ROBERTA PACHECO ANTUNES
ADVOGADA atuante mormente na área trabalhista. GRADUADA em Direito pela UNIFOZ - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu - PR, no ano de 2004. ESPECIALISTA pela Escola da Magistratura do Paraná - EMAP (2005). ESPECIALISTA em Direito Constitucional pela Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL(2007-2008). MESTRE em Ciência Política pela Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Professora no módulo de Direito Constitucional na Escola da Magistratura do Paraná - Núcleo de Foz do Iguaçu/PR (pós-graduação - 2009-2020). Professora na graduação das disciplinas de Direito Constitucional (FAFIG 2008-2020) e no CESUFOZ (2009-2023). Professora na graduação das disciplinas de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Prática Trabalhista na União Dinâmica de Faculdades Cataratas -UDC, desde 07/2022.
Informações coletadas do Lattes em 29/11/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Integração Contemporânea da América Latina - Ical
2016 - 2017
Universidade Federal da Integração Latino-Americana
Título: Brasil E Venezuela: Do Desinteresse Mútuo aos Acordos Bilaterais
, Ano de Obtenção: 2017.Renata Peixoto Oliveira.Grande área: Ciências Humanas
Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional
2007 - 2008
Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: DIREITOS SOCIAIS: BREVES NOÇÕES E O PRINCÍPIO DO NÃO RETROCESSO SOCIAL
Orientador: Carina Milioli Corrêa
Especialização em Escola da Magistratura
2005 - 2006
Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
Título: A PRESCRIÇÃO PELA PENA EM PERSPECTIVA DO JUS PUNIENDI ESTATAL
Orientador: Marcelo Gobbo Dalla Déa
Graduação em Direito
2000 - 2005
Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu - PR
Título: O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E SUA APLICABILIDADE NA PROBLEMÁTICA DAS PROVAS ILÍCITAS EM MATÉRIA CRIMINAL
Orientador: Marcelo Gobbo Dalla Déa
Formação complementar
2015 - 2015
Disciplina MERCOSUL E OS SISTEMAS POLÍTICOS DE SEUS PAÍSES - PPG ICAL. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal da Integração Latino-Americana, UNILA, Brasil.
2011 - 2011
Cálculo de Concessão e Revisão de Benefícios Previ. (Carga horária: 8h). , Instituto Nacional de Formação Continuada, INFOC, Brasil.
2009 - 2009
Curso de Capacitação Didático-Pedagógica. (Carga horária: 3h). , Centro de Ensino Superior de Foz do Iguaçú, CESUFOZ, Brasil.
2001 - 2001
básico de informática. (Carga horária: 72h). , Plus Master Informática, PLUS MASTER INFO, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.
Participação em eventos
AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 2017. (Outra).
Desafios para a Integração Latino Americana em tempos de "crises". 2016. (Outra).
Relações emtre Colômbia e Espanha: Colonialidade, Integração, Cultura e Violência e ". 2016. (Outra).
II Jornada ESMAFE/PR ITAIPU - Justiça e Cidadania: Acesso à Justiça. 2014. (Simpósio).
IX Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2010. (Simpósio).
MUTIRÃO CARCERÁRIO.atuação como advogada voluntária (26.02.2010 a 18.03.2010). 2010. (Outra).
Palestra: "O Novo Divórcio: Aspectos Práticos e Polêmicos". 2010. (Outra).
IV Encontro Estadual de Professores de Escola da Magistratura do Paraná. 2009. (Encontro).
Palestra sobre a prevenção da influenza A (H1N1). 2009. (Encontro).
Encontro Luso Brasileiro de Direito do Consumidor. 2005. (Encontro).
III Encontro Regional da Escola da Magistratura e IX Semana Jurídica UniFoz. 2005. (Encontro).
Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2003. (Simpósio).
Décimo Encontro Internacional de Direito da América do Sul, Quarto Congresso Euro-Latino Americano e Nono Encontro de Estudantes de Direito do Mercosssul. 2001. (Congresso).
XII Encontro Paranaense dos Estudantes de Direito. 2001. (Encontro).
XIX Simpósio Nacional - Direito Penal e Processual Penal ."A Reforma do Sistema Crimianal". 2001. (Simpósio).
III Forum Penitenciario Y de Ejecución Penal del Mercosur. 2000. (Congresso).
III Semana Jurídica. 2000. (Congresso).
