GERALDO BATISTA JUNIOR

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Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

54ª Reunião Anual da SBPC.54ª Reunião Anual da SBPC. 2002. (Outra).

BATISTA JÚNIOR, Geraldo. Fiscalidade, parafiscalidade e extrafiscalidade: uma abordagem conceitual. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

BATISTA JÚNIOR, Geraldo. Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

BATISTA JÚNIOR, Geraldo. A implicação da lei complementar n. 116 de 31 de julho de 2003 quanto ao local de incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

BATISTA JÚNIOR, Geraldo. A natureza social do tributo: indicadores conceituais de juridicidade da justiça fiscal de amplo espectro. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

BATISTA JÚNIOR, Geraldo. Aspectos gerais do imposto sobre serviços - ISS: o dissenso sobre o critério espacila da hipótese de incidência. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

BATISTA JÚNIOR, Geraldo. Tributação de ICMS sobre os serviços VOIP. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

BATISTA JÚNIOR, Geraldo. Imposto sobre serviço de qualquer natureza - ISSQN: a tributação das sociedades cooperativa. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

BATISTA JÚNIOR, Geraldo. Autonomia da perícia oficial criminal: efeitos institucionais da desvinculação estrutural da polícia civil nos Estados. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

BATISTA JÚNIOR, Geraldo. Agrotóxicos, produção e uso: diante da ineficácia da legislação brasileira atual. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

BATISTA JÚNIOR, Geraldo. A lei municipal que determina a leitura bíblica nas escolas públicas e privadas em Belém da Paraíba: um recorte da laicidade brasileira. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

BATISTA JÚNIOR, Geraldo. Criminalidade e violência doméstica: impactos da pandemia na comarca de Solânea/PB. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

BATISTA JÚNIOR, Geraldo. A intervenção estatal fiscalizatória na ordem econômica sob o prisma da lei de liberdade econômica (Lei nº 13.874/2019). 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

BATISTA JÚNIOR, Geraldo. Análise do fenômeno das fake news. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

BATISTA JÚNIOR, Geraldo. Direito Constitucional comparado: um paralelo entre o histórico constitucional da Rússia e do Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

BATISTA JÚNIOR, Geraldo. A necessidade de uma lei anti fake news no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

BATISTA JÚNIOR, Geraldo. A lei de recuperação de capitais (Lei nº 134.254/16) à luz do Direito Penal Amigo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

BATISTA JÚNIOR, Geraldo. O acesso à internet e seu valor fundamental frente à proteção do Estado brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

BATISTA JÚNIOR, Geraldo. Uma solução integrativa ao conflito de competência para Estados e Municípios em torno da tributação da prestação de serviços de publicidade on-line. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

BATISTA JÚNIOR, Geraldo. Atuação estratégica do Poder Judiciário como ferramenta de combate à alienação parental. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

BATISTA JÚNIOR, Geraldo. A nova leia de abuso de autoridade e a incidência da abolitio criminis. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

BATISTA JÚNIOR, Geraldo. Fundamentos e aspectos gerais da audiência de custódia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

BATISTA JÚNIOR, Geraldo. Judicialização da política e ativismo judicial no Brasil: uma análise da tênue fronteira entre justiça, política e democracia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

BATISTA JÚNIOR, Geraldo. Requisição administrativa em tempos de pandemia decorrente da COVID-19: aplicabilidade e limitações. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

BATISTA JÚNIOR, Geraldo. A sucessão na União estável com filiação híbrida. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

BATISTA JÚNIOR, Geraldo. O direito ao esquecimento à liberdade de informação: análise do projeto de lei 215/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

BATISTA JÚNIOR, Geraldo. Ausência de democratização nos discursos jurídicos: a linguagem complexa e rebuscada impedem a fácil e célere compreensão para o leitor técnico e não técnico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

BATISTA JÚNIOR, Geraldo. A aplicabilidade da teoria da causa maduras no âmbito dos juizados especiais federais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

BATISTA JÚNIOR, Geraldo. Análise da possibilidade de aplicação do princípio da insignificância pela autoridade policial no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

BATISTA JÚNIOR, Geraldo. Corrupção eleitoral em decorrência da regra de domicílio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Cajazeiras.

