Fábio Luiz Pacheco

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2005). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo e do Trabalho.

Informações coletadas do Lattes em 24/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Direito

2007 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: (Indefinido)
Orientador: Thiado Guedes

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

2001 - 2005

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Formação complementar

2006 -

Gestão Pública. (Carga horária: 70h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público, FMP, Brasil.

2005 - 2005

Atualização e Revisão de Direito Processual do Tra. (Carga horária: 40h). , Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul, FEMARGS, Brasil.

2004 - 2004

Curso de Atualização em Direito Administrativo. (Carga horária: 75h). , Instituto de Desenvolvimento Cultural do Rio Grande do Sul, IDC - RS, Brasil.

2004 - 2004

Curso de Atualização em Direito Constitucional. (Carga horária: 75h). , Instituto de Desenvolvimento Cultural do Rio Grande do Sul, IDC - RS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Serviço Social.

Organização de eventos

PACHECO, F. L. ; PAPALEO, E. ; SIEGMANN, Roberto . Terceirização e Administração Municipal. 2006. (Outro).

Participação em eventos

Diálogo Público - o TCU em conversa com o Cidadão - Promoção da cidadania e do controle social no terceiro setor. 2006. (Encontro).

Formação de Pregoeiro. 2006. (Outra).

IX Marcha de Prefeitos a Brasília. 2006. (Encontro).

Técnicas de Elaboração de Editais de Licitação. 2006. (Outra).

1ª Viagem de Estudos Jurídicos a Brasília. 2005. (Outra).

Congresso Fernando Antônio Pizarro Barata e Silva ?. 2005. (Congresso).

O Estado e o Sindicalismo. 2005. (Oficina).

O Estado e o Sindicalismo - 2ª edição.. 2005. (Oficina).

Palestra - Crimes no Âmbito da Previdência. 2005. (Outra).

A Solução de Controvérsias no Comércio Internacional. 2004. (Oficina).

Palestra - A Reforma da Previdência e seus Reflexos no Brasil. 2004. (Outra).

Palestra - O Novo Código Civil ? Parte Geral. 2003. (Outra).

I Jornada Lia Pires do Tribunal do Júri. 2002. (Outra).

Palestra - O Valor Normativo da Jurisprudência Romana Clássica. 2002. (Outra).

Primeira Jornada Transdisciplinar de Estudos Jurídicos. 2002. (Outra).

X Jornada de Direito de Família. 2001. (Outra).

Orientou

Fábio Luiz Pacheco

A Quantificação do Dano Moral na Lei de Imprensa; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontificia Univercidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fábio Luiz Pacheco;

Produções bibliográficas

PACHECO, F. L. ; Tupinambá, C. ; GARCIA, G. F. B. ; Romita, A. S. ; Krost, O. ; Eça, V. S. M. ; Brod, F. P. ; Salvador, L. . O Prejuízo da Ineficiência - A Terceirização como Solução aos Entes Municipais. Justiça do Trabalho , v. 272, p. 56-61, 2006.
PACHECO, F. L. . A importância da distinção e apoio às Cooperativas de Trabalho.. http://www.latosensujuridico.com.br, 2006.

Outras produções

PACHECO, F. L. ; MAZURKEVIC, A. ; YAMAUSHI, T. . Terceirização e o Terceiro Setor na Administração Municipal. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Prêmios

2005

Curso de Dicção e Oratória, CIEE-RS.

2005

Atualização e Revisão de Direito Processual do Trabalho, FEMARGS.

2004

Curso de Atualização em Direito Constitucional, IDC - RS.

2004

Curso de Atualização em Direito Administrativo, IDC - RS.

