Flora Augusta Varela Aranha
possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2005). Exerceu a função de professora substituta da disciplina Filosofia Geral e do Direito e Hermenêutica Jurídica nesta mesma casa, no período de agosto/2005 a julho/2007. Advogada, inscrita na OAB/BA n 20.732 e na OAB/SE N. 547-A. Especialista em Direito do Estado pela Fundação Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, tendo obtido pontuação máxima na monografia de conclusão do respectivo curso. Mestre em Direito Público pela UFBA. Lecionou as disciplinas Ciência Política e Introdução ao Estudo do Direito na UNIFACS - Universidade Salvador, e atualmente exerce o cargo de professor assistente na Universidade Federal da Bahia, onde leciona a disciplina Ética.Procuradora do município de Aracaju.Doutora em direito pelo programa de pós graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia. Ingresso em 2016.1. Conclusão 2019.2
Informações coletadas do Lattes em 20/08/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2016 - 2019
Universidade Federal da Bahia
Título: A PENALIDADE PECUNIÁRIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
, Ano de obtenção: 2019. EDVALDO PEREIRA DE BRITO. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito
2007 - 2008
Universidade Federal da Bahia
Título: JUSTIÇA CONSENSUAL E MEIO AMBIENTE: UMA ANÁLISE À LUZ DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
, Ano de Obtenção: 2008.HERON JOSÉ SANTANA GORDILHO.Palavras-chave: DIREITOS FUNDAMENTAIS; MEIO AMBIENTE; DEMOCRACIA;; TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA.
Especialização em DIREITO DO ESTADO
2006 - 2008
Fundação Faculdade de Direito UFBA
Título: PERSPECTIVAS DO MANDADO DE IJNUNÇÃO NO BRASIL E A EFETIVIDADE DA CONSTITUIÇÃO
Bolsista do(a): Fundação Faculdade de Direito UFBA, UFBA, Brasil.
Formação complementar
2004 - 2004
TEMAS ATUAIS DE D. PROCESSUAL CIVIL E PENAL. (Carga horária: 7h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
2004 - 2004
Curso de Especialização em Direito de Família. , Instituto Brasileiro de Direito de Família, IBDFAM, Brasil.
2004 - 2004
SEMINÁRIO QUESTÕES RELEVANTES EM D. PROCESSUAL. (Carga horária: 10h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
2003 - 2003
SEMINÁRIO SOBRE O NOVO CÓDIGO CIVIL. (Carga horária: 10h). , ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA ORLANDO GOMES, ESAD, Brasil.
2000 - 2000
DIREITOS FUNDAMENTAIS E PODER POLÍTICO. (Carga horária: 3h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
1999 - 1999
CURSO DE GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. (Carga horária: 6h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Participação em eventos
II SEMINÁRIO SERGIPANO DA ADVOCACIA PÚBLICA ESA OAB/SE.OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E A ADVOCACIA PÚBLICA NO NOVO CPC . PALESTRANTE FRANCISCO BERTINO BEZERRA DE CARVALHO. 2017. (Seminário).
VII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI BRAGA P.A SANÇÃO NA TEORIA DA NORMA JURÍDICA: UMA REDESCRIÇÃO À LUZ DA TEORIA DOS SISTEMAS. 2017. (Encontro).
1 Seminário de Capacitação do Comitê de Ética em Pesquisa - Universidade Salvador.Aspectos jurídicos da ética na pesquisa. 2009. (Seminário).
I Congresso Mundial de Bioética e Direito Animal. ÉTICA E ECOFEMINISMO: UMA PERSPECTIVA NO DEBATE DOS DIREITOS DOS ANIMAIS. 2008. (Congresso).
