Bolívar Viégas Peixoto

possui graduação em Odontologia pela Universidade Federal de Minas Gerais (1979) e graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1977). Atualmente é professor titular da Faculdade de Direito Milton Campos, Desembargador Federal do trabalho - Tribunal Regional do Trabalho, professor titular da Universidade Gama Filho e professor titular da Faculdade de Direito do Centro de Ensino Superior de Itabira.

Informações coletadas do Lattes em 24/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Ciencias Sociales

1999 - Atual

Universidad del Museo Social Argentino
Orientador: José O. Moglio
Palavras-chave: Estado; Processo.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Especialização em Direito do Trabalho

1983 - 1983

Universidade Federal de Minas Gerais

Especialização em Curso de Teoria de Arbitragem de Futebol

1980 - 1980

Universidade Federal de Minas Gerais

Aperfeiçoamento em Curso de Extensão Em Farmacologia

1978 - 1978

Universidade Federal de Minas Gerais

Aperfeiçoamento em Curso de Extensão Em Prótese Fixa

1978 - 1978

Universidade Federal de Minas Gerais
Orientador: Faculdade de odontologia da UFMG

Aperfeiçoamento em Curso de Extensão Em Biomateriais Aplicados

1978 - 1978

Universidade Federal de Minas Gerais

Graduação em Odontologia

1975 - 1979

Universidade Federal de Minas Gerais

Graduação em Direito

1972 - 1977

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Produções bibliográficas

PEIXOTO, Bolívar Viégas . O Duplo Grau de Jurisdição Obrigatório na Ação Rescisória e no Mandado de Segurança. Revista LTR , São Paulo (jan/2006), v. 70, n.01, p. 50-53, 2006.
PEIXOTO, Bolívar Viégas . O recurso de agravo de petição contra as decisões interlocutórias no processo de execução. Juris Plenum , v. 08, p. 08, 2006.
PEIXOTO, Bolívar Viégas . Competência da Justiça do Trabalho à Luz da Emenda à Constituição N. 45, de 2004. Revista LTR , São Paulo ( jul/2005), v. 69, n.07, p. 792-798, 2005.
PEIXOTO, Bolívar Viégas . Da Impenhorabilidade dos Salários e outros Proventos no Processo do Trabalho. Revista LTR , São Paulo ( mar/2005), v. 69, n.03, p. 349-350, 2005.
PEIXOTO, Bolívar Viégas . O recurso de agravo de petição contra as decisões interlocutórias no processo de execução. Revista LTR , v. 66, p. 1065-1067, 2002.
PEIXOTO, Bolívar Viégas . O efeito vinculante das Súmulas dos Tribunais. Ltr, São Paulo ( out/96), v. 10, n.60, p. 1331-1332, 1996.
PEIXOTO, Bolívar Viégas . A ação monitória e o processo do trabalho. Trabalho Em Revista, Curitiba (jul/96), p. 16-17, 1996.
PEIXOTO, Bolívar Viégas . As Alterações dos artigos 846, 847 e 848 da CLT. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região , Belo Horizonte (jan/mar 95), v. 1, n.16, p. 12-14, 1995.
PEIXOTO, Bolívar Viégas . Revelia: Efeitos - Confissão Ficta. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região , Belo Horizonte (jan/mar 95), v. 1, n.16, p. 15-17, 1995.
PEIXOTO, Bolívar Viégas . Ação rescisória. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região , Belo Horizonte (abr/jun 95), v. 2, n.16, p. 179-193, 1995.
PEIXOTO, Bolívar Viégas . Ação de consignação em pagamento, com alterações da Lei nº 8.951/94. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região , Belo Horizonte (abr/jun 95), v. 2, n.16, p. 149-152, 1995.
PEIXOTO, Bolívar Viégas . O Agravo de Instrumento no Processo do Trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região , Belo Horizonte ( jul/set 95), v. 3, n.16, p. 351-361, 1995.
PEIXOTO, Bolívar Viégas . Competência na Justiça do Trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região , Belo Horizonte ( jul/set 95), v. 3, n.16, p. 362-369, 1995.
PEIXOTO, Bolívar Viégas . A Ação Monitória e o Processo do Trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região , Belo Horizonte (out/dez 95), v. 4, n.16, p. 559-563, 1995.
PEIXOTO, Bolívar Viégas . O Efeito Vinculante das Súmulas dos Tribunais. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região , Belo Horizonte ( out/dez 95), v. 4, n.16, p. 564-566, 1995.
PEIXOTO, Bolívar Viégas . A Conciliação no Processo Trabalhista. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região , Belo Horizonte ( out/dez 95), v. 4, n.16, p. 567-568, 1995.
PEIXOTO, Bolívar Viégas . Prazos no Processo do Trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região , Belo Horizonte ( out/dez 95), v. 4, n.16, p. 569-573, 1995.
PEIXOTO, Bolívar Viégas . O Processo do Trabalho e a Cobrança das Custas Processuais à Luz do Artigo 789 da CLT.. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região , Belo Horizonte ( out/dez 95), v. 4, n.16, p. 574-577, 1995.
PEIXOTO, Bolívar Viégas . Defesa indireta. Exceções. Arguição de suspeição. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região , Belo Horizonte (jul/ago 95), v. 25, n.54, p. 117-120, 1995.
PEIXOTO, Bolívar Viégas . O Agravo de Instrumento à Luz da Lei nº 8.038/90. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região , Belo Horizonte ( abr/jun 94), v. 2, n.15, p. 176-182, 1994.
PEIXOTO, Bolívar Viégas . O artigo 467 da CLT e o processo de execução. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região , Belo Horizonte (maio/agosto), v. 2, n.12, p. 126-128, 1991.
PEIXOTO, Bolívar Viégas . Os recolhimentos das parcelas previdenciárias no processo do trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região , Belo Horizonte (set/89 jun/90), v. 1, n.12, p. 17-21, 1990.
PEIXOTO, Bolívar Viégas . Iniciação ao Processo Individual do Trabalho. 4a.. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004. v. 1.
PEIXOTO, Bolívar Viégas . Iniciação ao Processo Individual do Trabalho. 3a.. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1998. v. 1.
PEIXOTO, Bolívar Viégas . Iniciação ao Processo Individual do Trabalho. 2a.. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1997. v. 1.
PEIXOTO, Bolívar Viégas . Iniciação ao Processo Individual do Trabalho. 1a. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1996. v. 1.
PEIXOTO, Bolívar Viégas . O Recurso Adesivo no Processo Judiciário do Trabalho. 1. ed. Belo Horizonte: Lemi, 1984. v. 1.
PEIXOTO, Bolívar Viégas . O Denominado Efeito Modificativo dos Embargos de Declaração. Juris Plenum Trabalhista e Previdênciária. 1ed.Rio Grande do Sul: Editora Plenum Ltda, 2006, v. 09, p. 07-09.
PEIXOTO, Bolívar Viégas . A Declaração da Prescrição, de ofício, nos termos da Lei nº 11.280, de 16.02.2006. Juris Plenum. Rio Grande do Sul: Editora Plenum Ltda, 2006, v. 09, p. -.
PEIXOTO, Bolívar Viégas . Ação Rescisória na Justiça do Trabalho. In: Alice Monteiro de Barros. (Org.). Compêndio de Direito Processual do Trabalho; Obra em Homenagem a Celso Agrícola Barbi. São Paulo: LTR, 1998, v. 1, p. -.
PEIXOTO, Bolívar Viégas . Poder hierárquico do empregador- Alteração contratual - Exigência de cartão de ponto.. In: Alice Monteiro de Barros. (Org.). Direito do Trabalho Aplicado. Belo Horizonte,: Del Rey, 1992, v. 2, p. -.
PEIXOTO, Bolívar Viégas . Férias. In: Alice Monteiro de Barros. (Org.). Curso de Direito do Trabalho; Em homenagem a Célio Goyatá. São Paulo: LTR, 1992, v. 2, p. -.
PEIXOTO, Bolívar Viégas . Os prazos, à luz do artigo 184 do Código de Processo Civil. Jornal da Faculdade de Direito Milton Campos, Belo Horizonte, , v. 14, 01 dez. 1997.
PEIXOTO, Bolívar Viégas . A conciliação no processo do trabalho. Jornal da Faculdade de Direito Milton Campos, Belo Horizonte, , v. 11.
PEIXOTO, Bolívar Viégas . Princípios de Processo do Trabalho na Audiência. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Prêmios

