MARCELO VICTOR MIRANDA
É Analista Judiciário - Área Judiciária, do Tribunal de Justiça do Amapá. Pós-graduado em Jurisdição Inovadora - para além de 2030 pela ENFAM; Pós-graduado em Direito Ambiental pela USP; Pós-graduado em Direito Empresarial pela Univ. Mackenzie/SP; Pós-graduado em Direito de Execução Penal pela Faculdade CEI; Pós-graduando em Segurança Pública e Direito Penitenciário pela Faculdade Unileya. Foi Docente em diversas Faculdades no Amapá, como CEAP, FAMAP, FAMA, IMMES.Atuou em diversas unidades administrativas e judiciárias: NUPEMEC, CEJUSC, Núcleo de Justiça Restaurativa, Gabinete da Presidência, Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, Coordenadoria das Varas Criminais, Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas, Varas Cíveis e Fazenda Pública e Juizados Especiais da Fazenda Pública, Varas de Execuções Penais.
Informações coletadas do Lattes em 26/03/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito de Execução Penal
2021 - 2022
CEI - Centro Educacional Integrado
Título: Projeto Liberdade e Cidadania - ressocialização que deu certo
Orientador: André Gianberardino
Especialização em Jurisdição Inovadora -parfa além de 20230
2020 - 2022
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
Título: O USO DA LINGUAGEM SIMPLES E DO VISUAL LAW NO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
Especialização em direito ambiental
2003 - 2004
Universidade de São Paulo
Título: Uso, Ocupação e o Parcelamento do Solo na Região de São Bernardo do Campo/SP
Orientador: Prof.s Dr.s: Carlos Celso do A. e Silva e Alaor Caffé Alves
Especialização em direito empresarial
2002 - 2003
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Responsabilidade Penal das Empresas por Dano Ambiental
Orientador: Sandr Maria Dotto Stump
Graduação em direito
1997 - 2001
Universidade da Amazônia
Título: Eutanásia
Orientador: Desembargador Rômulo Nunes
Formação complementar
2020 - 2020
Justiça Restaurativa. (Carga horária: 60h). , Escola Judicial do Amapá, EJAP, Brasil.
2020 - 2020
Justiça Restaurativa. (Carga horária: 60h). , Escola da Magistratura AJURIS, AJURIS, Brasil.
2017 - 2017
OFICINA DA PARENTALIDADE. (Carga horária: 12h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2016 - 2016
Curso de Fromação em Mediação Judicila. (Carga horária: 20h). , Núcleo Permanente de Mediação de conflitos, NUPEMEC/TJAP, Brasil.
2013 - 2013
Direito Agrário - Discriminação de Terras e Regularização Fundiária. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial do Amapá, EJAP, Brasil.
2012 - 2012
Procedimentos e Rotinas Cartorárias e o Princípio da Economia Processual. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial do Amapá, EJAP, Brasil.
2011 - 2011
Curso de Direito Processual Civil -. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial do Amapá, EJAP, Brasil.
2011 - 2011
Direito Processual Civil - juizado especial da fazenda pública. (Carga horária: 15h). , Escola Judicial do Amapá, EJAP, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Capacitação e Sensibilização em Conciliação. (Carga horária: 36h). , Escola Judicial do Amapá, EJAP, Brasil.
2010 - 2010
Orçamento ? Projeto Básico e Termo de Referencia n. (Carga horária: 32h). , TREIDE - Treinamento e Desenvolvimento, TREIDE, Brasil.
2010 - 2010
Técnicas de Conciliação. (Carga horária: 15h). , Escola Judicial do Amapá, EJAP, Brasil.
2010 - 2010
Controle Jurisdicional de Políticas Públicas. (Carga horária: 4h). , Escola Judicial do Amapá, EJAP, Brasil.
2009 - 2009
Prática de Processo Administrativo Disciplinar, Si. (Carga horária: 36h). , CONSULTRE -Consultoria e Treinamento, CONSULTRE, Brasil.
2008 - 2008
Curso de Formação de PREGOEIRO. (Carga horária: 24h). , TREIDE - Treinamento e Desenvolvimento, TREIDE, Brasil.
2003 - 2003
Contratos Empresariais. (Carga horária: 32h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo, OAB/SP, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em Tutela do direito ambiental. (Carga horária: 7h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CJDJ, Brasil.
2002 - 2002
Cruso de Direito ELEITORAL. (Carga horária: 7h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CJDJ, Brasil.
2002 - 2002
Prática de Ações de Defesa do Consumidor. (Carga horária: 36h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo, OAB/AP, Brasil.
2002 - 2002
Cálculos Trabalhistas. (Carga horária: 36h). , Curso ROBORTELLA, ROBORTELLA, Brasil.
2002 - 2002
Curso sobre TUTELA CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVA. (Carga horária: 7h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CJDJ, Brasil.
2002 - 2002
Curso de Direito PREVIDENCIÁRIO. (Carga horária: 14h). , Complexo Jurídico DAMÁSIO DE JESUS, DAMÁSIO, Brasil.