Participação em bancas
VARELA ARANHA, FLORA AUGUSTA; FREITAS, C. E. S.; ARAUJO, M. A.. A RELAÇÃO ENTRE A PESQUISA E O ENSINO E SEUS DESDOBRAMENTOS SOBRE OS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO DA UFBA: UMA INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR DOS TRABALHOS APRESENTADOS NA SÉRIE HISTÓRICA DE 2006 A 2019?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
VARELA ARANHA, FLORA AUGUSTA; LEITE, H. F.; VALENTE, L. P.. CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA: SEGURANÇA JURÍDICA E A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA ELÉTRICA,. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
VARELA ARANHA, FLORA AUGUSTA; TOURINHO, R. A. R.; CARVALHO, M. B. O.. AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEI 8429/1992 E SEUS REFLEXOS NO SISTEMA DE RESPONSABILIZAÇÃO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
VARELA ARANHA, FLORA AUGUSTA; NOGUEIRA, C. A.; SILVA, A. S.. O DIREITO DA TERRA IGNOTA: O DIREITO MANIFESTADO EM CANUDOS CONSELHEIRISTA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
VARELA ARANHA, FLORA AUGUSTA; CORREIA, T. C.; PASSOS, T. B. O.. LEI MARIA DA PENHA E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: A NECESSIDADE DO DEPOIMENTO ÚNICO DA VÍTIMA DIANTE DA REVITIMIZAÇÃO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
VARELA ARANHA, FLORA AUGUSTA; SANTOS, J. P. D. E.; SILVA, L. R. B.. A RELEVÂNCIA DO JUIZ DE GARANTIAS PARA CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA ACUSATÓRIO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
VARELA ARANHA, FLORA AUGUSTA; BOMFIM, A. P. R.; CARVALHO, M. B. O.. DA INCONGRUÊNCIA DOS RECURSOS COM EFEITO DEVOLUTIVO DO INSS: em face do Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade pela Lei 13/846/19.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
VARELA ARANHA, FLORA AUGUSTA; BAHIA, S. J. C.; VASCONCELOS, J. E. M.. HOMESCHOOLING NO BRASIL E O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO: UM ESTUDO À SOMBRA DOS VOTOS DA LEADING CASE RE 888.815-RS EM TEMPOS DE CORONAVÍRUS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
VARELA ARANHA, FLORA AUGUSTA; CORREIA, T. C.; ZANCHETTA, R. A.. MULHERES MULAS DO TRÁFICO DE DROGAS: VULNERABILIDADE FEMININA E APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA COCULPABILIDADE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
VARELA ARANHA, FLORA AUGUSTA; BORGES, D. L. A.; BOMFIM, D. M. C.. A EXTINÇÃO DO VOTO DE QUALIDADE NO CARF: UM ESFORÇO ACERCA DO CONTEXTO EM QUE SE INSERE A LEI N 13.988/20 E A SUA IMPORTÂNCIA PARA A REDUÇÃO DA LITIGIOSIDADE NO PROCESSO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
VARELA ARANHA, FLORA AUGUSTA; PEIXOTO, G. M.; COSTA JUNIOR, I. J.. ?A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER EM TEMPOS DE ISOLAMENTO SOCIAL DA COVID-19: NOTAS SOBRE A EXPERIÊNCIA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE - BA?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
VARELA ARANHA, FLORA AUGUSTA; OLIVEIRA FILHO, J. G.; GOUVEIA, H. C.. UMA ANÁLISE CRÍTICA DA PUBLICIDADE E PROPAGANDA À LUZ DO CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA E DO PROVIMENTO N 94/2000 DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
ARANHA, F. A. V.; DAVI, K.; CASTRO, C. L. B.;VARELA ARANHA, FLORA AUGUSTA. UMA ANÁLISE DA REGULAÇÃO OPERADA PELA ANS AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
VARELA ARANHA, FLORA AUGUSTA; SILVA, A. S.; BAHIA, S. J. C.. ATIVISMO E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: AS FACES POLÍTICAS, FILOSÓFICAS E JURÍDICAS DA ADIN 5081/DF. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
VARELA ARANHA, FLORA AUGUSTA; SILVA, J. S. L.; SILVA, F. V.. A VEDAÇÃO LEGAL DA EXECUÇÃO IMEDIATA DAS ASTREINTES NAS AÇÕES COLETIVAS CONSUMERISTAS E A EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO DOS USUÁRIOS DE PRODUTOS E SERVIÇOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.
