Augusto Sherman Cavalcanti

Ministro-substituto (auditor) do Tribunal da Contas da União. Professor da pós-graduação do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP Ltda e professor da pós-graduação do Centro Universitário de Brasília - UniCeub. Mestrado (inconcluso) em Direito e Estado na Universidade de Brasília (1999-2000). Graduado em Direito pela Universidade de Brasília (1997). Pós-graduação (1985) e graduação (1979) em Engenharia Elétrica, pela Universidade de Brasília. Trabalhos publicados na Revista de Direito Administrativo - RDA e na Revista do TCU.

Informações coletadas do Lattes em 26/03/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado interrompido em 2000 em Direito

1999 - interrompida

Universidade de Brasília
Ano de interrupção: 2000

Especialização em Controle de Processos

1983 - 1985

Universidade de Brasília
Orientador: Joel Guilherme da Silva Filho e Gerson Henrique Pfitscher

Graduação em Direito

1993 - 1997

Universidade de Brasília

Graduação em Engenharia Elétrica

1976 - 1979

Universidade de Brasília
Orientador: Yang Tsen Men

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Financeiro.

Grande área: Engenharias / Área: Engenharia Elétrica.

Participação em eventos

Information Security Conference. 2008. (Congresso).

XIV Seminário de Atualização de Normas e Procedimentos de Controle Externo.Parcerias Público-Privadas. 2008. (Seminário).

Congresso de Direito Municipal - A Federação e as Políticas Públicas em debate. Sistema de Registro de Preços e Pregão. 2007. (Congresso).

Latin America CACS 2007 Conference. 2007. (Congresso).

Soluções de Governo Baseadas em Documentos Eletrônicos Assinados Digitalmente.Conferência de Abertura. 2007. (Seminário).

XXVIII Fórum Nacional de Procuradores-Gerais das Capitais Brasileiras.Pregão Presencial e Eletrônico. 2007. (Encontro).

IV Fórum IRB-PROMOEX.A importância dos Tribunais de Contas na uniformização de entendimentos da LRF. 2007. (Encontro).

I Fórum de Tecnologia da Informação na Administração Pública: Desafios e Oportunidades.30 anos de Ti no TCU: passado, presente e futuro. 2007. (Outra).

Fórum: Licitações e Contratos - Ministério da Justiça.Contratos Administrativos. 2007. (Outra).

I Curso à distância sobre a atuação extrajudicial e judicial do Ministério Público na defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa.Lei de Responsabilidade Fiscal e Improbidade Administrativa. 2006. (Seminário).

Diálogo Público: O TCU em conversa com o cidadão.Palestra de abertura do Seminário. 2006. (Seminário).

El Control de la Gestión de los Fondos Públicos como Garantia de Gobernabilidad y Transparência.Conhecendo o Tribunal de Contas da União. 2006. (Seminário).

XI Reunión de la Comisión Mixta de la Organización de EFS de Países del Mercosur, Bolívia y Chile... 2006. (Outra).

Primera Reunión Ordinaria de la Comisión Técnica De Evaluación Del Desempeño De Las Efs E Indicadores De Rendimiento - CEDEIR... 2006. (Outra).

I Fórum Nacional de Gestão e Contabilidade Públicas.Responsabilização na Lei de Responsabilidade Fiscal. 2006. (Outra).

1º Workshop sobre TI aplicada ao Controle da Gestão Pública.A contratação pública de serviços de Tecnologia da Informação. 2006. (Outra).

I Fórum Nacional : O Estado, as novas Tecnologias da Informação e das Comunicações e da Distribuição da Cidadania.O Desenvolvimento da Infra-Estrutura Pública de Tecnologia da Informação: uma visão do Tribunal de Contas da União. 2006. (Outra).

Seminário Defensoria Autônoma Novos Rumos e Desafios.Lei de Responsabilidade Fiscal. 2005. (Seminário).

X Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas SINAOP.Reequilíbrio Econômico Financeiro de Contratos de Obras Públicas. 2005. (Simpósio).

I Fórum Brasileiro de Controle Interno e Auditoria na Administração Pública.A importância do Controle da Execução Orçamentária. 2005. (Outra).

Diálogo Público: Fiscalização e Controle Social da Gestão Pública.Palestra de abertura. 2004. (Seminário).

Diálogo Público: Fiscalização e Controle Social da Gestão Pública.Palestra de abertura. 2004. (Seminário).

Encontro Inmetro sobre Controle na Gestão.Palestra de abertura. 2004. (Encontro).

2.º Encontro Nacional dos Advogados do Sesi/Senai.Os Serviços Sociais Autônomos e o Tribunal de Contas da União. 2004. (Encontro).

Centro de Estudos Jurídicos do Ministério Público de Contas do Distrito Federal: Palestra.A Competência Julgadora dos Tribunais de Contas. 2004. (Outra).

I Seminário Internacional do Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe.A Relação dos Tribunais de Contas com os Poderes da República e Características Fundamentais da Independência Institucional das Instituições Superiores de Controle. 2003. (Seminário).

VIII Tríduo Jurídico de Macapá.Papel e a importância dos Tribunais de Contas na defesa e no exercício da cidadania. 2003. (Outra).

Seminário sobre Convênios Federais e Responsabilidade Fiscal.A Fiscalização do TCU nos Estados e Municípios. 2001. (Seminário).

