Jorge Alex Nunes Athias

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (1980) e mestrado em Direito pela Universidade Federal do Pará (1992). É professor adjunto IV aposentado da Universidade Federal do Pará, ministrando as disciplinas Direito Ambiental e Direito Minerário e Recursos Hídricos na condição de professor voluntário. Exerceu os cargos de Procurador Geral do Estado do Pará e Secretário de Estado da Fazenda do Estado do Pará. Ex-Presidente do Instituto dos Advogados do Pará e Membro da Academia Paraense de Letras Jurídicas. Foi Vice-Presidente da OAB - Pa e também Conselheiro Federal pela mesma Secional. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental , Minerário e Econômico, atuando principalmente nos seguintes temas: meio ambiente, direito ambiental, direito minerário, amazônia, ecologia e direito constitucional e econômico. É advogado militante, sócio do escritório Silveira, Athias, Soriano de Mello, Guimarâes, Pinheiro e Scaff.

Informações coletadas do Lattes em 10/06/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

1989 - 1992

Universidade Federal do Pará
Título: A Ordem Econômica na Constituição de 88, Ano de Obtenção: 1992
Orientador: Elias Naif Daibes Hamouche
Palavras-chave: Direito Constitucional; Ordem Econômica e Direito Econômico.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Ciências Jurídicas (Direito Privado)

1981 - 1982

Universidade Federal do Pará
Título: Estrutura Agrária do Pará: Formação e Evolução
Orientador: Roberto Araújo de Oliveira Santos

Graduação em Direito

1977 - 1980

Universidade Federal do Pará

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

ATHIAS, J. A. N. . XVII Congresso Nacional de Procuradores de Estado. 1991. (Congresso).

Participação em eventos

Congresso Brasileiro de Advocacia Ambiental. Congresso Brasileiro de Advocacia Ambiental. 2025. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Advocacia Ambiental. Espaços protegidos. 2023. (Congresso).

Congresso CF/1988:Desafios e Perspectivas. Direito Constitucional Ambiental. 2019. (Congresso).

III Seminário Nacional de Direito Ambiental.Termos de Ajsutamento de Conduta na Área Ambiental. 2019. (Seminário).

I Simpósio de Direito Amazônico.Desafios para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia. 2019. (Simpósio).

Ciclo de Debates: questões regionais, ambientais e urbanas.Mineração, Meio Ambiente e Práticas Sustentáveis. 2010. (Seminário).

Ciclo de Debates Jurídicos Clóvis Cunha da Gama Malcher.Regularização Fundiária e Desenvolvimento Sustentável na Amazônia. 2010. (Seminário).

IV Congresso Nacional de Direito Ambiental. Aspectos Econômicos do acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tracicional associado. 2010. (Congresso).

IV Conferência dos Advogados do Estado do Pará. Grandes Projetos na Amazônia: Aspectos postivos e negativos. 2008. (Congresso).

Os Impasses Fiscais da Economia do Pará(Conselho Regional de Economia).Os Impasses Fiscais da Economia do Pará. 2006. (Encontro).

III Conferência dos Advogados do Estado do Pará. Direito e Desenvolvimento. 2005. (Congresso).

Encontro Estadual sobre o anteprojeto da Lei Ambiental do Estado do Pará.Principais aspectos do anteprojeto de lei ambiental do Estado do Pará. 1993. (Encontro).

Forum Global - Seminário de Direito Ambiental Intercional Comparado.Responsabilidade Civil e Meio Ambiente (em conjunto com a Prof. Maria Cristina Oliveira). 1992. (Seminário).

Congresso Internacional da Associação Germano-Brasileira de Juristas (Deutsch-Brasilianische Juristen-Vereinigung). Problemas de Implementação dos objetivos ambientais da Constituição do Estado do Pará. 1991. (Congresso).

Brazilian Environmental Law Symposium.Environmental Law Enforcement - Administration, The Judiciary, and Citizen Participation. 1990. (Simpósio).

V Seminário Nacional de Direito Agrário.A questão agrária no Pará. 1988. (Seminário).