VARELA ARANHA, FLORA AUGUSTA; SILVA, J. S. L.; VASCONCELOS, E. L. F.. AS QUESTÕES ÉTICAS NA PUBLICIDADE DOS SERVIÇOS DE BANDA LARGA: O CASO DA OPERADORA OI. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
VARELA ARANHA, FLORA AUGUSTA; SILVA, J. S. L.; NAJAR, P. M. G.. A PUBLICIDADE DE ALIMENTOS DESTINADOS AO PÚBLICO INFANTIL: NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO EM PROL DE CONSUMIDORES HIPERVULNERÁVEIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
ARANHA, F. A. V.. ANÁLISE DA LEGALIDADE DO SERVIÇO "ME PROTEJA" SOB A ÉGIDE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
ARANHA, F. A. V.. DIREITO, GÊNERO E ÉTICA PROFISSIONAL: A POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇAÕ CIVIL DECORRENTE DO ASSÉDIO MORAL POR MOTIVAÇÃO DE GÊNERO E A VIOLAÇÃO À ÉTICA PROFISSIONAL NESSE CONTEXTO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
ARANHA, F. A. V.. OFENSA AOS DIREITOS CONSUMEIRISTAS NA COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS: CLÁUSULAS E PRÁTICASNO MERCADO IMOBILIÁRIO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
ARANHA, F. A. V.. A RELEVÂNCIA DO "GREEN CONSUMER" DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA A EFETIVA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
ARANHA, F. A. V.. REGULAMENTAÇÃO DA FUNÇÃO DO MAGISTRADO À LUZ DO CÓDIGO DE ÉTICA DA MAGISTRATURA: JUIZ SERVIDOR PÚBLICO OU AGENTE POLÍTICO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
ARANHA, F. A. V.. SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E CONFLITOS DE COMPETÊNCIA NO ISS: O CONVÊNIO INTERMUNICIPAL COMO INSTRUMENTO JURÍDICO-TRIBUTÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
ARANHA, F. A. V.. SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS DE PROBLEMAS DE CONSUMO: OS ÓRGÃOS EXTRAJUDICIAIS DO SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
ARANHA, F. A. V.. INFRAÇÕES PENAIS PREVISTAS NO CÓDIGO E PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR: DESCRIMINALIZAÇÃO DIANTE DA AUSÊNCIA DE EFETIVIDADE E APLICAÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
ARANHA, F. A. V.. A CONVIVÊNCIA DO ATIVISMO JUDICIAL COM O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA E SUA RELAÇÃO COM A ÉTICA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
ARANHA, F. A. V.. A (I) LEGALIDADE DEMOCRÁTICA DO PODER JUDICIÁRIO NAS RESOLUÇÕES DOS CONFLITOS DOS MOVIMENTOS SOCIAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
ARANHA, F. A. V.. ONIOMANIA OU PATOLOGIA DO CONSUMO COMPULSIVO: A NECESSÁRIA ATUALIZAÇÃO DOS PARADIGMAS LEGAIS EXISTENTES EM PROL DE UMA TUTELA JURÍDICA ESPECÍFICA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
ARANHA, F. A. V.. TRÁFICO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL NAS CIDADES DE SALVADOR E FEIRA DE SANTANA NO ESTADO DA BAHIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
ARANHA, F. A. V.. PRINCIPAIS PRÁTICAS ABUSIVAS NO TRANSPORTE AÉREO DE PASSAGEIROS: VIOLAÇÃO À BOA-FÉ OBJETIVA E AO CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
ARANHA, F. A. V.. OS ARQUIVOS DE CONSUMO DIGITAIS E A PRESONALIZAÇÃO DO ACESSO A PÁGINAS DA INTERNET À LUZ DA BOA-FÉ OBJETIVA E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
ARANHA, F. A. V.. O CONSUMO EXCESSIVO DE BENS E A LIBERAÇÃO DE RESÍDUOS NO MEIO AMBIENTE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
ARANHA, F. A. V.. LEGITIMIDADE E CONSTITUCIONALIDADE DA INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO EM POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
ARANHA, F. A. V.. A (IN) CAPACIDADE DE QUERER, PENSAR E JULGAR NO ÂMBITO DO PROCESSO PENAL: UMA ABORDAGEM À LUZ DO GARANTISMO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
ARANHA, F. A. V.. DOMICÍLIO ELEITORAL E SUAS INTERPRETAÇÕES. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
ARANHA, F. A. V.. TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL E ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
ARANHA, F. A. V.. ANÁLISE CRÍTICA DA INCOMPATIBILIDADE DA ADVOCACIA PARA OCUPANTES DE CARGOS VINCULADOS À ATIVIDADE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA E SUA INCONGRUÊNCIA COM A EC 45/2004. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
ARANHA, F. A. V.. DISCRICIONARIEDADE NA FIXAÇÃO DA PENA-BASE E USO ARBITRÁRIO DO DIREITO DE PUNIR NOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
ARANHA, F. A. V.. A EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DO NEMO TENETUR SE DETEGERE: O DIREITO DE MENTIR DO IMPUTADO EM SEDE DE INTERROGATÓRIO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
ARANHA, F. A. V.. A CONDIÇÃO JURÍDICA DO BRASILEIRO EM PORTUGAL E A EFICÁCIA DO TRATADO DE AMIZADE, COOPERAÇÃO E CONSULTA ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA PORTUGUESA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
ARANHA, F. A. V.. O RECONHECIMENTO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO LAZER NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
ARANHA, F. A. V.. DIREITO E LITERATURA: JUSTIÇA DE KOHLHAAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
