Ricardo Emílio Zart

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

ZART, Ricardo Emilio . Palestra do Curso de Direito - Dr. Ulisses Gabriel - 4 horas. 2018. (Outro).

ZART, Ricardo Emilio . Palestra Internacional sobre Direitos Humanos - Dra. Irene Pietropaoli - 4 horas. 2018. (Outro).

ZART, Ricardo Emilio . 21ª Semana Acadêmica do Curso de Direito - 8 horas. 2017. (Outro).

ZART, Ricardo Emilio . PALESTRA ALUSIVA AO DIA DAS CARREIRAS JURÍDICAS. 2017. (Outro).

ZART, Ricardo Emilio . 20ª Semana Acadêmica do Curso de Direito - 20 horas. 2016. (Congresso).

ZART, Ricardo Emilio ; WINCK, D. R. ; ORTIGARA, T. . 19 ª Semana Acadêmica do Curso de Direito. 2015. (Congresso).

ZART, Ricardo Emilio ; WINCK, D. R. ; ORTIGARA, T. . Palestras do Mês do Advogado. 2015. (Outro).

KHALLED JUNIOR, S. ; FREITAS, D. P. ; ZART, Ricardo Emilio . 18ª Semana Jurídica do Curso de Direito. 2014. (Congresso).

ZART, Ricardo Emilio ; CAVALLAZI, T. ; BRINCAS, P. M. ; FRANCISCO, R. ; FETZ, B. V. ; VESCOVI, L. F. . 17ª Semana de Estudos Jurídicos do Curso de Direito da UNOESC Videira. 2013. (Congresso).

ZART, Ricardo Emilio ; SANTOS, R. F. ; CAMPOS, M. S. N. . 16ª Semana Acadêmica do Curso de Direito. 2012. (Congresso).

IV SEMINÁRIO DO CURSO DE DIREITO. 2022. (Seminário).

Formação Docente 2021.1 UNOESC. 2021. (Oficina).

Semana Acadêmica do Curso de Direito 2021 - UNOESC. 2021. (Seminário).

Semana de Formação Docente 2021.2 UNOESC. 2021. (Oficina).

Direito em debate on-line UNOESC. 2020. (Seminário).

Formação continuada 2020.1: Os Novos Desafios da Prática Pedagógica UNOESCCC. 2020. (Oficina).

Formação Docente 2020.2 UNOESC. 2020. (Oficina).

Palestra on-line: A tecnologia e o processo penal: mudanças de paradigmas em tempo de pandemia. 2020. (Seminário).

Semana Acadêmica do Curso de Direito 2020 UNOESC. 2020. (Seminário).

XI Seminário Integrado de Ensino Pesquisa e Extensão e XI Mostra Universitária. 2018. (Seminário).

XI Seminário Integrado de Ensino Pesquisa e Extensão e XI Mostra Universitária. 2018. (Seminário).

Formação continuada 2017 - 1º semestre - 12 horas. 2017. (Oficina).

20ª Semana Acadêmica do Curso de Direito - 20 horas. 2016. (Congresso).

Formação continuada de docentes do Ensino Superior - 2º sem./ 2016 - 14 horasras. 2016. (Oficina).

Palestra - Direito Europeu e Novas Tendências Jurídicas no Mundo Global Contemporâneo - 4 horas. 2016. (Encontro).

XIII Encontro de Coordenadores 2016 - 08 horas. 2016. (Encontro).

19 ª Semana Acadêmica do Curso de Direito - 16h. 2015. (Congresso).

Capacitação sobre o Instrumento de Avaliação de Cursos do INEP. 2015. (Outra).

Formação continuada de docentes do Ensino Superior - Unoesc Videira - 2º sem/2015 - 4 horasss. 2015. (Oficina).

Palestras dos Mês do Advogado - 04 horas. 2015. (Seminário).

Seminário Regional de Levantamento de Demandas da 9ª Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional - 4 horas de. 2015. (Seminário).

XII Encontro de Coordenadores 2016 - 06 horas. 2015. (Encontro).

18ª Semana Jurídica do Curso de Direito - 20h. 2014. (Seminário).

Formação Continuada de Docentes do Ensino Superior - 1º Semestre - 04 horas. 2014. (Oficina).

