José Emmanuel Burle Filho

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de São Paulo(1970). Atualmente é Professor Titular de Direito Administrativo da Universidade Metropolitana de Santos.

Informações coletadas do Lattes em 10/05/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1966 - 1970

Universidade de São Paulo

Produções bibliográficas

  • BURLE FILHO, J. E. . O Ministério Público e sua Posição Constitucional. Revista de Informação Legislativa , v. 103, p. 243, 1989.

  • BURLE FILHO, J. E. . A Constituinte e as Garantias do Ministério Público. Justitia/Ministério Público de São Paulo , v. 137, p. 09-35, 1987.

  • BURLE FILHO, J. E. . Fundos de Prestação Alimentícia em cada Comarca do Território Nacional Destinados a Suplementar a Obrigação Alimentar Devida aos Menores, Especialmente os Carentes e Abandonados, e a Estimular a Adoção desse Menores. Revista de Informação Legislativa , v. I, p. 32, 1980.

  • BURLE FILHO, J. E. . O Manadado de Segurança e as Férias Forenses. Justitia/Ministério Público de São Paulo , v. 120, p. 213-218, 1979.

  • BURLE FILHO, J. E. . O Auxílio-Mensal ou Suplementar na Nova Lei de Acidentes do Trablaho. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo) , v. 27, p. 69-75, 1979.

  • BURLE FILHO, J. E. . A Doença Degenerativa na Lei Acidentária. Justitia/Ministério Público do estado de São Paulo , v. 105, p. 01-05, 1978.

  • RODRIGUES, E. S. M. ; BURLE FILHO, J. E. . O Arquivamento do Inquérito Policial. São paulo: Fiuza, 1996.

  • BURLE FILHO, J. E. . O Artigo 28 do CPP. São Paulo: Associação Paulista do Ministério Público, 1995.

  • Hely Lopes Meirelles (Org.) ; BURLE FILHO, J. E. (Org.) ; AZEVEDO, E. A. (Org.) ; ALEIXO, D. B. (Org.) . Direito Administrativo Brasileiro. 35. ed. São Paulo: Malheiros, 1992. v. 8060. 839p .

  • BURLE FILHO, J. E. . Ação Civil Pública e a Tutela da Probidade Administrativa. In: Edis Milaré. (Org.). Ação Civil Pública após 20 anos: efetividade e desafios. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005, v. , p. 297-304.

  • BURLE FILHO, J. E. . Ação Civil Pública. Instrumento de educação democrática. In: Edis Milaré. (Org.). Ação Civil Pública Lei 7.347/1985 - 15 anos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001, v. , p. 361-372.

  • Hely Lopes Meirelles ; AZEVEDO, E. A. ; PRENDES, C. M. ; BURLE FILHO, J. E. . Sanções Penais. Licitação e Contrato Administrativo. 11ed.São Paulo: Malheiros, 1996, v. , p. -.

  • BURLE FILHO, J. E. . Principais Aspectos do Inquérito Civil como Função Institucional do Ministério Público. In: Edis Milaré. (Org.). Ação Civil Pública. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995, v. , p. 321-325.

  • BURLE FILHO, J. E. . O Ministério Público e sua Posição Constitucional. Jornal "O Estado de São paulo", São Pauoo - SP, 10 jun. 1989.

  • BURLE FILHO, J. E. . O Ministério Público e a sua Posição Constitucional. Jornal O Estado de São Paulo, São Paulo, 10 jun. 1989.

  • BURLE FILHO, J. E. . A Constituinte e as Garantias do Ministério Público. Jornal "O Estado de São Paulo", São Paulo - SP, 21 ago. 1987.

  • BURLE FILHO, J. E. . A Constituinte e as Garantias do Ministério Público. Jornal o Estado de São Paulo, p. 28, 21 ago. 1987.

  • BURLE FILHO, J. E. . A Responsabilidade dos Acionistas e dos Excecutivos pelo Crédito Tributário. Jornal "A Tribuna" de Santos, Santos - SP, 09 mar. 1980.

  • BURLE FILHO, J. E. . A Carteira de Trabalho - Anotações Irregulares e suas Consequências Juridicas e Sociais. Joranais de Tupi Paulista, Dracena e Penapólis, todos do Estado SP.

  • BURLE FILHO, J. E. . Guarda Municipal Criação e Funcionamento. Belo Horizonte - MG, 2004. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Metropolitana de Santos. , Rua da Constituição nº 374, Vila Mathias, 11015-470 - Santos, SP - Brasil, Telefone: (13) 32263400, Ramal: 3460, URL da Homepage:

Experiência profissional

1980 - 1980

Universidade Metropolitana de Santos

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Comercial, Carga horária: 16

1988 - 1992

Escola Paulista do Ministério Público

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor da Escola, Carga horária: 4

1981 - 1993

Faculdade Católica de Direito de Santos

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Porfessor de Direito Administrativo, Carga horária: 16

1982 - 1983

Faculdade de Administração de Empresas de Santos - Fundação Lusíada

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Vice-Diretor da Faculdade, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1977 - 1978

Faculdade de Direito de Araçatuba - Instituto Toledo de Ensino

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Direito Constitucional e Comercial, Carga horária: 8

1976 - 1977

Faculdade de Direito da Alta Paulista

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Direito Comercial e Direito Penal, Carga horária: 8