Osmar Mendes Paixão Côrtes

2017 - 2017

Pós-Doutorado. , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

CÔRTES, O. M. P. . Curso "Recursos nos Tribunais Superiores", na UERJ - curso de extensão, realizado de forma on line, entre 03/08/2023 e 28/09/2023 - Coordenação (científica). 2023. (Outro).

CÔRTES, O. M. P. . Seminário "Propriedade Industrial no STJ", realizado no dia 20/10/2022, no Superior Tribunal de Justiça - Coordenação (científica). 2022. (Outro).

CÔRTES, O. M. P. . Curso "Uniformização da Jurisprudência nos Tribunais" (Coordenação). 2021. (Outro).

CÔRTES, O. M. P. . Curso "Recursos nos Tribunais Superiores", na UERJ/CEPED - curso de extensão - 40 horas, de 16/09/2021 a 11/10/2021 - Coordenação. 2021. (Outro).

CÔRTES, O. M. P. . VI Congresso de Direito Processual (Projeto Mulheres no Processo), nos dias 09 e 10/05/2019 - Coordenação (científica). 2019. (Congresso).

CÔRTES, O. M. P. . Seminário "O Direito Processual Civil nos 30 anos do STJ", no dia 06/05/2019 - Coordenação (científica). 2019. (Outro).

CÔRTES, O. M. P. . Seminário "Novas Tendências do Direito Imobiliário", no dia 11/11/2019 - Coordenação (científica). 2019. (Outro).

CÔRTES, O. M. P. . Seminário "Dez anos dos julgamentos repetitivos no STJ ? impactos no sistema de Justiça" (Coordenação). 2018. (Outro).

CÔRTES, O. M. P. . Recursos Especiais Repetitivos - (Coordenação). 2017. (Outro).

CÔRTES, O. M. P. . 1º Ciclo de Debates sobre o Novo Código Civil e o Direito do Trabalho - Coordenação (científica). 2004. (Outro).

Ministrou aula na pós-graduação em direito da UERJ, no dia 07/04/2026.Incidente de Assunção de Competência. 2026. (Outra).

Ministrou aula no curso de pós-graduação em Processo Civil, PUC-SP (COGEAE), em 11/05/2011, em 19/10/2013, em 12/05/2016, em 29/10/2020, em 02/06/2022, em 24/05/2023, em 25/09/2024, em 24/04/2025 e em 08/04/2026.Recurso Extraordinário e repercussão geral. 2026. (Outra).

Apresentação da obra 10 anos do Código de Processo Civil - desafios e perspectivas.(Jaqueline Alba Di Domenico Moreira e Rafael Vasconcellos de Araújo Pereira - coordenadores). São Paulo: Dialética, 2025. 2025. (Outra).

Ministrou aula no curso Construindo Precedentes: o Domínio dos Recursos Especiais, no Instituto Iter em 16/06/2025.Recorribilidade no STJ: Reclamação, ação rescisória, questão de ordem e embargos declaratórios no STJ. 2025. (Outra).

Ministrou aula no curso de pós-graduação em Processo Civil, PUC-SP (COGEAE), em 01/11/2025.Reclamação e Precedentes. 2025. (Outra).

Ministrou aula no curso LLM em processos e recursos nos tribunais superiores, no IDP em 13/06/2025 no I.Reclamação no contexto atual da recorribilidade extraordinária. 2025. (Outra).

Ministrou aula no curso sobre recorribilidade extraordinária no sistema judicial brasileiro, realizado pela ABFP, em São Paulo, no dia 20/05/2025, na UNINOVE..A recorribilidade no STJ. 2025. (Outra).

Ministrou palestra, realizada na EMERJ, no Rio de Janeiro, em 04/06/2025..A recorribilidade e a via da reclamação, na 34ª Reunião do Fórum Permanente de Processo Civil ? Conversa com os autores. 2025. (Outra).

Ministrou palestra na OAB/ES - ESA, no dia 22/05, em Vitória/ES..A reclamação nos tribunais superiores, no evento Advocacia Cível nos Tribunais Superiores.. 2025. (Outra).

Participou, como debatedor, do seminário no dia 12/03/2025..O papel do amicus curiae em perspectiva comparada: Brasil, Estados Unidos e Japão, no Superior Tribunal de Justiça.. 2025. (Seminário).

Participou, como moderador/debatedor, de palestra no VIII Congresso Internacional de Arbitragem, do CBMA, no Rio de Janeiro, em 08/08/2025.. A arbitragem no STJ. 2025. (Congresso).

Participou, na qualidade de orientador, de banca de qualificação de doutorado do aluno Marcos Antônio Pereira, em 07/04/2025, no IDP..Autoridade normativa vinculante e os demais órgãos jurisdicionais: o que pode ser feito para impor o respeito às decisões vinculantes do STF?. 2025. (Outra).

Participou como examinador da competição promovida pelo IBDP, realizada em Brasília, no CJF, em 26/11/2025.8ª Competição Brasileira de Processo. 2025. (Outra).

Participou de banca de mestrado de Carolina Monteiro Salaroli,na Universidade Federal do Espírito Santo, em 22/05/2025..As funções do recurso especial e a natureza jurídica do filtro da relevância: requisito de admissibilidade ou mecanismo de formação de precedentes?. 2025. (Outra).

Participou de banca de mestrado de João Vitor dos Santos de Souza, na Universidade Federal do Espírito Santo, em 22/05/2025..Crítérios para a caracterização dos embargos declaratórios como manifestamente protelatórios.. 2025. (Outra).

Participou de banca de pós graduação de Felipe Matheus Ramos Danin, no IDP, em 26/05/2025.Reclamação Constitucional no Brasil: divergência entre STF e STJ na busca pela segurança jurídica e uniformidade jurisprudencial. 2025. (Outra).

Participou de seminário na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) no dia 14/03/2025.25..Ativismo judicial e análise econômica do direito - impactos na segurança jurídica e na efetividade dos direitos sociais, tratando do tema Precedentes no STF e a Reclamação constitucional: a necessária segurança jurídica.. 2025. (Seminário).

Participou do seminário Inovações acerca das fraudes patrimoniais, tratando do tema Inventário e fraudes patrimoniais. No dia 20/03/2025, em seminário on-line promovido pelo Migalhas..Inventário e fraudes patrimoniais.. 2025. (Seminário).

Proferiu palestra, como mediador, no seminário promovido pela Escola Paulista da Magistratura e pelo IBDP, realizado em 05/12/2025.10 anos do Código de Processo Civil. 2025. (Seminário).

Proferiu palestra no 45º CONAC/37º CONAEC, no dia 15/05/2025, em Campinas/SP.Súmula 35 do STJ: De onde viemos, onde estamos e para onde podemos ir.. 2025. (Outra).

Proferiu palestra no IV Congresso Brasileiro de Processo Civil/XI Congresso de Processo Civil de Florianópolis, em Florianópolis/SC, em 14/08/2025. Recursos Excepcionais. 2025. (Congresso).

Proferiu palestra no IV Congresso Nacional e II Internacional da magistratura do trabalho, em Foz do Iguaçu, no dia 28/11/2025. Litigância predatória. 2025. (Congresso).

Proferiu palestra no seminário Perspectivas e Desafios para o uso de Tecnologias e I.A. na Justiça, no dia 13/10/2025, na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro..Inteligência Artificial e Precedentes. 2025. (Seminário).

Ministrou aula durante o III Congresso Nacional e I Internacional da Magistratura do Trabalho, no dia 27/11/2024, em Foz do Iguaçu/PR. Os precedentes na Justiça do Trabalho. 2024. (Congresso).

Ministrou aula no curso de pós-graduação em Processo Civil, da PUC-SP (COGEAE), em 26/11/2024.O papel dos Tribunais Superiores no século XXI. 2024. (Outra).

Ministrou aula no curso Recorribilidade Extraordinária no Sistema Judicial Brasileiro, realizado pela ABFP, no dia 05/09/2024.A recorribilidade no STJ. 2024. (Outra).

Ministrou minicurso no IDP, em Brasília/DF, no dia 12/11/2024..Análise de precedentes: como incorporar decisões judiciais em dissertações. 2024. (Outra).

Participou, como presidente de mesa e palestrante, das XV Jornadas de Processo Civil, promovidas pelo IBDP, em Curitiba/PR, em 19/09/2024.Repercussão Geral. 2024. (Outra).

Ministrou aula na pós-graduação em direito da UERJ, no dia 29/03/2023..Geral dos Recursos. Recursos para os Tribunais Superiores. Força vinculante da jurisprudência.. 2023. (Outra).

Ministrou aula no ?Ciclo de Palestras: Precedentes Vinculantes em Matéria Trabalhista: Teoria e Prática?, na Escola do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em 01/09/2023.Precedentes vinculantes no STF em matéria trabalhista: temas de repercussão geral e análise de casos: Terceirização. 2023. (Outra).

Ministrou aula no curso de extensão da UERJ/CEPED sobre Recursos nos Tribunais Superiores, em 04/09/2023.Reclamação x recursos nos Tribunais Superiores. 2023. (Outra).

Ministrou aula no curso de pós-graduação em recursos cíveis e precedentes, do Instituto Luiz Mario Moutinho, em Recife/PE, no dia 10/02/2023.IRDR e IAC. 2023. (Outra).

Ministrou aulas em mini-curso, na Escola da Advocacia da OAB/DF, em Brasília/DF, nos dias 20, 27 e 28/03/2023.Recursos nos Tribunais Superiores. 2023. (Outra).

Participou, como examinador, das quartas de final da 6ª Competição Brasileira de Processo, promovida pelo IBDP, em São Paulo/SP.Em 06/10/2023. 2023. (Outra).

Participou, como integrante do comitê geral, examinador de fase escrita e examinador de fase oral (fase de grupos e quartas de final) da 7ª Competição Brasileira de Processo, promovida pelo IBDP, em Brasília/DF.Nos dias 07/11/2023 e 08/11/2023. 2023. (Outra).

Participou, como jurista, da III Jornada de Processo Civil, do Conselho da Justiça Federal/Enfam.Presencial, nos dias 21 e 22/09/2023. 2023. (Outra).

Participou, como mediador, do V Congresso Internacional CBMA de Mediação, na Firjan, no Rio de Janeiro/RJ, em 10/11/2023. A Mediação nos Tribunais Superiores. 2023. (Congresso).

Ministrou aula magna de abertura do curso de pós-graduação em advocacia na prática forense, da OAB/DF-Mackenzie, em 17/05/2022, na sede da OAB/DF, em Brasília/DF.A nova advocacia - do novo contencioso aos processos estruturais. 2022. (Outra).

Ministrou aula no Curso ?Precedentes Qualificados nos Tribunais Superiores?, no Supremo Tribunal Federal, em 19/08/2022.Reclamação para impor respeito aos precedentes qualificados. 2022. (Outra).

Ministrou aula no curso de especialização da ESA ? OAB/SP, em 07/04/2022.Recurso Extraordinário. 2022. (Outra).

Paraninfo da solenidade de entrega de carteiras da OAB/DF aos novos advogados - Turma de janeiro de 2022..Presencial, em 26/01/2022. 2022. (Outra).

Ministrou aula magna inaugural na pós-graduação em direito da UERJ, em 13/04/2021.Tendências do Direito Contemporâneo. 2021. (Outra).

Ministrou aula no Curso ?Técnicas Processuais Diferenciadas?, realizado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), em 06/07/2021.Objetivação das decisões judiciais e a atuação do magistrado de primeiro grau. 2021. (Outra).

Ministrou aula no Curso ?Uniformização da Jurisprudência nos Tribunais", realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará, em 16/08/2021.A importância do respeito aos precedentes. 2021. (Outra).

Ministrou aula no Curso ?Uniformização da Jurisprudência nos Tribunais", realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará, em 17/08/2021.Os instrumentos para impor o respeito aos precedentes. 2021. (Outra).

Ministrou aula no Curso "Ciclo de Atualização em Processo", da Escola da Advocacia Geral da União, em 01/10/2021.Reclamação. 2021. (Outra).

Ministrou aula no curso de extensão da UERJ/CEPED sobre Recursos nos Tribunais Superiores, em 27/09/2021.Reclamação x recursos nos Tribunais Superiores. 2021. (Outra).

