Gabriel Araujo Leite

LEITE, G. A.. Reconfiguração no poder judiciário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

LEITE, G. A.. A negociação na prática advocativa como mecanismo de solução consensual dos conflitos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

LEITE, G. A.. Os maus tratos e a proteção constitucional dos animais no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

LEITE, G. A.. MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E ESCOLA: conhecendo o processo de reinserção na escola dos adolescentes em conflito com a lei. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

LEITE, G. A.. BTCOIN: a tributação das operações com as moedas virtuais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

LEITE, G. A.. A tutela penal do meio ambiente e o principio da insignificância. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

DENISSON CHAVES;LEITE, G. A.; FELIPE ZENKNER. A INFLUENCIA RELIGIOSA NO PROCESSO LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

DENISSON CHAVES;LEITE, G. A.; FELIPE ZENKNER. IMPOSTOS SOBRE O VALOR AGREGADO (IVA) NO BRASIL E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A HARMINIZAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MERCOSUL.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

ELIZON MEDRADO;LEITE, G. A.; CONCEIÇÃO BARBOSA. A APALICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DE TRANSITO NO CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE COMETIDOS NO BRASIL, NO ESTADO DO MARANHÃO E NA CIDADE DE IMPERATRIZ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

DENISSON CHAVES;LEITE, G. A.; ARTUR ROCHA. A EXIGÊNCIA DO DOLO PARA A CARACTERIZAÇÃO DO ATO DE IMPROBIDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

CONCEIÇÃO BARBOSA;LEITE, G. A.; ELLEN PANTOJA. APLICAÇÃO DA POLITICA DE RESIDUOS EM IMPERATRIZ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

LEITE, G. A.; JOSE DOURADO; A. SANTOS. A RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA SOLIDÁRIA DAS PESSOAS JURIDICAS INTEGRANTES DE GRUPOS ECONÔMICOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

LEITE, G. A.; A. SANTOS; JOSE DOURADO. PRINCIPIO DA RESERVA DO POSSIVEL FRENTE AO PRINCIPIO DO MINIMO EXISTENCIAL: A IMPORTANCIA DA PRESTAÇÃO POR PARTE DO ESTADO DO DIREITO SOCIAL FUNDAMENTAL À SAÚDE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

LEITE, G. A.; JOSE DOURADO; A. SANTOS. ANALISE DA (IN) APLICABILIDADE DO PLANO DIRETOR DA CIDADE IMPERATRIZ-MA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

CONCEIÇÃO BARBOSA; THIAGO PESTANA;LEITE, G. A.. A IMPORTANCIA DO SISTEMA DE FREIOS E CONTRAPESOS COMO MECANISMO BALANCEADOR DOS PODERES DA UNIÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

CONCEIÇÃO BARBOSA;LEITE, G. A.; ERIVANIO CARVALHO. A NATUREZA JURIDICA PUBLICA OU PRIVADA DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

CONCEIÇÃO BARBOSA; ERIVANIO CARVALHO;LEITE, G. A.. PROTEÇÃO JURIDICA DA PRIMEIRA INFANCIA NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO: DO ECA A LEI 13.257 DE 2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

THIAGO PESTANA;LEITE, G. A.; DIAS,PAULA REGINA. HATE SPEECH NAS REDES SOCIAIS: A LINHA TÊNUE ENTRE O DISCURSO DE ÓDIO E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

THIAGO PESTANA;LEITE, G. A.; DIAS,PAULA REGINA. APLICAÇÃO DO PROJETO FAMILIA PLENA NA CIDADE DE IMPERATRIZ-MA NO BIÊNIO DE 2015-2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

THIAGO PESTANA;LEITE, G. A.; DIAS,PAULA REGINA. UMA ANALISE DO RE 898.060-SP SOB A PERPECTIVA DA RESPOSNSABILIDADE PARENTAL SÓCIOAFETIVA E BIOLOGICA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

ARAUJO,JORGE ALBERTO;LEITE, G. A.; JOSE DOURADO. A PROBLEMATICA DO CRITÉRIO DE MISERABILIDADE PARA CONCESSÃO DO BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

CHAI, CASSIUS; JOSE DOURADO;LEITE, G. A.. A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E OS ENTRAVES QUE INVIABILIZAM ESTA MEDIDA DE URGENCIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

LEITE, G. A.; JOSE DOURADO; A. SANTOS. O TRABALHADOR RURAL E A APOSENTADORIA POR IDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

A. SANTOS;LEITE, G. A.; GUIMARÃES, A.F. A DEFENSORIA PÚBLICA COMO MEIO GARANTIDOR DE ACESSO A JUSTIÇA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

ELIZON MEDRADO;LEITE, G. A.; MIRANDA, M.F.M. A QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO PELA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E SUA RELAÇÃO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A LEI COMPLEMENTAR N 105 - 2001.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

ELIZON MEDRADO;LEITE, G. A.; MIRANDA, M.F.M. MEDIAÇÃO DE CONFLITOS ENVOVENDO MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLENCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR Á LUZ DAS LEIS ORDINÁRIAS N 11.340 DE 2006 E N 13.140 DE 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

GUIMARÃES, A.F; A. SANTOS;LEITE, G. A.. UMA NALISE DA CONSTITUCIONALIDADE DO ART.156 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

LEITE, G. A.; MIRANDA, M.F.M; CONCEIÇÃO BARBOSA. O INSTITUTO DA TERCEIRIZAÇÃO POR MEIO DA SÚMULA N331 DO TST E O PL 4.330 DE 2004 COMO INSTRUMENTO DE REGULARIZAÇÃO DA DESVALORIZAÇÃO DA MÃO DE OBRA E GARANTIAS TRABALHISTAS DO EMPREGADO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

ELIZON MEDRADO;LEITE, G. A.; CONCEIÇÃO BARBOSA. A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: OS DESAFIOS PARA A APLICAÇÃO DO DIREITO AS CRIANÇAS REFUGIADAS-UMA ANAILISE COMPARATIVA DO PARECER CONSULTIVO OC21-14 PELA CIDH E DA DECISÃO DO CASO HIRSI JAMAA E OUTROS VS. ITÁLIA PROFERIDA PELA CEDH.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

A. SANTOS;LEITE, G. A.; CONCEIÇÃO BARBOSA. O EXERCÍCIO DO DIREITO DE GREVE DO SERVIDOR PÚBLICO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

THIAGO PESTANA; ELLEN PANTOJA;LEITE, G. A.. LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE OBRAS PÚBLICAS COMO FATOR DE RESPONSABILIDADE CIVIL SOLIDÁRIA ENTRE ESTADO E PSSOA JURIDICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

ELLEN PANTOJA; A. SANTOS;LEITE, G. A.. COMPETENCIA JURISDICIONAL PARA JULGAR OS CRIMES DE TRABALHO ANÁLOGO A DE ESCRAVO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

THIAGO PESTANA; ELLEN PANTOJA;LEITE, G. A.. UMA ANALISE DAS AÇÕES REGRESSIVAS PREVIDENCIÁRIAS NÃO ACIDENTÁRIAS SOB A PERSPECTIVA DO INSTITUTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.