Formação Continuada de Docentes UNOESC - 12h. 2014. (Outra).

Workshop - Responsabilidade Social em Debate - 04h.Oficina: Direitos Humanos e Questões Etnico-Raciais. 2014. (Oficina).

XI Simpósio Nacional de Direito Constitucional - 40h. 2014. (Simpósio).

17ª Semana de Estudos Jurídicos - 12h. 2013. (Congresso).

Formação Continuada de Professores UNOESC - 12h. 2013. (Outra).

Seminário Regioinal de Direitos Humanos - 12h.Direitos Humanos e Relações Étnico-raciais. 2013. (Seminário).

Formação Continuada de Professores - UNOESC - 12h. 2012. (Outra).

X Simpósio Nacional de Direito Constitucional - 40h. 2012. (Simpósio).

Formação Continuada de Docentes do Ensino Superior. 2011. (Oficina).

Formação Continuada de Docentes do Ensino Superior. 2011. (Outra).

XX Encontro Nacional do CONPEDi.O(A) amante perante a Lei Maria da Penha: Um estudo da aplicação dos direitos fundamentais nas relações privadas. 2011. (Encontro).

VIII Simpósio Brasileiro de Direito Constitucional. 2008. (Simpósio).

Cóloquio do Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos.A cidadania como status de discriminação e exclusão dos direitos humanos. 2007. (Outra).

Colóquio do Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos.A dignidade da pessoa humana e o crime de racismo: uma visão casuística de hermenêutica constitucional com base em Robert Alexy. 2006. (Outra).

ZART, Ricardo Emilio; PERICO, R. A.; DUARTE, T. A.. O momento da citação e indiciação do servidor público denunciado no processo administrativo disciplinar e seus efeitos. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Municipal) - Instituto Federal de Santa Catarina.

ZART, Ricardo Emilio; PERICO, R. A.; DUARTE, T. A.. Súmula Vinculante N° 05 do Supremo Tribunal Federal: O Retrocesso às Garantias Constitucionais no Âmbito do Processo Administrativo Disciplinar. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Municipal) - Instituto Federal de Santa Catarina.

ZART, Ricardo Emilio; BRIDI, C. N.; SANCHES, C. A.. A Omissão de Segurança Pública em Comunidades Carentes e o Nascimento da Milícia Privada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP.

ZART, Ricardo Emilio; BRIDI, C. N.; SANCHES, C. A.. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP.

ZART, Ricardo Emilio; BRIDI, C. N.; SANCHES, C. A.. Estupro de Vulnerável: Violência Absoluta ou Relativa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP.

ZART, Ricardo Emilio; BRIDI, C. N.; SANCHES, C. A.. O Poder de Investigar da Polícia Militar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP.

ZART, Ricardo Emilio; SANCHES, C. A.; KUSS, J. C.. Delação Premiada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP.

ZART, Ricardo Emilio; SANCHES, C. A.; KUSS, J. C.. Arrependimento Posterior nos Crimes contra a Ordem Tributária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP.

ZART, Ricardo Emilio; POHLENZ, M.. Do Arquivamento do Inquérito Policia nas Hipóteses de Absolvição Sumária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

ZART, Ricardo Emilio; POHLENZ, M.. A Teoria Three Strike Law como forma alternativa à redução da maioridade penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

ZART, Ricardo Emilio; POHLENZ, M.. Dificuldades na aplicação da punibilidade quando do cometimento de crimes contra a ordem tributária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

ZART, Ricardo Emilio; POHLENZ, M.. O Tribunal do Júri e a equidade das decisões dos jurados leigos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

ZART, Ricardo Emilio; POHLENZ, M.. Conflito de princípios e a nova interpretação do princípio da presunção de inocência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

ZART, Ricardo Emilio; POHLENZ, M.. A aplicação da política de tolerância zero no Direito Penal brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

ZART, Ricardo Emilio; POHLENZ, M.. Psicopata e o Direito Penal: Caracterização e Punibilidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

ZART, Ricardo Emilio; POHLENZ, M.. O Direito Penal do Inimigo aplicado ao sistema prisional brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

ZART, Ricardo Emilio; BRIDI, C. N.; SANCHES, C. A.. Das Medidas Cautelares de Natureza Pessoal Diferentes da Prisão Trazidas pela Lei 11.403 de 2011. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP.