Ministrou aula no curso de pós-graduação Direito Processual Civil Aplicado, promovido pela ESA/OAB-SP, em 30/03/2021.Reclamação. 2021. (Outra).

Ministrou aula no curso de pós-graduação em Processo Civil, da PUC-SP (COGEAE), em 08/05/2021.Recurso Especial. 2021. (Outra).

Participou, como debatedor, da palestra sobre Reclamações constitucionais e o direito tributário, proferida pelo Ministro Ribeiro Dantas.No IDP, em 08/04/2021. 2021. (Outra).

Participou, como moderador, de debates promovidos pela ABRAC (Associação Brasileira de Advogados Corporativos), no dia 13/04/2021.Precedentes. 2021. (Outra).

Participou de live sobre Embargos de Divergência, em evento realizado pelo Mulheres no Processo.Em 17/08/2021. 2021. (Outra).

Participou do 41º Congresso Internacional da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual. A propriedade intelectual nos tribunais, no dia 23/08/2021. 2021. (Congresso).

XIII Jornadas Brasileiras de Direito Processual (Evento online, de 26 a 28/09/2021).Recurso Especial e Recurso Extraordinário Repetitivos (28/09/2021). 2021. (Outra).

Ministrou aula em minicurso sobre STJ e STF em Pauta: temas atuais e controvérsias, no IDP, pelo Youtube no dia 02/09/2020.Pressupostos de admissibilidade nos recursos excepcionais: RE, RESP e Embargos de Divergência. 2020. (Outra).

Ministrou aula na pós-graduação da OAB/SP, em 27/10/2020.Repercussão geral e repetitivos. 2020. (Outra).

Ministrou aulas em evento promovido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em 23 e 24/06/2020.Reclamação. 2020. (Outra).

Participou, como debatedor, de evento de lançamento do livro Estado de Coisas Inconstitucional e Processo Estrutural, de Alexandre Vitorino Silva, no IDP.Youtube, no dia 19/06/2020. 2020. (Outra).

Participou, como debatedor, de palestra proferida pelo Ministro João Otávio de Noronha, em evento promovido pela ESA/RJ.Youtube, no dia 19/05/2020. 2020. (Outra).

Participou, como debatedor, de palestra proferida pelo Ministro Ribeiro Dantas, em evento promovido pelo IADF.Zoom, no dia 10/09/2020. 2020. (Outra).

Participou, como debatedor, de palestra proferida pelo Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, em evento promovido pela ESA/RJ.Youtube, no dia 17/09/2020. 2020. (Outra).

Participou de live sobre A nova advocacia, promovida por Trabalho Notável.Em 27/07/2020. 2020. (Outra).

Mediador, em painel, no III Congresso Internacional de Mediação, promovido pelo CBMA, em 07/11/2019. Solução de disputas ? uma análise econômica. 2019. (Congresso).

Ministrou aula no Curso ?Estratégias processuais nos tribunais superiores?, promovido pela AASP/IBDP.Técnicas de elaboração, interposição e metodologia decisória do recurso extraordinário, no dia 13/03/2019. 2019. (Outra).

Ministrou aula no Curso "Atualização em Processo Civil ? recursos e precedentes: pontos polêmicos e estratégias processuais", realizado pela Escola da AGU, EMAG e IBDP, em Brasília/DF.Controle na aplicação dos precedentes: reclamação e ação rescisória, no dia 27/09/2019. 2019. (Outra).

Ministrou aula no Curso "Atualização em Processo Civil ? recursos e precedentes: pontos polêmicos e estratégias processuais", realizado pela Escola da AGU, EMAG e IBDP, em São Paulo/SP.Controle na aplicação dos precedentes: reclamação e ação rescisória, no dia 02/07/2019. 2019. (Outra).

Ministrou aula no Curso de pós-graduação em Processo Civil da PUC-SP (COGEAE), em 19/10/2019.Recurso Extraordinário e Recurso Especial. 2019. (Outra).

Palestrante na Conferência Nacional dos Cartórios.Impactos da LGPD nos contratos de trabalho, no dia 06/06/2019, em Natal-RN. 2019. (Outra).

Palestrante no 2º Congresso de Direito Previdenciário e Securitário da OAB-GO. Força vinculante dos precedentes em demandas repetitivas, no dia 13/09/2019, em Goiânia-GO. 2019. (Congresso).

Palestrante no 4º Congresso Estadual de Relações Sindicais e do Trabalho, promovido pela Fecomércio/RS. Aspectos da Lei Geral de Proteção de Dados, no dia 22/03/2019, em Torres/RS. 2019. (Congresso).

Palestrante no Banco Bradesco, no dia 10/04/2019.Atualidades recursais. 2019. (Outra).

Palestrante no Curso "Repercussão Geral da Questão Constitucional e os recursos repetitivos no Supremo Tribunal Federal"; realizado pela AASP, AJUFE e IBDP.O juízo de admissibilidade do agravo em recurso extraordinário e a sistemática da repercussão geral, no dia 09/08/2019 em São Paulo, na AASP. 2019. (Outra).

Palestrante no Seminário ?Novos processos e tecnologia: como aperfeiçoar o sistema de Justiça no país?, realizado pelo IBDP e pelo Superior Tribunal de Justiça, no dia 23/09/2019 no Superior Tribunal de Justiça.Processos estruturais ? novos papéis para o Poder Judiciário?. 2019. (Seminário).

Palestrante no Seminário "Impactos do novo CPC na advocacia", realizado no Conselho Federal da OAB, no dia 06/11/2019.A primeira instância e o novo CPC. 2019. (Seminário).

Palestrante no Seminário "Novas Tendências do Direito Imobiliário", realizado pelo IBDP, IBRADIM e pelo Superior Tribunal de Justiça, no dia 11/11/2019, no Superior Tribunal de Justiça.Segurança Jurídica e vinculação das decisões dos repetitivos ? distinguishing por meio de novas afetações no Superior Tribunal de Justiça. 2019. (Seminário).

Palestrante no Seminário "O Direito Processual Civil nos 30 anos do STJ", realizado pelo IBDP e pelo Superior Tribunal de Justiça, no dia 06/05/2019 no Superior Tribunal de Justiça.Julgamentos repetitivos no Superior Tribunal de Justiça. 2019. (Seminário).

Palestrante no Seminário "Três anos do novo Código de Processo Civil, promovido pela OAB/RJ".Precedentes: forma de superação do paradigma e as medidas cabíveis, no dia 05/04/2019, no Rio de Janeiro/RJ. 2019. (Seminário).

Presidiu mesa no VI Congresso de Direito Processual (Projeto Mulheres no Processo), realizado pelo IBDP e pela Escola da AGU, no dia 10/05/2019. Ações Coletivas e Processo Estrutural. 2019. (Congresso).

A experiência de 30 anos da Constituição Federal e um ano da Reforma Trabalhista.Os rumos do processo civil e do processo do trabalho. 2018. (Seminário).

CONCART 2018 ? Conferência Nacional dos Cartórios.Reforma Trabalhista. 2018. (Outra).

Diálogos IV sobre o Novo Código de Processo Civil ? OAB e o Novo CPC: Desafios e Conquistas.A atuação dos advogados e os precedentes. 2018. (Seminário).

I Seminário de Processo Civil AJUFE/IBDP - Julgamentos repetitivos e seus impactos na Justiça Federal.A repercussão geral, os recursos especiais repetitivos e seus impactos nas atividades de segundo e primeiro graus na JF. 2018. (Seminário).

JBS S.A.Atualidades processuais. (16/08/2018). 2018. (Outra).

Um biênio de CPC ? Avanços e Desafios.Recursos e Processos Repetitivos. 2018. (Seminário).

XII Jornadas Brasileiras de Direito Processual.Painel sobre Recursos Extraordinários, do Instituto Brasileiro de Direito Processual. (23/08/2018). 2018. (Outra).

XVII Encontro Nacional da Jovem Advocacia.A advocacia nos tribunais superiores. 2018. (Encontro).

Banco Santander do Brasil S.A.A reforma trabalhista ? aspectos processuais. 2017. (Outra).

Encontro de Advogados do Grupo Honda ? HSF.Aspectos atuais da recorribilidade extraordinária. 2017. (Encontro).

JBS S.A.A reforma trabalhista. (26/09/2017). 2017. (Outra).

JBS S.A.A reforma trabalhista. (28/08/2017). 2017. (Outra).

Jornal Correio Braziliense.Aspectos da reforma trabalhista. 2017. (Outra).

Recursos Especiais Repetitivos.A eficácia das decisões em repetitivos ? forma de controle da aplicação dos ?precedentes'. 2017. (Outra).

SEBRAE-Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas.Aspectos processuais da Reforma Trabalhista. 2017. (Outra).

Seminário Brasileiro de Processo Civil.Autoridade dos precedentes e reclamação. 2017. (Seminário).

VI Encontro sobre Reformas na Legislação / Paixão Côrtes e Advogados Associados.Aspectos processuais da reforma trabalhista. 2017. (Encontro).

Encontro de Advogados da JBS.Principais aspectos do novo CPC na esfera recursal trabalhista. 2016. (Encontro).

Encontro de Advogados do Banco Bradesco.Principais aspectos do novo CPC na esfera recursal trabalhista. 2016. (Encontro).

Encontro de Advogados do Banco Santander.Principais aspectos do novo CPC. 2016. (Encontro).

FEBRABAN-Federação Brasileira de Bancos.Impactos da decisão do STF sobre a terceirização. 2016. (Outra).

Instituto de Direito Aplicado.A Reclamação no novo CPC. 2016. (Outra).

Instituto dos Advogados do Distrito Federal.Novidades do novo CPC sobre o processo nos Tribunais. 2016. (Outra).

OAB/DF.A observância pelos Juizados Especiais da jurisprudência dos Tribunais, na linha do Novo Código de Processo Civil. 2016. (Outra).

Uniformização dos procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis - Afastando a insegurança jurídica.A observância pelos Juizados da jurisprudência dos Tribunais, na linha do Novo Código de Processo Civil. 2016. (Outra).

XI Jornadas Brasileiras de Direito Processual do IBDP (XXV Jornadas Íbero-americanas).Recurso extraordinário e recurso especial repetitivos. Presidente do painel: Os Tribunais Superiores e os precedentes no novo CPC. 2016. (Outra).

12º Congresso Febraban de Direito Bancário. Aspectos atuais da recorribilidade extraordinária. 2015. (Congresso).

2º Encontro sobre o novo CPC / Instituto de Direito Contemporâneo.Vídeo. Recurso extraordinário no novo CPC. 2015. (Encontro).

Encontro de Advogados do Banco Santander.O Novo Código de Processo Civil. 2015. (Encontro).

Encontro Nacional dos Advogados do Banco Safra.Atualidades sobre os recursos extraordinários. 2015. (Encontro).

II Congresso da SATERGS (Associação dos Advogados Trabalhistas de Empresas no Rio Grande do Sul). A mudança de paradigma na recorribilidade para os Tribunais Superiores - do subjetivo para o objetivo. 2014. (Congresso).

Presidiu mesa no I Seminário Internacional de Direito do Trabalho / Conselho Federal da OAB.Recursos e sua Racionalização. 2014. (Seminário).

Palestrante, como painelista, no 3º Congresso Internacional da Academia Nacional de Direito do Trabalho. Execução trabalhista contra sócios e diretores. 2013. (Congresso).

Seminário OAB/DF.Novas tendências do processo civil. 2013. (Seminário).

Workshop da ABAEC (Associação dos Advogados de Administradoras de Consórcios)/ABAC.Recuperação Judicial e os contratos de alienação fiduciária de bens móveis. 2013. (Outra).

9º Congresso FEBRABAN de Direito Bancário. Contribuição do Código de Processo Civil projetado para uma justiça mais eficiente. 2012. (Congresso).

Debatedor no Fórum Brasileiro de Direito Processual Civil / Conselho Federal da OAB.Execução. 2012. (Outra).

ENAEC 2012 - Encontro Nacional dos Advogados de Empresas de Consórcios.Recurso especial repetitivo e reclamação. 2012. (Encontro).

I Seminário de Direito Bancário / OAB/DF.O superendividamento e a proteção do consumidor. 2012. (Seminário).

I Seminário Gazeta Jurídica.O papel dos Tribunais Superiores em uma República Federativa. 2012. (Seminário).

