Flávio Luiz Rabelo Mansos Neto

Bacharel em direito pela Universidade Federal do UFPA. Advogado. Procurador do Estado do Pará. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Agrário e Ambiental.

Informações coletadas do Lattes em 27/07/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica

2008 - 2010

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Aspectos Jurídicos do Manejo Florestal no Estado do Pará
Orientador: CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA

Especialização em Direito Público

2006 - 2007

Universidade Candido Mendes
Título: Teoria do processo de controle de constitucionalidade
Orientador: Dr. Aurélio Wander Bastos

Graduação em Direito

1998 - 2005

Universidade Federal do Pará
Título: As peculiaridades do processo de controle de constitucionalidade no direito brasileiro
Orientador: Carlos Rodrigues Zahlouth Júnior

Idiomas

Inglês

Lê Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Agrário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Fundiário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Imobiliário.

Participação em eventos

17º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental / 7º Congresso dos Países de Língua Estrangeira e Espanhola: Código Florestal. Organizador: Instituto O Direito Por Um Planeta Verdew.. 2012. (Congresso).

Produções bibliográficas

MANSOS NETO, F. L. R. . A titulação de comunidades remanescentes de quilombos no contexto da constituição de 1988. Revista da Procuradoria Geral do Estado do Pará , v. 18, p. 211-240, 2008.
BENATTI, José Heder ; CONDURU NETO, José Maria ; MANSOS NETO, F. L. R. ; SODRÉ, Wilson Melo ; TRECCANI, G. D. ; FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha . Ordenamento Territorial e Regularização Fundiária no Pará. ITERPA, Belém, 01 fev. 2008.

Outras produções

BENATTI, José Heder ; TRECCANI, G. D. ; MANSOS NETO, F. L. R. ; CONDURU NETO, José Maria ; SODRÉ, Wilson Melo ; FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha . A regularização fundiária como instrumento de ordenar o espaço e democraizar o acesso á terra. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

Histórico profissional

Endereço profissional

Procuradoria Geral do Estado do Pará, Procuradoria Geral do Estado do Pará. , Rua dos Tamoios, 1671, Batista Campos, 66025-540 - Belem, PA - Brasil, Telefone: (091) 33250777, Fax: (091) 32237424, URL da Homepage:

Experiência profissional

2006 - Atual

Procuradoria geral do estado do Para

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: procurador do estado, Carga horária: 20

Atividades

03/2006 - 08/2008
Direção e administração, Procuradoria Fundiário, .,Cargo ou função, Procurador do Estado.

2007 - 2008

Instituto de Terras do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor Jurídico, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

01/2007 - 08/2008
Direção e administração, Diretoria Jurídica, .,Cargo ou função, Diretor Jurídico.

2005 - 2006

Fundação Hospital de Clínicas Gaspar Vianna

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Autárquico, Carga horária: 30

Atividades

11/2005 - 03/2006
Serviços técnicos especializados , Procuradoria Jurídica, .,Serviço realizado, Procurador Autárquico.
11/2005 - 03/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria Jurídica, .,Cargo ou função, Procurador Autárquico.

2012 - 2012

Universidade da Amazônia

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor - Direito Agrário, Carga horária: 60

Outras informações:
Disciplina Modular

2012 - 2012

Escola de Governança do Estado do Pará

Vínculo: Contrato de Instrutor, Enquadramento Funcional: Professor - Legislação Gestão Ambiental, Carga horária: 20