ZART, Ricardo Emilio; BRIDI, C. N.; SANCHES, C. A.. A Efetividade da Lei 11.340 de 2006 em Casos de Violência Psicológica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP.

ZART, Ricardo Emilio; BRIDI, C. N.; SANCHES, C. A.. A Tipificação do Crime de Terrorismo no Brasil e as Consequências no Ordenamento Jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP.

ZART, Ricardo Emilio; BRIDI, C. N.; SANCHES, C. A.. Responsabilidade Civil Digital. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP.

ZART, Ricardo Emilio; POHLENZ, M.. As Grades que Calam: a inobservância das particularidades de gênero no submundo do cárcere feminino. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

ZART, Ricardo Emilio; BRIDI, C. N.; COLACO, M. R.. O Leigo no Tribunal do Júri. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP.

ZART, Ricardo Emilio; BRIDI, C. N.; COLACO, M. R.. Eutanásia, Distanásia e Ortotonásia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP.

ZART, Ricardo Emilio; COLACO, M. R.; CASSOL, C.. Nulidades no Processo Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP.

ZART, Ricardo Emilio; COLACO, M. R.; CASSOL, C.. Dos Crimes Militares em Tempo de Guerra e o Pacto de San José da Costa Rica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP.

ZART, Ricardo Emilio; COLACO, M. R.; CASSOL, C.. O Princípio da Insignificância e sua Aplicabilidade no Direito Penal Militar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP.

ZART, Ricardo Emilio; COLACO, M. R.; CASSOL, C.. Aplicação do Direito Penal do Inimigo no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP.

ZART, Ricardo Emilio; COLACO, M. R.; CASSOL, C.. Da Responsabilidade Civil do Fabricante em Manter Peças de Reposição em Mercado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP.

ZART, Ricardo Emilio; COLACO, M. R.; CASSOL, C.. A Redução da Maioridade Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP.

ZART, Ricardo Emilio; POHLENZ, M.. Tribunal do Júri: instituto democrático de direito?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

ZART, Ricardo Emilio; POHLENZ, M.. A Inadmissibilidade da Prova Ilícita no Processo Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

ZART, Ricardo Emilio; POHLENZ, M.. Inaplicabilidade de sanções penais ao dependente de drogas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

ZART, Ricardo Emilio; POHLENZ, M.. Incompatibilidade da qualificadora da crueldade com a quantidade de golpes nos crimes de homicídio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

ZART, Ricardo Emilio; POHLENZ, M.. Apologia de crime: censura ou bom senso?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

ZART, Ricardo Emilio; POHLENZ, M.. A efetividade da proteção conferida à testemunha no processo penal brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

ZART, Ricardo Emilio; BALESTRIN, Rosana Aparecida Repa; BROLEZE, Rodrigo Luis. O Envelhecimento como Direito Humano Fundamental e Social da Pessoa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade do Contestado - Campus Caçador.

ZART, Ricardo Emilio; OUFELLA, Jociane Machiavelli; GROLLI, Rubiani Luiz. A Maioridade Civil e o Direito de Empresa frente ao Município de Caçador. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade do Contestado - Campus Caçador.

ZART, Ricardo Emilio; OUFELLA, Jociane Machiavelli; GROLLI, Rubiani Luiz. A Responsabilidade Civil do Engenheiro Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade do Contestado - Campus Caçador.

ZART, Ricardo Emilio; OUFELLA, Jociane Machiavelli; GROLLI, Rubiani Luiz. A Responsabilidade Civil do Ministério Público frente ao Dano Ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade do Contestado - Campus Caçador.

ZART, Ricardo Emilio; BALESTRIN, Rosana Aparecida Repa; WAGNER, Joice Luiza Flores de Matias. A Responsabilidade Civil da indústria Tabagista frente ao Código de Defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade do Contestado - Campus Caçador.

ZART, Ricardo Emilio; OUFELLA, Jociane Machiavelli; GROLLI, Rubiani Luiz. A Reprodução Assistida Humana e o Biodireito Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade do Contestado - Campus Caçador.

ZART, Ricardo Emilio; BALESTRIN, Rosana Aparecida Repa; WAGNER, Joice Luiza Flores de Matias. Os Reflexos Jurídicos da Técnica de Reprodução Assistida Heteróloga no Direito de Filiação Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade do Contestado - Campus Caçador.

Responsabilidade da família substituta pela devolução de menor e suas consequências; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos-graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Emilio Zart;

(IN)CONSTITUCIONALIDADE DO CRIME DE FUGA DO LOCAL DE ACIDENTE DE TRANSITO(ARTIGO 305 CTB); 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão de Trânsito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Emilio Zart;

O DEFERIMENTO DA LIMINAR NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA: uma forma de garantir o imediato e necessário direito a cidadania; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos-graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Emilio Zart;

Prevenção do crime de omissão de socorro em acidente de trânsito; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão de Trânsito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Emilio Zart;

A incidência do dolo eventual ou culpa consciente nos homicídios praticados na direção de veículos automotores; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão de Trânsito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Emilio Zart;

A educação de trânsito nas escolas com o público adolescente como proposta para previnir e reduzir acidentes; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão de Trânsito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Emilio Zart;

Dolo eventual e culpa consciente à luz do art; 302 do Código de Trânsito Brasileiro; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão de Trânsito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Emilio Zart;

A fiscalização eletrônica de velocidade à luz da lei, da doutrina e jurisprudência; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão de Trânsito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Emilio Zart;

A efetividade das medidas socio-educativas: uma visão doutrinária e jurisprudencial; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Ricardo Emilio Zart;

A terceirização do sistema carcerário brasileiro; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Emilio Zart;

As Novas Perspectivas trazidas pela Lei nº 13; 869/2016; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Ricardo Emilio Zart;

A detração penal e sua aplicação da atualidade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Ricardo Emilio Zart;

A influência do desaforamento nos julgamentos pelo Tribunal do Júri em casos de grande comoção social, sob a perspectiva da plenitude de defesa do acusado; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Ricardo Emilio Zart;

As "mulas" no tráfico internacional de drogas como vítimas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Ricardo Emilio Zart;

O narcotráfico no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Ricardo Emilio Zart;

Sistema Penitenciário Brasileiro: as finalidades da pena em caráter preventivo e educativo; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Ricardo Emilio Zart;

Sistema Prisional Brasileiro: a viabilidade de implantação de parcerias público-privadas (PPP) ou privatização; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Ricardo Emilio Zart;

EUTANÁSIA E O DIREITO DO LIVRE ARBÍTRIO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Ricardo Emilio Zart;

A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS PENAS E SUA APLICABILIDADE E EFETIVAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Ricardo Emilio Zart;

Ressocialização do Preso; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Ricardo Emilio Zart;

CRIME DE INFANTICÍDIO E O CONCURSO DE AGENTES; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Emilio Zart;

A APLICABILIDADE DO INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA NO ENFRENTAMENTO DO CRIME ORGANIZADO VIOLENTO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Emilio Zart;

A ATRIBUIÇÃO DO DEVER INDENIZATÓRIO DO ESTADO: A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO DECORRENTE DO ERRO JUDICIÁRIO NOS CASOS DE PRISÃO ILEGAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Emilio Zart;

O INSTITUTO DA LEGÍTIMA DEFESA APLICADO AO POLICIAL NO BRASIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Ricardo Emilio Zart;

APLICAÇÃO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA NO INQUÉRITO POLICIAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Ricardo Emilio Zart;

APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELO DELEGADO POLÍCIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Ricardo Emilio Zart;

RESPONSABILIDADE CRIMINAL DECORRENTE DE LESÕES À BENS JURÍDICOS NO ESPORTE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Ricardo Emilio Zart;

POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO CICLO COMPLETO DE POLÍCIA NO BRASIL EM COMPARAÇÃO COM O SISTEMA CHILENO DE POLÍCIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Emilio Zart;

ASPECTOS JURÍDICOS E INVESTIGATIVOS DOS CRIMES DIGITAIS NO CENÁRIO POLÍTICO BRASILEIRO: ANÁLISE DOS PARÂMETROS INVESTIGATIVOS DE CASES NACIONAIS VERSUS O DIREITO COMPARADO; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Emilio Zart;

LIMITAÇÃO TEMPORAL DA APLICAÇÃO DO INSTITUTO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL EM AÇÕES PENAIS EM CURSO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Emilio Zart;

APLICABILIDADE DO ERRO SOBRE ELEMENTOS DO TIPO PENAL NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL: ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Ricardo Emilio Zart;

A POSSIBILIDADE JURÍDICA DE DISPOSIÇÃO DO JULGAMENTO FRENTE AO TRIBUNAL DO JÚRI PELO ACUSADO DE COMETER CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Ricardo Emilio Zart;

Perícia criminal defeituosa como causa de erro judiciário; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Emilio Zart;

Mulheres no cárcere; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Emilio Zart;

Crimes cibernéticos e a dificuldade de apuração dos fatos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Emilio Zart;

(In)Constitucionalidade do início da execução da pena após a condenação em segunda instância; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Emilio Zart;

A ineficácia da obrigatoriedade da audiência de custódia; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Emilio Zart;

A influência dos meios de comunicação mas decisões proferidas pelo conselho de sentença do tribunal do júri e a colisão entre os princípios constitucionalmente resguardados: liberdade de expressão x presunção de inocência; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Emilio Zart;

Castração Química: um direito do estuprador; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Emilio Zart;

A palavra isolada da vítima no crime de estupro de vulnerável e sua valoração no processo penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Emilio Zart;

O juízo das garantias como instituto garantidor da imparcialidade do julgador e sua aplicabilidade no atual cenário brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Emilio Zart;

A (In)Constitucionalidade da delação premiada; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Emilio Zart;

A credibilidade da prova testemunhal; Análise objetiva no crime de estupro de vulnerável - art; 217-A do CP; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Emilio Zart;

A lei do depoimento especial como forma de garantir o poder do juiz instrutor; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Emilio Zart;

A (In)Aplicabilidade do Art; 165-A do CTB a condutores que não apresentam indícios do consumo de álcool; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Emilio Zart;

A importância do princípio da insignificância no crime de descaminho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Emilio Zart;

Tribunal do Júri: Instituto Jurídico Democrático de Direito?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Emilio Zart;

A Inadmissibilidade da Prova Ilícita no Direito Processual Penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Emilio Zart;

Inaplicabilidade de Sanções Penais ao Dependente Químico; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Emilio Zart;

Incompatibilidade da Qualificadora de Crueldade com a Quantidade de Golpes nos Crimes de Homicídio; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Emilio Zart;

Apologia de Crime: Censura ou Bom Senso; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Emilio Zart;

A Efetividade da Proteção Conferida à Testemunha no Processo Penal Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Emilio Zart;

A (In)Aplicabilidade da Lei Maria da Penha no Município de Videira; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Emilio Zart;

A (In)Constitucionalidade da Incomunicabilidade do Conselho de Sentença no Tribunal do Júrdi Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Emilio Zart;

Condução Coercitiva, Inquérito Policial e o Poder da Autoridade Judiciária; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Emilio Zart;

A Desproporcionalidade do Estupro Tentado e o Estupro Consumado no Direito Penal Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Emilio Zart;

Crimes contra a Economia Popular: Pirâmede Financeira; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Emilio Zart;

Crimes Virtuais e a prerrogativa de novas normar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Emilio Zart;

A violência contra a mulher no Município de Fraiburgo/SC; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Emilio Zart;

Circunstâncias políticas, jurídicas e sociais que marcaram a não aprovação da Proposta de Emenda Constitucional Federal nº 37 de 2011 para o Ministério Público; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Emilio Zart;

A (In)Possibilidade de eleboração do Termo Circunstânciado por outra entidade que não a Polícia Judiciária; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Emilio Zart;

IN)Constitucionalidade da Transação Penal no Juzado Especial Criminal ? Lei nº9; 099 de 29/09/1995; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Emilio Zart;

Da prisão preventiva e da responsabilidade do Estado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Emilio Zart;

A PROVA PERICIAL E A POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO DE HOMICÍDIO SEM CORPO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Emilio Zart;