Ministrou aula inaugural na Semana Jurídica da Universidade UPIS.O futuro da recorribilidade extraordinária. 2012. (Outra).

Conferência Estadual dos Advogados / OAB-GO.O sistema recursal: ontem, hoje e amanhã. 2011. (Outra).

Encontro Anual dos Gerentes Jurídicos das Extensões Regionais / Banco Bradesco S.A.Inquérito Civil Público e Ação Civil Pública. 2011. (Encontro).

I Congresso de Direito Regulatório do Distrito Federal / OAB-DF. Concessão de rodovias: faixas de domínio e receitas alternativas. 2011. (Congresso).

Workshop da ABAEC/SP.Peculiaridades do sistema de consórcio. 2011. (Outra).

7º Congresso Febraban de Direito Bancário. Recursos repetitivos. 2010. (Congresso).

Ciclo de Estudos sobre as Recentes Reformas Processuais / Banco Bradesco S.A (DF).Recentes reformas processuais - recursos extraordinários e agravos. (09/04/2010). 2010. (Outra).

Coordenador e expositor no Workshop do Grupo RBS.Práticas de gestão. (01/07/2010). 2010. (Outra).

Coordenador e expositor no Workshop do Grupo RBS.Práticas de gestão (30/06/2010). 2010. (Outra).

Coordenador e expositor no Workshop do Grupo RBS.Práticas de gestão. (23/09/2010). 2010. (Outra).

Coordenador e expositor no Workshop do Grupo RBS.Práticas de gestão. (24/09/2010). 2010. (Outra).

IV Ciclo de Estudos sobre Atualidades e Reformas na Legislação Processual / Paixão Côrtes e Advogados Associados.Medidas originárias nos Tribunais Superiores como forma de obter tutelas de urgência. 2010. (Outra).

VIII Jornadas Brasileiras de Direito Processual.Prequestionamento (Painel: O processo civil nos Tribunais Superiores). (22/06/2010). 2010. (Outra).

VIII Jornadas Brasileiras de Direito Processual.O atual contexto da recorribilidade extraordinária na Justiça do Trabalho (Painel: O processo civil aplicado na Justiça do Trabalho). (22/06/2010). 2010. (Outra).

Quintas Trabalhistas / Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.A terceirização na administração pública. 2009. (Outra).

XXII Congresso Pan-Americano de Direito Processual. Controle de constitucionalidade. 2009. (Congresso).

XXVIII COLADE-Congresso Latinoamericano de Derecho Financeiro. Insolvência das instituições financeiras. 2009. (Congresso).

3º Encontro sobre Direito e Imprensa / Rede Record.O futuro da Lei de Imprensa. 2008. (Encontro).

Ciclo de Estudos sobre as Recentes Reformas Processuais / Banco Bradesco S.A (DF).Recentes reformas processuais - recursos extraordinários e agravos. (21/08/2008). 2008. (Outra).

Encontro Nacional de Advogados / Banco Abn Amro Real S.A.Recursos extraordinários - técnicas de interposição. (13/08/2008). 2008. (Encontro).

III Ciclo de Estudos sobre as Recentes Reformas na Legislação Processual / Paixão Côrtes e Advogados Associados.A lei dos recursos repetitivos e o futuro da recorribilidade extraordinária. 2008. (Outra).

XXX CONAC-Congresso Nacional de Administradoras de Consórcios. Atualidades sobre a taxa de administração dos consórcios. 2008. (Congresso).

Ciclo de Debates sobre as Reformas Processuais / Banco Abn Amro Real S.A.Recentes reformas processuais. 2007. (Outra).

Ciclo de Estudos sobre as Recentes Reformas Processuais / Banco Bradesco S.A (RS).Recentes reformas processuais - recursos extraordinários e agravos. (20/04/2007). 2007. (Outra).

II Encontro sobre as Reformas na Legislação Processual / Paixão Côrtes e Advogados Associados S/C.Repercussão geral e súmula vinculante - a aplicação dos novos instrumentos pelo Supremo Tribunal Federal. 2007. (Encontro).

SATERGS - Sociedade dos Advogados Trabalhistas de Empresas do Estado do Rio Grande do Sul.Novidades na recorribilidade extraordinária. 2007. (Outra).

Seminário As Novas Reformas do Processo Civil / OAB-GO, ESA-GO, Inst. Panamericano de Derecho Procesal e Inst. dos Advogados de Goiás.Os meios de defesa do executado na nova execução. 2007. (Seminário).

XXIX CONAC-Congresso Nacional de Administradoras de Consórcios & XXI CONAEC-Congresso Nacional de Advogados de Empresas de Consórcios. Taxa de administração frente ao Decreto nº 70951/72. 2007. (Congresso).

Ciclo de Debates sobre as Reformas Processuais / Banco Abn Amro Real S.A.Recentes reformas processuais. 2006. (Outra).

Ciclo de Estudos sobre as Recentes Reformas Processuais / Banco Bradesco S.A (RJ).Recentes reformas processuais - recursos extraordinários e agravos. (15/12/2006). 2006. (Outra).

Ciclo de Estudos sobre as Recentes Reformas Processuais / Banco Bradesco S.A (SP).Recentes reformas processuais - recursos extraordinários e agravos. (09/06/2006). 2006. (Outra).

I Ciclo de Estudos sobre as Recentes Reformas na Legislação Processual / Paixão Côrtes, Madeira e Advogados Associados S/C.Recursos extraordinários - alterações da Emenda Constitucional 45/2004. 2006. (Outra).

45º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho / Editora LTr. Execução contra ex-sócios. 2005. (Congresso).

Encontro Nacional de Advogados / Banco Abn Amro Real S.A.Recursos extraordinários - técnicas de interposição. (03/06/2005). 2005. (Encontro).

VI Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil / IBDP-Instituto Brasileiro de Direito Processual.Ação anulatória. (10 a 14/10/2005). 2005. (Outra).

1º Ciclo de Debates sobre o Novo Código Civil e o Direito do Trabalho.O novo Código Civil e seus reflexos. 2004. (Outra).

4º Encontro Ordinário de Presidentes e Corregedores de TRTs / COLEPRECOR.O judiciário que a sociedade deseja. 2004. (Encontro).

Debatedor na Palestra de abertura do Ano Acadêmico / CPC-Curso Preparatório para Concursos.Técnicas de interposição e de admissibilidade do Recurso Especial e do Recurso Extraordinário. (Palestrante: Prof. Nelson Luiz Pinto). 2004. (Outra).

Encontro Nacional de Advogados / XEROX Comércio e Indústria Ltda..Recursos extraordinários - técnicas de interposição. 2004. (Encontro).

Debatedor no Ciclo de Debates do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.Interpretação e aplicação do direito - o alcance da função judicial. 2003. (Outra).

Encontro Nacional de Advogados / Banco Abn Amro Real S.A.Recursos extraordinários - técnicas de interposição. (12/04/2003). 2003. (Encontro).

Encontro Nacional de Advogados / Banco Abn Amro Real S.A.Recursos extraordinários - técnicas de interposição. (19/12/2003). 2003. (Encontro).

Encontro Nacional de Advogados / Banco Abn Amro Real S.A.Recursos extraordinários - técnicas de interposição. (23/09/2002). 2002. (Encontro).

Jornada Brasiliense de Direito.Direito Trabalhista - perspectivas sob a ótica do empregador. 2002. (Outra).

Coordenação dos debates no Seminário Temas Atuais de Direito e Processo do Trabalho / UNB-Universidade de Brasília.O recurso de revista e a transcendência - propostas de flexibilização. (Palestrante: Min. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi). 2001. (Seminário).

CÔRTES, O. M. P.. Uso ético e responsável de inteligência artificial no apoio à tomada de decisões: responsabilidade do usuário interno à luz da Resolução CNJ 615/2025, no dia 24/02/2026. 2026. Dissertação (Mestrado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CÔRTES, O. M. P.. O filtro de relevância no recurso especial: uma análise acerca das presunções legais de relevância, no dia 25/02/2026. 2026. Dissertação (Mestrado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CÔRTES, O. M. P.. A ratio decidendi e obiter dictum: como a inteligência artificial generativa pode auxiliar na análise de precedentes do STF em temas com repercussão geral, no dia 18/03/2026. 2026. Dissertação (Mestrado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA SP.

CÔRTES, O. M. P.. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás: Segurança Jurídica e Desafios da Governança Judicial, dia 27/03/2026. 2026. Dissertação (Mestrado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CÔRTES, O. M. P.. Moraes Oliveira. Da forma processual civil e sua necessária observância: da inobservância da preclusão consumativa na instância recursal, recentes decisões do STJ, 11/06/2025. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CÔRTES, O. M. P.. A aplicabilidade do critério de relevância da questão federal como requisito de admissibilidade do recurso especial: análise da Emenda Constitucional 125/2022 e da efetivação do princípio fundamental do acesso à justiça, em 20/06/2025. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CÔRTES, O. M. P.. A Reclamação constitucional como instrumento para revisão e superação de precedente, em 23/06/2025. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CÔRTES, O. M. P.. A contribuição do saneamento e organização do processo para a efetiva entrega da prestação jurisdicional à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, em 27/06/2025. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CÔRTES, O. M. P.. Acordos no controle abstrato de constitucionalidade: parâmetros para a sua celebração no Supremo Tribunal Federal, em 27/06/2025. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CÔRTES, O. M. P.. A revisão da teoria das invalidades processuais a partir da perspectiva da boa-fé, em 30/06/2025. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CÔRTES, O. M. P.. Retrocesso democrático pela coopatação das Cortes Constitucionais: uma reflexão à luz do caso polonês, em 07/07/2025. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CÔRTES, O. M. P.. O filtro de relevância no recurso especial: uma análise acerca das presunções legais de relevância, em 27/08/2025. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CÔRTES, O. M. P.. Juiz consultor de juízes: os limites da consulta entre magistrados no processo civil, no dia 18/12/2025. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CÔRTES, O. M. P.. A vinculação da arbitragem aos precedentes judiciais e as consequências da não observância, no dia 19/12/2025. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CÔRTES, O. M. P.. A revisão da teoria das invalidades processuais a partir da perspectiva da boa-fé. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CÔRTES, O. M. P.. A vinculação das decisões do Supremo Tribunal Federal: um estudo de sua aplicação na jurisdição constitucional brasileira. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CÔRTES, O. M. P.. Defensoria Pública e precedentes: um estudo de caso sobre o Comitê de Precedentes Qualificados da Defensoria Pública de São Paulo e a realidade da Defensoria Pública do Maranhão dentro do sistema de precedentes. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

CÔRTES, O. M. P.. A repercussão geral e as Cortes Locais: os impactos da repercussão geral na gestão e aplicação de precedentes pelo Tribunal de Justiça do Maranhão. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

CÔRTES, O. M. P.. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e o princípio da segurança jurídica: um exame sobre a aplicabilidade do instituto no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

