Rafael Figueiredo Pinto

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Seminário Internacional de Ciências Criminais (IBCCrim). 2019. (Seminário).

Fórum Parentalidades: Direitos e Cidadanias no século XXI.Família multiparental e o acesso à justiça. 2018. (Outra).

I Fórum de Debates: soluções para a violência sob o olhar das vítimas.Prisão e Punições. 2018. (Outra).

Seminário Internacional de Ciências Criminais (IBCCrim). 2018. (Seminário).

Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos. 2017. (Congresso).

I Jornada de Estudos da Escola do Poder Judiciário - ESJUD. 2016. (Simpósio).

Jornada Brasileira de Direito Privado. 2005. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2004. (Congresso).

Novas Teses das Ciências Criminais - Ano II. 2004. (Congresso).

PINTO, R. F.. Menores no Crime. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Gestão da Segurança Pública e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Acre.

PINTO, R. F.. Desafios das políticas de Segurança Pública no Acre: integração policial e gestão por resultados entre avanços e retrocessos. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Gestão da Segurança Pública e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Acre.

SANTIAGO, S. J. A.; ALVES NETO, F. R.;PINTO, R. F.. O princípio da presunção de inocência: a atuação do STF na perspectiva do pensamento de Ronald Dworkin. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

SANTOS, H. A.; MACEDO, P. A. F.;PINTO, R. F.. A problemática da demanda de registro de ocorrências sobre fatos atípicos no Acre. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

SANTOS, H. A.;PINTO, R. F.; ANDRADE, L. G. M.. Os efeitos da colaboração premiada no cenário jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

SANTOS, H. A.;PINTO, R. F.; ANDRADE, L. G. M.. A aplicabilidade do princípio da adequação social como fator gerador da exclusão da tipicidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

SOUZA, V. M. E.;PINTO, R. F.; BANDEIRA, C. P.. Condenação penal diante do requerimento de absolvição por parte do Ministério Público. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

ALVES NETO, F. R.;PINTO, R. F.; MANSOUR, J. M. F.. Direito à educação e o enfrentamento da violência na escola Frei Heitor Maria Turrini na Cidade do Povo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

ANDRADE, L. G. M.;PINTO, R. F.; LIMA, L. M. R.. As influências extrajurídicas nas decisões do Supremo Tribunal Federal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Acre.

ANDRADE, L. G. M.;PINTO, R. F.; LIMA, L. M. R.. A valoração das provas em processo criminal entre as quais as mais importantes são os depoimentos dos parentes da vítima. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

ANDRADE, L. G. M.;PINTO, R. F.; LIMA, L. M. R.. Judicialização da saúde: o direito à saúde versus a teoria da reserva do possível. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Acre.

ANDRADE, L. G. M.;PINTO, R. F.; FACUNDES, W. T.. A inconstitucionalidade da infração regida pelo artigo 165-A do Código de Trânsito Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Acre.

ANDRADE, L. G. M.;PINTO, R. F.; FACUNDES, W. T.. As medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha como forma de alienação parental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Acre.

SILVA, G. J. F.;PINTO, R. F.; SANTOS, H. A.. Apontamentos sobre a importância da Lei n 12.015/2009 no trato dos crimes de estupro e estupro de vulnerável. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

SILVA, G. J. F.;PINTO, R. F.; SANTOS, H. A.. A natureza jurídica da circunstância qualificadora do feminicídio. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

SILVA, G. J. F.;PINTO, R. F.; SANTOS, H. A.. Da concessão do aborto por anencefalia fetal no direito brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

ALVES NETO, F. R.;PINTO, R. F.; LONGO, P.. Aspectos da restrição à publicidade do orçamento prévio estimado na modalidade de licitação regime diferenciado de contratações públicas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

ANDRADE, L. G. M.;PINTO, R. F.; FACUNDES, W. T.. Internação involuntária de dependentes químicos e as implicações das Leis n. 11.343/06 e n. 13.840/19. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Acre.

EDUY, J.;PINTO, R. F.; CANUTO, E.. A importância das algemas na atividade policial: estudo sobre o uso devido e indevido da polícia militar em Rio Branco - Acre, 2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

EDUY, J.;PINTO, R. F.; CANUTO, E.. As organizações criminosas como consequência da omissão estatal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

EDUY, J.;PINTO, R. F.; CANUTO, E.. As dificuldades da ressocialização do preso e a reinserção no mercado de trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

ALVES NETO, F. R.;PINTO, R. F.; SILVA, M. R. R.. O pior cego é o que não quer ver: A identificação de episódios de tortura e maus-tratos nas audiências de custódia realizadas na Comarca de Rio Branco, Acre. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