A possibilidade de exclusão do crime de aborto em caso de estupro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Emilio Zart;

Os crimes cibernéticos perante o Direito Penal Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Emilio Zart;

A (In)Constitucionalidade do artigo 156 do Código de Processo Penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Emilio Zart;

A (IN)Constitucionalidade da Prisão Temporária; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Emilio Zart;

Redução da Maioridade Penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Emilio Zart;

O Termo Circunstânciado da Polícia Militar de Santa Catarina; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Emilio Zart;

A aplicabilidade da medida de segurança aos psicopatas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Emilio Zart;

Responsabilidade Civil e Ética do Farmacêutico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Ricardo Emilio Zart;

Liminar em sede de Revisão Criminal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Ricardo Emilio Zart;

A possibilidade de pena de morte perante a Justiça Militar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Ricardo Emilio Zart;

O Crime de Estupro de Vulnerável: Relatização da Presunção de Violência; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Emilio Zart;

A possibilidade de applicação do princípio da insignificância pelo Delegado de Polícia; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Emilio Zart;

A transação penal nos crimes contra o patrimônio cometidos com violência ou grave ameaça; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Emilio Zart;

Inimputabilidade penal do dependente químico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Emilio Zart;

A Liberdade provisória nos crimes de tràfico de drogas: Contraposição jurisprudencial e doutrinária da Lei de Drogas e Lei dos Crimes Hediondos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Emilio Zart;

O Princípio da Proporcionalidade e a prova ilícia do Direito Penal Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Emilio Zart;

A POSSIBILIDADE DE DISPOSIÇÃO DE JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI AO ACUSADO POR CRIME CONTRA A VIDA NO DIREITO BRASILEIRO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Emilio Zart;

A Identificação Criminal por meio de caracteres genéticos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Emilio Zart;

Grantias constitucionais nas abordagens policiais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Emilio Zart;

Abuso de Autoridade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Ricardo Emilio Zart;

A Interferência da Midia no Tribunal do Juri; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Emilio Zart;

Violência doméstica contra mulher; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Emilio Zart;

Holding como Proteção Patrimonial, Planejamento Sucessório e Tributário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Emilio Zart;

Das Sanções Penais Aplicáveis a Pessoa Jurídica Nos Crimes Ambientais: Enfoque aos Aspectos Jurisprudenciais no Tribunal de Justiça de Santa Catarina; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Emilio Zart;

A (IN) Constitucionalidade da Identificação Genética Criminal Pelo Mapeamento Genético e o ?Neno Tenetur se Detegere?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Emilio Zart;

Valoração das Provas no Inquérito Policial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Emilio Zart;

Constitucionalidade dos Crimes de Perigo Abstrato, com ênfase em Porte de Arma Sem Munição; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Emilio Zart;

Do Programa de Proteção a Testemunha Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Emilio Zart;

Das medidas cautelares diferentes da prisão trazidas pela Lei nº 12; 403 de 2011; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Ricardo Emilio Zart;

A possibilidade de dispensa do inquérito policial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Ricardo Emilio Zart;

Investigação criminal defensiva; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Ricardo Emilio Zart;

Possibilidade de regime prisional menos gravoso ou substituição da pena nos crimes hediondos e equiparados; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Ricardo Emilio Zart;

Meios de investigação para a apuração das organizações criminosas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Emilio Zart;

A Aplicação das Medidas Cautelares Diversas das Prisões em Face à Lei nº 12; 403/2011; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Emilio Zart;

A Legitimidade da Função Investigatória do Ministério Público; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Emilio Zart;

Das Penas: Sistema Trifásico de Fixação da Pena Privativa de Liberdade no Ordenamento Jurídico Penal Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Emilio Zart;

Bootlegging e os Direitos Autorais no B rasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Ricardo Emilio Zart;

A (in)constitucionalidade da prisão em flagrante ao condutaor de veículo automotor sob a influência de álcool; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Ricardo Emilio Zart;

A valoração das provas (elementos informativos) colhidas na fase policial quando da sentença judicial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Ricardo Emilio Zart;

Protesto por novo júri no direito intertemporal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Ricardo Emilio Zart;

As principais diferenças entre recuperação judicial de empresas e concordata após a Lei 11; 101/05; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Ricardo Emilio Zart;

