Maria Goretti dos Santos Alcântara
Possui graduação em Direito pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (1987) e mestrado em Educação pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (2008). Atualmente é delegada registral - Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, pesquisadora do grupo educogitans da Fundação Universidade Regional de Blumenau e professora da Faculdade Arthur Thomas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: 3. direito notarial e registral, atividades notarial e registral, ética., atividade registral e 2. direito - brasil - concursos.
Informações coletadas do Lattes em 25/03/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Educação
2007 - 2008
Fundação Universidade Regional de Blumenau
Título: A Ética como referencial na formação do jurista: uma análise curricular com base na complexidade,Ano de Obtenção: 2008
Prof. Dr. Ernesto Jacob Keim.Palavras-chave: Ética.; Currículos em Educação Superior.; Ética na Educação Jurídica..
Especialização em Pós-graduação em Direito Notarial e Registral
2004 - 2006
Faculdade Arthur Thomas
Título: Deontologia Notarial e Registral
Orientador: Prof. Dr. Paulo Roberto Pereira de Souza
Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal
1994 - 1996
Fundação Universidade Regional de Blumenau
Título: Reincidência Criminal
Formação complementar
2008 - 2008
Investigación en Comunicación Educacioln Y Cultura. (Carga horária: 16h). , Universidad del Cauca, UNIV CALCA, Colômbia.
2004 - 2006
Direito Notarial e Registral - 6ª Edição. (Carga horária: 360h). , Faculdade Arthur Thomas, FAAT, Brasil.
2005 - 2005
Metodologia do Ensino Superior. (Carga horária: 60h). , BB&G Sociedade de Ensino, BB&G, Brasil.
2005 - 2005
Metologia do Ensino Superior. (Carga horária: 60h). , Faculdade Arthur Thomas, FAAT, Brasil.
2000 - 2000
MBA em Preparação para a Magistratura. (Carga Horária: 750h). , Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí, UNIDAVI, Brasil. , Título: Deontologia. , Orientador: Paulo Roberto Pereira de Souza. , Palavras-chave: Escola da Magistratura de Santa Catarina.
1996 - 1996
MBA em Direito Penal e Processual Penal. (Carga Horária: 405h). , Fundação Universidade Regional de Blumenau, FURB, Brasil. , Título: Reincidência Criminal. , Orientador: João José Leal. , Palavras-chave: Direito Penal; Processual Penal.
1992 - 1992
Terinamento a Distância - AVC - Advocacia Criminal. (Carga horária: 20h). , Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda., IOB, Brasil.
1987 - 1987
Modificação do Comportamento e Auto-Realização. (Carga horária: 20h). , Centro de Promoção e Expansão do Pontecial Humano, CPEPH, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
ALCÂNTARA, M. G. S. ; Lacerda, Alexandre ; BRASIL, D. ; MACEDO, L. . XV Congresso Nacional dos Registradores Civis das Pessoas Naturais - Florianópolis. 2007. (Congresso).
Participação em eventos
IX EDUCERE. A ÉTICA COMO AGENTE DE INTERAÇÃO ENTRE OS AGENTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E OS OFICIAIS DE REGISTRO PÚBLICO. 2009. (Congresso).
XI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO NOTARIAL E DE REGISTRO. COMENTÁRIOS E SUGESTÕES SOBRE O PROCEDIMENTO DA CONVERSÃO DA UNIÃO ESTÁVEL EM CASAMENTO. 2009. (Congresso).
POIETHOS - I SIMPÓSIO NACIONAL SOBRE POLÍTICA, ÉTICA E EDUCAÇÃO.Movimentos da Ética na Educação Jurídica. 2008. (Simpósio).
V COLOQUIO INTERNACIONAL DE PEDAGOGÍA Y CRRÍCULO. Ética e Justiça como Referenciais para a Ciência na Educação. 2008. (Congresso).
V Congresso Brasileiro de História da Educação. Análise na Perspectiva Histórica da Presença da Ética nos Currículos e Práticas Escolares na Educação Jurídica. 2008. (Congresso).
VIII Congresso Nacional de Educação da PUCPR - EDUCERE e III Congresso Ibero-Americano sobre Violências nas Escolas- CIAVE. Ética e Currículo na Educação Jurídica. 2008. (Congresso).
I Mostra Integrada de Pesquisa e Extensão..O CURRÍCULO E ÉTICA NA EDUCAÇÃO SUPERIOR: uma abordagem sistêmica a partir do Direito.. 2007. (Outra).
XV Congresso Nacional de Registradores de Pessoas Naturais do Brasil. ARPEN-BRASIL. Florianópolis (SC).. Os Dados do Registro Civil das Pessoas Naturais e o Conselho Nacional de Justiça: um debate e uma aproximação.. 2007. (Congresso).
