José Cesar de Oliveira

possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1972). Atualmente é juiz do trabalho - Tribunal Regional do Trabalho - III Regiao e professor assistente da Faculdade de Direito Milton Campos. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: direito do trabalho, terceirização, justiça do trabalho, constitucionalidade e contrato de trabalho.

Informações coletadas do Lattes em 03/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito do Trabalho

1985 - 1985

Universidade Federal de Minas Gerais

Especialização em Direito de Empresa

1983 - 1983

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Aperfeiçoamento em Direito do Trabalho Comparado

1985 - 1985

Universidade Federal de Passo Fundo

Aperfeiçoamento em Direito do Trabalho

1982 - 1982

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Graduação em Direito

1968 - 1972

Universidade Federal de Minas Gerais

Graduação em Direito

1968 - 1972

Universidade Federal de Minas Gerais

Ensino Médio (2º grau)

0000 - interrompida

Colégio Dom Bosco

Ensino Médio (2º grau)

0000 - interrompida

Instituo Coronel Benjamim Ferreira Guimarães

Ensino Médio (2º grau)

0000 - interrompida

Colégio Dom Bosco

Ensino Fundamental (1º grau)

0000 - interrompida

Escola Particular São José

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Participação em bancas

Aluno: FERNANDA MONTEIRO MATOSO

OLIVEIRA, J. C.. A SUSCEÇÃO TRABALHISTA NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: FERNANDA MONTEIRO MATOSO

OLIVEIRA, J. C.. A SUCESSÃO TRABALHISTA NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: CLAUDIA EMILIA DANTAS DA CRUZ

OLIVEIRA, J. C.. PENHORA ON LINE NA EXECUÇÃO TRABALHISTA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: JÚNIA LÚCIA DE FREITAS MIRANDA

OLIVEIRA, J. C.. TERCEIRIZAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: DANIEL YOSHIHIRO ARAKI

OLIVEIRA, J. C.. CONSTITUCIONALIDADE DE JORNARDA DE 12/36 E BANCO DE HORAS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Virginia Campos Dias de Carvalho Oliveira

OLIVEIRA, J. C.. ASSÉDIO MORAL: O TERROR PSICOLÓGICO NO TRABALHO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: MARIA CARMEMPIMENTA FRANCISCO

OLIVEIRA, J. C.. TRABALHO ESCRAVO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: JOANNA VILAÇA RIBEIRO CANÇADO

OLIVEIRA, J. C.. O CRIME DO ASSÉDIO SEXUAL E SUA INCIDÊNCIA NO DIREITO DO TRABALHO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: FLAVIA CURY DINIZ COSTA

OLIVEIRA, J. C.. COMPETÊNCIA PARA JULGAMENTO DE DANOS MORAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRABALHO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: DANTE OTÁVIO SIMEÃO GONTIJO

OLIVEIRA, J. C.. O PROBLEMA SOCIAL DO ÁLCOOL NO DIREITO DO TRABALHO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Mariana Xavier de Almeida

OLIVEIRA, J. C.. A ESTABILIDADE DO EMPREGADO AIDÉTICO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: ELISA FERNANDES DE OLIVEIRA

OLIVEIRA, J. C.. O ALCANCE CONSTITUCIONAL DO ART 7-XXIII DACONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Roberto Campos Abreu Marino

OLIVEIRA, J. C.. REFORMA DO CPC: DA AUTONOMIA PROCESSUAL AO MODELO SINCRETICO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: BERNARDO LEMOS DE FARIA TAVARES

OLIVEIRA, J. C.. PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR NO CONTEXTO DO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: MARCELO CORDEIRO MAFRA

OLIVEIRA, J. C.. COOPERATIVAS DE TRABALHO: AVANÇO OU RETROCESSO?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Zarife Alves Lino

OLIVEIRA, J. C.. EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: BRUNA MEDEIROS DAVID DE SOUZA

OLIVEIRA, J. C.. CONDIÇÕES DE TRABALHO DE ESTRANGEIRO NO BRASIL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: LEANDRO DORNAS DE OLIVEIRA

OLIVEIRA, J. C.. DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO - COMPETÊNCIA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: ANA PAULA PENA CALCAGNO

OLIVEIRA, J. C.. DANO MORAL NO ACIDENTE DE TRABALHO ; CONFLITO DE COMPETÊNCIA - JUSTIÇA DO TRABALHO X JUSTIÇA COMUM. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: LUCIANA LAS CASAS COSTA

OLIVEIRA, J. C.. O CONTRATO DE TRABALHO NA FALÊNCIA DO EMPREGADOR. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: MARINA BAIÃO ROCHA

OLIVEIRA, J. C.. LEI 9601/98; NOVA MODALIDADE DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: CLARICE TOLEDO DE CAMPOS