BATISTA JÚNIOR, Geraldo. O conhecimento do processo admistrativo - uma abordagem reflexiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Cajazeiras.

BATISTA JÚNIOR, Geraldo. Licitação e contratos: complexidade da Lei n. 8.666/93. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Cajazeiras.

BATISTA JÚNIOR, Geraldo. O benefício previdenciário do auxilio reclusão: uma medida de amparo à família. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Cajazeiras.

BATISTA JÚNIOR, Geraldo. Sistema Penitenciário de Cajazeiras frente às diversidades de vigiar e punir. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Cajazeiras.

BATISTA JÚNIOR, Geraldo. Complexidade da investigação do crime de abuso sexual praticado contra criança e adolescente através da internet. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Cajazeiras.

BATISTA JÚNIOR, Geraldo. Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana no município de Monte Horebe-PB: reflexões do recadastramento de imóveis em 2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Cajazeiras.

BATISTA JÚNIOR, Geraldo. Filho.A autoregulação da internet como solução crível para a vida no ciberespaço. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

BATISTA JÚNIOR, Geraldo. Cardozo.O meio ambiente do trabalho e seus principais aspectos dentro do ordenamento jurídico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

BATISTA JÚNIOR, Geraldo. Direito de publicidade: a tutela dos direito intelectuais nas obras publicitárias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

BATISTA JÚNIOR, Geraldo. Responsabilidade civil por danos ambientais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

BATISTA JÚNIOR, Geraldo. Educação ambiental como instrumento de proteção dos direitos humanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

BATISTA JÚNIOR, Geraldo. União homoafetiva como entidade familiar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

BATISTA JÚNIOR, Geraldo. Junior.A fragilidade do trabalho informal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

BATISTA JÚNIOR, Geraldo. Responsabilidade civil ambiental: os danos e sua reparação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

BATISTA JÚNIOR, Geraldo. F. Quintão Filho.A abusividade dos contratos de adesão em relação aos consumidores. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

BATISTA JÚNIOR, Geraldo. O contrato de locação à luz da nova lei do inquilinato. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

BATISTA JÚNIOR, Geraldo. O direito do consumidor e a publicidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

BATISTA JÚNIOR, Geraldo. Desenvolvimento sustentável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

BATISTA JÚNIOR, Geraldo. Ocupação desordenada nas cidades e degradação dos rios urbanos: um desafio para um planejamento ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

BATISTA JÚNIOR, Geraldo. A violência contra a mulher no meio ambiente do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

BATISTA JÚNIOR, Geraldo. Lei 9.605/98: eficácia da legislação ambiental em relação a animais de pesquisa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

BATISTA JÚNIOR, Geraldo. Guarda compartilhada: proteção das relações entre pais e filhos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

BATISTA JÚNIOR, Geraldo. Adoção por casais homoafetivos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

BATISTA JÚNIOR, Geraldo. Contrato de adesão: a nova legislação e seu reflexo para o consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

BATISTA JÚNIOR, Geraldo. Guarda e a síndrome da alienação parental: litígios entre genitores e as consequências psicossociais para os filhos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

BATISTA JÚNIOR, Geraldo. Aspectos positivos e negativos da atual lei de recuperação e falência no direito trabalhista brasileiro. 2010.

BATISTA JÚNIOR, Geraldo. A informalidade no meio laboral. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

BATISTA JÚNIOR, Geraldo. A função social da microempresa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

BATISTA JÚNIOR, Geraldo. Execução fiscal - panorama atual e anteprojeto de lei. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

BATISTA JÚNIOR, Geraldo. Estudos sobre a violência doméstica contra a criança. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

BATISTA JÚNIOR, Geraldo. A recuperação judicial: aspectos polêmicos e sua função social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

BATISTA JÚNIOR, Geraldo. A adoção do sistema de registro de preços nas aquisições da administração pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

