Aline Mello da Costa

Residente jurídica na 2 Promotoria de Justiça Cível de Cruz Alta/RS. Bacharel em Direito pela Universidade de Cruz Alta (2025/2). Atuou como monitora da disciplina Direito Civil II Obrigações. Possui experiência em escritório de advocacia, assessoria de magistrado e cartório judicial no âmbito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). Também atua como professora de inglês autodidata.

Informações coletadas do Lattes em 03/06/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Direito

2021 - 2025

Universidade de Cruz Alta
Título: A RECUSA DA VACINAÇÃO COMO ELEMENTO DE INEFETIVIDADE DO DIREITO À SAÚDE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL
Orientador: EVANDRO LUIS SIPPERT
Bolsista do(a): Programa Universidade para Todos, PROUNI, Brasil.

Ensino Médio (2º grau)

2017 - 2019

Escola Municipal de Ensino Fundamental Margarida Pardelhas

Ensino Fundamental (1º grau)

2007 - 2016

E.E.E.F. DR. GABRIEL ALVARO DE MIRANDA

Formação complementar

2023 - 2023

CURSO DE CAPACITAÇÃO EPROC NIVEL II. (Carga horária: 15h). , TRIBUNAL DE JUSTICA, TJRS, Brasil.

2022 - 2022

Formação Tecnológica em Atividades de Monitorias 2022.2. (Carga horária: 20h). , Universidade de Cruz Alta, UNICRUZ, Brasil.

2014 - 2015

INFORMÁTICA COMPLETA E AVANÇADA. (Carga horária: 540h). , NEW LIFE, NEW LIFE, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Organização de eventos

COSTA, A. M. . V Simpósio de Linguagens e Hermenêutica na Contemporaneidade; IV Mostra Interdisciplinar de Linguagens e Hermenêutica; III Seminário Internacional de Teoria Crítica e Estudos Culturais e Descoloniais. 2023. (Outro).

COSTA, A. M. . IV Mostra Interdisciplinar de Linguagens e Hermenêutica do V Simpósio de Linguagens e Hermenêutica na Contemporaneidade, do III Seminário Internacional de Teoria Crítica e Estudos Culturais e Descoloniais.. 2023. (Outro).

Participação em eventos

IX Simpósio Pensadores e Pensadoras da República, do Direito e da Educação . 2025. (Simpósio).

Semana Acadêmica do Curso de Direito de 2025 e X Mostra de Trabalhos Científicos do Grupo de Pesquisa Jurídica em Cidadania, Democracia e Direitos Humanos - GPJUR.Justiça Restaurativa e Círculos de Paz nas Escolas: Uma Abordagem para a Transformação dos Conflitos no Ambiente Escolar. 2025. (Outra).

VII SIMPÓSIO DE LINGUAGENS E HERMENÊUTICA NA CONTEMPORANEIDADE; VI MOSTRA INTERDISCIPLINAR DE LINGUAGENS E HERMENÊUTICA; V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE TEORIA CRÍTICA E ESTUDOS CULTURAIS E DESCOLONIAIS.A LINGUAGEM RESTAURATIVA COMO POSSIBILIDADE DE REUMANIZAÇÃO DO ADOLESCENTE INFRATOR. 2025. (Simpósio).

VII SIMPÓSIO DE LINGUAGENS E HERMENÊUTICA NA CONTEMPORANEIDADE; VI MOSTRA INTERDISCIPLINAR DE LINGUAGENS E HERMENÊUTICA; V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE TEORIA CRÍTICA E ESTUDOS CULTURAIS E DESCOLONIAIS.Adoção e seletividade: o perfil da criança desejada e os silêncios do discurdo jurídico. 2025. (Simpósio).

XXX SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - Ciência e Inteligência Artificial: Caminhos Presentes e Perspectivas Futuras.A IMPLEMENTAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS. 2025. (Seminário).

XXX SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - Ciência e Inteligência Artificial: Caminhos Presentes e Perspectivas Futuras.A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO INSTRUMENTO DE HUMANIZAÇÃO NO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2025. (Seminário).

XXX SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - Ciência e Inteligência Artificial: Caminhos Presentes e Perspectivas Futuras.A INSTRUMENTALIZAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA E A FRAGILIZAÇÃO DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2025. (Seminário).

XXX SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - Ciência e Inteligência Artificial: Caminhos Presentes e Perspectivas Futuras.A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2025. (Seminário).

Teacher Summit Hey Peppers!.Teacher Summit Hey Peppers!. 2024. (Oficina).

VI SIMPÓSIO DE LINGUAGENS E HERMENÊUTICA NA CONTEMPORANEIDADE; V MOSTRA INTERDISCIPLINAR DE LINGUAGENS E.O DIREITO DE IMAGEM À LUZ DA ERA DIGITAL. 2024. (Simpósio).

