimento, LABRE-DF.

2025

DX Century Club (DXCC), The American Radio Relay League, Inc. (ARRL).

2025

DX Century Club (DXCC - Digital), The American Radio Relay League, Inc. (ARRL).

2025

United States Award, QRZ.com.

2025

Master of Radio Communications - Asia, QRZ.com.

2025

Master of Radio Communication - Africa, QRZ.com.

2025

Master of Radio Communication - North America, QRZ.com.

2025

Master of Radio Communication - South America, QRZ.com.

2025

DX World Award, QRZ.com.

2025

World Radio Friendship Award, QRZ.com.

2025

World Continents Award, QRZ.com.

2025

Grid Squared Award, QRZ.com.

2025

30 Years of QRZ, QRZ.com.

2025

United States Counties Award, QRZ.com.

2025

Master of Radio Communication - Europe, QRZ.com.

2025

Master of Radio Communication - Oceania, QRZ.com.

2025

12 Days of QRZ (20250, QRZ.com.

2024

Aprovado na seleção pública para docentes da Escola de Contas e Gestão, nos termos do Edital nº 02/2023 da ECG/TCE-RJ, Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.

2024

Moção de Aplausos - 29 anos da ESA, Escola Superiror de Advocacia - ESA da Ordem dos Advogados do Brasil - 16ª Subseção (OAB Niterói).

2024

Deferido em 02/05/2024 o pedido de atribuição do CAN em Portugal, com base no COER (Certificado de Operador de Estação de Radioamador) classe A, ANACOM.

2023

Diploma da Medalha de Serviços Meritórios do TCE-RJ (criado pelo Ato Normativo nº 213, de 16 de novembro de 2021) - 2º decênio com bons serviços em 02/07/2022 com Medalha e Passador de Prata, Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.

2022

3º colocado no processo seletivo 1.2022 (aditamento) para ingresso no doutorado do PPGDIN - UFF, PPGDIN - UFF.

2021

Aprovado na prova CPA I/2021 de Capitão Amador da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro, Capitania dos Portos do Rio de Janeiro - CPRJ.

2018

Moção de Aplausos nº 1154/18 de autoria do Vereador João Gustavo, Câmara Municipal de Niterói.

2016

Aprovado na Banca ANAC para Piloto Privado de Avião - PPA, Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

2010

Professor homenageado pela Turma de Direito - 2º semestre, Universidade Salgado de Oliveira.

2009

Honra ao mérito pelo reconhecimento de relevantes serviços prestados na área jurídica, como profissional de Direito e ex-aluno. Certificado expedido na X Semana Jurídica da UNIVERSO (15 anos do Curso), Universidade Salgado de Oliveira.

2008

Professor homenageado pela Turma de Direito - 1º semestre de 2008, Universidade Salgado de Oliveira.

2008

Professor homenageado pela Turma de Direito - 2º semestre de 2007, Universidade Salgado de Oliveira.

2008

Aprovado no Processo Seletivo 2008.2 do Mestrado em Direito Público e Evolução Social da Universidade Estácio de Sá no 2o semestre de 2008, Universidade Estácio de Sá.

2008

Aprovado no exame para Mestre Amador, Capitania dos Portos do Rio de Janeiro.

2005

1º colocado no Processo Seletivo (Edital nº 31) para Professor Substituto de Direito Administrativo da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro ? UFRJ, Faculdade Nacional de Direito - UFRJ.

2003

Moção de Honra recebida aos 07/10/2003 por ter sido paraninfo na solenidade de entrega das carteiras de advogados e estagiários, OAB / RJ - 16 Subseção.

2002

7º colocado no I Concurso para Procurador do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro ? 2002, TCE-RJ.

2001

Aprovado na Seleção Pública na Carreira de Advogado de Contencioso do BNDES - 2001, BNDES.

2000

54º colocado no Concurso para ingresso no Curso Preparatório à Carreira de Magistratura ministrado pela EMERJ ? 2000, EMERJ.

2000

Aprovado com nota 9,5 no XXVIII Exame para Estágio na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro ? 2000, Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.

2000

Classificado entre os 25 % que obtiveram as melhores notas no Brasil no Provão de Direito do MEC - ano 2000, Ministério da Educação.

2000

Aprovado no Exame de Ordem - Dezembro de 2000, Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RJ.

1999

25º colocado no 10º Exame de Seleção de Estagiários do Ministério Público Federal - 1999, Ministério Público Federal.

1996

Aprovado no Curso de Técnico em Transações Imobiliárias, Sindicato dos Corretores de Imóveis do Estado do Rio de Janeiro.

1996

Aprovado no exame para radioamador Classe A em 07/11/1996 - estação PY1NAM após PY1ED, Secretaria Nacional de Comunicaçöes.

1996

Aprovado no exame para Arrais Amador, Capitania dos Portos do Rio de Janeiro.

1995

Aprovado no exame para radioamador Classe B em 15/09/1995 - estação PY1NAM, Secretaria Nacional de Comunicações.

1990

Aprovado no exame para radioamador Classe C em 19/10/1990 - estação PU1MAN, Secretaria Nacional de Comunicaçōes.