Clovis Juarez Pedroso de Oliveira

Seminário Técnicas, Procedimentos e Estratégias de Cobrança e Recuperação de Dívidas. 1999. (Seminário).

OLIVEIRA, C. J. P.; MORAES, C. A. de M.; FAGUNDES, L. B.. "Maioridade Penal - A polêmica a cerca de sua redução". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

PEREIRA, M. A.;OLIVEIRA, C. J. P.; MORAES, C. A. de M.. "Justiça restaurativa - Modelo alternativo de resolução de conflitos". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

COSTA, V. H. C.; MORAES, C. A. de M.;OLIVEIRA, C. J. P.. "Repercussão geral". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

PEREIRA, M. A.; AZAMBUJA, U. V.;OLIVEIRA, C. J. P.. "interceptações telefônicas e gravações clandestinas". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

OLIVEIRA, C. J. P.; COSTA, V. H. C.; PEREIRA, M. A.. "Redução da Maioridade Penal: argumentos favoráveis e desfavoráveis". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

OLIVEIRA, C. J. P.; COSTA, V. H. C.; PEREIRA, M. A.. Severo Kirchof."A função social da propriedade no Estatuto agrário e o realismo Político". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

TRINDADE, R. M.; FAGUNDES, L. B.;OLIVEIRA, C. J. P.. "A (In) Admissibilidade da Pscicografia como prova judicial". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

AZAMBUJA, U. V.; MORAES, C. A. de M.;OLIVEIRA, C. J. P.. "Fungibilidade das tutelas antecipatórias e cautelar, em face do inciso 7 , Art. 273 do CPC". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

OLIVEIRA, C. J. P.; AZAMBUJA, U. V.; ALMEIDA, C. A. C. de. A Responsabilidade Penal da pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

TEIXEIRA, O. R. S.;OLIVEIRA, C. J. P.; REIS, P. M.. A (in)validade da Prova Ilícita como hipótese de cabimento da Revisão Criminal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

MORAES, C. A. de M.; AZAMBUJA, U. V.;OLIVEIRA, C. J. P.. Possibilidade da Aplicação da Medida de Segurança ao Adolescente Infrator. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

MORAES, C. A. de M.; AZAMBUJA, U. V.;OLIVEIRA, C. J. P.. Cidadania: Desigualdade x Acesso a Justiça. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

MORAES, C. A. de M.; AZAMBUJA, U. V.;OLIVEIRA, C. J. P.. Os Contratos de Arrendamento Rural por Prazo Indeterminado Frente a Exigência dos Prazos Mínimos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

SILVEIRA, C. F. M. da;OLIVEIRA, C. J. P.; PEREIRA, M. A.. Uma Visão Crítica da Arbitragem como Meio na Solução de Conflitos Trabalhistas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

OLIVEIRA, C. J. P.; PEREIRA, M. A.; CAON, R. R.. Responsabilidade Civil: A Obrigação de Indenizar do Médico por Atos Praticados no Exercício de sua Profissão. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

TEIXEIRA, O. R. S.; RIBEIRO, Civana;OLIVEIRA, C. J. P.. O Instituto de Filiação no Atual Direito de Família Brasileiro e as Perspectivas à luz do Novo Código Civil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

RIBEIRO, Civana;OLIVEIRA, C. J. P.; PIRES, V. P. K.. Penas Alternativas: Uma Solução?. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

PADOIN, Luciane; TEIXEIRA, O. R. S.;OLIVEIRA, C. J. P.. Da Pátria Protestas ao Poder Familiar: A Evolução do Pátrio Poder do Direito Romano ao Novo Código Civil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

RIBEIRO, Civana;OLIVEIRA, C. J. P.; PIRES, V. P. K.. Usucapião: Espécies e Divergências de Opinião. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

OLIVEIRA, C. J. P.; PADOIN, Luciane; SILVEIRA, C. F. M. da. O Direito Ambiental e as Formas de Tutela Exercidas pelo Estado. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

