Ulisses Comissário Sagioro
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (1990). Especialização em Direito Público / UFJF / 2004. Professor / Faculdade de Direito / INSTITUTO VIANNA JÚNIOR, advogado, sócio da banca DELGADO, SAGIORO & DECNOP ADVOGADOS ASSOCIADOS, procurador efetivo desde 1993 / MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA - MG. CONSELHEIRO SECCIONAL OAB-MG: 2013 / 2015. Associado ao INSTITUTO DE DEFESA DO DIREITO DE DEFESA / IDDD-SP. Associado à ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS ADVOGADOS CRIMINALISTAS / ABRACRIM. Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Carcerários OAB-MG. Associado fundador do INSTITUTO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS E DE FINANÇAS PÚBLICAS DE JUIZ DE FORA E REGIÃO - IDT / JF.
Informações coletadas do Lattes em 24/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Público
2003 - 2004
Universidade Federal de Juiz de Fora
Título: O Estado como Sujeito de Direitos e Deveres
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Participação em eventos
Capacitação do Processo Judicial Eletrônico. 2015. (Oficina).
IV Congresso Mineiro de Processo Civil. 2015. (Congresso).
VI Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2006. (Congresso).
30º Encontro Nacional de Procuradores Municipais. 2004. (Encontro).
Congresso Brasil 2003 - 15 anos da Constituição de 1998. 2003. (Congresso).
A Sistemática dos Precatórios e sua Operacionalização. 2002. (Seminário).
Simpósio sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal. 2002. (Simpósio).
Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico e figuras afins. 2001. (Seminário).
O Planejamento Tributário e a Lei Complementar nº: 104 / 2001. 2001. (Seminário).
XXVII Encontro Nacional de Procuradores Municipais. 2001. (Encontro).
XXV Encontro Nacional de Procuradores Municipais. 1999. (Encontro).
I Curso Norte-Nordeste sobre Licitações Públicas. 1998. (Outra).
II Congresso Brasileiro de Direito Tributário e Administrativo. 1998. (Congresso).
I Conferência Internacional de Direitos Humanos. 1997. (Outra).
II Encontro Nacional de Procuradores Municipais. 1995. (Encontro).
Participação em bancas
SAGIORO, U. C.. Imunidade Tributária do Livro Eletrônico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
SAGIORO, U. C.. Imunidades Tributárias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
SAGIORO, U. C.. Exceção de Pré-Executividade e o Processo de Execução Fiscal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
SAGIORO, U. C.. O Poder de Polícia Administrativo e suas atribuições. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
SAGIORO, U. C.. Programa de Integração Social: sua evolução legal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
SAGIORO, U. C.. O Ilícito Tributário: um enfoque jurídico sobre o tema. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
Orientou
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO AGENTE POLUIDOR; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ulisses Comissário Sagioro;
A Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural através do Instituto do Tombamento; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ulisses Comissário Sagioro;
Liberdade de Imprensa x Direito à Privacidade da celebridade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ulisses Comissário Sagioro;
Protocolo de Kyoto: Análise dos Impactos Econômicos, Políticos e Sociais no Desenvolvimento da Sociedade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ulisses Comissário Sagioro;
Dano ambiental; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ulisses Comissário Sagioro;
A Diferença entre bis in idem e bitributação; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ulisses Comissário Sagioro;
Agenda 21 Global e sua aplicabilidade local; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ulisses Comissário Sagioro;
A Interdependência entre desenvolvimento econômico e meio ambiente; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ulisses Comissário Sagioro;
O Nexo de Causalidade na Responsabilidade Civil Objetiva da Empresa no Direito Ambiental; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ulisses Comissário Sagioro;
Princípio da Prevenção e os Transgênicos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ulisses Comissário Sagioro;
Aspectos Polêmicos do Tombamento; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ulisses Comissário Sagioro;
O Direito à Adoção por Casal Homossexual; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ulisses Comissário Sagioro;
Planejamento Tributário; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ulisses Comissário Sagioro;
Outras produções
SAGIORO, U. C. . O Impacto Ambiental e Social dos Desastres Ecológicos. 2003. (Palestra).
SAGIORO, U. C. . Inflação Legislativa e Legislação Executiva. 2003. (Palestra).
SAGIORO, U. C. . O Poder Público Municipal e o Direito Imobiliário. 2001. (Palestra).
Prêmios
1997
Professor da Disciplina de Direito Tributário na Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais ?Vianna Júnior?, IVJ.
1995
Assistente Executivo / Advogado da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, EMBRAPA.
1994
Professor Substituto do Departamento Público Material da Faculdade de Direito, UFJF.
1994
Delegado de Polícia Federal, PF.
1991
Delegado de Polícia Civil / MG, Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.
1991
Oficial de Justiça (Seleção Provisória), TJ/MG.
1991
Procurador Municipal (Advogado ?A?), Prefeitura de Juiz de Fora.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
DELGADO, SAGIORO & DECNOP ADVOGADOS ASSOCIADOS. , Avenida Barão do Rio Branco, 2390 / 11º andar, Centro, 36016310 - Juiz de Fora, MG - Brasil, Telefone: (32) 32159356
Experiência profissional
2006 - 2006
Ordem dos Advogados do Brasil 4ª SubseçãoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Advocacia Pública, Carga horária: 4
Atividades
-
02/2006 - 12/2006
Direção e administração, 4ª Subseção, .,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Advocacia Pública.
2002 - Atual
Tarcísio Delgado Advogados AssociadosVínculo: Sociedade, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 15
Atividades
-
02/2002
Serviços técnicos especializados , TDAA, .,Serviço realizado, Advogado.
2005 - Atual
Prefeitura de Juiz de ForaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Municipal, Carga horária: 20
1997 - 2004
Prefeitura de Juiz de ForaVínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Procurador-Geral, Carga horária: 20
1992 - 1996
Prefeitura de Juiz de ForaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 20
Atividades
-
01/2005
Serviços técnicos especializados , Procuradoria, .,Serviço realizado, Procurador Municipal.
-
01/1997 - 12/2004
Serviços técnicos especializados , Jurídico, .,Serviço realizado, Procurador-Geral.
-
03/1992 - 12/1996
Serviços técnicos especializados , Procuradoria, .,Serviço realizado, Procurador.
1997 - 2004
Empresa Municipal de PavimentaçãoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 4
Atividades
-
01/1997 - 12/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Fiscal, .,Cargo ou função, Conselheiro.
1996 - 2004
Associação Municipal de Apoio ComunitárioVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor Secretário, Carga horária: 10
Atividades
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12/1996 - 12/2004
Direção e administração, AMAC, .,Cargo ou função, Diretor Secretário.
1996 - Atual
Faculdades Integradas Vianna JuniorVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Atividades
-
06/1996
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Ambiental, Deontologia Jurídica
1993 - 1996
Curso ?Juris?Vínculo: RPA, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Atividades
-
02/1993 - 12/1996
Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Tributário
1993 - 1996
Curso BMWVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Atividades
-
03/1993 - 11/1996
Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Tributário
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