CÔRTES, O. M. P.. A reclamação como instrumento de superação de precedentes no recurso especial repetitivo no Superior Tribunal de Justiça. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CÔRTES, O. M. P.. Liberdade de expressão no processo eleitoral democrático: um estudo comparado entre Brasil e Estados Unidos. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CÔRTES, O. M. P.. A sistemática dos precedentes judiciais vinculantes no direito brasileiro. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CÔRTES, O. M. P.. O acordo na jurisdição Constitucional. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CÔRTES, O. M. P.. Convenções processuais: problematização sobre as supressões e ultrapassagens de instâncias no processo civil. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CÔRTES, O. M. P.. A ADPF como instrumento para implementação de políticas públicas: conflito entre ativismo judicial e a legítima ação da jurisdição constitucional. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CÔRTES, O. M. P.. Limites da democracia militante na teoria dos sistemas. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CÔRTES, O. M. P.. O princípio da indisponibilidade do interesse público e a obrigatoriedade de interposição de recurso em processos judiciais pela Administração Pública ? um debate sobre eficiência, boa-fé e lealdade processual. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CÔRTES, O. M. P.. A definição da competência em ação civil pública: o princípio da competência adequada aplicado aos processos coletivos. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CÔRTES, O. M. P.. Limitações ao exercício do papel dos amici curiae - da legislação à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CÔRTES, O. M. P.. Modulação de efeitos pelo STF em matéria tributária: uma análise da ratio decidendi e dos fundamentos determinantes das decisões. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CÔRTES, O. M. P.. O impacto dos julgamentos em massa no contemporâneo sistema jurídico brasileiro traduzido em números. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CÔRTES, O. M. P.. A construção do sistema de precedentes brasileiro à luz do Código de Processo Civil de 2015: um estudo sobre a deliberação colegiada na formação da ratio decidendi. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CÔRTES, O. M. P.. A necessidade ou não de vinculação entre a fundamentação decisória e os argumentos levantados pelo amicus curiae no controle abstrato de constitucionalidade. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CÔRTES, O. M. P.. Prestação jurisdicional: a fundamentação enquanto instrumento de accountability democrática. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CÔRTES, O. M. P.. O sandbox regulatório e os desafios de sua implementação enfrentados pelo Banco Central do Brasil. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CÔRTES, O. M. P.. Inteligência artificial e sistema de precedentes brasileiros: explicabilidade e interpretabilidade como mecanismos de adequação dos modelos algorítimicos aos princípios do contraditório e do devido processo legal. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CÔRTES, O. M. P.. A ação rescisória e os padrões decisórios. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CÔRTES, O. M. P.. Marcas não tradicionais: um diálogo sobre a expansão do conceito brasileiro de marcas. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CÔRTES, O. M. P.. A transcendência do recurso de revista e seus aspectos mais polêmicos. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CÔRTES, O. M. P.. Estado de coisas inconstitucional ? origem e desenvolvimento no Brasil. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CÔRTES, O. M. P.. Autonomia Privada Coletiva como Direito Fundamental. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CÔRTES, O. M. P.. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: criação e seus efeitos. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CÔRTES, O. M. P.. Herança Digital: perspectivas para a sucessão do patrimônio on-line. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CÔRTES, O. M. P.. O sistema de precedentes aplicado ao processo administrativo. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CÔRTES, O. M. P.. Disputa Federativa em torno da competência privativa da União para legislar sobre o Direito do Trabalho. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CÔRTES, O. M. P.. O sentido constitucional de educação: uma observação da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre homeschooling à luz de Niklas Luhmann. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CÔRTES, O. M. P.. Manobras regimentais no Congresso Nacional como óbice ao devido processo legislativo. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CÔRTES, O. M. P.. Princípio do contraditório e dever de motivação das decisões como instrumentos de controle da discricionariedade judicial: a importância do CPC/15 na proteção ao direito fundamental de tutela constitucionalmente adequada. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CÔRTES, O. M. P.. Regramento estadual constitucionalmente adequado da resolução consensual de conflitos sobre equilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CÔRTES, O. M. P.. Métodos alternativos de resolução de conflitos empresariais. 2021 - Universidade Nove de Julho.

CÔRTES, O. M. P.. Execução fiscal administrativa: instrumento de concretização do princípio da eficiência. 2021 - Universidade Nove de Julho.

CÔRTES, O. M. P.. A efetividade do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) à luz dos princípios da isonomia, da celeridade e da segurança jurídica. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CÔRTES, O. M. P.. Interações jurisprudenciais entre o STF e o TST: diálogo ou resistência?. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CÔRTES, O. M. P.. A accountability judicial e a necessária regulação do Poder Judiciário como garantia de acesso à razoável duração do processo. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

CÔRTES, O. M. P.. Transcendência como mecanismo de filtro recursal: o repensar do papel do Tribunal Superior do Trabalho. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CÔRTES, O. M. P.. A inconstitucionalidade de leis brasileiras: entre causas e efeitos. Por que o legislador brasileiro cria tantas leis inconstitucionais?. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CÔRTES, O. M. P.. Um olhar sobre a Lei 13.655/2018: expectativa e realidade na aplicação da norma pelos Tribunais de Contas brasileiros. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CÔRTES, O. M. P.. Acesso à Justiça e COVID/19. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CÔRTES, O. M. P.. Medidas executivas atípicas: técnicas de aplicação e limites de sua utilização nas execuções pecuniárias. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CÔRTES, O. M. P.. Honorários advocatícios sucumbenciais no processo do trabalho e acesso à Justiça. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CÔRTES, O. M. P.; PINHO, H. D. B.; MENDES, A. G. C.. A suspensão de processos nos julgamentos de casos repetitivos: incidente de resolução de demandas repetitivas e recursos repetitivos. 2019 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CÔRTES, O. M. P.; MENDES, A. G. C.; PINHO, H. D. B.. A relevância da questão de direito como filtro de seleção do recurso especial. 2019 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CÔRTES, O. M. P.. Elaboração do precedente judicial na sistemática do recurso especial repetitivo. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CÔRTES, O. M. P.. As comissões de representantes dentro das empresas. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CÔRTES, O. M. P.. A evolução dos tribunais superiores no Brasil até o origem do Superior Tribunal de Justiça: Problemas, realidades e soluções. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CÔRTES, O. M. P.. Teoria geral dos casos repetitivos: uma proposta de sistematização unificada dos incidentes de resolução de demandas repetitivas e de julgamento de recursos repetitivos. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CÔRTES, O. M. P.. Direitos Individuais homogêneos: aspectos materiais, processuais e sua natureza jurídica. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CÔRTES, O. M. P.. A multa diária como meio de coerção para a efetivação da tutela jurisdicional que impõe às partes obrigação de fazer, não fazer ou entregar coisa certa. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CÔRTES, O. M. P.. Julgamento antecipado em segundo grau - a utlização do § 3º do art. 515 do CPC nos julgamentos de agravo de instrumento. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CÔRTES, O. M. P.. Sentenças parciais no processo civil - consequências no âmbito recursal. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CÔRTES, O. M. P.. A arbitragem diante de precedentes: análise da possibilidade do controle judicial à luz da segurança jurídica. 2026. Tese (Doutorado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CÔRTES, O. M. P.. Entre a estabilidade e a mutabilidade: limites constitucionais à relativização da coisa julgada pelos precedentes do STF, em 29/04/2026. 2026 - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

CÔRTES, O. M. P.. Devido Processo Legal Decisório e Consequencialismo: uma análise empírica a partir da experiência das Cortes Brasileiras.. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CÔRTES, O. M. P.. Os correios diante da modernização tecnológica, das mudanças de consumo e dos desafios concorrenciais no setor logístico, em 12/06/2025. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CÔRTES, O. M. P.. Proceduralização no Processo Estrutural: uma análise jurídica do processo decisório na ADPF n. 976/DF e a proteção dos direitos das pessoas em situação de rua, em 18/06/2025. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CÔRTES, O. M. P.. Tecnologia, concorrência e reforma: a reconstrução do papel estatal no setor postal brasileiro, em 30/06/2025. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CÔRTES, O. M. P.. Os efeitos das decisões proferidas em recursos extraordinários julgados no rito da repercussão geral, em 30/06/2025. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CÔRTES, O. M. P.. Estabilização dos efeitos materiais da tutela provisória no modelo constitucional do processo: análise crítica da jurisprudência do STJ e do TJGO e proposta de reestruturação procedimental à luz do sistema de precedentes. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CÔRTES, O. M. P.. A recorribilidade excepcional no âmbito do incidente de resolução de demandas repetitivas à luz das novas feições da jurisdição. 2025 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CÔRTES, O. M. P.. Estratégia da Fazenda Pública no Debate Judicial Tributário, em 17/12/2025. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CÔRTES, O. M. P.. Acesso à Justiça e inteligência artificial: realidade e perspectivas no Poder Judiciário brasileiro, em 11/06/2025. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CÔRTES, O. M. P.. Incidente de resolução de demandas repetitivas no processo penal: uma perspectiva de racionalidade para as decisões judiciais na seara criminal. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CÔRTES, O. M. P.. Reclamação: premissas para a sua utilização como controle de precedentes. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CÔRTES, O. M. P.. Processo estrutural no Brasil: reflexões à luz do caso dos desastres com barragens de rejeitos de mineração. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

CÔRTES, O. M. P.. Processo Estrutural Trabalhista: limites e possibilidades da atuação judicial. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CÔRTES, O. M. P.. Defesa Penal Cooperativa: uma contradição em termos?. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CÔRTES, O. M. P.. Precedentes constitucionais e infraconstitucionais: estudo de suas diferenças essenciais e os instrumentos de controle no sistema jurídico brasileiro. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CÔRTES, O. M. P.. A efetividade da realização da segurança jurídica pela atividade das serventias extrajudiciais. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CÔRTES, O. M. P.. Arbitragem Tributária no Brasil: Desafios e Propostas. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CÔRTES, O. M. P.. A uniformização da jurisprudência nos Juizados Especiais no modelo constitucional de processo como condição para o acesso efetivo à Justiça e o direito ao processo justo. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CÔRTES, O. M. P.. Acesso à Justiça via serventias extrajudiciais: uma alternativa economicamente viável à judicialização. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CÔRTES, O. M. P.. Revisão de precedentes qualificados elaborados na via do recurso especial repetitivo. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CÔRTES, O. M. P.. Mecanismos regulatórios em matéria de privacidade e proteção de ados pessoais: do modelo regulatório estatal aos modelos híbridos de regulação público-privada. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CÔRTES, O. M. P.. Mecanismos de distinguishing no direito brasileiro: elementos para uma racionalização na aplicação e no afastamento dos precedentes judiciais. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CÔRTES, O. M. P.. A relevância da questão federal e a reconfiguração do Superior Tribunal de Justiça como Corte de Precedentes. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CÔRTES, O. M. P.. Direito Comparado e proteção à dignidade humana em precedentes do STF. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CÔRTES, O. M. P.. Embargos legislativos e ação revisional legislativa ? como diminuir as súmulas e evoluir a lei. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CÔRTES, O. M. P.. Processos estruturantes: procedimento e técnicas processuais adequados à solução de problemas estruturais. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CÔRTES, O. M. P.. Recursos especiais repetitivos e efetividade jurisdicional: a terceira margem do Superior Tribunal de Justiça. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

CÔRTES, O. M. P.. A arguição de Preceito Fundamental sendo utilizada para concretizar políticas públicas. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CÔRTES, O. M. P.. Análise crítica do sistema de precedentes judiciais no Brasil: o protagonismo do Superior Tribunal de Justiça a partir do CPC/2015. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CÔRTES, O. M. P.. A decisão arbitral contrária aos provimentos vinculantes do Supremo Tribunal Federal e o manejo da reclamação constitucional: uma discussão a partir da teoria da integridade do direito em Ronald Dworkin. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CÔRTES, O. M. P.. Novas sinapses e acesso à Justiça: uma perspectiva do Poder Judiciário brasileiro a partir da utilização da inteligência artificial. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CÔRTES, O. M. P.. Novas sinapses e acesso à Justiça: uma perspectiva do Poder Judiciário brasileiro a partir da utilização da inteligência artificial. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CÔRTES, O. M. P.. A efetividade da realização da segurança jurídica pela atividade das serventias extrajudiciais. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CÔRTES, O. M. P.. Revisão de precedentes qualificados elaborados na via do recurso especial repetitivo. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CÔRTES, O. M. P.. O STF e a gota de sangue: como a utilização do direito comparado no caso Ellwanger e nas cotas raciais reforçou o mito da raça e enfraqueceu direitos fundamentais da liberdade de expressão e de igualdade no Brasil. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CÔRTES, O. M. P.. Hermenêutica da concretude: rumos para uma epistemologia anticognitivista da decisão judicial. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CÔRTES, O. M. P.. Embargos legislativos e ação revisional legislativa - como diminuir as súmulas e evoluir a lei. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CÔRTES, O. M. P.. A perspectiva jurisdicional do filtro de relevância no recurso especial: a reconfiguração da função institucional do Superior Tribunal de Justiça enquanto Corte de precedentes. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CÔRTES, O. M. P.. Processo estrutural trabalhista: limites e possibilidades da atuação judicial. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CÔRTES, O. M. P.. Processo de contas, para além da subsidiariedade do CPC: o Erário contra seus contratados administrados e jurisdicionados. 2022 - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CÔRTES, O. M. P.. Mecanismos alternativos de regulação em matéria de proteção de dados pessoais. 2022 - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CÔRTES, O. M. P.. Arbitragem tributária no Brasil: obstáculos e regulamentação. 2022 - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CÔRTES, O. M. P.. Mecanismos de distinguishing no Direito Brasileiro: racionalização dos critérios para aplicar ou afastar precedentes judiciais. 2022 - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CÔRTES, O. M. P.. Reclamação - Premissas para a sua utilização como controle de precedentes. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CÔRTES, O. M. P.. Processo Civil de Contas, para além da subsidiariedade do CPC ? o Erário contra seus contratados administrados e jurisdicionados. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CÔRTES, O. M. P.. A Vinculação das decisões do Supremo Tribunal Federal: um estudo de sua aplicação na Jurisdição Constitucional Brasileira.. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CÔRTES, O. M. P.. Defensoria Pública e precedentes: um estudo de caso sobre o Comitê de Precedentes Qualificados da Defensoria Pública de São Paulo e a realidade da Defensoria Pública do Maranhão dentro do sistema de precedentes. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

