José Emmanuel Burle Filho
Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de São Paulo(1970). Atualmente é Professor Titular de Direito Administrativo da Universidade Metropolitana de Santos.
Informações coletadas do Lattes em 10/05/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Produções bibliográficas
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BURLE FILHO, J. E. . O Ministério Público e sua Posição Constitucional. Revista de Informação Legislativa , v. 103, p. 243, 1989.
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BURLE FILHO, J. E. . A Constituinte e as Garantias do Ministério Público. Justitia/Ministério Público de São Paulo , v. 137, p. 09-35, 1987.
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BURLE FILHO, J. E. . Fundos de Prestação Alimentícia em cada Comarca do Território Nacional Destinados a Suplementar a Obrigação Alimentar Devida aos Menores, Especialmente os Carentes e Abandonados, e a Estimular a Adoção desse Menores. Revista de Informação Legislativa , v. I, p. 32, 1980.
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BURLE FILHO, J. E. . O Manadado de Segurança e as Férias Forenses. Justitia/Ministério Público de São Paulo , v. 120, p. 213-218, 1979.
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BURLE FILHO, J. E. . O Auxílio-Mensal ou Suplementar na Nova Lei de Acidentes do Trablaho. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo) , v. 27, p. 69-75, 1979.
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BURLE FILHO, J. E. . A Doença Degenerativa na Lei Acidentária. Justitia/Ministério Público do estado de São Paulo , v. 105, p. 01-05, 1978.
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RODRIGUES, E. S. M. ; BURLE FILHO, J. E. . O Arquivamento do Inquérito Policial. São paulo: Fiuza, 1996.
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BURLE FILHO, J. E. . O Artigo 28 do CPP. São Paulo: Associação Paulista do Ministério Público, 1995.
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Hely Lopes Meirelles (Org.) ; BURLE FILHO, J. E. (Org.) ; AZEVEDO, E. A. (Org.) ; ALEIXO, D. B. (Org.) . Direito Administrativo Brasileiro. 35. ed. São Paulo: Malheiros, 1992. v. 8060. 839p .
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BURLE FILHO, J. E. . Ação Civil Pública e a Tutela da Probidade Administrativa. In: Edis Milaré. (Org.). Ação Civil Pública após 20 anos: efetividade e desafios. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005, v. , p. 297-304.
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BURLE FILHO, J. E. . Ação Civil Pública. Instrumento de educação democrática. In: Edis Milaré. (Org.). Ação Civil Pública Lei 7.347/1985 - 15 anos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001, v. , p. 361-372.
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Hely Lopes Meirelles ; AZEVEDO, E. A. ; PRENDES, C. M. ; BURLE FILHO, J. E. . Sanções Penais. Licitação e Contrato Administrativo. 11ed.São Paulo: Malheiros, 1996, v. , p. -.
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BURLE FILHO, J. E. . Principais Aspectos do Inquérito Civil como Função Institucional do Ministério Público. In: Edis Milaré. (Org.). Ação Civil Pública. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995, v. , p. 321-325.
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BURLE FILHO, J. E. . O Ministério Público e sua Posição Constitucional. Jornal "O Estado de São paulo", São Pauoo - SP, 10 jun. 1989.
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BURLE FILHO, J. E. . O Ministério Público e a sua Posição Constitucional. Jornal O Estado de São Paulo, São Paulo, 10 jun. 1989.
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BURLE FILHO, J. E. . A Constituinte e as Garantias do Ministério Público. Jornal "O Estado de São Paulo", São Paulo - SP, 21 ago. 1987.
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BURLE FILHO, J. E. . A Constituinte e as Garantias do Ministério Público. Jornal o Estado de São Paulo, p. 28, 21 ago. 1987.
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BURLE FILHO, J. E. . A Responsabilidade dos Acionistas e dos Excecutivos pelo Crédito Tributário. Jornal "A Tribuna" de Santos, Santos - SP, 09 mar. 1980.
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BURLE FILHO, J. E. . A Carteira de Trabalho - Anotações Irregulares e suas Consequências Juridicas e Sociais. Joranais de Tupi Paulista, Dracena e Penapólis, todos do Estado SP.
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BURLE FILHO, J. E. . Guarda Municipal Criação e Funcionamento. Belo Horizonte - MG, 2004. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Metropolitana de Santos. , Rua da Constituição nº 374, Vila Mathias, 11015-470 - Santos, SP - Brasil, Telefone: (13) 32263400, Ramal: 3460, URL da Homepage:
Experiência profissional
1980 - 1980
Universidade Metropolitana de SantosVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Comercial, Carga horária: 16
1988 - 1992
Escola Paulista do Ministério PúblicoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor da Escola, Carga horária: 4
1981 - 1993
Faculdade Católica de Direito de SantosVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Porfessor de Direito Administrativo, Carga horária: 16
1982 - 1983
Faculdade de Administração de Empresas de Santos - Fundação LusíadaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Vice-Diretor da Faculdade, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
1977 - 1978
Faculdade de Direito de Araçatuba - Instituto Toledo de EnsinoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Direito Constitucional e Comercial, Carga horária: 8
1976 - 1977
Faculdade de Direito da Alta PaulistaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Direito Comercial e Direito Penal, Carga horária: 8
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