Luiz Américo Alves Aldana

Aluno regular de doutorado em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidad del Museo Social Argentino e doutorado em Direito Civil pela Universidad de Buenos Aires, Argentina; possui graduação em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade Luterana do Brasil (2004). Especialista em Direito Civil pelo Centro Universitário Ritter dos Reis de Canoas (RS); especialista em Direito Registral Imobiliário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, com participação em módulos específicos de Direitos Reais no convênio entre o Instituto do Registro Imobiliário do Brasil - IRIB e a Faculdade de Direito de Coimbra. Professor convidado da Escola Nacional de Registradores e Notários do Brasil. Professor convidado do Instituto Brasileiro de Estudos e da Associação Cristã de Moços/RS. Tem experiência na área de Estudos Sociais, Direito Privado e Público. Bolsista do governo espanhol pela AECID, VIII CADRI 2008, Córdoba, ESP, Encuentro Antigua Guatemala (Guatemala) e Santa Cruz de la Sierra (Bolívia)/2010, Guatemala. Participante e aprovado no 1 AVDRI/España/2010. Bolsista do Ministerio de Economia y Hacienda - Instituto de Estudios Fiscales - Espanha (2011). Tabelião na Comarca de São Roque de Minas (MG), com ingresso por Concurso Público de Provas e Títulos (Edital 02/2007), desde 01-03-2012. Titular em Substituição do Registro de Imóveis de Montenegro (RS), tendo ingressado na atividade em 09-04-1973 e encerrado em 17-03-2011. Membro da Comissão de Estudos Legislativos do Instituto do Registro Imobiliário do Brasil - IRIB - 2008. Consultor Jurídico do Instituto do Registro Imobiliário do Brasil - IRIB. Membro do Comitê Latinoamericano de Consulta Registral. Conferencista no III Juriscuba, Habana-Cuba/2011.

Informações coletadas do Lattes em 09/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Doutorado em Direito

2009 - Atual

Universidade de Buenos Aires
Orientador: Ricardo Rabinovich

Doutorado em andamento em Doutorado - Ciências Jurídico-Sociais

2008 - Atual

Universidad del Museo Social Argentino
Orientador: Dr. Daniel Cerialle
Palavras-chave: registral; pesquisa; processo civil; família; direitos reais; direitos fundamentais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado e Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Agricultura, Pecuária, Silvicultura e Exploração Florestal; Atividades Imobiliárias, Aluguéis e Serviços Prestados Às Empresas.

Especialização em Direito Civil

2005 - 2006

Centro Universitário Ritter dos Reis
Orientador: Dr. Eduardo Kraemer

Especialização em Direito Registral Imobiliário

2005 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Orientador: Dr. Samuel Luiz Araújo

Graduação em Ciências Sociais e Jurídicas

2000 - 2004

Universidade Luterana do Brasil
Orientador: Ms. Simone Ribas Marconato

Curso técnico/profissionalizante em Curso Técnico em Química

1981 - 1986

Escola Técnica Estadual de 2º Grau São João Batista

Ensino Médio (2º grau)

1981 - 1986

Escola Técnica Estadual de 2º Grau São João Batista

Ensino Fundamental (1º grau)

1965 - 1969

Escola Estadual Menna Barreto

Formação complementar

2010 - 2011

Descentralización Finaciera. (Carga horária: 15h). , Fundación Centro de Educación a Distancia para el Desarrollo Económico.

2010 - 2010

Fiscalidad y registro de la Propiedad Inmueble. (Carga horária: 32h). , Ministerio de Asuntos Exteriores y de Cooperación AECID.

2010 - 2010

Autenticidad Documental y Registros Públicos. (Carga horária: 28h). , Ministerio de Asuntos Exteriores y de Cooperación AECID.

2008 - 2008

Extensão universitária em VIII Curso Iberoamericano de Derecho Registral. (Carga horária: 80h). , Universidad de Córboba España.

2006 - 2006

Extensão universitária em Direitos Reais e Sistemas Registrais. (Carga horária: 60h). , Universidade de Coimbra.

2006 - 2006

Extensão universitária em Direito Notarial e Registral. (Carga horária: 15h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

2006 - 2006

Extensão universitária em Capacitação Continuada em Conselhos Escolares. (Carga horária: 80h). , Universidade de Brasília.

2005 - 2005

Extensão universitária em Direitos Reais e Sistemas Registrais. (Carga horária: 30h). , Universidade de Coimbra.

2005 - 2005

Extensão universitária em Direitos Reais e sua Aplicação. (Carga horária: 12h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

2005 - 2005

Extensão universitária em Direitos Reais e Sistemas Registrais. (Carga horária: 30h). , Universidade de Coimbra.

2004 - 2004

Extensão universitária em Direito de Família. (Carga horária: 13h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

2004 - 2004

Extensão universitária em Direitos Reais e a Nova Codificação. (Carga horária: 13h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

2003 - 2003

Extensão universitária em Semana Acadêmica - Direitos Fundamentais. (Carga horária: 24h). , Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Semana Acadêmica - Direitos Fundamentais. (Carga horária: 24h). , Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Semana Acadêmica do Direito. (Carga horária: 20h). , Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em Direito Notarial e Registral. (Carga horária: 20h). , Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.