CANUTO, E.; LIMA, L. M. R.;PINTO, R. F.. Análise do instituto da colaboração premiada na Lei n. 12.850/13. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

CANUTO, E.; LIMA, L. M. R.;PINTO, R. F.. Análise atualizada do regime fechado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

CANUTO, E.; LIMA, L. M. R.;PINTO, R. F.. O psicopata perante a lei. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

ABREU, L. L.;PINTO, R. F.. Os reflexos da Criminologia Midiática na formação do conceito de Direito entre a opinião pública.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

SILVA, G. J. F.; CASTRO, I. J.;PINTO, R. F.. O problema na penalização dos crimes virtuais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

SILVA, G. J. F.; CASTRO, I. J.;PINTO, R. F.. A influência da mídia nos julgamentos de competência do tribunal do júri. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

SILVA, G. J. F.; CASTRO, I. J.;PINTO, R. F.. O impacto da operação álcool zero na redução das vítimas fatais em Rio Branco/AC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

SILVA, G. J. F.;PINTO, R. F.; MEDEIROS, J. L.. A (in)eficácia do Estatuto do Desarmamento na diminuição da criminalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

SILVA, G. J. F.;PINTO, R. F.; MEDEIROS, J. L.. Responsabilidade civil do Estado e seus reflexos frente a morte de detentos sob a custódia estatal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

CANUTO, E.; EDUY, J.;PINTO, R. F.. A eutanásia no direito brasileiro: análise da eutanásia como infração penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

CANUTO, E.; EDUY, J.;PINTO, R. F.. Casamento infantil no Brasil: das bonecas ao altar - as meninas esposas dos 10 aos 17 anos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

CANUTO, E.; EDUY, J.;PINTO, R. F.. Abandono afetivo e a responsabilidade civil perante o afeto. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

CANUTO, E.; EDUY, J.;PINTO, R. F.. A atuação da Advocacia nos tempos áureos do regime militar no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

SILVA, G. J. F.;PINTO, R. F.; MEDEIROS, J. L.. Processo de ressocialização do apenado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

PINTO, R. F.; OLIVEIRA, R. R. B.; TAVARES, C. H.; SANTIAGO, S. J. A.; FECURY, R.. V Concurso público para ingresso na carreira de Defensor Público do Estado do Acre. 2018. Defensoria Pública do Estado do Acre.

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER: uma análise acerca da (in)constitucionalidade do art; 12-C, incisos II e III, da Lei 11; 340/06; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; (Orientador);

DO RECONHECIMENTO PESSOAL ENQUANTO PROVA: uma análise das controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais e os novos rumos na esfera processual penal brasileira a partir do julgado do Habeas Corpus 598; 886/SC; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; (Orientador);

Investigação criminal direta pela Defesa; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; (Orientador);

Percepções jurídico-sociológicas acerca das mulheres encarceradas no Brasil; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; (Orientador);

A psicopatia à luz da criminologia clínica; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; (Orientador);

A influência da mídia no assassinato de Eloá Pimentel: um estudo de caso; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; (Orientador);

O direito penal e sua atuação junto à psicologia jurídica nos transtornos de psicopatia; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; (Orientador);

As cerimônias degradantes informais à luz do Direito; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; (Orientador);

A influência das organizações criminosas no aumento da criminalidade em Rio Branco, Acre, na última década; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; (Orientador);

Acesso à justiça e os desafios da Defensoria Pública do Estado do Acre face ao disposto no art; 98 do ADCT; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Rafael Figueiredo Pinto;

A prova penal e a implicação do fenômeno das falsas memórias; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Rafael Figueiredo Pinto;

Análise jurídico-social da superlotação do Centro Socioeducativo Santa Juliana; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Rafael Figueiredo Pinto;

Feminicídio: aplicação da qualificadora a favor de pessoas transexuais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Rafael Figueiredo Pinto;

(In)adequação da privatização de presídios ao problemático sistema prisional brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Rafael Figueiredo Pinto;

A influência de organizações criminosas na execução penal: realidade do regime semiaberto no Acre; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Rafael Figueiredo Pinto;

Aplicação da colaboração premiada no sistema de justiça criminal acreano; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Acre; Orientador: Rafael Figueiredo Pinto;

A importância e os efeitos das audiências de custódia no sistema de justiça criminal no Estado do Acre; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Acre; Orientador: Rafael Figueiredo Pinto;

A Lei Maria da Penha e o papel do Estado enquanto executor de políticas públicas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Acre; Orientador: Rafael Figueiredo Pinto;

2017

Aprovação em 2 lugar para o cargo de Professor de Direito Substituto da UFAC, UFAC.

2014

Aprovação em 2 lugar para o cargo de Professor de Direito do IFAC, (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre).