Lucas Cavalcanti Velasco

Mestre em Direito e Políticas Públicas pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Pós-graduado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Goiás (UFG) e em Direito Legislativo (Unyleya). Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO). Professor de cursos de graduação e do programa de pós-graduação da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Procurador Legislativo da Câmara Municipal de Goiânia, com atuação nas áreas de Direito Constitucional, Direito Administrativo e Processo Legislativo. Advogado.

Informações coletadas do Lattes em 16/10/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em Direito e Políticas Públicas

2019 - 2021

Universidade Federal de Goiás
Título: Racionalidade legislativa e produção normativa de políticas públicas na Câmara Municipal de Goiânia, Ano de Obtenção: 2021
Orientador: Prof. Dr. Robert Bonifácio da Silva
Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Ciências Políticas. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.

Especialização em Pós-graduação em Direito Legislativo

2021 - 2022

UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A, Unyleya
Título: Direito Legislativo

Especialização em Pós-graduação em Direito Constitucional

2010 - 2012

Universidade Federal de Goiás
Título: As influências da concepção hermenêutica de Gadamer no agir interpretativo constitucionalista: possibilidade crítica ao normativismo constitucional e aos métodos interpretativos
Orientador: Prof. Dr. Eriberto Francisco Beviláqua Marin

Graduação em Direito

2004 - 2008

Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Título: A função socioambiental da propriedade urbana e o manejo do plano diretor como requisito essencial ao seu cumprimento
Orientador: Profa. Ms Neire Divina Mendonça

Formação complementar

2020 - 2020

WORKSHOP ?DIÁLOGO INTERINSTITUCIONAL: CONTRIBUIÇÕES PARA O APRIMORAMENTO DA. (Carga horária: 20h). , Tribunal de contas do Estado de Goiás, TCEGO, Brasil.

2020 - 2020

P ?POLÍTICAS PÚBLICAS E PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO E. (Carga horária: 20h). , Tribunal de contas do Estado de Goiás, TCEGO, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Organização de eventos

VELASCO, L. C. . XXVIII ENCONTRO NACIONAL - CONPEDI. 2019. (Congresso).

Participação em eventos

3 Encontro do Grupo de Estudos em Políticas Públicas na Câmara Municipal de Goiânia. 2023. (Encontro).

4 Encontro do Grupo de Estudos em Políticas Públicas. 2023. (Encontro).

Oficina legislativa.Controle de constitucionalidade na elaboração de projetos de lei. 2023. (Oficina).

"Análise de Impacto Legislativo (AIL)" - Instituto de Direito Público (IDP). 2022. (Seminário).

2a Edição Politizar Goiânia.Como elaborar um projeto de lei. 2022. (Oficina).

I CONGRESSO DE DIREITO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS. 2022. (Congresso).

I Seminário Goiano da Advocacia Pública Municipal. 2022. (Seminário).

LITÍGIOS ESTRUTURAIS, POLÍTICAS PÚBLICAS E ADVOCACIA DE ESTADO,. 2022. (Seminário).

Oficina Legislativa - Processo Legislativo e o Desenho Normativo das políticas públicas.Processo Legislativo e o Desenho Normativo das políticas públicas. 2022. (Oficina).

Controle Interno e Externo na Nova Lei de Licitações.Controle Interno e Externo na Nova Lei de Licitações. 2021. (Seminário).

I Congresso Online de Direito Legislativo. 2021. (Congresso).

VI encontro ìbero-ítalo-americano de direito parlamentar. 2021. (Seminário).

Webinário Elaboração Legislativa do Poder Executivo. 2021. (Seminário).

X Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. 2021. (Congresso).

?DIÁLOGO INTERINSTITUCIONAL: CONTRIBUIÇÕES PARA O APRIMORAMENTO.Monitoramento de politicas públicas. 2020. (Simpósio).

3o Encontro de Pesquisa em Direito e Políticas Públicas,. 2020. (Seminário).

I Congresso brasileiro de Direito e Políticas Públicas. 2020. (Congresso).

I Encontro Virtual do Conpedi. 2020. (Congresso).

II Encontro Virtual do Conpedi. 2020. (Congresso).

