Lilian Macedo Novais

Possuo graduação em direito pela Universidade Federal de Uberlândia (2003), com especialização em ciências jurídicas pela Universidade Cândido Mendes. Atualmente é Procuradora da INFRAERO, atuando na Gerência de Representação Extrajudicial desde dezembro de 2013, área que atua na defesa da Infraero perante os Órgãos de Controle, tais como Ministério Público e TCU, atuei de 2010 a 2013 com Licitações e Contratos administrativos e consultivo em geral. Fui chefe do núcleo de supervisão de compras - Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal. Trabalhei no Núcleo de Prevenção à criminalidade de Uberlândia com a reintegração social de Egressos do Sistema Prisional e com o encaminhamento e monitoramento de Penas Alternativas, no Programa CEAPA. Fui Professora de Direito Civil I na Faculdade Atenas em Paracatu (MG) e advogada voluntária ? ONG que trabalha com violência intrafamiliar SOS Mulher/Família de Uberlândia.

Informações coletadas do Lattes em 26/03/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em ciências jurídicas

2006 - 2006

Universidade Candido Mendes
Título: A crise da democracia representativa e seu aprimoramento pela ampliação da democracia participativa com vistas ao Estado atingir o Bem comum

Especialização em direito público

2004 - 2004

Centro Universitário Newton Paiva
Título: O Tribunal de Contas e as aposentadorias no serviço público federal ? Aposentadoria como ato administrativo simples e os limites na sua modificação

Graduação em direito

1998 - 2003

Universidade Federal de Uberlândia
Título: O Instrumento de Concessão de uso da água enquanto bem de domínio público
Orientador: Luís Carlos Figueira

Formação complementar

2007 - 2008

IV Curso de formação para equipe multidisciplinar. (Carga horária: 14h). , ONG SOS Mulher/Família de Uberlândia, SOS, Brasil.

2007 - 2007

Formação em Direito Humano à Alimentação Adequada. (Carga horária: 50h). , Ágere - Cooperação em Advocacy, ÁGERE, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: contencioso administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: licitações e contratos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Participação em eventos

Seminário Temático Mídia e Segurança Pública ? Etapa preparatória da 1ª Conferência Nacional de. 2009. (Seminário).

V CONEPA ? Congresso Nacional de Execução de Penas e Medidas Alternativas. 2009. (Congresso).

I Capacitação Geral de Técnicos e Gestores - Alba Zaluar, Luis Antônio Machado e outros 04 palestrantes. 2008. (Seminário).

III Encontro Nacional de Educação, Saúde e Cultura Populares." A luta em Defesa do Rio Araguari". 2008. (Encontro).

III Encontro Nacional de Educação, Saúde e Cultura Populares. 2008. (Encontro).

I Seminário de Educação em Direitos Humanos - Unidade Prisional: Cotidiano, desafios e perspectivas. 2008. (Seminário).

IV Curso de formação para equipe multidiciplinar de apoio às vítimas de violência intrafamiliar/ gênero.Crimes Sexuais. 2008. (Outra).

IV Curso de formação para equipe multidiciplinar de apoio às vítimas de violência intrafamilliar/gênero.Direitos Humanos. 2008. (Outra).

III Congresso Científico da Faculdade Católica de Uberlândia - Meio Ambiente e Reflexão, Ação e Mudança. Debatedora da Mesa Redonda: Da Teoria à Prática Efetiva - O caminho de uma real responsabilidade ambiental. 2007. (Congresso).

IV Encontro da PAM - Patrulha Multidisciplinar: promovendo a cidadania familiar, com abordagens domiciliares para atender as famílias em situação de violência intrafamiliar, em articulação com a rede. 2007. (Encontro).

Palestra sobre Violência contra a mulher na Universidade de Uberaba- UNIUBE.ministrei palestra sobre o como a legislação trata da violência contra a mulher, incluindo a Lei Maria da Penha. 2007. (Outra).

Seminário do Plano Plurianual 2008-2011do Governo Lula. 2007. (Seminário).

Fórum Social do Triângulo Mineiro.Oficina sobre a Luta contra a construção das usinas Capim Branco I e II. 2004. (Encontro).

Fórum Social Mundial. 2003. (Encontro).

Simpósio de Direito Ambiental- 13ª Subseção da OAB e Subcomissão do Meio Ambiente da OAB. 2003. (Simpósio).

5º Seminário Internacional de Desenvolvimento Urbano. 2002. (Seminário).

Curso de Direito Tributário - Escola Superior de Advocacia OAB/MG e 13ª Subseção da OAB. 2002. (Seminário).

III Semana Jurídica - A constituição de 1988: conquistas e desafios. 2002. (Congresso).

Construindo o Orçamento Participativo; Desafios e perspectivas da participação popular no governo municipal. 2001. (Seminário).

Debate sobre o PNE - Plano Nacional de Educação. 2001. (Seminário).

I Encontro Nacional de Universitários - A Terra e um Projeto para o Brasil. 2001. (Encontro).

Programa de Formação Continuada em Educação Popular. 2001. (Outra).

Projeto de Extensão Educação Cidadã: Reflexões e Perspectivas. 2001. (Outra).

Trangênicos - Sociedade, Ciência e Ética. 2001. (Seminário).

XVI EMED - Encontro Mineiro de Estudantes de Direito. 2001. (Congresso).

