Lígia de Souza Cerqueira

Formação complementar

Áreas de atuação

Organização de eventos

Participação em eventos

Produções bibliográficas

• CERQUEIRA, L. S. ; AMPARO, T. S. . Diversidade, equidade e inclusão como estratégia de escritórios de advocacia. Revista Jurídica Profissional , v. 4, p. 142-153, 2025.

• CERQUEIRA, L. S. ; PEREIRA, F. L. B ; PEREZ, G. B. . Lei de crimes ambientais: comentários à Lei 9.605/98 e aos atuais impactos ambientais. 1. ed. Leme/SP: Mizuno, 2024. v. 1. 254-269p .

• CERQUEIRA, L. S. ; ALMEIDA, S. H. . Aspectos inconstitucionais da pena de multa no processo penal brasileiro: uma análise a partir das condenações por tráfico de entorpecentes. In: Alexis Couto de Brito, Orly Kribit, Jenifer Moraes, Jhonatan Fernando Ferreira. (Org.). I Seminário Internacional - O fim do direito: as penas privativas de liberdade de curta duração. 1ed.São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2024, v. , p. 469-479.

• PEREIRA, F. L. B ; JOAO, L. T. ; CERQUEIRA, L. S. . O combate ao racismo no futebol mundial: responsabilidades das organizações internacionais não estatais pela defesa dos direitos humanos. In: Henrique Marcello dos Reis. (Org.). Direito & Gestão no esporte: Enfoque Público e Privado. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2024, v. , p. 735-763.

• CERQUEIRA, L. S. ; PEREIRA, F. L. B ; PEREZ, G. B. . Existência e Multiculturalismo: O Ecocídio Como Instrumento Dissuasivo da Destruição da Biodiversidade. In: Carla Liguori; Dan Rodrigues Levy. (Org.). Temas Contemporâneos de Diversidade e Meio-Ambiente. 1ed.São Paulo: Atena Editora, 2024, v. 1, p. 217-234.

• AMPARO, T. S. ; CERQUEIRA, L. S. . Normas internacionais impõem desafio à violência policial no Brasil, principalmente contra a população negra. The Conversation, 28 ago. 2025.

• CERQUEIRA, L. S. ; PEREIRA, F. L. B . A sub-representação de gênero no poder legislativo brasileiro: apontamentos de direito comparado. Revista Eletrônica de Direito Eleitoral e Sistema Político, , v. 7, p. 88 - 107, 14 dez. 2023.

• PEREIRA, F. L. B ; CERQUEIRA, L. S. . Violência contra mulheres indígenas no Brasil: invisibilidade e sobreposição de dinâmicas letais. Brasil 247, 27 nov. 2023.

• CATANI, A. M. ; PRUDENTE, E. A. J. ; FERREIRA, R. A. ; ALMEIDA, R. ; CERQUEIRA, L. S. . Contradições raciais no conflito Rússia x Ucrânia. Jornal da USP, 22 mar. 2022.

• PEREIRA, F. L. B ; CERQUEIRA, L. S. . Democracia e garantia de opinião: liberdades e limites.. Jornal Estado de São Paulo, Jornal Estado de São Paulo, 16 ago. 2021.

• PEREIRA, F. L. B ; CERQUEIRA, L. S. . Truth, Memory and Denial: Importance of Free Speech. Truth, Memory and Denial: Importance of Free Speech, 168 hours - news and analysis, 10 fev. 2018.

• PEREIRA, F. L. B ; CERQUEIRA, L. S. . Genocídio: limitações normativas e o desafio do extermínio dos povos indígenas do Brasil. Forum Permanente de Genocidios da USP-ESA , 2023.

• CERQUEIRA, L. S. . Oficina 'Caminhos para um Sistema Penal Antirracista'. 2025. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• STEINER, S. ; CERQUEIRA, L. S. . Tráfico de Mulheres e Exploração Sexual. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CERQUEIRA, L. S. . Direito à verdade e à memória. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• CERQUEIRA, L. S. . Discriminação nos ambientes digitais: a tecnologia como ferramenta de combate à essas práticas delitivas. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• PEREIRA, F. L. B ; CERQUEIRA, L. S. ; GUILHERME, T. M. A. ; TAVARES, C. . Série: 60 anos do Golpe Militar - Esquecimento e Justiça. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CERQUEIRA, L. S. . Violência sexual em contextos de colonialismo. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CERQUEIRA, L. S. ; ALMEIDA, S. H. . Aspectos inconstitucionais da pena de multa no processo penal brasileiro: uma análise a partir das condenações por tráfico de entorpecentes. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CERQUEIRA, L. S. . La necesaria responsabilidad de Brasil en la preservación de la memoria. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CERQUEIRA, L. S. ; PEREIRA, F. L. B ; SOUZA, W. C. . Povos indígenas e quilombolas, meio ambiente, racismo ambiental e ecocídio. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SAMPAIO, G. C. ; GARCIA, G. M. ; CERQUEIRA, L. S. . A prisão através do reconhecimento facial. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CERQUEIRA, L. S. . Laws and draft laws on lands of traditional communities ? indigenous people and quilombolas: An analysis after the 5th CDB report (2015). 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2025 - Atual