WORKSHOP ?POLÍTICAS PÚBLICAS E PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO NO TRIBUNAL DE. 2020. (Oficina).

Treinamento - Projeto Politizar Goiania. Como realizar um projeto de lei. 2019. (Exposição).

Advogando no Direito de Família. 2016. (Seminário).

Famílias divorciadas: atendimento individual, familiar e grupal.. 2016. (Seminário).

I Seminário de Atualidades Interdisciplinares. 2006. (Seminário).

V Semana Global. 2006. (Simpósio).

Braz-Tesol Goiânia/Brasília Chapter one-day Seminar. 2005. (Seminário).

II Jornada de Atualidades Jurídicas. 2005. (Simpósio).

II Encontro de Produção Científica. 2004. (Encontro).

O Estado em Reforma e o Futuro dos Direitos Fundamentais. 2004. (Simpósio).

Técnicas de Pesquisa. 2004. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Rodrigo Silveira Xavier

VELASCO, L. C.; SOUZA JUNIOR, E. J.. O Ministério Público do Trabalho na pandemia do covid-19: uma análise da eficiência relativa das unidades regionais do MPT. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização - Controle da Administração Pública) - Escola Superior do Ministério Público da União.

Aluno: Eliézer Martins da Silva

VELASCO, L. C.; MOREIRA, A. G.. A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL À LUZ DO DESENVOLVIMENTO COMO LIBERDADE. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização - Controle da Administração Pública) - Escola Superior do Ministério Público da União.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

VELASCO, L. C.; MOREIRA, A. G.. A UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA ANÁLISE DOS SISTEMAS ALICE (LICITAÇÕES E EDITAIS) E ROSE (OPERAÇÃO SERENATA DE AMOR). 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização - Controle da Administração Pública) - Escola Superior do Ministério Público da União.

Aluno: Afonso de Paula Pinheiro Rocha

VELASCO, L. C.; MOREIRA, A. G.. REFLEXÕES SOBRE A RECOMENDAÇÃO CNMP N 74/2020 - Implicações Práticas para a estruturação interna e atuação finalística do Ministério Público do Trabalho. 2022.

Aluno: Edson Okumura Yokohama

VELASCO, L. C.; MOREIRA, A. G.. LEI ANTICORRUPÇÃO E LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: SURGIMENTO, SIGNIFICADOS E RELAÇÃO. 2022.

Aluno: Wanderolque Wanderley De Souza

VELASCO, L. C.; MOREIRA, A. G.. Controle da Administração Pública. 2022.

Aluno: Bernardo Mafia Vieira

VELASCO, L. C.; BARBIERI, J. E.; COELHO, U. F.. Novas alternativas de proteção ao consumidor no comércio eletrônico. 2009.

VELASCO, L. C.. I Concurso de Artigos Científicos da Controladoria Geral do Estado. 2021. Controladoria Geral do Estado de Goiás.

Orientou

Marco Antonio Camargo Gílio

ANÁLISE DA EVOLUÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS, NO PERÍODO DE 2018 A 2021, POR MEIO DO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO GOVERNO FEDERAL; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização - Controle da Administração Pública) - Escola Superior do Ministério Público da União; Orientador: Lucas Cavalcanti Velasco;

Lúcio Flávio Gomes de Lima

CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ANÁLISE DO COMPORTAMENTO: POLÍTICAS PÚBLICAS COMO FORMA DE MODIFICAÇÃO DE CULTURANTES; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização - Controle da Administração Pública) - Escola Superior do Ministério Público da União; Orientador: Lucas Cavalcanti Velasco;

Andrea Luiza Alves Silveira A

A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MARINGÁ/PR SOB O OLHAR ATENTO DE SEU OBSERVATÓRIO SOCIAL: A FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS E A TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO Trabalho; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização - Controle da Administração Pública) - Escola Superior do Ministério Público da União; Orientador: Lucas Cavalcanti Velasco;

Edinaldo Oliveira de Almeida

DISCRICIONARIEDADE E RESPONSABILIDADE DO GESTOR PÚBLICO EM TEMPOS DE PANDEMIA; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização - Controle da Administração Pública) - Escola Superior do Ministério Público da União; Orientador: Lucas Cavalcanti Velasco;