CÔRTES, O. M. P.. A repercussão geral e as Cortes Locais: os impactos da repercussão geral na gestão e aplicação de precedentes pelo Tribunal de Justiça do Maranhão. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

CÔRTES, O. M. P.. A crise da jurisdição constitucional face às complexidades do mundo pós-moderno: o acordo como mecanismo de abertura epistemológica da Corte às externalidades. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CÔRTES, O. M. P.. Recurso especial repetitivo: formação, superação e o risco de engessamento do direito. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CÔRTES, O. M. P.. Modulação de efeitos pelo STF em matéria tributária: uma análise da ratio decidendi e dos fundamentos determinantes das decisões. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CÔRTES, O. M. P.. Convenções processuais: problematização sobre as supressões e ultrapassagens de instâncias no processo civil. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CÔRTES, O. M. P.. Limitações ao exercício do papel dos amici curiae - da legislação à jurisprudência. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CÔRTES, O. M. P.. O problema da integridade e da coerência nas decisões judiciais proferidas pelo Supremo Tribunal Federal em sede de julgamento de recursos extraordinários sob o regime da repercussão geral. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CÔRTES, O. M. P.. O princípio da indisponibilidade do interesse público e a obrigatoriedade de recursos nos processos judiciais. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CÔRTES, O. M. P.. Acordos em controle abstrato de constitucionalidade: a observância de critérios pelo Supremo Tribunal Federal. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CÔRTES, O. M. P.. A reclamação constitucional como instrumento para revisão e superação de precedente: uma garantia ao processo hermenêutico de reinterpretação pelas Cortes Superiores. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CÔRTES, O. M. P.. O sandbox regulatório e os desafios de sua implementação enfrentados pelo Banco Central do Brasil. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CÔRTES, O. M. P.. Inteligência artificial e sistema de precedentes brasileiro: explicabilidade como mecanismo de adequação aos princípios do contraditório e do devido processo legal. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CÔRTES, O. M. P.. Liberdade de expressão: perspectiva comparada entre Brasil e EUA. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CÔRTES, O. M. P.. Marcas não tradicionais: um diálogo sobre a expansão do conceito brasileiro de marca. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CÔRTES, O. M. P.. Ação rescisória e os precedentes. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CÔRTES, O. M. P.. A evolução da sistemática dos precedentes: identificação a favor e contra. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CÔRTES, O. M. P.. Superação de precedentes qualificados no STJ. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CÔRTES, O. M. P.. Manobras regimentais no Congresso Nacional como óbice ao devido processo legislativo. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CÔRTES, O. M. P.. Disputa Federativa em torno da extensão da competência privativa da União para legislar sobre o Direito do Trabalho. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CÔRTES, O. M. P.. Os efeitos dos julgamentos em massa instituídos pelo novo CPC no sistema brasileiro. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CÔRTES, O. M. P.. O Sentido Constitucional de educação entre contingência e autopoiese: Uma observação de Segunda Ordem do Re 888815/RS à luz da Teoria Dos Sistemas de Niklas Luhmann. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CÔRTES, O. M. P.. Interações jurisprudenciais entre o STF e o TST: diálogo ou resistência?. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CÔRTES, O. M. P.. Autonomia Privada Coletiva como Direito Fundamental. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CÔRTES, O. M. P.. A transcendência do recurso de revista e seus aspectos mais polêmicos. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CÔRTES, O. M. P.. A efetividade do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) como garantia processual à luz dos princípios da isonomia e da segurança jurídica. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CÔRTES, O. M. P.. O sistema de precedentes e sua influência na criação do instituto de resolução de demandas repetitivas no atual Código de Processo Civil. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CÔRTES, O. M. P.. Estado de coisas inconstitucional - origem e desenvolvimento no Brasil. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CÔRTES, O. M. P.. O sistema de precedentes aplicado ao processo administrativo. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CÔRTES, O. M. P.. A herança digital no Brasil e a busca da segurança jurídica. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CÔRTES, O. M. P.. Um olhar sobre a Lei 13.655/2018: a segurança jurídica e o direito sancionador no estado democrático de direito. 2020 - Instituto Brasileiro de Direito Processual.

CÔRTES, O. M. P.. Medidas executivas atípicas: técnicas de aplicação e limites de sua utilização nas execuções pecuniárias. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CÔRTES, O. M. P.. Acesso à justiça: uma análise sob a ótica das medidas adotadas pelo CNJ em momentos de pandemia. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CÔRTES, O. M. P.. A inconstitucionalidade de leis brasileiras: entre causa e efeitos. Por que o legislador brasileiro cria tantas leis inconstitucionais?. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CÔRTES, O. M. P.. Honorários advocatícios sucumbenciais no processo do trabalho e acesso à Justiça. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CÔRTES, O. M. P.. Regramento estadual constitucionalmente adequado da resolução consensual de conflitos sobre equilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CÔRTES, O. M. P.. Princípio do contraditório e dever de motivação das decisões como instrumentos de controle da discricionariedade judicial: a importância do CPC/15 na proteção ao direito fundamental de tutela constitucionalmente adequada. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CÔRTES, O. M. P.. As comissões de representantes dentro das empresas. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CÔRTES, O. M. P.. A função constitucional do Superior Tribunal de Justiça e os desafios recursais. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CÔRTES, O. M. P.. O STJ e a elaboração de um precedente judicial na sistemática do recurso especial repetitivo. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CÔRTES, O. M. P.. Transcendência como mecanismo de filtro recursal: o repensar do papel dos Tribunais Superiores. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CÔRTES, O. M. P.. O papel das Cortes Superiores: considerações a partir da dicotomia common law x civil law. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CÔRTES, O. M. P.. A efetividade da tutela jurisdicional no sistema jurídico brasileiro: a racionalização normativa e o incremento da reclamação pelo CPC/2015. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CÔRTES, O. M. P.. Dos limites da aplicação do Artigo 139, inciso IV, do Código de Processo Civil. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CÔRTES, O. M. P.. O manejo de precedentes com força vinculante. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CÔRTES, O. M. P.. Das exceções ao cabimento do recurso de gravo de instrumento à luz da jurisprudência. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CÔRTES, O. M. P.. Carta Arbitral e a harmonização entre o juízo estatal e arbitral. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CÔRTES, O. M. P.; BARROS, J. R. L.. A rescindibilidade das decisões despidas de conteúdo meritório e de capítulos das decisões de mérito no novo código de processo civil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CÔRTES, O. M. P.; MOLD, C. F.. O prequestionamento e a função jurisdicional do Superior Tribunal de Justiça frente ao comando normativo inserto no artigo 1.025 do código de processo civil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CÔRTES, O. M. P.. A interpretação compatível do art. 1034, parágrafo único, do NCPC com a Súmula 528 do STF e o equívoco do art. 1º da Instrução Normativa 40/2016, do TST, diante do juízo duplo de admissibilidade recursal trazido pela Lei 13.256/2016. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CÔRTES, O. M. P.. O uso da técnica da objetivação e dos precedentes obrigatórios no processo civil brasileiro: mecanismos para enfrentamento da problemática da litigiosidade repetitiva. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CÔRTES, O. M. P.; BARROS, J. R. L.. Embargos de Declaração e o desvirtuamento de sua verdadeira finalidade. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CÔRTES, O. M. P.; BARROS, J. R. L.. Indicação do trecho da decisão recorrida para demonstrar o prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista: pressuposto intrínseco ou mera formalidade?. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CÔRTES, O. M. P.. Recursos especiais repetitivos à luz do stare decisis e da segurança jurídica: a política de precedentes no Superior Tribunal de Justiça e na Suprema Corte dos Estados Unidos. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CÔRTES, O. M. P.. O ativismo judicial no âmbito do STF e a necessidade de delimitação de limites. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CÔRTES, O. M. P.. Os impactos da Lei 13.105 de 2014 no sistema recursal trabalhista. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CÔRTES, O. M. P.. Da possível derrogação do artigo 542, § 3º, do Código de Processo Civil, ante as inovações trazidas pela Lei 11.187/2005. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

CÔRTES, O. M. P.. Súmula impeditiva de recursos: estudo acerca da natureza jurídica do artigo 518, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

CÔRTES, O. M. P.. Impugnação da decisão interlocutória proferida no Juizado Especial Cível Estadual - aplicação do princípio da instrumentalidade das formas. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

CÔRTES, O. M. P.. Apreciação de matéria de ordem pública não prequestionada em sede de recurso especial. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

CÔRTES, O. M. P.. Apreciação de matéria de ordem pública não prequestionada em sede de recurso especial. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

CÔRTES, O. M. P.. Embargos de declaração para fins de prequestionamento no STJ. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

CÔRTES, O. M. P.. Natureza jurídica e aspectos processuais da reclamação constitucional. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

CÔRTES, O. M. P.. A pessoa jurídica no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

CÔRTES, O. M. P.. Medida cautelar e tutela antecipada para atribuir efeito suspensivo ao recurso especial. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

CÔRTES, O. M. P.. A intervenção processual do amicus curiae no controle concentrado de constitucionalidade das leis: natureza jurídica e aspectos gerais. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Brasileiro de Direito Processual.

CÔRTES, O. M. P.. Estabilização da tutela antecipada. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Brasileiro de Direito Processual.

CÔRTES, O. M. P.. A tutela de urgência das obrigações de fazer e não fazer: impossibilidade de prisão civil e crime de desobediência. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Brasileiro de Direito Processual.

CÔRTES, O. M. P.. Interposição de recurso adesivo nos Juizados Especiais Cíveis instituídos pela Lei 9099/95. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Brasileiro de Direito Processual.

CÔRTES, O. M. P.. O controle de constitucionalidade em sede de Ação Civil Pública. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Brasileiro de Direito Processual.

CÔRTES, O. M. P.. Responsabilidade patrimonial na execução, a penhora e o bem de família do fiador em contrato de locação e as inovações do Projeto de Lei 3253/04. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Brasileiro de Direito Processual.

CÔRTES, O. M. P.. O cabimento do agravo interno e a recorribilidade da decisão do inciso III do artigo 527 do Código de Processo Civil. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Brasileiro de Direito Processual.

CÔRTES, O. M. P.. Prequestionamento ficto. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Brasileiro de Direito Processual.

CÔRTES, O. M. P.. A mediação ao lado do processo como mecanismo para obtenção da autocomposição. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Brasileiro de Direito Processual.

CÔRTES, O. M. P.. A problemática da relativização da coisa julgada. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Brasileiro de Direito Processual.

CÔRTES, O. M. P.. Interposição de recursos extraordinários por terceiro prejudicado e o prequestionamento. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Brasileiro de Direito Processual.

CÔRTES, O. M. P.. Sentenças juridicamente inexistentes e formação da coisa julgada. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Brasileiro de Direito Processual.

CÔRTES, O. M. P.. O perfil das tutelas de urgência no direito brasileiro após a introdução do § 7º ao artigo 273, do Código Civil. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Brasileiro de Direito Processual.

CÔRTES, O. M. P.. Homologação de sentença estrangeira no processo civil brasileiro: análise dos requisitos e da expressão sentença proferida por tribunal estrangeiro. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Brasileiro de Direito Processual.

CÔRTES, O. M. P.. A busca da efetividade no processo civil ambiental. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Brasileiro de Direito Processual.

CÔRTES, O. M. P.. Juízes legisladores - decisões ilegais. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Brasileiro de Direito Processual.

CÔRTES, O. M. P.. O dever de fundamentação das decisões judiciais; da necessidade de resposta às questões e fundamentos suscitados pelas partes. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Brasileiro de Direito Processual.

CÔRTES, O. M. P.. Defensor natural: sua existência constitucional como princípio e os reflexos da ausência de atribuição do defensor no processo civil. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Brasileiro de Direito Processual.

