Décio José da Silva

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (1988) e Mestrado em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (2002). Atualmente é professor no Curso de Graduação em Direito da Universidade Norte do Paraná (Unopar) e do Curso de Especialização em Direito na Universidade Estadual de Londrina (UEL). Atua ainda como Juiz Federal em Londrina.

Informações coletadas do Lattes em 12/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Negocial

2000 - 2002

Universidade Estadual de Londrina
Título: Atividades Jurisdicionais do Estado-Juiz e suas Implicações Ressarcitórias,Ano de Obtenção: 2002
Orientador: Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira
Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros Setores.

Graduação em Direito

1984 - 1988

Universidade Estadual de Londrina
Título: Não havia na época

Formação complementar

2013 - 2013

Extensão universitária em Formación Judicial Especializada sobre Derecho Mer. (Carga horária: 45h). , Escuela Judicial del Consejo General del Poder Judicial de España, EJCGE, Espanha.

2013 - 2013

Visita Técnica al Palau Macaya, Barcelona. (Carga horária: 45h). , Escuela Judicial del Consejo General del Poder Judicial de España, EJCGE, Espanha.

2013 - 2013

Visita Técnica - Ayuntamiento de Barcelona. (Carga horária: 45h). , Escuela Judicial del Consejo General del Poder Judicial de España, EJCGE, Espanha.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Participação em eventos

Diploma in United States Law. 2010. (Seminário).

II SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS DE CONCILIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DE CONFLITOS. 2008. (Seminário).

SEMINÁRIO DE DIREITO À SAÚDE. 2008. (Seminário).

CURSO DE CURRÍCULO PERMANENTE, MÓDULO V - DIREITO CONSTITUCIONAL. 2007. (Outra).

SEMINÁRIO - ÉTICA NO JUDICIÁRIO: TENDÊNCIA INTERNACIONAL E NACIONAL. 2007. (Seminário).

CICLO DE ESTUDOS DE POLÍTICA E ESTRATÉGIA.ANÁLISE CONJUNTURAL E MULTIDISCIPLINAR DO PODER JUDICIÁRIO. 2005. (Outra).

CURSO DE CURRÍCULO PERMANENTE, MÓDULO I - DIREITO TRIBUTÁTARIO. 2005. (Outra).

II CONGRESSO DE MAGISTRADOS FEDERAIS DA 4ª REGIÃO. 2005. (Congresso).

INTERNATIONAL VISITOR LEADERSHIP PROGRAM. 2005. (Outra).

PROGRAM ON THE UNITED STATES JUDICIAL SYSTEM. 2005. (Outra).

SIMPÓSIO SOBRE SISTEMA DE CONCILIAÇÃO EM SFH. 2005. (Simpósio).

I SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS DA JUSTIÇA FEDERAL. 2001. (Seminário).

CURSO - SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. 1999. (Seminário).

I SEMINÁRIO DE ESTUDOS JURÍDICOS DO OESTE DO PARANÁ. 1998. (Seminário).

2º CURSO DE PREPARAÇÃO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA. 1990. (Outra).

CONFERÊNCIA: JUSTIÇA FEDERAL.JUSTIÇA FEDERAL. 1990. (Outra).

1º CICLO DE ESTUDOS. 1989. (Outra).

20ª SEMANA JURÍDICA. 1988. (Outra).

II CONGRESSO BRASILEIRO DE CRIMINOLOGIA. 1988. (Congresso).

CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA: PROCEDIMENTOS ESPECIAIS. 1985. (Outra).

VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE MEDICINA LEGAL E I CONGRESSO BRASILEIRO DE VITIMOLOGIA. 1984. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: ELISE GASPARETTO DE LIMA

SILVA, D. J.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS LEGISLATIVOS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Norte do Paraná.

Aluno: LUCIANA PASQUETTO BURANELLO

SILVA, D. J.. A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA E A JUSTIÇA DAS DECISÕES. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Norte do Paraná.

Aluno: ISIS TATIBANA DE SOUZA

SILVA, D. J.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS JURISDICIONAIS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Norte do Paraná.

Aluno: CHRISTIAN PICELLI CORRÊA

SILVA, D. J.. DEMOCRACIA, ABUSO DE PODER E IMPGNAÇÃO DO MANDADO ELETIVO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Norte do Paraná.

Produções bibliográficas

SILVA, D. J. . A nova orientação jurisprudencial plenária do Supremo Tribunal Federal e seus reflexos sobre as relações jurídicas continuativas acobertadas pela coisa jultgada material: entre a segurança jurídica e a isonomia.. Revista de Doutrina 4. Região , v. 56, p. 1, 2013.
SILVA, D. J. . A essência dos honorários sucumbenciais no direito brasileiro, a Constituição Federal de 1988, o Código de Processo Civil de 1973, o Projeto do Novo Código de Processo Civil, a Lei 8.906/1994 e a Lei 10.522/2002.. Revista de Processo , v. 214, p. 227-242, 2012.
SILVA, D. J. . A Responsabilidade tributária do sócio na sistemática do Código Tributário Nacional: aspectos materiais e processuais. Revista de Doutrina 4. Região , v. 1, p. 1-30, 2007.
SILVA, D. J. . O direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva na sociedade pós-moderna e os meios de controle da atividade judicial no direito brasileiro. In: Tadaaqui Hirose; João Pedro Gebran Neto. (Org.). Curso Modular de Direito Constitucional - v. 2. 1ed.São Paulo: Conceito, 2010, v. 2, p. 219-258.
SILVA, D. J. . A FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL E O DIREITO FUNDAMENTAL À TUTELA JURISDICIONAL. In: VAZ, Paulo Afonso Brum; SCHÄFER, Jairo Gilberto. (Org.). CURSO MODULAR DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 1ªed.SÃO JOSÉ/SC: CONCEITO, 2008, v. , p. 103-118.

Outras produções

SILVA, D. J. . Especialização em Direito de Família à Luz da Responsabilidade Civil. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, D. J. . Especialização em Direito de Família à Luz da Responsabilidade Civil. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Prêmios

2012

Cumbre Judicial Iberoamericana, Comissão Iberoamericana de Ética Judicial.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Norte do Paraná, Centro de Ciências Empresariais e Sociais Aplicadas. , Rodovia Celso Garcia Cid s/nº, Km 377, Gleba Palhano, 86047500 - Londrina, PR - Brasil, Telefone: (43) 33217700, URL da Homepage:

Experiência profissional

2014 - Atual

Universidade Estadual de Londrina

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 8

Outras informações:
Curso de Especial em Direito Previdenciário

2003 - Atual

Universidade Norte do Parana

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

2003 - Atual

União Metropolitana de Ensino Paranaense S/C

Vínculo: UNIÃO NORTE DO PARANA - UNOPAR, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20

1994 - Atual

União Metropolitana de Ensino Paranaense S/C

Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Juiz Federal, Carga horária: 40

2002 - 2003

União Metropolitana de Ensino Paranaense S/C

Vínculo: UNIÃO METROPOLITANA DE ENSINO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 8

2002 - 2002

União Metropolitana de Ensino Paranaense S/C

Vínculo: UNIÃO NORTE DO PARANÁ - UNOPAR, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 8

1989 - 1994

União Metropolitana de Ensino Paranaense S/C

Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 40