OLIVEIRA, J. C.. GRUPO DE EMPRESAS; RESPONSABILIDADE ATIVA E PASSIVA NO DIREITO DO TRABALHO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: DEBORAH COSTA LAGE

OLIVEIRA, J. C.. A MARGINALIZAÇÃO DO DIREITO DE GREVE. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: BRUNA GABRIELA MARTINS FONSECA

OLIVEIRA, J. C.. COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Fernanda Nigri Faria

OLIVEIRA, J. C.. OS LIMITES DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA ANTE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO NO ÂMBITO JUSTRABALHISTA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Flávia Salum Carneiro Soares

OLIVEIRA, J. C.. TERCEIRIZAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: RENADA DE ALMEIDA MASSA

OLIVEIRA, J. C.. SUCESSÃO DE EMPREGADORES. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: IDA CAROLINE NOSSEIS RIQUETTI

OLIVEIRA, J. C.. A TERCEIRIZAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: LEONARDO OSÓRIO VIEIRA

OLIVEIRA, J. C.. SUCESSÃO DE EMPRESAS NO DIREITO DO TRABALHO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: ADRIANA RAMOS CASTANHEIRA DE CARVALHO

OLIVEIRA, J. C.. A PROTEÇÃO DA INTIMIDADE DO EMPREGADO EM FACE DA FISCALIZAÇÃO DO CORREIO ELETRÔNICO NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Monique da Costa Ribeiro

OLIVEIRA, J. C.. A APLICAÇAO DO PRINCÍPIO PROTETOR NO DIREITO DO TRABALHO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Juliana Bernardes da Silva

OLIVEIRA, J. C.. TRABALHO ESCRAVO RURAL NO BRASIL CONTEMPORÁNEO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: IZABELA FÁTIMA FERREIRA MENDES

OLIVEIRA, J. C.. A CONSTITUCIONALIDADE DA CONVENÇÃO 158 DA OIT. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: LETÍCIA SOUTO DE SOUZA

OLIVEIRA, J. C.. O EMPREGADO DOMÉSTICO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: ANA PAULA SILVEIRA MARTINS

OLIVEIRA, J. C.. TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO - DE - OBRA E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICO-ECONÔMICAS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: RAQUEL COIMBRA MOURTHÊ

OLIVEIRA, J. C.. RELAÇÃO DE EMPREGO VERSUS ESTÁGIO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: ISABEL CRISTINA DA SILVA SOARES

OLIVEIRA, J. C.. COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: ADRIANA FRANÇA MARQUES

OLIVEIRA, J. C.. O TRABALHO DOMÉSTICO NO BRASIL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: DANIELA CRISTINA FERREIRA DA SILVA

OLIVEIRA, J. C.. EXECUÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PELA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: PATRÍCIA COSTA MACHADO DE ARAÚJO

OLIVEIRA, J. C.. PROTEÇÃO A GRAVIDEZ E A MATERNIDADE NO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Aurélio Passos Silva

OLIVEIRA, J. C.. A GREVE E O SERVIÇO PÚBLICO ESTATUTÁRIO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Orientou

ANTÔNIO DE ASSIS DOS SANTOS JUNIOR

TRABALHO AUTÔNOMO; Início: 2007; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; (Orientador);

BERNARDO ANDRADE ALCÃNTARA

EMENDA CONTITUCIONAL N 45 E AS NOVAS COMPETÊNCIAS DE JUSTIÇA DO TRABALHO; Início: 2007; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; (Orientador);

BRUNA FARAH PINTO COELHO

AVISO PRÉVIO; Início: 2007; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; (Orientador);

FABRÍCIO AUGUSTO FIGUEIREDO REIS E SILVA

LICENÇA MATERNIDADE PARA MÃE ADOTIVA; Início: 2007; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; (Orientador);

MICHELLE CRISTINE MACHADO DE OLIVEIRA

RENÚNCIA E TRANSAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO; Início: 2007; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; (Orientador);

NELSON CRISPIM SILVEIRA NESIO

PRINCÍPIO DA INDESPONIBILIDADE NO DIREITO DO TRABALHO; Início: 2007; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; (Orientador);

Virginia Campos Dias de Carvalho Oliveira

ASSÉDIO MORAL: O TERROR PSICOLÓGICO NO TRABALHO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: José Cesar de Oliveira;

JOANNA VILAÇA RIBEIRO CANÇADO

O CRIME DE ASSÉDIO SEXUAL E SUA INCIDÊNCIA NO DIREITO DO TRABALHO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: José Cesar de Oliveira;

DANTE OTÁVIO SIMEÃO GONTIJO

O PROBLEMA SOCIAL DO ALCOOL NO DIREITO DO TRABALHO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: José Cesar de Oliveira;