CÔRTES, O. M. P.. O mito da neutralidade do juiz - Uma proposta para a revisão do processo de interpretação judicial. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Brasília.

CÔRTES, O. M. P.. Concessão de tutela da evidência: estudo da funcionalidade da tutela diferenciada fundada no artigo 311, inciso IV, do Código de Processo Civil, à luz da jurisprudência dos Tribunais de Justiça do Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CÔRTES, O. M. P.. O artigo 1025 do Código de Processo Civil/2015: algumas considerações de natureza constitucional e processual acerca dos ?embargos de declaração prequestionadores?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

CÔRTES, O. M. P.. A repercussão geral sob a perspectiva do recurso extraordinário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

CÔRTES, O. M. P.. Acordos e Convenções Coletivas de Trabalho e a Realização do Estado Democrático de Direito no marco da Constituição Brasileira de 1988. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

CÔRTES, O. M. P.. A concessão de efeito suspensivo aos recursos extraordinário e especial: análise das correntes de competência para julgamento. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

CÔRTES, O. M. P.. A arbitragem no direito do trabalho - limites e perspectivas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

CÔRTES, O. M. P.. Aposentadoria do produtor rural pessoa física - agropecuarista: esclarecimentos, elucidação e técnicas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

CÔRTES, O. M. P.. Exceção de pré-executividade no Processo do trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

CÔRTES, O. M. P.. Coisa Julgada no Processo Cautelar. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

CÔRTES, O. M. P.. Comissão Examinadora da 4ª Prova (Oral). 2006. Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

CÔRTES, O. M. P.. Comissão Examinadora da 1ª Prova Escrita (Múltipla Escolha). 2005. Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.

CÔRTES, O. M. P.. Comissão Examinadora da 1ª Prova Escrita (Múltipla Escolha). 2004. Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.

A reclamação constitucional como instrumento para revisão e superação de precedente: uma garantia ao processo hermenêutico de reinterpretação pelas Cortes Superiores; 2025; Dissertação (Mestrado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes;

A reclamação como instrumento de superação de precedentes no recurso especial repetitivo no Superior Tribunal de Justiça; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes;

A sistemática dos precedentes judiciais vinculantes no direito brasileiro; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes;

Limitações ao exercício do papel dos amici curiae - da legislação à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes;

Modulação de efeitos pelo STF em matéria tributária: uma análise da ratio decidendi e dos fundamentos determinantes das decisões; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes;

A necessidade ou não de vinculação entre a fundamentação decisória e os argumentos levantados pelo amicus curiae no controle abstrato de constitucionalidade; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes;

Marcas não tradicionais: um diálogo sobre a expansão do conceito brasileiro de marca; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes;

A ação rescisória e os padrões decisórios; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes;

Estado de coisas inconstitucional ? origem e desenvolvimento no Brasil; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes;

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: criação e seus efeitos; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes;

Herança Digital: perspectivas para a sucessão do patrimônio on-line; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes;

O sistema de precedentes aplicado ao processo administrativo; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes;

Manobras regimentais no Congresso Nacional como óbice ao devido processo legislativo; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes;

Transcendência como mecanismo de filtro recursal: o repensar do papel do Tribunal Superior do Trabalho; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes;

A inconstitucionalidade de leis brasileiras: entre causas e efeitos; Por que o legislador brasileiro cria tantas leis inconstitucionais?; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes;

?Um olhar sobre a Lei 13; 655/2018: expectativa e realidade na aplicação da norma pelos Tribunais de Contas brasileiros?; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes;

Honorários advocatícios sucumbenciais no processo do trabalho e acesso à Justiça; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes;

Honorários advocatícios sucumbenciais no processo do trabalho e acesso à Justiça; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes;

Um olhar sobre a Lei 13; 655/2018: a segurança jurídica e o direito sancionador no estado democrático de direito; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes;

A inconstitucionalidade de leis brasileiras: entre causas e efeitos; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes;

Transcendência como mecanismo de filtro recursal: o repensar do papel dos Tribunais Superiores; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes;

As comissões de representantes dentro das empresas; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes;

Autoridade Normativa: o que pode ser feito para impor o respeito às decisões vinculantes do STF?; 2025; Tese (Doutorado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes;

Processo Estrutural Trabalhista: limites e possibilidades da atuação judicial; 2024; Tese (Doutorado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes;

Precedentes constitucionais e infraconstitucionais: estudo de suas diferenças essenciais e os instrumentos de controle no sistema jurídico brasileiro; 2024; Tese (Doutorado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes;

A efetividade da realização da segurança jurídica pela atividade das serventias extrajudiciais; 2023; Tese (Doutorado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes;

Arbitragem Tributária no Brasil: Desafios e Propostas; 2023; Tese (Doutorado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes;

Embargos legislativos e ação revisional legislativa ? como diminuir as súmulas e evoluir a lei; 2023; Tese (Doutorado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes;

Amicus curiae como promessa de pluralização e democratização da jurisdição: acessibilidade e admissibilidade; ; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes;

O papel das Cortes Superiores: considerações a partir da dicotomia common law x civil law; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes;

A efetividade da tutela jurisdicional no sistema jurídico brasileiro: a racionalização normativa e o incremento da reclamação pelo CPC/2015; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes;

Dos limites da aplicação do Artigo 139, inciso IV, do Código de Processo Civil; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes;

O manejo de precedentes com força vinculante; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes;

Das exceções ao cabimento do recurso de gravo de instrumento à luz da jurisprudência; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes;

Carta Arbitral e a harmonização entre o juízo estatal e arbitral; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes;

O recurso cabível diante da decisão de mérito na primeira fase da ação de exigir contas no Novo Código de Processo Civil/15; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes;

Ação de prestação contas; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes;

A necessidade de aplicação da multa por litigância de má-fé no processo do trabalho como instrumento de efetividade da prestação jurisdicional; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes;

Aspectos da Reclamação Constitucional no Atual Código de Processo Civil; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola de Direito de Brasília; Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes;

Análise comparativa entre a técnica de julgamento prevista no art; 42 do CPC e os extintos embargos infringentes; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes;

Procedural due process do direito norte-americano e o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes;

O sentido do art; 1034, e parágrafo único, do Código de Processo Civil; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes;

A sistemática da repercussão geral da questão constitucional no Brasil; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes;

A (ir)recorribilidade das decisões interlocutórias no Código de Processo Civil de 2015: um paralelo com o direito processual do trabalho; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes;

Instituto do recurso de revista repetitivo: precedentes e seus efeitos vinculantes; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes;

Indicação do trecho da decisão recorrida para demonstrar o prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista: pressuposto intrínseco ou mera formalidade?; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes;

O uso da técnica da objetivação no exercício da função jurisdicional: um mecanismo para enfrentamento da problemática das demandas repetitivas; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes;

Transformação dos incidentes de resolução de demandas repetitivas em recursos repetitivos?; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes;

O julgamento de casos repetitivos e a constitucionalidade do art; 987, caput, do Código de Processo Civil; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes;

Formação e vinculação dos precedentes nos recursos especiais repetitivos à luz da segurança jurídica; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes;

Compatibilização das normas do CPC do trânsito em julgado parcial com o prazo para a ação rescisória; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes;

O prequestionamento, a função jurisdicional do Superior Tribunal de Justiça e o Código de Processo Civil de 2015; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes;

Procedural Due Process do direito norte-americano e o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes;

O desvirtuamento da finalidade dos embargos de declaração ? recurso utilizado para fins de prequestionamento; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes;

O manejo de precedentes com força vinculante a partir do Novo Código de Processo Civil; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes;

A rescindibilidade das decisões despidas de conteúdo meritório e de capítulos das decisões de mérito no novo código de processo civil; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes;

O uso da técnica da objetivação e dos precedentes obrigatórios no processo civil brasileiro: mecanismos para enfrentamento da problemática da litigiosidade repetitiva; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes;

O prequestionamento e a função jurisdicional do Superior Tribunal de Justiça frente ao comando normativo inserto no artigo 1; 025 do código de processo civil; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes;

Recursos especiais repetitivos à luz do stare decisis e da segurança jurídica: a política de precedentes no Superior Tribunal de Justiça e na Suprema Corte dos Estados Unidos; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes;

A interpretação compatível do art; 1034, parágrafo único, do NCPC com a Súmula 528 do STF e o equívoco do art; 1º da Instrução Normativa 40/2016, do TST, diante do juízo duplo de admissibilidade recursal trazido pela Lei 13; 256/2016; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes;

Embargos de Declaração e o desvirtuamento de sua verdadeira finalidade; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes;

O ativismo judicial no âmbito do STF e a necessidade de delimitação de limites; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes;

Os impactos da Lei 13; 105 de 2014 no sistema recursal trabalhista; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes;

Baumann; A possibilidade de desconstituição da coisa julgada inconstitucional pela querela nullitatis insanabilis; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes;

A nova lei do mandado de segurança: aspectos, históricos e constitucionalização; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes;

A constitucionalidade da ampliação do prazo para oposição dos embargos à execução pela Fazenda Pública, nos termos da Medida Provisória 2180-35; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes;

Questões polêmicas do mandado de segurança (e uma crítica à Lei 12016/2009); 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes;

Análise crítica da antecipação dos efeitos da tutela em face da Fazenda Pública; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes;

Paridade de armas como efetivação do princípio constitucional da igualdade no processo civil e o princípio da imparcialidade do juiz; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes;

O processo sob a ótica do princípio da colaboração intersubjetiva e do formalismo-valorativo; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes;

Utilização do sistema BacenJud para constrição de contas bancárias nas execuções cíveis: análise de acordo com o princípio da legalidade e da menor onerosidade para o executado e a importância da sua existência como instrumento para a efetividade processual; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes;

Considerações sobre o recurso de agravo de instrumento sob a ótica da instrumentalidade do processo; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes;

Denunciação da lide - a questão da obrigatoriedade e sua extensão; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes;

A relativização dos efeitos da coisa julgada; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes;

Do direito à segurança jurídica e a coisa julgada inconstitucional; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes;

O princípio da segurança jurídica e a inexigibilidade em face da Fazenda Pública de título executivo judicial, fundado em lei ou ato normativo declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal-STF e os respectivos meios de impugnações; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes;

A inconstitucionalidade da intimação ficta da Fazenda Pública na Lei 11; 419/2006; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes;

Medida cautelar x antecipação da tutela: traços distintivos; Fungibilidade entre as medidas de urgência; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes;

Ampla defesa e razoável duração do processo - análise da constitucionalidade das últimas reformas na seara recursal cível; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes;

O contrato de trabalho do atleta de futebol; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes;

A repercussão geral no recurso extraordinário: mitigação dos requisitos formais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes;

A consolidação da objetivação do processo civil no âmbito do Supremo Tribunal Federal; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes;

Do parágrafo único do artigo 741 do Código de Processo Civil; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes;

Repercussão geral no recurso extraordinário; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes;

Súmula vinculante e o direito administrativo; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes;

Recurso extraordinário: aspectos polêmicos dos juízos de admissibilidade e mérito; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes;

A constitucionalidade do depósito recursal no processo do trabalho; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes;

A falácia do jus postulandi na Justiça do Trabalho; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes;

Modulação de efeitos pelo STF em matéria tributária: uma análise da ratio decidendi e dos fundamentos determinantes das decisões; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes;

Análise crítica do sistema de precedentes judiciais no Brasil: o protagonismo do Superior Tribunal de Justiça a partir do CPC/2015; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes;

Limitações ao exercício do papel dos amici curiae - da legislação à jurisprudência; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes;

Novas sinapses e acesso à Justiça: uma perspectiva do Poder Judiciário brasileiro a partir da utilização da inteligência artificial; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes;

A efetividade da realização da segurança jurídica pela atividade das serventias extrajudiciais; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes;

Embargos legislativos e ação revisional legislativa - como diminuir as súmulas e evoluir a lei; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes;

Marcas não tradicionais: um diálogo sobre a expansão do conceito brasileiro de marca; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes;

Ação rescisória e os precedentes; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes;

Processo estrutural trabalhista: limites e possibilidades da atuação judicial; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes;

A evolução da sistemática dos precedentes: identificação a favor e contra; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes;

Superação de precedentes qualificados no STJ; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes;