Participação em bancas
MARANINCHI, Fernando Castro da Silva; Brunieri, Wendel Fernando;ANTUNES, R. P.. A Contribuição Social Previdenciária no Regime Próprios dos Estados e Municípios e seus Aspectos Legais. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu) - Escola da Magistratura do Paraná.
Orientou
Método APAC como Alternativa para a Pena de Prisão; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Roberta Pacheco Antunes;
O Mandado de Injunção e o Fenômeno da Constitucionalização Simbólica no Brasil; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Roberta Pacheco Antunes;
Direito à Recusa às Transfusões de Sangue; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Roberta Pacheco Antunes;
Dano Existencial do Direito do Trabalho; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dinâmica das Cataratas; Orientador: Roberta Pacheco Antunes;
O princípio da vedação do retrocesso social frente à reforma trabalhista de 2017; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dinâmica das Cataratas; Orientador: Roberta Pacheco Antunes;
O Impacto da COVID19 nas relações de emprego; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dinâmica das Cataratas; Orientador: Roberta Pacheco Antunes;
Princípio da Proporcionalidade na Lei de Inelegibilidade e as Alterações feitas pela lei complementar 135/2013 - " LEI DA FICHA LIMPA"; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Sociedade de Educação Três Fronteiras Ltda; ; Orientador: Roberta Pacheco Antunes;
A Religião e o Estado Laico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ASSOCIAÇÃO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO - ASSUPERO; Orientador: Roberta Pacheco Antunes;
A Prova no Processo Penal com Ênfase na Videoconferência; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ASSOCIAÇÃO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO - ASSUPERO; Orientador: Roberta Pacheco Antunes;
Súmula Vinculante 11 e a Atividade Policial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ASSOCIAÇÃO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO - ASSUPERO; Orientador: Roberta Pacheco Antunes;
A Lei Maria da Penha e a Conduta da Autoridade Policial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Foz do Iguaçú; Orientador: Roberta Pacheco Antunes;
Prisão Preventiva: Requisitos e Excessos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ASSOCIAÇÃO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO - ASSUPERO; Orientador: Roberta Pacheco Antunes;
Princípio da Proporcionalidade Aplicado ao Direito Penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Foz do Iguaçú; Orientador: Roberta Pacheco Antunes;
Direito Penal do Inimigo: Os Novos Rumos do Direito Penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Foz do Iguaçú; Orientador: Roberta Pacheco Antunes;
O Princípio do Não Retrocesso Social; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ASSOCIAÇÃO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO - ASSUPERO; Orientador: Roberta Pacheco Antunes;
O Remédio Constitucional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Foz do Iguaçú; Orientador: Roberta Pacheco Antunes;
Garantia da Ordem Pública como Fundamento para Prisão Preventiva; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Foz do Iguaçú; Orientador: Roberta Pacheco Antunes;
Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e a Lei Maria da Penha; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Foz do Iguaçú; Orientador: Roberta Pacheco Antunes;
A Atuação da Guarda Municipal de Foz do Iguaçu como Polícia Ostensiva e Judiciária; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Foz do Iguaçú; Orientador: Roberta Pacheco Antunes;
Auxílio Reclusção; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Foz do Iguaçú; Orientador: Roberta Pacheco Antunes;
Escusas Absolutórias do artigo 181 do Código Penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Foz do Iguaçú; Orientador: Roberta Pacheco Antunes;
Lei Seca; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Foz do Iguaçú; Orientador: Roberta Pacheco Antunes;
A Descriminalização do descaminho: Aplicação do Princípio da Insignificância de Acordo com a Lei 11; 033/94; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Foz do Iguaçú; Orientador: Roberta Pacheco Antunes;
Produções bibliográficas
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ANTUNES, R. P. . BRASIL E VENEZUELA: ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE AS DEMOCRACIAS CONSTITUCIONALMENTE PREVISTAS. Revista de Derecho y Câmbio Social , v. 1, p. 1-32, 2016.
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ANTUNES, R. P. . O princípio da proporcionalidade e sua aplicabilidade da problemática das provas ilícitas em matéria criminal. Ciência Jurídica (Belo Horizonte) , v. 132, p. 56-96, 2006.
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ANTUNES, R. P. ; CANDIL, Thatiana de Arêa Leão . O Princípio do não retrocesso social. In: SIQUEIRA, Dirceu Pereira; LEÃO JUNIOR, Teófilo Marcelo de Arêa. (Org.). DIREITOS SOCIAIS: uma abordagem quanto à (in) efetividade desses direitos: a Constituição de 1988 e suas previsões sociais. 1ed.Birigui/SP: Editora BOreal, 2011, v. 1, p. 268-286.