2002 - 2002
Direito Administrativo - aspectos atuais da adm.. (Carga horária: 36h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo, OAB/AP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Execução Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Conciliação e Mediação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
Participação em eventos
2ª Atualização Regional em Monitoração Eletrônica.Monitoração Eletrônica. 2022. (Outra).
9º Congresso das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados - APACs. 9º Congresso das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados - APACs. 2022. (Congresso).
IX Seminário do Grupo Direito Penal e Democracia: "Ciências Criminais pelo Desencarceramento.Ciências Criminais pelo Desencarceramento. 2022. (Seminário).
Forum Nacional de Alternativas Penais.Escritório das Naçoes Unidas. 2021. (Encontro).
IV SEMINÁRIO DIGITAL UFF/IBEROJUR.?A proteção do Meio Ambiente e o Direito ao Desenvolvimento Sustentável Iberoamericano em tempos de Covid-19. 2021. (Seminário).
XI Anos do Sistema Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro.Seminário Anual Os Desafios Ao Enfrentamento À Tortura. 2021. (Seminário).
Curso de Justiça Restaurativa em Matéria Criminal.Matéria Criminal. 2020. (Encontro).
Seminário Internacional - ?Judiciário, sistema penal e sistema socioeducativo: questões estruturais e mudanças necessárias?.Judiciário, sistema penal e sistema socioeducativo. 2020. (Seminário).
Encontro de Formação para Metodologias do Escritório Social.Encontro de Formação para Metodologias do Escritório Social. 2019. (Encontro).
Elaboração do Projeto Básico e Termo de Referência para Especificações de Produtos e Serviços.Treinamento. 2009. (Simpósio).
Congresso Internacional de Direito Ambiental.7 Congressso Internacional de Direito Ambiental. 2003. (Simpósio).
III Congresso Brasileiro de Direito Público. III Congressso Brasileiro de Direito Público. 2001. (Congresso).
Congresso das Américas de Ciencias Criminais. Congresso das Américas de Ciências Criminais. 2000. (Congresso).
Congresso Internacional de Direito Ambiental. Congressso Mundial de Direito Processual. 1999. (Congresso).
Participação em bancas
MIRANDA, M. V.. Estudo da Ressocialização no Instituto de administração Penitenciária do Estado do Amapá. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em serviço social) - instituto macapaense de ensino superior.
Orientou
O SISTEMA DE ADOÇÃO NO BRASIL; Início: 2007; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade Estácio de Macapá; (Orientador);
Histórico profissional
Endereço profissional
-
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania. , Rua General Rondon, nº 1295, Centro, 68900911 - Macapá, AP - Brasil, Telefone: (96) 33123300, URL da Homepage:
Experiência profissional
2024 - Atual
Tribunal de justiça do Estado do AmapáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Supervisor CEJUSC, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2023 - 2023
Tribunal de justiça do Estado do AmapáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assitente Judiciário do NUGEPNAC, Carga horária: 35, Regime: Dedicação exclusiva.
2021 - 2023
Tribunal de justiça do Estado do AmapáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Gabinete da Presidência, Carga horária: 35, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Assessor de Gabinete da Presidência, com atuação no Conselho da Comunidade em Execução Penal da Comarca de Macapá.
2017 - 2018
Tribunal de justiça do Estado do AmapáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Supervisor CEJUSC/Macapá, Carga horária: 35
2010 - 2018
Tribunal de justiça do Estado do AmapáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário - Assessor de Juiz, Carga horária: 35
Outras informações:
Analista Judiciário - Assessor de Juiz
2010 - 2011
Tribunal de justiça do Estado do AmapáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 35
Outras informações:
Analista Judiciário
Atividades
-
01/2019 - 02/2021
Direção e administração, Conselho da comunidade em Execução Penal da Comarca de Macapá.Cargo ou função, Assessor.
2009 - 2010
Laboratório de Saúde Pública do AmapáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40
2008 - 2009
Departamento de Trânsito do AmapáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40
2008 - 2008
União das Faculdades do AmapáVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Especialista, Carga horária: 16
2007 - 2007
Faculdade do AmapáVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pósgraduação em Gestão Pública, Carga horária: 80
2005 - 2008
Associação de Ensino Superior da AmazôniaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 16
2005 - 2007
Instituto Macapaense de Ensino SuperiorVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Especialista, Carga horária: 18
2004 - 2004
Ministério da SaúdeVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 20
2001 - 2001
Previdência Social - Superintendência ParáVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Contencioso Fiscal e Dívida Ativa, Carga horária: 20
2000 - 2000
Departamento de Trânsito do ParáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Departamento Juirídico - SACI, Carga horária: 40
1999 - 1999
Defesnoria Pública do Estado do ParáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenação, Carga horária: 40
2011 - 2012
Tribunal de Justiça do Estado do ParáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Justiça Avaliador, Carga horária: 30
Outras informações:
Exoneração a pedido em 04/2012
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