Ewerton Ferreira da Silva

COMPLIANCE SOB A ÓTICA DA LEI N; 14; 133/2021 NO ÂMBITO DO MPT: ADEQUAÇÕES E DESDOBRAMENTOS; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização - Controle da Administração Pública) - Escola Superior do Ministério Público da União; Orientador: Lucas Cavalcanti Velasco;

Fábio Melo de Souza

TRANSPARÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: A IMPORTÂNCIA DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E A APLICAÇÃO AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização - Controle da Administração Pública) - Escola Superior do Ministério Público da União; Orientador: Lucas Cavalcanti Velasco;

Produções bibliográficas

VELASCO, L. C. ; LOPES, V. H. ; SILVA, R. B. . PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS PELO PARLAMENTO: UMA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO APLICADA AO CASO DE GOIÁS. REVISTA MERITUM , v. 016, p. 263, 2021.
VELASCO, L. C. . Os novos rumos interpretativos trazidos pelo Novo CPC. Migalhas, 14 jul. 2016.
VELASCO, L. C. . Os novos rumos interpretativos trazidos pelo Novo CPC. Diário da Manhã, 13 jul. 2016.
VELASCO, L. C. . A nova lei do Mandado de Segurança (Lei 12.016/09) como objeto de análise da ?legislação simbólica?. Revista Âmbito Jurídico, 01 out. 2009.
VELASCO, L. C. ; LOPES, V. H. ; SILVA, R. B. . AVALIAÇÃO DE IMPACTO LEGISLATIVO COMO EXPRESSÃO DA LEGALIDADE E DA LEGITIMIDADE NA FORMAÇÃO DAS LEIS. In: I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2020. CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA I, 2020. p. 134-152.
VELASCO, L. C. ; LOPES, V. H. ; SILVA, R. B. . LEGISPRUDÊNCIA E RACIONALIDADE LEGISLATIVA NA DIMENSÃO NORMATIVA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. In: I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2020. DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS I, 2020. p. 402-420.
VELASCO, L. C. ; LOPES, V. H. ; SILVA, R. B. . RACIONALIDADE E INSTRUMENTALIDADE DA ATIVIDADE NORMATIVA NA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA E NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE GOIÁS: CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO LEGISLATIVA NO PROCESSO LEGISLATIVO. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
VELASCO, L. C. ; LOPES, V. H. ; SILVA, R. B. . AVALIAÇÃO DE IMPACTO LEGISLATIVO COMO INSTRUMENTO DE JUSTIFICAÇÃO RACIONAL NO CICLO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
VELASCO, L. C. ; LOPES, V. H. ; SILVA, R. B. . AVALIAÇÃO DE IMPACTO LEGISLATIVO COMO EXPRESSÃO DA LEGALIDADE E DA LEGITIMIDADE NA FORMAÇÃO DAS LEIS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
VELASCO, L. C. ; LOPES, V. H. ; SILVA, R. B. . LEGISPRUDÊNCIA E RACIONALIDADE LEGISLATIVA NA DIMENSÃO NORMATIVA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
VELASCO, L. C. ; SILVA, R. B. ; LOPES, V. H. . AVALIAÇÃO DE IMPACTO LEGISLATIVO E DE POLÍTICAS PÚBLICAS: ASPECTOS METODOLÓGICOS APLICÁVEIS AO PROCESSO LEGISLATIVO. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
VELASCO, L. C. ; SILVA, R. B. ; LOPES, V. H. . O monitoramento de políticas públicas e sua contribuição para o diálogo interinstitucional. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Projetos de pesquisa