ARANHA, F. A. V.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO ANESTESISTA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
ARANHA, F. A. V.. DESTINAÇÃO IMEDIATA DOS BENS ARRECADADOS COMO MEDIDA EFICAZ NO COMBATE AO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
ARANHA, F. A. V.. A REPERCUSSÃO DA LEI DA REFORMA PSIQUIÁTRICA NA APLICAÇÃO DA MEDIDA DE SEGURANÇA NO BRASIL: A INCOMPATIBILIDADE DA LEGISLAÇÃO PENAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
ARAS, V.; VIANA, R.;ARANHA, F. A. V.. A FALTA DE CAPACIDADE POSTULATÓRIA DA POLÍCIA JUDICIÁRIA NO SISTEMA ACUSATÓRIO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
LIMA, M. J. P. C.; WHITE, D.;ARANHA, F. A. V.. A NATUREZA JURÍDICA DO JOGO TOLERADO: A DÍVIDA DO JOGO TOLERADO SOB O PRISMA DA OBRIGAÇÃO CIVIL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
PAMPLONA FILHO, R. M. V.; KRUSCHEVSKI, E. S.;ARANHA, F. A. V.. A PRESCINDIBILIDADE DE DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO PARA A INSCRIÇÃO NO CADASTRO NACIONAL DE EMPRESAS INIDÔNEAS E SUSPENSAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
PAMPLONA FILHO, R. M. V.; SANTOS, J. M.;ARANHA, F. A. V.. CARACTERIZAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL VIA CORRESPONDÊNCIA ELETRÔNICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
MONTEIRO, J. C. M.;ARANHA, F. A. V.; ASSIS JUNIOR, L. C.. A EMENDA CONSTITUCIONAL N. 66 E SUA REPERCUSSÃO NA SEPARAÇÃO JUDICIAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
ARAS, V.; VIANA, R.;ARANHA, F. A. V.. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA: O USO DAS TRANSCRIÇÕES COMO PROVA EMPRESTADA. 2010.
SE, J. L. A. S.; SANTOS, J. M.;ARANHA, F. A. V.. POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
NEVES, Aidê; MEIRELLES, A. T.;ARANHA, F. A. V.. O CONTROLE SOCIAL DAS POLÍTICAS AMBIENTAIS: PRINCÍPIO DA INFORMAÇÃO E PARTICIPAÇÃO NO CASO DA USINA DE BELO MONTE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
DANTAS, M. C.; PEIXOTO, Geovane;ARANHA, F. A. V.. ESTADO, SOCIEDADE E POLÍTICAS SOCIAIS: O ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL COMO INSTRUMENTO DE JUSTIÇA SOCIAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
SALES JUNIOR, J. A.; PEIXOTO, Geovane;ARANHA, F. A. V.. ANÁLISE DA LEGALIDADE DAS DOAÇÕES OCULTAS AOS PARTIDOS POLÍTICOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
ARANHA, F. A. V.. DE OLIVEIRA.LOBBY E GRUPOS DE PRESSÃO NO PODER LEGISLATIVO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
PEIXOTO, Geovane; LEÃO, Adroaldo;ARANHA, F. A. V.. Democracia em xeque: um estudo comparado da eleição do presidente norte-americano e brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
LEÃO, Adroaldo; BORGES, Thiago;ARANHA, F. A. V.. A crise real ou aparente dos Estados Soberanos?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
BORGES, Thiago;ARANHA, F. A. V.; NEVES, Aidê. A implementação no Brasil da Convenção -Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (CQNUMC ). 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
UZEDA, Jorge Almeida; CASTELO BRANCO, Nilson;ARANHA, F. A. V.. Direito: mídia e política. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
BELLINTANI, Guilherme Cortizo; UZEDA, Jorge Almeida;ARANHA, F. A. V.. A democracia nos clubes de futebol: o caso Esporte Clube Bahia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
ARANHA, F. A. V.. A IMPLEMENTAÇÃO DO RECALL E DO VOTO DISTRITAL PARA OTIMIZAÇÃO DA DEMOCRACIA NO BRASIL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
ARANHA, F. A. V.; DA CUNHA JUNIOR, Dirley; CASTRO, C.. Redefinindo o princípio da supremacia do interesse público à luz da constitucionalização do Direito Administrativo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
Orientou
REGULAMENTAÇÃO DA FUNÇÃO DO MAGISTRADO À LUZ DO CÓDIGO DE ÉTICA DA MAGISTRATURA: JUIZ SERVIDOR PÚBLICO OU AGENTE POLÍTICO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Flora Augusta Varela Aranha;
DIREITO, GÊNERO E ÉTICA PROFISSIONAL: A POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇAÕ CIVIL DECORRENTE DO ASSÉDIO MORAL POR MOTIVAÇÃO DE GÊNERO E A VIOLAÇÃO À ÉTICA PROFISSIONAL NESSE CONTEXTO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Flora Augusta Varela Aranha;
A CONVIVÊNCIA DO ATIVISMO JUDICIAL COM O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA E SUA RELAÇÃO COM A ÉTICA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Flora Augusta Varela Aranha;
A (I) LEGALIDADE DEMOCRÁTICA DO PODER JUDICIÁRIO NAS RESOLUÇÕES DOS CONFLITOS DOS MOVIMENTOS SOCIAIS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Flora Augusta Varela Aranha;
ÉTICA DO PROMOTOR DE JUSTIÇA NO OFERECIMENTO DA TRANSAÇÃO DE PENA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Flora Augusta Varela Aranha;
Produções bibliográficas
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ARANHA, F. A. V. . O controle da omissão inconstitucional no direito brasileiro: considerações em torno da lei do mandado de injunção. REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL , v. 107, p. 15-34, 2018.