2001

Medalha da Grã-Cruz da Ordem ao mérito Judiciário do Trabalho Juiz Ari Rocha, Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal Regional do Trabalho, Justiça do Trabalho, 3a Região. , Avenida Getúlio Vargas, 225 Sala 503, Funcionários, 30112900 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 32287229, URL da Homepage:

Experiência profissional

2003 - 2004

Faculdade de Direito do Centro de Ensino Superior de Itabira

Vínculo: Prof de Direito Processual do, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Direito Processual do Trabalho, no Curso de Especialização em Direito do Trabalho, ministrado pela Faculdade de Direito do CENSI - Centro de Ensino Superior de Itabira, em Itabira/MG, de fevereiro de 2003 a junho de 2004

Atividades

02/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual do Trabalho

1997 - Atual

Universidade Gama Filho

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

Outras informações:
Professor do Curso de Especialização em Direito.

Atividades

07/1997
Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual do Trabalho

1990 - 1995

Faculdade de Direito Milton Campos

Vínculo: Professor Adjunto I, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor do Curso de Direito, da Faculdade de Direito Milton Campos, tendo sido admitido em fevereiro de 1990, na função de Professor Assistente

Atividades

09/1995
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual do Trabalho
02/1990 - 08/1995
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual do Trabalho

1986 - Atual

Tribunal Regional do Trabalho

Vínculo: Cargo Público, Enquadramento Funcional: Juiz do Trabalho, Carga horária: 0

Atividades

04/1986
Outras atividades técnico-científicas , Justiça do Trabalho, 3a Região.,Atividade realizada, Juiz do Trabalho.

1985 - 1986

Tribunal Regional do Trabalho da 9a Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz do Trabalho, Carga horária: 0

Atividades

05/1985 - 04/1986
Outras atividades técnico-científicas , Justiça do Trabalho, 9a Região.,Atividade realizada, Juiz do Trabalho.

1980 - 1985

Exercício Profissional Autônomo de Advocacia

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Atividades

01/1980 - 01/1985
Outras atividades técnico-científicas , Escritório de Advocacia, Autônoma.,Atividade realizada, Advogado.

1979 - 1981

Exercício Profissional Autônomo de Odontologia

Vínculo: Dentista, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Atividades

01/1979 - 01/1981
Outras atividades técnico-científicas , Consultório Odontólogico, Autônoma.,Atividade realizada, Dentista.

Propriedade Intelectual

Patentes (1)

Tipo	Título	Data depósito
INVENTOR e DEPOSITANTE	Sistema de controle de arrecadação e tiragem de publicações	09/11/2000