TEIXEIRA, O. R. S.;OLIVEIRA, C. J. P.; DOTTO, A. C. V.. Possibilidade ou não da Prescrição nas Medidas Sócio-Educativas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

RIBEIRO, Civana;OLIVEIRA, C. J. P.; PIRES, V. P. K.. O Dever dos Filhos em Prestar Alimentos aos Pais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

SANTOS, B. S.;OLIVEIRA, C. J. P.; RIBEIRO, Civana. Relações Homossexuais: alguns aspectos legais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

SILVEIRA, C. F. M. da; FERRONY, P. R. dos S.;OLIVEIRA, C. J. P.. Junior.A Ausência do Contraditório na Lei 9099, na Parte Criminal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

OLIVEIRA, C. J. P.; LEAL, A. E. M.; PIRES, V. P. K.. Eutanasia. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

PIRES, V. P. K.;OLIVEIRA, C. J. P.; MAGALHÃES, Elpídio. Reseponsabilidade Civil nos Acidentes de Trânsito. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

FERRONY, P. R. dos S.;OLIVEIRA, C. J. P.; OLIVEIRA, F. K. de. Penas Alternativas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

RIBEIRO, Civana;OLIVEIRA, C. J. P.; CASTRO, J. M. A.. Responsabilidade Civil dos Adm. de Inst. Financeiras nas Liquidações Extrajudiciais (Lei 6.024/74, Art 39 e 49). 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

OLIVEIRA, C. J. P.; CEZAR, André; PIRES, V. P. K.. Polícia Judiciária Lim. Técnicas e Legis. para o Exercício da Investigação Policial. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

FERRONY, P. R. dos S.;OLIVEIRA, C. J. P.; SILVEIRA, C. F. M. da. Habeas Corpus e a Contribuição da Defesa no Prazo de 81 dias. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

OLIVEIRA, C. J. P.; SILVEIRA, C. F. M. da; MAGALHÃES, Elpídio. Aplicação da Lei 9099/95 na Justiça Militar. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

PIRES, V. P. K.;OLIVEIRA, C. J. P.; MAGALHÃES, Elpídio. "Uma Visão crítica da condição de beneficiária de pensão concedida às filhas solteiras pelo IPERGS". 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

SILVEIRA, C. F. M. da; PEREIRA, M. A.;OLIVEIRA, C. J. P.. "Importância do aproveitamento da água na dinâmica da produção agrícola e na preservação do meio ambiente em Alegrete". 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

OLIVEIRA, C. J. P.; CEZAR, André; CASTRO, J. M. A.. A Tipicidade nos Crimes de Trânsito. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

SILVEIRA, C. F. M. da; PIRES, V. P. K.;OLIVEIRA, C. J. P.. Intervenção de Terceiros: Aspectos Doutrinicos e Jurisprudenciais. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

CEZAR, André; MAGALHÃES, Elpídio;OLIVEIRA, C. J. P.. da Silva.Princípio da Inocência. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

CEZAR, André;OLIVEIRA, C. J. P.; MAGALHÃES, Elpídio. O Arquivamento do Inquérito Policial. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

"Latrocínio dosemetria da pena e Juízo competente"; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Clovis Juarez Pedroso de Oliveira;

"Reflexões acerca da progressão de regime para os apenados condenados por crimes hediondos antes da vigência da Lei 11; 464/2007"; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Clovis Juarez Pedroso de Oliveira;

"A violência Intrafamiliar contra a mulher e a Lei Maria da Penha"; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Clovis Juarez Pedroso de Oliveira;

"Uso de algemas - Medida de segurança ou abuso de Autoridade"; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Clovis Juarez Pedroso de Oliveira;

"A penalização no crime de Infanticídio"; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Clovis Juarez Pedroso de Oliveira;

Oliveira; "O controle difuso da Constitucionalidade"; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Clovis Juarez Pedroso de Oliveira;

"A revisão dos contratos bancários, segundo o entendimento atual dos tribunais superiores"; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Clovis Juarez Pedroso de Oliveira;