Prescrição da pretensão punitiva retroativa da pena; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Ricardo Emilio Zart;

Falência e recuperação de empresas no direito brasileiroi; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Ricardo Emilio Zart;

A inconstitucionalidade da prisão temporária; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Emilio Zart;

Regime disciplinar diferenciado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Emilio Zart;

A extinçãoda punibilidade pelo pagamento da dívida tributária; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Emilio Zart;

Da possibilidade de aplicação de atenuante na dosimetria quando a pena-baase já se encontra no mínimo legal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Emilio Zart;

Da possibilidade de aplicação de atenuante na dosimetria quando a pena-baase já se encontra no mínimo legal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Emilio Zart;

Medida protetiva na Lei nº 11; 340/06; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Emilio Zart;

A (in)eficácia da redução da maioridade penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Emilio Zart;

Diferença entre dolo eventual e culpa consciente em acidentes de trânsito, causados por embriaguês; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Emilio Zart;

O novo crime de estupro á luz da Lei nº 12; 015, de 7 de agosto de 2009; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Emilio Zart;

A psicopatia no sistema carcerário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Emilio Zart;

Sistema Penitenciário Feminino ? Ressocializar Para não Reincidir; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Emilio Zart;

Dissolução de Sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade do Contestado - Campus Caçador; Orientador: Ricardo Emilio Zart;

A (In)Constitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado na Execução Penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade do Contestado - Campus Caçador; Orientador: Ricardo Emilio Zart;

Nova Lei de Drogas (11; 343/2006); 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade do Contestado - Campus Caçador; Orientador: Ricardo Emilio Zart;

Influencia do Estado Puerperal no Crime de Infanticídio; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade do Contestado - Campus Caçador; Orientador: Ricardo Emilio Zart;

Lavagem de Dinheiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade do Contestado - Campus Caçador; Orientador: Ricardo Emilio Zart;

AÇÕES AFIRMATIVAS E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE ? A QUESTÃO DE QUOTAS RACIAIS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade do Contestado - Campus Caçador; Orientador: Ricardo Emilio Zart;

Pedofilia na Internet; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade do Contestado - Campus Caçador; Orientador: Ricardo Emilio Zart;

AS PRINCIPAIS MUDANÇAS INSTITUÍDAS PELA LEI 11; 101/2005 ? A NOVA LEI DE FALÊNCIAS E DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade do Contestado - Campus Caçador; Orientador: Ricardo Emilio Zart;

A Função Social da Propriedade Urbana; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade do Contestado - Campus Caçador; Orientador: Ricardo Emilio Zart;

A FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISIONAIS EM FAVOR DO CÔNJUGE NA CONCESSÃO DA CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade do Contestado - Campus Caçador; Orientador: Ricardo Emilio Zart;

A PRISÃO PREVENTIVA FRENTE AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA LIBERDADE E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade do Contestado - Campus Caçador; Orientador: Ricardo Emilio Zart;

Lesões por Esforços Repetitivos - LER/DORT; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade do Contestado - Campus Caçador; Orientador: Ricardo Emilio Zart;

Honorários Advocatícios na Justiça do Trabalho; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade do Contestado - Campus Caçador; Orientador: Ricardo Emilio Zart;

A Valoração do Inquérito Policial no Processo Penal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade do Contestado - Campus Caçador; Orientador: Ricardo Emilio Zart;

O Quantum Indenizatório no Dano Moral Individual; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade do Contestado - Campus Caçador; Orientador: Ricardo Emilio Zart;

Revisão Criminal em Mudança Jurisprudencial e Lei Julgada Inconstitucional; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade do Contestado - Campus Caçador; Orientador: Ricardo Emilio Zart;

2024

Certificado de Mérito - resumo expandido premiado no Congresso Repensar os paradigmas do DIREITO a partir da INOVAÇÃO, TECNOLOGIA e ECONOMIA, Nexus Scientia.

2020

2º Lugar no XII SEDEPEX - Projetos Integradores do Curso de Direito, UNIARP.

2020

3º Lugar no XII SEDEPEX - Monografias do Curso de Direito, UNIARP.