Laira Lobão Villas
Advogada e Procuradora efetiva do Município Belém. Graduada pela Universidade Federal do Pará-UFPA, com título de Especialista em Direito do Estado, pela Faculdade do Pará- FAP. Discente do curso de mestrado profissional do Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia - PPGDDA da Universidade Federal do Pará. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo e Municipal. Exerceu o cargo de Diretor Geral da Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos, atual Procuradoria Geral do Município, bem como exerceu os cargos de Diretor Financeiro e Diretor Social da Associação de Procuradores do Município de Belém. Exerce a função de Corregedora Auxiliar junto à Corregedoria Geral do Município-PGM, além de desempenhar as funções inerentes ao cargo efetivo. (Texto informado pelo autor)
Informações coletadas do Lattes em 26/03/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em MBA em Direito do Estado
2004 - 2005
Faculdade do Pará
Título: Princípio da Eficiência e o Controle Judicial dos atos Discricionários
Orientador: Ana Maria Barata
Graduação em Direito
1997 - 2002
Universidade Federal do Pará
Título: Mercosul e o Acordo Automotivo Comum
Orientador: José Augusto F. Affonso
Formação complementar
2004 - 2005
Curso de Extensão em Didática de Ensino Superior. (Carga horária: 60h). , Faculdade do Pará, FAP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Municipal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Participação em eventos
Curso de REURB, ênfase na atuação municipal, promovido pela Escola Superior de Direito Administrivo. 2021. (Outra).
Novo Saneamento - Desafios e Oportunidades para um novo setor, promovido pela HIRIA. 2020. (Seminário).
Reforma da Previdência, as repercussões da implantação da EC nº103/2019 nos RPPS. 2020. (Outra).
Curso de Atualização dos Procuradores do Município de Belém , promovido pela UNAMA e APMB. 2019. (Outra).
Curso de Capacitação em Processo Administrativo Disciplinar-Estatutário, promovido pela Controladoria-Geral da União- CGU. 2019. (Outra).
I Encontro Norte/ Nordeste sobre o Novo Regime de Contratação das Estatais, promovido pelo Banco da Amazônia-BASA. 2019. (Seminário).
XXXII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. 2018. (Congresso).
Curso de Extensão "Meio Ambiente e Resíduos Sólidos na Região Metropolitana de Belém- Uma abordagem uma Interdisciplinar, promovido pelo Programa Interdisciplinar Trópico em Movimento da UFPA. 2017. (Outra).
Curso de Atualização em Processo Civil- Novo CPC- Módulo I, promovido pela ESA/OAB e APMB. 2015. (Outra).
Curso de Atualização em Processo Civil- Novo CPC- Módulo II, promovido pela ESA/OAB e APMB. 2015. (Outra).
Curso de Atualização em Processo Civil- Novo CPC- Módulo III, promovido pela ESA/OAB e APMB. 2015. (Outra).
Curso de Extensão "Atualização em Direito Processual Civil à Luz do NOovo CPC e os Impacto na Fazenda Pública", promovido pelo CESUPA. 2015. (Outra).
Curso sobre os "Aspecto Controvertidas e polêmicos das Licitações e Contratos Administrativos". 2014. (Outra).
41º Fórum de Procuradores Gerais das Capitais. 2011. (Encontro).
42º Fórum de Procuradores Gerais das Capitais. 2011. (Encontro).
38º Fórum de Procuradores Gerais das Capitais. 2010. (Encontro).
39º Fórum de Procuradores Gerais das Capitais. 2010. (Encontro).
40º Fórum de Procuradores Gerais das Capitais. 2010. (Encontro).
Seminário de Controle Externo da Administração Pública Municipal, realizado pelo Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas dos Municípios Contas. 2007. (Seminário).
Simpósio Estadual de Direito Público, promovido pela Procuradoria Geral do Estado do Pará. 2005. (Simpósio).
II Ciclo de Palestras Jurídicas: "Inovações no Processo Civil", promovido pela Universidade da Amazônia. 2003. (Seminário).
Curso de Direito Comercial, promovido pela Escola Superior de Magistratura do estado do Pá. 2002. (Outra).
Curso sobre Tópicos Atuais do Direito Processual Civil, promovido pela Escola Superior de Magistratura. 2002. (Outra).
Principais Tópicos do Direito de Família, promovido pela Escola Superior de Magistratura do estado do Pará. 2002. (Outra).
Ciclo de Palestras sobre os Direitos da Criança e do Adolescente, realizado pela Escola Superior de Magistratura do Estado do Paráa. 2001. (Outra).
Palestra sobre a Atividade Legislativa do Poder Executivo- Comentários sobre a Emenda Constitucional nº32/2001, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará. 2001. (Outra).
Curso de Direito do Civil e Processo Civil, promovido pela ESA/OAB-PA. 2000. (Outra).
Curso de Direito do Consumidor, promovido pela ESA/OAB-PA. 2000. (Outra).
Fórum Sobre a Advocacia Pública, realizado pela OAB/PA. 2000. (Seminário).
Jornada Jurídica Franco-Brasileira, promovido pelo TRT da 8ª Região e Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 8ª Região. 2000. (Seminário).
Seminário Internacional sobre Trabalho Forçado, realidade a ser combatida, realizado pelo MPT e Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª região. 2000. (Seminário).
XV Simpósio Nacional- Direito Civil e Processual Civil- Inovações, Tendências e Reflexos Constitucionais, realizado pelo Instituto de Direito-ID. 2000. (Simpósio).
I Ciclo de Palestras Sobre Atualidades Jurídicas. 1999. (Simpósio).
Semana do Advogado. 1999. (Seminário).
Prêmios
2019
Portaria nº073/2019_PGM, de 02 de meio de 2019, de elogios I. que parabeniza a atuação no que os precatórios e sequestros de recursos do tesouro Municipal, na área da saúde, Procuradoria Geral do Município-PGM.
2009
Referente ao Ofício nº1588/2009-CMDO.GMB, de 30/07/2009, por ocasião do Concurso Público da Guarda Municipal de Belém, dando suporte e resolução, Guarda Municipal de Belém.
2007
Portaria nº140/2007-SEMAJ, de 01 de novembro de 2007, de elogio pela atuação na missão jurídica nos assuntos relacionados à esfera municipal de proteção aos interesses públicos de Belém., Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, atual Procuradoria Geral do Município.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Município de Belém, Procuradoria Geral do Município de Belém, Procuradoria Administrativa. , Travessa Primeiro de Março nº424, Campina, 66015052 - Belém, PA - Brasil - Caixa-postal: 66015052, Telefone: (91) 31821103, URL da Homepage:
Experiência profissional
2006 - Atual
Prefeitura Municipal de BelémVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Município de Belém, Carga horária: 30
Outras informações:
servidora pública efetiva, aprovada pelo Concurso Público nº 001/2004/SEMAJ/PMB
2005 - 2006
Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa do ParáVínculo: Empregada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
2004 - 2005
Curso LiderançaVínculo: Professor Contratado, Enquadramento Funcional: Professor da Disciplina Direito Constituciona, Carga horária: 8
2000 - 2002
Tribunal de Justiça do Estado do ParáVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20
Outras informações:
Exercício da função de conciliadora, junto ao Juizado Especial Criminal, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, no período de 02/03/2000 a 02/03/2002, de acordo com a Portaria nº 0616/2001- GP
1999 - 1999
Secretaria Municipal de EconomiaVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagio, Carga horária: 20
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