"A penalização do homicídio culposo qualificado"; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Clovis Juarez Pedroso de Oliveira;

"As limitações da legislação ambiental em face da atividade agrícola primária"; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Clovis Juarez Pedroso de Oliveira;

"Divergência quanto a prescrição aplicável à pretensão de reparação de dano moral decorrente de acidente de trabalho"; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Clovis Juarez Pedroso de Oliveira;

"A função social e a inobservância do princípio constitucional do direito da propriedade"; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Clovis Juarez Pedroso de Oliveira;

"A questão do clamar público como fundamento para o decreto da prisão preventiva"; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Clovis Juarez Pedroso de Oliveira;

"A propriedade rural sua função social e o meio ambiente"; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Clovis Juarez Pedroso de Oliveira;

"A Eutanásia e o direito à vida"; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Clovis Juarez Pedroso de Oliveira;

"A responsabilidade Penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais"; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Clovis Juarez Pedroso de Oliveira;

"Direito Penal militar: Foro privilegiado ou justiça especial"; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Clovis Juarez Pedroso de Oliveira;

Principais Causas de Decretação e Revogação da Prisão Preventiva; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Clovis Juarez Pedroso de Oliveira;

O concurso de pessoas nos crimes omissivos próprios e impróprios; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Clovis Juarez Pedroso de Oliveira;

O Aborto Legal e a Prática do Aborto Ilegal no Brasil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Clovis Juarez Pedroso de Oliveira;

Os Crimes Omissivos Próprios e os Impróprios; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Clovis Juarez Pedroso de Oliveira;

Execução Penal em Crimes Hediondos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Clovis Juarez Pedroso de Oliveira;

Algumas Causas da Prescriação da Pretensão Punitiva; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Clovis Juarez Pedroso de Oliveira;

A Eficácia ou Ineficácia das Internações de Menores na Fase; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Clovis Juarez Pedroso de Oliveira;

Diferenciação entre o Crime de Infanticídio e o crime de Homicídio praticado pela Mãe do Neonato; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Clovis Juarez Pedroso de Oliveira;

Causas de Desclassificação do Crime de Homicídio para o Crime de Lesões corporais seguida de Morte; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Clovis Juarez Pedroso de Oliveira;

Os limite entre o Estrito cumprimento do Dever Legal e o Abuso da Autoridade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Clovis Juarez Pedroso de Oliveira;

A dosimetria da pena no concurso de agentes; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Clovis Juarez Pedroso de Oliveira;

Por que homicídio privilegiado; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Clovis Juarez Pedroso de Oliveira;

O controle de constitucionalidade no Brasil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Clovis Juarez Pedroso de Oliveira;

A Substituição da pena e o crime de tráfico de entorpecentes; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Clovis Juarez Pedroso de Oliveira;

A Eficiência ou Não da Pena como Função Ressocializadora; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Clovis Juarez Pedroso de Oliveira;

A Eficácia das Penas Alternativas no Juizado Especial Criminal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Clovis Juarez Pedroso de Oliveira;

A Função Social da Propriedade Rural face as exigências da Constituição Federal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Clovis Juarez Pedroso de Oliveira;

Alguns Aspectos Acerca da Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Clovis Juarez Pedroso de Oliveira;

"O emprego da Analogia na Extinção da Punibilidade pelo casamento com vitima e outros casos não previstos em Lei"; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Clovis Juarez Pedroso de Oliveira;

A Constitucionalidade ou Inconstitucionalidade do art 18 da lei 9; 307/96; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Clovis Juarez Pedroso de Oliveira;

Justiça Militar da União; Qual sua importância, seu funcionamento e seus efeitos atuais com relação a justiça comum; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Clovis Juarez Pedroso de Oliveira;

O Menor Infrator; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Clovis Juarez Pedroso de Oliveira;

Direito Social Gurvitchiano na visão de Bolzan de Moraes; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Clovis Juarez Pedroso de Oliveira;