Orientou

Alexandre Sales de Oliveira

O Processo Licitatório no Brasil: Uma Visão Histórica; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Instituto Brasiliense de Direito Público; Orientador: Augusto Sherman Cavalcanti;

Maria Margarete Ferreira Pontes

A Tributação do Download de Software - O caso dos Impostos ICMS e ISS; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Finanças Públi) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Augusto Sherman Cavalcanti;

Amarildo Vitoraci

Substituição Tributária Nacional do ICMS; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Finanças Públi) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Augusto Sherman Cavalcanti;

Carlos Henrique Vieira Barbosa

A Aplicação do Princípio do Contraditório na Concessão de Aposentadoria do Servidor Público; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Finanças Públi) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Augusto Sherman Cavalcanti;

Márcio André Delduque Salém

Antecipação do Fato Gerador do ICMS; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Finanças Públi) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Augusto Sherman Cavalcanti;

Luiz Cláudio de Carvalho Mauro

A Lei de Responsabilidade Fiscal e o Limite de Despesas de Pessoal do Poder Legislativo do DF; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; em Direito Tributário e Finanças Públicas) - Instituto Brasiliense de Direito Público; Orientador: Augusto Sherman Cavalcanti;

Jadson Vieira Campos

A Tributação Progressiva do IPTU; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Finanças Públi) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Augusto Sherman Cavalcanti;

Adalberto Santos de Vasconcelos

O Equilíbrio Econômico-Financeiro nas Concessões de Rodovias Federais no Brasil; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Controle Externo) - Instituto Serzedello Corrêa; Orientador: Augusto Sherman Cavalcanti;

Produções bibliográficas

  • CAVALCANTI, Augusto Sherman . Aspectos da competência julgadora dos Tribunais de Contas. Revista de Direito Administrativo , v. 237, p. 327-339, 2004.

  • CAVALCANTI, Augusto Sherman . A Ordem Jurídico-Econômica Brasileira e a Defesa do Meio Ambiente. Revista do Tribunal de Contas da União , v. 33, p. 27-39, 2002.

  • CAVALCANTI, Augusto Sherman . A cláusula geral de boa-fé e o saneamento de contas no TCU. Revista do Tribunal de Contas da União , v. 32, p. 29-41, 2001.

  • CAVALCANTI, Augusto Sherman . O processo e julgamento da ADIN e da ADC perante o STF, segundo a Lei 9.868/99. Revista do Tribunal de Contas da União , v. 31, p. 11-18, 2000.

  • CAVALCANTI, Augusto Sherman . Os limites legais às alterações de contratos administrativos possibilidades de extrapolação. Revista do Tribunal de Contas da União , v. 82, p. 17-18, 1999.

  • CAVALCANTI, Augusto Sherman . O processo de contas no TCU: o caso do gestor falecido. Revista do Tribunal de Contas da União , v. 30, p. 17-27, 1999.

Prêmios

2006

Comendador / Ordem de Rio Branco, Ministério das Relações Exteriores.

2004

Grande-Oficial / Ordem do Mérito Aeronáutico, Ministério da Defesa.

2004

Comendador / Ordem do Mérito Militar, Ministério da Defesa.

2003

Medalha do Pacificador, Ministério da Defesa.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Tribunal da Contas da União. , Setor de Administração Federal Sul - Quadra 4 - Lote 1 - sala 353, Plano Piloto, 70042-900 - Brasilia, DF - Brasil, Telefone: (61) 33167470, Fax: (61) 33167810, URL da Homepage:

Experiência profissional

2004 - Atual

Instituto Brasiliense de Direito Público

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Ministra aula nos Cursos de Pós-graduação lato sensu em Direito Tributário e Finanças Públicas e Pós-graduação lato sensu em Direito Público, nas áreas de Direito Financeiro e Administrativo.

2004 - Atual

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Ministra aulas no Curso de Pós-graduação lato sensu em Direito Público e Finanças Públicas, nas áreas de Direito Financeiro, Direito Tributário Constitucional e Administrativo.

1992 - 2001

Tribunal da Contas da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista de Controle Externo, Carga horária: 40

Outras informações:
Exerceu as funções de Assessor e Chefe de Gabinete de Procurador-Geral do Ministério Público junto ao TCU.

1999 - 2001

Instituto Serzedello Corrêa

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Instrutor do Programa de Formação de Analistas do TCU, em 1999 e 2001, nas áreas de Direito Administrativo e Normas Processuais do TCU.

1999 - 1999

Universidade Católica de Brasília

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor da Graduação em Direito, lecionou a disciplina Direito Administrativo.

1981 - 1983

Novadata Sistemas e Computadores S/A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Engenheiro, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação no setor de teste de hardware para minicomputadores

1989 - 1989

Monasa Consultoria e Projetos Ltda

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Engenheiro, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação como consultor

1983 - 1985

Prologo S/A Produtos Eletronicos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Engenheiro, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação no desenvolvimento de hardware

1985 - 1987

Compax Automação de Sistemas Ltda.

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Engenheiro

Outras informações:
Atuação na administração e no desenvolvimento de sistemas eletrônicos

1981 - 1981

Ministério das Comunicações

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Engenheiro, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação no setor regulador de radiodifusão

1980 - 1980

Structura S.A.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Engenheiro, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação como engenheiro-fiscal de instalações prediais

1979 - 1982

Centro de Ensino Tecnológico de Brasília

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor do curso técnico de Eletrônica