Manobras regimentais no Congresso Nacional como óbice ao devido processo legislativo; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes;

Arbitragem tributária no Brasil: obstáculos e regulamentação; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes;

de mestrado de Rafaela Reis Carvalho Graziotin Gomes; O sistema de precedentes e sua influência na criação do instituto de resolução de demandas repetitivas no atual Código de Processo Civil; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes;

Estado de coisas inconstitucional - origem e desenvolvimento no Brasil; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes;

O sistema de precedentes aplicado ao processo administrativo; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes;

A herança digital no Brasil e a busca da segurança jurídica; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes;

A inconstitucionalidade de leis brasileiras: entre causa e efeitos; Por que o legislador brasileiro cria tantas leis inconstitucionais?; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes;

Um olhar sobre a Lei 13; 655/2018: a segurança jurídica e o direito sancionador no estado democrático de direito; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes;

Honorários advocatícios sucumbenciais no processo do trabalho e acesso à Justiça; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes;

CÔRTES, O. M. P. . Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da Fundação Getulio Vargas. 2022.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?A tragédia das execuções fiscais federais: o dilema da administração pública?, em 27 de janeiro de 2026. Revista de Processo (RePro). ISBN 978-65-260-0505-7. 2026.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?A relevância da escolha dos recursos-pilotos na formação dos recursos especiais repetitivos?, em 10 de março de 2026. Revista de Processo (RePro). ISBN 978-65-260-0505-7. 2026.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?Execução, expropriação pela arrematação e preço vil. Parâmetros a partir do posicionamento do Superior Tribunal de Justuça - STJ?, em 22 de janeiro de 2026. Revista de Processo (RePro). ISBN 978-65-260-0505-7. 2025.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?Litigiosidade excessiva: o papel dos advogados na judicialização de contratos de empréstimo pessoal celebrados por consumidores e os mecanismos processuais para contê-la?, em 16 de janeiro de 2024. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2024.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?Da admissibilidade pressuposta dos recursos excepcionais interpostos em face de decisão de mérito do incidente de resolução de demandas repetitivas que verse sobre matéria infraconstitucional federal e/ou constitucional?, em 26 de março de 2024. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2024.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?(Anti)Dedutivismo e (Anti)Sistemática na atuação do STF na ADI 4275: uma corte de precedentes ?em construção'?, em 06 de maio de 2024. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2024.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?Aspectos polêmicos da colegialidade no processo civil (parte 1 de 3): a colegialidade enquanto princípio fundamental do sistema recursal brasileiro e o fenômeno da monocratização de decisões?, em maio de 2024. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2024.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?Aspectos polêmicos da colegialidade no processo civil (parte 2 de 3): a divergência de votos no julgamento colegiado e a busca por uma solução eficiente?, em maio de 2024. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2024.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?Aspectos polêmicos da colegialidade no processo civil (parte 3 de 3): riscos e benefícios da sessão colegiada virtual?, em maio de 2024. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2024.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?Modulação na formação de temas repetitivos em sentido contrário à jurisprudência consolidada?, em 24 de julho de 2024. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2024.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?A unificação objetiva da coisa julgada principal com a questão prejudicial de mérito ? o desuso da ação declaratória incidental pelo CPC de 2015?, em 02 de setembro de 2024. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2024.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?Eficácia e estabilidade dos precedentes no ordenamento jurídico brasileiro?, em 23 de dezembro de 2024. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2024.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?Insuficiência de recursos no procedimento arbitral - direito brasileiro e direito comparado?, em 12 de junho de 2024. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2024.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?A busca da verdade no processo judicial: perspectiva histórico-evolutiva e seus reflexos na estrutura processual?, em 11 de dezembro de 2023. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2023.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?O dever de revelação do árbitro: implicações práticas na perspectiva nacional e internacional?, em 24 de novembro de 2023. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2023.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?A aplicação dos precedentes judiciais (III): aplicação da ratio decidendi x argumentação com o precedente?, em 09 de agosto de 2023. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2023.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?A aplicação dos precedentes judiciais (II): distinguindo os casos?, em 09 de agosto de 2023. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2023.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?Unidade do direito, desenvolvimento e Cortes Superiores. Do diálogo institucional para o diálogo decisório?, em 04 de julho de 2023. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2023.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?Parâmetros objetivos para a concessão da gratuidade processual??, em 03 de maio de 2023. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2023.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?Quomodo Debeatur: reflexões sobre a maneira de se realizar a prestação devida?, em 17 de abril de 2023. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2023.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?A penhora de bem indivisível e o direito de meação do cônjuge ou coproprietário não executado. Uma análise do art. 843 e 891 do Código de Processo Civil 2015?, em 07 de março de 2023. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2023.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?Paradoxos morais no direito processual?, em 13 de fevereiro de 2023. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2023.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?Sistematização dos ilícitos processuais?, em 12 de janeiro de 2023. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2023.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?O direito fundamental à prova: da produção à valoração das provas estatísticas?, em 20 de dezembro de 2022. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2022.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?A jurisdição como garantia de acesso à justiça: um novo conceito de jurisdição e de acesso à justiça à luz da doutrina de Ada Pellegrini Grinover?, em 14 de novembro de 2022. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2022.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?Ferramenta ou muleta? Breve análise sobre o uso da tecnologia e precedentes na tomada de decisões nos tribunais?, em 18 de agosto de 2022. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2022.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?O dever-poder instrutório do juiz?, em 19 de julho de 2022. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2022.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?Interesse recursal no incidente de resolução de demandas repetitivas?, em 05 de julho de 2022. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2022.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?Litígios de massa: uma resposta de direito comparado e um mecanismo nacional pouco utilizado?, em 21 de junho de 2022. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2022.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?O art. 927 do Código de Processo Civil e o seu rol de precedentes vionculantes?, em 11 de abril de 2022. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2022.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?A canalização procedimental da deliberação pública mediante a intervenção do amicus curiae nas consultas eleitorais?, em 25 de outubro de 2021. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2021.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?Intervenção judicial em empresa por ato de improbidade ou lesivo?, em 22 de setembro de 2021. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2021.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?Exposição de motivos do Código de Processo Civil de 2015: breve apanhado histórico dos motivos que determinaram a edição dos códigos de processo civil brasileiros?, em 02 de agosto de 2021. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2021.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?Seria possível a observância da integridade sem processo? Uma resposta aos críticos?, em 22 de julho de 2021. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2021.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?Análise crítica da impossibilidade de aplicação da coisa julgada sobre questão prejudicial em caso de revelia?, em 25 de maio de 2021. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2021.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?Súmulas 269 e 271 do STF. Mutação do mandado de segurança em matéria tributária e superação parcial (overriding)?, em 16 de março de 2021. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2021.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?O regime jurídico da legitimidade extraordinária no processo civil brasileiro?, em 06 de janeiro de 2021. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2021.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?Averbação premonitória (estudo sobre a aplicação do art. 828 do CPC em outras fases do processo)?, em 16 de novembro de 2020. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2020.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?A identificação da(s) ratio(nes) decidendi e o distinguishing no modelo de precedentes do CPC/2015?, em 21 de setembro de 2020. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2020.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?Requisitos para o empréstimo judicial ou arbitral da prova colhida em procedimento interno de compliance?, em 21 de setembro de 2020. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2020.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?A prática de contestação no processo civil?, em 21 de setembro de 2020. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2020.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?Nulidade de decisões genéricas sob a ótica dos princípios constitucionais e processuais civis?, em 06 de agosto de 2020. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2020.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?O gerenciamento processual como técnica cooperativa de estímulo aos meios consensuais de solução de conflitos: estudo comparativo entre os modelos inglês, estadunidense e brasileiro?, em 06 de agosto de 2020. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2020.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?As possíveis interpretações do § 5.º do Art. 99 do CPC/2015 e as consequências decorrentes de sua aplicação?, em 12 de junho de 2020. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2020.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?Decisões interlocutórias de recorribilidade diferida: preclusão lógica e juízo de admissibilidade recursal?, em 12 de junho de 2020. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2020.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?A Covid-19 e seus impactos no processo civil: uma análise sobre o motivo de força maior como ensejador da suspensão do processo e dos prazos bem como de efeitos obstativos à preclusão?, em 12 de junho de 2020. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2020.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?Técnicas decisórias com efeitos aditivos no direito comparado: modelos e casos aplicados no direito brasileiro?, em 03 de março de 2020. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2020.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?A celebração de negócios processuais atípicos pela Fazenda Pública: adequação procedimental à realização do interesse público?, em 10 de setembro de 2019. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2019.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?A eficácia da sentença de ações coletivas em defesa de direitos individuais homogêneos frente à evolução jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça?, em 10 de setembro de 2019. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2019.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?Risco da execução e direitos fundamentais do credor: a proteção do exequente na escolha das medidas executivas atípicas?, em 23 de julho de 2019. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2019.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?Os principais métodos adequados de solução de conflitos utilizados nos Estados Unidos da América?, em 23 de julho de 2019. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2019.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?O precedente vinculante em perspectiva comparada?, em 06 de junho de 2019. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2019.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?O novo Código de Processo Civil e o fim dos efeitos da instituição da pessoa jurídica: uma leitura sobre os efeitos decorrentes do incidente de desconsideração da personalidade jurídica?, em 06 de junho de 2019. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2019.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?O agravo de instrumento no CPC: tipicidade, irrecorribilidade imediata das decisões interlocutórias e taxatividade mitigada no tema nº 988 dos recursos repetitivos do STJ?, em 30 de abril de 2019. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2019.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?O novo prisma dialético e o iura novit curia: o que mudou com o CPC/15??, em 30 de abril de 2019. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2019.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?O microssistema de formação e aplicação de precedentes no Código de Processo Civil?, em 25 de janeiro de 2019. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2019.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?A (in)constitucionalidade da Resolução STJ n. 03/2016: a competência para julgamento da reclamação constitucional em razão de divergência entre Turma Recursal e o Superior Tribunal de Justiça?, em 25 de janeiro de 2019. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2019.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?O amicus curiae e sua contribuição para o processualismo democrático?, em 06 de novembro de 2018. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2018.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?Técnicas de distinguishing no novo Código de Processo Civil?, em 06 de novembro de 2018. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2018.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?Os precedentes judiciais e os mecanismos de sua flexibilização e superação?, em 06 de novembro de 2018. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2018.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?Técnica processual de ampliação do órgão colegiado: da função topológica à função teleológica do artigo 942, do CPC/15?, em 06 de novembro de 2018. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2018.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?Convenções processuais em matéria recursal?, em 12 de setembro de 2018. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2018.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?Os caminhos e descaminhos do princípio do contraditório: a evolução histórica e a situação atual?, em 12 de setembro de 2018. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2018.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?A tutela antecipada requerida em caráter antecedente e sua estabilização no processo coletivo?, em 06 de agosto de 2018. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2018.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?Aspectos processuais do devido procedimento na elaboração normativa?, em 06 de agosto de 2018. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2018.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?Um exame da (des)-proporcionalidade de medidas executivas atípicas: a suspensão da autorização do direito de dirigir do devedor, a retenção de passaporte e a proibição de participar em concursos públicos e licitações?, em 27 de junho de 2018. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2018.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?Honorários de sucumbência em grau recursal (art. 85, § 11, do CPC/2015)?, em 27 de junho de 2018. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2018.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?O objeto e a natureza do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: a situações jurídicas repetitivas e os direitos individuais homogêneos no cerne da questão?, em 22 de maio de 2018. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2018.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?A publicidade restrita no novo Código de Processo Civil (o segredo de justiça) ? revisitando o tema?, em 22 de maio de 2018. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2018.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?Litisconsórcio unitário facultativo: uma análise da extensão dos efeitos da coisa julgada?, em 07 de março de 2018. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2018.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?A recorribilidade das interlocutórias no CPC/2015 e o mandado de segurança?, em 01 de fevereiro de 2018. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2018.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?(Alguns) Problemas de articulação entre o controle difuso e concentrado no STF: por um sistema precedentes obrigatórios no Brasil?, em 01 de fevereiro de 2018. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2018.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?Estabilização da tutela provisória de urgência antecipada antecedente em face da Fazenda Pública: a inspiração do refere francês e a (im)possibilidade da adoção de um microssistema de tutela monitória no CPC/2015 como parâmetro interpretativo?, em 14 de novembro de 2017. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2017.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?A busca pela verdade real no novo CPC: terá havido uma mudança de paradigma?, em 14 de novembro de 2017. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2017.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?Cooperação processual, duração razoável do processo e taxa de congestionamento: uma solução (possível) para o Poder Judiciário?, em 14 de novembro de 2017. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2017.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?Entre Posner, Rawls e Dworkin: o ato de julgar, a motivação e a resposta correta?, em 13 de outubro de 2017. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2017.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?Dever de comprometimento do juiz e a audiência de mediação do art. 334 do NCPC. Críticas aos dribles hermenêuticos e à sua designação aleatória?, em 13 de outubro de 2017. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2017.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?O aperfeiçoamento da tradição civil law a partir do sistema de precedentes do código de Processo Civil brasileiro?, em 13 de setembro de 2017. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2017.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?Fazenda Pública e a revelia: uma relação de incompatibilidade mitigada?, em 11 de setembro de 2017. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2017.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?A uniformização da jurisprudência no Código de Processo Civil de 2015 e seus reflexos no processo do trabalho?, em 11 de setembro de 2017. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2017.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?Atuação administrativa consensual: acordo substitutivo envolvendo atos de improbidade administrativa?, em 11 de julho de 2017. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2017.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?A multa judicial (astreinte) consolidada no tempo: reflexões sobre os parâmetros para fixação e modulação do quantum alcançado ? Doutrina e jurisprudência unidas na busca por critérios objetivos para uma fundamentação qualificada?, em 11 de julho de 2017. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2017.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?A prova: (in)subsistência dos modelos declaratório e constitutivo do fato?, em 04 de julho de 2017. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2017.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?A prova oral e o problema da verdade no direito processual: as contribuições do construtivismo lógico-semântico?, em 04 de julho de 2017. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2017.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?Ação Civil Pública e suas controvérsias no direito brasileiro?, em 07 de junho de 2017. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2017.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?Mandado de injunção: considerações sobre a lei 13.300/2016?, em 07 de junho de 2017. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2017.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?O CPC-2015 e a eliminação do princípio do livre convencimento?, em 06 de junho de 2017. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2017.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?Desjudicialização e novo Código de Processo Civil: análise à luz das técnicas inseridas no sistema processual brasileiro?, em 05 de maio de 2017. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2017.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?O novo Código de Processo Civil e seus impactos no processo do trabalho: breve análise de seus dispositivos face à autonomia do Direito Processual do Trabalho?, em 28 de abril de 2017. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2017.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?Dinamização do ônus da prova e o dever de custeá-la?, em 28 de abril de 2017. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2017.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?O binômio contraditório-colaboração no julgamento liminar de improcedência?, em 28 de março de 2017. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2017.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?A reforma introduzida pelo novo Código de Processo Civil nos honorários advocatícios?, em 28 de março de 2017. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2017.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?Breves notas acerca da desjudicialização da execução fiscal no Brasil?, em 28 de março de 2017. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2017.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?Da farmacialização do Judiciário: breves considerações?, em 28 de março de 2017. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2017.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?Federalismo judiciário brasileiro e a impossibilidade de um Estado-membro submeter-se à competência jurisdicional de outro: uma análise dos arts. 46, § 5.º, e 52, caput e parágrafo único, do novo Código de Processo Civil?, em 16 de fevereiro de 2017. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2017.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?O instituto da separação judicial pelo novo Código de Processo Civil à luz da Emenda Constitucional n. 66/2010?, em 07 de dezembro de 2016. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2016.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?A teoria da desconsideração da personalidade jurídica e o novo Código de Processo Civil?, em 07 de dezembro de 2016. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2016.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?Uma questão de jurisdição: processo e Constituição; contribuição ao estudo sobre a possibilidade de uma jurisdição constitucional no Brasil?, em 08 de novembro de 2016. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2016.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?Técnicas para julgamento de casos repetitivos no novo Código de Processo Civil?, em 08 de novembro de 2016. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2016.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?Atuação do juiz brasileiro na intervenção em políticas públicas: o controle jurisdicional na ordem economia e financeira?, em 29 de setembro de 2016. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2016.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?A coisa julgada e a problemática dos limites subjetivos?, em 28 de setembro de 2016. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2016.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?Tutelas provisórias no CPC 1973 e no PC 2015: o quanto o novo tem de inovador??, em 22 de setembro de 2016. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2016.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?Defensoria Pública no novo Código de Processo Civil (NCPC): primeira análise?, em 06 de setembro de 2016. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2016.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?Motivação das decisões judiciais: estudo à luz do art. 489, do novo Código de Processo Civil?, em 17 de agosto de 2016. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2016.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?O princípio da inafastabilidade da jurisdição integral em face da efetivação da prestação jurisdicional plena: uma análise teleológica do artigo 4º do novo CPC?, em 05 de julho de 2016. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2016.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?Dever de colaboração com o juiz na produção de provas?, em 05 de julho de 2016. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2016.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?Arbitragem, conciliação e mediação no novo Código de Processo Civil de 2015 à luz da filosofia contemporânea?, em 29 de junho de 2016. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2016.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?A insuficiência do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas como mecanismo de contenção de demandas de massa no Brasil?, em 24 de junho de 2016. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2016.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?A Responsabilidade dos Provedores de Aplicações no Marco Civil da Internet: Reflexões Sobre a viabilidade da medida com foco nos problemas que assolam o Poder Judiciário?, em 03 de fevereiro de 2016. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2016.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?Da aplicação da sistemática do art. 489, § 1º do Novo CPC às decisões proferidas em âmbito penal?, em 06 de maio de 2016. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2016.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?Evicção e denunciação da lide no novo CPC?, em 24 de maio de 2016. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2016.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?O novo Código de Processo Civil: a necessidade da fundamentação das decisões judiciais e a retomada do Tratado da Argumentação de Chaim Perelman?, em 27 de abril de 2016. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2016.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?O CPC/2015 e o devido procedimento legal na fraude de execução?, em 17 de março de 2016. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2016.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?Submissão e juristocracia?, em 31 de maio de 2016. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2016.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?Uma singela proposta para uma teoria brasileira de precedentes e aplicação da Jurisprudência?, em 17 de março de 2016. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2016.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?Acesso (e descesso) à justiça e assédio processual?, em 06 de maio de 2016. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2016.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?A organização judiciária brasileira: entre modelos estrangeiros e particularidades?, em 06 de maio de 2016. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2016.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?Comentários sobre a fungibilidade recursal: do código de 1939 ao novo código de processo civil?, em 12 de agosto de 2015. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2015.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?Direito Processual Civil: Da preclusão aparente?, em 23 de dezembro de 2015. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2015.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?Tipologia dos litígios transindividuais II: litígios globais, locais e irradiados?, em 15 de junho de 2015. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2015.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?Iura Novit Curia no processo civil brasileiro: dos primórdios ao novo CPC?, em 01 de setembro de 2015. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2015.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?O inquérito civil como instrumento efetivo e resolutivo na tutela dos interesses transindividuais ? desjudicialização, contraditório e participação?, em 15 de junho de 2015. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2015.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?O autor pede ... o réu também! Ou da Improcedência como Procedência?, em 15 de junho de 2015. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2015.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?O sistema recursal no novo código de processo civil sob a perspectiva da razoável duração do processo?, em 02 de setembro de 2015. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2015.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?Os métodos autocompositivos na nova codificação processual civil?, em 10 de dezembro de 2015. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2015.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?Pré-questionamento: breve análise dos precedentes das Súmulas 282 e 356 do Supremo Tribunal Federal?, em 10 de dezembro de 2015. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2015.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?Recurso Especial n. 1.192.577-RS?, em 15 de junho de 2015. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2015.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?Tutela de urgência cautelar típica no Novo Código de Processo Civil e a ?aplicação? do CPC de 1973 como ?doutrina??, em 10 de dezembro de 2015. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2015.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?Ausência de colaboração e evidência do direito?, em 15 de junho de 2015. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2015.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?Celeridade processual e a máxima da razoabilidade no novo C.P.C. (Aspectos positivos e negativos do art. 4º do novo C.P.C.)?, em 15 de junho de 2015. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2015.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?Meios de prova dos componentes empíricos do dolo?, em 15 de junho de 2015. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2015.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?O sistema de precedentes desenvolvido pelo CPC/2015 ? uma análise sobre a adaptabilidade da distinção (distinguishing) e da distinção inconsistente (inconsistent distinguishing)?, em 15 de junho de 2015. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2015.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?A extinção dos embargos infringentes no novo CPC?, em 23 de dezembro de 2015. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2015.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?A distribuição do ônus da prova no processo civil brasileiro: A teoria da distribuição dinâmica?, em 31 de janeiro de 2014. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2014.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?Intervenção de Terceiro Negociada: possibilidade aberta pelo novo Código de Processo Civil?, em 12 de novembro de 2014. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2014.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?Notas sobre a responsabilidade civil na atualidade e a sua função punitiva?, em 29 de agosto de 2014. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2014.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?Sobre processo eletrônico e mudança no paradigma processual: ou não existe ou tudo é paradigma?, em 13 de novembro de 2014. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2014.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?Processo e linguagem: coisa julgada, segurança jurídica e pluralismo metodológico?, em 02 de outubro de 2014. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2014.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?Acesso à justiça probatória: negativa de tutela jurisdicional por negativa de convicção judicial?, em 21 de junho de 2013. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2013.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?As Associações de Municípios e o Falso Problema da sua Legitimidade Ad Causam para o ajuizamento de Ações Coletivas?, em 21 de junho de 2013. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2013.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?A prova no processo civil brasileiro?, em 18 de abril de 2013. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2013.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?A fragmentação do julgamento do mérito no novo código de processo civil?, em 15 de agosto de 2013. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2013.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?Limites temporais da coisa julgada?, em 09 de agosto de 2013. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2013.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?Noções, panorama histórico e objetivos iniciais sobre tutela coletiva?, em 08 de agosto de 2013. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2013.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?O reexame necessário no processo civil brasileiro: um mal desnecessário?, em 04 de fevereiro de 2013. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2013.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?Os limites de atuação do MP no termo de compromisso de ajustamento de conduta ? o caso das sacolas plásticas em SP?, em 12 de setembro de 2013. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2013.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?Processo eletrônico?, em 18 de abril de 2013. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2013.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?Ponderações acerca da nova redação do § 1º do art. 1.331 do Código Civil: uma nova hipótese de impenhorabilidade??, em 04 de fevereiro de 2013. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2013.

