Tiago Alves de Oliveira

Advogado com Pós-Graduação em Nível de Especialização Lato Sensu em Direito Constitucional pelo Complexo Educacional Damásio E. Jesus, com Extensão em Direito Público e Privado pela Universidade Santiago de Compostela, na Espanha e Pós-Graduando em Direito Previdenciário - Regime Próprio de Previdência Social pelo Instituto de Estudos Previdenciários - IEPREV. Coordenador Jurídico da ABCPREV - Gestão e Formação Previdenciárias. Experiência profissional de mais de 10 anos em Administração Pública. Atua em serviços de consultoria e assessoria na área de previdência municipal, reestruturação administrativa e legislação de pessoal (estatuto de servidores), entre outras, para diversos Regimes Próprios de Previdência Sociais - RPPS do Brasil.

Informações coletadas do Lattes em 19/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Direito Previdenciário - Regime Próprio de Previdência Social

2022 - Atual

Instituto de Estudos Previdenciários

Especialização em Direito Constitucional

2021 - 2022

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: Não houve monografia

Graduação em Direito

2015 - 2019

Instituto de Ensino Superior de Indaiatuba
Título: Formas de vacância no cargo público e as implicações, nos termos da Lei Federal nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
Orientador: Svetlana Vladimirovna Biletsky

Formação complementar

2021 - 2022

Extensão universitária em Temas Avançados em Direito Público e Privado. (Carga horária: 60h). , Universidad de Santiago de Compostela - Campus Santiago, USC, Espanha.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Participação em eventos

18º Congresso Estadual de Previdência. 18º Congresso Estadual de Previdência. 2022. (Congresso).

XV Encontro Jurídico e Financeiro da Apeprem.XV Encontro Jurídico e Financeiro da Apeprem. 2022. (Encontro).

17º Congresso Estadual de Previdência. 17º Congresso Estadual de Previdência. 2021. (Congresso).

XIV Encontro Jurídico e Financeiro.XIV Encontro Jurídico e Financeiro. 2021. (Encontro).

13º Encontro Temático Jurídico/Financeiro.13º Encontro Temático Jurídico/Financeiro. 2019. (Encontro).

Produções bibliográficas

OLIVEIRA, T. A. ; FIGUEIREDO, D. T. A. F. . Conversão de tempo especial em comum nos RPPS's [Tema 942, STF]. Jus Navigandi (Online) , v. 1, p. 1, 2022.
OLIVEIRA, T. A. . Da imunidade do art. 40, § 21 da CF e Tema 317, do STF:. Jus Navigandi (Online) , v. 1, p. 1, 2022.
OLIVEIRA, T. A. . Da (im)possibilidade de renúncia de benefício previdenciário em face do art. 24 da EC 103-19. Jus Navigandi (Online) , v. 1, p. 1, 2022.
OLIVEIRA, T. A. ; FIGUEIREDO, D. T. A. F. . Aplicação do teto constitucional nos benefícios previdenciários frente as recentes decisões do STF. Jus Navigandi (Online) , v. 1, p. 1, 2021.
OLIVEIRA, T. A. ; FIGUEIREDO, D. T. A. F. . A obrigação da adoção das regras de aposentadoria e pensão instituídas pela EC 103/19 pelos Estados e Municípios. Jus Navigandi (Online) , v. 1, p. 1, 2021.
OLIVEIRA, T. A. ; FIGUEIREDO, D. T. A. F. . A aplicabilidade do art. 24 da EC 103 nos RPPS. Jus Navigandi (Online) , v. 1, p. 1, 2021.

Prêmios

2020

Congresso Nacional de Pesquisa Previdenciária - CNPP, Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais - ABIPEM.

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - Atual

ABCPREV Gestão e Formação Previdenciárias

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor Técnico Juridico

2014 - 2019

SANCHES E ASSOCIADOS CONSULTORIA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico, Carga horária: 40

2013 - 2014

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Menor Aprendiz, Enquadramento Funcional: Menor Aprendiz, Carga horária: 30

Outras informações:
Atendimento ao público e aos advogados; Recebimento de processos para despachos (conclusão, sentença, informações etc.)