2017 - 2020

Avaliação, controle e adequação constitucional de políticas públicas nas linguagens jurídica e sociopolítica: experiências de efetividade, Descrição: O projeto de pesquisa Avaliação, controle e adequação constitucional de políticas públicas nas linguagens jurídica e sociopolítica: experiências de efetividade visa agrupar investigações sobre a efetividade das políticas públicas, abrangendo conceitos e técnicas pertinentes tanto ao campo jurídico quanto ao campo sociopolítico (ciências sociais). Dessa forma, objetiva-se analisar processos e produtos de políticas públicas sob a lógica do controle de adequação jurídico-constitucional e também da avaliação de políticas públicas, buscando uma sinergia dessas perspectivas analíticas nos trabalhos a serem desenvolvidos. Vislumbra-se desenvolver pesquisas que diagnostiquem o impacto de determinada política pública na resolução dos problemas para os quais ela foi criada para sanar, bem como problematizar a própria percepção dos problemas e objetivos definidores de políticas, assim como os meios e instrumentos nelas empregados, numa perspectiva de adequação constitucional e social. Para tanto, buscar-se-á empreender, em cada investigação vinculada ao projeto de pesquisa, um diálogo entre os conceitos e as técnicas do campo jurídico e do campo sociopolítico. A investigação parte do contexto-problema advindo da percepção de um certo desencontro entre os conceitos e abordagens advindos das ciências sócio-políticas aplicadas ao campo das políticas públicas e os conceitos e abordagens advindos dos saberes jurídicos aplicados ao mesmo fenômeno. Assim, o que se propõe é que a aproximação do controle jurídico das políticas públicas à linguagem da avaliação de políticas públicas desenvolvida como campo próprio das ciências sócio-políticas pode permitir um ganho de adequação constitucional destes mecanismos de controle, saltando do controle formal a um controle propriamente material e instrumental, não apenas enquanto controle substantivo, mas acrescentando-se a isso um controle voltado para resultados, metas e objetivos. Assumindo-se que a finalidade de toda política pública é (ou deveria ser) a promoção de direitos constitucionalmente garantidos, bem como a promoção das condições para a realização de tais direitos, então o controle do complexo de programas, projetos, ações, procedimentos e atos componentes de uma política pública deve ser, evidentemente, voltado para a verificação da realização deste objetivo constitucionalmente adequado. Logo, as práticas reguladas e institucionalmente estabelecidas de controle de políticas públicas (deste a autotutela administrativa até a jurisdição constitucional) podem ganhar em eficiência se permeadas pelas técnicas, saberes e melhores práticas de avaliação de políticas, com consequente impacto positivo na efetividade das políticas e da promoção dos direitos que elas visam, direta ou indiretamente.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (1) . , Integrantes: Lucas Cavalcanti Velasco - Integrante / Saulo de Oliveira Pinto Coelho - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

Câmara Municipal de Goiânia, Procuradoria Jurídica. , Câmara Municipal de Goiânia, Setor Central, 74063900 - Goiânia, GO - Brasil, Telefone: (62) 35244218

Experiência profissional

2017 - 2020

Universidade Federal de Goiás

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2021 - Atual

Câmara Municipal de Goiânia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Legislativo, Carga horária: 30

2017 - 2020

Câmara Municipal de Goiânia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Parlamentar

2023 - Atual

Escola Superior do Ministério Público da União

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2

Outras informações:
Pós-Graduação - Controle da Administração Pública - oferta 2 Módulo III - Controle externo, interno e controle social da Administração Pública e o controle de políticas públicas.

2021 - 2022

Escola Superior do Ministério Público da União

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Pós-Graduação - Controle da Administração Pública - Oferta 1 Módulo: AS LEIS DE ACESSO À INFORMAÇÃO, RESPONSABILIDADE FISCAL, ANTICORRUPÇÃO, LIBERDADE ECONÔMICA E O CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

2018 - Atual

Pinheiro Velasco Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado sócio fundador

2017 - 2019

FACULDADE NOROESTE DE GOIANIA

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor nas áreas: História do Direito, Direito Constitucional e Processo Constitucional

2009 - 2017

Gontijo Freitas Advogados Associados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado sócio fundador

Atividades

01/2009 - 01/2017
Direção e administração, Escritório.,Cargo ou função, Advogado Sócio Fundador.

2007 - 2008

Pontifícia Universidade Católica de Goiás

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de iniciação científica, Carga horária: 12

Outras informações:
Participante do Projeto de Pesquisa: Mercado de Carbono - manejo dos mecanismos de desenvolvimento limpo Orientador: Prof. Dr. Jean Marie Lambert