1994 - 1994

Extensão universitária em Metodologia da Pesquisa Científica. (Carga horária: 20h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

1992 - 1992

Extensão universitária em Atualização em Direito Processual Civil. (Carga horária: 20h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Idiomas

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Participação em eventos

III Congreso Internacional de Juristas de Cuba (JURISCUBA). Elementos Basicos de Registro de Inmuebles brasileño. 2011. (Congresso).

Encontro Regional de Registradores. 2010. (Encontro).

26 Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis. 2010. (Encontro).

Lendas do Rio Grande do Sul - Escola Municipal de Ensino Findamental Pedro João Muller.A Lenda de Sepé. 2009. (Oficina).

Pedagógica de Escola de Ensino Fundamental.Elementos Históricos e Jurídicos e a Condição da Mulher diante da Violência. 2009. (Encontro).

Saneamento Básico: Cenário, Estruturação e Alternativas de Solução. 2008. (Outra).

Conferência Mundial sobre Desenvolvimento de Cidades. 2008. (Outra).

1 Seminário da Consciência Negra.Debate sobre as Cotas Raciais para Ingresso de Negros na Universidade. 2007. (Seminário).

Simpósio de Direito Processual Registral. 2007. (Simpósio).

Encontro Estadual de Notários e Registradores. 2007. (Encontro).

20 Comitê Latino-Americano de Consulta Registral. 2007. (Encontro).

13ª Plenária FECME/UNCME-RS. 2007. (Encontro).

19 Fórum das Secretarias Municipais de Educação. 2007. (Outra).

VII Conferência Municipal de Saúde. 2007. (Outra).

Projeto Viver - Valorização da Vida. 2007. (Outra).

Capacitação Continuada em Conselhos Escolares. 2007. (Outra).

Curso sobre as Reformas do Código de Processo Civil na "Perspectiva Registral e Notarial". 2007. (Outra).

I Simpósio Luso-brasileiro de Direito Registral. 2006. (Congresso).

XXXIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil. 2006. (Congresso).

Encontro de Registradores. 2006. (Encontro).

Encontro de Registradores Públicos. 2005. (Encontro).

Encontro Internacional de Educação. 2005. (Encontro).

XI Plenária do Fórum Estadual de Conselhos Municipais de Educação. 2005. (Outra).

II SEMINÁRIO SOBRE O NOVO CÓDIGO CIVIL E O REGISTRO DE IMÓVEIS. 2003. (Seminário).

Curso de Escrituração do Livro de Receitas e Despesas. 2000. (Outra).

Curso de Atualização na Área Registral. 1999. (Outra).

Encontro Estadual de Registradores. 1998. (Encontro).

2º Encontro Estadual de Notários e Registradores. 1997. (Encontro).

Curso de Direito Registral. 1997. (Outra).

Treinamento Técnicas Operacionais em Crédito Especial e Industrial. 1979. (Outra).

Curso Programas de Crédito Rural, Industrial e Especial. 1978. (Outra).

Estágio Treinamento SECRE. 1978. (Outra).

Curso de Modernas Técnicas de Chefia, Liderança e Relações Humanas. 1978. (Outra).

Curso Básico para Operadores de Crédito Rural. 1978. (Outra).

Programas de Crédito Rural, Industrial e Especial. 1977. (Outra).

Orientou

Sandra Regina Catharino

Regulamentação das Associações de Bairros perante o Cartório de Registro Civil de Pessoa Jurídica; Início: 2011; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Notarial e Registral) - Faculdade Arthur Thomas; (Orientador);

Produções bibliográficas

ALDANA, L. A. A. . Debate sobre as Cotas Raciais para o ingresso do Negro na Universidade. In: 1 Seminário da Consciência Negra, 2007, Montenegro. Não há. Verbal: Verbal, 2007.
ALDANA, L. A. A. . A Lenda de Sepé. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALDANA, L. A. A. . Regularização Fundiária Urbana no Brasil - Estações Ferroviárias Abandonadas. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ALDANA, L. A. A. . O Princípio da Concentração no Registro de Imóveis no Brasil. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ALDANA, L. A. A. . Contratos. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALDANA, L. A. A. . O Direito Real do Promitente Comprador no Novo Código Civil Brasileiro. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ALDANA, L. A. A. . A Matrícula no Registro de Imóveis no Brasil. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

ALDANA, L. A. A. . XI Painel Jurídico de São Gabriel. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Histórico profissional

Endereço profissional

Associação Cristã de Moços. , Rua Washington Luiz, Cidade Baixa, 90000-000 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (051) 32136000

Experiência profissional

2005 - 2006

Universidade de Coimbra

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Acadêmico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2004 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Acadêmico, Carga horária: 16

2004 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Acadêmico, Carga horária: 16

1973 - 2011

Serviço do Registro de Imóveis da Cidade de Montenegro/RS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Titular em Substituição, Carga horária: 40

Outras informações:
Ingresso na atividade em 09 de abril de 1973, tendo sido aprovado em prova de habilitação para oficial ajudante em 1983 e designado oficial em 2002. Afastamento em 17 de março de 2011.

Atividades

08/2007
Ensino, Especialização em Direito Registral Imobiliário, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral e Princípios Registrais
04/1973
Direção e administração, .,Cargo ou função, Escrevente, Oficial Ajudante, Substituto e Oficial Designado.