Orientou

LEANE BARROS FIUZA DE MELLO CHERMONT

Responsabilidade civil por dano ao meio ambiente; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Jorge Alex Nunes Athias;

ANA CAROLINA AMARAL GUEDES

Os contornos da reserva legal à luz do Novo Código Florestal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Jorge Alex Nunes Athias;

Edilson da Silva Peixoto

Os limires da responsabilidade civil das instituições financeiras por dano ambiental no ordenamento brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Jorge Alex Nunes Athias;

Maria de Nazaré Costa da Silva

Do monopólio de exploração de petróleo pela Uião ao novo regime jurídico de exploração de petróleo no pré-sal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Jorge Alex Nunes Athias;

Tiago Nasser Sefer

Mineração, Direito e Desenvolvimento; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Jorge Alex Nunes Athias;

Thainá Lima Bittencourt de Castro

O ônus da prova nas ações de responsabilidade civil por dano ambiental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Jorge Alex Nunes Athias;

Erick Braga Brito

Comunidades tradicionais e a proteção ao conhecimento tradicional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Jorge Alex Nunes Athias;

Daniel Lopes Magalhães

Estudo de Impacto Ambiental (EIA): O EIA como principal meio de prevenção à degragação ambiental; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Jorge Alex Nunes Athias;

Yuri Lenin Duarte Jinkings

Unidades de conservação da natureza no Estado do Pará; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Jorge Alex Nunes Athias;

André de Castro Oliveira Pereira Braga

Mecanismo de Desenvolvimento Limpo: Uma introduçaõ à política e ao direito do aquecimento global; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Jorge Alex Nunes Athias;

Arildo S

Oliveira; Licenciamento ambiental de empreendimentos públicos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Jorge Alex Nunes Athias;

Thiago Padilha Ferreira

Impacto Ambiental gerado pela água de lastro e a bioinvasão: competências e consequências; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Jorge Alex Nunes Athias;

Alexandre Oliveira Ferreira

Aspectos jurídicos do ZEE e SNUC: o caso da reserva extrativista marinha Mãe Grande do Município de Curuçá; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Jorge Alex Nunes Athias;

Produções bibliográficas

ATHIAS, J. A. N. ; SÁ, J. D. M. . políticas ambientais e instrumentos econômicos: uma análise do mercado de créditos de carbono. Rev. Jur. do Min. Públ. Catarin. , v. 17, p. 65-80, 2022.
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ATHIAS, J. A. N. . II Curso de Preparação para a Magistratura Trabalhista. 1988. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

2010 - Atual

Direito Minerário e Direito Ambiental: aspectos fundamentais, Descrição: Projeto vinculado ao Grupo de Pesquisa do CNPq: "Ordem Política, Econômica e Social e o Meio Ambiente: efetividade e sustentabilidade". O projeto busca contribuir para o aprimoramento da legislação aplicável com vistas à solução dos conflitos relacionados com as diferentes fases do licenciamento ambiental; desenvolver metodologias para inventariar os recursos ambientais de forma a permitir seu correto gerenciamento por meio das condicionantes estabelecidas nas licenças ambientais; aprimorar metodologias para a identificação e o controle dos aspectos e impactos ambientais significativos, reais ou potenciais adversos; desenvolver programas de gerenciamento de externalidades geradas pelo empreendimento, com vistas ao desenvolvimento socioambiental da área de influência do empreendimento. Como resultado do trabalho desenvolvido, resultou a realização de workshop "Novo marco regulatório da mineração: aspectos gerais e Direito Minerário Ambiental"e na publicação de obra coletiva: "Direito Minerário e Direito Ambiental: Fundamentos e Tendências".. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jorge Alex Nunes Athias - Integrante / Fernando Facury Scaff - Integrante / Consuelo Yatsuda Yoshida - Coordenador / jJosé ângelo Remédio Júnior - Integrante / Vera Angrisani - Integrante / Thales Baleeiro Teixeira - Integrante / Bruno Kono - Integrante / André Felipe Soarres de Arruda - Integrante / Carolina Ferreira Souza - Integrante / Fábio Takeshi Ishisaki - Integrante / Gabriel Luis Bonora Vidrih - Integrante / Fernanda Brusa Molina - Integrante / Gabriela Bezerra - Integrante / Jaqueline L. R. Lopes de Carvalho - Integrante / Karla Karolina Harada Souza - Integrante / Ricardo Silva Coutinho - Integrante.