VI SIMPÓSIO DE LINGUAGENS E HERMENÊUTICA NA CONTEMPORANEIDADE; V MOSTRA INTERDISCIPLINAR DE LINGUAGENS E.A PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO CONTEXTO DA LEI DA MARIA DA PENHA. 2024. (Simpósio).

VI SIMPÓSIO DE LINGUAGENS E HERMENÊUTICA NA CONTEMPORANEIDADE; V MOSTRA INTERDISCIPLINAR DE LINGUAGENS E HERMENÊUTICA; IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE TEORIA CRÍTICA E ESTUDOS CULTURAIS E DESCOLONIAIS.O CAMINHO DA LEGISLAÇÃO DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE NO BRASIL. 2024. (Simpósio).

V MOSTRA INTERDISCIPLINAR DE LINGUAGEM E HERMENÊUTICA.O CAMINHO DA LEGISLAÇÃO DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE NO BRASIL. 2024. (Simpósio).

V MOSTRA INTERDISCIPLINAR DE LINGUAGEM E HERMENÊUTICA.O DIREITO DE IMAGEM À LUZ DA ERA DIGITAL. 2024. (Simpósio).

V MOSTRA INTERDISCIPLINAR DE LINGUAGEM E HERMENÊUTICA.A PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO CONTEXTO DA LEI MARIA DA PENHA. 2024. (Simpósio).

X Ciclo de Capacitação para Pesquisa e Extensão - A pesquisa, a extensão e a Pós-Graduação da Unicruz. 2024. (Oficina).

XXIX SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO; XXVII MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA; XXII MOSTRA DE EXTENSÃO, XI MOSTRA DE PÓS-GRADUAÇÃO, X MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA Jr e IX MOSTRA FOTOGRÁFICA.A EFETIVIDADE DO DIREITO À EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS INSERIDAS NA CULTURA ROMANI. 2024. (Seminário).

Aula Inaugural do Curso de Direito 2023.2. 2023. (Outra).

Construção de um Mapeamento Sistemático.Construção de um Mapeamento Sistemático. 2023. (Oficina).

IV MOSTRA INTERDISCIPLINAR DE LINGUAGENS E HERMENÊUTICA. O CAMINHO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTALISTA BRASILEIRA. 2023. (Exposição).

IX Ciclo de Capacitação para Pesquisa e Extensão. 2023. (Oficina).

Semana Acadêmica do Curso de Direito e VIII Mostra Científica do GPJUR. APONTAMENTOS ACERCA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FABRICANTES DE CIGARRO. 2023. (Congresso).

Semana Acadêmica do Curso de Direito e VIII Mostra Científica do GPJUR. A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS CONSTRUTORAS. 2023. (Congresso).

VII Simpósio: Pensadores e Pensadoras da República, do Direito e da Educação. 2023. (Simpósio).

V Simpósio de Linguagens e Hermenêutica na Contemporaneidade; IV Mostra Interdisciplinar de Linguagens e Hermenêutica; III Seminário Internacional de Teoria Crítica e Estudos Culturais e Descoloniais.DIREITOS FUNDAMENTAIS E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2023. (Simpósio).

V Simpósio de Linguagens e Hermenêutica na Contemporaneidade; IV Mostra Interdisciplinar de Linguagens e Hermenêutica; III Seminário Internacional de Teoria Crítica e Estudos Culturais e Descoloniais.O CAMINHO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTALISTA BRASILEIRA. 2023. (Simpósio).

X SIMPÓSIO DE PRÁTICAS SOCIOCULTURAIS; VIII ENCONTRO DE MOVIMENTOS SOCIAIS/ VI MOSTRA DE TRABALHOS EM PRÁTICAS SOCIOCULTURAIS; V ENCONTRO DE EGRESSOS DO PPG; CONSCIÊNCIA NEGRA; VIII ENCONTRO DE QUILOMOBLAS.APONTAMENTOS ACERCA DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIRETO COMERCIAL/EMPRESARIAL. 2023. (Simpósio).

XXVIII Seminário Interinstitucional de Ensino, Pesquisa e Extensão; XXVI Mostra de Iniciação Científica; XXI Mostra de Extensão; X Mostra de Pós-Graduação; IX Mostra de Iniciação Científica Jr e III Mostra Fotográfica.DISCRIMINAÇÃO AMBIENTAL: O DIREITO AMBIENTAL COMO PRESSUPOSTO AOS DIREITOS HUMANOS. 2023. (Seminário).

XXVIII Seminário Interinstitucional de Ensino, Pesquisa e Extensão; XXVI Mostra de Iniciação Científica; XXI Mostra de Extensão; X Mostra de Pós-Graduação; IX Mostra de Iniciação Científica Jr e III Mostra Fotográfica.A FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE: CONFLITOS ENTRE O DIREITO A PROPRIEDADE PRIVADA E O DIREITO AO MEIO AMBIENTE PRESERVADO. 2023. (Seminário).