BATISTA JÚNIOR, Geraldo. Responsabilidade Civil do estado: responsabilidade por atos jurisdicionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

BATISTA JÚNIOR, Geraldo. Mandado de segurança na transgressão disciplinar militar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

BATISTA JÚNIOR, Geraldo. O princípio da eficiência na administração pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

BATISTA JÚNIOR, Geraldo. de Morais.Responsabilidade do estado pela omissão de atos legislativos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Sistema de Informação) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

BATISTA JÚNIOR, Geraldo. Inexigibilidade de Licitação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

BATISTA JÚNIOR, Geraldo. O ICMS e o pacto Federativo: os reflexos da EC nº 33/01 na tributação do petróleo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

BATISTA JÚNIOR, Geraldo. Substituição Tributária no ICMS: Legitimidade Constitucional e a aplicabilidade no Estado da Paraíba. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

BATISTA JÚNIOR, Geraldo. Exclusão do refis - ilegalidade do procedimento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

BATISTA JÚNIOR, Geraldo. A constitucionalidade da estimativa da base de cálculo do ICMS no regime de substituição tributária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

BATISTA JÚNIOR, Geraldo. Direito Financeiro e Tributário. 2023. Universidade Estadual da Paraíba.

BATISTA JÚNIOR, Geraldo. Direito Processual Civil. 2021. Universidade Estadual da Paraíba.

Relação entre os tratados internacionais e a lei interna tributária; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Geraldo Batista Júnior;

Princípios constitucionais tributários: uma abordagem teória; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Geraldo Batista Júnior;

A tributação no setor produtivo e os apectos desenvolvimentistas dos incentivos fiscais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Geraldo Batista Júnior;

Colapso em Manaus: a inafastabilidade da responsabilidade do Estado na garantia dos direitos à saúde, à vida e à dignidade da pessoa humana; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Geraldo Batista Júnior;

O sistema prisional no Brasil: estrutura e alternativas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Geraldo Batista Júnior;

A imunidade recíproca tributária e sua aplicabilidade às empresas estatais: análise crítica da jurisprudência do STF; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Geraldo Batista Júnior;

A inconstitucionalidade da Lei Complementar n; 135, de 4 de junho 2010 - Ficha Limpa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Geraldo Batista Júnior;

A ineficácia da política nacional da pessoa idosa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Geraldo Batista Júnior;

Os tributos e a intervenção do Estado na Economia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Geraldo Batista Júnior;

Planejamento tributário: elisão fiscal e evasão fiscal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Geraldo Batista Júnior;

Os direitos fundamentais na constituição federal braisleira de 1988; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Geraldo Batista Júnior;

As ações afirmativas no direito brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Geraldo Batista Júnior;

A efetiva concretização dos direitos fundamentais sociais em face da reserva do possível; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Geraldo Batista Júnior;

Agências Reguladoras: uma análise do poder de intervenção do Estado no domínio econômico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Geraldo Batista Júnior;

Vinculação dos Particulares aos direitos fundamentais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Geraldo Batista Júnior;

O casamento , regimes de bens e o regime de sepração obrigatória para os sexagenários; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Geraldo Batista Júnior;

Contribuição ao estudo do planejamento tributário internacional: a partir da importância da livre iniciativa no contexto da mundialização; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Geraldo Batista Júnior;

A publicidade em face do código de defesa do consumidor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Geraldo Batista Júnior;

Serviço Público de enegia elétrica e concorrência: possibilidades e obstáculo jurídicos e economicos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Geraldo Batista Júnior;

As práticas abusivas e o direito do consumidor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Geraldo Batista Júnior;

Responsabilidade civil do construtor no código civil e no código de defesa do consumidor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Geraldo Batista Júnior;

A defesa da livre concorrência pelo conselho administrativo de defesa econômica - CADE; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Geraldo Batista Júnior;

A função social da propriedade de acordo com o estatuto da cidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Geraldo Batista Júnior;

A gestão orçamentária participativa: limites e possibilidades; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Geraldo Batista Júnior;

BATISTA JÚNIOR, Geraldo . à margem, a verdade. 2018 (Poesia).