LUIZ ANTONIO DE SOUZA

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

SOUZA, L. A.. As imunidades tributárias destinadas aos terceiro setor no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

SOUZA, L. A.. A norma jurídica do IOF. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

SOUZA, L. A.. A utilização de países com regime favorecido no planejamento tributário internacional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

SOUZA, L. A.. Aspectos constitucionais da nova cofins à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

SOUZA, L. A.. O princípio da legalidade e a instituição de tributos por medida provisória. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

SOUZA, L. A.. CIDE- Contribuições de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

SOUZA, L. A.. Possibilidade de isenção de tributo estadual concedida por tratado internacional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

SOUZA, L. A.. Teoria dos princípios jurídicos e os princípios constitucionais tributários da capacidade contributiva e da legalidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

SOUZA, L. A.. .Os efeitos temporais das decisões no controle abstrato de constitucionalidade na esfera federal e o princípio da nulidade da norma inconstitucional no direito brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

SOUZA, L. A.. .O planejamento tributário e a lei 104/2001. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

SOUZA, L. A.. Sanções tributárias: aspectos doutrinários e a análise pontual de casos práticos relativos às penalidades da lei orgânica do ICMS do Paraná. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

SOUZA, L. A.. .Questões pragmáticas de planejamento tributário internacional vantagens brasileiras. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

SOUZA, L. A.. A imunidade tributária das entidades de previdência privada. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

SOUZA, L. A.. Substituição tributária progressiva ICMS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

SOUZA, L. A.. Fabrício Muniz.A moderna teoria da imputação objetiva no direito penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

SOUZA, L. A.. A instrução no processo disciplinar conforme a lei no. 8112/90. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

A possibilidade de revisão, pelo Poder Judiciário, de decisões administrativas desfavoráveis ao fisco; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Luiz Antonio de Souza;

A análise da incidência do ICMS na relação de arrendamento mercantil financeiro e o tratamento dado pela legislação fiscal do Estado do Paraná a desta modalidade contratual; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Luiz Antonio de Souza;

Claúdia Simone; Os princípios constitucionais e a norma anti-elisiva; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Luiz Antonio de Souza;

IVA Imposto sobre valor agregado Modelos propostos nos projetos de emenda constitucionais 175/95 e 41/03 frente do federalismo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Luiz Antonio de Souza;

A imunidade de ITR para instituições de ensino e entidades sociais sem fins lucrativos: preceito constitucionail X especulação imobiliária; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Luiz Antonio de Souza;

O princípio da legalidade e as medidas provisórias em matéria tributária; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Luiz Antonio de Souza;

Revisão de Ofício Litígio definitivamente julgado administrativamente; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Luiz Antonio de Souza;

A imunidade tributária das entidades de beneficentes de assistência social relativamente ao programa de integração social PIS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Luiz Antonio de Souza;

Capacidade contributiva do IPVA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Dinâmica de Faculdades Cataratas; Orientador: Luiz Antonio de Souza;

; A atividade investigatória criminal do Ministério Público Federal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Luiz Antonio de Souza;

; Da compensação de tributos federais na esfera administrativa: evolução e legalidade normativa; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Luiz Antonio de Souza;

A princípio da capacidade contributiva e a regra-matriz de incidência do imposto sobre a renda; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Luiz Antonio de Souza;

A tributação do ISS sobre as operações de leasing (arrendamento mercantil); ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Luiz Antonio de Souza;

Mandado de segurança contra ato de Ministro de Estado nas licitações públicas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Luiz Antonio de Souza;

Depósito pecuniário como pressuposto de admissibilidade no recurso administrativo do INSS; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Luiz Antonio de Souza;

A substituição tributária do ICMS com referências ao Estado do Paraná; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Luiz Antonio de Souza;

; O ICMS no serviço de transporte intermunicipal e interestadual; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Luiz Antonio de Souza;

Desapropriação por interesse social; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Luiz Antonio de Souza;

A base de cálculo da Cofins na Importação; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Luiz Antonio de Souza;

O princípio do contraditório no processo administrativo disciplinar; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Luiz Antonio de Souza;

A inaplicabilidae do bis in idem no direito tributário brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Luiz Antonio de Souza;

A prescrição e sua aplicação na lei de execução fiscal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Luiz Antonio de Souza;

Natureza jurídica da taxa ambiental; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Luiz Antonio de Souza;

Multa moratória e punitiva e a incidência em caso de denúncia espontânea; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Luiz Antonio de Souza;

Inconstitucionalidade da progressividade do IPTU; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Luiz Antonio de Souza;

Renan Fragoso Kuriyama; Relatório sobre a aplicabilidade das regras e princípios tributários concernentes às micro e pequenas empresas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Luiz Antonio de Souza;

Multas fiscais confiscatórias e os princípios constitucionais; ; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Luiz Antonio de Souza;

Responsabilidade tributária do adquirente de fundo de comércio ou estabelecimento comercial; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Luiz Antonio de Souza;

A compensação de tributos com precatórios no Estado do Paraná; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Luiz Antonio de Souza;

Efeitos da decisão de inconstitucionalidade da lei tributária em face do artigo 27 da Lei 9868/99; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Luiz Antonio de Souza;

Planejamento tributário e a norma geral antielisão; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Luiz Antonio de Souza;