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VARELA ARANHA, FLORA AUGUSTA . A RELAÇÃO ENTRE THOMAS HOBBES E HANS KELSEN NA CONSTRUÇÃO DO CONCEITO DE SANÇÃO. Revista Brasileira de Filosofia do Direito , v. 4, p. 77-96, 2018.
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ARANHA, F. A. V. . DEMOCRACIA E A MÁXIMA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: (RE) PENSANDO CONCEITOS. Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA , v. 15, p. 161-181, 2007.
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PIMENTA, Paulo Roberto Lyrio ; SANTOS, Ramon Rocha ; OLIVEIRA, Marcello Souza ; CARVALHO, L. G. S. ; NETO, José Gomes de Britto ; WERNECK, Leandro Aragão ; IGLESIAS, Marcelo Bloizi ; REINA, Loan Kizzi Araújo ; ARANHA, F. A. V. ; VALENTE, L. P. ; FIGUEIREDO, R. B. C. ; OLIVEIRA, V. S. C. ; PEREIRA, A. I. ; ARANHA, F. A. V. . FUNÇÃO PROMOCIONAL DO DIREITO E EXTRAFISCALIDADE DA TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL: UMA ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SALVADOR-BAHIA:. In: LEANDRO ARAGÃO WERNECK; MARCELO BLOIZI IGLESIAS. (Org.). SITUAÇÕES JURÍDICAS TRIBUTÁRIAS: ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR PAULO ROBERTO LYRIO PIMENTA. 1ed.BELO HORIZONTE: ARRAES EDITORES, 2018, v. 1, p. 1-248.
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ARANHA, F. A. V. . A SANÇÃO NA TEORIA DA NORMA JURÍDICA: UMA REDESCRIÇÃO À LUZ DA TEORIA DOS SISTEMAS. In: Alexandra Maria Rodrigues Araujo; Enoque Feitosa Sobreira Filho; Patrícia Jerónimo. (Org.). Teorias do direito, da decisão e realismo jurídico [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/ UMinho. 1ed.FLORIANÓPOLIS, SC: CONPEDI, 2017, v. 1, p. 106-121.
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ARANHA, F. A. V. . A dignidade humana e a atuação do Estado na criação das sanções: uma análise a partir das bases da teoria da norma jurídica. In: TAYSA MATOS; ALINE GOSTINSKI. (Org.). DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA ESTUDOS PARA ALÉM DO DIREITO. 1ed.FLORIANÓPOLIS, SC: EMPÓRIO DO DIREITO, 2017, v. 1, p. 19-30.
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LITWINSKI, F. F. ; ARANHA, F. A. V. . CONFLITO ENTRE A DIMENSÃO NEGATIVA DO DIREITO À MORADIA E O DIREITO À CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL: UMA SOLUÇÃO NÃO EXTRAÍVEL DOS MANUAIS DE DIREITO CONSTITUCIONAL. In: Edson Ricardo Salene, Flávia Piva Almeida Leite, Daniel Gaio. (Org.). DIREITO URBANÍSTICO, CIDADE E ALTERIDADE. 01ed.Florianópolis, SC: CONPEDI, 2015, v. 01, p. 339-364.
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Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Federal da Bahia, Faculdade de Direito. , Rua da Paz, s/n, Graça, 40000000 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (71) 32839048, URL da Homepage:
Experiência profissional
2009 - Atual
Município de AracajuVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estatutário, Carga horária: 30
2010 - Atual
Universidade Federal da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor assistente, Carga horária: 20
2008 - 2010
Universidade SalvadorVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente 1, Carga horária: 120
2003 - 2005
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
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