Lilian Castro de Souza

possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1982) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000). Atualmente, é professora titular da Fundação Armando Álvares Penteado, professora do Centro Universitário Fieo e procuradora federal com atuação na Procuradoria Federal Especializada - INSS, órgão integrante da Advocacia Geral da União. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Previdenciário.

Informações coletadas do Lattes em 26/03/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

1997 - 2000

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Celso Antonio Pacheco Fiorillo.

Aperfeiçoamento em Program.de Desenv.de Competências Básicas do INSS

2000 - 2000

Fundação Getúlio Vargas
Ano de finalização: 2000;

Graduação em Direito

1978 - 1982

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Formação complementar

2000 - 2000

Atualização Gerencial. (Carga horária: 32h). , Amana Key, APG, Brasil.

1995 - 1995

Ipd Ms dos Windows 3 1 e Word For Windows 2 O. (Carga horária: 32h). , Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social, DATAPREV, Brasil.

1995 - 1995

Programa de Aperfeiçoamento. (Carga horária: 32h). , Programa de Aperfeiçoamento dos Procuradores da Previdência Social, PROAPREV, Brasil.

1984 - 1984

Extensão universitária em Direito Processual Civil. (Carga horária: 32h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

1980 - 1982

Extensão universitária em Inglês. , União Cultural Brasil Estados Unidos, UNIÃOCULTURAL, Brasil.

1975 - 1978

Extensão universitária em Inglês. , Cultura Inglesa, CULTURAINGLESA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Participação em eventos

7º CONPREV- Congresso dos Procuradores da Previdência Social. 7º CONPREV- Congresso dos Procuradores da Previdência Social. 1999. (Congresso).

6º CONPREV- Congresso dos Procuradores da Previdência Social. As Normas Sobre Seguridade Social Na Constituição De 1988 Como Evolução Dos Direitos Fundamentais Da Pessoa Humana . 1998. (Congresso).

5º CONPREV- Congresso de Procuradores da Previdência Social. 1º Lugar no Concurso de Teses- As Normas de Seguridade Social e os Direitos Fundamentais da Pessoa Humana. 1997. (Congresso).

8º Congresso Brasileiro de Previdência Social. 8º Congresso Brasileiro de Previdência Social. 1995. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Rafael Soares da Silva

SOUZA, Lilian Castro de; AMBIEL, Carlos Eduardo. As comissões de conciliação prévia como solução para os conflitos trabalhistas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Verônica Diniz Martins

SOUZA, Lilian Castro de. A Proteção do Menor no Direito do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Orientou

Juliana Ribeiro Alves

A constitucionalidade do depósito prévio de 30% no processo administrativo previdenciário; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Lilian Castro de Souza;

Produções bibliográficas

SOUZA, Lilian Castro de . Dependência Econômica na Previdência Social. Revista IOB Trabalhista e Previdenciária , v. 216, p. 13-26, 2007.
SOUZA, Lilian Castro de . Recurso Especial - Ilegitimidade do Ministério Público nas Ações Coletivas Objetivando Benefício ao Portador de Deficiência. Revista da Procuradoria Geral do INSS , São Paulo, v. 4, p. 64-68, 1999.
SOUZA, Lilian Castro de . A Constitucionalidade do Depósito Prévio Para Fins de Recurso Administrativo Previdenciário. Revista da Procuradoria Geral do INSS , São Paulo, v. 5, p. 73-77, 1998.
SOUZA, Lilian Castro de . Direito Previdenciário - Série Leituras Jurídicas. 2ª. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2006. v. 27. 244p .
SOUZA, Lilian Castro de . Contribuições Previdenciárias nas Ações Trabalhistas - Emenda Constitucional nº 20/98. In: Yone Frediani. (Org.). Tendências do Direito Material e Processual do Trabalho. 1ºed.São Paulo: LTr e Escola da Magistratura do trabalho da 2ª Região, 2000, v. , p. -.
SOUZA, Lilian Castro de . Os Direitos Previdenciários Como Evolução Dos Direitos Fundamentais Da Pessoa Humana. In: Meire Lúcia Gomes Monteiro. (Org.). Introdução Ao Direito Previdenciário. São Paulo: ANPREV e LTr, 1998, v. 1º, p. 86-96.
SOUZA, Lilian Castro de . Aa Normas Sobre Seguridade Social Na Constituição De 1988 Como Evolução Dos Direitos Fundamentais da Pessoa Humana. . In: 6º CONPREV- Congresso dos Procuradores da Previdência Social, 1998, São Paulo. lançamento do livro Introdução ao Direito Previdenciário. São Paulo: Ed. LTr e ANPREV, 1998.
SOUZA, Lilian Castro de . As Contribuições Previdenciárias na Justiça do Trabalho. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, Lilian Castro de . Aspectos Constitucionais do Direito Previdenciário. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Prêmios

2000

Professora Homenageada Curso de Direito da Universidade São Judas Tadeu, Universidade São Judas Tadeu.