Formação Tecnológica em Atividades de Monitorias 2022.2. 2022. (Oficina).

I Congresso de Ciências Criminais da Universidade de Cruz Alta - UNICRUZ. 2022. (Congresso).

II Congresso de Ciências Criminais da Universidade de Cruz Alta - UNICRUZ. 2022. (Congresso).

Oficina/Workshop - Oficina 2: Preconceito racial e de gênero: os impactos psicológicos de grupos historicamente silenciados. 2022. (Oficina).

Semana Acadêmica do Curso de Direito e VIII Mostra Científica do GPJUR. 2022. (Congresso).

Semana Acadêmica do Curso de Direito e VII Mostra Científica do GPJU. CONSIDERAÇÕES HISTÓRICAS SOBRE O PROCESSO DE REDEMOCRATIZAÇÃO BRASILEIRO. 2022. (Congresso).

VI Simpósio: Pensadores da República, do Direito e da Educação e IV Diálogos em filosofia Jurídica. 2022. (Simpósio).

XXVII Seminário Interinstitucional de Ensino, Pesquisa e Extensão; XXV Mostra de Iniciação Científica; XX Mostra de Extensão; IX Mostra de Pós-Graduação; VIII Mostra de Iniciação Científica Jr e VII Mostra Fotográfica.ASPECTOS INTRODUTÓRIOS ACERCA DA CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. 2022. (Seminário).

IV Congresso de Medicina Legal Criminalística e Direito. IV Congresso de Medicina Legal Criminalística e Direito. 2021. (Congresso).

V Simpósio Pensadores da República, do Direito e da Educação e IV Mostra de Trabalhos Científicos. 2021. (Simpósio).

