José Leonidas Bellem de Lima
Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas(1981) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo(2005). Atualmente é Procurador Regional da República da Procuradoria Regional da República da 3ª Região. Tem experiência na área de Direito.
Informações coletadas do Lattes em 23/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2001 - 2005
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Orientador: LUIZ ALBERTO DAVID ARAÚJO
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
I CONGRESSO MUNDIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO E A CRIMINALIDADE CONTEMPORÂNEA. 2001. (Congresso).
XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2000. (Congresso).
SEMINÁRIO - 15 ANOS DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA - POLÊMICAS E CONTROVÉRSIAS - EVOLUÇÃO LEGISLATIVA E TENDÊNCIAS JURISPRUDENCIAIS. 2000. (Seminário).
VII ENCONTRO NACIONAL DOS PROCURADORES DA REPÚBLICA QUE AUTUAN NA ÁREA DA CIDADANIA. 2000. (Encontro).
XX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL - PERSPECTIVAS DO DIREITO PÚBLICO PARA O SÉCULO XXI. 1999. (Congresso).
XX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 1999. (Congresso).
VIII ENCONTRO NACIONAL DE DEREITO CONSTITUCIONAL. 1999. (Encontro).
III ENCONTRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SOBRE O MEIO AMBIENTE E PATRIMÔNIO CULTURAL. 1999. (Encontro).
X CONGRESSO INTERAMERICANO DO MP. 1998. (Congresso).
SEMINÁRIO DE DIREITO ELEITORAL. 1996. (Seminário).
TEMAS ATUAIS DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL. 1995. (Outra).
CURSO DE CÂMBIO. 1993. (Outra).
SEMINÁRIO : PROVIMENTOS JUIDICIAIS E PROTEÇÃO AOS CONTRIBUINTES. 1992. (Seminário).
SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO V ENCONTRO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 1991. (Seminário).
SEMINÁRIO SOBRE MERCADO DE CAPITAIS PARA JUÍZES FEDERAIS E PROCURADORES DA REPÚBLICA. 1990. (Seminário).
Produções bibliográficas
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LIMA, J. L. B. . "MÁQUINAS ELETRÔNICAS PROGRAMADAS DE BINGO" - LEI N. 9.615/98 E DECRETO N. 2.574/98 - SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO EM RELAÇÃO AO PARTICULAR -. Boletim dos Procuradores da República , v. 33, p. 09-12, 2001.
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LIMA, J. L. B. . EMENDA CONSTITUCIONAL 20/98 - LEI 9.718/98. Revista Juridica in Verbis , v. 01, p. 01-16, 2000.
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LIMA, J. L. B. . PARECER EM MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO EM FACE DE DESEMBARGADOR FEDERAL. Boletim dos Procuradores da República , v. 07, p. 05-12, 1998.
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LIMA, J. L. B. . "TELE 0900". Boletim dos Procuradores da República , v. 05, p. 16-27, 1998.
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LIMA, J. L. B. . O MINISTÉRIO PÚBLICO E O SIGILO BANCÁRIO. Boletim dos Procuradores da República , v. 12, p. 13-20, 1996.
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LIMA, J. L. B. . OS LIMITES SUBJETIVOS DA COISA JULGADA. Revista da Procuradoria Geral do INSS , v. 03, p. 83-91, 1996.
Outras produções
LIMA, J. L. B. . TEORIA GERAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 2006. .
LIMA, J. L. B. . PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, SINDICÂNCIA E INQUÉRITO. 2000. .
LIMA, J. L. B. . ANÁLISE PROCESSUAL. 2000. .
LIMA, J. L. B. . A SAÚDE NA CONSTITUIÇÃO. 2000. .
LIMA, J. L. B. . REGRAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NAS PRINCIPAIS NORMAS INFRACONSTITUCIONAIS. 1999. .
LIMA, J. L. B. . PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 1998. .
LIMA, J. L. B. . PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 1997. .
LIMA, J. L. B. . CURSO DE PROCESSO CIVIL. 1997. .
LIMA, J. L. B. . IV CURSO DE INICIAÇÃO À MAGISTRATURA. 1995. .
Prêmios
2007
ORDEM DO MÉRITO MILITAR, MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO MILITAR DO EXÉRCITO.
2004
CONCESSÃO DE MEDALHA DO PACIFICADOR, MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO MILITAR DO EXÉRCITO.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Ministerio Publico Federal, Procuradoria Regional da República da 3ª Região. , Av Brigadeiro Luís Antonio, 2020, Bela Vista, 01318-911 - Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 21928665, Fax: (11) 21928693
Experiência profissional
2000 - 2000
Universidade Bandeirante de São PauloVínculo: Professor contratado, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Processo Civil
1989 - Atual
Procuradoria Regional da República da 3ª RegiãoVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Procurador Regional da República
1988 - 1990
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas UnidasVínculo: Professor contratado, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Processo Civil, Processo Penal, Prática Forense, Organização Judiciária e Ética Profissional.
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