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ANTUNES, R. P. . Atividades Práticas Supervisionadas (APS) - Elaboração de Artigos Científicos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
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ANTUNES, R. P. . Juizados Especial Criminal e suas implicações à atividade Policial Militar. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
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ANTUNES, R. P. . Atividades Práticas Supervisionadas (APS) - Remédios Constitucionais: Habeas Corpus, Mandado de Segurança, Mandado de Injunção, Habeas Data e Ação Popular. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
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ANTUNES, R. P. . Atividades Práticas Supervisionadas (APS) - Remédios Constitucionais: Habeas Corpus, Mandado de Segurança, Mandado de Injunção, Habeas Data e Ação Popular. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Gonzaga & Tonin Advogados Associados. , rua Santos Dumont, n. 854, centro, 85851040 - Foz do Iguaçu, PR - Brasil, Telefone: (45) 30271529
Experiência profissional
2005 - Atual
Gonzaga & Tonin Advogados AssociadosVínculo: associado, Enquadramento Funcional: advogado, Carga horária: 37
Outras informações:
Adovagada associada no escritório de advocacia supramencionado.
Atividades
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08/2005
Serviços técnicos especializados , Gonzaga & Tonin Advogados Associados.,Serviço realizado, serviços de advocacia.
2009 - 2020
Escola da Magistratura do ParanáVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: professora titular - Dto. Constitucional, Carga horária: 4
Outras informações:
Professora Titular do Módulo de Direito Constitucional no Núcleo de Foz do Iguaçu, da Escola da Magistratura do Paraná, o qual possui duração anual de 32 horas.
2011 - 2011
Escola da Magistratura do ParanáVínculo: Professora Titular, Enquadramento Funcional: Professora - Direito Processual Penal, Carga horária: 4
Outras informações:
Professora Titular do Módulo de Direito Processual Penal no Núcleo de Foz do Iguaçu, da Escola da Magistratura do Paraná, o qual possui duração anual de 24 horas.
2008 - Atual
Associação Unificada de Ensino Renovado ObjetivoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 6
Outras informações:
Disciplinas Ministradas Atualmente: Direito Constitucional;
Disciplinas já Ministradas na Instituição: Direito Processual Penal e Direito Penal.
2009 - Atual
Centro de Ensino Superior de Foz do IguaçúVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 12
Outras informações:
Disciplina Ministrada Atualmente: Direito Constitucional;
Disciplinas já Ministradas na Instituição: Direito Processual Penal (até julho/2013) e Direito Penal.
2014 - 2016
SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO TRÊS FRONTEIRAS LTDA.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 4
Outras informações:
Professora da Disciplina de Direito Constitucional
2010 - 2010
Cursos VitóriaVínculo: prestação serviço-módulo-24h, Enquadramento Funcional: professora
Outras informações:
Curso preparatório para concursos público - módulo de direito constitucional - 24h/aula
2004 - 2005
Ministério Público FederalVínculo: estágio, Enquadramento Funcional: estagiária de direito, Carga horária: 20
Outras informações:
estagiária de direito no Ministério Público Federal - Foz do Iguaçu/PR
Atividades
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03/2004 - 02/2005
Estágios , MInistério Público Federal.,Estágio realizado, estágiária no MPF.
2003 - 2004
Justiça Federal do ParanáVínculo: estagio, Enquadramento Funcional: estagiária de direito, Carga horária: 20
Outras informações:
estagiária de direito da 2ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Foz do Iguaçu/PR
Atividades
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04/2003 - 03/2004
Estágios , Justiça federal do Paraná.,Estágio realizado, estagiária de direita na 2ª vara federal criminal.
2002 - 2003
Procuradoria da Fazenda Nacional em Foz do Iguaçu/PRVínculo: estágio, Enquadramento Funcional: estagiária de direito, Carga horária: 20
Outras informações:
estagiária de direito na Procuradoria da Fazenda Nacional - Foz do IguaçuPR
Atividades
-
04/2002 - 04/2003
Estágios , Procuradoria da Fazenda Nacional em Foz do Iguaçu.,Estágio realizado, estagiária de direito.
2022 - Atual
CENTRO UNIVERSITÁRIO DINÂMICA DAS CATARATASVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor de ensino superior, Carga horária: 20
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