XXIII SIMPÓSIO BRASILEIRO DE POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO, V CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE POLÍTICA ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO e I COLÓQUIO IBERO-AMERICANO DE POLÍTICA E ADMINISTRÇÃO. 2007. (Congresso).
Aspectos Destacados do Direito de Empresa no Código Civil de 2002. 2006. (Encontro).
XIV Congresso Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais. Arpen-Brasil. Natal, RN.. Projetos Sociais realizados pela ARPEN - SC no Estado de Santa Catarina no período de 2004 a 2006.. 2006. (Congresso).
XIII Congresso Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais. Arpen Brasil. Gramado.RS. 2005. (Congresso).
X Congresso Nacional de Registradores de Pessoas Naturais - Arpen-Brasil. Maceió-AL. 2002. (Congresso).
I Congresso de Magistrados do Mercosul.. 1996. (Congresso).
A Constituinte e o Controle da Constitucioalidade das Leis. 1986. (Seminário).
A Constituinte e o Poder Judiciário - Prof. Ministro Romildo Bueno de Souza. 1986. (Seminário).
A Constituinte - Prof. Dr. Péricles Prade. 1986. (Seminário).
A Federação na Constituinte - Prof. Dr. Celso Bastos. 1986. (Seminário).
O Decreto Lei na Constituinte - Prof. Dr. Ronaldo Poletti. 1986. (Seminário).
O Advogado e a Constituinte - Genir Destri. 1985. (Seminário).
O Ministério Público e a Defesa do Consumidor - José Galvani Alberton. 1985. (Seminário).
Pacto Social e Ideologia - Prof. Ricardo Hoffmann. 1985. (Seminário).
Sistema Penitenciário - Reeducar pelo Trabalho - Heliete Leal. 1985. (Seminário).
Aspectos Gerais da Reforma Penal - Prof. Tycho Brahe Fernandes Neto. 1984. (Seminário).
Democracia e o Jurista - Prof. Francisco May Filho. 1984. (Seminário).
Direito do Menor, um Direito Novo e Controvertido - Prof. Antônio Fernando do Amaral e Silva. 1984. (Seminário).
Ideologia e Direito - Prof. Luiz Fernando Coelho. 1984. (Seminário).
Liberdades Públicas e Direitos Humanos - Prof. Paulo Blasi. 1984. (Seminário).
I Simpósio de Ciências Criminais sobre Delinqüência Financeira. 1983. (Simpósio).
Orientou
Contratos que ingressam no Registro de Imóveis e no Registro de Títulos e Documentos; Início: 2009; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Notarial e Registral) - Faculdade Arthur Thomas; (Orientador);
ERRO EVIDENTE NO REGISTRO CIVIL: A retificação extrajudicial; Início: 2009; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Notarial e Registral) - Faculdade Arthur Thomas; (Orientador);
Desestatização das Serventias Extrajudiciais no Estado da Bahia a partir de 1988; Início: 2009; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Notarial e Registral) - Faculdade Arthur Thomas; (Orientador);
União Civil de Pessoas do mesmo Sexo no Brasil; Início: 2009; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Notarial e Registral) - Faculdade Arthur Thomas; (Orientador);
SEPARAÇÃO EXTRAUDICIAL AUXILIANDO O PODER JUDICIÁRIO; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Notarial e Registral) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Maria Goretti dos Santos Alcântara;
O ADVENTO DO INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Notarial e Registral) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Maria Goretti dos Santos Alcântara;
A importância do Assento de Nascimento para as pessoas; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Notarial e Registral) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Maria Goretti dos Santos Alcântara;
Aspectos teóricos e práticos do enquadramento dos Regimes de Bens Matrimoniais no ordenamento Civil brasileiro e seus reflexos na Sociedade; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Notarial e Registral) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Maria Goretti dos Santos Alcântara;
Testamntos: aspectos gerais com ênfase no Testamento Público; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Notarial e Registral) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Maria Goretti dos Santos Alcântara;
Alienação Fiduciária em Garantia de Bens Imóveis; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Notarial e Registral) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Maria Goretti dos Santos Alcântara;
Cédula de Crédito Bancário; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Notarial e Registral) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Maria Goretti dos Santos Alcântara;
Protesto Extrajudicial: desistência e sustação; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Notarial e Registral) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Maria Goretti dos Santos Alcântara;
Responsabilidade Civil do Notário e do Registrador e o Princípio da Fé Pública; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Notarial e Registral) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Maria Goretti dos Santos Alcântara;
A Ética de Aristóteles: balizamentos para o Notário e o Registrador; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Notarial e Registral) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Maria Goretti dos Santos Alcântara;
O Protesto de Títulos de Crédito e Outros Documentos de Dívida; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Notarial e Registral) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Maria Goretti dos Santos Alcântara;
A Ética positivada e a Qualidade dos Serviços Extrajudiciais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Notarial e Registral) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Maria Goretti dos Santos Alcântara;
A Ética na atividade notarial e a qualidade dos serviços; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Notarial e Registral) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Maria Goretti dos Santos Alcântara;
O Direito de Empresa após o Novo Código Civil e a Sociedade Simples como Elemento de Inovação; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Notarial e Registral) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Maria Goretti dos Santos Alcântara;
Regime de Bens e o Novo Código Civil; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Notarial e Registral) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Maria Goretti dos Santos Alcântara;
A Atividade Notarial: um instrumento de Harmonia Social; ; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Notarial e Registral) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Maria Goretti dos Santos Alcântara;
Produções bibliográficas
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ALCÂNTARA, M. G. S. . Professor, você tem direitos! Direito como elemento na Formação Docente: Debate de precedente jurisprudencial que garante benefício de gratificação. Anais do ... Congresso Nacional de Educação , v. 01, p. 01/-1035, 2009.