Produções bibliográficas

COSTA, ALINE MELLO DA ; BARROS, EVANIR APARECIDA RAMOS ; BRONDOLT, KETLIN TAINÁ RODRIGUES ; GODOYS, LUIZA GABRIELLE BORGES ; MACHADO, MURILO GABRIEL BORGES ; NEUBAUER, VANESSA STEIGLEDER . Extensão universitária, tecnologia e inclusão: caminhos digitais para a promoção de direitos em comunidades vulneráveis. CADERNOS CAJUÍNA , v. 11, p. e1616, 2026.
COSTA, ALINE MELLO DA ; NEUBAUER, VANESSA STEIGLEDER ; BARROS, EVANIR APARECIDA RAMOS ; GODOYS, LUIZA GABRIELLE BORGES ; ABREU, MARIA EDUARDA BATU . Justiça Restaurativa no Judiciário Brasileiro à luz da Resolução CNJ nº 225. OBSERVATORIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA , v. 24, p. e13037, 2026.
COSTA, ALINE MELLO DA ; NEUBAUER, VANESSA STEIGLEDER ; BARROS, EVANIR APARECIDA RAMOS ; GODOYS, LUIZA GABRIELLE BORGES ; MACHADO, MURILO GABRIEL BORGES ; BRONDOLT, KETLIN TAINÁ RODRIGUES . Tecnologia e cidadania: a importância do website do Núcleo de Justiça Restaurativa de Cruz Alta para a integração social e jurídica. CADERNO PEDAGÓGICO (LAJEADO. ONLINE) , v. 23, p. e22870, 2026.
VIEIRA, BRUNO CAVALHEIRO ; FALCONI, ADALBERTO FERNANDES ; COSTA, ALINE MELLO DA ; SOUZA, ANTONIO ESCANDIEL DE ; NEUBAUER, VANESSA STEIGLEDER ; RECH, ROSE APARECIDA COLOGNESE . A teoria do domínio do fato no direito penal brasileiro: fundamentos, aplicações e limites. OBSERVATORIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA , v. 23, p. e10446, 2025.
BRONDOLT, KETLIN TAINÁ RODRIGUES ; NEUBAUER, VANESSA STEIGLEDER ; SOUZA, ANTÔNIO ESCANDIEL DE ; RECH, ROSE APARECIDA COLOGNESE ; LAUXEN, SIRLEI DE LOURDES ; HINNAH, CARINI DE FÁTIMA RIBEIRO ; ABREU, MARIA EDUARDA BATU ; COSTA, ALINE MELLO DA . A comunicação para inserção dos jovens do Projeto Basketito no mercado de trabalho. CADERNO PEDAGÓGICO (LAJEADO. ONLINE) , v. 22, p. e16725, 2025.
SIQUEIRA, LARISSA BAPTISTA ; TABORDA, ALINI BUENO DOS SANTOS ; BRONDOLT, KETLIN TAINÁ RODRIGUES ; NEUBAUER, VANESSA STEIGLEDER ; SOUZA, ANTONIO ESCANDIEL DE ; RECH, ROSE APARECIDA COLOGNESE ; LAUXEN, SIRLEI DE LOURDES ; COSTA, ALINE MELLO DA ; VIRGOLIN, ISADORA WAYHS CADORE . O discurso jurídico sobre os bens de família e sua aplicação na sucessão patrimonial. OBSERVATORIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA , v. 23, p. e10279, 2025.
COSTA, ALINE MELLO DA ; MADRUGA, THAYANE SANTOS ; SOUZA, ANTONIO ESCANDIEL DE ; NEUBAUER, VANESSA STEIGLEDER ; MENDES, MÁRCIO JEAN MALHEIROS ; RECH, ROSE APARECIDA COLOGNESE . Racismo, linguagem e educação: reflexões críticas a partir de experiências pessoais e dos ensaios de Adorno. CADERNO PEDAGÓGICO (LAJEADO. ONLINE) , v. 22, p. e17136, 2025.
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COSTA, ALINE MELLO DA ; NEUBAUER, V. S. ; SOCA, Maicon Dioser . A EFETIVIDADE DO DIREITO À EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS INSERIDAS NA CULTURA ROMANI. In: XXIX Seminário Interinstitucional de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2024. XXIX SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO.
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COSTA, ALINE MELLO DA ; NEUBAUER, V. S. ; VIEIRA, BRUNO CAVALHEIRO ; SANTOS, W. F. D. ; PIENIZ, C. F. H. . A IMPLEMENTAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS. In: XXX SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, 2025, Cruz Alta. XXX SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, 2025.
VIEIRA, BRUNO CAVALHEIRO ; COSTA, ALINE MELLO DA ; NEUBAUER, V. S. . JUSTIÇA RESTAURATIVA E CÍRCULOS DE PAZ NAS ESCOLAS: UMA ABORDAGEM PARA A TRANSFORMAÇÃO DOS CONFLITOS NO AMBIENTE ESCOLAR. In: X MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS DO GPJUR, 2025, Cruz Alta. X MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS DO GPJUR, 2025.
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COSTA, A. M. ; STRUCKER, B. ; FISHER, A. F. O. . APONTAMENTOS ACERCA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FABRICANTES DE CIGARRO. In: SEMANA ACADÊMICA DO CURSO DE DIREITO - UNICRUZ, 2023, Cruz Alta. SEMANA ACADÊMICA DO CURSO DE DIREITO - UNICRUZ, 2023.
COSTA, ALINE MELLO DA ; SOCA, Maicon Dioser . APONTAMENTOS ACERCA DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO COMERCIAL/EMPRESARIAL. In: X SIMPÓSIO DE PRÁTICAS SOCIOCULTURAIS, 2023. X SIMPÓSIO DE PRÁTICAS SOCIOCULTURAIS.
COSTA, A. M. ; STRUCKER, B. . ASPECTOS INTRODUTÓRIOS ACERCA DA CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. In: XXVII Seminário Interinstitucional de Ensino, Pesquisa e Extensão; XXV Mostra de Iniciação Científica; XX Mostra de Extensão; IX Mostra de Pós-Graduação; VIII Mostra de Iniciação Científica Jr e VII Mostra Fotográfica - A Agenda 2030 e os Objetivos de Des, 2022, Cruz Alta. SEMANA ACADÊMICA DO CURSO DE DIREITO - UNICRUZ, 2022.
COSTA, A. M. ; SOUZA, M. V. ; REICHEMBACH, I F ; AQUINO, F. S. . O CAMINHO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTALISTA BRASILEIRA. FAPERGS , 2023.
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COSTA, A. M. ; SOUZA, M. V. ; STRUCKER, B. . CONSIDERAÇÕES HISTÓRICAS SOBRE O PROCESSO DE REDEMOCRATIZAÇÃO BRASILEIRO. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Prêmios

2015

CONCURSO DE REDAÇÃO - ERICO VERÍSSIMO 1º LUGAR, PREFEITURA DE CRUZ ALTA.

Histórico profissional

Experiência profissional

2020 - 2021

Wizard by Pearson

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Instrutora de Inglês e Assessora Comercial

2022 - 2024

Tribunal de Justiça

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária - Cartório da Segunda Vara Civel, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

2021 - 2022

Pedro Nunes Advogados Associados

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária - Pedro Nunes Advogados, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

2026 - Atual

Ministério Público - RS

Vínculo: RESIDENTE JURÍDICO, Enquadramento Funcional: RESIDENTE JURÍDICO, Carga horária: 30

2024 - 2026

Ministério Público - RS

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária da 2 Promotoria Cível de Cruz Alt, Carga horária: 30