  Observatório Raça, Gênero e Representação Política, Descrição: O observatório analisa as interseções entre raça, gênero e Direito, bem como as relações entre Direito e política. O projeto busca examinar periodicamente a composição do cenário político brasileiro, investigando padrões de representação e distribuição de recursos eleitorais.No nível nacional, o observatório mapeia e analisa o perfil socioeconômico e político dos deputados e deputadas federais eleitos em 2022 pelos quatro Estados com as maiores bancadas na Câmara dos Deputados Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo que, juntos, representam cerca de 40 do total de parlamentares. Além de traçar esse perfil, o projeto investiga a relação entre a trajetória política desses representantes e sua atuação no Congresso Nacional, considerando tanto a temática de suas propostas legislativas quanto sua participação em espaços estratégicos de poder, como comissões, a mesa diretora, relatorias e lideranças de partidos. Também examina a distribuição de recursos de campanha nas eleições de 2022, avaliando se as regras de financiamento para candidaturas negras foram efetivamente cumpridas.No nível local, o foco está nas eleições municipais de 2024, analisando a presença de representantes negros eleitos e sua distribuição territorial no Brasil. O projeto busca compreender como se dá a presença de vereadoras e vereadores pretos e pardos em determinadas regiões e se essa representação é proporcional ao perfil populacional dos municípios. Além disso, investiga as tendências na alocação de recursos de campanha entre candidatos, considerando os marcadores de raça e gênero, contribuindo assim para o debate sobre equidade na representatividade política no país.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (3) Doutorado: (1) . , Integrantes: Lígia de Souza Cerqueira - Coordenador / Luciana Ramos - Integrante / Catarina Barbieri - Integrante / Juliana Fabbron Marin Marin - Integrante / Karine de Paula Bernardino - Integrante / Ivan Osmo Mardegan - Integrante / Jessica Tavares Cerqueira - Integrante / Luã Ferreira da Silva - Integrante.

• 2024 - Atual

  Pesquisa e Intervenção Multiprofissional a partir da escuta de mães e familiares de vítimas da violência do Estado no Brasil, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (24) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Lígia de Souza Cerqueira - Coordenador / Giordano Morangueira Magri - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal de São Paulo - Bolsa.

• 2024 - Atual

  LGBTfobia como crime de racismo: Análise das respostas judiciais aos casos de preconceito contra pessoas LGBTQIA+ no Brasil, Descrição: O projeto de pesquisa investiga como o sistema de justiça brasileiro tem respondido aos casos de discriminação contra pessoas LGBTQIA+, com foco na recepção da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que enquadrou a LGBTfobia como crime de racismo dada na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) n26. O estudo busca compreender em que medida a atuação judicial tem efetivamente contribuído para a responsabilização de atos de preconceito contra essa população.Para isso, serão analisadas decisões de segunda instância em tribunais estaduais de cinco estados de cada região do país, abrangendo dois eixos principais: i) ações penais relacionadas à LGBTfobia e ii) decisões em ações de danos morais movidas por pessoas LGBTQIA+ em razão de ofensas sofridas devido à sua orientação sexual ou identidade de gênero.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Lígia de Souza Cerqueira - Coordenador / Thiago de Souza Amparo - Integrante / Adilson Moreira - Integrante / Anderson Fraiha Machado - Integrante / Ayodeli Mariana - Integrante / Chiara Passoni - Integrante / Dennis Pacheco - Integrante / Dirceu Andre Gerardi - Integrante / Iasmin Pires - Integrante / Natali Siqueira - Integrante / Vitoria Santos - Integrante., Financiador(es): Ministério de Direitos Humanos e Cidadania - Bolsa.

• 2017 - 2018

  Comunidades tradicionais e a gestão de áreas marinhas protegidas no Brasil e na Austrália, Descrição: Pesquisa realizada no âmbito de graduação sanduiche na University of New Englang em Armidale, Austrália, que se insere no âmbito do Projeto ?A Estratégia Brasileira para a Gestão Sustentável dos Recursos Vivos e Não Vivos Marinhos?, em execução pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), pela Universidade de Brasília (UnB) e pela Universidade Federal do Ceará (UFC), com apoio financeiro do Programa Ciências do Mar 2 ? CAPES.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Lígia de Souza Cerqueira - Integrante / Solange Telles da Silva - Coordenador / Paul Martin - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa.