Jose Carlos Henriques

Possui Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2018). Mestrado em Direito pela Universidade Presidente Antônio Carlos (2010). Mestrado em Filosofia - Estética e Filosofia da Arte pela Universidade Federal de Ouro Preto (2008). Possui graduação em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais/PUC-Minas1994), graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete/FDCL (2004), graduação em Teologia pelo Instituto de Teologia São José, em Mariana-MG (1994). Atualmente é coordenador do Curso de Direito da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Itabirito, professor titular do Curso de Direito da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Itabirito, lecionando as disciplinas de Filosofia do Direito, Fundamentos de Filosofia, Teoria da Constituição e Direitos Fundamentais e Direito Constitucional. Tem experiência nas áreas de Filosofia e de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito, Ética, Direitos Humanos, Direitos Fundamentais, atuando principalmente nos seguintes temas: fenomenologia, teoria da constituição, pensamento de Gerhart Husserl, crítica da razão e fundamentos do direito.

Informações coletadas do Lattes em 13/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2014 - 2018

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: DIREITO E JUSTIÇA NA JUSFENOMENOLOGIA DE GERHART HUSSERL
, Ano de obtenção: 2018. Ricardo Henrique Carvalho Salgado. Coorientador: Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho. Palavras-chave: destemporalização; filosofia do direito; fenomenologia; Gerhart Husserl; Justiça.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2008 - 2010

Universidade Presidente Antônio Carlos
Título: FENOMENOLOGIA E DIREITO: a filosofia do direito no pensamento de Gerhart Husserl
, Ano de Obtenção: 2010.DR. NUNO MORGADINHO DOS SANTOS COELHO.Palavras-chave: fenomenologia; fundamento direito fenomenologia.

Mestrado em Estética e Filosofia da Arte

2006 - 2008

Universidade Federal de Ouro Preto
Título: SIGNIFICAÇÃO ONTOLÓGICA DA EXPERIÊNCIA ESTÉTICA: a contribuição de Mikel Dufrenne
, Ano de Obtenção: 2008.Prof. Dr. José Luiz Furtado.

Especialização em DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL

2005 - 2006

Universidade Presidente Antônio Carlos
Título: CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS E O NOVO CONCEITO DE AUTONOMIA
Orientador: Prof. Gian Brandão

Graduação em direito

2000 - 2004

Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete
Título: IMPUTAÇÃO OBJETIVA EM MATÉRIA PENAL
Orientador: Prof. Joaquim Miranda Júnior

Graduação em TEOLOGIA

1989 - 1994

Instituto de Teologia São José
Título: ESCATOLOGIA E FILOSOFIA - O ALÉM DOS FILÓSOFOS

Graduação em filosofia

1989 - 1994

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: etica kantiana

Formação complementar

1994 - 1994

bioética e direito. (Carga horária: 90h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

1992 - 1994

PARAPSICOLOGIA. (Carga horária: 280h). , centro latino americano de parapsicologia, CLAP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

HENRIQUES, J. C. . 3ª SEMANA JURÍDICA ON LINE DO CURSO DE DIREITO - Semestre Letivo 1-2021. 2021. (Outro).

HENRIQUES, J. C. . 1ª SEMANA JURÍDICA ON LINE DO CURSO DE DIREITO - Semestre Letivo 1-2020. 2020. (Outro).

HENRIQUES, J. C. . 2ª SEMANA JURÍDICA ON LINE DO CURSO DE DIREITO - Semestre Letivo 2-2020. 2020. (Outro).

HENRIQUES, J. C. . SEMANA JURÍDICA - Semestre Letivo 1-2019. 2019. (Outro).

HENRIQUES, J. C. . SEMANA JURÍDICA - Semestre Letivo 2-2019. 2019. (Outro).

HENRIQUES, J. C. . SEMANA JURÍDICA - Semestre Letivo 1-2018. 2018. (Outro).

HENRIQUES, J. C. . SEMANA JURÍDICA - Semestre Letivo 2-2018. 2018. (Outro).

HENRIQUES, J. C. . II SEMANA JURÍDICA - FCJI. 2009. (Outro).

HENRIQUES, J. C. . SEMANA DE ESTUDOS ACADÊMICOS 2009. 2009. (Outro).

HENRIQUES, J. C. . I SEMANA JURÍDICA DA FCJNL. 2009. (Outro).

HENRIQUES, J. C. . I SEMANA JURÍDICA - FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DE ITABIRITO. 2008. (Outro).

Participação em eventos

Congresso Luso-brasileiro de Direito do Patrimônio Cultural. Patrimônio cultural - desafios, conceitos e proteção. 2011. (Congresso).

Aula Magna - prof José Afonso da Silva.Atualidades sobre a proteção dos direitos fundamentais. 2010. (Outra).

Aula Magna UFOP - prof Virgílio Afonso da Silva.Direitos fundamentais na jurisprudência do STF. 2010. (Outra).

Constituição e Processo: entre o direito e a política. Constituição e processo. 2010. (Congresso).

Curso de capacitação de conciliadores.Conciliação - técnicas e procedimentos. 2010. (Outra).

I Congresso de Ensino Jurídico, Estágio e Exame de Ordem. Formação do profissional do direito. 2010. (Congresso).

XI Simpósio Filosófico-Teológico.Via Pulchritudinis: a beleza enquanto caminho para o amor e a verdade. 2010. (Simpósio).

I Semana Jurídica da FCJI.Filosofia da Saudade: um programa de pesquisa no direito. 2008. (Encontro).

Seminário Internacional de Filosofia do Direito. 2008. (Seminário).

VI Semana Jurídica FDCL. 2008. (Encontro).

Fenomenologia da Intersubjetividade. 2007. (Encontro).

Filosofia e Teoria do direito. 2007. (Encontro).

Teoria consitucional do direito. 2007. (Encontro).

Congresso Brasileiro de Direito. 2006. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

ARANTES, Bruno Camilloto;HENRIQUES, J. C.. O Direito de eutanásia: à luz da Teoria da Argumentação de Robert Alexy. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Gilmar Guimarães de Oliveira

HENRIQUES, J. C.. O estado de ociosidade dos detentos nas penitenciárias brasileiras. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - FACULDADE DE DIREIRO CONSELHEIRO LAFAIETE.

Aluno: Danilo Felício Gonçalves Ferreira

HENRIQUES, J. C.. As penas alternativas e a dignidade da pessoa humana. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - FACULDADE DE DIREIRO CONSELHEIRO LAFAIETE.

Aluno: Sabrina Vieira Sabino

HENRIQUES, J. C.. Assédio sexual nas relações judiciais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - FACULDADE DE DIREIRO CONSELHEIRO LAFAIETE.

Aluno: José Eustáquio Elias

HENRIQUES, J. C.. Crimes contra a honra. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - FACULDADE DE DIREIRO CONSELHEIRO LAFAIETE.

DINIZ, M.; ARANTES, B. C.; JARDILINO, J. R. L.;HENRIQUES, J. C.. Desconstrução do pensamento eurocêntrico na formação do estudante de direito: tensões entre o ensino e tradição jurídica. 2018. Universidade Federal de Ouro Preto.

Orientou

Thiago Cristian Barbosa Nunes

A idéia da Justiça segundo Aristóteles; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - FACULDADE DE DIREIRO CONSELHEIRO LAFAIETE; Orientador: Jose Carlos Henriques;

Késsia Mendes Dias

A legalização do aborto sob a ótica do Direito Constitucional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - FACULDADE DE DIREIRO CONSELHEIRO LAFAIETE; Orientador: Jose Carlos Henriques;

Leonardo Dias da Cunha

Furto famélico: caso de excludente de ilicitude ou culpabilidade?; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - FACULDADE DE DIREIRO CONSELHEIRO LAFAIETE; Orientador: Jose Carlos Henriques;

Angelita de Oliveira Afonso

Anencefalia: aborto humanitário; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - FACULDADE DE DIREIRO CONSELHEIRO LAFAIETE; Orientador: Jose Carlos Henriques;

José Luiz Peixoto Costa

Plano Diretor: a moradia adequada como direito humano para cidades mais justas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - FACULDADE DE DIREIRO CONSELHEIRO LAFAIETE; Orientador: Jose Carlos Henriques;

Anélica Beatriz Mesquita Perdigão de Faria

Direito Processual Constitucional: o princípio da isonomia; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - FACULDADE DE DIREIRO CONSELHEIRO LAFAIETE; Orientador: Jose Carlos Henriques;

Bernardo Gomes Barbosa Nogueira

Ética Política e Direito; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - FACULDADE DE DIREIRO CONSELHEIRO LAFAIETE; Orientador: Jose Carlos Henriques;

Saulo Guimarães Fillard

Transação Penal: instituto de despenalização; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - FACULDADE DE DIREIRO CONSELHEIRO LAFAIETE; Orientador: Jose Carlos Henriques;

Produções bibliográficas

HENRIQUES, J. C. . Direito, deliberação e razão: o conceito jusfilosófico de deliberação e os processos de tomada de decisão nos tribunais. DIKÉ (ITABIRITO) , v. XXIII, p. 89-100, 2021.
HENRIQUES, J. C. ; HENRIQUES, C. S. Lopes . O fenômeno da acelaração social e o direito. DIKÉ (ITABIRITO) , v. XXIV, p. 1-13, 2021.
HENRIQUES, J. C. . O direito e historicidade do mundo da vida. DIKÉ (ITABIRITO) , v. XXII, p. 4-13, 2020.
HENRIQUES, J. C. . Homem e natureza: o poético como ternura das coisas em nós. DIKÉ (ITABIRITO) , v. XXI, p. 17-28, 2020.
HENRIQUES, J. C. . Direito e intersubjetividade: mundo da vida, alterirdade e ordem do con-viver. DIKÉ (ITABIRITO) , v. XX, p. 4-16, 2019.
HENRIQUES, J. C. . As teorias da imputação objetiva enquanto revitalização de um paradigma jurídico-penal pré-finalista. DIKÉ (ITABIRITO) , v. XIX, p. 17-28, 2019.
HENRIQUES, J. C. ; SILVA, R. M. . Tempo e Constituição: normas constitucionais e utopia. DIKÉ (ITABIRITO) , v. XVII, p. 4-15, 2018.
HENRIQUES, J. C. ; FERREIRA, R. . Contexto dogmático de uma teoria da imputação penal objetiva. DIKÉ (ITABIRITO) , v. XVII, p. 75-84, 2018.
HENRIQUES, J. C. ; SILVA, R. M. . Notas sobre a violência e o sagrado na obra de René Girard. DIKÉ (ITABIRITO) , v. XVII, p. 134-145, 2018.
HENRIQUES, J. C. . Teorias da imputação penal objetiva: breves apontamentos críticos. DIKÉ (ITABIRITO) , v. XVIII, p. 35-49, 2018.
HENRIQUES, J. C. . Identidade entre Ser e Pensar: caminho e objeto da Lógica no pensamento hegeliano. DIKÉ (ITABIRITO) , v. XV, p. 44, 2017.
HENRIQUES, J. C. . Antecedentes e fundamentos histórico-filosóficos da ideia de Sistema e sua gênese no pensamento de Hegel.. DIKÉ (ITABIRITO) , v. XVI, p. 56, 2017.
HENRIQUES, J. C. . Aspectos do pensamento filosófico de Eduardo Abranches de Soveral. DIKÉ (ITABIRITO) , v. XIII, p. 31, 2016.
HENRIQUES, J. C. . A razão sob o aspecto fenomenológico. DIKÉ (ITABIRITO) , v. XIII, p. 68, 2016.
HENRIQUES, J. C. . A ideia de intencionalidade no horizonte de uma fenomenologia da experiência estética. DIKÉ (ITABIRITO) , v. XIV, p. 27, 2016.
HENRIQUES, J. C. ; SALGADO, R. H. C. . Percurso pré-crítico e o programa de uma crítica transcendental da razão no pensamento de Immanuel Kant. DIKÉ (ITABIRITO) , v. XI, p. 2, 2015.
HENRIQUES, J. C. . Neurociência e direito: desafios de uma tensa relação. DIKÉ (ITABIRITO) , v. XI, p. 93, 2015.
HENRIQUES, J. C. ; SILVA, R. M. . Formação e vida política em Isócrates e Demóstenes. DIKÉ (ITABIRITO) , v. XI, p. 127, 2015.
HENRIQUES, J. C. . Princípios e critérios norteadores do juízo de imputação penal objetiva. DIKÉ (ITABIRITO) , v. IX, p. 67, 2014.
HENRIQUES, J. C. ; MARQUES, F. C. . Ativismo e efeito vinculante: perigos, no âmbito da jurisdição constitucional. DIKÉ (ITABIRITO) , v. IX, p. 149, 2014.
HENRIQUES, J. C. ; SALGADO, R. H. C. . Transconstitucionalismo, pós-modernidade e razão transversal. DIKÉ (ITABIRITO) , v. x, p. 4, 2014.
HENRIQUES, J. C. ; SALGADO, R. H. C. . Razão prática e ciências do espírito: o direito em uma perspectiva gadameriana. DIKÉ (ITABIRITO) , v. X, p. 101, 2014.
BRAGA, A. T. ; HENRIQUES, J. C. . O risco da inversão do Cogito cartesiano segundo Foucault. DIKÉ (ITABIRITO) , v. X, p. 109, 2014.
HENRIQUES, J. C. ; SILVA, V. H. . Antropologia: pressupostos naturais da autocompreensão livre. Diké (Itabirito) , v. 4, p. 23, 2012.
HENRIQUES, J. C. . Antecedentes históricos e origem das teorias da imputação objetiva. Diké (Itabirito) , v. 5, p. 59-70, 2012.
HENRIQUES, J. C. ; FERREIRA, R. . Reunião de processos e prerrogativa de foro: acerca de uma controvérsia no processo penal. Diké (Itabirito) , v. 6, p. 137, 2012.
HENRIQUES, J. C. . Pós-positivismo, principiologia e direito: exigências de uma nova relação. Diké (Itabirito) , v. III, p. 5-16, 2011.
HENRIQUES, J. C. . A ideia de direito como núcleos destemporalizados de sentido. Diké (Itabirito) , v. I, p. 7-27, 2010.
HENRIQUES, J. C. . Fenomenologia do conflito: uma leitura das formas de existência malograda. Diké (Itabirito) , v. II, p. 5-32, 2010.
HENRIQUES, J. C. ; OLIVEIRA, Márcio Rodrigues . Teoria da argumentação jurídica: apontamentos sob a perspectiva de Robert Alexy. Diké (Itabirito) , v. II, p. 151-165, 2010.
HENRIQUES, J. C. . Verdade, sua obtenção e processo: invenção e poder. revista da faculdade de direito de conselheiro lafaiete , v. v.3, p. 245-259, 2007.
HENRIQUES, J. C. . Raízes e sentido de um novo paradigma: o direito civil-constitucional. Revista da Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete , v. v.2, p. 179-193, 2006.
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COELHO, N. M. Morgadinho ; HENRIQUES, J. C. . Lineamentos acerca da questão do fundamento do Direito no pensamento de gerhart Husserl. In: Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho; Cleyson de Moraes Mello. (Org.). O fundamento do direito. Rio de Janeiro: Freitas Bastos Editora, 2008, v. 1, p. 153-163.
HENRIQUES, J. C. . Jusnaturalismo:um debate histórico. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
HENRIQUES, J. C. . Ensino Jurídico: caminhos do presente e do futuro. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
HENRIQUES, J. C. . Direito e tempo: uma abordagem a partir da fenomenologia. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
HENRIQUES, J. C. . Uma leitura do direito a partir do pensamento de Martin Heidegger: horizontes desta possibilidade. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
HENRIQUES, J. C. . Constitucionalização dos direitos e autonomia privada. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
HENRIQUES, J. C. . Heidegger e o direito: primeiras aproximações. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
HENRIQUES, J. C. ; CARDOSO, I. M. . Democracia, deliberação e as decisões do Supremo Tribunal Federal. Belo Horizonte-MG: Grupo Editorial Letramento, 2018 (Capítulo de Livro).
HENRIQUES, J. C. ; NOGUEIRA, B. G. B. . Rumo à construção de uma teoria pragmática do direito, 2012. (Tradução/Artigo).

Histórico profissional

Experiência profissional

2008 - Atual

Universidade Presidente Antônio Carlos

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador - Curso de Direito - Un Itabirito, Carga horária: 14

Outras informações:
Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Itabirito

2006 - Atual

Universidade Presidente Antônio Carlos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 14

2009 - 2010

Universidade Presidente Antônio Carlos

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador - Curso de Direito - Un Nova LIma, Carga horária: 10

2009 - 2010

Universidade Presidente Antônio Carlos

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjuntio I, Carga horária: 4

2005 - 2013

Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete

Vínculo: , Enquadramento Funcional: PFOFESSOR ASSISTENTE, Carga horária: 16

2011 - 2013

FACULDADE ARQUIDIOCESANA DE MARIANA

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

Outras informações:
Professor do curso de graduação em Filosofia.

1997 - 1999

Centro educacional de Itabirito

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 18

Outras informações:
Professor no ensino fundamental, tendo lecionado as seguintes disciplinas: história, ensino religioso.

1998 - 2007

Escola Professor Jayme de Souza Martins

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 25

Outras informações:
Atuante como professor do ensino fundamental, tendo lecionado as seguintes disciplinas: história, espanhol e filosofia, tendo coordenado o projeto "Mente Aberta" que introduziu o ensino da filosofia no ensino fundamental na Instituição, 1999.

1993 - 1997

Instituto de Filosofia São José

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor - Curso de Filosofia. O Instituto de Filosofia São José foi transformado na Faculdade Arquidiocesana de Mariana - que mantém curso de graduação em filosofia.

1999 - Atual

Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial do MPMG, Carga horária: 35