CÔRTES, O. M. P. . Avaliação do artigo científico: ?Equilíbrio processual e representação técnica deficiente ? a possibilidade de declaração de falta de defesa de uma das partes e substituição do seu advogado?, em 11 de outubro de 2012. Revista de Processo (RePro), ISBN 978-65-260-0505-7. 2012.

CÔRTES, O. M. P. . Programa Academia, da TV Justiça. Debatedor da dissertação de mestrado de Mariana Forbeck Cunha. 2018.

CÔRTES, O. M. P. . Programa Falando de Processo - Mesa Redonda. (Vídeo). 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CÔRTES, O. M. P. . Revista Jurídica Entrevista. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CÔRTES, O. M. P. . Programa Entrevista com o Autor (exibido nos dias 23 e 27/03/2005). 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CÔRTES, O. M. P. . Programa Defenda sua Tese - Debate. (exibido nos dias 28, 29 e 30/08/2004). 2004.

CÔRTES, O. M. P. . O futuro da reclamação contra o descumprimento de decisão em recurso especial repetitivo. Portal: IDP, Revista: Caderno Virtual, Vol. 03, Edição nº 45, Ago/nov. 2019; Tema: Processo Civil em destaque. (Site).

CÔRTES, O. M. P. . Elaboração de parecer na fase: double blind peer review, em 24 de julho de 2025. Revista Eletrônica de Direito Processual ? REDP. ISBN 1982-7636. 2025. (Técnico/científica).

2020

Membro, Conselho Científico da Editora de Direito Contemporâneo (Curitiba).

2020

Membro, Comitê Editorial da Revista IDP Law Review.

2017

Membro, Associação Brasiliense de Direito Processual - ABPC.

2012

Membro, Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal.

2011

Comendador, Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho (outorgada pelo Tribunal Superior do Trabalho em 11/08/11).

2010

Membro, Instituto Panamericano de Derecho Procesal.

2008

Membro - Secretário-geral adjunto, Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).