2000

1º lugar Concurso de Teses Congresso dos Procuradores da Previdência Social - Os Direitos Previdenciários Como Evolução dos Direitos Fundamentais da Pessoa Humana, CONPREV- Congresso dos Procuradores da Previdência Social.

1998

Professora Homenageada Curso de Direito da Universidade São Judas Tadeu, Universidade São Judas Tadeu.

1997

Professora Homenageada Curso de Direito da Universidade São Judas Tadeu, Universidade São Judas Tadeu.

1996

Professora Homenageada Curso de Direito da Universidade São Judas Tadeu, Universidade São Judas Tadeu.

Histórico profissional

Endereço profissional

Fundação Armando Álvares Penteado, Faculdade de Direito da Fundação Armando Alvares Penteado, Graduação. , Rua 24 de Maio, 250, 8º andar, Sao Paulo, SP - Brasil, URL da Homepage:

Experiência profissional

2007 - Atual

Centro Universitário Fieo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4

Atividades

02/2007
Ensino, Direito do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Previdenciário

2003 - Atual

Fundação Armando Álvares Penteado

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

Atividades

02/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Previdenciário

1998 - Atual

Anprev Associação Nacional de Procuradores da Previdência Social

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

Atividades

Ensino, Direito Previdenciário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Previdenciário

1998 - Atual

Universidade de Marília

Vínculo: Autonômo, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

Atividades

Ensino, Direito Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Previdenciário

1997 - 2000

Mannrich e Robortella

Vínculo: Autonômo, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 0

Atividades

12/2001 - 03/2002
Ensino, Preparatório Para Concursos, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Previdenciário
Ensino, Preparatório Para Concursos, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Prática Forense Previdenciária

1997 - 1998

Curso Preparatorio para concursos

Vínculo: Autonômo, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 0

Atividades

Ensino, Concurso de Procurador do INSS, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Prática Forense Previdenciária

1996 - 2003

Universidade Sao Judas Tadeu

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

Atividades

Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Previdenciário

1984 - 1986

Advocacia Castro de Souza Momensohn

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Atividades

01/1984 - 02/1986
Direção e administração, .,Cargo ou função, Advogada.

1984 - Atual

PROCURADORIA GERAL FEDERAL

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora Federal, Carga horária: 40

Outras informações:
Procuradora Federal atuando na Procuradoria Federal Especializada do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS

Atividades

06/2006
Direção e administração, Procuradoria Federal Especializada Inss, Seção de Consultoria e Contratos.,Cargo ou função, Procuradora Federal atuando na Procuradoria Federal Especializada do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS.
05/2004 - 06/2006
Direção e administração, Procuradoria Federal Especializada Inss, Procuradoria dos Tribunais Em São Paulo.,Cargo ou função, Procuradora.
02/2004 - 05/2004
Direção e administração, Procuradoria Federal Especializada Inss, Dívida Ativa.,Cargo ou função, Procuradora Chefe da Dívida Ativa em São Paulo.
09/2003 - 01/2004
Direção e administração, Procuradoria Federal Especializada Inss, Seção de Consultoria e Contratos.,Cargo ou função, Procuradora.
05/2000 - 08/2003
Direção e administração, Procuradoria Federal Especializada Inss, Gerência Executiva do Inss Norte Sp.,Cargo ou função, Procuradora Chefe da Procuradoria da Previdência Social.
02/1998 - 05/2000
Direção e administração, Procuradoria Federal Especializada Inss, Dívida Ativa Execução Fiscal.,Cargo ou função, Procuradora.
02/1996 - 06/1998
Direção e administração, Procuradoria Federal Especializada Inss, Subprocuradoria dos Tribunais.,Cargo ou função, Procuradora - Subprocuradoria dos Tribunais- defesa do INSS perante o Tribunal Regional Federal, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, nas causas de interesse do INSS..
02/1993 - 02/1996
Direção e administração, Procuradoria Federal Especializada Inss, Divisão de Consultoria e Contratos.,Cargo ou função, Divisão de Consultoria e Contratos- elaboração de pareceres sobre a concessão de benefícios previdenciários, licitação, contratos administrativos e patrimônio imobiliário.
02/1984 - 02/1992
Direção e administração, Procuradoria Federal Especializada Inss, Divisão de Contencioso Geral.,Cargo ou função, Defesa do INSS nas ações envolvendo benefícios previdenciários e trabalhista.

1982 - 1984

Advocacia Aldo Lins e Silva

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Atividades

01/1982 - 02/1984
Direção e administração, .,Cargo ou função, advogada atuando nas áreas cível e trabalhista..