IV Encointro Nacional de Processualistas. 2000. (Congresso).

Curso de "Gestão Sindical". 1998. (Outra).

IV Jornada Jurídica - DA 21 de Abril do curso de Direito. 1998. (Congresso).

Mini- Curso: "Orientações de Projetos de Iniciação Científica". 1998. (Oficina).

Painel " Ensino Jurídico: Crise e mudança". 1998. (Oficina).

XIII EMED - Encontro Mineiro de Estudantes de Direito. 1998. (Congresso).

Outras produções

SOUTO, T. F. F. ; NOVAIS, L. M. . Ação Popular nº 70204146714-4. 2004. (Advogada em Ação Judicial).

SOUTO, T. F. F. ; NOVAIS, L. M. . Ações Cautelar e Popular nºs 2003.38.03.004415-4 /2003.38.03.008042-8. 2003. (Advogada em Ação Judicial).

SOUTO, T. F. F. ; NOVAIS, L. M. . Ação Popular nº 2002.38.03004312-8. 2002. (Advogada em Ação Judicial).

Histórico profissional

Endereço profissional

Infraero, Superintendência de Consultoria Jurídica - DJCN. , Aeroporto Setor de Concessionárias e Locadoras, lote 5, 1º andar, Setor de Habitações Individuais Sul, 71608050 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 33123391, URL da Homepage:

Experiência profissional

1999 - 1999

16ª Delegacia Regional de Polícia ? Delegacia de homicídios, 16ª SSP

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Análise de Inquérito Policial e elaboração de Relatórios finais do Inquérito e Portaria de abertura do Inquérito

2010 - Atual

Infraero

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: empregado público, Carga horária: 40

Outras informações:
Atualmente exerço a função de Procuradora II, na sede da empresa, atuando na área consultiva, com ênfase na defesa da Infraero perante os órgãos de controle(MPU, TCU) desde dezembro de 2013. Atuei de 2010 a 2013 na área consultiva, com ênfase em licitações e contratos.

2009 - 2010

Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Chefe do Núcleo de Supervisão de Compras, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Supervisionou as compras efetuadas pela Secretaria, elaborando projetos básicos de compras quando se tratavam de atividades meio daquela Secretaria e dava suporte à elaboração de projetos básicos quando se trata de contratação de produtos ou serviços da atividade fim. Além disso o Núcleo de Supervisão de Compras era responsável por efetuar pesquisa de mercado para novas contratações ou renovações contratuais.

2009 - 2009

Mercado Cultural

Vínculo: autônomo, Enquadramento Funcional: Consultora Jurídica, Carga horária: 40

Outras informações:
.Prestava Serviço à empresa Mercado Cultural junto à Secretaria de Estado de Trabalho, em Instrução de Processos Administrativos, OAB/DF 29.511

2008 - 2009

Instituto Elo

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: tecnica social - advogada, Carga horária: 30

Outras informações:
atuação no núcleo de prevenção à criminalidade, em dois programas: CEAPA - Central de Apoio à penas alternativas e Reintegração social dos Egressos do Sistema Prisional, ambos os programas tinham o intuito de previnir a criminalidade, seja encaminhando e procurando dar um sentido às penas alternativas ou buscando inserir socialmente os egressos do sistema prisional, procurando minimizar suas vulnerabilidades sociais.

2006 - 2008

SOS AÇÃO MULHER FAMÍLIA DE UBERLANDIA

Vínculo: voluntária, Enquadramento Funcional: advogada voluntária, Carga horária: 4

Outras informações:
O trabalho consiste em prestar atendimento jurídico, inclusive com a interposição de ações judiciais, acompanhamento das vítimas em delegacia, e outros, conforme o caso. Também atuei na comissão de elaboração projetos para captação de recursos, tendo sido aprovado em 2008 um projeto denominado ?Renda, dignidade e Cidadania às Mulheres? que tinha como objeto cursos buscando a geração de emprego e renda para mulheres e curso de direitos humanos e gênero.

2007 - 2008

Faculdade Atenas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Especialista, Carga horária: 8

Outras informações:
Disciplina: professora de Direito Civil I - Parte Geral do Código Civil

Atividades

07/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I - Parte Geral do Código Civil

2003 - 2006

Associação dos Docentes da Universidade Federal de Uberlândia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20

Outras informações:
Assessoramento da diretoria da Seção Sindical; atendimento pessoal dos filiados; realização de estudos jurídicos e elaboração de pareceres e ainda ajuizamento e acompanhamento de ações individuais e coletivas de interesse da categoria (mandados de segurança, ações ordinárias, defesa em execuções, execução de ação coletiva em substituição processual).

2001 - 2003

Associação dos Docentes da Universidade Federal de Uberlândia

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: estagiária de direito, Carga horária: 20

Outras informações:
Auxílio à advogada da entidade em sua demanda jurídica (Estudos, elaboração de peças, expediente forense, etc.)

2000 - 2002

Escritório de advocacia de Igino Marcos da Mata de Oliveira (OAB/MG 82.271)

Vínculo: estagiária, Enquadramento Funcional: estagiária de direito, Carga horária: 20

Outras informações:
Auxílio aos advogados do escritório em sua demanda jurídica (Estudos, elaboração de peças, expediente forense, etc.)