Histórico profissional

Endereço profissional

Confederação Nacional de Municípios. , Rua Marcílio Dias, 574, Menino Deus, 90130-000 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 32323330, Ramal: 311, Fax: (51) 32323330

Experiência profissional

2013 - 2013

Tribunal Regional Federal da 4ª Região, TRF/4ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Justiça Avaliador Federal, Carga horária: 30

2013 - 2013

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário - Assistente de Juiz, Carga horária: 30

2013 - Atual

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário - Assistente de Juiz, Carga horária: 30

2012 - 2013

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário - Chefe de Cartório, Carga horária: 35

2007 - 2007

Prefeitura Municipal de Mariana Pimentel

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

Atividades

07/2007
Outras atividades técnico-científicas , Prefeitura Municipal de Mariana Pimentel/RS, Prefeitura Municipal de Mariana Pimentel/RS.,Atividade realizada, Elaboração de Projetos de Lei e de Pareceres Jurídicos variados; Assessoramento ao Prefeito Municipal e aos demais servidores sobre questões vinculadas à Administração Municipal; Acompanhamento de todas as ações judiciais onde o Município é parte ou.

2005 - 2005

Procuradoria Geral Do Estado do RS

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Atividades

02/2005 - 03/2005
Pesquisa e desenvolvimento , Equipe Previdenciária / Seção do Custeio, .,Linhas de pesquisa
02/2005 - 03/2005
Estágios , Equipe Previdenciária / Seção do Custeio, .,Estágio realizado, Desenvolvimento de atividades privativas de advogado..

2006 - 2012

Confederação Nacional dos Municípios

Vínculo: Assessor Jurídico, Enquadramento Funcional: Advogado e Assessor Jurídico

Outras informações:
(61) 2101-6000 (51) 3232-3330

Atividades

04/2006
Serviços técnicos especializados , Confederação Nacional de Municípios, .,Serviço realizado, Assessor Jurídico..
04/2006
Treinamentos ministrados , Confederação Nacional de Municípios, .,Treinamentos ministrados, Organização de eventos e palestras a servidores municipais.
04/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Confederação Nacional de Municípios, .,Cargo ou função, Consulta direta, como assessor jurídico, no âmbito do direito trabalhista, previdenciário e administrativo a Prefeituras Municipais de todo o país..

2006 - 2007

Fernandes Advogados Associados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 10

Outras informações:
(51) 3231-8522

Atividades

06/2006
Serviços técnicos especializados , Fernandes Advogados Associados, .,Serviço realizado, Negociação e realização de acordos judiciais e extrajudiciais, atendimento a clientes, ingresso de ações trabalhistas e cíveis, elaboração de petições e recuros diversos..
06/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Fernandes Advogados Associados, .,Cargo ou função, Advogado - prestação de consultoria a empresas no ramo trabalhista, securitário e tributário..

2005 - 2005

Advocacia Trabalhista - Dra. Carmen Lúcia Reis Pinto e Adv. Assoc.

Vínculo: Estágiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

09/2005 - 11/2005
Pesquisa e desenvolvimento , Assessoria Jurídica Trabalhista, .,Linhas de pesquisa
09/2005 - 11/2005
Estágios , Assessoria Jurídica Trabalhista, .,Estágio realizado, Realização de atividades inerentes à função de advogado..

2005 - 2006

Escritório de Advocacia - Dr. Marino de Castro Outeiro e Adv. Associados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Atividades

04/2005 - 02/2006
Pesquisa e desenvolvimento , Assessoria Jurídica Ampla, .,Linhas de pesquisa
04/2005 - 02/2006
Estágios , Assessoria Jurídica Ampla, .,Estágio realizado, Realização de atividades da advocacia..

2004 - 2005

Rede Brasil Sul de Telecomunicacoes

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40

Atividades

05/2004 - 01/2005
Pesquisa e desenvolvimento , Departamento Jurídico, .,Linhas de pesquisa
05/2004 - 01/2005
Estágios , Departamento Jurídico, .,Estágio realizado, Exercício de funções intrínsecas de advogado..

2003 - 2004

Câmara Municipal de Vereadores de Porto Alegre

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

02/2003 - 01/2004
Pesquisa e desenvolvimento .,Linhas de pesquisa
02/2003 - 01/2004
Estágios , Seção de Taquigrafia, .,Estágio realizado, Auxiliar em pesquisas jurídicas, legislação, jurisprudência e doutrina. Acompanhamento de processos legislativos e administrativos. Contato direto com os Parlamentares..