Mariana Xavier de Almeida

A ESTABILIDADE DO EMPREGADO AIDÊTICO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: José Cesar de Oliveira;

ELISA FERNANDES DE OLIVEIRA

O ALCANCE CONSTITUCIONAL DO ART; 7 - XXIII DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: José Cesar de Oliveira;

MARCELO CORDEIRO MAFRA

COOPERATIVAS DE TRABALHO: AVANÇO OU RETROCESSO?; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: José Cesar de Oliveira;

Zarife Alves Lino

EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: José Cesar de Oliveira;

LUCIANA LAS CASAS COSTA

O CONTRATO DE TRABALHO NA FALÊNCIA DO EMPREGADOR; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: José Cesar de Oliveira;

BRUNA GABRIELA MARTINS FONSECA

COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: José Cesar de Oliveira;

Fernanda Nigri Faria

OS LIMITES DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA ANTE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO NO ÂMBITO JUSTRABALHISTA; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: José Cesar de Oliveira;

Flávia Salum Carneiro Soares

TERCEIRIZAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: José Cesar de Oliveira;

LEONARDO OSÓRIO VIEIRA

SUCESSÃO DE EMPRESAS NO DIREITO DO TRABALHO; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: José Cesar de Oliveira;

ADRIANA RAMOS CASTANHEIRA DE CARVALHO

A PROTEÇÃO DA INTIMIDADE DO EMPREGADO EM FACE DA FISCALIZAÇÃO DO CORREIO ELETRÔNICO NO AMBIENTE DE TRABALHO; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: José Cesar de Oliveira;

Monique da Costa Ribeiro

A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO PROTETOR NO DIREITO DO TRABALHO; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: José Cesar de Oliveira;

Juliana Bernardes da Silva

TRABALHO ESCRAVO RURAL NO BRASIL CONTEMPORÂNEO; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: José Cesar de Oliveira;

LETÍCIA SOUTO DE SOUZA

O EMPREGADO DOMÉSTICO; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: José Cesar de Oliveira;

ADRIANA FRANÇA MARQUES

O TRABALHO DOMÉSTICO NO BRASIL; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: José Cesar de Oliveira;

Aurélio Passos Silva

A GREVE E O SERVIÇO PÚBLICO ESTATUTÁRIO; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: José Cesar de Oliveira;

Produções bibliográficas

OLIVEIRA, J. C. . Direito do Trabalho Aplicado. Belo Horizonte: Del Rey, 1995. v. 4.
OLIVEIRA, J. C. . Direito do Trabalho Aplicado. Belo Horizonte: Del Rey, 1994. v. 3.
OLIVEIRA, J. C. . Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 1993. v. 1 e 2.
OLIVEIRA, J. C. . Direito do Trabalho Aplicado. Belo Horizonte: Del Rey, 1992. v. 2.
OLIVEIRA, J. C. . Direito do Trabalho Aplicado. Belo Horizonte: Del Rey, 1990. v. 1. .p .
OLIVEIRA, J. C. . O Artigo 227 da CLT - sua aplicabilidade ou não aos Operadores de Mesas Telefônicas. .. : , 1990, v. , p. -.
OLIVEIRA, J. C. . Análise Crítica da Redação Restritiva do Artigo 107 do Código Tributário Nacional. In: Coordenação de Alice Monteiro de Barros. (Org.). Curso de Direito do Trabalho - Estudos em Memória de Célio Goyatá. São Paulo: LTr, 1990, v. I e II, p. -.

Histórico profissional

Endereço profissional

Faculdade de Direito Milton Campos. , Rua Milton Campos 2002, Vila da Serra, 34000-000 - Nova Lima, MG - Brasil, Telefone: (31) 32891940

Experiência profissional

1990 - Atual

Faculdade de Direito Milton Campos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 16

Atividades

09/1990
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho I e II

1986 - Atual

Tribunal Regional do Trabalho - Iii Regiao

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz do Trabalho

Outras informações:
Presidente das Juntas de Conciliação e Julgamento (hoje Varas do Trabalho) Itabira-MG, 1ª de Sete Lagoas, 8ª, 17ª e 21ª de Belo Horizonte

Atividades

04/1986
Serviços técnicos especializados , TRT, .,Serviço realizado, Juiz do Trabalho.
04/1986 - 04/1998
Serviços técnicos especializados , TRT, .,Serviço realizado, Juiz do Trabalho.
01/1992 - 01/1997
Serviços técnicos especializados , TRT, .,Serviço realizado, Juiz Substituto.

1976 - 1977

Telecomunicacoes de Minas Gerais S/A

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Seção de Assuntos Jurídicos Gerais

Atividades

11/1977 - 01/1986
Direção e administração, Procuradoria, .,Cargo ou função, Advogado.
07/1976 - 10/1977
Direção e administração, Jurídico, .,Cargo ou função, Advogado.