Cláudia do Amaral Furquim
Possui mestrado em Direito pela Universidade de Brasília (2005), Master en Derecho Público - Universidad Complutense de Madrid (2011) e doutorado em Derecho - Universidad Complutense de Madrid (2017). Atualmente é subprocuradora-geral na Procuradoria Geral do Distrito Federal e conselheira do Instituto Direito Para Um Estado Melhor - IDEM. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo, Urbanístico e Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: planejamento urbano, ordenação urbana, zoneamento, função social da propriedade, preservação ambiental e função pública urbanística.
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Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Problemas Actuales de Derecho Administrativo
2011 - 2017
Universidad Complutense de Madrid
Título: Potestad de Planeamiento y Garantías Jurídicas en España y Brasil
Orientador: Juan Ramón Fernández Torres
Coorientador: María Astrid Muñoz Guijosa. Palavras-chave: Planejamento Urbano; controle da discricionariedade; garantias constitucionais; direito de propriedade; eficiencia na ocupação do solo; conceitos juridicos indeterminados. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Master en Derecho Público
2010 - 2011
Universidad Complutense de Madrid
Título: Potestad de Planeamiento y Garantías Jurídicas en España y Brasil,Ano de Obtenção: 2011
Orientador: Juan Ramón Fernández Torres
Palavras-chave: Planejamento Urbano; controle da discricionariedade; princípio da moralidade; princípio da eficiência; urbanismo; potestade pública. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Urbanístico. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Mestrado em Direito
2003 - 2005
Universidade de Brasília, UnB
Título: O Direito de Construirna Perspectiva Urbanístico-Constitucional,Ano de Obtenção: 2005
Frederico Henrique Viegas de Lima.Palavras-chave: Direito de Construir; Planejamento Urbano; Propriedade; Função Social.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Urbanístico. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Urbanístico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.
Participação em eventos
XXX Congresso Nacional de Procuradores de Estado. A judiciailização de Políticas Públicas - o caso do art. 1228 do CCB. 2004. (Congresso).
Produções bibliográficas
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FURQUIM, C. A. . O Direito Urbanístico na perspectiva urbanístico-constitucional. 1. ed. Belo Horizonte: Del rey, 2013. v. 1. 127p .
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FURQUIM, C. A. . Aspectos Jurídicos do Planejamento Urbano no Brasil. In: Mariza Rios; Newton Teixeira Carvalho; Stella de moura Kleinrath. (Org.). A Cidade real e a Cidade Ideal em uma reflexão transdisciplinar. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2014, v. , p. 97-119.
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FURQUIM, C. A. . Incidência do Direito Privado na Ordenação Urbana. In: Mariza Rios; Newton Teixeira Carvalho. (Org.). Direito à Cidade. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2012, v. , p. 37-56.
-
Frazão, Ana ; FURQUIM, C. A. . A propriedade e a cidade na perspectiva da Constituição Federal de 1988 - A separação do direito de construir do direito de propriedade. In: Viegas, Frederico.. (Org.). Direito Civil Contemporâneo. 1ed.Brasília: Obcursos Editora - Universidade de Brasília, 2009, v. , p. 43-59.
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FURQUIM, C. A. . La ocupación y la utilización racionales del territorio urbano en favor de concretar el compromiso intergeneracional de preservación medioambiental. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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FURQUIM, C. A. . Controvérsias sobre o Direito de Construir. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FURQUIM, C. A. . A ordenação urbana no Brasil: do improviso à regularização fundiária. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FURQUIM, C. A. . A judicialização de Políticas Públicas - O caso do art. 1.228 do CCB. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Histórico profissional
Endereço profissional
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PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL, Procuradoria do Meio Ambiente, Patrimônio Urbanístico e Imobiliário. , SAIN BLOCO I EDIF. SEDE DA PGDF, ASA NORTE, 70000-000 - Brasilia, DF - Brasil
Experiência profissional
1999 - Atual
Procuradoria Geral do Distrito FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: procuradora, Carga horária: 40
Atividades
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08/1999
Serviços técnicos especializados , Procuradoria do Meio Ambiente, Patrimônio Urbanístico e Imobiliário, .,Serviço realizado, Defesa judicial da Unidade da Federação.
2019 - Atual
Instituto Direito para um Estado MelhorVínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro
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