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ALCÂNTARA, M. G. S. ; KEIM, E.J. . A ÉTICA COMO AGENTE DE INTERAÇÃO ENTRE OS AGENTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E OS OFICIAIS DE REGISTRO PÚBLICO. Anais do ... Congresso Nacional de Educação , v. 01, p. 01/-1035, 2009.
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ALCÂNTARA, M. G. S. ; JULIANA DE OLIVEIRA XAVIER RIBEIRO (Org.) . Questões para Concurso Público para Ingresso nas Atividades Notariais e Registrais. Maringá: Unicorpore, 2006.
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ALCÂNTARA, M. G. S. . PARTE ESPECÍFICA - TEORIA GERAL DAS SERVENTIAS NOTARIAIS E REGISTRAIS, REGISTRO DE IMÓVEIS, REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS, TABELIONATO DE NOTAS E DE PROTESTO DE TÍTULOS E REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS.. In: ALCÂNTARA, M.G.S. ; RIBEIRO, Juliana O. X.. (Org.). QUESTÕES PARA CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NAS ATIVIDADES NOTARIAIS E REGISTRAIS. 01ed.Maringá: Unicorpore, 2006, v. 01, p. 07-304.
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ALCÂNTARA, M. G. S. . VIII Congresso Nacional de Educação da PUCPR - EDUCERE e III Congresso Ibero-Americano sobre Violências nas Escolas - CIAVE. In: VII Congresso Nacional de Educação - EDUCERE e III Congresso Ibero-Americano Sobre Violências nas Escolas - CIAVE, 2008, Curitiba - PR. Anais do VIII Congresso Nacional de Educação - EDUCERE e Anais do III Congresso Ibero-Americano Sobre Violências nas Escolas - CIAVE. Curitiba - PR: Editora Champagnat, 2008. v. 01. p. 01-453.
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ALCÂNTARA, M. G. S. ; Ernesto Jacob Keim . Ética e Justiça como Referenciais para a Ciência na Educação. In: V COLOQUIO INTERNACIONAL DE PEDAGOGÍA Y CURRÍCULO, 2008, Popayan (cauca) - Colombia. V COLOQUIO INTERNACIONAL DE PEDAGOGÍA Y CURRÍCULO. Popayan (Cauca) - Colombia: EDITORA DA UNIVERSIDAD DE CAUCA, 2008. v. 01.
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ALCÂNTARA, M. G. S. ; Ernesto Jacob Keim . ANÁLISE NA PERSPECTIVA HISTÓRICA DA PRESENÇA DA ÉTICA NOS CURRÍCULOS E PRÁTICAS ESCOLARES NA EDUCAÇÃO JURÍDICA. In: V CONGRESSO BRASILEIRO DE HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO, 2008, ARACAJU/SERGIPE. Anais do V Congresso Brasileiro de História da Educação, 2008. v. 01.
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ALCÂNTARA, M. G. S. . Os Dados do Registro Ciivl das Pessoas Naturais e o Conselho Nacional de Justiça: um debate e uma aproximação.. In: XV Congresso Nacional de Registradores de Pessoas Naturais do Brasil. ARPEN-BRASIL., 2007, Florianópolis - SC. Temas do XV Congresso Nacional de Registradores de Pessoas Naturais do Brasil, 2007.
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NUNES, César Aparecido ; ALCÂNTARA, M. G. S. ; Ernesto Jacob Keim . Movimentos da Ética na Educação Jurídica. In: Poiethos I Simpósio Nacional sobre Política, Ética e Educação, 2008, Campinas -São Paulo. ANAIS DO POIETHOS. Campinas: PAIDÉIA - UNICAMP, 2008. v. 01. p. 09-173.