Prêmios

2019

Professor Homenageado, Turma de Formandos 010/2015 da Faculdade de Direito da UFPa.

2018

Patrono, Turma da Faculdade de Direito da UFPa.

2013

Medalha do Mérito Eleitoral, Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará.

2012

Medalha Comemorativa reconhecendo bons serviços prestados, Escola Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

2011

Mérito Advocatício, Conselho da OAB - Seção Pará.

2007

Paraninfo da Turma 10Div1 da UFPa, Concluintes da Turma 10DIV1 da UFPa - Direito.

2004

Certificado de Mérito, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

1999

Professor Homenageado concluintes em Direito UFPa, Bacharéis em Direito Turma 1999.

1998

Ordem do Mérito Grão Pará, Estado do Pará.

1998

Placa de Homenagem por palestra proferida no Dia Nacional do Ministério Público, Associação do Ministério Público do Estado do Pará.

1997

Decreto Governamental de Elogio por serviços prestado ao Pará como Secretário de Estado da Fazenda, Governo do Estado do Pará.

1996

Ordem do Mérito Judiciário Militar, Justiça Militar Estadual.

1996

Mérito Legislativo, Assembléia Legislativa do Estado do Pará.

1996

Mérito Coronel Fontoura, Polícia Militar do Estado do Pará.

1992

Jus et Labor, Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região.

1992

Diploma de Membro Fundador da Academia de Letras Jurídicas do Estado do Pará, Academia de Letras Jurídicas doEstado do Pará.

1992

Professor Homenageado da Turma de Colandos em Direito da Ufpa, Colandos UFPa Turma de 1992 (Nelcy Maranhão Campos.

1992

Professor Homenageado, Turma Concluintes UFPa Direito Turma Ary Brandão de Oiveira 1992.

1991

Professor Homenageado Bacharéis em Direito UFpa, Colando da UFPa, Curso de Direito , 1991.

1989

Medalha Comemorativa da Promulgação da Constituição do Estado do Pará de 1989, Assembléia Estadual Constituinte.

1989

Professor Homenageado dos Colandos da UFpa., Turma Douglas Gabriel Domingues Julho de 1989.

1988

Professor Homenageado Concluintes de Direito UFPa 1988, Concluintes Turma Pedro Soriano de Mello.

1987

Professor Homenageado, Colandos 1987 Unama Turma Francisco Miléo.

1987

Professor Homenageado, Bacharéis em Direito da UFPa.

1987

Homenagem Especial da Turma de Bacharéis em Direito UFpa, Turma de Bacharéis em Direito UFPa Dez 87.

1987

Medalha de Agradecimento por serviços prestados, Governo do Estado do Pará.

1986

Diploma de membro do Instituo dos Advogados Brasileiros, Instituto dos Advogados Brasileiros.

1982

Medalha do Cinquentenário de Instalação da Secional da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará, Ordem dos Advogados do BRasil - Seção Pará.

1977

Certificate of Proficiency in English, University of Michigan- English Language Institute.

Histórico profissional

Endereço profissional

Silveira, Athias, Soriano de Mello & Scaff Advogados. , Av. Alcindo Cacela, 1858, Nazaré, 66040020 - Belém, PA - Brasil, Telefone: (091) 40051000, Ramal: 1055, Fax: (091) 40051008, URL da Homepage:

Experiência profissional

2010 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

1995 - 1996

Governo do Estado do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Geral do Estado

1993 - 1993

Universidade Estadual de Londrina

Vínculo: Assessoria Científica, Enquadramento Funcional: Assessor Científico "ad hoc"

1987 - 1999

Procuradoria geral do estado do Para

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado do Pará, Carga horária: 40

1985 - Atual

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto IV, Carga horária: 20

2020 - 2022

Fundo JBS pela Amazônia

Vínculo: Membro do Comitê Técnico, Enquadramento Funcional: Membro Voluntário