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ALCÂNTARA, M. G. S. . Ética e Currículo na Eduação Jurídica. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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ALCÂNTARA, M. G. S. ; KEIM, E.J. . Ética e Justiça como Referenciais para a Ciência na Educação. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Outras produções
ALCÂNTARA, M. G. S. . Pós-graduação em Direito Notarial e Registral latu sensu. Especialização.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ALCÂNTARA, M. G. S. . Pós-graduação latu sensu em Direito Notarial e Registral. Ética e Deontologia Notarial e Registral. Balneário Camboriu-SC. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ALCÂNTARA, M. G. S. . Pós-graduação latu sensu em Direito Notarial e Registral. Étca e Deontologia Notarial e Registral. Chapecó.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ALCÂNTARA, M. G. S. . Pós-graduação latu sensu em Direito Notarial e Registral. Registro de Títulos e Documentos.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ALCÂNTARA, M. G. S. . Pós-graduação latu sensu em Direito Notarial e Registral. Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ALCÂNTARA, M. G. S. . Pós-graduação latu sensu em Direito Notarial e Registral. Prática de Registro de Títulos e Documentos.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ALCÂNTARA, M. G. S. . Pós-graduação latu sensu em Direito Notarial e Registral. Ética e Deontologia Notarial e Registral.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ALCÂNTARA, M. G. S. . Pós-graduação em Direito Notarial e Registral - Registro de Títulos e Documentos para Notários e Registradores. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ALCÂNTARA, M. G. S. . Curso de Especialização latu sensu em Direito Notarial e Registral - Ética e Deontologia Notarial e Registral. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ALCÂNTARA, M. G. S. . Pós-graduação em Direito Notarial e Registral - Paraíba (PB). 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ALCÂNTARA, M. G. S. . A ÉTICA E A DEONTOLOGIA DO NOTÁRIO E DO REGISTRADOR. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILA).
ALCÂNTARA, M. G. S. . Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Notarial e Registral - 15ª Edição - Registro de Título e Documentos. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ALCÂNTARA, M. G. S. . Curso de Especialização em Direito Notarial e Registral - &ª Edição - Registro de Títulos e Documentos. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ALCÂNTARA, M. G. S. . Curso de Especialização em Direito Notarial e Registral - 5ª Edição - Registro de Títulos e Documentos. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ALCÂNTARA, M. G. S. . Curso de Especialização em DIreito Notarial e Registral - 11ª Edição - Registro de Títulos e Documentos. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ALCÂNTARA, M. G. S. . Curso de Especialização em DIreito Notarial e Registral - 9ª Edição - Registro de Títulos e Documentos. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ALCÂNTARA, M. G. S. . Curso de Especialização em DIreito Notarial e Registral - 8ª Edição - Registro de Títulos e Documentos. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ALCÂNTARA, M. G. S. . Curso de Especialização em DIreito Notarial e Registral - 11ª Edição - Registro de Títulos e Documentos. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ALCÂNTARA, M. G. S. . Curso Preparatório para Concurso Públiuco de Serventias Nortariais e Registrais - Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ALCÂNTARA, M. G. S. . Curso Preparatório para Concursos Públicos de Serventias Notariais e Registrais. 2006. .
Prêmios
2009
Homenagem pela participação como Palestrante no XI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e Registral, ANOREG - BRASIL.
2005
COMENDA DE HONRA AO MÉRITO AO REGISTRADOR CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO BRASIL, Associação Nacional Registradores Pessoas Naturais do Brasil.
Histórico profissional
Endereço profissional
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SERVIÇO REGISTRAL CIVIL PES. NAT. JUR. TIT. DOC. IMÓVEIS. , Rua Maria da Glória Pereira, 79 Sl. 05, Centro, 88330-040 - Camboriu, SC - Brasil, Telefone: (047) 33655147, Fax: (047) 33655147
Experiência profissional
2007 - Atual
Fundação Universidade Regional de BlumenauVínculo: estudante pesquisadora, Enquadramento Funcional: PESQUISADORA DO GRUPO EDUCOGITANS
Atividades
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01/2007
Pesquisa e desenvolvimento , Mestrado em Educação, .,Linhas de pesquisa
2006 - Atual
Faculdade Arthur ThomasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora
Atividades
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03/2006
Ensino, Pós-graduação em Direito Notarial e Registral, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Registro de Títulos e Documentos., Ética e Deontologia Notarial e Registral.
1993 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado de Santa CatarinaVínculo: Delegatária de Serviço Público, Enquadramento Funcional: Delegada Registral, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Titular concursada pelo e. Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina do Serviço Registral Civil das Pessoas Naturais e Jurídicas e de Títulos e Documentos da Comarca de Trombudo Central - SC.
Atividades
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07/1993
Serviços técnicos especializados , Serviço Registral Civil das Pessoas Naturais/Jurídicas/Títulos Documentos, .,Serviço realizado, Todos os serviços técnico-jurídicos determinados por Lei..
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